A Prefeitura de Fortaleza garante o acesso à informação ao cidadão e fortalece as boas práticas de governança com a realização Prêmio “Fortaleza Transparente: Os gestores municipais em compromisso com os cidadãos”. A Controladoria e Ouvidoria Geral do Município (CGM), premiou quinta-feira (23/12) a Secretaria Municipal da Saúde (SMS), que conquistou de forma inédita o 1º lugar. A Secretaria Municipal das Finanças (Sefin), ficou com a 2ª colocação, seguido da Secretaria Municipal da Educação (SME), em 3º. Durante o mês de dezembro foram entregues, também, certificados aos dez órgãos que mais se empenharam no atendimento à população, em diversas categorias.
O prêmio “Fortaleza Transparente” adota como critério de avaliação, o quantitativo de pedidos realizados pelo Sistema Eletrônico de Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC), e se os atendimentos foram concluídos dentro do prazo preconizado de 20 dias. O conteúdo das respostas também é analisado, e se conseguiu atender ao cidadão, conforme as instâncias de avaliações, divididas em 1ª, 2ª e 3ª. A iniciativa vem consolidar as políticas públicas de transparência, com base na Lei de Acesso à Informação, que completou dez anos de sua promulgação, em 18 de novembro deste ano.
Para a secretária chefe da CGM, Christina Machado, esse reconhecimento vem promover uma competição saudável, onde o principal vencedor é o cidadão. "Ao reconhecer o empenho das secretarias e órgãos municipais em garantir a transparência da gestão Sarto, direcionamos os gestores para as boas práticas de governança, assegurando a responsabilidade de oferecer sempre os melhores mecanismos de transparência e de incentivo ao controle social ao cidadão”, destacou Christina.
A secretária adjunta da saúde, Aline Gouveia, ressaltou o trabalho realizado pela equipe durante o período de pandemia. “Tivemos um ano repleto de desafios, envolvendo todos os serviços de saúde do município. E receber esse reconhecimento ao garantir o acolhimento do cidadão na busca por informações, confirma o compromisso de toda a equipe da SMS com a população de Fortaleza”, afirmou Aline.
Durante o período de avaliação foram registrados 1.332 pedidos de informações ao e-SIC, acarretando a satisfação de 90,4% das solicitações logo no primeiro acesso, enquanto que 9,6% das demandas, buscaram mais informação. Os requerimentos representaram um crescimento de 28,94% em relação a 2020, quando foram feitas 1.033 solicitações. Entre os assuntos mais solicitados, foram destaques para os pedidos relacionados ao coronavírus, aos tributos municipais e às informações sobre o trânsito.
Para a secretária das Finanças, Flávia Teixeira, esse resultado mostra o empenho da administração municipal em qualificar o serviço público. "É muito importante receber esse reconhecimento, pois reflete um compromisso nosso com a transparência, e com o cidadão. Assegurar o acesso à informação e permitir o controle social, possibilita uma aproximação maior da gestão com a população”, destacou Flávia Teixeira.
A secretária municipal da Educação, Dalila Saldanha, destacou o empenho da equipe nessa conquista. "Parabenizar os servidores, que têm assumido a cada dia o seu papel de prestação de serviço ao cidadão, com transparência e com qualidade. Através dessa conquista, ficamos ainda mais motivados para buscar a excelência no atendimento, que é um compromisso nosso.", informou a secretária.
Eficiência, demanda e qualidade nas respostas
A 4ª edição do “Fortaleza Transparente” também reconheceu, por meio da entrega de certificado, os órgãos municipais que atenderam com eficiência à população, entre eles a Secretaria do Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), Procuradoria Geral do Município (PGM), Instituto Municipal de Desenvolvimento de Recursos Humanos (Imparh), Secretaria Regional 2, Secretaria da Infraestrutura (Seinf), Secretaria do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor), Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor), Instituto de Previdência do Município (IPM), Central de Licitações de Fortaleza (CLFOR), Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS) e Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC).
Já entre as mais demandas, com maior pedido de acesso à informação estão: SMS, Sefin, AMC, SME, Seinf, Seuma, PGM, Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), Secretaria da Segurança Cidadã (Sesec) e a Secretaria de Conservação e Serviços Públicos (SCSP).
Outro quesito abordado na premiação desse ano foi o grau de satisfação da resposta fornecida ao cidadão, com base no quantitativo de recursos registrados em 1ª, 2ª e 3ª instâncias. Seguindo esse critério, empatados na primeira colocação estão: Imparh, SR 2, CLFor, sem nenhum recurso registrado. Na segunda posição ficaram SME e IPM, enquanto que na terceira, estão Seuma, PGM e Iplanfor. Já no quarto lugar, ficaram Habitafor e SDHDS. Na quinta colocação, temos a Sefin, seguidos da AMC, Seinf e SMS, ocupando a sexta, sétima e oitava posição, respectivamente.
