20 de janeiro de 2020 em Economia

Prefeitura de Fortaleza lança edital de concessão dos espigões da Beira Mar

O edital deve contemplar os equipamentos localizados nas Avenidas Rui Barbosa e Desembargador Moreira


imagem do espigão da beira mar
Atualmente, os equipamentos são utilizados para lazer e esportes, além da contenção do avanço do mar e da possibilidade de vista panorâmica da orla

A Prefeitura de Fortaleza lançou, nesta sexta-feira (17/01), o edital para a concessão dos espigões da Beira Mar, localizados nas Avenidas Rui Barbosa e Desembargador Moreira.

Os interessados na concessão terão até às 10 horas do dia 6 de março de 2020 para entrega dos envelopes com credenciamento, proposta técnica, proposta comercial e documentos de habilitação, na sede da Central de Licitações de Fortaleza - CLFor, localizada na Rua do Rosário, 77, no Centro.

A concessão dos equipamentos deve durar 18 anos e está sendo articulada por meio da Coordenadoria de Parcerias Público-Privadas de Fortaleza (PPPFor) e da Secretaria Municipal de Governo (Segov). A ação é resultado do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), lançado em março de 2019, que resultou na apresentação de estudos sobre as áreas para atestar a viabilidade do projeto de concessão.

Dentre as obrigações do concessionário, estão previstas melhorias urbanísticas, no intuito de potencializar a ocupação dos espaços públicos. Os projetos devem contar com alargamento dos espigões, através de estruturas em balanço, respeitando o espelho d’água, padrões de acessibilidade e o ecossistema da área. A ideia é promover o desenvolvimento sustentável da atividade econômica da região, fomentando o turismo, gerando novas oportunidades de negócios e empregos na cidade.

Atualmente, os equipamentos são utilizados para lazer e esportes, além da contenção do avanço do mar e da possibilidade de vista panorâmica da orla. O Espigão da Avenida Rui Barbosa possui 270 metros de extensão. Já o espigão da Avenida Desembargador Moreira tem 245 metros de comprimento. Dentre os critérios previstos no edital para análise das propostas, estão a expertise da empresa, além dos aspectos de retorno social, financeiro e turístico do projeto.

"Os espigões são espaços de grande potencial e um atrativo tanto para moradores, quanto para os turistas. A concessão vem para fortalecer esse potencial socioeconômico que hoje não é explorado e o seu uso efetivo. Serão mais espaços de serviço e entretenimento, que devem gerar retorno financeiro e cultural para Fortaleza", destaca o coordenador da PPPFor, Rodrigo Nogueira. "Importante enfatizar que as concessões não possuem custo para o Município. Elas devem gerar mais de R$ 4 milhões em outorgas além de outros R$ 4 milhões em economia com manutenção e melhorias nos espaços", aponta Nogueira.

CONFIRA O EDITAL (ANEXO)

Prefeitura de Fortaleza lança edital de concessão dos espigões da Beira Mar

O edital deve contemplar os equipamentos localizados nas Avenidas Rui Barbosa e Desembargador Moreira

imagem do espigão da beira mar
Atualmente, os equipamentos são utilizados para lazer e esportes, além da contenção do avanço do mar e da possibilidade de vista panorâmica da orla

A Prefeitura de Fortaleza lançou, nesta sexta-feira (17/01), o edital para a concessão dos espigões da Beira Mar, localizados nas Avenidas Rui Barbosa e Desembargador Moreira.

Os interessados na concessão terão até às 10 horas do dia 6 de março de 2020 para entrega dos envelopes com credenciamento, proposta técnica, proposta comercial e documentos de habilitação, na sede da Central de Licitações de Fortaleza - CLFor, localizada na Rua do Rosário, 77, no Centro.

A concessão dos equipamentos deve durar 18 anos e está sendo articulada por meio da Coordenadoria de Parcerias Público-Privadas de Fortaleza (PPPFor) e da Secretaria Municipal de Governo (Segov). A ação é resultado do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), lançado em março de 2019, que resultou na apresentação de estudos sobre as áreas para atestar a viabilidade do projeto de concessão.

Dentre as obrigações do concessionário, estão previstas melhorias urbanísticas, no intuito de potencializar a ocupação dos espaços públicos. Os projetos devem contar com alargamento dos espigões, através de estruturas em balanço, respeitando o espelho d’água, padrões de acessibilidade e o ecossistema da área. A ideia é promover o desenvolvimento sustentável da atividade econômica da região, fomentando o turismo, gerando novas oportunidades de negócios e empregos na cidade.

Atualmente, os equipamentos são utilizados para lazer e esportes, além da contenção do avanço do mar e da possibilidade de vista panorâmica da orla. O Espigão da Avenida Rui Barbosa possui 270 metros de extensão. Já o espigão da Avenida Desembargador Moreira tem 245 metros de comprimento. Dentre os critérios previstos no edital para análise das propostas, estão a expertise da empresa, além dos aspectos de retorno social, financeiro e turístico do projeto.

"Os espigões são espaços de grande potencial e um atrativo tanto para moradores, quanto para os turistas. A concessão vem para fortalecer esse potencial socioeconômico que hoje não é explorado e o seu uso efetivo. Serão mais espaços de serviço e entretenimento, que devem gerar retorno financeiro e cultural para Fortaleza", destaca o coordenador da PPPFor, Rodrigo Nogueira. "Importante enfatizar que as concessões não possuem custo para o Município. Elas devem gerar mais de R$ 4 milhões em outorgas além de outros R$ 4 milhões em economia com manutenção e melhorias nos espaços", aponta Nogueira.

CONFIRA O EDITAL (ANEXO)