Pessoas reunidas numa quadra
Os encontros são a primeira fase do trabalho de titularização, em que as equipes apresentam a metodologia que será desenvolvida.

As ações de regularização fundiária seguem avançando pela Prefeitura de Fortaleza. Nesta segunda-feira (20/05), equipes da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor) reuniram moradores na comunidade Planaltina, no Bonsucesso, e no Conjunto Dendê, do Itaperi, onde mais de 600 famílias serão contempladas com o papel da casa nessas áreas, localizadas nas Regionais 5 e 8, respectivamente.

Esses encontros são a primeira fase do trabalho de titularização, em que as equipes apresentam a metodologia que será desenvolvida. “Depois desse encontro, vocês vão ver o sobrevoo do drone, que é o estudo planialtimétrico da área, e depois vão ver as equipes em campo para o cadastro social das famílias e o reconhecimento dos imóveis”, explicou o secretário do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza, Carlos Kleber.

Para o trabalho nessas duas áreas, foram firmados convênios com a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) e Universidade Estadual do Ceará (Uece). "Essas duas entidades fazem parte do convênio que a Prefeitura de Fortaleza firmou para ampliar a capacidade de ação, afinal, são mais de 50 áreas que vamos trabalhar”, disse o secretário.

ReurbFor

Lançado pelo prefeito José Sarto, no final de 2022, o Programa Municipal de Regularização Fundiária Urbana de Fortaleza (ReurbFor) é a maior experiência de titularização de imóveis da história cidade. A ideia é beneficiar 40 mil famílias com papel.

Para acelerar os trabalhos, a Prefeitura que realizou chamamento público que, pela primeira vez, incluiu as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) nos processos do papel, além de ter firmado convênio com as principais universidades do Estado e realizado processo licitatório para empresas especializadas.

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Pessoas no palco posadas
As certidões de regularização fundiária vão para a fase de apreciação dos cartórios

A convite da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ), a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor), juntamente com a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Ceará (Anoreg-CE) e cartórios se reuniram, nesta quinta-feira (16/05), com o objetivo de fortalecer a parceria entre as entidades, que desempenham papel fundamental para a emissão de papéis da casa, e alinhar ações para o avanço dos trabalhos de regularização fundiária na cidade de Fortaleza.

Uma das novidades é que as ações do Programa Municipal de Regularização Fundiária Urbana de Fortaleza (ReurbFor), o maior da história da Cidade, serão integradas ao programa “Solo Seguro – Favela”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), iniciativa do órgão para regularização fundiária plena de núcleos urbanos informais e favelas. Essa integração facilita o acesso aos cartórios e a outros parceiros.

O ReurbFor, executado pela Prefeitura de Fortaleza em mais de 50 áreas da Cidade, motivou o convite da CGJ para o encontro. “Fortaleza é o maior município do Estado, e esse desafio é muito grande, mas sabemos que algumas áreas já foram regularizadas e sabemos dos esforços que a Prefeitura vem desempenhando para regularizar", observou o juiz auxiliar da Corregedoria, Gucio Carvalho Coelho.

A parceria com a Corregedoria vai permitir intensificar os trabalhos de regularização em Fortaleza, juntamente com os cartórios. No encontro, houve a entrega simbólica de certidões que estavam prontas para serem enviadas para cartório.

O secretário do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza, Carlos Kleber, destacou a importância da parceria. "Ficamos felizes pelo convite e estamos à disposição para avançar, pois estamos realizando o maior programa de regularização fundiária da história da Cidade. Inclusive, estamos com mais de 700 certidões de regularização fundiária para entregar aos cartórios e para serem convertidas em matrículas", celebrou.

"Eu preciso registrar esse momento, pois, desde quando começamos a trabalhar o Reurb, a gente bateu na porta dos cartórios para ver esse trabalho acontecer. É um momento grande para uma ação muito importante. A regularização fundiária tem uma importância social enorme", afirmou o coordenador do ReurbFor, Andrerson Rafael.

Solo Seguro – Favela

O Programa Permanente de Regularização Fundiária Plena de Núcleos Urbanos Informais e Favelas – “Solo Seguro – Favela”, instituído pelo Provimento CN n. 158, de 05/12/2023, tem por finalidade fomentar ações sociais, urbanísticas, jurídicas e ambientais relativas à Regularização Fundiária Urbana – Reurb, incorporando núcleos informais ao ordenamento territorial urbano e titulando seus ocupantes com os respectivos registros imobiliários, ainda que localizados em área inicialmente considerada rural.

Anualmente, será realizado evento de conscientização e mobilização junto às comunidades locais com o objetivo de denotar a importância da regularização fundiária e divulgar a importância da entrega de títulos de propriedade devidamente registrados, coordenado pela Corregedoria Nacional de Justiça, com ações desenvolvidas e implementadas em âmbito local pelas Corregedorias-Gerais da Justiça.

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Equipe fazendo atendimento
Apresentação do plano de ação ocorreu nesta segunda-feira (29/04)

A Prefeitura de Fortaleza apresentou, nesta segunda-feira (29/04), o plano de ação do Programa de Regularização Fundiária Urbana de Fortaleza (ReurbFor) na comunidade Nova Conquista, na Messejana. O trabalho é coordenado pela Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor), em parceria com a Associação Olhando pra Frente, uma das Organizações da Sociedade Civil (OSC) que executam o programa, por meio do chamamento público realizado pelo Município.

O encontro foi uma oportunidade de levar todas as informações aos moradores sobre o processo de como o papel da casa chegará a cada residência. "A partir de agora, as famílias passarão pelos processos de cadastramento social e levantamento urbanístico, que tem como objetivo principal garantir a segurança jurídica e titularidade da posse e ainda poderá trazer benefícios vinculados ao IPTU e à taxa do lixo”, relata o secretário titular da Habitafor, Carlos Kleber.

Para a dona de casa Maria de Fátima Silva de Melo, chegou a hora de receber esse documento tão essencial para a comunidade. “É muito importante para nós, porque é uma garantia que temos de dizer: 'a casa é minha'. Já faz tempo que aguardamos por esse documento e agora a esperança voltou”, disse dona Fátima.

ReurbFor

O Programa de Regularização Fundiária Urbana de Fortaleza vem promovendo a segurança jurídica da posse de milhares de famílias em Fortaleza. Atualmente, o trabalho está sendo desenvolvido em mais de 50 comunidades espalhadas por toda a Fortaleza.

A Prefeitura de Fortaleza está investindo mais de R$ 17 milhões e também vem proporcionando a participação de organizações da sociedade civil, universidades e empresas especializadas.

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Pessoas reunidas numa quadra
Fase inicial ocorreu nesta terça-feira (16/04) na comunidade

A Prefeitura de Fortaleza realizou, nesta terça-feira, (16/04), a fase inicial do Programa de Regularização Fundiária Urbana de Fortaleza (ReurbFor) na comunidade Açude João Lopes, no bairro Ellery. Os trabalhos serão desenvolvidos pela Universidade Estadual do Ceará (Uece) e acompanhados pela Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor). Ao todo, 368 famílias devem ser beneficiadas.

A ação vai se iniciar nesta semana com trabalhos topográficos e cadastramento das famílias, procedimentos necessários para que o papel da casa chegue aos moradores.

Para a aposentada Joana Silva de Freitas, o papel da casa é a coisa mais importante que chegará para os moradores da comunidade. “Era a coisa que mais eu desejava na vida, porque a gente já está nessa idade e com o documento temos a segurança que vai ficar para os nossos filhos”, disse a moradora.

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O ReurbFor é a maior experiência de regularização fundiária da história de Fortaleza. São mais de 50 comunidades que passam pelo o processo de titularização.

Os trabalhos são desenvolvidos por equipes internas da Secretaria, por universidades (UECE e UFC), por meio de convênio, por empresas especializadas que passaram por processos de licitação, além das Organizações da Sociedade Civil (OSC) que participam atividade de ações de regularização pela primeira vez na história.

O Município investe mais de R$ 17 milhões e a expectativa é que 40 mil famílias sejam beneficiadas.

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Equipe em campo
A equipe da Habitafor realizou busca ativa, de porta em porta, identificando os moradores contemplados

"Para mim, ter agora uma casa com escritura é de uma importância tão grande, ela é minha, finalmente. Estou muito feliz e é uma segurança para nós da comunidade, que aguardamos há tanto tempo". O relato da dona de casa Sebastiana Alves, moradora da comunidade Irmã Dulce, na Granja Lisboa (Regional 5), exemplifica o impacto do processo de regularização fundiária realizado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Habitacional (Habitafor). Nesta semana, uma equipe técnica esteve nas ruas da comunidade com a meta de seguir entregando papéis da casa para as famílias daquela região.

Dona Sebastiana foi uma das contempladas, e agora se sente amparada com a segurança jurídica da matrícula na mão. A iniciativa na comunidade da Irmã Dulce beneficiou outros moradores, com a finalidade acelerar os trabalhos do Programa Municipal do Regularização Fundiária Urbana de Fortaleza (ReurbFor), que movimenta mais de 50 comunidades em toda a cidade.

Os trabalhos na comunidade estão em fase de conclusão e a expectativa é que 170 famílias sejam beneficiadas. No local, a equipe realizou busca ativa, de porta em porta, identificando os moradores contemplados, mas que ainda não receberam o documento. Além disso, foram realizados novos cadastros e atualização da documentação de famílias remanescentes. A Habitafor segue com o processo de regularização fundiária em diversas áreas de Fortaleza.

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Beneficiária segue o documento da casa
Para a dona Cleide Maria Brito, a mobilização foi importante para ter conhecimento da iniciativa

O Programa Municipal de Regularização Fundiária Urbana de Fortaleza (ReurbFor) segue intensificando as ações do papel da casa junto a famílias do Conjunto Maria Tomásia, localizado no grande Jangurussu (Regional 9). Nesta segunda-feira (11/03), equipes da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor) estiveram na Escola Municipal Rosa da Fonseca efetuando o cadastro social dos moradores, assim como entregando documentos remanescentes da última entrega realizada no final do ano passado.

De acordo com o técnico social da Habitafor Régis Barreto, essa segunda etapa visa atender as famílias do outro extremo do residencial. “A Habitafor está continuando o cadastro dos moradores, principalmente das ruas Chiquinha Gonzaga, Clarice Lispector, Chica da Silva e ademais que deverão ser contempladas. Contamos com o apoio da Escola Municipal Rosa da Fonseca e a expectativa é cadastrar cerca de 200 famílias remanescentes”, disse.

Barreto ressalta ainda a celeridade para o caso dessas famílias do Maria Tomásia. “São cadastros que serão enviados para cartório e já sair a certidão de regularização fundiária, o documento”, destacou.

Para a dona Cleide Maria Brito, a mobilização foi importante para ter conhecimento da iniciativa e ela também ressaltou o atendimento rápido e bem sucedido. “Os rapazes (equipe da Habitafor) passaram na minha rua, deixaram o folheto e hoje tive um atendimento super rápido. Fui muito bem atendida”, salientou a moradora do conjunto desde 2009.

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Além do cadastro para novas matrículas, as equipes da Habitafor estão entregando documentos remanescentes da entrega realizada pelo prefeito José Sarto, em dezembro de 2023.

Uma das beneficiadas foi a dona Liduína Maria de Jesus Rodrigues (foto). Também moradora do Conjunto Maria Tomásia desde de 2009, ela sonhava em ter o documento da casa em suas mãos. “Esse documento era um sonho, por que é caro adquirir um documento desse por conta própria. Eu fiquei muito feliz em receber, agora a casa é minha. Moro eu e os meus gatos e agradeço a Prefeitura pela conquista”, comemorou.

ReurbFor

O Programa Municipal de Regularização Fundiária Urbana de Fortaleza deve levar o papel da casa para milhares de famílias fortalezenses. Para isso, a Prefeitura de Fortaleza investiu mais de R$ 17 milhões com as ações de licitação de empresas especializadas, convênio com as principais universidade do Estado, além do primeiro chamamento público voltado para as organizações da sociedade civil. Atualmente, mais de 50 comunidades passam por ações de regularização fundiária na cidade.

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Pessoas reunidas numa quadra
O encontro teve como objetivo repassar informações importantes sobre a execução dos trabalhos que envolvem as comunidades da Salgadeira, Brasília e Matadouro

A Prefeitura de Fortaleza apresentou, nesta terça-feira (27/02), o plano de ação do Programa Municipal de Regularização Fundiária Urbana (ReurbFor) para as famílias residentes do bairro Jardim América (Regional 4). O projeto será acompanhado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Habitacional (Habitafor), por meio de convênio com a Universidade Federal do Ceará (UFC).

Realizado na Escola de Tempo Integral Filgueiras Lima, o encontro teve como objetivo repassar informações importantes sobre a execução dos trabalhos que envolvem as comunidades da Salgadeira, Brasília e Matadouro. Agora, os moradores daquela região passarão pelos processos de cadastramento social e levantamento urbanístico (topografia). Nesta fase, os técnicos tomam informações sobre as famílias, como composição familiar, renda e tempo de moradia, além dos dados sobre os imóveis e infraestrutura da área.

Com investimento de mais de R$ 317 mil, 766 famílias deverão ser beneficiadas com o papel da casa em até oito meses, de acordo com o cronograma de trabalho. “A Prefeitura realizou chamamento público para organizações da sociedade civil, licitação para empresas especializadas e também convênios com as principais universidades do Estado, que é o caso dessa área, onde os trabalhos serão conduzidos pela UFC. O prefeito José Sarto está investindo para garantir a segurança jurídica da propriedade de milhares de famílias fortalezense”, explica o secretário da Habitafor, Carlos Kleber.

Para a moradora Aleuda de Lima, que espera o documento há muitos anos, o papel da casa é muito importante e espera que o sonho seja realizado. “Uma casa sem o documento é como não valesse nada, mas com o papel a gente pode vender, colocar no nome de uma pessoa, enfim, fica tudo mais fácil, porque de fato a casa é sua”, disse a cuidadora de idosos.

Para a aposentada Crisadalia Guimarães, que mora na comunidade da Brasília há mais de 70 anos, o papel da casa é segurança. “O documento é muito bom porque agora a minha casa tem mais valor, e também fico mais segura daqui por diante”, almeja.

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Equipe em campo
Durante a atividade, as equipes técnicas da Coordenadoria de Regularização Fundiária da Habitafor passam de casa em casa averiguando pendências

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Habitacional (Habitafor) inicia os trabalhos da primeira fase de ações para a regularização fundiária nas comunidades de Riacho Doce (Sapiranga) e Curva da Viúva (José Walter). Ao todo, 163 famílias serão beneficiadas com o papel da casa.

Durante a atividade, as equipes técnicas da Coordenadoria de Regularização Fundiária da Habitafor passam de casa em casa averiguando pendências. Na comunidade do Riacho Doce, os trabalhos se concentraram na medição dos lotes e, posteriormente, começa o cadastro social dos moradores. “A pendência social é quando as pessoas não podem ir ao pouso ou se vão, fica faltando alguma documentação. Então, posteriormente, a célula social vai de porta em porta para tirar qualquer tipo de pendência”, relatou a assistente social da Habitafor, Fabíola Furtado.

Já na Curva da Viúva os técnicos da Habitafor buscaram identificar a poligonal (área) para avançar no processo do cadastramento social e aprovo do projeto urbanístico. “Identificamos os números de todas as casas, tiramos medidas e fotos de faixadas para começar os cadastros sociais de 100 unidades e mandar para o cartório”, explica Régis Barreto, técnico da Habitafor.

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A Prefeitura de Fortaleza atua intensamente para regularizar núcleos urbanos informais em várias áreas da Cidade. Para isso, lançou o Programa Municipal de Regularização Fundiária Urbana de Fortaleza (ReurbFor) que vem acelerando a concessão do papel da casa.

A partir do ReurbFor, a Prefeitura realizou chamamentos públicos para a participação das Organizações da Sociedade Civil (OSCs), empresas especializadas e também convênios com as principais universidades do Estado.

A meta é entregar 40 mil documentos em toda a cidade.

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Equipe em campo
O drone permite a coleta de dados geoespaciais com precisão adequada para uma análise preliminar do terreno

Para avançar no Programa Municipal de Regularização Fundiária de Fortaleza (ReurbFor), a Prefeitura passou a fazer uso de tecnologias como o drone como instrumento no processo para que os moradores recebam o papel da casa.

Os trabalhos ocorrem por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Habitacional (Habitafor).

A partir da utilização do drone, é possível realizar o levantamento planialtimétrico, etapa primordial no processo de regularização, para identificar as unidades habitacionais e detalhar as características do terreno, gerando uma representação topográfica da área. Nessa fase ocorre a medição exata das dimensões dos lotes, identificação das vias públicas e até do bairro.

Com essas informações, é possível concluir o projeto e gerar os documentos exatos para o registro em cartório. Os trabalhos já passaram por 19 comunidades diferentes e a expectativa é que avance para outras áreas da Cidade.

Para um dos coordenadores de Regularização Fundiária do Projeto ReurbFor na Universidade Estadual do Ceará (UECE), o geógrafo Davis de Paula, a tecnologia é indispensável para o avanço do trabalho. “Quando se pensa em regularização fundiária, atualização de registro cartográfico, rapidez e precisão, o uso do drones tem sido largamente empregado”, ressalta.

Davis de Paula também explica a importância dos dados coletados. “O drone é uma ferramenta imprescindível para a aquisição de dados geoespaciais com precisão adequada para uma análise preliminar do terreno. Essa análise permite individualizar unidades habitacionais, atualizar lotes, identificar quadras, especialmente em ZEIS que em geral são aglomerados urbanos informais muito adensados”.

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Equipe em atendimento
O ponto fixo segue as segundas e terças-feiras, na sede da Secretaria Executiva Regional 1

A Prefeitura de Fortaleza segue com o processo de regularização fundiária na comunidade das Goiabeiras, localizada no grande Pirambu (Regional 1). Os trabalhos são coordenados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Habitacional (Habitafor) e estão na fase de cadastramento/revalidação. A iniciativa deve facilitar o acesso dos moradores ao papel da casa.

A equipe da Coordenadoria de Regularização Fundiária (Coref) operacionaliza as ações na comunidade das Goiabeiras, às segundas e terças-feiras, às 9h, com um ponto fixo na sede da Secretaria Executiva Regional 1 (Rua Jangada, 740 - Barra do Ceará).

De acordo com dados da Coref, neste primeiro momento, 252 famílias deverão ser beneficiadas com o papel da casa e as demais serão trabalhadas ao longo do ano.

“Já obtivemos o aprovo do projeto urbanístico na Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma) e agora, na fase de revalidação, contamos com a adesão dos moradores para coletar as informações de cada morador e juntar os memoriais descritivos e fichas dos imóveis para serem matriculados em cartório e as famílias finalmente receberem o papel da casa”, esclarece Thais Matos, técnica da Habitafor.

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