A Prefeitura de Fortaleza assinará, nesta quarta-feira (27/09), às 11h, os termos de colaboração das 10 Organizações da Sociedade Civil (OSC) que atuarão no Programa Municipal de Regularização Fundiária Urbana de Fortaleza (ReurbFor). O ato de formalização vai ocorrer na sede da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor). A expectativa é emitir o documento da casa para 4.494 famílias, com investimentos de mais de R$ 4 milhões.

Nessa primeira etapa, das 15 instituições aprovadas o chamamento público inédito, dez assinarão o termo. “Pela primeira vez na história da política habitacional de Fortaleza, as Organizações da Sociedade Civil terão participação efetiva nos trabalhos de regularização fundiária da Cidade. É mais uma etapa que a Prefeitura de Fortaleza vem superando para entregar o papel da casa nas mãos do fortalezense”, pontua o secretário titular da Habitafor, Carlos Kleber.

Pelo contrato, as OSC terão de executar o objeto desse termo, de acordo com as exigências técnicas, metodologias e procedimentos para Regularização Fundiária de Interesse Social no município de Fortaleza, apresentar todas as informações referentes aos desenvolvimento do trabalho, auxiliar os ocupantes dos núcleos urbanos informais no entendimento do processo de regularização fundiária, realizar o gerenciamento administrativo e financeiro dos recursos recebidos, zelar pela qualidade das ações e dos serviços prestados, permitir a supervisão, fiscalização, monitoramento e avaliação do Município, entre outras cláusulas.

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A assinatura desses termos de colaboração se soma a outro importante fato para a política habitacional de Fortaleza. Na última semana, a Habitafor recebeu da Procuradoria Geral do Município (PGM) parecer em favor da regularização fundiária dos conjuntos habitacionais construídos a partir do Programa Pró-Moradia. O parecer favorável traz a possibilidade de regularizar até 9.141 imóveis de nove comunidades, inclusive algumas delas serão desenvolvidas por meio de contratos da Organizações da Sociedade Civil.

“Foi de extrema importância para Habitafor receber da PGM um parecer se manifestando que não haveria necessidade de uma lei específica para seguir com a regularização fundiária desses conjuntos. Agora o trabalho será da Habitafor, que poderá iniciar o processo de regularização fundiária para posteriormente emitir o papel da casa para essas famílias”, observa Lucas Timbó, advogado da Coordenadoria de Regularização Fundiária da Habitafor.

A partir desse parecer, comunidades históricas em locais como Aracapé, Barroso, Floresta, Itaperi, Lagoa Redonda, Novo Barroso, Passaré, Paupina e Planalto Pici poderão entrar no radar dos trabalhos de regularização fundiária desenvolvidos pelo Município.

Programa Pró-Moradia

O Programa Pró-Moradia foi instituído em meados da década de 1990 para desenvolver ações na área de habitação, integradas com outras políticas setoriais, com a finalidade de levar moradia digna a famílias vulneráveis da cidade.

A Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional amplia as ações de regularização fundiária e chega ao Conjunto Palmeiras (Regional 9), onde poderá conceder mais de 5.000 papéis da casa. Para facilitar o acesso às informações, a Coordenadoria de Regularização Fundiária (Coref) montou um ponto fixo que realizou 15 atendimentos, somente no primeiro dia.

A equipe da Habitafor ficará no ponto fixo instalado no Centro de Cidadania e Direitos Humanos do Conjunto Palmeiras (antigo CSU) todas as segundas-feiras, das 9h às 16h, tirando dúvidas e orientando as famílias sobre o passo a passo do papel da casa. “O ponto fixo se fez necessário para que os técnicos da Habitafor levem informações sobre as ações de regularização desenvolvidas pela Prefeitura de Fortaleza naquela região”, explica a coordenadora da Coref, Eliana Gomes.

De acordo com a Coref, equipes técnicas já estão realizando trabalho planialtimétrico da área, ou seja, estudos topográficos necessários para avançar no processo de regularização fundiária.

ReurbFor

O Programa de Regularização Fundiária Urbana de Fortaleza foi criado pela Lei Complementar 334/2022 e vem norteando os parâmetros de titularização de famílias na cidade. O instrumento jurídico também tem acelerado os trabalhos pelos quais a Prefeitura já realizou chamamento público, licitações e convênios para avançar nas ações do papel da casa.

A regularização fundiária é um conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais destinadas à inclusão dos núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano com a titulação de seus ocupantes. Desse modo, o Município tem garantido o direito social à moradia, o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.

A Prefeitura de Fortaleza trabalha para ampliar as ações de melhorias habitacionais na Cidade. Durante esta semana, equipes de engenharia e de trabalho social da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor) estarão na região do grande Vicente Pinzón para cadastrar famílias que serão beneficiadas com essa política que foca, principalmente, na melhoria das condições dos banheiros. Na atual gestão, 717 famílias já foram contempladas em algumas regiões da cidade.

O trabalho de cadastramento é realizado porta em porta e, durante a abordagem, os técnicos colhem informações dos moradores e observam a estrutura do banheiro. “Depois de estabelecida a área, fazemos um trabalho minucioso de casa em casa pegando dados como RG, CPF, NIS e comprovante de endereço. Também observamos se o imóvel é próprio e se não tem uso exclusivo de comércio, além da renda familiar, que não pode ultrapassar três salários mínimos”, detalha a engenheira Mariana Sales.

Melhorias habitacionais

As melhorias habitacionais fazem parte da política habitacional de interesse social desenvolvida pela Prefeitura, por meio da Habitafor, e têm como alvo a construção e/ou reparos de banheiros, por meio da instalação de kits sanitários (chuveiro, lavatório, vaso, revestimento e piso cerâmico), barras de apoio e em alguns casos caixa d’água. Essas intervenções também proporcionam o acesso à rede de saneamento básico, garantindo melhores condições de habitabilidade e salubridade.

Na atual gestão, 717 famílias tiveram seus banheiros reformados ou totalmente construídos em bairros como Moura Brasil (Regional 12), Serviluz (Regional 2), Pirambu (Regional 1) e Passaré (Regional 8).

A Prefeitura de Fortaleza dá sequência aos trabalhos de regularização fundiária do Conjunto Habitacional Tatumundé, localizado no bairro Siqueira (Regional 5), por meio da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor). A partir desta segunda-feira (11/09), as equipes estão na comunidade realizando o cadastramento físico dos imóveis para a elaboração de relatório fotográfico.

Essas ações darão mais celeridade ao trabalho urbanístico da área e, com isso, vai acelerar a entrega do papel da casa. O trabalho desenvolvido no Tatumundé faz parte do Programa Municipal de Regularização Fundiária Urbana (ReurbFor), com objetivo de garantir o documento da casa para 744 famílias do Conjunto Habitacional Tatumundé.

Os trabalhos serão desenvolvidos em etapas. Na primeira, que já foi executada, as equipes fizeram o aerolevantamento e o levantamento planialtimétrico (topografia) que identificaram as unidades habitacionais e as características do terreno, por meio do uso de tecnologia de imagem, gerando, assim, uma representação topográfica da região.

A segunda etapa teve início neste fim de semana, com treinamento da equipe indicada pela liderança local e que vai atuar no trabalho de mobilização e interação com a comunidade. Nessa fase, os técnicos vão passar de casa em casa colhendo informações mais detalhadas sobre os imóveis, como tamanho do terreno, total de pavimentos e de cômodos, entre outros detalhes.

“Por orientação da Habitafor, houve a contratação de pessoas da região. Elas passaram por treinamento no último sábado. No domingo, já fizeram uma panfletagem, explicando sobre o início do cadastramento e a importância de ter alguém na residência para receber a equipe”, explica Alan Dantas, representante da empresa Cidade Legal.

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O Programa Municipal de Regularização Fundiária Urbana (ReurbFor) deve beneficiar 40 mil fortalezenses em várias regiões. A Prefeitura de Fortaleza está investindo R$ 17 milhões nesse projeto. Além do Tatumundé, outras 51 comunidades estão sendo trabalhadas em todas as regiões da Cidade.

A Prefeitura de Fortaleza retomou, nesta terça-feira, (05/09), o processo de regularização fundiária do conjunto habitacional Maria Tomásia, no Jangurussu (Regional 9). Os trabalhos são coordenados pela Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor) e consistem inicialmente em revalidar o cadastro das famílias que serão contempladas com o papel da casa. Essa é mais uma ação do Programa Municipal de Regularização Fundiária Urbana (ReurbFor) que deve beneficiar 40 mil fortalezenses em várias regiões da Cidade.

A revalidação cadastral consiste na atualização e verificação dos documentos das famílias. “Estamos fazendo o cadastro com o atual morador, comprovando que ele tenha, no mínimo, cinco anos de residência, através de comprovantes de endereço, RG, CPF e, se for casal, os dois precisam assinar o Boletim de Informações Cadastrais (BIC). Em seguida, essa documentação vai para o trabalho interno da Secretaria para depois ser encaminhada para o cartório”, explica Régis Barreto, técnico da Habitafor.

A iniciativa no conjunto Maria Tomásia tem o objetivo de acelerar os trabalhos e entregar do maior número possível de matrículas. Segundo a Coordenadoria de Regularização Fundiária (Coref) da Habitafor, 261 cadastros foram revalidados anteriormente e já estão em cartório. A expectativa é atualizar cerca de 1.000 cadastros para alcançar os 1.126 títulos previstos para a comunidade.

Para a cozinheira Maria Clebiana, a notícia trouxe ânimo para toda a comunidade. “É muito bom saber dessa noticia, já faz um tempo que esperamos por isso. Que aconteça logo e nos deixe mais felizes”, disse a moradora.

A Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor) iniciou, nesta quarta-feira (16/08), o trabalho de levantamento planialtimétrico no residencial Tatumundé, localizado no Bom Jardim (Regional 5). Esse levantamento consiste na identificação das unidades habitacionais e detalhamento das características do terreno, gerando uma representação topográfica da região. A iniciativa permitirá o avanço no trabalho urbanístico da área para fins de regularização fundiária.

Para avançar nessa e em outras regiões da Cidade, a Prefeitura de Fortaleza está investindo mais de R$ 4,2 milhões. “Começamos o reconhecimento de campo para o início do trabalho planialtimétrico da comunidade. No total, 744 famílias serão beneficiadas com a regularização fundiária por determinação do prefeito José Sarto. É o papel da casa chegando às mãos do fortalezense”, ressalta o secretário do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza, Carlos Kleber.

O trabalho será executado a partir de uma base na Escola Municipal Professor Edilson Brasil Soarez, de onde as equipes utilizarão drone para sobrevoar a região, além de outros equipamentos.

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Essa é a primeira ação efetiva, a partir do contrato celebrado com a empresa Cidade Legal, especializada em planialtimetria. Na ocasião, serão usadas ferramentas de topografia com tecnologias atualizadas para avançar nas ações vinculadas ao Programa Municipal de Regularização Fundiária Urbana (ReurbFor).

Além dessa iniciativa, a Prefeitura também firmou parcerias com a Universidade Federal do Ceará (UFC) e Universidade Estadual do Ceará (Uece) para a titularização de quase 10 mil residências, com investimentos de mais de R$ 5 milhões.

A Prefeitura de Fortaleza firmou, nesta segunda-feira (31/07), por meio da Secretaria do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor), dois novos convênios que pretendem acelerar as ações do Programa Municipal de Regularização Fundiária Urbana (ReurbFor). Os contratos com a Universidade Federal do Ceará (UFC) e Universidade Estadual do Ceará (Uece) vão gerar a titularização de quase 10 mil residências na capital cearense.

Com investimentos de mais de R$ 5 milhões, os dois contratos terão validade de até 24 meses. "Assinamos contratos com UFC e Uece para cerca de 10 mil regularizações fundiárias em Fortaleza. É a Habitafor dando continuidade ao maior programa de regularização fundiária de sua história, ou seja, serão 40 mil papéis da casa que serão entregues para os fortalezenses”, afirmou o titular da pasta, Carlos Kleber.

Com a formalização da assinatura, equipes da Secretaria do Desenvolvimento Habitacional e das universidades iniciarão os trabalhos que envolvem ações internas, assim como ações externas, sobretudo voltadas para o cadastramento e revalidação dos futuros beneficiários.

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A Prefeitura de Fortaleza segue avançando com os trabalhos de titularização na cidade. Somente no primeiro semestre, foi alcançado o número de mais de 2.000 matrículas emitidas, foram realizadas ações de chamamento público para as organizações da sociedade civil, assim como licitações para empresas especializadas e também formalizadas parcerias com instituições de ensino superior para que a regularização fundiária seja ampliada na Capital.

A Prefeitura de Fortaleza celebrou, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Habitacional (Habitafor), uma parceria com objetivo de expandir o processo de regularização fundiária na Cidade, a partir do uso de ferramentas de topografia tecnologicamente mais avançadas e atualizadas. A ordem de serviço foi assinada pelo secretário do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza, Carlos Kleber, e representantes da empresa, nesta quinta-feira (27/07).

A nova aquisição permitirá a execução de serviços de levantamento planialtimétrico cadastral georreferenciado (topografia) em áreas de interesse social que são objetos de intervenções do Programa Municipal de Regularização Fundiária Urbana de Fortaleza (ReurbFor). O secretário destacou a importância do convênio. “Nós assinamos a ordem de serviço que vai permitir a topografia de várias áreas de Fortaleza. É um projeto que o prefeito José Sarto determinou que fosse acelerado para que mais pessoas possam receber o seu papel da casa”, afirmou.

Já nesta sexta-feira (28/07), equipes da empresa contratada e da Coordenadoria de Regularização Fundiária da Habitafor (Coref) estiveram em campo para fazer os primeiros reconhecimentos. De acordo com o contrato, o serviço tem duração de 12 meses e vai detalhar os principais acidentes topográficos e geográficos das áreas alvo da ação de regularização.

“Acredito que essa contratação é muito importante para a execução dos trabalhos. Vamos avançar muito com esses equipamentos profissionais de topografia”, enfatizou Otávio Braga, arquiteto da Habitafor.

Para o engenheiro Vanildo Jadzesky, é fundamental a integração das equipes para o sucesso do trabalho. “É trabalho em conjunto com equipes de Arquitetura, Serviço Social e Jurídica. Esse trabalho multidisciplinar vai gerar um documento para o cidadão se sentir realmente dono dos seus imóveis”.

Regularização Fundiária

É um conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que promove a inclusão dos núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano. Na prática, é a garantia do documento da casa para famílias vulneráveis, de modo a garantir o direito social à moradia, ao pleno desenvolvimento da função social da propriedade urbana e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.

A atual gestão já beneficiou mais de 2.000 famílias com o papel da casa, principalmente na área do grande Pirambu.

A Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor) reuniu, nesta quinta-feira (29/06), representantes de universidades e faculdades particulares com o objetivo de ampliar as estratégias para a execução dos trabalhos do Programa de Regularização Fundiária Urbana de Fortaleza (ReurbFor). A ideia é buscar uma alternativa que possa promover a inclusão dessas entidades privadas no processo de titularização, bem como gerar oportunidades de conhecimento prático para o universo acadêmico.

O encontro foi realizado na sede da Habitafor, com a presença de dez representantes das instituições. “Abrimos o diálogo e eles gostaram da ideia. Teremos que criar um modelo de parceria entre a Prefeitura e essas entidades, que são privadas. E iremos inovar num modelo que possa contemplar a comunidade com o papel da casa na mão, como também fomentar a formação de novos profissionais especializados no tema”, observou Igor Araruna, advogado da Habitafor.

Para a representante da Estácio FIC, Camila Nogueira, a ideia é ampliar a formação dos alunos. “Acredito que será excelente para os nossos alunos terem uma formação que possam atuar na área de regularização fundiária, pensando a cidade de modo mais justo para todos. Por isso a iniciativa da Habitafor é tão importante”, avaliou.

Já Milena Filizola, da Unifametro, elencou as possibilidades para o corpo acadêmico. "Achei excelente a iniciativa. Vislumbrei a possibilidade de intersecção dos nossos interesses, em prol da comunidade. A parceria traria conhecimento e aprendizado prático para os nossos discentes, especialmente dos cursos de Direito, Arquitetura, Engenharia e Serviço Social, e viabilizaria a regularização fundiária da população de Fortaleza. Acredito que todos saem beneficiados com a possível parceria”, ressaltou.

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A Prefeitura de Fortaleza tem trabalhado intensamente para promover ações de regularização fundiária na Cidade. Para isso, realizou um chamamento público com o objetivo de engajar as organizações da sociedade civil no processo de titularização, executou um processo de licitatório para empresas especializadas, bem como buscou parcerias com universidades públicas para atingir a meta de governo.

“Todo esse esforço da equipe de regularização fundiária da Habitafor é para atender a uma determinação do prefeito José Sarto de regularizar 40 mil imóveis na Cidade, por meio do ReurbFor”, afirmou o secretário do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza, Carlos Kleber.

A Prefeitura de Fortaleza segue, por meio da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor), com o processo de titularização na comunidade do Pirambu. Nesta quarta-feira (24/05), mais famílias puderam receber o papel da casa e, consequentemente, a segurança jurídica da posse. Mais de 40 mil famílias serão contempladas com o projeto de regularização fundiária em várias regiões da Cidade.

As ações desenvolvidas nesta manhã deram continuidade à iniciativa cujo objetivo é acelerar a entrega do maior número de matrículas no grande Pirambu. De acordo com a Coordenadoria de Regularização Fundiária (Coref), já foram entregues 283 documentos e, daqui para frente, as entregas serão mais minuciosas, uma que as ruas principais já foram contempladas. “Agora vamos trabalhar nas travessas que são aquelas vias menores. O trabalho seguirá nas quartas-feiras, de 9h às 11h”, afirmou a coordenadora da Coref, Eliana Gomes.

Para os moradores do bairro, a titularidade é um projeto em que a Prefeitura está levando segurança e alegria às famílias. “Estou muito feliz. Eu estava aguardando o papel da casa e quando falaram que os representantes da Prefeitura iriam na minha casa, eu saí do trabalho correndo. É um sonho meu, do meu marido e dos meus filhos”, disse, entusiasmada, Jamile Araújo, de 29 anos, há mais de 15 moradora do Pirambu.

A atividade contou com a presença de representantes da cidade de Vitória da Conquista (BA), que vieram à capital cearense para conhecer as ações da política habitacional de interesse social desenvolvida pela Prefeitura de Fortaleza.