Critérios e fluxo de seleção de beneficiários do programa Minha Casa, Minha Vida foram debatidos nesta sexta-feira (8), no auditório da Habitafor, durante a quinta reunião do Conselho Municipal de Habitação Popular de Fortaleza (Comhap). Em participação recorde, mais de 80 pessoas lotaram o auditório e contribuíram nas discussões, entre conselheiros, sociedade civil e representantes da Prefeitura de Fortaleza.
Durante a abertura da reunião, o secretário do Desenvolvimento Habitacional, Jonas Dezidoro, destacou a retomada do Programa Minha Casa, Minha Vida e o avanço das obras. "Agora, a gente teve de volta o MCMV e estamos com a grata satisfação de ter em Fortaleza quase 3 mil unidades habitacionais em construção para serem entregues até o próximo ano. Estou muito feliz em ver esse auditório cheio. Estamos discutindo com as lideranças e os movimentos sociais. Vai ser um processo participativo e justo, que atenda quem mais precisa", vibrou.
O encontro contou com a presença de moradores, lideranças comunitárias, moradores, representantes de movimentos sociais, da Defesa Civil, do Instituto de Pesquisa e Planejamento de Fortaleza (Ipplan), da Secretaria do Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), além dos profissionais da Habitafor. A reunião reforçou o compromisso da gestão municipal com um processo transparente, participativo e orientado à justiça social.
Etapas
A coordenadora da Asplan, Camila Aldigueri, conduziu a apresentação técnica, baseada na Portaria 738/2025, detalhando as sete etapas do fluxo operacional para a seleção de beneficiários da modalidade Fundo de Arrendamento Residencial (FAR): atualização de cadastro, verificação de elegibilidade, hierarquização e reservas, enquadramento pela Caixa Econômica, verificação documental, designação das unidades habitacionais e, por fim, a assinatura dos contratos com os beneficiários. Foi apresentada também a situação/perfil da demanda atual do cadastro habitacional e o detalhamento dos critérios de elegibilidade (quem é apto).
Aldigueri também explicou o sistema de filtragem dos cadastros, com base no raio de 2,5 km do empreendimento e no CEP informado. A hierarquização das famílias será feita com base em critérios definidos pela Portaria 738/2024 do Ministério das Cidades, priorizando aquelas que atendem a maior número de critérios sociais.
Atualização
A coordenadora de Programas Sociais da Habitafor, Lorena Aragão, reforçou a importância de manter os dados atualizados no CadÚnico e no Cadastro Habitacional, especialmente o telefone de contato, para garantir que as famílias sejam localizadas e possam participar do processo de seleção. A atualização deve ser feita na regional mais próxima da moradia atual.
Serviço
Atualização do Cadastro Habitacional
Dúvidas: (85) 2018-0803
Onde fazer: Secretaria Regional mais próxima
