A iniciativa da Prefeitura de Fortaleza, por meio da Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci) e do Programa Rede Aquarela, está promovendo, durante o mês de maio, iniciativas para mobilizar e sensibilizar a sociedade a participar da luta contra a violação dos direitos sexuais de crianças e adolescentes.
Nos próximos dias, serão realizadas ações de sensibilização e distribuição de material informativo em diversos pontos da cidade, como Rodoviária Engeheiro São Thomé, Aeroporto Pinto Martins, shoppings, cruzamentos e terminais de ônibus. As atividades contam com a parceria da Rede Cuca, Secretarias Municipais de Saúde e Educação, Programa Ponte de Encontro, Coordenadoria Especial de Políticas sobre Drogas (CPDrogas), Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), Secretaria da Educação (Seduc), Circo Escola / Secretaria de Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), Assessoria Comunitária/ Unidade Integrada de Segurança (Uniseg) da PM-CE, Fundação Ana Lima, Instituto João Carlos Paz Mendonça de Compromisso Social (IJCPM), Projeto “Mucuripe da Paz”/Instituto Terre des hommes, Associação Beneficente ao Menor Carente (Abemce), ONG Sorriso de Criança, Projeto Reintegrar, Banda João XXIII, Projeto Social Sementes da Igreja de Cristo da Aldeota, Associação Santo Dias, Visão Mundial, Centro Cultural Bom Jardim e Instituto Lourdes Viana.
Segundo dados do Ministério Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, em 2018, o Disque 100 (Disque Direitos Humanos) recebeu 76.216 denúncias envolvendo crianças e adolescentes, sendo 17.093 dos registros referentes à violência sexual. Sobre os números deste ano, nos primeiros quatro meses houve um total de 4.736 denúncias referentes à violência sexual. Entre os denunciados por violência sexual no primeiro quadrimestre deste ano, mães, padrastos e pais representam a maior parte dos envolvidos.
Rede Aquarela
O Programa Rede Aquarela desenvolve ações permanentes de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes, sendo responsável por promover atividades de prevenção, atendimento especializado, mobilização e articulação comunitária, em parceria com a rede de promoção, defesa e controle social do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA). O Programa está organizado em quatro eixos: Disseminação, Atendimento Psicossocial, Atendimento Dceca e Atendimento 12ª Vara Criminal.
O Atendimento Psicossocial é voltado às vítimas de violência sexual com equipe multidisciplinar, em 2017, contou com o total de 1.433 atendimentos. Em 2018, o programa passou por um processo de qualificação da equipe visando melhorar a ampliação do serviço e realizou 2.159 atendimentos. Os dados são de abuso e exploração sexual com crianças de 0 a 18 anos.
Denuncie
Para denunciar qualquer tipo de violação dos direitos de crianças e adolescentes é importante notificar o Plantão do Conselho Tutelar de Fortaleza, pelos telefones 3238.1828 ou 98970.5479, ou ligar para o Dique 100, que funciona 24 horas por dia, incluindo sábados, domingos e feriados. As ligações podem ser feitas de todo o Brasil por meio de discagem gratuita, de qualquer terminal telefônico fixo ou móvel (celular).
Serviço
Panfletagem de conscientização de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes no Pirambu
Data: 18 de maio (sábado)
Local: Feira das Goiabeiras (Rua Sen. Robert Kennedy com Av. Leste-Oeste)
Horário: das 9h às 11h
