08 de janeiro de 2020 em Habitação

Prefeitura inicia processo de regularização fundiária na Comunidade Cidade de Deus

Ao todo, 500 famílias serão beneficiadas, sendo 300 na primeira etapa


A Prefeitura realiza, nesta quinta-feira (09/01), por meio da Secretaria do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor), um encontro com famílias da Comunidade Cidade de Deus, no Ancuri, que serão beneficiadas pelo Programa de Regularização do Município. A reunião terá como pauta principal, a apresentação dos passos para a concessão do papel da casa. O cadastramento efetivo já se inicia, na próxima segunda-feira (13/01).

De acordo com a assistente social Keyve Castro, para facilitar o andamento do processo de regularização que conta com cadastramento, coleta de documentação e declarações assinadas pelas famílias, definição de questões jurídicas de titularidade, medição das residências e, por fim, a fase cartorária, o trabalho será dividido em duas fases. “A comunidade é formada por mais de 500 famílias e vamos dividir em duas etapas de trabalho, sendo que na primeira, 300 já serão atendidas”, explica.

Mais

As ações de regularização fundiária são um dos eixos desenvolvidos pela Prefeitura, dentro da política de Habitação. O processo para que as famílias recebam seus títulos de propriedade se inicia com reconhecimento e estudo da área a ser trabalhada, em geral uma Zona Especial de Interesse Social (ZEIS), e identificação de lideranças comunitárias para auxiliar no andamento do projeto. Em seguida, ocorrem reuniões,nas quais as famílias beneficiadas tiram dúvidas e estabelecem vínculos com as equipes de trabalho. Em seguida, começa o cadastro social dos moradores, quando são exigidos documentos necessários para o processo.

Passada a fase de coleta de documentação, se inicia a catalogação dos imóveis com levantamento físico, medição e localização das residências. Após o trabalho de campo, o processo segue para o setor jurídico que reúne as informações, elabora a documentação final e distribui para os cartórios de registro de imóveis parceiros na iniciativa. Não há processos individuais de regularização fundiária, os pedidos devem ser protocolados na Habitafor e oriundos de entidades civilmente organizadas.

Em parceria com o Governo do Estado, a Prefeitura já beneficiou 13.580 famílias com o papel da casa em várias regiões da Cidade. Destaque para as áreas do Pirambu que, por meio do Projeto Vila do Mar, mais de 3 mil pessoas receberam seus títulos de propriedade e o Conjunto Palmeiras onde, em 2019, foi entregue a milésima matrícula.

Prefeitura inicia processo de regularização fundiária na Comunidade Cidade de Deus

Ao todo, 500 famílias serão beneficiadas, sendo 300 na primeira etapa

A Prefeitura realiza, nesta quinta-feira (09/01), por meio da Secretaria do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor), um encontro com famílias da Comunidade Cidade de Deus, no Ancuri, que serão beneficiadas pelo Programa de Regularização do Município. A reunião terá como pauta principal, a apresentação dos passos para a concessão do papel da casa. O cadastramento efetivo já se inicia, na próxima segunda-feira (13/01).

De acordo com a assistente social Keyve Castro, para facilitar o andamento do processo de regularização que conta com cadastramento, coleta de documentação e declarações assinadas pelas famílias, definição de questões jurídicas de titularidade, medição das residências e, por fim, a fase cartorária, o trabalho será dividido em duas fases. “A comunidade é formada por mais de 500 famílias e vamos dividir em duas etapas de trabalho, sendo que na primeira, 300 já serão atendidas”, explica.

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As ações de regularização fundiária são um dos eixos desenvolvidos pela Prefeitura, dentro da política de Habitação. O processo para que as famílias recebam seus títulos de propriedade se inicia com reconhecimento e estudo da área a ser trabalhada, em geral uma Zona Especial de Interesse Social (ZEIS), e identificação de lideranças comunitárias para auxiliar no andamento do projeto. Em seguida, ocorrem reuniões,nas quais as famílias beneficiadas tiram dúvidas e estabelecem vínculos com as equipes de trabalho. Em seguida, começa o cadastro social dos moradores, quando são exigidos documentos necessários para o processo.

Passada a fase de coleta de documentação, se inicia a catalogação dos imóveis com levantamento físico, medição e localização das residências. Após o trabalho de campo, o processo segue para o setor jurídico que reúne as informações, elabora a documentação final e distribui para os cartórios de registro de imóveis parceiros na iniciativa. Não há processos individuais de regularização fundiária, os pedidos devem ser protocolados na Habitafor e oriundos de entidades civilmente organizadas.

Em parceria com o Governo do Estado, a Prefeitura já beneficiou 13.580 famílias com o papel da casa em várias regiões da Cidade. Destaque para as áreas do Pirambu que, por meio do Projeto Vila do Mar, mais de 3 mil pessoas receberam seus títulos de propriedade e o Conjunto Palmeiras onde, em 2019, foi entregue a milésima matrícula.