O prefeito José Sarto fiscalizou, na manhã desta terça-feira (11/06), as obras de reforma do ginásio poliesportivo da Parangaba. As intervenções, que estão sendo executadas pela Secretaria Municipal da Infraestrutura (Seinf), preveem a reforma de todo o equipamento, bem como o seu entorno.

Durante a visita, Sarto destacou algumas das intervenções previstas: “Estamos investindo quase R$ 7 milhões, mudando toda a estrutura metálica e requalificando todo o entorno. Teremos a oportunidade de realizar vários eventos aqui, como apresentações de quadrilhas e aulões do Academia Enem, além de eventos esportivos. Também estamos colocando uma iluminação nova, a exemplo do que foi feito na ponte da Barra do Ceará, tornando a cidade mais bonita, mais aconchegante e dando um toque artístico para o ginásio”, detalhou.

O projeto também contempla a substituição das cobertas e reforço estrutural, pintura das quadras poliesportivas, construção de novas arquibancadas, modernização dos banheiros e itens de acessibilidade. No local, serão construídas também duas novas cantinas, sala multiuso, espaço para depósito, ambulatório e vestiários para os atletas.

“O Ginásio da Parangaba é um ícone dessa área da cidade, que é utilizado não só para eventos esportivos, mas eventos culturais que acontecem na região. O ginásio já estava bastante antigo, a estrutura metálica estava necessitando de reparos. O que está sendo feito aqui é um reparo completo, toda a estrutura de aço está sendo revisada, todas as telhas também estão sendo trocadas”, explicou Samuel Dias, titular da Infraestrutura.

Além das melhorias no interior do equipamento, o projeto prevê, ainda, a urbanização de todo o entorno, com a criação de uma ampla praça com piso intertravado, requalificação e ampliação da pista de skate, paisagismo, mobiliários urbanos, além de um estacionamento com 47 vagas e a instalação de playground e academia ao ar livre, transformando a região num polo multiuso para a prática de esporte e lazer para todas as idades.

Atualmente, as equipes trabalham em várias frentes de serviços, são elas: execução de piso intertravado, instalações elétrica e hidráulicas, revestimentos das salas administrativas, recuperação da estrutura metálica da coberta, dentre outros serviços. Com investimento de R$ 6,8 milhões, as obras possuem previsão de entrega para agosto deste ano.

Sobre o Ginásio

Construído na década de 1990, o Ginásio Poliesportivo da Parangaba é conhecido tradicionalmente por receber eventos de pequeno porte, com capacidade de aproximadamente 4.500 pessoas. O equipamento, que está localizado na Av. General Osório de Paiva com rua Gomes Brasil, já foi palco de diversos campeonatos esportivos, eventos religiosos e festas juninas.

Em alusão ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado no dia 12 de junho, a Prefeitura de Fortaleza realiza atividades durante todo o mês. Com o tema “Pare e pense: combater o trabalho infantil é coisa séria”, a campanha municipal é articulada pela Secretaria dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS), por meio da Coordenadoria Especial de Gestão Integrada de Assistência Social, e pela Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci).

Durante todo o mês, equipes da SDHDS e da Funci, por meio do Programa Ponte de Encontro, realizam ações de abordagem e panfletagem em locais de maior fluxo de pessoas, como shoppings, terminais de ônibus, feiras livres e logradouros públicos. A campanha também é realizada nos Centros de Referência Especializado da Assistência Social (Creas) e Centro de Referência da Assistência Social (Cras), com atividades para os usuários em atendimento e grupos do Serviço de Convivência e Fortaleza de Vínculos (SCFV) e do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF).

Um dos destaques da programação será o seminário O Papel do Sistema de Garantia de Direitos no Combate ao Trabalho Infantil, que acontecerá nesta quarta-feira (12/06), de 8h às 12h, no auditório do Cuca Pici. O evento irá debater o tema reunindo profissionais que compõem o Sistema de Garantia de Direitos (SGD), com o intuito de propor ações de enfrentamento ao trabalho infantil ao longo do ano. O seminário contará com a palestra de Erivania Bernardino Cruz, advogada, especialista em Direito Público, representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/CE) no Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS, diretora da Pótere Social e da Socialis Editora, membro da Comissão de Direito da Assistência Social e da Comissão Especial da Criança e do Adolescente da OAB/CE.

A proposta da campanha municipal é chamar atenção de toda a sociedade acerca do trabalho infantil, convidando a uma discussão sobre a importância do envolvimento de todos no enfrentamento dessa grave violação de direitos. “O trabalho infantil é uma violação aos direitos humanos da criança e do adolescente. Do direito à educação, lazer, cultura, entre outros. Como nossa política de assistência social é uma política de proteção e garantia de direitos, nossos colaboradores reforçam o esforço para conscientizar a sociedade contra o trabalho infantil”, afirma a titular da Coordenadoria Especial de Gestão Integrada de Assistência Social da SDHDSA, Renata Cruz.

"É importante que todos tenham esse compromisso, afinal o lugar correto para as nossas crianças e os nossos adolescentes é na escola. Esperamos que, com essas ações, cada vez mais as pessoas se conscientizem e colaborem para erradicar essa prática inaceitável em nossa sociedade”, ressalta o presidente da Funci Raimundo Gomes de Matos.

Canais de denúncia

- Disque 100
Ligação Gratuita, anônima e atendimento 24 horas

- Plantão dos conselhos tutelares
Funcionamento: 24h
Endereço: Rua Capitão Melo, 3883 – São João do Tauape
Telefones: (85) 3238.1828 e 9 8970.5479
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. 

- Programa Ponte de Encontro
Telefones: (85) 3433 1414 e 9 8419 2019

Seminário

O Papel do Sistema de Garantia de Direitos no Combate ao Trabalho Infantil
Data: 12/06 (quarta-feira)
Horário: 8h às 12h
Local: auditório do Cuca Pici (Rua Cel. Matos Dourado, 1499 – Pici)

Programação nos equipamentos da SDHDS

- CRAS Couto Fernandes
10 a 13 de junho
Atividades de reflexão sobre a temática com grupos do Serviço de Convivência e Fortaleza de Vínculos (SCFV) e Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF).

- CRAS Mondubim
10 a 14 de junho
Atividades com grupos do PAIF e com grupos de idosos e de crianças do SCFV. Orientações sobre as piores formas de trabalho infantil, panfletagem, oficina de cata-vento (símbolo da temática), roda de conversas sobre combate ao trabalho infantil e apresentação de teatro de fantoches sobre a importância do brincar para o desenvolvimento infantil.

- CRAS Conjunto Esperança
11 de junho
Roda de conversa, exposição de vídeo referente ao tema e distribuição de material informativo.

- CRAS Serviluz
11 de junho
Atividade com crianças e adolescentes de 7 a 14, com objetivo de contribuir para que os participantes se fortaleçam na garantia dos seus direitos, promovendo a autonomia, protagonismo e o sentimento de ser um agente de transformação social. Atividade: palavras cruzadas com foco na temática para promover reflexão.

- CRAS Jardins das Oliveiras
12 de junho
Recepção dos usuários que serão atendidos durante o dia com informações sobre a temática para promover conscientização sobre a campanha e alertar sobre os prejuízos causados a curto e longo prazo na formação das crianças. O objetivo é reforçar sobre o direito de todas as crianças à infância segura, à educação e à saúde, livres da exploração infantil e de outras violações.

- CRAS Serrinha
12 de Junho
Panfletagem nos arredores do equipamento (ruas Américo Vespúcio, Antônio Botelho, Benjamin Franklin e Antônio Acioly).
14 de junho
Caminhada alusiva ao mês de combate ao trabalho infantil. Ponto de partida: Rua Girassol, 567 - Serrinha (ponto de referência: Associação Girassol).

- CRAS Bom Jardim
19 e 20 de junho
Roda de conversa e palestra para os grupos de SCFV sobre os prejuízos do trabalho infantil a curto e longo prazo.

- CRAS Presidente Kennedy
20 de junho
Atividade com os grupos do PAIF, com mediação da equipe técnica do CREAS Monte Castelo.

O Sine Municipal está disponibilizando 1.259 vagas de trabalho em Fortaleza, incluindo Pessoas com Deficiência (PcD) e reabilitados pelo INSS. Mulheres vítimas de violência doméstica também têm atendimento prioritário na busca por emprego. A medida atende a Lei 14.542/23 sancionada pelo Governo Federal, que estabelece a reserva de 10% das vagas para as vítimas. Todas as oportunidades de emprego estão sujeitas a alterações e podem ser preenchidas a qualquer momento.

Confira as principais oportunidades:
Consultor de vendas (57)
Auxiliar de cozinha (55)
Soldador (32)
Atendente de lojas (30)
Cumim (26)
Costureira em geral (23)
Assistente de vendas (17)
Motofretista (15)
Auxiliar de logística (11)

A Prefeitura de Fortaleza realiza atendimento presencial nas unidades do Sine Municipal dos bairros Aldeota, Parquelândia e Siqueira. Estão sendo disponibilizados os serviços de busca de vagas de emprego e habilitação para o seguro-desemprego. A Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico disponibiliza atendimento remoto pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., por telefone (85) 3105-3712 e WhatsApp (85) 9 8513-4385 (não recebe ligações).

Por meio dos canais de atendimento é possível ter acesso a todas as informações necessárias sobre os benefícios ofertados pelo Sine Municipal, consultoria para elaboração de currículo, assim como prazos, documentações e formas de acesso aos serviços on-line. O trabalhador poderá conversar diretamente com um atendente, enviar documentação e realizar o cadastro do seguro-desemprego no sistema. Já o empregador pode contactar o Sine de Fortaleza por meio do WhatsApp (85) 9.8970-3532 (não recebe ligações) para ofertar vagas de trabalho.

Atendimento Sine Fácil
Para quem deseja consultar ou se cadastrar nas vagas de trabalho sem sair de casa, o Sistema Nacional do Emprego (Sine), gerido pelo Governo Federal, oferece o aplicativo Sine Fácil (disponível para Android e iOS). No App, o trabalhador encontra informações sobre benefícios, exigências, valor do salário, localidade e tipo de contratação.

Serviço
Sine Municipal de Fortaleza
Atendimento: segunda a sexta-feira
Horário: 8h às 12h e das 13h às 17h
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. 
Canal do Desenvolvimento Econômico 

Telefones: (85) 3105-3712 / WhatsApp (85) 9 8513-4385 (não recebe ligações)
Sine Municipal Parquelândia - Av. Jovita Feitosa, 1264
Sine Municipal Siqueira - Av. Augusto dos Anjos, 2466
Sine Municipal Aldeota - Av. Santos Dumont, 2500 - loja 17 (entrada pela rua Tibúrcio Cavalcante)

A Prefeitura de Fortaleza realiza, nesta terça-feira (11/06), às 16h, na Rede Cuca Pici, a entrega de 150 máquinas de costura do tipo reta doméstica para profissionais selecionados por meio de edital de chamada pública. Todos os selecionados já estão formalizados como Microempreendedores Individuais (MEI) e receberão capacitação em cursos gerenciais gratuitos.

A ação faz parte do Projeto Costurando o Futuro que tem por objetivo capacitar e fomentar o empreendedorismo na cidade, criando mais oportunidades de geração de emprego e renda. Pelo projeto, cerca de 30 mil pessoas estão sendo beneficiadas por meio dos 12 ateliês fixos e uma unidade móvel instalada no bairro Antônio Bezerra.

Serviço
Entrega de 150 máquinas do Projeto Costurando o Futuro
Data: 11/06 (terça-feira)
Horário: 16h
Local: Cuca Pici (Rua Coronel Matos Dourado, 1499)

A Prefeitura de Fortaleza segue cumprindo o cronograma da Operação Asfalto em toda a cidade. O trabalho que tem como objetivo melhorar as condições de tráfego e segurança para os motoristas e pedestres segue em ritmo intenso. Na última sexta-feira (07/06), a gestão municipal realizou reparos em 39 vias, tendo concluído o serviço em cinco, totalizando 7.900,00 m², o que corresponde a 0,79 km de área asfáltica recuperada.

Confira as vias onde as ações foram concluídas na sexta-feira (07/06):

1 - Rua Doutor Waldemar de Alcantara - Cambeba (Regional 6)
2 - Rua Rincão - Floresta (Regional 1)
3 - Rua Esperanto - Vila União (Regional 4)
4 - Rua Lineu Jucá - Vila União (Regional 4)
5 - Rua Rodrigues Júnior - Centro (Regional 12)

Balanço

Desde o início da operação, no dia 22 de maio, até a última sexta-feira (07/06), a Prefeitura de Fortaleza executou o serviço em 71 vias, totalizando 84.299,53 mil m², o que corresponde a 8,4 km de área asfáltica recuperada. Além dessas, outras 34 vias estão em andamento.

O objetivo é melhorar a mobilidade e proporcionar mais segurança para pedestres, ciclistas, motoristas e motociclistas. A população pode solicitar serviços de infraestrutura e malha viária presencialmente nas Secretarias Regionais ou através da Central 156.

Nova etapa

Desde a última quinta-feira (06/06), a Operação Asfalto foi intensificada nas Regionais 1 e 10. Com o objetivo de executar de forma mais célere o serviço de tapa buraco num total de 140 vias, garantindo o cumprimento de prazo e uma cobertura mais abrangente nessas áreas. A Regional 10 contará com oito equipes, enquanto a Regional 1 terá seis equipes dedicadas ao trabalho.

Operação Asfalto

A Operação Asfalto prevê a recuperação asfáltica de mais de 1.200 vias em Fortaleza. O plano inclui ações de pavimentação, sinalização, iluminação e zeladoria em toda a cidade.

Para a execução do trabalho, 20 equipes atuam diariamente nas 12 regionais. O efetivo é o maior já empregado para esse tipo de serviço, garantindo a presença de pelo menos uma equipe em cada regional.

Operação promovida pela Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis), em parceria com a Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC), resultou na autuação de seis veículos no Parque Natural Municipal das Dunas da Sabiaguaba (PMNDS), neste domingo (09/06). Desses, quatro automóveis foram apreendidos no local, enquanto dois conseguiram evadir-se, mas foram autuados remotamente. A iniciativa teve como objetivo coibir o trânsito irregular de carros na área de conservação, reforçando o trabalho da Prefeitura de Fortaleza em preservar o ecossistema natural e evitar condutas inadequadas na área.

Durante a operação, que se estendeu ao longo de todo o dia, os veículos foram detectados via drone circulando ilegalmente no PMNDS. Apesar das sinalizações que proíbem a prática, os motoristas desrespeitaram as normas e foram autuados com base no Artigo 764 do Código da Cidade por degradação ambiental.

Legislação - Tráfego de Veículos em ZPA

Conforme a legislação, é proibido o tráfego de veículos em Unidades de Conservação ou Zona de Proteção Ambiental (ZPA), configurando-se como degradação ambiental. Em casos de flagrante, o responsável é autuado e sujeito a multa que pode variar de R$ 303,75 a R$ 4.050,00 para pessoa física e até R$ 48.000,00 para pessoa jurídica.

De acordo com a superintendente da Agefis, Laura Jucá, esta é uma ação contínua da fiscalização, que monitora vários pontos da Sabiaguaba para coibir práticas inadequadas que possam causar degradação dos ecossistemas. "A circulação de veículos é proibida do ponto de vista ambiental e de trânsito. Através dessas ações, conseguimos coibir práticas que possam causar danos a um espaço natural tão rico no nosso ecossistema", enfatizou.

Ação integrada

Equipes da Guarda Municipal de Fortaleza (GMF) e do Batalhão de Polícia de Meio Ambiente (BPMA) também estiveram presentes, garantindo a segurança dos agentes envolvidos durante as abordagens.

Fortaleza é a 3ª capital brasileira com melhor desempenho no quesito funcionamento da máquina pública e a 2ª em número de servidores com ensino superior. O resultado foi divulgado pelo Ranking de Competitividade dos Municípios, realizado pelo Centro de Liderança Pública (CPL). Ainda, entre o total de cidades, Fortaleza é a 6ª colocada. A ferramenta utiliza 65 pilares para analisar municípios brasileiros com população acima de 80 mil habitantes, em um total de 410 cidades.

O pilar Funcionamento da Máquina Pública contempla indicadores como custo da função administrativa; qualidade da informação contábil e fiscal; qualificação do servidor, tempo para abertura de empresas, e transparência municipal.

A confiabilidade e transparência das informações contábeis do Município são confirmadas pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que premiou Fortaleza com o 1ª lugar entre todas as capitais do Brasil no último Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal, divulgado em 2023. “Essa conquista mostra que os dados fiscais do Município são de inteira transparência e confiabilidade. Fortaleza atendeu a todos os critérios exigidos pela STN.” Afirma a secretária das finanças, Flávia Teixeira.

Também em 2023, a cidade conquistou o selo prata do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), conferido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). Entre mais de oito mil portais de entidades analisadas, apenas 16% alcançaram essa certificação de transparência. "Desde 2021, a gestão tem fortalecido políticas públicas de controle interno, resultando em melhorias significativas em áreas como transparência. O reconhecimento por parte de instituições externas ressalta o compromisso da gestão municipal com a excelência na prestação de serviços aos cidadãos", afirmou Christina Machado, secretaria chefe da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município de Fortaleza.

Servidores

Sobre a qualificação dos servidores, na Prefeitura de Fortaleza, 68% dos servidores efetivos têm nível superior e 53% completaram uma pós-graduação, mestrado ou doutorado. Os números colocam a Cidade como a segunda capital do Brasil em número de servidores com ensino superior, atrás apenas de Aracaju.

“Reconhecemos a competência do servidor municipal no nosso trabalho diário. É um time comprometido e qualificado. A gestão do prefeito José Sarto entendeu isso desde o início e investiu ainda mais em qualificação”, afirma o secretário do planejamento, orçamento e gestão, João Marcos Maia.

Somente entre os servidores da Educação, foram concedidas 800 bolsas de mestrado e doutorado, cobrindo até 90% do valor da mensalidade. A política de capacitação da Prefeitura de Fortaleza financia atualmente, 54 servidores nos mestrados de Economia do Setor Público, da Universidade Federal do Ceará (UFC), Planejamento e Políticas Públicas, da Universidade Estadual do Ceará (Uece) e na especialização Cidades Inteligentes, da Universidade de São Paulo (Usp).

“Custear o aprimoramento dos nossos profissionais é reconhecimento e valorização do trabalho e ao mesmo tempo, é benefício revertido para a população”, reforça o secretário João Marcos.

Valorização do servidor

A gestão do prefeito José Sarto vem investindo também na renovação do quadro de servidores desde o início de 2022, quando caiu a legislação federal que impedia a criação de novas vagas para concurso, em função da emergência da Covid.

Em 2022 e 2023, 2.590 novos servidores foram convocados, incluindo 1.920 professores em um concurso histórico na Cidade.

O Instituto Dr. José Frota (IJF) recebeu 471 novos médicos e profissionais de nível superior e médio nesses dois anos, além dos 121 profissionais que entraram para a Rede de Saúde Mental do Município.

A Secretaria das Finanças (Sefin) também realizou concurso e nomeou 50 novos auditores e analistas e outros 28 analistas de planejamento e gestão foram convocados para a Controladoria Geral do Município (CGM), Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog) e Secretaria do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor).

No momento, estão em andamento outros três concursos: o da Guarda Municipal, com 250 agentes empossados e mil vagas no total; o da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) para 128 agentes; e outro concurso histórico com 2.241 vagas para a Fundação de Apoio à Gestão Integrada em Saúde de Fortaleza (Fagifor) e mais 60 vagas para analistas de gestão para o Instituto de Pesquisa e Planejamento (Ipplan Fortaleza).

Até o final da gestão, há previsão de novos concursos para analistas de gestão e mais médicos para a Rede de Saúde Mental. Ao todo, no fim de 2024, serão 6.276 novos servidores no Município.

O pagamento regularmente em dia e a instalação da Coordenadoria de Apoio ao Servidor Aposentado também se destacam entre as medidas de valorização dos colaboradores da Prefeitura.

A Prefeitura de Fortaleza entrega, nesta segunda-feira (10/06), às 19h, a requalificação da Praça Doutor Juraci Magalhães. Localizado no bairro Panamericano, na Regional 11, o equipamento recebeu melhorias para garantir maior conforto, segurança e opções de lazer para os moradores do entorno.

Foram executados serviços de manutenção nos equipamentos de esporte e lazer, como campinho, academia ao ar livre e playground, assim como reforma no piso, meio fio e outras estruturas.

A iniciativa faz parte do pacote de reforma de praças e espaços públicos coordenado pela Secretaria Municipal da Gestão Regional (Seger), que já reformou 160 equipamentos.

Serviço
Entrega da requalificação da Praça Dr. Juraci Magalhães
Data: 10/06/2024 (segunda-feira)
Horário: 19h
Local: Avenida Américo Barreira, 4999 - Panamericano

Há 18 anos a Prefeitura de Fortaleza iniciou a construção de uma rede de políticas públicas de proteção às mulheres. Hoje, as ações estão consolidadas em equipamentos e programas municipais em áreas como Assistência Social, Direitos Humanos, Segurança, Transporte Público, Saúde e que atuam conjuntamente para amparar mulheres vítimas de violência doméstica, assédio sexual e diversas situações de vulnerabilidade.

Através do Plano Municipal de Políticas para Mulheres, a Prefeitura realiza iniciativas de enfrentamento à violência doméstica de forma preventiva, com ações educativas e emergenciais de acolhimento para resguardar as vítimas. Os programas sociais de amparo às mulheres atuam conjuntamente para promover participação social, trabalho e empreendedorismo, cidadania, saúde e autonomia feminina.

O Centro de Referência e Atendimento à Mulher Francisca Clotilde e a Casa Abrigo Margarida Alves existem desde 2006 para atendimento socioassistencial e proteção de vítimas de violência e em risco de feminicídio. Em 2013, os equipamentos foram normatizados por Decreto Municipal e recebem reforço da gestão municipal para ampliar para os atendimentos. Hoje, o Centro de Referência é o primeiro do Estado a funcionar 24 horas. De janeiro a maio de 2024, o centro já realizou 3.285 atendimentos de vítimas.

Ana (nome fictício) tem três filhos: uma bebê recém-nascida, um menino autista de 8 anos e uma adolescente. A mulher foi vítima de agressões do parceiro poucos dias após o parto de sua filha e buscou ajuda no Centro de Referência Fracisca Clotilde. Após dois meses de acolhimento na Casa Abrigo, ela será incluída no Aluguel Social Maria da Penha e receberá auxílio financeiro para moradia e acompanhamento por assistentes sociais para busca de autonomia e superação do ciclo de violência.

"Foi um acolhimento que eu nunca tive nessa minha vida. Fui acolhida de imediato, tanto aqui no centro quanto na Casa Abrigo. Fui cuidada, meus filhos foram cuidados. Os atendimentos foram todos agilizados. Lá tem tudo que a gente precisa num momento tão difícil da nossa vida. Eu passei dois meses lá na casa abrigo para me recuperar como um todo, não só o físico, mas emocionalmente. Em todas as mulheres que me atenderam eu encontrei escuta, aconchego, palavras que precisamos nesse momento de angústia, de dor”, explica ela.

Ainda na superação da situação de violência, o município concede, desde 2021, o aluguel social Maria da Penha, auxílio financeiro para moradia que já beneficiou 47 mulheres, com apoio para capacitação e recolocação profissional. Em 2022, entrou em operação o Grupo Especializado Maria da Penha com 50 agentes destacados e qualificados para atuar especificamente em casos de violência doméstica. Já a prevenção e combate ao assédio e importunação sexual no transporte público conta com a ferramenta digital de denúncias Nina, lançado em 2022, que, até maio, já recebeu 545 denúncias de vítimas.

“Desde 2021, Fortaleza vem desenvolvendo políticas de proteção para meninas e mulheres, de acordo com seus respectivos marcos legais, por meio de ações estratégicas intersetoriais e parcerias interinstitucionais em atendimento às demandas e em cumprimento ao plano de governo. As medidas seguem o que foi aprovado pelo controle social na Conferência Municipal de Mulheres e estão em alinhamento com as diretrizes nacionais da pasta, o que tem gerado resultados positivos e boas práticas de gestão”, afirma a titular da Coordenadoria Especial de Políticas para Mulheres, Cristhina Brasil.

Autonomia econômica

No fomento ao empreendedorismo feminino e geração de renda para todas as mulheres, a Prefeitura lançou em 2021, o Programa Nossas Guerreiras, voltado ao desenvolvimento de pequenos negócios com crédito orientado de R$ 3 mil para mulheres maiores de 18 anos, prioritariamente chefes de família, que já empreendem ou desejem empreender. Desde 2021, 11.993 mulheres receberam crédito orientado de R$ 3 mil. Já o Programa Costurando o Futuro doou 200 máquinas de costura para profissionais de costura e atende 900 pessoas, das quais 90% (810) são mulheres, distribuídas nos 12 ateliês colaborativos na capital e uma unidade móvel que está atendendo no Antônio Bezerra.

Dignidade menstrual

Na promoção de Saúde, Fortaleza investiu, de 2021 até o momento, mais de R$ 1,1 milhão na Política Municipal de Atenção à Higiene Íntima e Saúde Menstrual (Lei nº 11.192). Criada pela Coordenadoria de Políticas Públicas para Mulheres (COEPPM/SDHDS), a política intersetorial é destinada a estudantes da rede municipal de ensino, adolescentes, jovens e pessoas adultas em situação de rua. A distribuição ocorre, atualmente, em escolas, Consultórios na Rua, equipamentos de proteção às mulheres e por meio de parcerias com a Justiça.

O prefeito José Sarto inaugurou, nesta segunda-feira (10/06), uma nova Escola Areninha – Esporte e Educação em Tempo Integral no bairro Serrinha. O equipamento educacional fortalece a política de educação de tempo integral ao promover práticas esportivas e aulas de língua portuguesa e matemática no contraturno escolar para alunos do 6º ao 9º ano. Além da unidade, também foram entregues as obras de urbanização do entorno da Areninha do bairro.

“A Escola Areninha é uma modalidade inovadora, com uma estrutura modular capaz de beneficiar mais de 300 alunos, ampliando nossa cobertura de tempo integral. Quando o aluno não está na escola, ele está aqui praticando esporte ou tendo aulas de português e matemática. É um projeto que se une à política vencedora das Areninhas, que une esporte, cultura e lazer, pois no entorno também se desenvolve a economia do bairro e o empreendedorismo. É por políticas assim que Fortaleza se destaca e é a capital brasileira com maior percentual de estudantes em tempo integral”, celebrou Sarto.

Jefferson Maia, titular da Secretaria Municipal da Educação (SME), reforçou o avanço de Fortaleza na oferta de ensino em tempo integral e comentou sobre o cronograma de entregas das próximas Escolas Areninha.

“A Escola Areninha é mais um projeto de expansão da oferta de ensino em tempo integral. Temos avançado muito com o somatório de todas as políticas como a construção de novas Escolas de Tempo Integral (ETI), o programa Aprender Mais e as Escolas Areinha. Este é o nono equipamento inaugurado pelo prefeito Sarto e já temos mais dez, já em funcionamento, prontos para serem inaugurados. Até o final de 2024, vamos terminar o ano com 25 Escolas Areninha, beneficiando mais de 6 mil crianças”.

A Escola Areninha da Serrinha possui 375 m² de área, com estrutura formada por sala de professores, sala da diretoria, refeitório, copa, despensa, almoxarifado, três salas de aula (com capacidade para 42 alunos cada), além de banheiros. O equipamento teve um total de R$ R$ 1.080.000,00 em investimento.

Samuel Dias, secretário municipal da Infraestrutura (Seinf), destacou que o novo equipamento e as obras de requalificação do entorno trouxeram uma vida nova ao bairro da Serrinha. “Aqui existia apenas um campo de grama sintética, mas sem a urbanização do local. O prefeito Sarto autorizou a obra, para transformar numa Areninha de verdade e fizemos mais outras doze obras assim. Além da Areinha, teve também nova escola. O interessante desse equipamento é que ele custa quase 16 vezes menos que uma ETI e demora pouco mais de seis meses para concluir. É uma solução rápida e eficiente para colocar os alunos em tempo integral”.

Rafael Xavier, 8º ano, comentou que a nova Escola Ararinha tem ajudado no aprendizado. “Eu estou tendo aulas de português, cidadania e matemática. E não tem comparação, as cadeiras são melhores, o quadro é maior e tem ar-condicionado. Antes eu estudava sozinho para as provas, e agora tenho esse apoio”.

O Lucas Santos, também do 8º ano, também comemorou a nova escola e a requalificação do entorno da Areninha. “Já tem uns vinte dias que estou tendo aula aqui e a estrutura é bem melhor do que a escola. É bem diferente da escola, pois a gente aprende mais e conversa com os ‘tios’. Também gostei da reforma, o balançador e o futmesa são muito legais e eu venho com os meninos brincar. É bem movimentado de dia e de noite”.

Desde 2021, já foram entregues à população de Fortaleza nove Escolas Areninhas, cada uma com a capacidade de atendimento para 340 estudantes da Rede Municipal de Ensino. Ao todo, a Capital chega a 11 unidades.

A Escola Areninha compõe o programa Aprender Mais, cujo foco é o fortalecimento da aprendizagem, realizado no contraturno escolar. Esta política de tempo integral promove o acesso dos alunos a práticas esportivas e fortalece o aprendizado de língua portuguesa e matemática. Os alunos participantes recebem almoço, lanche, fardamento, kit pedagógico, transporte, monitores e acompanhamento pedagógico.

Urbanização do entorno

Ao lado da escola, a Prefeitura de Fortaleza revitalizou a antiga Areninha do bairro, levando infraestrutura completa para todo o entorno do equipamento, que passou a contar com estrutura adequada para o lazer, possibilitando que os moradores tenham acesso agora a outras modalidades esportivas.

As obras foram responsáveis pela execução de todo o calçadão do entorno da Areninha, que passou a contar com piso intertravado, mobiliários urbanos como bancos, mesas e lixeiras, áreas de convivência com parquinho, academia ao ar livre, futmesa, quadra de vôlei de areia, duas arquibancadas e bicicletário.

O projeto também contemplou os serviços de manutenção na Areninha do bairro, que recebeu pintura, substituição de alambrados e iluminação, totalizando mais de 4 mil m² de intervenções.

Projeto de urbanização no entorno das Areninhas

A Prefeitura de Fortaleza está urbanizando o entorno de diversas Areninhas existentes na Capital. As obras fazem parte de um pacote de investimentos, no valor de cerca de R$ 15 milhões, que prevê a urbanização no entorno de 13 Areninhas localizadas em bairros carentes de Fortaleza.

A ação tem revitalizado áreas degradadas no entorno de equipamentos esportivos que não possuíam infraestrutura de acessibilidade e outros atrativos para a diversão e o bem-estar dos moradores que residem próximo às Areninhas. O projeto visa reunir, em um único espaço, elementos que contribuam para a convivência, a qualidade de vida e o estímulo à prática de esportes.

Além da Areninha Campo do Serrote, outros nove equipamentos já receberam obras de urbanização. São eles: Areninha Maria Tomásia, Areninha Tamandaré, Areninha Jornalista Tomaz Coelho, Areninha Lagoa do Catão, Areninha do São Cristóvão, Areninha Aldemir Martins, Areninha Sítio São João e Areninha Paupina e Areninha Santa Filomena. Atualmente, outras três Areninhas passam por obras do tipo, onde todas elas devem ser entregues até o segundo semestre de 2024.