A Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor) realiza, por meio da Coordenadoria de Regularização Fundiária (Coref), a revalidação cadastral de famílias do conjunto habitacional Maria Tomásia, localizado no grande Jangurussu (Regional 9). Ao todo, mais de 1.000 famílias deverão passar pelo processo para, posteriormente, serem beneficiadas com o papel da casa.

Nessa etapa, o futuro beneficiário deverá apresentar documentos pessoais como RG (identidade), CPF, comprovante de residência e, para aqueles que são casados (as) ou viúvos (as), a certidão de casamento ou de óbito do (a) companheiro (a), respectivamente. “As famílias desse conjunto já têm um cadastro realizado entre 2018 e 2019, mas pelo tempo e também pela pandemia, várias situações podem ter ocorrido e as informações cadastrais poderão estar desatualizadas”, explica a assistente social da Coref, Keyve Castro.

A assistente social lembra que um esquema especial foi montado pela Secretaria para dar andamento ao processo. “Nós da Habitafor estamos ligando para as famílias, mas elas também podem passar a documentação por e-mail, telefone ou mesmo ir até a sede do órgão em horário comercial”, observa.

Para o secretário titular da Habitafor Adail Fontenele, esse processo de regularização fundiária é fundamental para segurança jurídica das famílias. “O papel da casa é uma política de interesse social importante para dar garantia de moradia de fato e de direito, principalmente para as famílias mais vulneráveis”, enfatiza Fontenele.

Serviço
Revalidação Cadastral
Contato: 85 3105-1330 / 3105-1017
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. 
Endereço: Rua Paula Rodrigues 304, bairro de Fátima

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A Prefeitura de Fortaleza deu início, nesta segunda-feira (13/09), a entrega de cerca de 800 papéis da casa no grande Pirambu (Regional 1). Coordenada pela Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor), a ação deve se estender pelas próximas duas semanas para que sejam respeitados os protocolos de saúde devido à Covid-19. Os beneficiários estão sendo atendidos no Centro de Cidadania e Direitos Humanos Governador Virgílio Távora ou na Federação do Movimento Comunitário do Pirambu, a depender da área da residência da família contemplada.

Presente ao evento, o secretário titular Habitafor, Adail Fontenele, destacou o trabalho e as possibilidades que se abrem para as famílias, com o papel da casa na mão. “Além dos que o prefeito Sarto pessoalmente entregou, entregamos em 120 residências os papéis que dão garantia de moradia, garantia para situações de empréstimos junto aos bancos, se necessário, para que possam fazer reformas ou até negociar. O imóvel, a partir de agora, pertence a quem de fato e de direito moram nesses locais”.

O superintendente do Patrimônio da União no Ceará, Cel. Carvalho Moura, afirmou que as entregas que ocorrem no Pirambu são frutos de uma parceira consolidada. “Graças a essa parceria entre a SPU e a Prefeitura é que a gente consegue realizar momento como esse. Desejo aos que receberam o papel da casa, sem nenhum custo, que façam bom proveito, sejam felizes e quero suscitar para que a parceria continue e a gente possa beneficiar mais fortalezenses”.

Fortalezenses como a dona Telian Sales que reside há mais de 50 anos no bairro e viu o sonho se transformar em realidade nesta segunda-feira. “Nossa é uma emoção muito grande, eu tenho 53 anos, nasci aqui no Pirambu e era um sonho ter o documento da casa própria”, disse Telian. Sentimento parecido com o da dona Maria Gomes, 71, que destacou a segurança que o título de propriedade leva para as famílias. “Estamos felizes, pois estamos recebendo o papel da minha casa, agora é meu”, festejou.

Para o líder comunitário José Maria Tabosa, a luta pelo papel da casa é longa e disse estar muito feliz com as entregas que ocorrem no bairro. “Isso é uma luta grande, mas estou feliz pelos meus companheiros que estão recebendo o papel dos seus imóveis e vamos para luta”, ressaltou Tabosa.

Também estiveram presentes no Centro de Cidadania Governador Virgílio Távora, a secretária-executiva da Habitafor, Juliana Sena, o secretário da Regional 1, Antônio Nei, a coordenadora de Regularização Fundiária, Eliana Gomes, além de outras autoridades.

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A Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor) segue com o trabalho de mobilização para a entrega de papéis da casa no Pirambu (Regional 1). A ação tem o objetivo de facilitar o acesso das famílias aos seus respectivos títulos de posse definitiva, a partir da próxima segunda-feira (13/09). Os beneficiários poderão receber no Centro de Cidadania e Direitos Humanos governador Virgílio Távora ou na Federação do Movimento Comunitário do Pirambu, a depender da área da residência da família contemplada.

Na última semana, as equipes da Coordenadoria de Regularização Fundiária (Coref) estiveram na poligonal já beneficiada com essa política habitacional, onde inclusive entregaram cerca de 100 títulos de propriedade, priorizando principalmente as pessoas idosas ou com mobilidade reduzida. “Ao passo que fizemos essas primeiras entregas, a nossa equipe ia conversando com os moradores e informando sobre a ação de entrega que faremos, entre os dias 13 de setembro e 1º de outubro”, disse a coordenadora da Coref, Eliana Gomes.

A ideia de disponibilizar dois locais de entrega é para que o morador não precise se deslocar tanto para ter em mãos a matrícula da sua casa. “Queremos proporcionar comodidade ao beneficiário, para que o tão sonhado papel da casa chegue com mais facilidade. É importante lembrar que serão mais de 800 famílias contempladas nessa primeira remessa de trabalho”, lembra o titular da Habitafor, Adail Fontenele.

O Centro de Cidadania e Direitos Humanos governador Virgílio Távora fica localizado Av. Monsenhor Hélio Campos, 178, enquanto a Federação do Movimento Comunitário do Pirambu (Femocopi) está localizada na Av. Presidente Castelo Branco, 2709.

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Representantes da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor) e da Caixa Econômica Federal se reuniram de forma virtual, nesta terça-feira (11/05), para dar sequência nas ações de regularização fundiária desenvolvidas pela Município. Com mais de 15 mil matrículas emitidas nos últimos anos, o papel da casa tem levado segurança jurídica e patrimonial a famílias de áreas vulneráveis da Cidade.

A pauta do encontro focou nas áreas do Vila do Mar, no Pirambu (Regional 1), e do Novo Jardim Castelão, no Bairro Passaré (Regional 8). No Pirambu, onde já foram emitidas mais de 4.400 matrículas, os trabalhos seguem com diálogos entre Habitafor e Superintendência do Patrimônio da União (SPU) para o ajuste de pendências técnico-jurídicas e também para a liberação de novas áreas para serem regularizadas.

No Passaré, a Habitafor já tem o memorial descritivo das 816 famílias que serão beneficiadas com o papel da casa e os trabalhos devem avançar com ações de intersetorialidade, principalmente envolvendo as secretarias de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), Infraestrutura (Seinf) e das Finanças (Sefin).

“São dois projetos importantes de titularização que vão beneficiar mais de 9 mil fortalezenses com o título de posse definitiva. Para isso, vamos conversar internamente e também com as outras secretarias envolvidas para dar andamento em todas ações, mesmo com as dificuldades impostas pela pandemia”, afirmou o titular da pasta, Adail Fontenele.

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Uma reunião entre representantes da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor) e da Caixa Econômica Federal definiu novas etapas para o processo de regularização fundiária de duas áreas da Cidade. A Prefeitura de Fortaleza deve levar o sonho do papel da casa a mais de 600 famílias em comunidades dos bairros Éllery (Regional 3) e Bom Sucesso (Regional 5).

Para as 350 famílias do Açude João Lopes, no bairro Éllery, o processo avançou com a resposta do cartório que, por sua vez, viabiliza o ajuste de pendências. “O Açude João Lopes teve essa devolutiva por uma causa positiva, visto que a área recebeu novos equipamentos do Município que não estavam incluídos no primeiro levantamento, como ecoponto, biblioteca e quiosques, em razão da revitalização do Parque Rachel de Queiroz”, esclareceu a coordenadora de Regularização Fundiária da Habitafor, Eliana Gomes.

Já no Bom Sucesso, onde a titularização de mais de 300 famílias é dividida entre as comunidades Planaltina e Santa Edwirgens, o trabalho de campo foi todo realizado e uma nova programação deve ser feita junto à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambeinte (Seuma) para a continuidade do processo.

Para o titular da Habitafor, Adail Fontenele, o processo de regularização fundiária é um dos principais eixos da política habitacional e a reunião foi importante para fortalecer o diálogo. “Agradeço à disponibilidade da Caixa e ressalto que o Município tem dado importância ao tema, inclusive com a criação de uma célula que vai tratar exclusivamente desse assunto na Seuma”.

Ainda como encaminhamento do encontro, realizado nesta terça-feira (04/05) e que teve a presença da secretária-executiva da Habitafor, Juliana Sena, do representante da Caixa, Antônio Lavor, e equipe técnica da Habitafor, ficou determinado um cronograma de reuniões para acelerar o processo de outras áreas como a do Vila do Mar, no Pirambu, e do Novo Jardim Castelão, no Barroso.

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A Prefeitura de Fortaleza acelerou os processos de regularização fundiária de mais duas áreas da cidade, o conjunto habitacional Tatumundé, no grande Bom Jardim (Regional 5), e a comunidade Riacho Doce, no bairro Sapiranga (Regional 7). Os dois locais reúnem mais de 800 famílias, das quais mais da metade entrou para a fase cartorária do processo de titularização coordenado pela Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor).

Nessa primeira etapa, 364 cadastros do Tatumundé foram encaminhados para o cartório, de um total de 744. Já 62 das 74 famílias do Riacho Doce tiveram seus processos validados para a fase cartorária. “Essa etapa sucede o atendimento das famílias pela Habitafor, bem como a fase de aprovação do projeto urbanístico por parte da Seuma. A partir desse momento, o cartório recebe essa documentação, analisa e, se estiver tudo de acordo, emite as matrículas”, detalha assistente social da Habitafor, Keyve Castro.

As duas comunidades tiveram seus cadastramentos de maneiras diferentes. As famílias do Riacho Doce passaram o processo tradicional de cadastros, pelo qual equipes da Coordenadoria de Regularização Fundiária da Habitafor foram porta a porta para preencher os instrumentais. Já os moradores do habitacional Tatumundé fizeram parte de um projeto on-line pioneiro desenvolvido pela Secretaria. “A ideia surgiu devido a pandemia que paralisou as nossas atividades presenciais. O trabalho obedeceu às etapas de reuniões com as lideranças e com as famílias para em seguida iniciar o processo de cadastramento. Para nossa surpresa, houve uma boa adesão e conseguimos finalizar todo o processo de forma virtual”, disse a coordenadora de Regularização Fundiária da Habitafor, Eliana Gomes.

Para a coordenadora da Associação Grupo de Jovens em Ação que atua no residencial Tatumundé, Mazinha Gomes, o trabalho desenvolvido pela Prefeitura atendeu as expectativas. “Vivenciamos uma situação diferente com a pandemia e a pesar de algumas famílias terem dificuldades com a tecnologia, a Habitafor foi extremamente eficiente e conseguimos conduzir o processo sem muitas dificuldades. A equipe toda foi muito atenciosa”, observou a liderança comunitária.

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A Prefeitura de Fortaleza avançou em mais uma etapa para o processo de regularização fundiária do conjunto habitacional Casa e Renda, localizado no bairro Bela Vista (Regional 11). O avanço está relacionado à publicação do edital de identificação e notificação das partes envolvidas no processo.

A publicação, que saiu no Diário Oficial do Município, no último dia 23 de fevereiro, notifica oficialmente todos os titulares de domínio, confinantes e terceiros eventualmente interessados e envolvidos na titularização do conjunto Casa e Renda. “Essa etapa vem depois que as equipes da área urbanística elaboram os memoriais descritivos da poligonal e, com base no artigo 20 da Lei 13.465/2017, o Poder Público notifica as partes integrantes no processo que têm até 30 dias para contestações”, explica o advogado Lucas Timbó Arruda.

O conjunto habitacional Casa e Renda, formado por cerca de 20 famílias, passa pelo processo de regularização fundiária, na modalidade interesse social, conforme a Lei 13.465/2017. O processo já passou pela fase de cadastro das famílias, levantamento urbanístico e com essa publicação estará apto para etapa de entrada nos Cartórios de Registro de Imóveis e posterior emissão das matrículas individualizadas.

Até o final do ano passado, o Município beneficiou 15.200 famílias com o papel e, atualmente, cerca de 25 mil estão em processo de titularização coordenado pela Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor).

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O papel da casa é a segurança patrimonial
Moradora do Pirambu há 32 anos, dona Teresa Sousa viu o sonho do papel da casa chegar

Com o objetivo de transformar a realidade de famílias que não têm a segurança de posse de sua moradia, a Prefeitura de Fortaleza vem garantindo, por meio do eixo da política habitacional de Regularização Fundiária, que milhares de moradores tenham acesso ao tão sonhado papel da casa. Até o final do ano passado, o Município já havia beneficiado mais de 15 mil famílias e outras 25 mil estão em processo de titularização coordenado pela Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor).

Com uma coordenadoria específica para a atuação na Regularização Fundiária de Interesse Social, a Habitafor trabalha com os assentamentos irregulares, definindo áreas de atuação e dialogando com outros entes públicos para que a política aconteça. Além disso, houve a definição interna de etapas fundamentais para o andamento dos processos.

A primeira dessas fases é a do encontro com os representantes comunitários com o objetivo de socializar informações do projeto para que todos possam entender a importância da Regularização Fundiária tanto para o bem individual quanto para coletividade. Em seguida, vem a etapa de reunião com as próprias famílias para o esclarecimento de dúvidas e o fortalecimento do vínculo entre comunidade e equipe técnica responsável por essa ação naquela área.

O terceiro passo é o cadastramento das famílias, pelo qual as equipes sociais recolhem informações e documentações no local. Em seguida, vem o trabalho de levantamento físico de cada residência, para a elaboração de plantas individualizadas, é nessa fase que são realizadas a medição do imóvel, o memorial descritivo do terreno e o georreferenciamento do lote.

O trabalho segue com o Programa de Orientação Urbanístico Social (Pouso), que proporciona às famílias envolvidas no processo, orientações, informações e encaminhamentos. Por fim, com todo o cadastro executado, incluindo aspectos urbanísticos e socais, o Município encaminha os documentos para o Cartório de Registro de Imóveis.

A partir dessas ações, as famílias ficam aguardando o papel da casa que é entregue pela própria Prefeitura. Foi o que aconteceu com a dona Teresa Sousa. “Estou muito feliz, pois há 32 anos vivíamos essa incerteza e me sinto realizada com o documento na mão. Agora sou proprietária e posso deixar para os meus filhos”, disse a moradora do bairro Pirambu (Regional 1). Assim como a família dela, outras 4.400 foram beneficiadas com a política de regularização fundiária naquela região.

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Buscando garantir o título definitivo de propriedade a mais famílias fortalezenses, a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor) segue dando continuidade ao trabalho de Regularização Fundiária. Atualmente, 43 comunidades estão em processo de titularização, totalizando mais de 26 mil famílias cadastradas. A estimativa se baseia no número de cadastros executados pela Secretaria em 2020

A assistente social da Habitafor, Keyve Castro, explica a situação atual desses processos. “Temos comunidades com processos aprovadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma) e agora seguimos para as tratativas com Cartório de Registro de Imóveis, existem outras que aguardam aprovação da Seuma e ainda as que passam por estudos técnicos necessários das equipes internas”, explica a assistente social.

Esse número ainda pode ser ampliado, caso os conjuntos que compreendem o projeto pró-moradia sejam incluídos nos processos de regularização fundiária. “A respeito dos conjuntos do pró-moradia, que tem como exemplo os bairros Planalto Pici e Barroso, precisamos da aprovação de uma lei específica que já tramita na Câmara de Vereadores”, destaca Keyve Castro. Além disso, a assistente social lembra que existem projetos sendo licitados.

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O prefeito José Sarto garantiu que 40 mil famílias serão beneficiadas com essa política habitacional. Vale lembrar que a Prefeitura de Fortaleza, em parceria com o Estado, entregou mais de 15 mil papéis da casa, distribuídos em várias áreas da cidade. Destaque para o grande Pirambu, onde mais de 4.400 famílias foram beneficiadas com o título de posse definitiva.

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A Prefeitura de Fortaleza segue com o processo de Regularização Fundiária, neste início de 2021. Desta vez, as ações coordenadas internamente pela Coordenadoria de Regularização Fundiária da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor) estão focadas na resolução de pendências documentais das famílias já cadastradas.

A assistente social Keyve Castro explica o processo que é importante para o andamento da política do papel da casa. “Antes de enviarmos ao cartório, nós fazemos uma reavaliação cadastral para a retirada de pendências documentais ou jurídicas. Tudo isso, para dar celeridade ao trabalho”.

Foi o caso das famílias vinculadas à comunidade do entorno do Açude João Lopes, no bairro Ellery, que receberam, nesta semana, a visita de equipes técnicas da Habitafor. “Elas já haviam sido cadastradas, porém com esse trabalho de revalidação foi identificado que algumas delas deixaram de entregar determinados documentos”, salientou Keyve Castro.

Para coordenadora da Regularização Fundiária, Eliana Gomes, esse procedimento é fundamental para que as famílias não sejam prejudicadas no sonho do papel da casa. “Após essa revalidação cadastral e o aprovo da Secretária Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), efetivamente, poderemos enviar esses nomes para o cartório”, destaca a coordenadora.

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A comunidade do Açude João Lopes é formada por 333 famílias, das quais 86 já estão com a documentação apta para ser enviada ao cartório de imóveis, 131 estão com documentos pendentes e outras 116 com pendências de titularidade.

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