A Prefeitura de Fortaleza realiza, por meio da Secretaria Municipal da Educação (SME), de 8 a 11 de novembro, o período de matrículas antecipadas para alunos novatos da Educação Inclusiva da Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Podem se matricular alunos com deficiências, Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) e altas habilidades ou superdotação. As matrículas ocorrem em todas as unidades municipais, das 8h às 11h e das 13h às 17h.
Com a realização da matrícula antecipada para a Educação Inclusiva, a gestão municipal visa identificar as necessidades educacionais específicas desses alunos, mapear as escolas e assegurar, de forma prévia, a organização dos suportes e recursos de acessibilidade física e pedagógica.
É importante destacar que, mesmo com o período de matrículas antecipadas, os alunos podem ser matriculados na Rede Municipal em qualquer período do ano.
Documentação necessária
Os responsáveis devem comparecer à unidade educacional mais próxima da sua residência, portando a seguinte documentação:
- Certidão de nascimento;
- Foto 3x4;
- Número de Identidade Social (NIS) do responsável e da criança (caso possua);
- Comprovante de endereço com CEP;
- Cartão de vacinação atualizado da criança;
- RG e CPF do responsável;
- CPF do estudante;
- Laudo médico ou relatório pedagógico do aluno.
A ausência do laudo ou relatório não inviabiliza a matrícula, o documento pode ser apresentado posteriormente e elaborado por uma unidade educacional que possua Atendimento Educacional Especializado (AEE).
Vale ressaltar que as unidades de ensino adotarão todas as medidas de segurança sanitária durante o processo de matrícula, como distanciamento, uso obrigatório de máscara e disponibilidade de álcool gel para higienização das mãos.
A SME destaca, ainda, que as próximas etapas da matrícula de alunos que pretendem ingressar na Rede Municipal em 2022 devem ser divulgadas em breve.
Educação Inclusiva
A Rede Municipal de Ensino de Fortaleza oferece aos alunos com deficiência, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e com Altas Habilidades/Superdotação o pleno acesso à educação no âmbito da escola comum. A fim de garantir o direito inalienável à educação para todos, a Prefeitura organiza diferentes ações que englobam a implementação e a oferta de serviços para a Educação Inclusiva.
Fortaleza é destaque na edição do Censo Escolar 2020, divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), sendo a 1ª capital do Norte e Nordeste e a 3ª do Brasil em matrículas na Educação Inclusiva. Os resultados refletem a evolução no número de matrículas, que apontou aumento de 11,5% em um ano, com 1.034 novas matrículas, registrando 9.990 alunos matriculados na Rede.
Atendimento Educacional Especializado
Os alunos com deficiência matriculados na Rede de Ensino contam com Atendimento Educacional Especializado (AEE), no contraturno, seja nas 210 Salas de Recursos Multifuncionais (SRM), em instituições conveniadas à Prefeitura, ou por meio de práticas pedagógicas inclusivas em sala de aula comum. Além disso, dispõem de 372 profissionais de apoio escolar, que realizam acompanhamento desses alunos.
Além disso, a Rede Municipal possui convênio com sete instituições para a oferta do Atendimento Educacional Especializado.
Serviço
Matrícula antecipada da Educação Inclusiva
Data: 8 a 11/11 (segunda a quinta-feira)
Horário: das 8h às 11h e das 13h às 17h
Local: em todas as unidades da Rede Municipal de Ensino
