A Prefeitura de Fortaleza apresentou à Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor), nesta terça-feira (14/03), os avanços na revisão do Plano Diretor Participativo de Fortaleza. A primeira etapa do processo, com papel de mobilização e capacitação da população, foi realizada com sucesso entre os meses de janeiro e fevereiro.

O projeto passou por 39 territórios da cidade e ouviu 2.589 pessoas, entre encontros territoriais (2.444) e seminários técnicos (145). O processo de revisão pode ser acompanhado na plataforma do Plano Diretor.

À Câmara Municipal, os secretários de Governo (Segov), Renato Lima, da Coordenadoria Especial de Programas Integrados (Copifor), Manuela Nogueira, da Secretaria do Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), Luciana Lobo, e o secretário executivo da Articulação Política, Pedro Rocha, acompanhados pela diretora do projeto, Fernanda Costa, apresentaram o andamento do processo, o calendário, os objetivos e responderam a perguntas e questionamentos de vereadores.

"A determinação do prefeito José Sarto é de que a revisão do plano diretor seja exaustivamente discutida e debatida com a cidade", destacou o secretário Renato Lima. "(A visita à Câmara) Nesse intuito de nivelar as informações, apresentar as etapas que estão sendo propostas para o plano e, principalmente, convidar a todos para participarem desse projeto junto com a Prefeitura de Fortaleza", complementou a titular da Copifor, Manuela Nogueira.

Próximas etapas

A segunda etapa propõe uma leitura da cidade, um diagnóstico dos conflitos e potencialidades da capital a partir das vozes de diversos atores sociais. Prevista para ocorrer em abril deste ano, promoverá novos encontros nos territórios e seminários temáticos.

Outra rodada de encontros e seminários acontece na terceira etapa, quando serão consolidadas e sistematizadas as propostas apresentadas nos momentos anteriores. Esta fase, prevista para acontecer em julho, terá o compromisso de traçar estratégias que contemplem a resolução dos desafios encontrados no processo de compreensão e diagnóstico da cidade.

Por fim, encerrando a revisão, será realizada uma grande conferência para discutir, priorizar e deliberar sobre as proposituras feitas. Depois desse momento, o Plano Diretor será elaborado sob a forma de minuta de lei e enviado à Câmara Municipal de Fortaleza.

A Av. Beira-Mar, dona de uma das orlas mais famosas e bonitas da nossa Capital, tem chamado atenção não só pela sua beleza natural, como também pelos grandes projetos desenvolvidos pela Prefeitura de Fortaleza.

Dentre os diversos equipamentos projetados para o espaço, a Feirinha de Artesanato ganhou destaque, não só pela beleza, como pelo poder de transformação na vida dos comerciantes locais e fomento ao turismo. Por isso o projeto, desenvolvido pela arquiteta Marina Nottingham, está concorrendo ao Prêmio de Obra do Ano 2023, pelo site ArchDaily, na categoria urbanismo. O site é referência mundial de arquitetura com cobertura de notícias, produtos, projetos, entrevistas, artigos de opinião, dentre outros assuntos ligados à arquitetura e design. Além da cidade de Fortaleza, concorrem também na mesma categoria, projetos de Recife, São Paulo e Portugal.

Bonito e funcional

De acordo com Marina, arquiteta da Secretaria Municipal da Infraestreutura (Seinf), a concepção do projeto remete à tradição dos pescadores, tão presente nas paisagens cearenses e na praia do Mucuripe. “O uso da estrutura tensionada (coberta) faz alusão às velas dos jangadeiros e permite o movimento dos nossos fortes ventos, além de ter a função de sombrear os corredores entre os quiosques, melhorando o clima local e permitindo o funcionamento do espaço também no período da tarde", comenta Marina.

Mais infraestrutura e conforto

Com o projeto do redesenho do calçadão, a nova Feirinha de Artesanato ganhou novo layout e se consolidou como a maior feira do tipo ao ar livre da Capital. O espaço, que há 30 anos funcionava com barracões improvisados, deu espaço a 707 boxes comerciais, com design moderno e funcional, trazendo mais conforto para os permissionários e para quem visita a orla. “A qualidade do projeto, a maneira como ele foi apresentado aos permissionários, a forma como foi debatido com os comerciantes, todo o cuidado com o paisagismo no entorno, só demonstra o quanto a Prefeitura de Fortaleza se preocupa em fazer obras que se adequem às necessidades dos beneficiados por ela”, conclui Samuel Dias, secretário da Infraestrutura.

Saiba como votar

Para participar da votação do concurso, basta acessar o link abaixo, fazer o cadastro e escolher o projeto da Feirinha da Av. Beira-Mar na categoria Urbanismo. A votação segue até dia 22 de março e pode ser feita até uma vez por dia até a data final.

Link de votação

O prefeito de Fortaleza, José Sarto, foi eleito vice-presidente das relações internacionais da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). A posse da nova diretoria da FNP ocorreu nesta terça-feira (14/03) e contou com a presença do presidente Lula e do vice-presidente Geraldo Alckmin.

José Sarto ficará no cargo no biênio que vai de março deste ano até março de 2025 e fará parte da equipe que será presidida pelo prefeito de Aracaju (SE), Edvaldo Nogueira, eleito pela segunda vez consecutiva para o cargo. A composição da nova diretoria é a maior de toda história da instituição com mais de cem nomes.

A escolha dos dirigentes aconteceu nesta segunda-feira (13/03), em Brasília (DF), durante a 84ª Reunião Geral da entidade. O vice-prefeito de Fortaleza e superintendente do Iplanfor, Élcio Batista, representou o prefeito de Fortaleza, José Sarto no evento.

Cerca de cem prefeitos e prefeitas de todas as regiões do país participaramm do encontro que, conforme os organizadores, tem como pauta os desafios das médias e grandes cidades.

O prefeito José Sarto cumpre agenda em Londres, a convite Bloomberg Philanthropies, para compor o grupo de 14 prefeitos e prefeitas e mais 200 gestores de cidades de todo o mundo que discutem soluções para os desafios da saúde urbana.

A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, realiza a quarta etapa de convocação de profissionais aprovados nas seleções públicas para profissionais de Nível Médio (Edital nº 27/2022) e Superior (Edital nº 28/2022) .

Até a próxima segunda-feira (20/03), os candidatos e candidatas convocadas devem enviar a documentação completa para lotação no cargo. O envio deve ser feito pelo site do Sistema de Protocolo Único (SPU Virtual).

Nesta fase, estão sendo convocados os aprovados em ampla concorrência nas áreas do Direito (da 20ª à 24ª colocação); Serviço Social (da 65ª à 75ª colocação) e de Psicologia (da 55ª à 63ª colocação) e de educador social (da 91ª à 115ª colocação)

Os profissionais vão atuar nos equipamentos de proteção social do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

Acesse a página de editais e leia atentamente os documentos.

Teve início nesta segunda-feira (13/03) a eleição para escolha dos Agentes de Cidadania e Controle Social (ACCS) de Fortaleza, para o biênio 2023/2024. Ao todo, 598 candidatos estão aptos para receberem votos no processo eleitoral, que vai até o dia 28 de março, em 54 locais de votação. Serão preenchidas até 481 vagas para atuação nos 39 territórios da cidade, que estão distribuídos nas áreas das 12 Regionais de Fortaleza.

O primeiro dia de votação aconteceu entre 14h e 20h, em cinco locais de votação nos territórios pertencentes à Regional 1. Nos próximos dias, a votação continua nesse mesmo horário seguindo este calendário: 14/03 (Regional 2), 15/03 (Regional 3), 16/03 (Regional 4), 17/03 (Regional 5), 20/03 (Regional 6), 21/03 (Regional 7), 22/03 (Regional 8), 23/03 (Regional 9), 24/03 (Regional 10), 27/03 (Regional 11) e 28/03 (Regional 12).

Segundo o titular da Coordenadoria de Participação Social (CPS), Bruno Ximenes, o agente de cidadania pode indicar diretrizes e apontar prioridades, que entrarão na Lei Orçamentária Anual. "O agente de cidadania tem um papel fundamental no desenvolvimento da cidade, pois ele tem a oportunidade de apontar necessidades do seu território, juntamente com a Coordenadoria de Participação Social, que tem essa missão de interagir com a sociedade civil e o poder público, protocolando essas demandas, além de planejar com eles o desenvolvimento da nossa cidade", explicou.

Podem votar todos os cidadãos que comprovarem domicílio no município de Fortaleza, com idade igual ou superior a 16 anos, e estiverem quites com a Justiça Eleitoral. É necessário apresentar documento de identificação com foto e título de eleitor.

Aldenir Nascimento, moradora do território 2, no bairro Vila Velha, foi uma das eleitoras a comparecer à Escola Municipal Herondina Cavalcante na tarde desta segunda (13/03). A motivação dela para ir votar foi escolher um representante que possa lutar por melhorias para a população. "Eu estou hoje aqui para votar nos agentes de cidadania justamente para que a pessoa em quem estou votando traga algum benefício para a vida da comunidade, porque nós precisamos muito", declarou.

Os ACCS são membros da sociedade civil eleitos para representar o território no qual residem, buscando melhorias para as respectivas comunidades e informando as reais necessidades da área à Prefeitura de Fortaleza. Eles também mobilizam e participam de fóruns territoriais e do planejamento dos trabalhos da gestão, por meio do Ciclo de Planejamento Participativo, ocasião em que são escolhidas as propostas prioritárias de cada território da cidade para análise na Câmara Municipal de Fortaleza.

Confira a lista com todos os candidatos

O processo eleitoral dos agentes de cidadania é organizado pela Prefeitura de Fortaleza, por meio da Coordenadoria de Participação Social (CPS). Foi formada uma comissão eleitoral com dez membros, sendo cinco da sociedade civil e cinco do poder público, indicados pelo Conselho Municipal de Planejamento Participativo. E, pela primeira vez, a votação é realizada por meio das urnas eletrônicas, utilizando o mesmo banco de dados de eleitores do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). Essa parceria resultou na disponibilidade de mais de 200 urnas eletrônicas para estas eleições.

Consulta aos locais de votação

Para saber onde os eleitores irão votar, basta consultar o material preparado pela CPS contendo os lugares de votação.

Acesse a lista com todos os locais de votação

Outra opção é consultar o local de votação para agentes de cidadania diretamente no site do TRE-CE. Após acessar a página, o eleitor deve informar o número do título de eleitor ou a zona e a seção eleitorais.

Acesse a página do TRE

Tira-dúvidas

A CPS instalou um canal de atendimento para tirar todas as dúvidas sobre o processo eleitoral. Basta ligar para os telefones (85) 3452-6780 ou 3452-6792. Também foi disponibilizado o contato de WhatsApp (85) 99921-1577. O serviço funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 19h.

O Disque Eleitor do TRE também foi disponibilizado para tirar dúvidas sobre a votação. Para atendimento, basta ligar para o 148. O serviço funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

O vice-prefeito de Fortaleza e superintendente do Iplanfor, Élcio Batista, está em Brasília representando o prefeito de Fortaleza, José Sarto, durante a 84ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Cerca de cem prefeitos e prefeitas de todas as regiões do país participam do encontro que, conforme os organizadores, tem como pauta os desafios das médias e grandes cidades. “Estamos reunidos com prefeitos e prefeitas de todo o país discutindo os temas mais relevantes para os municípios brasileiros: mobilidade urbana, financiamento da saúde, pacto federativo, reforma tributária, pisos salariais, para que a gente possa encontrar os caminhos para o desenvolvimento sustentável no Brasil”, ressaltou o vice-prefeito.

A abertura do encontro, segunda-feira de manhã (13/03), contou com a presença do presidente da FNP, Edvaldo Nogueira, prefeito de Aracaju/SE, e Cinthia Ribeiro, prefeita de Palmas/TO e vice-presidente de relações institucionais da FNP, além da presidente da Caixa, Maria Rita Serrano, André Ceciliano, secretário especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, e Ricardo Garcia Cappelli, secretário executivo do Ministério da Justiça.

Já no início da tarde, os prefeitos discutiram a reforma tributária com o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A FNP defende a autonomia dos municípios na arrecadação, a partir do que está na proposta do Simplifica Já. A PEC 46/2022 propõe a simplificação da tributação dos impostos da União, estados e municípios, respeitando o pacto federativo e enfrentando gargalos da complexa tributação atual: as diferentes legislações de ICMS e ISS; a PIS/COFINS não cumulativa e a desoneração parcial da folha de pagamento. Atualmente, estão em debate propostas de reforma, como a PEC 45/2019 e a PEC 110/2019, que propõem a unificação dos impostos sobre consumo, a partir de Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) retirando, assim, a autonomia arrecadatória dos municípios sobre o ISS.

O vice-prefeito Élcio Batista também cumpriu agenda com o embaixador Bruno Risios Bath, no Palácio Itamaraty.

O prefeito de Fortaleza, José Sarto, embarca para Londres na noite desta segunda-feira (13/3) para participar da 1ª Cúpula de Parcerias para Cidades Saudáveis, na próxima quarta-feira (15/03). Ele irá compor grupo de 14 prefeitos e prefeitas e mais 200 gestores de cidades de todo o mundo para discutir e apresentar soluções para alguns dos desafios mais prementes de saúde urbana. Sarto viaja a convite da Bloomberg Philanthropies, que realiza o evento em parceria com a Organização Mundial da Saúde (OMS) e a organização global de saúde Vital Strategies.

Durante a Cúpula, Sarto destacará os esforços de Fortaleza para prevenir doenças não transmissíveis (DNTs) e lesões por meio da Parceria para Cidades Saudáveis, uma rede prestigiosa global de 70 cidades comprometidas em salvar vidas por meio da prevenção de doenças não transmissíveis e lesões.

“Tenho orgulho de representar Fortaleza nesta importante convenção global. A pandemia da covid-19 demonstrou mais uma vez o papel crucial que os líderes urbanos desempenham em salvar vidas e garantir a saúde pública. Fortaleza tem estabelecido novas estratégias para monitorar e melhorar a qualidade do ar para os moradores, com o apoio da Parceria para Cidades Saudáveis, a fim de prevenir diversas doenças relacionadas à emissão de poluentes”, afirmou o prefeito.

De acordo com Sarto, a convocação global da Parceria para Cidades Saudáveis é um marco significativo para implementar novas iniciativas e contribuir com a saúde da população. “Estou ansioso para trocar ideias com outros prefeitos e prefeitas de todo o mundo sobre como criar cidades mais saudáveis e seguras”, acrescentou.

As doenças não transmissíveis e as lesões são responsáveis por 80% de todas as mortes no mundo. Com a maioria da população mundial vivendo agora em ambientes urbanos, as cidades e seus líderes estão posicionados de forma única para transformar a luta contra as DNTs e lesões e reduzir as mortes evitáveis implementando políticas públicas que comprovadamente evitam a exposição a fatores de risco.

Fortaleza é uma das 70 cidades ao redor do mundo que integram a Parceria para Cidades Saudáveis, assumindo a liderança em abordar as DNTs— como doenças cardíacas, câncer, diabetes e doenças respiratórias crônicas — e lesões. De acordo com estimativas da Prefeitura com uma plataforma disponibilizada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), Fortaleza registra pelo menos 400 mortes por ano em decorrência de doenças relacionadas à poluição do ar, como doenças pulmonares, doenças cardiovasculares e cânceres. Para enfrentar esse desafio, a Prefeitura intensificará ações de monitoramento e vigilância de qualidade do ar em locais estratégicos da Cidade.

“Os prefeitos estão posicionados de maneira única para proteger a saúde pública e, por meio da Parceria para Cidades Saudáveis, estão compartilhando estratégias e obtendo resultados”, disse Michael R. Bloomberg, fundador da Bloomberg LP e da Bloomberg Philanthropies, 108º prefeito da cidade de Nova York e embaixador global da OMS para lesões e doenças não transmissíveis. “Nossa cúpula inaugural é uma oportunidade para os líderes das cidades aprenderem uns com os outros e adotarem ainda mais intervenções de saúde pública que estão salvando e melhorando vidas todos os dias.”

A Parceria para Cidades Saudáveis, apoiada pela Bloomberg Philanthropies em parceria com a Organização Mundial da Saúde e a organização global de saúde Vital Strategies, permite que as cidades protejam mais de 305 milhões de pessoas em todo o mundo contra mortes e ferimentos evitáveis, usando intervenções comprovadas. Cada cidade da Parceria se comprometeu a cumprir uma das 14 metas de saúde identificadas pela OMS como eficazes na redução de DNTs e lesões causadas pelo trânsito.

A Cúpula inaugural da Parceria para Cidades Saudáveis é organizada pela Bloomberg Philanthropies, a Organização Mundial da Saúde, a organização global de saúde Vital Strategies e o prefeito Sadiq Khan de Londres.

Sobre a Parceria para Cidades Saudáveis
A Parceria para Cidades Saudáveis é uma rede global de prestígio de cidades comprometidas em salvar vidas ao prevenir doenças não transmissíveis e lesões. Apoiada pela Bloomberg Philanthropies em parceria com a OMS, bem como pela Vital Strategies, esta iniciativa permite que cidades de todo o mundo ofereçam uma política pública de alto impacto ou intervenção programática para reduzir as DNTs e lesões em suas comunidades. Para mais informações visite: https://cities4health.org/

Em alusão ao Dia Internacional da Mulher, o Centro de Cidadania e Direitos Humanos (CCDH) do Conjunto Ceará organiza programação gratuita de serviços, capacitação e lazer para mulheres com início às 13h nesta quarta-feira (15/03).

Em parceria com a Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para Mulheres, será realizada palestra "Empreendedorismo e Direitos Trabalhistas", proferida pelo representante do Ministério do Trabalho e Previdência, Crisóstomo Basílio.

Os serviços de saúde e bem estar para as mulheres do Conjunto Ceará serão ginástica laboral, ventosaterapia, maquiagem e corte de cabelo. A Banda Integração Cidadã, da Guarda Municipal de Fortaleza, e o coral de música do CCDH Conjunto Ceará se apresentam no evento.

O CCDH sedia uma das iniciativas da Prefeitura de Fortaleza para inclusão produtiva de mulheres em situação de vulnerabilidade, o Ateliê Costurando o Futuro, que disponibiliza gratuitamente máquinas profissionais de costura. O equipamento municipal também oferece cursos profissionalizantes de estética e beleza.

Serviço
Dia da Mulher no CCDH Conjunto Ceará
Data: 15/03 (quarta-feira) 
Horário: 13h

Programação
- Ginástica laboral
- Palestra 'Empreendedorismo e Direitos Trabalhistas"
- Ventosaterapia
- Corte de cabelo
- Maquiagem
- Apresentação do Coral CCDH Conj. Ceará e Banda Integração Cidadã
- Entrega de lanche e brinde

A Secretaria Municipal da Segurança Cidadã de Fortaleza (Sesec), por meio da Academia de Segurança Cidadã (Amsec), inicia a primeira formação do ano na área de mediação de conflitos. Ao todo, o curso atenderá 20 servidores da Sesec e da Guarda Municipal de Fortaleza e terá carga horária de 40 horas-aula.

Realizado de segunda a sexta-feira (13 a 17/03), o curso tem o objetivo de disseminar valores e atitudes em prol do acolhimento humanizado e da cultura de paz por meio dos servidores, bem como capacitar os operadores de segurança pública em mediação cidadã e acolhimento ao cidadão, visando ao estímulo e fortalecimento da participação ativa desses agentes enquanto mediadores dos conflitos comunitários e propagadores.

“A mediação cidadã é importante ferramenta de participação e emancipação social. Por meio de um diálogo restaurativo em situação de conflito, surge a oportunidade de construir soluções pacíficas para problemas. Nesse sentido, o agente de segurança pública, numa perspectiva de atendimento humanizado e mediativo, têm o papel de disseminar a cultura de paz em compromisso com a cidadania e com a excelência na prestação de um serviço público de qualidade”, explica a coordenadora da Amsec, Márcia Evangelista.

A programação do curso abordará introduções à mediação cidadã, habilidades socioemocionais para cuidar do outro, acolhimento ao cidadão, comunicação não violenta (CNV), mediação de conflitos, introdução à justiça restaurativa, além de trazer ainda normas e princípios básicos em mediação de conflitos, bem como procedimentos, técnicas e práticas em mediação.

O Sine Municipal está disponibilizando 774 vagas de trabalho em Fortaleza, incluindo Pessoas com Deficiência (PcD). Confira a lista das principais oportunidades de emprego:

Atendente de telemarketing (237)
Vigilante (100)
Auxiliar de limpeza (42)
Atendente (25)
Assistente administrativo (17)
Operador de vendas (16)
Garçom (14)
Inspetor de alunos (14)
Operador de caixa (11)
Gerente (11)

Vale ressaltar que todas essas oportunidades de emprego estão sujeitas a alterações e podem ser preenchidas a qualquer momento.

Atendimento Sine Municipal
A Prefeitura de Fortaleza realiza atendimento presencial em todas as unidades do Sine Municipal, localizadas nos bairros Aldeota, Parquelândia, Otávio Bonfim e Siqueira. Estão sendo disponibilizados os serviços de busca de vagas de emprego e habilitação para o seguro-desemprego. A Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico também disponibiliza atendimento remoto pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., pelo telefone (85) 3105-3712 e pelo WhatsApp (85) 9 8513-4385 (não recebe ligações).

Por meio dos canais de atendimento é possível ter acesso a todas as informações necessárias sobre os benefícios ofertados pelo Sine Municipal, consultoria para elaboração de currículo, assim como prazos, documentações e formas de acesso aos serviços on-line. O trabalhador poderá conversar diretamente com um atendente, enviar documentação e realizar o cadastro do seguro-desemprego no sistema. Já o empregador pode contactar o Sine de Fortaleza por meio do WhatsApp (85) 9 8970-3532 (não recebe ligações) para ofertar vagas de trabalho.

Atendimento Sine Fácil
Para quem deseja consultar ou se cadastrar nas vagas de trabalho sem sair de casa, o Sistema Nacional do Emprego (Sine), gerido pelo Governo Federal, oferece o aplicativo Sine Fácil (disponível para Android e iOS). No App, o trabalhador encontra informações sobre benefícios, exigências, valor do salário, localidade e tipo de contratação.

Serviço
Sine Municipal de Fortaleza
Atendimento: segunda a sexta-feira
Horário: 8h às 12h e das 13h às 17h
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. 
Canal do Desenvolvimento Econômico 

Telefones: (85) 3105-3712 / WhatsApp (85) 9 8513-4385 (não recebe ligações)
Sine Municipal Otávio Bonfim - Avenida Bezerra de Menezes, 459
Sine Municipal Parquelândia - Avenida Jovita Feitosa, 1264
Sine Municipal Siqueira - Avenida Augusto dos Anjos, 2466
Sine Municipal Aldeota - Avenida Santos Dumont, 2500 - Loja 17 (esquina com rua Tibúrcio Cavalcante)