Com o objetivo de intensificar o combate ao descarte irregular de resíduos sólidos e garantir o ordenamento do espaço público, a Prefeitura de Fortaleza iniciou, no último dia 1º de setembro, a Operação Capital Limpa e Ordenada. Na primeira semana da ação, a Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) já realizou 680 fiscalizações, das quais 384 apresentaram irregularidades.
A operação acontece em áreas estratégicas da cidade, nas quais estão concentradas grandes empresas geradoras de resíduos sólidos, como shoppings, clínicas, restaurantes e espaços comerciais. Nesta primeira fase, mais de 200 fiscais estão atuando em seis regiões definidas dentro do perímetro compreendido entre a rua João Cordeiro, a Via Expressa, a Avenida Beira Mar e a Avenida Antônio Sales.
Apenas nesta área, já foram identificados 41 pontos de acúmulo de lixo, cuja limpeza representa um custo médio mensal de R$120 mil para a Prefeitura. Cinco caçambas de coleta especial da Secretaria de Conservação e Serviços Públicos (SCSP) percorrem diariamente os locais para realizar a limpeza dos espaços.
"Nosso objetivo final não é simplesmente autuar, mas assegurar a destinação correta desses resíduos”, pontua o superintendente da Agefis, Guilherme Magalhães. “Ao término deste primeiro ciclo, poderemos demonstrar como esse trabalho se reflete no dia a dia da cidade. Um impacto positivo não apenas na economia dos cofres públicos, mas, acima de tudo, na qualidade de vida da população”, ressalta.
Operação Capital Limpa e Ordenada
A Operação tem como foco a identificação e autuação de empresas que não cumprem com a correta gestão do lixo produzido; obras e reformas sem plano para destinação de entulhos; e terrenos baldios sem manutenção, que contribuem para o acúmulo de pontos de lixo.
Também são analisadas nas vistorias infrações como obstrução de vias públicas, pendências de licenciamentos, publicidade irregular, poluição sonora e irregularidades em vigilância sanitária. A ação conta, ainda, com apoio de equipes volantes, com ações de educação ambiental e conscientização da população, além do monitoramento contínuo.
A operação também conta com apoio da Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), da Secretaria Municipal da Segurança Cidadã (Sesec), da Guarda Municipal de Fortaleza (GMF), e das Secretarias Regionais.
Videomonitoramento
No mês de agosto, a Agefis ampliou o sistema de videomonitoramento utilizado pela fiscalização, com a inauguração de uma sala na sede do órgão. O reforço tem contribuído de forma significativa para a identificação de infratores que realizam o descarte irregular de lixo em Fortaleza. Somente em 2025, foram registradas 381 autuações a partir das imagens captadas pelas câmeras instaladas em pontos estratégicos da cidade.
Legislação
O descarte irregular de resíduos é considerado infração grave pelo Código da Cidade (Lei Complementar nº 270/2019), sujeito a multas que variam de R$ 202,50 a R$ 32.400,00, aplicadas apenas em flagrante.
Denúncias
A população pode acionar a fiscalização por meio da Central 156 e do aplicativo Fiscalize Fortaleza (disponível para Android e iOS).
