A Prefeitura de Fortaleza iniciou os trabalhos de regularização fundiária pela cidade em 2025 e a primeira ação externa ocorreu em janeiro, na comunidade das Tapioqueiras, no bairro Mondubim (Regional 10). A iniciativa contou com a presença do secretário do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza, Jonas Dezidoro, do executivo da pasta, Paulo Pedrosa, além da coordenadora de Regularização Fundiária, Eliana Gomes, e equipes técnicas.

O plano de trabalho, que pretende regularizar mais de 200 famílias na região, foi apresentado pela equipe da Universidade Estadual do Ceará (UECE), parceira na ação. Além da apresentação, a área passa por levantamento planialtimétrico e pelo menos três etapas de cadastro físico-social.

“A partir de agora, a comunidade contará com presença das nossas equipes, que farão levamentos físicos dos imóveis, cadastro das famílias, entre outras atividades que vão compor as futuras matrículas. Contamos com apoio de todos”, disse o advogado da UECE, João Cláudio.

O secretário Jonas Dezidoro destacou o empenho das equipes e a parceria com a universidade. “Quero agradecer a dedicação da nossa equipe liderada pela Eliana Gomes e também a UECE, que é nossa parceira nesse trabalho na Comunidade das Tapioqueiras. Tenho certeza que daqui a alguns meses o prefeito Evandro estará presente para entregar o papel da casa para vocês”.

Regularização fundiária

A Regularização Fundiária faz parte das ações da política habitacional de interesse social e leva a segurança jurídica da posse por meio da regularização de núcleos urbanos informais. Atualmente, mais de 100 áreas passam por processos de titularização em toda Fortaleza.

A responsabilidade ambiental é um tema cada vez mais presente no dia a dia das empresas, que precisam alinhar seus processos e produtos às normas legais, considerando também aspectos éticos e morais em relação ao meio ambiente. Para incentivar essa prática, a Prefeitura de Fortaleza oferece duas certificações: o Selo Empresa Amiga do Meio Ambiente e o Fator Verde. Concedidas pela Secretaria Municipal do Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), essas certificações são voltadas para empresas que adotam ações de preservação ambiental e redução dos impactos socioambientais da cidade.

As ações contempladas incluem reciclagem de resíduos, compensação de carbono, programas de educação ambiental para funcionários e distribuição de materiais educativos sobre preservação ambiental. Exemplos de empresas já certificadas incluem Moura Dubeux Engenharia AS, BSPAR, Casa Linda Flor, Hospital São Camilo e Unimed Fortaleza.

"A responsabilidade ambiental hoje faz parte do nosso dever como cidadão, as empresas precisam alinhar seus processos e produtos às normas legais, considerando também aspectos éticos e morais em relação ao meio ambiente. Essas certificações são voltadas para empresas que adotam ações de preservações ambientais e redução dos impactos socioambientais da cidade", destaca o secretário da Seuma, João Vicente.

Benefícios

O Selo oferece benefícios tanto internos quanto externos para as empresas que o conquistam. Internamente, ele favorece a adoção de boas práticas ambientais, reduz custos e desperdícios, além de melhorar o reaproveitamento de materiais. Externamente, aumenta o valor da marca, oferece vantagem competitiva, atrai novos clientes e facilita o acesso ao crédito.

A Certificação Fator Verde é baseada em critérios estruturados em diversas áreas, como Cidade Sustentável, Ambiente Saudável, Hídrico, Energético, Social, Materiais e Resíduos. A certificação pode ser concedida nos níveis bronze, prata, ouro ou diamante, dependendo dos requisitos atendidos pela empresa.

Como obter a certificação

Para obter a certificação, as empresas devem protocolar a intenção por meio de licenciamento digital no Canal Urbanismo e Meio Ambiente, preenchendo o Requerimento n° 1 (Selo Empresa Amiga do Meio Ambiente) e n° 21 (Fator Verde), apresentando o Contrato Social com o último aditivo (se houver) e um portfólio da empresa, com descrição dos serviços e critérios seguidos, além de planos de trabalho e cronogramas detalhados. O portal também fornece orientações sobre como implementar as ações e qual a documentação necessária para comprovação.

Saiba mais sobre o Fato Verde

Saiba mai sobre o Selo Empresa Amiga do Meio Ambiente

A Prefeitura Municipal de Fortaleza, por meio da Secretaria Executiva Regional (SER) 4, inicia, nesta segunda-feira (24/2), o ordenamento para os ambulantes que atuarão no ciclo carnavalesco da tradicional Avenida Domingos Olímpio e na Praça João Gentil, no Benfica. Para receber os foliões e abrir alas para os tradicionais maracatus, afoxés, blocos e escolas de samba, o polo da Domingos Olimpio recebeu 38 cadastros, que devem ser distribuídos em 13 barracas, 12 Carrinhos, 13 Volantes.

Já para atuar na Praça João Gentil, a Prefeitura recebeu 179 inscrições, sendo necessária a realização de sorteio para a distribuição de vagas a serem preenchidas. No polo, serão 35 barracas, 16 carrinhos e quatro volantes. O sorteio foi realizado na manhã desta segunda, na sede da SER 4, no bairro Vila União.

O chefe de gabinete da SER 4, Cauê Fonteles, reforça que o sorteio está previsto em edital disponibilizado pela Secretaria de Cultura de Fortaleza (Secultfor). “O sorteio acontece para que as vagas sejam distribuídas de forma justa aos cadastrados, nos casos onde ultrapassem a quantidade disponível.”

Cauê lembra, também, que a folia é um momento oportuno para as famílias que trabalharão no evento. “Faz a economia local e a da cidade girar, além de gerar renda para essas famílias”, reforça.

Os interessados em conferir a lista final e obter mais informações podem se dirigir à sede da SER 4 (Rua José Felício de Souza, 2600 - Vila União). O cadastro dos ambulantes para o Carnaval nos dois polos foi realizado entre 17 e 20 de fevereiro.

As barracas disponíveis para os ambulantes autorizados serão instaladas conforme demarcação previamente determinada pela Célula de Gestão e Licenciamento e Uso do Espaço e Equipamentos Públicos (Celup), elaborado para as festas deste Ciclo Carnavalesco. Somente será permitida a atuação de vendedores cadastrados e devidamente identificados.

Confira a programação completa do Carnaval 2025 de Fortaleza 

Milhares de foliões tomaram as ruas de Fortaleza no último sábado (22/2) do Pré-Carnaval. Na Praia de Iracema, a festa começou ainda no início da tarde com o tradicional cortejo das baterias de samba Camaleões do Vila, Bonde Batuque, Unidos da Cachorra e Baqueta.

A turista Antonella Mendes, natural de Fortaleza, mas residente na Suíça há quase 20 anos, puxou o bloco e desfilou à frente da bateria dos Camaleões do Vila. Para ela, retornar à capital cearense e vivenciar o Carnaval foi uma experiência marcante.

"Hoje, tenho o prazer de estar aqui, na minha Fortaleza, representando aquilo que amo fazer: o samba. Foi uma preparação cheia de emoção! Ontem já estava aqui, sambei muito, e todos os dias são de intensa dedicação para trazer essa alegria ao povo. Parabéns à Fortaleza e ao Brasil, porque a festa está linda! Estou amando!", celebrou.

Antonella também compartilhou como seu amor pelo samba rompeu fronteiras. "Moro na Suíça há 18 anos, tenho três filhos e, mesmo distante, minha paixão pelo samba só cresceu. Aos 39 anos, me tornei dançarina de samba, apesar dos desafios. Algumas mulheres na Suíça não aceitavam minha escolha, mas priorizei meu sonho. Hoje, represento o Brasil e fui homenageada pela Comunidade Portuguesa como Embaixadora do Samba Brasil na Suíça".

Entre os foliões, a pequena Maria Clara, de três anos, chamava atenção fantasiada de Branca de Neve e ensaiava os primeiros passos do samba com sua mãe, a fisioterapeuta Gabriela Maciel. "A gente tem vindo todos os sábados, com os filhos e os pais. Sempre é bem tranquilo, as crianças brincam e nos sentimos seguras. A programação é muito legal e atende todas as idades", destacou Gabriela.

Durante a pausa das baterias, Gabriela comprou uma tiara luminosa para Maria Clara, completando sua fantasia com um toque especial. Para o vendedor ambulante Cláudio Antônio, o Carnaval não é apenas festa, mas também uma oportunidade de aumentar a renda. "Comprei um lote desses gigoletes que brilham e já vendi quase todos. É uma época muito boa para nós, trabalhadores de rua, porque movimenta muito a cidade".

Também na Praia de Iracema, a Família Guerreiro criou seu próprio bloco. Equipados com coolers, abadás e cadeiras de praia, eles se autointitulam Bloco Mei da Rua. Geania Guerreiro, "porta-voz e porta-bandeira" do grupo, explicou a origem da ideia:

"A gente foi passar o Réveillon num hotel, mas, às dez da noite, tudo fechava e não podíamos mais fazer barulho. Mas o pessoal aqui é animado! Então fomos para o meio da rua e ficamos lá. Este ano, resolvemos oficializar o bloco. Estamos aqui desde o primeiro dia de folia e temos até o nosso 'camarote' na parada de ônibus. Chegamos cedo e organizamos tudo. Olha ali, tem cooler, salgado, sanduíche e farofa."

Uma festa para todos

Tornar o Carnaval mais democrático e inclusivo foi um dos objetivos da Prefeitura de Fortaleza. A secretária da Cultura (Secultfor), Helena Barbosa, enfatizou a descentralização da festa, com eventos em 20 polos diferentes, abrangendo todas as regionais da cidade. Além da Praia de Iracema, o sábado (22/2) contou com programação no Mercado da Aerolândia, Mocinha, Praça do Ferreira, Conjunto Palmeiras, José Walter e Benfica.

"Estamos com um sentimento muito especial, porque vimos uma cidade feliz com esse novo formato. Acabei de chegar do palco do Conjunto Palmeiras e fiquei emocionada. Famílias inteiras estavam lá, num clima de festa e com uma organização impecável. Nosso planejamento foi intenso para garantir uma boa estrutura, e é gratificante ver a população valorizada e engajada. Receber o reconhecimento das pessoas é muito satisfatório", afirmou.

Helena Barbosa garantiu que essa descentralização será uma política contínua. "Nosso DNA é estar perto da população, com uma política olho no olho. O Carnaval está bem diverso. Temos a tradição da avenida, com agremiações, maracatus e afoxés, mas também montamos uma programação variada, atendendo diferentes gostos e ritmos. Teremos de tudo: do tecnobrega ao trap, do forrozão à homenagem ao Ednardo. Nossa expectativa é encerrar com chave de ouro o ciclo carnavalesco de Fortaleza", concluiu.

No palco principal da Praia de Iracema, as apresentações começaram com Luiza Nobel e seu show Baile Preto, aquecendo o público para o rapper Marcelo D2. "Nosso objetivo é sempre celebrar a cultura preta do Brasil, explorando nossos ritmos. Cantamos, principalmente, clássicos da Axé Music. Foi maravilhoso ver a praia lotada e dividir palco com um artista como Marcelo D2", comentou Luiza.

O encerramento ficou por conta de D2, que apresentou a turnê Marcelo D2 e Um Punhado de Bamba, celebrando o samba e envolvendo o público em uma explosão de energia. O repertório trouxe sucessos como "Qual é?" e "Desabafo", além de clássicos de Zeca Pagodinho, Arlindo Cruz e Fundo de Quintal, garantindo um grandioso desfecho para o Pré-Carnaval da capital cearense.

O prefeito de Fortaleza, Evandro Leitão, recebeu comitiva da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) para discutir novas oportunidades de negócios e parcerias estratégicas para o município, nesta quarta-feira (19/2). O diálogo com executivos franceses reforça a relevância da cidade no cenário internacional. Entre os presentes, estiveram o diretor-executivo da AFD, Laurent Biddiscombe, e a diretora da agência na América Latina, Marie-Pierre Bourzai.

Evandro apresentou aos grupo os principais objetivos do início de gestão e projetos para levar mais qualidade de vida para a população. Segundo o secretário de Assuntos Internacionais e Institucionais de Fortaleza, Bosco Monte, a interlocução com a instituição francesa tende a render bons frutos.

"A recepção do prefeito Evandro foi muito boa e a reunião foi produtiva. A Secretaria de Relações Internacionais vai ampliar a conversa que aconteceu com o prefeito e com os representantes, para articular, com as outras pastas, o que é possível de nós buscarmos com eles. A vinda deles é importante porque identifica o que já temos e qual é a nossa necessidade. Recursos sempre são oportunos e o que podemos vislumbrar para o futuro, também”, pontuou.

A reunião, que foi o pontapé para uma possível atração de investimentos para o município, ocorreu no Paço Municipal. Conforme o secretário, a escolha da AFD por Fortaleza é motivo de celebração e os próximos passos podem ser ainda mais animadores.

"Eles poderiam ir para outra cidade, outro lugar, mas decidiram vir para Fortaleza e conversar com a Prefeitura, porque sabem que Fortaleza, pelo seu tamanho, pela sua importância, sendo a quarta capital brasileira, tem um apelo natural para quem lida com esse ambiente de financiamento”, destacou.

Ainda segundo João Bosco Monte, uma provável parceria com a AFD pode influenciar positivamente no surgimento de acordos com outras relevantes instituições financeiras. ”Para nós, representa bastante não só o diálogo com a AFD, mas também com outras instituições que olham para essa conversa e se inspiram", concluiu.

A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Educação (SME), instituiu o Comitê para Atendimento das Demandas da Quadra Chuvosa para este ano 2025, com o objetivo de planejar e executar ações preventivas e corretivas para minimizar os impactos das chuvas nas unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino.

O comitê atuará até 31 de maio deste ano com ações de monitoramento das condições estruturais das escolas, em articulação com órgãos municipais para medidas emergenciais. A ideia é promover protocolos de segurança para alunos e profissionais da Educação. Além disso, campanhas de conscientização e capacitação serão realizadas junto à comunidade escolar, fortalecendo a cultura de prevenção e resposta rápida a eventuais ocorrências.

“A segurança da nossa comunidade escolar é prioridade. O comitê realizará um trabalho integrado e ágil para reduzir os impactos da quadra chuvosa e manter a continuidade das atividades escolares”, destacou Idilvan Alencar, secretário Municipal da Educação.

Relatórios periódicos serão emitidos para acompanhar as ações desenvolvidas e os resultados obtidos. A iniciativa reforça o compromisso da Prefeitura de Fortaleza com a proteção da comunidade escolar, garantindo um ambiente seguro para todos.

No início de janeiro, o prefeito Evandro Leitão já havia liberado o repasse de recursos emergenciais do Programa Municipal de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (PMDE), destinado a todas as unidades escolares para ações de contingência da quadra chuvosa. O valor investido ultrapassa os R$6,3 milhões.

Protocolo de riscos

Além da criação do Comitê de Atendimento às Demandas da Quadra Chuvosa, a Secretaria Municipal da Educação anunciou a implementação de um Protocolo de Riscos e Intenções. A iniciativa tem como objetivo identificar, de forma ágil, as necessidades das unidades escolares decorrentes do período chuvoso, bem como as expectativas da comunidade escolar quanto a melhorias na infraestrutura.

“O protocolo vai nos ajudar a identificar com mais rapidez os danos causados pelas chuvas nas escolas e, assim, agir de forma eficiente para solucionar as demandas”, destacou o secretário da Educação, Idilvan Alencar.

Nesta semana, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) anunciou o novo Sistema de Cadastro Único, que tem como objetivo combater as fraudes e promover maior integração com outras bases de dados do Governo Federal, além de agilidade e otimização dos processos de atualização cadastral e no atendimento ao cidadão.

Entre os dias 1° e 17 de março, quando acontece a migração do sistema anterior para a nova versão, os 48 Núcleos de Atualização de Cadastro Único em Fortaleza funcionarão com atendimento de forma manual. Vale destacar que o novo sistema fará a migração automática de todos os dados.

Com o atendimento manual durante o período de migração, sugerimos que a população procure o atendimento apenas em casos emergenciais, deixando questões de rotina para o período após o dia 17 de março. “Reforçamos que a atualização de dados precisa ser feita apenas nos seguintes casos: período igual ou superior a dois anos da última atualização, alterações de dados de qualquer integrante familiar e mudança de endereço ou renda”, afirma a gerente da Célula de Benefícios da Secretaria dos Direitos Humanos (SDHDS), Adriana Pereira.

Nova exigência: CPF

Além do novo sistema, outra alteração no Cadastro Único será a exigência de inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF) para todos os integrantes da família. O Número de Identificação Social (NIS) deixará de ser o código de identificação das pessoas cadastradas, sendo substituído pelo número de CPF.

As pessoas que não tiverem número de inscrição no CPF poderão ser incluídas no Cadastro Único, mas com estado cadastral "aguardando CPF". Somente após o registro do CPF no sistema é que a pessoa passará a estar efetivamente cadastrada e elegível para o acesso a políticas públicas.

A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Infraestrutura (Seinf), tem intensificado as ações durante o período chuvoso com serviços preventivos e corretivos para minimizar os impactos das chuvas e garantir a segurança e o bem-estar da população em diversas regiões do município.

Dentre as ações realizadas pela pasta, estão a limpeza e a desobstrução de mais de 30 redes de macro e micro drenagens localizadas em diversas regionais da cidade. Nesse contexto, destaca-se a limpeza do Riacho Pajeú, que exerce impacto direto sobre a Avenida Heráclito Graça, contribuindo para a diminuição dos transtornos da chuva nessa região e colaborando para o melhor funcionamento da obra.

Além disso, atendendo aos pedidos da população e como medida corretiva para os danos causados pelas chuvas, mais de 140 ruas e avenidas passaram por recuperação da pavimentação em Fortaleza. O trabalho abrange importantes avenidas da cidade, priorizando aquelas com tráfego intenso e que necessitam de intervenções urgentes. Os serviços podem ser solicitados via Central 156 e Centrais de Acolhimento das 12 Secretarias Executivas Regionais.

Confira a lista das avenidas que já receberam o serviço:
- Avenida Almirante Henrique Sabóia (Via Expressa)
- Avenida Governador Raul Barbosa
- Avenida da Abolição
- Avenida Eduardo Girão
- Avenida Presidente Costa e Silva (Perimetral)
- Avenida Dr. Silas Munguba (antiga Dedé Brasil)

Atualmente, as equipes seguem em operação na Avenida Bernardo Manuel e, em breve, novas frentes de trabalho serão iniciadas em importantes corredores urbanos, como:
- Avenida José Bastos
- Avenida Godofredo Maciel
- Avenida Frei Cirilo
- Avenida Gomes de Matos
- Avenida João Pessoa
- Avenida Bezerra de Menezes
- Avenida Presidente Castelo Branco (Leste Oeste)
- Avenida General Osório de Paiva
- Avenida Francisco Sá
- Avenida Alberto Magno

Comprometida com uma educação acessível e inclusiva, a Prefeitura de Fortaleza ampliou o número de assistentes de inclusão que acompanham os estudantes com deficiência e Transtorno do Espectro Autista (TEA). A iniciativa reforça o trabalho da Secretaria Municipal da Educação (SME) com a garantia do direito à aprendizagem para todos.

"Os assistentes de inclusão desempenham um papel fundamental nas práticas inclusivas dentro das unidades. Por isso, ampliamos de 766 para 1.444 o número de profissionais em sala de aula. E esse quantitativo continuará aumentando para atender à demanda crescente de matrículas dos estudantes que necessitam deste suporte especializado", explicou Idilvan Alencar, secretário da Educação de Fortaleza.

Segundo a coordenadora de Diversidade e Inclusão da SME, Mônica Costa, o objetivo é contratar mais profissionais da área nos próximos dias, totalizando 1.759 assistentes. "A meta é continuar aprimorando a Educação Inclusiva e garantir que nossos alunos tenham acesso a um ensino de qualidade, respeitando suas especificidades e potencialidades”, completou Mônica.

Atendimento na educação inclusiva

Além dos assistentes de inclusão, a Rede Municipal de Ensino conta com profissionais de apoio escolar, que auxiliam os estudantes em atividades como higiene, locomoção e alimentação. Outro destaque importante está nas Salas de Recursos Multifuncionais (SRM), espaços pedagógicos que funcionam como polos de Atendimento Educacional Especializado (AEE). Atualmente, a Capital conta com 314 SRM voltadas para os estudantes da modalidade.

A Regional 4 recebeu, nesta terça-feira (18/02), a primeira edição do Pop Rua em Ação, iniciativa da Secretaria da Proteção Social (SPS) em parceria com o Sistema de Justiça e apoio da Prefeitura de Fortaleza. O evento, realizado na Rua Dom Pedro II, no bairro Parangaba, ampliou o atendimento à população em situação de rua, garantindo acesso a serviços essenciais e promovendo cidadania.

A ação reuniu diversas entidades e órgãos públicos, oferecendo serviços como consultas jurídicas, emissão de documentos e atendimento psicossocial. “A proposta da ação é facilitar o acesso às políticas públicas para que as pessoas em situação de rua possam ter suas oportunidades e seus direitos garantidos”, afirmou a secretária-executiva de Cidadania e Políticas sobre Drogas da SPS, Lidiane Rebouças.

O chefe de gabinete da Secretaria Executiva Regional 4, Cauê Fonteles, destacou o papel da Prefeitura em apoio à ação, reforçando a parceria entre a gestão municipal e o Governo do Estado. “O compromisso da Prefeitura é garantir a estrutura necessária para que essa ação aconteça da melhor forma possível, dando todo o suporte antes, durante e depois do evento, com serviços de zeladoria e de logística”, afirmou.

A dona de casa Fabíola Félix Brito, de 47 anos, aproveitou a ação para emitir a identidade do filho, Nathan, de 10 anos. Satisfeita com a experiência, ela elogiou a agilidade do atendimento. “Foi maravilhoso e muito rápido. Achei que levaria muito mais de uma hora, mas foi bem mais rápido do que imaginei”, comentou.

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) prestou orientações jurídicas e distribuiu kits de higiene, enquanto o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) disponibilizou consulta processual e emissão de certidões. A Justiça Federal e a Defensoria Pública do Ceará também participaram, garantindo assistência para regularização de processos criminais, solicitação de aluguel social e emissão de certidões de nascimento.

Outras instituições também participaram do Pop Rua em Ação, como o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que orientaram sobre direitos trabalhistas e receberam denúncias. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) realizou atendimento para alistamento e regularização eleitoral, enquanto o Ministério Público do Estado do Ceará acompanhou as demandas da população atendida. A SPS disponibilizou o Caminhão do Cidadão para emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) e prestou atendimento psicossocial. Além disso, houve serviços como corte de cabelo, vacinação antirrábica para pets, cadastro para emprego e ações do Ceará Sem Fome.

Por meio da Secretaria dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social de Fortaleza (SDHDS) foram oferecidos atendimentos para inscrição e atualização de Cadastro Único, além de fornecimento de sopa aos atendidos. O Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop), principal equipamento de assistência a este público, orientou como acessar serviços da rede municipal.