A Prefeitura de Fortaleza lança, nesta segunda-feira (23/01), o Processo Participativo do Plano Diretor da cidade. O encontro será no Teatro São José, a partir das 15h.

A partir do lançamento, a gestão municipal iniciará a realização de fóruns em cada um dos 39 territórios do município, bem como a discussão em comissões técnicas temáticas em torno dos eixos do Plano.

O Plano Diretor é a principal legislação municipal para o direcionamento do desenvolvimento urbano e tem a participação popular como ferramenta indispensável.

Serviço
Lançamento do Processo Participativo do Plano Diretor
Data: segunda-feira (23/01)
Horário: 15h
Local: Teatro São José (R. Rufino de Alencar, 299 - Centro)

A Prefeitura de Fortaleza gerou R$ 3.043.464,42 em benefícios para os fortalezenses cadastrados nos programas Recicla Fortaleza e E-Carroceiro, em 2022. O valor corresponde a descontos concedidos em contas de energia para a população e a créditos distribuídos aos carroceiros cadastrados, que realizam o descarte correto do lixo nos 90 Ecopontos instalados na cidade.

Os programas foram desenvolvidos pela Prefeitura de Fortaleza para estimular a cultura da coleta seletiva. Por meio do E-Carroceiro, o carroceiro cadastrado conta com crédito no comércio local, em parceria com o Banco Palmas. Em 2022, o programa gerou uma média de 547 benefícios mensais. Já o Recicla Fortaleza, que oferece desconto nas contas de energia, registrou uma média de 365 benefícios a cada mês do ano passado. O cadastro para participar dos dois programas é feito no próprio ecoponto.

De janeiro a dezembro do ano passado, os Ecopontos receberam 131.833,34 toneladas de resíduos, sendo 1.193,98 toneladas de resíduos passíveis de reciclagem (papel, plástico, metal, vidro e OGR - Óleos e Gorduras Residuais). Vale lembrar que, antes do descarte, o lixo reciclável deve ser separado do lixo comum e armazenado sem sobra de alimentos, evitando a proliferação de insetos e do mau cheiro. Ao chegar nos Ecopontos, ocorre a pesagem do material e o crédito é calculado de acordo com o peso e os tipos de materiais, levando em consideração o valor de mercado.

Balanço coleta de lixo

De janeiro a dezembro de 2022, a Prefeitura de Fortaleza recolheu 1.245.861,27 toneladas de resíduos sólidos. Do montante, 639.437 correspondem aos resíduos domésticos, recolhidos pela coleta domiciliar, feita porta a porta, coordenada pela Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos (SCSP). A diferença, ou seja, as 606.242,27 toneladas foram provenientes de pontos de lixo irregulares espalhados pela cidade, cujo recolhimento é executado pela Secretaria Municipal da Gestão Regional (Seger).

Os números demonstram que a média de resíduos recolhidos mensalmente nos dois tipos de coleta se aproximam, sendo 53.286,41 toneladas/mês da coleta domiciliar e 50.520,19 toneladas/mês da chamada coleta especial urbana, correspondente aos pontos irregulares, além de entulhos, podas e volumosos. Esse resultado mostra a necessidade de a população agir em parceria com a gestão pública evitando o descarte incorreto do lixo. Além dos riscos à saúde, o acúmulo irregular de lixo gera custos, assim como impactos ao bem-estar e à conservação da cidade.

A Prefeitura de Fortaleza concluiu nesta semana as obras de drenenagem na Av. Odilon Guimarães, no bairro Curó. As equipes trabalham agora na pavimentação asfáltica da via, que deve ser liberada para tráfego já no próximo mês.

A avenida, conhecido ponto de alagamento da Capital, sofria todos os anos com a incidência de buracos, cujo desgaste era causado pela ausência de drenagem. Após o projeto de construção do novo sistema de drenagem, a via recebeu nova galeria e bocas de lobo, que vão possibilitar mais durabilidade no pavimento, além de garantir mais segurança viária e melhor trafegabilidade dos motoristas desde a Av. Maestro Lisboa até a Av. Washington Soares, com cerca de 1 km de via requalificada com novo asfalto e calçadas.

Sobre a obra

As obras na Av. Odilon Guimarães fazem parte de um pacote de obras de urbanização que acontece na comunidade São Miguel, no bairro Curió.

Orçado em R$ 29 milhões, o projeto vem sendo executado pela Secretaria Municipal da Infraestrutura (Seinf) e vai beneficiar 48 ruas da região com serviços de drenagem, esgotamento sanitário, nova pavimentação e calçadas padronizadas. Atualmente as obras já estão com 75 % de execução e têm conclusão prevista para o primeiro semestre deste ano.

Madiery Vásquez e Laura Martínez, mestrandas em Administração Pública e Desenvolvimento Internacional na Harvard Kennedy School, escolheram o programa municipal de Fortaleza Cresça com seu Filho para sua pesquisa de campo sobre impactos da ampliação de políticas públicas para a Primeira Infância.

As duas pesquisadoras foram recebidas nesta quinta-feira (19/01) na Secretaria de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS) para conhecer o histórico do Programa, criado em 2013 pela Prefeitura de Fortaleza para apoiar as famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica, estimulando o desenvolvimento integral de suas crianças no período da gestação aos três anos de idade.

O programa municipal foi ampliado em 2017, com a fusão ao Programa Federal Criança Feliz, passando a ser executado em parceria entre a Secretaria da Saúde e a SDHDS. Atualmente, 540 profissionais têm a meta de acompanhar 2.700 pessoas na Capital, entre gestantes e crianças.

Com visitas domiciliares mensais, a equipe do Cresça com seu Filho / Criança Feliz analisa o desenvolvimento motor, cognitivo, de linguagem, vínculos sociais das crianças, realiza atividades educativas e orienta a família.

Enilce Vieira, gerente da Célula de Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SDHDS); Guilhermina Fernandes, gerente da Célula de Proteção Básica (SDHDS) e Rosangela Soares, multiplicadora estadual do Programa Primeira Infância no Suas/Criança Feliz (SPS), explicaram às pesquisadoras como acontece a distribuição territorial dos educadores e agentes comunitários de Saúde, a frequência de visitas, a supervisão e capacitação permanente dos profissionais, assim como a remuneração por metas, dados que subsidiarão a análise das pesquisadoras.

Madiery Vásquez explica que Fortaleza foi escolhida por haver ampliado a política pública para a Primeira Infância. “Queríamos escolher um município que esteve no processo de ampliar as visitas domiciliares para a Primeira Infância. Estivemos vendo vários casos na América Latina e nos recomendaram Fortaleza e o Programa Cresça com seu Filho, porque já tem uma avaliação de impacto. Estamos investigando mais e parece uma boa oportunidade, porque o governo tem muito interesse em seguir trabalhando esses temas”, afirma.

Conheça os objetivos do Programa Cresça com Seu Filho / Criança Feliz

- Potencializar as capacidades, conhecimentos e habilidades das mães, pais e cuidadores para promover o desenvolvimento de suas crianças nas dimensões socioafetivas, cognitivas, motoras e da linguagem

- Fortalecer os vínculos familiares para o cuidado integral da criança, a prevenção de situações de violências e promoção da convivência comunitária e familiar saudável

- Potencializar as habilidades dos profissionais da Estratégia Saúde da Família para a promoção do Desenvolvimento da Primeira Infância

- Favorecer as condições para a inserção das famílias integrantes do Cresça com Seu Filho/Criança Feliz na Rede de Proteção do Município de Fortaleza

- Promover ações de educação permanente para o fortalecimento do processo intersetorial de trabalho do Cresça com Seu Filho/Criança Feliz

- Monitorar e avaliar os indicadores de gestão e de resultados em relação ao desenvolvimento da criança na Primeira Infância

- Mobilizar e promover a sensibilização de representantes da sociedade civil, gestores e profissionais envolvidos para colaborar com as ações do Cresça com Seu Filho/Criança Feliz

Até o dia 31 de janeiro, a Coordenadoria Especial da Diversidade Sexual (Coediv / SDHS), e o Centro de Referência LGBT Janaína Dutra, em parceria com diversos órgãos públicos e entidades da sociedade civil, realizam ações educativas em alusão ao Dia Nacional da Visibilidade Trans, que acontece no dia 29 de janeiro.

A data faz parte do calendário oficial do município e, para marcar sua importância, a Coordenadoria realizará uma série de atividades para pautar a cidadania trans na cidade, estimulando o debate sobre direitos e possibilidades de superação do preconceito e da discriminação contra travestis, transexuais e pessoas não-binárias.

“Ainda hoje, a população de travestis e transexuais têm grande dificuldade no acesso à educação, trabalho e saúde e em diversas outras áreas. A manutenção da vida ainda é um grande desafio e os dados de violência e discriminação são alarmantes. A Prefeitura de Fortaleza segue no seu compromisso de construir possibilidades para transformação dessa realidade, buscando cidadania e vida digna para essa população”, afirma Labelle Silva, Coordenadora Executiva de Diversidade Sexual da Secretaria de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.

O Mês da Visibilidade Trans de Fortaleza incluirá a realização de oficinas sobre direitos de pessoas trans; o encontro Grupo de Apoio e Convivência para Travestis, Transexuais e Pessoas Não Binárias, rodas de conversa sobre cidadania e direitos; a Live Tira-Dúvidas sobre Retificação do Registro Civil, a 4ª edição do Dia T, com serviços gratuitos e apresentações artísticas para a população, dentre outras.

Dia T - Tarde de Serviços, Cultura e Visibilidade

O Centro de Referência LGBT realiza anualmente o Dia T - Tarde de Serviços, Cultura e Visibilidade para a População de Travestis, Mulheres Transexuais, Homens Trans e pessoas Não-Binárias, que chegará à sua 4ª edição no dia 31 de janeiro, das 14 às 18h, na sede da Adufc. A iniciativa busca promover a convivência, autoestima, participação social e a cidadania de pessoas trans no município de Fortaleza.

O evento reunirá iniciativas públicas e da sociedade civil que atuam na mediação de direitos e oportunidades no campo da saúde, da educação, do trabalho e do ativismo, além de apresentações artísticas.

Sobre o Dia da Nacional da Visibilidade Trans

O dia 29 de janeiro é considerado o Dia Nacional da Visibilidade Trans, marco da luta pela cidadania e respeito às travestis, homens e mulheres trans. A data foi criada em 2004 para ressaltar a importância do respeito a esse grupo na sociedade brasileira. É uma data simbólica destinada a lembrar a luta de pessoas trans (travestis, mulheres e homens transexuais) pelo respeito à identidade de gênero e direitos básicos que são diariamente negados dentro da sociedade.

Conheça cinco direitos de pessoas trans em Fortaleza

1) Utilizar o seu nome social em todos os serviços municipais (Lei Municipal n° 10.558/2017)

2) Não sofrer preconceito e discriminação em razão da sua identidade de gênero (Lei n° 7716/1989; decisão do STF sobre ADO n° 26/DF e MI 4.733)

3) Retificar seu prenome e gênero no Registro Civil de Nascimento

4) Obter atendimento Especializado na Delegacia de Defesa da Mulher, quando tratar-se de mulher trans em situação de violência doméstica e familiar, nos termos da Lei Maria da Penha (Portaria n° 30/2017/CGDPC)

5) Obter atendimento psicossocial e orientação jurídica de forma gratuita no Centro de Referência LGBT Janaína Dutra, em caso de violação de direitos por transfobia

Apoio à população LGBTI+

O Centro de Referência LGBT Janaína Dutra é um serviço municipal de apoio à população LGBTI+ em situação de violência e outras violações de direitos em razão da sua orientação sexual e/ou identidade de gênero. Em 2022, foram realizadas 478 sessões gratuitas de atendimento psicossocial e de orientação jurídica.

O equipamento funciona no bairro Jacarecanga (Rua Guilherme Rocha, 1469) e desenvolve ainda atividades educativas de combate à LGBTfobia; palestras e capacitações sobre direitos de LGBTI+, rodas de conversas, suporte para pesquisas, dentre outras.

Conheça projetos do Centro de Referência LGBT Janaína Dutra para a população Trans

- Projeto Diversidade na Cidade

Diálogos sobre cidadania e direitos de LGBTI+ são processos de educação em direitos humanos junto a sujeitos estratégicos no combate à LGBTfobia, como como agentes públicos e beneficiários das políticas públicas municipais. Palestras, rodas de conversas ou oficinas abordando conceitos sobre diversidade sexual e de gênero, direitos e diretrizes para o atendimento das populações LGBTI+.

Grupo de Apoio e Convivência para Travestis, Transexuais e Pessoas Não Binárias: é um espaço seguro de escuta e suporte entre pares com vistas ao fortalecimento pessoal e comunitário de pessoas trans. As sessões são gratuitas e acontecem quinzenalmente, com a mediação de uma psicóloga.

- LGBTenda

Espaço permanente e colaborativo que media a circulação de produtos novos ou seminovos, de forma gratuita e sustentável para a população LGBT em situação de vulnerabilidade econômica. Ele funciona no próprio CRLGBTJD, onde as pessoas atendidas podem retirar até 05 peças, sendo alimentado pela solidariedade de quem deseja dar uma destinação responsável e afetiva para roupas, calçados, utilidades domésticas, cosméticos e outros itens que estejam em perfeito estado e que podem ser melhor aproveitadas por outras pessoas.

- Cinemão Delas

Cineclube voltado para a exibição de filmes com protagonismo LGBTI+, que contribuam para o empoderamento, construção de memória e acesso à produção artística LGBTI+

Programação

23/01 - Roda de conversa sobre Cidadania e Direitos da População LGBTI+ no Projeto Virando o Jogo
Horário: 9h
Local: Associação Comunitária dos Moradores do Bairro Floresta
Realização: CRLGBTJD / COEDIV / SDHDS

23 a 27/01 - Roda de conversa Acolhimento da População LGBTI: Zero Discriminações nos Serviços de Saúde
Horário: a definir
Local: SAEs das Policlínicas das SERs 3, 4 5 e 6
Realização: COEDIV / SDHDS / SMS

Dia 24/01 - Roda de conversa sobre Cidadania e Direitos da População LGBTI+ no Projeto Virando o Jogo
Horário: 8h30
Local: Associação Comunitária dos Moradores do Tancredo Neves

25/01 - Participação no Painel "Meu Direito Trans"
Horário: 18h
Local: Cuca José Walter
Realização: Rede Cuca

25/01 – Live Tira-Dúvidas sobre Retificação do Registro Civil para Travestis, Transexuais e Pessoas Não-binárias, em parceria com a RedeJuv
Horário: 19h
Local: Instagram da @redejuvfortaleza
Realização: CRLGBTJD / COEDIV / SDHDS / RedeJuv

26/01 – Sessão gratuita do Projeto Cinemão Delas, com exibição do filme “Paloma”
Horário: 18h30
Local: Biblioteca Pública Municipal Dolor Barreira
Realização: CRLGBTJD / COEDIV / SDHDS

26/01 - Participação no Painel "Meu Direito Trans"
Horário: 18h
Local: Cuca Jangurussu
Realização: Rede Cuca

27/01 - 1º Festival de Artes Tina Rodrigues
Horário: 19h
Local: Praça Santa Edwirges
Realização: Ponto de Cultura LGBTQIA+ Arte de Amar

28/01 - TRANSFESTIVAL: Arte, Cultura e Resistência
Horário: 17h às 22h
Local: Polo de Lazer do Conjunto Ceará
Realização: Coletivo Polo Trans, Coletivo Gueto Queen

31/01 - Dia T
Tarde de Serviços, Cultura e Visibilidade para Travestis, Transexuais e Pessoas Não Binárias
Horário: 14h às 18h
Local: Sindicato dos Docentes das Universidades Federais do Estado do Ceará. Adufc (Avenida da Universidade, 2346 - Benfica)
Realização: CRLGBTJD / COEDIV / SDHDS

Depois de dois anos sem a tradicional folia, nesta sexta-feira (20/01), Fortaleza lança o Ciclo Carnavalesco 2023 com abertura em grande estilo na Praça do Ferreira. A primeira noite de Pré-Carnaval possui programação especial, com participação da banda de axé baiano Ara Ketu, além do bloco de carnaval cearense Luxo da Aldeia.

Abrindo o Ciclo, o público poderá conferir a homenagem ao professor, arranjador, compositor e multi-instrumentista Tarcísio de Lima Carvalho, o mestre Sardinha. A cantora Bárbara Sena se junta à banda de carnaval do pai, Fortaleza Folia, dando continuidade ao legado musical do artista, falecido em 2022. A banda é composta por renomados músicos da cidade e possui direção musical do sobrinho de Sardinha, o músico Saulo Carvalho.

Em seguida, o bloco Luxo da Aldeia traz um repertório de frevos, marchas, sambas e maracatus, exaltando as diversas vertentes do Carnaval cearense. O grupo se apresenta desde 2007 nas sextas-feiras de Pré-Carnaval em espaços públicos da cidade, inclusive a própria Praça do Ferreira.

Já a banda Ara Ketu, conhecida por sucessos consagrados como "Mal Acostumado", "Minha Razão de Viver", "Ara Ketu Bom Demais" e "Pipoca", chegam com o ritmo do som dos tambores e atabaques percussivos, que remetem às tradições culturais da Bahia e da África.

Fim de semana

Entre as demais atrações que se apresentam neste primeiro fim de semana de Pré, estão Iracema Bode Beat, Transacionais, SuperBanda, Num Ispaia Sinão Ienche, Piracema, Cris Malagueta, Samba do Mar, Mel Mattos, Banda Pacote de Biscoito, Tia Samila, entre outros.

A programação acontece em nove polos Cidade: Praça do Ferreira, Mercado dos Pinhões (Praça Visconde de Pelotas), Mocinha (Rua Padre Climério com Rua João Cordeiro), Aterrinho da Praia de Iracema, Benfica (Praça João Gentil), Polo dos Queijos (Raimundo dos Queijos), Passeio Público (infantil), Marco Zero da Barra do Ceará e Parque Rachel de Queiroz. Confira a programação: https://www.fortaleza.ce.gov.br/noticias/ciclo-carnavalesco-inicia-nesta-sexta-feira-20-01-e-ocupara-nove-polos-de-fortaleza-no-pre-carnaval

Saiba mais

Tarcísio Sardinha foi um dos mais atuantes no Ciclo Carnavalesco da cidade, apresentando um repertório carnavalesco rico e variado, com as marchinhas tradicionais, frevos, cocos e maracatus se misturando com a música pop e os clássicos do samba, da MPB e dos ritmos afro-brasileiros, como o afoxé, o samba-reggae e o axé baiano.

 

Desde a semana passada, moradores de Fortaleza são surpreendidos com pinturas nas chamadas bocas de lobo, na entrada das galerias pluviais, localizadas em ruas próximas à orla da cidade. A ação de educação ambiental é promovida pela Secretaria do Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), por meio de educadores do Plano de Educação Ambiental e Sanitária (PEAS), do programa Fortaleza Cidade Sustentável (FCS), e busca conscientizar a população sobre os impactos ecológicos e urbanos de jogar lixo em via pública, principalmente durante a quadra chuvosa.

Até agora, 10 locais já receberam as pinturas, promovidas por educadores ambientais, que retratam fauna e flora marinhas, com desenho de peixes, tartarugas e golfinhos, presentes na nossa orla. Com a frase “O cuidado com as praias passa por aqui” ou “Cuidando do mar juntos”, a iniciativa propõe uma reflexão sobre os prejuízos à natureza causados pelo desrespeito à limpeza urbana, uma vez que os resíduos jogados em “bocas de lobo” caem na rede de drenagem e podem chegar ao oceano.

As pinturas são feitas em locais onde o Robozinho Pluvi da Vídeo Inspeção já passou e realizou a limpeza das galerias. Buscam conscientizar a população para que ajude a conservar o local limpo. A Vídeo Inspeção das Galerias Pluviais também faz parte do FCS, com recursos do Banco Mundial (Bird). Ao longo de 2022, o projeto retirou mais de 200 toneladas de resíduos de todos os tipos das galerias pluviais. O passo seguinte à limpeza é evitar que novos dejetos entrem nas galerias e as pinturas corroboram para a conscientização da população.

Para a secretária da Seuma, Luciana Lobo, a iniciativa reforça o trabalho permanente de educação ambiental desenvolvido pela Prefeitura de Fortaleza e contribui para a limpeza urbana. “Uma cidade limpa depende de todos nós. Estamos realizando um trabalho importante de limpeza das galerias pluviais através do Robozinho Pluvi e, agora, com estas pinturas, buscamos aproximar ainda mais esta realidade dos moradores. O cuidado com o mar, efetivamente, começa cuidando da nossa cidade, ao não jogar lixo nas ruas”, destacou.

Outros projetos

O projeto Se Liga na Rede também contribui para a redução de resíduos nas galerias pluviais, quando promove a ligação de residências de baixa renda à rede de esgotamento sanitário da Cagece. A ação é desenvolvida, sobretudo, nos bairros próximos à Vertente Marítima Oeste de Fortaleza, como Barra do Ceará, Pirambu, Cristo Redentor, Carlito Pamplona e Jacarecanga. Desde o início do projeto, em outubro de 2021, já foram realizadas cerca de 1.800 ligações, em 2.500 aceites obtidos junto aos moradores.

Entre as medidas anunciadas para o Plano Integrado com as Ações para a Quadra Chuvosa 2023, a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) também tem atuação com estratégias e um conjunto de iniciativas das redes assistenciais, bem como as ações realizadas pelo Comitê Intersetorial de Controle das Arboviroses.

Nesse contexto, destaque para as ações de controle e monitoramento de vetores, que são realizadas mediante a visita aos imóveis pelos Agentes de Controle de Endemias (ACE), de forma integrada com os Agentes Comunitários de Saúde (ACS). Além de diversas sensibilizações junto à população para que os fortalezenses mantenham limpos vasos, garrafas e demais recipientes e, assim, evitem o acúmulo de água, com objetivo de deter a proliferação do Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue, chikungunya e zika.

Operação Inverno

A iniciativa compõe um conjunto de ações de combate à proliferação do mosquito Aedes aegypti no período que antecede a quadra chuvosa, de novembro a fevereiro. Na Operação Inverno 2022/2023, foram realizadas 387.179 visitas domiciliares e eliminados 2.874 focos do mosquito, de novembro do ano passado até o dia 6 de janeiro deste ano.

Quando contabilizado somente o ano 2022, entre janeiro e dezembro, a Vigilância Ambiental de Fortaleza realizou 2.227.171 visitas domiciliares para controle focal que possibilitaram eliminação de aproximadamente 45 mil focos do vetor, inspeção em 39.428 pontos estratégicos, 725 fiscalização Sanitária com a Agefis, 58.154 ações de educação em saúde e mobilização social em escolas, terminais de passageiros e locais de grande fluxo de pessoas. Foram recolhidos, ainda, 1.763,22 toneladas de pneus inservíveis, entre outras atividades.

Casos de arboviroses

Os atendimentos de casos de arboviroses ocorrerão diariamente nos 116 postos de saúde de Fortaleza. Caso seja decretada epidemia de arbovirose, a SMS contará com 20 postos de saúde retaguarda de suporte, distribuídos em todas as regionais da Capital, que irão realizar observação de casos mais instáveis, ou de grupos de risco, e coleta de exames laboratoriais.

"São unidades retaguardas que irão realizar o atendimento adequado ou a coleta de exames laboratoriais, e estarão preparadas para dar suporte, no sentido de permitir o pleno acesso da população ao sistema de saúde municipal”, explicou o titular da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), João Borges.

Relação dos postos retaguardas em caso de decreto de epidemia:

1. UAPS Maria Aparecida
2. UAPS Floresta
3. UAPS Rebouças Macambira
4. UAPS Irmã Hercília
5. UAPS Rigoberto Romero
6. UAPS Anastácio Magalhães
7. UAPS César Cals 3
8. UAPS Meton de Alencar
9. UAPS Eliézer Studart
10. UAPS Dom Aloisio Lorscheider
11. UAPS Gothardo Peixoto
12. UAPS Oliveira Pombo
13. UAPS José Paracampos
14. UAPS Argeu Herbster
15. UAPS Maciel de Brito
16. UAPS Acrisio Eufrasino de Pinho
17. UAPS Maria de Lourdes
18. UAPS Mattos Dourado
19. UAPS Melo Jaborandi
20. UAPS César Cals 6

Comitê Intersetorial de Controle das Arboviroses

O Comitê de Enfrentamento às Arboviroses foi instituído pelo Decreto nº 13.995, em abril de 2017, e faz parte de uma medida inovadora adotada pela Prefeitura Municipal de Fortaleza para o controle da dengue, chikungunya e zika. A iniciativa possibilita intersetorialidade de ações contra o vetor Aedes aegypti e envolvem aspectos educacionais e fiscalizadores.

A criação do Comitê permite uma maior eficácia no controle da dengue, chikungunya e zika em Fortaleza, com controle vetorial e contingência epidemiológica, bem como atividades de educação em saúde e mobilização social, e se reúne mensalmente, desde 2017.

O Comitê vem realizando, desde a sua criação, ações em parceria com as secretarias municipais de Educação, Conservação e Serviços Públicos, Urbanismo e Meio Ambiente, Regionais, Agência de Fiscalização de Fortaleza e entidades não governamentais.

A Prefeitura de Fortaleza divulgou, nesta quinta-feira (19/01), o Plano Integrado com as Ações para a Quadra Chuvosa 2023. A partir da integração de diferentes órgãos da esfera municipal e estadual, as medidas anunciadas contemplam estratégias preventivas, como o reforço na limpeza de recursos hídricos e serviços de drenagem, o plano de contingência, que abrange o monitoramento de áreas de risco e pontos de alagamento da Capital, como também ações assistenciais.

Veja a apresentação

Durante o anúncio, o prefeito José Sarto relatou que a Prefeitura de Fortaleza já realizou, durante os dois primeiros anos da gestão, ações preventivas com o objetivo de minimizar o impacto das chuvas na infraestrutura urbana, além de priorizar obras de drenagem, pavimentação e saneamento em comunidades mais vulneráveis.

“No ano passado, já realizamos ações preventivas de limpeza de bueiros e canais, nas quais foram preenchidos mais de 1.500 caminhões com lixo e entulho recolhido. Além disso, temos o Proinfra, que leva pavimentação, drenagem e saneamento básico para diversas comunidades de Fortaleza. Ao todo, são mais de 400 ruas transformadas e 80 mil pessoas impactadas. Quem visita as comunidades beneficiadas pelo projeto percebe logo a diferença”, defendeu Sarto.

O titular da Secretaria Municipal da Gestão Regional (Seger), Ferruccio Feitosa, corroborou com o prefeito Sarto e pontuou que a população também tem um papel importante na minimização dos impactos da quadra chuvosa. “Como destacado pelo prefeito Sarto, a gestão realizou diversas ações de prevenção em rios e canais, bem como de saneamento e drenagem. Por meio do Proinfra, nós resolvemos, em dois anos, problemas enfrentados há décadas por algumas comunidades. Também estamos orientando a população para que seja seguido o cronograma da coleta de lixo domiciliar, pois essa participação é importantíssima para evitar alagamentos”.

Além de estratégias no âmbito da prevenção, contingenciamento e assistência, a Prefeitura de Fortaleza também prevê estruturas para o gerenciamento e acompanhamento do Plano. É o caso do Comitê Municipal da Quadra Chuvosa, que atuará de plantão e contará com um representante de cada órgão municipal. O objetivo é dar agilidade à atuação nas ocorrências.

A gestão também conta com o Comitê Intersetorial de Controle às Arboviroses, instituído pelo Decreto 13.995, em abril de 2017. A iniciativa possibilita a intersetorialidade de ações contra o vetor Aedes Aegypti e envolve aspectos educacionais e fiscalizadores.

Para nortear as ações do Plano, a Prefeitura ainda utilizará de sistemas como o de Alertas da Defesa Civil, onde é possível observar pontos de atenção e mapeamento das ocorrências, e o videomonitoramento, utilizado para o monitoramento de áreas de risco, acompanhamento de ocupações irregulares e pontos de alagamento.

Ferruccio frisou ainda a importância do Comitê Municipal da Quadra Chuvosa, garantindo que a equipe tem capacidade para agir de forma rápida e eficaz.

“O Comitê conta com recursos de videomonitoramento. Com esta tecnologia, nós podemos agir mais rápido e minimizar problemas. Além disso, entre os órgãos do Estado, temos a Funceme (Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos), que nos entregará um estudo sobre as chuvas na Capital para que possamos fazer esse monitoramento de forma ainda melhor. Lembrando que Fortaleza teve, em 2022, o maior volume de chuvas registrado desde o início da série histórica realizada pela Fundação”, destacou.

Ações Preventivas

As ações preventivas para a quadra chuvosa em Fortaleza ocorrem durante todo o ano e são intensificadas nos meses que antecedem o início do período. Divididas em quatro áreas (limpeza, infraestrutura, desobstrução e árvores), elas reúnem ações de limpeza de recursos hídricos, desobstrução de bocas de lobo e canais, obras de pavimentação e drenagem, e poda e recolhimento de árvores.

Só no ano passado, por meio de uma parceria entre Secretaria de Gestão Regional (Seger), Defesa Civil de Fortaleza e Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza (Urbfor), 140 canais e lagoas foram limpos de maneira manual e mecânica e cerca de 9 mil bocas de lobo desobstruídas, resultando em um total de 86,5 toneladas de material retirado da rede de drenagem urbana e dos recursos hídricos. Esse montante equivale a 7.216 caminhões basculantes.

Dentre os recursos hídricos que receberam intervenções de limpeza estão os canais 3 de Junho (Barroso), Jardim Violeta (Barroso), do Cuca Jangurussu (Jangurussu), do Lagamar (São João do Tauape), do Aracapé (Mondubim) e a Lagoa Ilha Dourada (Quintino Cunha) e o sangradouro da Lagoa de Messejana.

Somado a isso, 11.826 mil árvores também passaram por poda ou recolhimento, sendo 11.282 podas e 544 recolhimentos de árvores caídas. Com caráter preventivo, as ações, realizadas pela Urbfor, buscam reduzir os riscos de queda de árvores e a quebra de galhos.

De forma a diminuir o impacto das chuvas nas vias públicas da capital, a Prefeitura de Fortaleza investiu em ações de pavimentação, drenagem e calçadas. De janeiro a dezembro de 2022, mais de 1,1 milhão de m² foi recuperado, contemplando 1.080 vias de Fortaleza. A iniciativa representa um aumento de 112% no número de vias recuperadas, ao ser comparado com o ano de 2021, quando a gestão municipal recuperou cerca de 521 m².

Outro destaque das ações de pavimentação, foi a realização do Pacote de Recuperação Asfáltica, que teve o objetivo de recuperar de maneira emergencial vias públicas danificadas pelas chuvas. Ao final de 100 dias, a Prefeitura de Fortaleza recuperou 575,3 m², em 92% dos bairros da cidade. As ações em pavimentação são realizadas pelas secretarias de Gestão Regional, Conservação e Serviços Públicos (SCSP).

Uma importante ação da Prefeitura de Fortaleza, ainda no sentido de melhorar a drenagem e saneamento da capital, é o Programa de Infraestrutura em Educação e Saneamento de Fortaleza (Proinfra). Até agora, foram investidos mais de R$ 514 milhões em obras de infraestrutura viária, onde 411 ruas já receberam obras de urbanização com a construção de sistema de drenagem, com galerias e bocas de lobo, pavimentação com blocos em concreto e novas calçadas. Para este ano, a Prefeitura de Fortaleza deverá investir R$ 171 milhões em obras de infraestrutura viária pelo programa. As ações prevalecem em bairros com mais baixo índice de desenvolvimento humano (IDH), concentrados principalmente nas Regionais 5 e 6.

O programa conta com financiamento do Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) e recursos do Tesouro Municipal.

Samuel Dias, titular da Seinf, ressaltou o caráter social do Proinfra. “O Proinfra tem resolvido problemas das áreas mais necessitadas da cidade. Eram locais em que, quando se saía da porta de casa, já se pisava direto na lama. Agora, essas pessoas têm sido beneficiadas com uma drenagem igual a que aplicamos na avenida Beira-Mar. E essa é uma das orientações do prefeito Sarto, fazer a Prefeitura chegar às áreas mais carentes e atender a quem mais precisa.

Além das ações nos quatro setores, a Prefeitura também realiza o diagnóstico de possíveis áreas inundáveis, com avaliação predial e notificação de edificações. A iniciativa é realizada pela Defesa Civil de Fortaleza. Já pela Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC), é realizado o mapeamento prévio dos principais pontos da cidade, suscetíveis a registrar alagamento.

A Secretaria Municipal de Saúde realiza visitas a mais de 900 mil imóveis por meio de visitas dos Agentes de Controle de Endemias (ACE) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS). O objetivo é prevenir o surgimento de focos de vetores causadores da dengue, zika e chikungunya.

Plano de Contingência

Trânsito

A Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) elaborou protocolos de emergência para minimizar os impactos no tráfego durante a quadra chuvosa. Haverá acompanhamento, em tempo real, via videomonitoramento para atendimento rápido das ocorrências viárias.

As ações da autarquia terão o suporte operacional de agentes de trânsito e orientadores de tráfego. Além disso, serão executados ajustes do tempo dos semáforos próximos aos desvios e vias que estiverem parcialmente alagadas.

Limpeza de recursos hídricos

A Prefeitura de Fortaleza disponibilizará um efetivo de 267 pessoas, dividido em 16 equipes voltadas para o serviço de limpeza de canais e seis equipes para a execução da limpeza de bocas de lobo. As ações contarão com o reforço de 21 equipamentos, sendo 16 caçambas, duas retroescavadeiras, duas escavadeiras hidráulicas e um caminhão multiuso.

A Urbfor também manterá equipes preparadas para o atendimento de ocorrências de queda de árvores.

Defesa Civil

A Defesa Civil estará a postos para o registro e atendimento de ocorrências via 190 (Ciops), onde a população poderá alertar sobre riscos de desabamento e inundações.

Ações assistenciais

Em caso de famílias desalojadas ou desabrigadas, a gestão municipal também está preparada para o atendimento. Por meio da Defesa Civil, a Prefeitura de Fortaleza poderá distribuir mantas, lonas, cestas básicas e outros itens. Equipamentos públicos, como a Rede Cuca, também estarão disponíveis para o acolhimento das famílias.

A prefeitura ainda poderá fazer o encaminhamento das pessoas atingidas a políticas como o aluguel social, abrigo solidário ou programa de locação social, quando necessário.

Por meio da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS), a gestão conta com cuidadores e educadores sociais para o acompanhamento das famílias, além de fornecer alimentação.

Na Saúde, os atendimentos de casos de arboviroses ocorrerão diariamente nos 116 postos de saúde de Fortaleza e nas 6 unidades de pronto atendimento (UPAs). Caso seja decretada epidemia de arbovirose, a SMS contará com 20 postos de saúde retaguarda de suporte, distribuídos em todas as regionais da Capital, que irão realizar observação de casos mais instáveis, ou de grupos de risco, e coleta de exames laboratoriais.

Para garantir o conforto, a ordem e a alegria dos foliões em todos os locais e dias de festa do Pré-Carnaval do Ciclo Carnavalesco 2023, a Prefeitura de Fortaleza montou um plano operacional com a participação de diversos órgãos municipais nas áreas de segurança, saúde, trânsito, limpeza e fiscalização

As festas desta primeira etapa do Ciclo acontecerão de 20 de janeiro a 12 de fevereiro, às sextas, sábados e domingos, em horários diversos, nos polos montados no Aterro e Aterrinho da Praia de Iracema, Benfica, Barra do Ceará, Raimundo dos Queijos, Parque Rachel de Queiroz, Passeio Público, Mercado dos Pinhões, Mocinha e Praça do Ferreira, onde as equipes atuarão antes, durante e após os eventos.

Trânsito

Para facilitar o acesso do público no Pré-Carnaval, a Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) montou uma operação especial de tráfego. Um efetivo composto por 160 agentes de trânsito, 100 operadores, 32 motocicletas e 34 viaturas atuarão no entorno dos polos de festa durante o período.

No polo do Raimundo dos Queijos, está previsto um bloqueio no cruzamento da Rua General Bezerril com Castro e Silva, de 6h às 18h, nos dias 22 e 29 de janeiro e 5 e 12 de fevereiro (domingos).

Já no Benfica, nos dias 21, 22, 28 e 29 de janeiro e 4, 5, 11 e 12 de fevereiro, estão programados bloqueios a partir das 14h, nos sábados, e das 8h, nos domingos, nas esquinas da Rua Wadery Uchoa x Av. 13 de Maio; Rua Paulino Nogueira x Rua Marechal Deodoro; Rua Paulino Nogueira x Rua Santo Antônio e Rua João Gentil x Rua Paulino Nogueira.

O entorno do Mercado dos Pinhões, localizado na Praça Visconde de Pelotas, tem previsão de bloqueio nos dias 21, 27 e 28 de janeiro e 3, 4, 10 e 11 de fevereiro, ou seja, sextas e sábados, das 6h às 23h. As equipes estarão nas esquinas da Rua Visconde de Pelotas x Rua Gonçalves Ledo e também Rua Nogueira Acioli.

Na Praça do Ferreira, a coibição do estacionamento também nas sextas e sábados de festa se inicia às 4h da manhã. O bloqueio está previsto a partir das 16h nos cruzamentos entre a Rua Floriano Peixoto x R. Pedro Borges; Rua Floriano Peixoto x R. Pedro Pereira; Rua Major Facundo x R. São Paulo.

Os polos Aterrinho e Mocinha terão operação conjunta, com coibição de estacionamento da rua João Cordeiro a partir de 7h e previsão de bloqueio a partir das 14h. Os bloqueios acontecerão nos sábados de Pré-Carnaval.

No Aterro da Praia de Iracema, os bloqueios estarão na Av. Historiador Raimundo Girão, entre a Av. Barão de Studart a Rua Ildefonso Albano; e nas ruas compreendidas entre a Av. Monsenhor Tabosa e a Av. Hist. Raimundo Girão. Também será impedida a passagem na Av. Rui Barbosa, entre a Av. Historiador Raimundo Girão e Av. Beira-Mar; e na Av. Beira-Mar, entre a Av. Rui Barbosa e a Av. Barão de Studart.

No Aterrinho, estarão fechadas Av. Beira-Mar, entre a Rua Ildefonso Albano e Rua Arariús, e também a Rua João Cordeiro, entre a Av. Historiador Raimundo Girão e Av. Beira-Mar.

Por sua vez, na Mocinha, serão bloqueadas as ruas João Cordeiro x Rua Ten. Benévolo; Rua Alfredo Prudente x Rua Ten. Benévolo; Rua Dep. Moreira da Rocha x Rua Padre Pita; e Rua Pe. Climério x R. Antônio Augusto.

Assistência médica

Para promover assistência e atendimento à população em casos de urgência e emergência, com foco em situações de risco, haverá prestação dos serviços médicos no Aterrinho da Praia de Iracema e na Praça da Gentilândia. As equipes contarão com médico, enfermeiro, técnico de enfermagem, motorista socorrista e profissional de serviços gerais que atuarão tanto no Posto Médico Avançado (PMA), como nos veículos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) para suporte básico e avançado.

A estrutura do PMA possui salas de acolhimento, observação, procedimentos e de estabilização, que possui equipamentos como cardioversor, ventilador Mecânico de transporte, aspirador, cilindro de O², carrinho de emergência, material hospitalar, medicamentos e de resgate.

Caso seja necessário remover o paciente do local, as unidades móveis estarão preparadas para o traslado, com destino ao Instituto Dr. José Frota (IJF), Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura (Frotinha Antônio Bezerra), Hospital Distrital Maria José Barros de Oliveira (Frotinha Parangaba), Hospital Distrital Gonzaga Mota (Gonzaguinha Barra) e as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) dos bairros Pirambu, Praia do Futuro e Vila Velha.

Transporte público

Com o objetivo de garantir à população de Fortaleza transporte público coletivo adequado, seguro e compatível com a demanda estimada ao Pré-Carnaval, o atendimento tanto no Aterrinho da Praia de Iracema como nos outros polos carnavalescos será realizado pelas linhas regulares do Sistema de Transporte Público Coletivo, que, por meio da integração física e tarifária, permitirá o acesso aos locais do evento, possibilitando o deslocamento de qualquer ponto da cidade.

Aos domingos, os foliões podem usufruir do benefício da Tarifa Social em que é cobrado um valor reduzido na passagem de ônibus: R$ 3,30 (inteira) e R$ 1,50 (tarifa estudantil).

Além da frota regular de 1.676 veículos diários operantes em dias úteis, 1.027 aos sábados e 507 aos domingos, 114 ônibus dessa frota operante/dia passam próximo ao local do evento Aterrinho na Praia de Iracema no sábado.

Outra forma de se deslocar é o Top Bus+, um serviço de transporte público coletivo de caráter especial, sem rota fixa, que atende ao chamado de passageiros somente através do aplicativo, que é baixado gratuitamente.

Segurança

A Secretaria Municipal da Segurança Cidadã (Sesec), por meio da Guarda Municipal de Fortaleza (GMF), atuará no Pré-Carnaval com o efetivo de 802 guardas municipais, distribuídos nos polos da Praça do Ferreira, Mercado dos Pinhões, Mocinha, Rachel de Queiroz, Passeio Público, Barra do Ceará e Raimundo dos Queijos, Aterrinho e Benfica.

O trabalho de prevenção e segurança será realizado com patrulhamento por meio de viaturas, a pé, em motocicletas, salvamento aquático e câmeras de videomonitoramento em tempo real pela Central de Operações Integradas (COI-BM), além de apoiar as ações de fiscalização ao longo da Avenida Beira-Mar.

Limpeza

Planos de trabalho foram elaborados pelas empresas Ecofor Ambiental e Marquise para ações de limpeza pós eventos do Pré-Carnaval. A limpeza nos dias de festas será setorizada conforme cada polo, e os serviços devem ser executados posteriormente a realização de cada evento, contando com equipe de 53 garis e 10 auxiliares ou fiscais.

Ambulantes

As vendas de alimentos e bebidas serão feitas por ambulantes cadastrados pela Prefeitura de Fortaleza. Ao todo, no Aterrinho da Praia de Iracema, 469 permissionários atuarão de forma itinerante e fixa para atender aos foliões, distribuídos nos trechos entre a Avenida Rui Barbosa e a Rua Ildefonso Albano, e entre a Rua Ildefonso Albano e a Rua João Cordeiro. Deste total, 401 foram cadastrados apenas para o evento e 62 são regulares da Secretaria Regional 2.

No polo da Mocinha também houve a regularização dos ambulantes. São 33 no total, que ficarão nas ruas Padre Climério, Padre Pita e João Cordeiro. Desses, 21 entraram para o Pré-Carnaval e outros 12 são fixos da Regional.

Proteção de crianças e adolescentes

Por meio da Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci), será realizada ação protetiva para acompanhar possíveis casos de violação de direitos praticados contra crianças e adolescentes nos polos da Praça do Ferreira, Aterrinho da Praia de Iracema, Mercado dos Pinhões e Benfica. No total, 26 educadores sociais e técnicos da Funci e do Programa Ponte de Encontro realizarão a abordagem social para identificar situações como trabalho infantil (que inclui mendicância, comércio e a exploração sexual), situações de negligência (crianças que ficam sozinhas no local, por exemplo) e violência.

No Pré-Carnaval, às sextas, aos sábados e aos domingos, o Plantão do Conselho Tutelar desempenha as atribuições ordinariamente em sua sede (Casa da Criança e do Adolescente Cearense) com dois membros, enquanto um atuará de forma itinerante nos locais de concentração de foliões previamente pactuados com a Secultfor.

As demandas que forem identificadas pelas equipes de abordagem especializada de rua serão direcionadas à autoridade tutelar de serviço, a qual decidirá acerca dos procedimentos a serem adotados. Os conselheiros tutelares contarão com o suporte do sobreaviso técnico do Núcleo de Apoio aos Conselhos Tutelares (Nuap) da Funci.

Fiscalização

De 20 de janeiro a 12 de fevereiro, a Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) atuará nos nove polos pré-carnavalescos. Um total de 260 agentes, entre coordenadores, fiscais e auxiliares, estarão realizando a organização e o controle urbano das festas na cidade.

O controle do comércio ambulante não autorizado, as obstruções irregulares em logradouros, o cumprimento das autorizações emitidas para os permissionários e o uso indevido de paredões de som, serão verificados.

A fiscalização também estará pronta para realizar apreensões de estruturas irregulares e garrafas de vidro, produtos inflamáveis, além de materias proibidos pela Vigilância Sanitária, como os cigarros eletrônicos.