O prefeito de Fortaleza, Evandro Leitão, sanciona, nesta segunda-feira (13/10), às 9h, a regulamentação das 10 Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis) prioritárias da capital. Os projetos de Lei Complementar foram aprovados pela Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor), depois de 16 anos de espera. O reconhecimento, um marco histórico na habitação de Fortaleza, contribuirá para o desenvolvimento das zonas especiais.

As Zeis beneficiadas são: Bom Jardim, Lagamar, Serviluz, Pirambu, Moura Brasil, Poço da Draga, Mucuripe, Praia do Futuro II, Pici e Dionísio Torres. Entre os benefícios para as comunidades, definição de regras próprias de parcelamento, uso e ocupação do solo, altura de edificações e regularização dos imóveis, com a entrega do papel da casa.

Serviço
Sanção da regulamentação de 10 Zeis prioritárias de Fortaleza
Data: 13/10 (segunda-feira)
Horário: 9h
Endereço: auditório do Paço Municipal (Rua São José, 01 - Centro)

Em alusão ao Outubro Rosa, a Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Secel), promove ações que reforçam o cuidado com a saúde da mulher e o estímulo à prática de atividades físicas e de lazer como instrumentos de prevenção e bem-estar.

Como parte dessa iniciativa, nesta sexta-feira (10/10), será realizado o evento Rosas em Movimento: do Cuidar ao Empoderar, nas quadras externas do Ginásio Paulo Sarasate. A ação, aberta ao público, reúne beneficiárias dos projetos Atleta Cidadão, Atleta Cidadão Lutas e Viver+, em uma programação voltada à integração, ao empoderamento feminino e à conscientização sobre a importância da saúde da mulher.

A programação inclui aula de ritmos, torneio de futsal feminino, aula de defesa pessoal, atendimento nutricional, aferição de pressão e glicemia, além de oficinas sobre os direitos da criança e do adolescente.

Serviço
Rosas em Movimento: do Cuidar ao Empoderar
Data: 10/10 (sexta-feira)
Horário: 16h às 20h
Local: Ginásio Paulo Sarasate - quadras externas (Rua Ildefonso Albano, 2050 - Aldeota)

A Prefeitura de Fortaleza tornou pública, nessa quinta-feira (9/10), a minuta de lei do Plano Diretor Participativo e Sustentável (PDPS) da cidade. O documento pode ser acessado no site oficial do Plano Diretor. Agora, a minuta segue para discussão e votação na Conferência da Cidade do Plano Diretor, a ser realizada de 24 a 26 de outubro, no Centro de Eventos do Ceará. Após a Conferência, o material será enviado para a Câmara Municipal.

Um dos principais avanços do novo Plano Diretor de Fortaleza é o aumento das áreas verdes protegidas da cidade. Em relação ao Plano de 2009, a nova proposta apresenta um acréscimo de 38,43% da Macrozona do Ambiente Natural, que engloba a Zona de Preservação Ambiental (ZPA) e a Zona de Uso Sustentável. A área ampliada, que é de 2.942,52 hectares, equivale a cerca de 4.121 campos de futebol.

O prefeito Evandro Leitão destacou o compromisso tanto com a ampliação das áreas verdes da cidade como com a revisão do documento. “O Plano Diretor estava pendente desde 2019 e conseguimos entregar uma proposta em menos de um ano de gestão, com a realização dos fóruns territoriais e das oito audiências públicas, que tiveram participação de 1.600 pessoas. Tenho muito orgulho dessa proposta, democrática, e que traz uma nova visão sobre a cidade, com novos conceitos e ampliando nossas zonas de preservação”, elenca Evandro, enaltecendo ainda a atuação das diversas pastas da gestão municipal que organizaram e robusteceram os debates.

Para o presidente do Instituto de Pesquisa e Planejamento de Fortaleza (Ipplan), Artur Bruno, a cidade agora conta com um Plano Direto que, efetivamente, compreende Fortaleza como uma cidade policêntrica, que precisa crescer em áreas que já possuem infraestrutura. “As pessoas precisam morar, se divertir, estudar e trabalhar próximas às regiões onde vivem — e essa premissa está incorporada ao Plano. Também estamos atentos à necessidade de preservar áreas verdes e o patrimônio histórico, além de melhorar, sobretudo, a qualidade de vida da população. Estamos integrando diversas políticas e sistemas de governo que complementam o Plano Diretor em suas mais variadas áreas de atuação”, avalia Bruno.

ZPA crescem 20%

A ZPA é a área mais protegida da cidade, onde não é permitido nenhum tipo de ocupação. Na nova proposta, houve um acréscimo de 20% (1.075,38 hectares) de ZPA em relação ao Plano anterior. Outra novidade é a criação de seis Unidades de Conservação, incluindo a Área de Proteção Ambiental (APA) do Carnaubal das Jandaias.

Este é o primeiro Plano Diretor de Fortaleza que reconhece a permanência das comunidades e povos tradicionais com a criação da Zona Especial de Comunidades e Povos Tradicionais (Zect). A Zect é formada pelas comunidades: Boca da Barra, Casa de Farinha e Olho d’Água.

Ainda com relação aos avanços do Plano Diretor, o número de Zonas de Preservação do Patrimônio Cultural salta de quatro para oito zonas, representando um acréscimo de 504,57 hectares em área, um aumento de 218%.

Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis)

No que se refere às Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis), o Plano Diretor também traz novidades. Como a Zeis de Reparação (tipo 4), que trata da melhoria de conjuntos habitacionais já entregues em sua área interna e/ou de seu entorno. O reconhecimento destas áreas como Zeis de reparação possibilita uma complementação dos projetos de moradia das famílias carentes que habitam estas áreas, que geralmente estão afastadas do Centro da cidade.

Também houve aumento no número de Zeis de assentamentos do tipo favela (tipo 1) — além do aumento de poligonais dessas zonas —, saindo de 45 para 87. Essas, são áreas passíveis de receber melhorias decorrentes de um planejamento mais adequado. Uma área reconhecida como Zeis precisa ser olhada com mais atenção pelo poder público, os assentamentos têm mais proteção contra remoções.

As Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis) são um instrumento criado pelo Estatuto da Cidade com a finalidade de garantir o direito à moradia digna; acesso à infraestrutura domiciliar e urbana; acesso a bens e serviços públicos; e à regularização fundiária para comunidades de assentamentos precários, favelas, loteamentos e conjuntos irregulares.

A Controladoria e Ouvidoria Geral do Município de Fortaleza (CGM) promoveu, nesta quarta-feira (8/10), uma oficina de capacitação sobre o Sistema Corporativo de Ouvidoria Municipal (Siscom) para servidores das Ouvidorias Regionais. O treinamento, realizado no auditório da CGM, teve como objetivo melhorar a qualidade e a agilidade no atendimento às demandas dos cidadãos, garantindo maior transparência e padronização nos procedimentos relativos às ouvidorias. Participaram do evento representantes das 12 Secretarias Regionais e da Célula de Gestão das Ouvidorias Regionais.

A ação busca também aprimorar o registro, classificação e encaminhamento de manifestações, além de fortalecer a atuação das unidades setoriais. Durante a oficina, foram abordados temas como a importância da atuação do ouvidor, os decretos municipais que regulamentam o serviço, o cadastro e o tratamento de demandas.

Além disso, reforça a cultura de escuta ativa e fornece subsídios para que a gestão possa aprimorar políticas públicas com base nas necessidades da população. A padronização dos processos entre as Ouvidorias Regionais deve resultar em maior eficiência, redução de prazos de resposta e uso mais estratégico dos dados do Siscom.

Bruno Cavalcante, articulador da Ouvidoria, destacou os próximos passos. "Como próximas etapas, estão previstas novas oficinas de nivelamento, acompanhamento individualizado do desempenho das ouvidorias e maior utilização dos indicadores do Painel de Power BI", explicou.

A secretária-chefe da CGM, Silvia Correia, reforçou a importância da iniciativa. "A ação reforça o compromisso da Prefeitura Municipal de Fortaleza com um serviço público mais eficiente e próximo do cidadão", disse.

O anúncio dos trabalhos vencedores da 14ª Feira Municipal de Ciências e Cultura de Fortaleza marcou o encerramento do evento, realizado nesta terça-feira (7/10), na Seara da Ciência da Universidade Federal do Ceará (UFC).

A cerimônia reuniu estudantes das 18 equipes finalistas, que receberam medalhas e troféus em reconhecimento ao empenho durante o processo de pesquisa. A programação contou ainda com apresentação da Camerata de Cordas da UFC, que integrou o momento de premiação.

Promovida pela Secretaria Municipal da Educação (SME), a Feira envolve todas as unidades escolares do Ensino Fundamental e da Educação de Jovens e Adultos (EJA). A iniciativa incentiva a criatividade, a inovação e o protagonismo estudantil, fortalecendo o letramento e a formação científica nas escolas.

Resultado final na ordem de classificação

Bolsa de monitoria para os estudantes vencedores

Além das medalhas e certificados, os estudantes do 3º ao 8º ano finalistas também foram contemplados com bolsas de monitoria do Programa Bolsa Nota Dez. O benefício, no valor de R$ 200 mensais durante dez meses consecutivos, será destinado aos estudantes matriculados na Rede Municipal no ano letivo de 2026.

O programa busca ampliar o aprendizado a partir do envolvimento dos bolsistas em atividades de monitoria pedagógica e projetos escolares, reconhecendo a pesquisa como parte essencial do processo educativo.

Etapas e categorias

Os projetos da Feira são organizados em três categorias: Mercúrio (3º ao 5º ano), Saturno (6º e 7º anos) e Júpiter (8º e 9º anos e EJA). As produções contemplam cinco áreas do conhecimento: Linguagens, Ciências da Natureza, Ciências Humanas, Matemática e Ciências Ambientais.

Nesta edição, foram submetidos 553 trabalhos, dos quais 180 avançaram para a etapa distrital e 72 para a etapa municipal, resultando em 18 projetos finalistas. As três equipes melhor avaliadas do 6º ao 9º ano representarão Fortaleza na etapa regional do Ceará Científico 2025.

O prefeito Evandro Leitão entrega, nesta sexta-feira (10/10), às 19h, a reforma da Praça Paula Ney, no bairro Jóquei Clube (Regional 11). As obras representam mais uma ação da Prefeitura na descentralização das estruturas esportivas e de lazer da cidade, e inclui mais uma academia FortalFit, equipamento gratuito que proporciona acesso à atividade física de qualidade.

A requalificação foi executada pela Coordenadoria Especial de Apoio à Governança das Regionais (Cegor) e foi concluída em seis meses. A Praça Paula Ney é a segunda a receber uma academia FortalFit, consolidando a estrutura como ponto de promoção da saúde, lazer e bem-estar para fortalezenses e visitantes.

Serviço
Entrega da reforma da praça Paula Ney
Data: sexta-feira (10/10)
Horário: 19h
Local: Av. Senador Fernandes Távora, 1440 – Jóquei Clube

Em alusão ao Dia da Criança, a Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci) realiza, no domingo (12/10), das 8h às 17h, atividade integrada com os Conselhos Tutelares e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica).

Durante o dia, vários pontos da cidade contarão com equipes de abordagem social para identificar situações de violação de direitos de crianças e adolescentes.

O objetivo da iniciativa é oferecer acolhida humanizada e encaminhamento posterior para serviços da rede socioassistencial, como Centro de Referência de Assistência Social (Cras), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), acolhimentos e Conselho Tutelar.

Outro benefício da ação é a possibilidade de realizar um levantamento atualizado sobre a realidade de crianças e adolescentes em situação de rua, em trabalho infantil e em mendicância, produzindo subsídios técnicos para a formulação e consolidação de políticas públicas permanentes, além do fortalecimento da rede de proteção social e intersetorial.

As equipes de educadores sociais da Funci estarão identificadas com colete e divididas em pontos estratégicos da cidade, como as principais praças, terminais de ônibus e demais áreas mapeadas como de maior concentração de pessoas em situação de rua, promovendo a expansão do acesso a serviços públicos essenciais, especialmente nas áreas de saúde, educação e assistência social.

A partir da próxima segunda-feira (13/10), o comércio do Trecho 1 da Beira-Mar de Fortaleza, entre as ruas João Cordeiro e Ildefonso Albano, passará a funcionar em dois turnos: das 5h às 16h30 e das 17h às 0h. A mudança faz parte do novo modelo de ordenamento da orla, coordenado pela Secretaria Regional 2 (SER 2), atendendo à necessidade de reorganização do calçadão de modo a garantir a segurança, a acessibilidade e a harmonia urbanística da região. As mudanças estão acontecendo juntamente ao acolhimento intersetorial dos permissionários.

A nova organização busca assegurar que todos os comerciantes do trecho possam atualizar seus termos de permissão, seguindo critérios técnicos urbanísticos e ambientais. A definição foi feita com base em estudos que consideram a capacidade de ocupação, o fluxo de pedestres, a necessidade de reduzir a superlotação em determinados horários, além da requalificação de áreas com menor ocupação.

“As mudanças foram pensadas de forma a conciliar o reordenamento da orla com a continuidade das atividades econômicas. Nosso objetivo é garantir que ninguém fique sem apoio ou sem oportunidade. O reordenamento é uma necessidade para organizar o espaço, mas está sendo feito com acolhimento e cuidado com cada trabalhador”, explica o titular da SER 2, Márcio Martins.

Para isso, foi instituída uma equipe multidisciplinar de acolhimento e redirecionamento para oferecer apoio social, psicológico e orientação aos trabalhadores da orla da Beira-Mar impactados pelo processo de reordenamento urbano. A medida faz parte da política municipal de organização do espaço público, conduzida com foco na escuta e na dignidade dos permissionários, e é acompanhada por técnicos da SER 2, da Coordenadoria Especial de Apoio à Governança das Regionais (Cegor), da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico (SDE) e da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS).

Além da alternância de horários, também foram ofertadas aos comerciantes as possibilidades de adesão aos programas de empreendedorismo da SDE e a realocação das atividades em outro espaço público da capital, por meio de articulação direta da Cegor.

Como parte desta fase do ordenamento, serão implantadas cinco ilhas de comércio no trecho, com distanciamento aproximado de dez metros entre elas. As marcações foram definidas pelas equipes técnicas da SER 2, visando ampliar a visibilidade da orla, organizar e evitar a saturação das áreas comerciais.

Para apoiar a transição dos trabalhadores que passarão a atuar em novo horário, a SER 2 articula com a SDE um conjunto de capacitações voltadas à qualificação e à adaptação comercial. As formações vão oferecer orientações práticas sobre atendimento ao público, gestão de pequenos negócios e alternativas de produtos mais adequados ao fluxo matinal da Beira-Mar, garantindo que esses profissionais possam manter suas atividades com sustentabilidade e segurança.

Ademais, os permissionários contarão, em breve, com um novo ponto de apoio da Regional localizado junto ao centro administrativo da Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis), na Av. Beira-Mar, 2961 – Meireles. O espaço facilitará o acesso dos permissionários ao atendimento da pasta, aproximando os serviços da área de atuação dos trabalhadores.

O formato de ordenamento com alternância de horários será estendido gradualmente aos demais trechos da Beira-Mar, considerando as particularidades de uso, fluxo e vocação econômica de cada segmento da orla, conforme o avanço dos trabalhos.

Manutenção da Beira-Mar

Paralelamente às ações de acolhimento e reorganização dos trabalhadores, a SER 2 e a Cegor iniciam, também nesta segunda-feira, uma série de melhorias estruturais no Trecho 1 da Beira-Mar, entre as ruas João Cordeiro e Ildefonso Albano. As intervenções incluem recomposição de pisos industrial e intertravado, recuperação de muretas, substituição de balizadores e pisos podotáteis danificados, além de pintura de bancos e mobiliários urbanos. As atividades contribuem para a preservação da infraestrutura da orla e para a valorização do espaço público.

A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS), iniciou, nesta semana, uma nova rodada de cursos de inclusão produtiva destinados a usuários e profissionais da rede socioassistencial. As turmas já estão completas, e as vagas foram preenchidas por meio de inscrições realizadas em equipamentos de assistência social do município.

Realizada em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), a iniciativa visa ampliar oportunidades de trabalho e renda para a população em vulnerabilidade social da capital cearense.

Nesta rodada, estão sendo realizados cursos de Cuidado com a Pessoa Idosa e Bem-Estar e Relaxamento. Os critérios de inscrição contemplavam baixa exigência de escolaridade para facilitar o acesso de pessoas que enfrentam maiores barreiras educacionais.

Ao todo, foram criadas e preenchidas 14 turmas, com previsão de capacitar, aproximadamente, 280 pessoas. As aulas vão ocorrer entre outubro e dezembro deste ano, em locais estratégicos, como Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e a sede do Senac, buscando fortalecer o vínculo entre a capacitação profissional e o território de residência dos participantes.

A ação reforça o compromisso da Prefeitura em integrar políticas públicas de trabalho, renda e assistência social, oferecendo oportunidades concretas de transformação social. A iniciativa é também um passo no fortalecimento das ações intersetoriais de combate à pobreza e prevenção da violência, utilizando a formação profissional e a inclusão social como pilares para o desenvolvimento humano e sustentável em Fortaleza.

A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria da Juventude, abre inscrições para o Programa Jovens Monitores da Rede Cuca 2025. As inscrições podem ser realizadas a partir desta terça-feira (07/10) e seguem até sábado (11/10) no Portal da Juventude.

Os selecionados vão atuar na Rede Cuca nas áreas de tecnologia, artes, esporte, cultura, meio ambiente, direitos humanos e empregabilidade. As atividades do programa vão de novembro de 2025 a março de 2026. Os participantes recebem ajuda de custo de R$ 500,00 mensais por até cinco meses.

Podem participar jovens residentes em Fortaleza, com idade entre 18 e 29 anos, e jovens em medida socioeducativa, de 15 a 21 anos. Todos já devem ter participado de projetos na Rede Cuca. Para pessoas com deficiência, a idade máxima é de 35 anos.

Serviço
Inscrições para o Programa Jovens Monitores 2025
Data: até 11/10 (sábado)
Inscrições: Portal da Juventude

Mais informações sobre a matrícula

Barra - (85) 9 9796-0256
Pici - (85) 9 9796-0354
Mondubim - (85) 9 9796-0300
José Walter - (85) 9 9796-0198
Jangurussu - (85) 9 9796-0190