22 de setembro de 2022 em Habitação

Comunidade Santo Antônio recebe equipe técnica da Habitafor para iniciar processo de regularização fundiária

A comunidade é formada por cerca de 50 famílias e está localizada no bairro Passaré (Regional 8)


Técnicos da Habitafor conversam com moradora
Nesse primeiro momento, os profissionais fazem o reconhecimento de campo da comunidade

Mais um núcleo urbano informal entrou no radar das ações da regularização fundiária executadas pela Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor). Com cerca de 50 famílias, a comunidade Santo Antônio, localizada no bairro Passaré (Regional 8), recebeu a visita técnica da equipe multidisciplinar da Prefeitura.

Nesse primeiro momento, os profissionais fazem o reconhecimento de campo da comunidade, dialogando com moradores e, principalmente, com líderes locais. “Hoje foi só o reconhecimento da comunidade e início dos diálogos com lideranças e moradores para explicar sobre o que é a regularização fundiária e conhecer melhor a área”, explicou o arquiteto da Habitafor, José Otávio Braga.

Para a moradora Márcia Pinheiro da Silva, o papel da casa é importante e também uma segurança para toda a família. “É um sonho realizado ver o papel da casa e falar que é da gente. Ter uma escritura significa poder passar para os nossos filhos, é uma conquista. A gente já passou por tanto sofrimento e ter o papel da nossa casinha seria muito gratificante”, disse a dona da casa, durante a visita realizada, nesta quarta-feira (21/09).

Passos do papel da casa

O passo a passo da implementação da Lei 13465/2017 (Lei de Regularização Fundiária Urbana /Reurb), se inicia com a definição da área, bem como pela possibilidade de atuação da gestão municipal. Definida a área a ser trabalhada, começa a etapa de diagnóstico, em que serão levantadas informações sociais, jurídicas e urbanísticas relevantes e indispensáveis para a elaboração do projeto de regularização fundiária. Na sequência, ocorre a fase de notificação das partes interessadas e apresentação de propostas para a elaboração e aprovação do projeto urbanístico junto à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio ambiente (Seuma), após o levantamento físico da comunidade e dos imóveis, com medição das residências e identificação dos espaços públicos daquele poligonal. O resultado dessa etapa é o aprovo da Reurb e a consequente a regularização fundiária do núcleo.

Com o projeto urbanístico aprovado (Reurb), entra em pauta o contato com a comunidade que será beneficiada, para que as famílias entendam a importância do processo, bem como recebam orientações acerca da documentação necessária. Nesse momento é fundamental o apoio das lideranças das áreas contempladas, para auxiliar no andamento do projeto, e na mobilização e conscientização das famílias para participarem das reuniões, tirarem dúvidas e estabelecerem um vínculo com as equipes que farão o trabalho a seguir de cadastro social dos moradores para a evolução desse processo.

Por fim, com o projeto urbanístico aprovado, o cadastro das famílias e a medição dos imóveis, ocorre a emissão da Certidão de Regularização Fundiária, que é encaminhada pelo setor jurídico ao cartório de registro de imóveis competente para abertura das matrículas individuais.

Comunidade Santo Antônio recebe equipe técnica da Habitafor para iniciar processo de regularização fundiária

A comunidade é formada por cerca de 50 famílias e está localizada no bairro Passaré (Regional 8)

Técnicos da Habitafor conversam com moradora
Nesse primeiro momento, os profissionais fazem o reconhecimento de campo da comunidade

Mais um núcleo urbano informal entrou no radar das ações da regularização fundiária executadas pela Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor). Com cerca de 50 famílias, a comunidade Santo Antônio, localizada no bairro Passaré (Regional 8), recebeu a visita técnica da equipe multidisciplinar da Prefeitura.

Nesse primeiro momento, os profissionais fazem o reconhecimento de campo da comunidade, dialogando com moradores e, principalmente, com líderes locais. “Hoje foi só o reconhecimento da comunidade e início dos diálogos com lideranças e moradores para explicar sobre o que é a regularização fundiária e conhecer melhor a área”, explicou o arquiteto da Habitafor, José Otávio Braga.

Para a moradora Márcia Pinheiro da Silva, o papel da casa é importante e também uma segurança para toda a família. “É um sonho realizado ver o papel da casa e falar que é da gente. Ter uma escritura significa poder passar para os nossos filhos, é uma conquista. A gente já passou por tanto sofrimento e ter o papel da nossa casinha seria muito gratificante”, disse a dona da casa, durante a visita realizada, nesta quarta-feira (21/09).

Passos do papel da casa

O passo a passo da implementação da Lei 13465/2017 (Lei de Regularização Fundiária Urbana /Reurb), se inicia com a definição da área, bem como pela possibilidade de atuação da gestão municipal. Definida a área a ser trabalhada, começa a etapa de diagnóstico, em que serão levantadas informações sociais, jurídicas e urbanísticas relevantes e indispensáveis para a elaboração do projeto de regularização fundiária. Na sequência, ocorre a fase de notificação das partes interessadas e apresentação de propostas para a elaboração e aprovação do projeto urbanístico junto à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio ambiente (Seuma), após o levantamento físico da comunidade e dos imóveis, com medição das residências e identificação dos espaços públicos daquele poligonal. O resultado dessa etapa é o aprovo da Reurb e a consequente a regularização fundiária do núcleo.

Com o projeto urbanístico aprovado (Reurb), entra em pauta o contato com a comunidade que será beneficiada, para que as famílias entendam a importância do processo, bem como recebam orientações acerca da documentação necessária. Nesse momento é fundamental o apoio das lideranças das áreas contempladas, para auxiliar no andamento do projeto, e na mobilização e conscientização das famílias para participarem das reuniões, tirarem dúvidas e estabelecerem um vínculo com as equipes que farão o trabalho a seguir de cadastro social dos moradores para a evolução desse processo.

Por fim, com o projeto urbanístico aprovado, o cadastro das famílias e a medição dos imóveis, ocorre a emissão da Certidão de Regularização Fundiária, que é encaminhada pelo setor jurídico ao cartório de registro de imóveis competente para abertura das matrículas individuais.