A Prefeitura de Fortaleza realizará, na próxima segunda-feira (13/11), o primeiro Seminário de Capacitação em Prestação de Contas e Manuseio da Plataforma de Parcerias do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil. Por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Habitacional (Habitafor), o evento ocorrerá na sede da Secretaria, a partir das 13 horas, e contará com representantes da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município (CGM) e da Ordem dos Advogados do Brasil da Região Metropolitana de Fortaleza (OAB/RMF). A formação é voltada para as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) selecionadas via chamamento público para a execução do Programa Municipal de Regularização Fundiária Urbana de Fortaleza (ReurbFor).
O seminário será dividido em três partes. Na primeira, o secretário do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza, Carlos Kleber, fará abertura do evento. Em seguida, a presidente da Comissão de Estudos Aplicados ao Terceiro Setor da OAB/RMF, Dra. Olga Loiola, conduzirá o primeiro painel com o tema “Prestação de contas na parceria do marco regulatório das organizações da sociedade civil”. Já o segundo painel será ministrado pela gerente da Célula de Gestão e Regularidade da CGM, Sílvia da Silva. Na oportunidade, a servidora abordará sobre a “Plataforma de parcerias do marco regulatório das organizações da sociedade civil”.
“O objetivo geral dessa atividade é colaborar com as entidades parceiras para que elas atuem com mais eficiência na prestação dos serviços às comunidades de baixa renda que são alvos do papel da casa. No encontro, estarão representantes legais, tesoureiros e contadores das OCSs, além da equipe técnica da Coordenadoria de Regularização Fundiária da Habitafor”, explica o assessor especial, Andrerson Rafael.
Programação
Seminário de Capacitação em Prestação de Contas e Manuseio da Plataforma de Parcerias do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil
13h às 13h30 – Acolhida
13h30 às 13h45 – Abertura
13h45 às 14h45 – 1º Painel: Prestação de contas na parceria do marco regulatório das organizações da sociedade civil, com a Dra. Olga Loiola
14h às 14h45 – 2º Painel: Plataforma de parcerias do marco regulatório das organizações da sociedade civil, com a servidora Sílvia da Silva
