O Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon Fortaleza), órgão da Prefeitura de Fortaleza, determinou, nesta segunda-feira (09/02), a retirada imediata de alimentos estragados, comercializados pelo supermercado Frangolândia (rua Costa Barros, 1270, Aldeota). O Procon também notificou o estabelecimento para prestar esclarecimentos.

A denúncia foi feita por consumidores que encontraram batata, chuchu, pimentão e outros alimentos com mofo, mosquitos e apodrecidos. Produtos eram vendidos por até R$ 18,90 (kg). As imagens, enviadas ao Procon, foram feitas no domingo (08/02).

De acordo com o presidente do Procon Fortaleza, Wellington Sabóia, os arquivos recebidos pelo órgão mostram uma situação de descaso com a saúde dos consumidores. "As imagens são impressionantes. Alimentos com mosquitos, mofo e com perfurações que colocam em risco a saúde e a segurança dos consumidores. E um detalhe, sendo vendidos naturalmente, como qualquer outro produto em pleno estado de comercialização".

Sabóia diz ainda que, ao analisar os fatos, tomou a decisão de determinar a retirada imediata dos alimentos, tendo em vista a urgência da situação. "Também iremos comunicar aos órgãos competentes de fiscalização e à vigilância sanitária para que sejam tomadas as medidas cabíveis", completa o Presidente, afirmando que a prática abusiva de vender produtos impróprios para o consumo pode resultar em interdição do supermercado e multas que podem chegar a R$ 18 milhões.

O que diz o Código de Defesa do Consumidor

Artigo 18, parágrafo 6°, inciso I, do CDC, são considerados impróprios para o consumo os produtos deteriorados, alterados, adulterados ou em desacordo com normas sanitárias, sendo vedada sua exposição ou comercialização.

Como denunciar

Denúncias podem ser realizadas pela Central de Atendimento ao Consumidor, no telefone 151.