O prefeito José Sarto sanciona, nesta quinta-feira (09/11), às 15h, a lei que garante o passe livre estudantil a todos os estudantes de Fortaleza. Com a sanção, o benefício já passa a valer a partir da próxima segunda-feira (13/11). O evento acontece no Ginásio Aécio de Borba, após aprovação do projeto pela Câmara Municipal de Fortaleza por unanimidade.

Com a Lei do Passe Livre Estudantil, Fortaleza se torna pioneira entre as capitais do país, ofertando o benefício sem restrição de rede de ensino, nível escolar e critérios socioeconômicos. O documento utilizado para a validação será a própria carteirinha de estudante.

Em Fortaleza, todos os estudantes residentes no município, independente do seu endereço, terão direito a duas passagens diárias, não cumulativas, válidas em dias úteis e letivos, de acordo com o calendário estipulado pelas instituições de ensino. O documento utilizado para a validação será a própria carteirinha de estudante, sem necessidade de nenhum cadastramento.

Serviço
Sanção da Lei do Passe Livre Estudantil
Data: quinta-feira (09/11)
Horário: 15h
Local: Ginásio Aécio de Borba (Rua Paulino Nogueira, 95 - Benfica)

Foi aprovado por unanimidade, nesta quarta-feira (08/11), na Câmara Municipal de Fortaleza, o projeto de Lei que garante o passe livre estudantil no transporte público. O benefício contempla todos os estudantes da Capital, das redes privada e pública de ensino dos sistemas municipal, estadual e federal.

Com a aprovação, a cidade se torna pioneira entre as capitais do país, ofertando o benefício sem restrição de rede de ensino, nível escolar, sem critérios socioeconômicos ou outros fatores limitantes de público beneficiado, ou seja, de maneira universal para todos os estudantes.

“Essa é uma conquista histórica para a cidade e para todos os estudantes. Somos a primeira capital do País a implementar o passe livre para todos que possuem a carteirinha estudantil, sem distinção de nível ou rede de ensino, nem por critérios socioeconômicos. Além disso, o passe livre não retira direitos. Se for preciso realizar mais de duas viagens, a tarifa estudantil é garantida. Essa é uma política pública de inclusão social através da educação, mas também uma política econômica, pois vai dar mais tranquilidade, tirar esse custo das famílias fortalezenses”, afirmou o prefeito José Sarto.

Outras capitais, por exemplo, como Belo Horizonte e Manaus, oferecem o passe apenas a estudantes que moram a mais de 1km da instituição de ensino. Já Brasília e Maceió exigem um cadastramento prévio para que o aluno seja beneficiado. Em Fortaleza, todos os estudantes residentes no município, independente do seu endereço, terão direito a duas passagens diárias, não cumulativas, válidas em dias úteis e letivos, de acordo com o calendário estipulado pelas instituições de ensino. O documento utilizado para a validação será a própria carteirinha de estudante, sem necessidade de nenhum cadastramento.

De acordo com a mensagem enviada junto ao projeto de lei, o benefício busca a promoção da educação e do bem-estar dos estudantes, uma vez que incentiva a mobilidade sustentável, a garantia do acesso à educação e a redução da carga financeira para as famílias mais carentes, entendendo a educação como um direito fundamental de todos.

Para Isabela Castro, coordenadora de Mobilidade Urbana, o passe livre é uma medida de acessibilidade à educação e consequentemente a outros serviços públicos. “A partir do momento em que eles [estudantes] têm as duas passagens garantidas, eles podem utilizar os seus recursos para outras viagens, tendo acesso a lazer e outros serviços. Essa também é uma medida que está alinhada à priorização do transporte público coletivo como uma alternativa de deslocamento. Com isso, nós estamos incentivando estudantes a utilizarem esse modal”, explica ela.

Dentre as justificativas técnicas para criação do projeto estão a sustentabilidade social e ambiental, entendendo os impactos socioeconômicos que a medida traz. Além disso, a política do passe livre é também uma ferramenta de segurança viária, reduzindo o tráfego durante as horas de pico e desencorajando motoristas a utilizarem veículos individuais, como o carro e a moto, diminuindo, portanto, possíveis acidentes.

A política do passe livre foi pensada e desenvolvida a partir de um grupo de trabalho coordenado pela Secretaria de Conservação e Serviços Públicos (SCSP). Após meses de estudo, a opção pelos dois passes diários foi determinada a partir de análises aprofundadas de dados de bilhetagem de abril de 2022 a março de 2023.

Com a análise do comportamento das viagens, ficou demonstrado que, aproximadamente 95% dos deslocamentos realizados com carteirinha de estudante ocorrem nas duas primeiras viagens do dia, geralmente pela manhã. A opção por fazer a medida com garantia de duas passagens permite que, durante a primeira fase de implantação, a Prefeitura possa ter um controle melhor dos custos de execução do projeto.

Foram avaliados diferentes cenários com variação de custos para a implementação da política pública. A partir dos critérios tomados, a Prefeitura estima que o passe livre estudantil terá um impacto de R$ 23,1 milhões por ano no Tesouro Municipal.

Em 2023, a Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) emitiu 361 mil carteiras de estudante, que foram responsáveis por 25,4 milhões de viagens. Destas viagens, 18,6 milhões foram realizadas apenas nos dias úteis e 28,4% ocorreram na hora-social, ou seja, fora da hora-pico do sistema, demonstrando que o benefício não gera pressão excessiva nesses horários. Além disso, apenas 6% das viagens excederam o proposto no projeto de duas passagens diárias.

Além do grupo de trabalho, a gestão municipal manteve o diálogo com as entidades estudantis, que representam diversas categorias de estudantes da cidade. Em setembro, antes do envio do projeto de lei à Câmara, o prefeito Sarto participou de uma reunião com onze entidades municipais, estaduais e federais. Na ocasião, ele garantiu, além do passe livre, a manutenção do benefício da tarifa estudantil para as demais passagens. Ou seja, após a utilização das duas passagens gratuitas, as demais passagens estudantis estão garantidas no valor de R$ 1,50.

A Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) realiza, nesta quinta-feira (09/10), mais uma ação educativa de conscientização e sensibilização da população sobre a importância do combate à importunação sexual no interior dos ônibus e dos terminais. A iniciativa ocorre das 6h30 às 8h, desta vez, no Terminal do Papicu.

Durante a ação, colaboradoras da Etufor que atuam nos sete terminais irão orientar os usuários do transporte público sobre a diferença entre assédio e importunação, como denunciar em caso de presenciar o ato e como procurar ajuda, entre outras informações.

Sobre o tema, a Prefeitura de Fortaleza disponibiliza a plataforma Nina, na qual os usuários do transporte público podem denunciar de forma segura casos de importunação sexual no transporte público, seja nos terminais ou nos ônibus. Para fazer uma denúncia, as pessoas podem se cadastrar na ferramenta pelo WhatsApp (85 9 3300.7001) e devem fornecer o máximo de informações possível sobre o ocorrido, incluindo o número do veículo, horário, linha, local e referências sobre vestimentas e características para facilitar a identificação do agressor.

É importante ressaltar que a denúncia na Nina 2.0 não substitui a formalização do registro de Boletim de Ocorrência (BO) junto à polícia, para a identificação e aplicação da Lei da Importunação Sexual, em vigor desde 2018.

Com as denúncias, as imagens coletadas se tornam provas, caso a vítima prossiga com a investigação junto à Delegacia, e, assim, pode-se inibir a ação dos infratores.

Quantitativo de denúncias

Desde o lançamento da versão 2.0 da plataforma Nina, no período de um ano, foram registrados 419 casos, dos quais 81% foram registrados pela própria vítima e 19% por testemunhas. A maior parte dos denunciantes (84%) são mulheres entre 21 e 40 anos.

Os dados revelam que a maior incidência de assédio ocorre dentro dos ônibus, com 78% dos casos relatados, 7% ocorre nos terminais e 6% nas paradas de ônibus. A maioria dos casos estão relacionados a encoxar/apalpar (42%), seguido de intimidação (17%), tocar-se ou se mostrar (12%), perseguição (6%), fotos não autorizadas (3%) e outros tipos de comportamentos inadequados (20%).

Ainda conforme a plataforma, o período da manhã concentra a maior parte dos registros, com 45% de denúncias no horário, seguido pelo turno da tarde, com 35%, e noite, com 20%.

Mulheres cis formam a maior parcela de denunciantes (78%), e, em segundo lugar, aparecem as denúncias realizadas por homens cis (16%).

O que é a Nina 2.0?

A ferramenta Nina 2.0 foi lançada em setembro de 2022 pela Prefeitura Municipal de Fortaleza, por meio da Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor), em parceria com a Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para Mulheres, vinculada à Secretaria dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS), e a startup Nina.

A Jornada Mundial do Design, que deu início a sua quarta edição nesta segunda-feira (06/11), terá um encerramento especial para o público de Fortaleza. No domingo (12/11), a cidade receberá Alice Caymmi na tenda interativa do evento instalada na Beira-Mar, a partir das 19h, em evento gratuito e aberto ao público. Além da cantora, outras atrações artísticas fazem parte da programação do evento, como a dupla VJ Suave.

A Jornada Mundial de Design é um encontro anual, realizado pela Prefeitura de Fortaleza, que reúne grandes nomes do design brasileiro em torno de uma programação extensa. Este ano, uma tenda interativa foi montada na Beira-mar para receber palestras, shows e intervenções artísticas.

Além da tenda, outros espaços da cidade recebem instalações do evento. O Museu da Indústria recebe na quarta-feira (08/11) uma exposição de cartazes feitos por designers de Fortaleza, Curitiba e Brasília, a COD Posters, e o Passeio Público também se transformará, na quinta-feira (09/11), num Parque de Interações.

Na sua quarta edição, a JMD tem como Tecnologia Criativa Acessível. “A Prefeitura faz um esforço de reunir diversas políticas públicas para que nenhuma pessoa fique para trás em relação ao mundo do trabalho. Nosso papel como gestores públicos é justamente tornar universal o acesso a essas tecnologias e a esses saberes. Não tem cidade criativa sem equidade e não tem inovação sem inclusão”, justifica o vice-prefeito de Fortaleza, Élcio Batista.

A programação teve início na segunda-feira (06/11) com 14 oficinas gratuitas em diferentes locais da cidade: Cuca Pici, Cuca Barra, Cuca Mondubim, Cuca Jangurussu, Cuca José Walter, Ninna Hub (Centro) e no curso de Design, Arquitetura e Urbanismo da UFC (Benfica).

Alice Caymmi

A cantora e compositora Alice Caymmi, neta de Dorival Caymmi, possui 11 anos de carreira com canções conhecidas como as versões de "Louca", “Princesa” e “Iansã”. O último álbum de Alice, intitulado “Imaculada”, foi lançado em 2021 com diversas músicas autorais que transitam pelo estilo pop ao lado do pop punk.

VJ Suave

Formado por Ygor Marotta e Ceci Soloaga, VJ Suave é um duo de artistas audiovisuais especialistas em arte digital e projeção em movimento. Exibindo um conceito de arte, próximo ao graffiti, só que digital, a dupla mescla tecnologia com street art, propondo em suas obras e ativações, um momento único de conexão entre o espectador e a cidade.

IV Jornada Mundial de Design
Intervenção Parque Interativo
Data: 09/11 (quinta-feira)
Horário: 18h
Local: Passeio Público
Palestras e Feira Criativa
Data: 10 e 11/11 (sexta-feira e sábado)
Horário: 17h
Local: Tenda Interativa na Beira-Mar (em frente ao Ponta Mar Hotel)
VJ Suave
Data: 11 e 12/11 (sábado e domingo)
Horário: 17h
Local: Tenda Interativa na Beira-Mar (em frente ao Ponta Mar Hotel)
Show Alice Caymmi
Data: domingo (12/11)
Horário: 19h
Local: Tenda Interativa na Beira-Mar (em frente ao Ponta Mar Hotel)
Mais Informações: Instagram (@fortalezacidadedodesign) e site Fortaleza Cidade Criativa

A cidade de Fortaleza será sede do maior evento de beach tennis do Brasil. Com apoio da Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria de Esporte e Lazer (Secel), o OPlay Fortaleza terá 10 dias de competição - de 9 a 12 e 15 a 18 de novembro -, com mais de três mil jogos e a participação das 27 federações brasileiras, que disputarão a Copa das Federações.

É a primeira vez que o torneio acontecerá no Nordeste, e a opção pela capital cearense tem relação com o desenvolvimento da modalidade na Cidade.

Trinta quadras estarão disponíveis para os participantes no Aterro da Avenida Beira-Mar, entre as ruas José Vilar e Tibúrcio Cavalcante, com a construção da Arena Play, infraestrutura de mais de 15.000 m² que será montada exclusivamente para atender a demanda de diversos jogos simultâneos e ficará a 400 metros do mar.

Ao todo, OPlay Fortaleza terá quatro modalidades: BT10 e BT50, que valem pontos para o Circuito Mundial de Beach Tennis (ITF); a Etapa Estadual (Super Estadual Cearense de Beach Tennis) e a Copa das Federações.

Para Bruno Mállio, diretor da Federação Cearense de Tênis e Beach Tennis (FCTBT) e um dos organizadores do OPlay Fortaleza, a capital cearense tem um enorme potencial para o crescimento do beach tennis.

"Devido a esse cenário, nós estamos promovendo todas essas competições, pois o nosso objetivo é firmar a cidade como local ideal para a prática deste esporte, bem como criar uma cultura dessa modalidade no Nordeste. É muito positivo trazer o esporte onde de fato ele começou, na beira da praia. Além dos excelentes duelos, vamos movimentar o setor de serviços, economia e turismo”.

Ozires Pontes, secretário de Esporte e Lazer de Fortaleza, destaca a importância de se apoiar eventos como esse.

"O beach tennis já é uma realidade em Fortaleza que nós vamos ampliar e incentivar. Estamos apoiando esse evento, aberto ao público, para que a população veja esse esporte que estará também acessível, de forma gratuita, em toda cidade. Estamos concluindo o mapeamento da infraestrutura que existe no entorno das Areninhas de Fortaleza, vamos oferecer as raquetes como material gratuito. Estamos nessa fase, depois dela vamos passar pelo chamamento público para, em seguida, implantar o projeto", destaca.

Serviço
OPlay Fortaleza
Data: 9 a 12 e 15 a 18 de novembro
Horário: A partir das 15h
Local: Aterro da Avenida Beira-Mar, entre as ruas José Vilar e Tibúrcio Cavalcante

A Prefeitura de Fortaleza iniciou, nesta terça-feira (07/11), novos cursos profissionalizantes voltados para famílias da área do grande Pirambu (Regional 1). As formações dessa etapa são práticas de grafitagem, barbearia e corte de cabelo masculino. A ação faz do trabalho social desenvolvido pela Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor).

De acordo com a Coordenadoria de Programas Sociais (Cops) da Habitafor, 25 alunos participarão do curso de corte de cabelo e barbearia que ocorre, no residencial Vila do Mar 3, sempre no período da tarde (13h às 17h). O curso de práticas de grafitagem acontece no Instituto Cai Cai Balão, das 17h30 às 21h30. As duas formações terão duração de dez dias com cerca de 40 horas/aulas cada. “Essas atividades fazem parte das iniciativas determinadas, a partir do eixo socioeconômico do trabalho social desenvolvido pela política habitacional de interesse social”, explica a coordenadora da Cops, Márcia Soares.

Para o professor Sivânio Lavor, que ministra o curso de barbearia e corte de cabelo masculino, essas iniciativas prepararam os alunos para o mercado de trabalho e fomenta o empreendedorismo entre os moradores da área. “É sempre um desafio, mas também uma satisfação de ajudar através deste curso. Vamos formar 25 novos cabelereiros e barbeiros para o mercado de trabalho e quem sabe dar condição para eles montarem seus próprios negócios”, disse o professor.

Já o professor de grafitagem, Preto Hap, classifica a ação como uma oportunidade de ampliar conhecimentos por meio da arte. “Esse é o quinto curso que estou ministrando para a comunidade e ver os jovens querendo aprender as técnicas e depois vê-los expressando suas ideias artisticamente nos muros é gratificante”, relatou.

Nesta quinta-feira (09/11), o Centro de Referência da População em Situação de Rua (Centro Pop Benfica), receberá uma equipe do Sine Municipal, a partir das 9h. A ação tem como objetivo promover a inserção no mercado de trabalho de pessoas em situação de rua e acontece mensalmente nos Centros Pops. A iniciativa faz parte do trabalho intersetorial entre a Secretaria dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS) e a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico (SDE).

Os Centros Pop (unidades Centro e Benfica) e o Centro de Convivência para Pessoas em Situação de Rua recebem, uma vez por mês, uma equipe do Sine Municipal que dá orientações sobre como montar um currículo, como se comportar em uma entrevista de emprego, tendências do mercado de trabalho, entre outras. Além de realizar atendimento individual para o encaminhamento para possíveis vagas.

Cada atividade reúne de 25 a 30 pessoas, dando prioridade àquelas que estão com o benefício do aluguel social, uma vez que facilita a comprovação da estabilidade. As equipes dos equipamentos acompanham todo o processo para dar o suporte necessário durante as etapas de seleção, desde a entrevista até o ingresso efetivo junto a alguma empresa.

Ainda neste mês, o Centro Pop Centro receberá o Sine na segunda-feira (13/11) e o Centro de Convivência na terça-feira (14/11).

Atendimento Sine Municipal

O equipamento oferece os serviços de busca de vagas de emprego, orientação profissional, ofertas de capacitação e orientação para o trabalhador autônomo. O Sine também disponibiliza atendimento remoto pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., pelo telefone (85) 3105-3712 e WhatsApp (85) 9 8513-4385 (não recebe ligações).

A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal do Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), realiza nesta quarta-feira (08/11), a partir das 08h15, no Paço Municipal, mais uma edição do Fórum Adolfo Herbster. Em sua 16ª edição, o Fórum traz como tema “Tecnologia, Informação e Cidade” e marca as iniciativas municipais alusivas ao Dia Mundial do Urbanismo.

Na oportunidade, serão apresentadas as tecnologias de ponta utilizadas para a produção de geoinformação da cidade. As abordagens serão divididas em três painéis e quatro palestras, sendo “Cidade e o cadastro técnico multifinalitário”, “Cidade e infraestrutura de dados espaciais” e “Cidade e gestão territorial a partir do aerolevantamento” os principais eixos.

Dentre os painéis, destaque para o que abordará o aprimoramento e atualização do cadastro de loteamentos e logradouros. A tecnologia utilizada possibilita a criação e manutenção de um acervo digital com todas as informações cartoriais, fotos aéreas e cartografias existentes na Seuma, além da realização de pesquisas comparativas, ampliando assim as ferramentas utilizadas para o planejamento urbano e a gestão territorial do município.

“A nossa ideia é apresentar as novas ferramentas de geotecnologias que passaremos a compartilhar com o cidadão fortalezense possibilitando, assim, um entendimento mais profundo das características, padrões e desafios da capital e também promovendo um espaço de debate entre o poder público, especialistas e a sociedade”, destaca a titular da Seuma, Luciana Lobo.

A programação se estenderá até 17h, reunindo técnicos da Prefeitura, especialistas convidados e instituições públicas produtoras e usuárias de geoinformação, além da iniciativa privada, incluindo pesquisadores, professores, estudantes, usuários e a sociedade em geral, constituindo a ideia de um fórum multidisciplinar.

Aos interessados em participar, as inscrições são gratuitas e podem ser feitas on-line.

Serviço
16ª edição do Fórum Adolfo Herbster
Data: 08/11 (quarta-feira)
Local: Paço Municipal de Fortaleza (Rua São José, 01 - Centro)
Horário: 08h15
Gratuito

A Prefeitura de Fortaleza informa o adiamento do lançamento do maior pacote de investimentos da história de Fortaleza, o Vida Nova. Com recursos da ordem de R$ 2,2 bilhões, a iniciativa envolve 220 novas obras. Mais de 90% delas estão na periferia. Evento iria ocorrer nesta quarta-feira (08/11). Nova data será informada em breve.

A Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) convoca os motoristas que operam por aplicativos a realizarem as vistorias nos veículos com final de placa 9 no mês de novembro. Para realizar a vistoria é necessário agendar no site da Etufor e efetuar o pagamento da taxa previamente.

Os motoristas que desejam ofertar o serviço devem realizar a vistoria antes de começar a operar em Fortaleza, para estarem regularizados, independentemente do final de placa. Aqueles motoristas que perderam o prazo podem agendar imediatamente. É importante ressaltar que a idade máxima para o veículo operar é de dez anos.

Em 2023, foram realizadas 10.880 vistorias nos veículos que operam por aplicativo na Capital. Somente em outubro, até o dia 26, o número de veículos vistoriados chegou a 1.015.

Avaliação

A Etufor identifica itens de segurança como estado de conservação dos pneus, sistema elétrico, carroceria, entre outros. O veículo deve apresentar a identidade visual prevista no Decreto nº 14.415 de 03 de maio de 2019, que determina a sinalização da marca do aplicativo ou a frase “Este veículo trabalha por aplicativos”. O tamanho máximo do adesivo deve ser de 14cm x 14cm, afixado no vidro traseiro no lado direito superior.

Após a vistoria, o veículo recebe um selo e um laudo que atestam a aprovação. Caso o veículo não atenda aos itens necessários, o motorista pode realizar as adequações e agendar uma nova vistoria.

O usuário pode constatar se o veículo está adequado verificando o selo afixado no para-brisa dianteiro e ler o QR Code para confirmar se a vistoria foi realizada dentro do prazo legal. Os motoristas que não fizerem a vistoria dentro do prazo previsto estão sujeitos a multa e apreensão do veículo nas blitze da Etufor.

O agendamento da vistoria é feito no site da Etufor, onde o motorista também pode emitir o Documento de Arrecadação Municipal (DAM), no valor de R$ 128,90. É necessário apresentar o comprovante de pagamento e levar o veículo no dia e hora marcados à sede da Etufor (Av. dos Expedicionários, 5677 – Vila União).