Serão dez dias dedicados ao livro e à leitura. Na 14º Bienal Internacional do Livro do Ceará, a Prefeitura de Fortaleza recebe o público nos estandes das secretarias da Educação e da Juventude, apresenta trabalhos de professores da Rede Municipal, promove visitação de alunos e beneficia profissionais da Educação com cardlivros para uso na feira. Evento ocorre desde sexta-feira (11/11) e continua até 20 de novembro, no Centro de Eventos do Ceará.

No estande da Secretaria da Juventude, os visitantes terão acesso à programação diversa com lançamentos literários, bate-papos, oficinas, dinâmicas com brindes e outras atividades. Além da programação, os jovens poderão realizar cadastros no Portal da Juventude e se informar sobre políticas municipais como a Rede Cuca, o Bolsa Jovem e o Academia Enem.

"É um um prazer poder vir aqui e saber um pouco mais sobre as oportunidade que tem para a juventude, eu me sinto lisonjeada", conta a estudante Gisnaina Braz, de 16 anos. Visitando a Bienal pela primeira vez, ela estava entusiasmada com o horizonte apresentado pelo estande da Juventude. "Quanto mais a gente tem essa possibilidade, essa oferta que estamos tendo, a gente pode crescer e evoluir cada vez mais e fazer funcionar, fazer o futuro dar certo", vislumbra.

À distância de alguns passos, um ambiente amplo e colorido, com estantes cheias de livros, uma lona no chão abarrotada de blocos de montar e pequenas mesas com brinquedos de madeira e material de desenho. O estande da Secretaria da Educação oferece uma pequena amostra das esperiências vividas pelas crianças da Rede Municipal: elas aprendem brincando.

"O propósito do nosso estande é trazer um pouco de como é o trabalho realizado nas escolas, do que ofertamos a comunidade escolar," explica Joelson Moura, titular da Coordenadoria de Articulação da Comunidade e Gestão Escolar (Cogest) da SME. Segundo ele, o estímulo à leitura vai além do acesso aos livros. "Queremos incentivar a leitura das crianças e que seja uma história interativa, onde elas possam estar ali manuseando os materiais que nós temos nas unidades escolares", destaca.

Sentada em um dos bancos do estande, Karina de Almeida, de 9 anos, desdobra e exibe um desenho recém criado. "Eu adoro desenhar e aqui é interessante e legal," afirma. Acompanhando a filha, a vendedora Paula de Almeida compartilha da avaliação: "o ambiente é bem agradável, tem muita coisa a oferecer, muito livro, estamos gostando do momento."

O estande da SME apresenta a Rede Municipal de Ensino no contexto da leitura. Os alunos e visitantes podem ler livros, brincar, consultar publicações da Rede, entre outras atividades e informações das escolas. No dia 18, a Educação também contará com uma sala específica para apresentação de atividades alusivas à leitura desenvolvidas nas unidades escolares. Dentre elas: contação de histórias, rodas de conversa, recitais e apresentações musicais.

Nas salas, também haverá apresentações do II Colóquio da Educação de Fortaleza, que inclui trabalhos dos professores da Rede Municipal que estão nos programas de mestrado e doutorado de universidades parceiras, do Programa Observatório de Fortaleza. Educadores das unidades municipais que compõem o projeto "Professor Autor: Fazendo História... Trocando Figurinhas" participam igualmente da programação, com exposição de trabalhos que abordam o fortalecimento da leitura, desenvolvidos em salas de aula. Nos dias 16, 17 e 18, cerca de 2 mil alunos da Rede Municipal vão visitar o evento e os espaços idealizados pela SME.

Cardlivros

Além de toda a programação planejada para a Bienal, a Prefeitura de Fortaleza entregou 18 mil cardlivros para professores e demais profissionais envolvidos no processo pedagógico e de combate ao abandono escolar da Rede Municipal. O cardlivro é um crédito no valor de R$ 200 para aquisição de livros e/ou material de incentivo à leitura junto aos expositores do evento. A ação tem como base a formação continuada e a atualização dos conhecimentos dos profissionais das unidades municipais. A Prefeitura investiu R$ 3,6 milhões na iniciativa.

Para a professora Sâmia Nascimento de Lima, da Escola Municipal Dom Jose Tupinamba da Frota, o benefício contribui para a formação dos profissionais e para a melhoria da qualidade da educação. "Tem livros aqui que podem ajudar na nossa pós-graduação. Tem muitos professores que estão fazendo mestrado, iniciando uma especialização, então é um estímulo pra gente continuar estudando e que essas crianças estejam cada vez mais preparadas, através do nosso preparo a gente orienta elas", observa.

Coordenadora da Escola Municipal Rosa da Fonseca, Gisele Pereira de Lima considera cada livro lido como uma conquista. "A gente aprende muita coisa e fica feliz demais, porque é uma construção da nossa formação enquanto professor, enquanto coordenador, é uma felicidade", celebra, pronta para usar o cardlivro. "Quando a gente recebe esse incentivo que vem da Prefeitura, ficamos muito felizes, sentimos que realmente estamos sendo valorizados", destaca.

Recebendo o vale pela primeira vez, a auxiliar escolar Karla Kashemira conta que já se imagina lendo. "Eu acho um incentivo muito bonito e dedicado da parte da Prefeitura, porque incentiva os professores e profissionais da escola a lerem, incentiva eles a virem para a Bienal, a trazerem a escola e as pessoas da família", aprecia.

Bienal no Ceará

Como nas edições anteriores, a Feira de Livros da 14ª Bienal Internacional do Livro do Ceará será realizada no andar térreo do Centro de Eventos. Com o tema “De toda gente para todo o mundo”, o evento oferece ampla e diversa programação gratuita para a população em geral. A agenda contempla comercialização de livros, estandes institucionais, praças de convivência, praças de alimentação, café literário e sala exclusiva para autores e convidados, dentre outros espaços. A feira, que é realizada pela Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, tem entrada gratuita em todas as atividades.

Na próxima terça-feira (15/11), feriado de Proclamação da República, a Prefeitura de Fortaleza terá alterações no funcionamento e horários de alguns serviços. Além disso, o expediente da segunda-feira (14/11) será ponto facultativo para os servidores municipais devido ao Dia do Servidor, adiado do dia 28 de outubro para esta data em virtude do calendário das eleições.

Atendimento em saúde

O posto Messejana (Rua Coronel Guilherme Alencar, s/n - Messejana) e o Paulo Marcelo (R. Vinte e Cinco de Março, 607 - Centro) estarão em funcionamento exclusivamente para aplicação de vacinas de rotina.

Para atendimentos de urgência, Fortaleza conta com 12 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), sendo seis delas administradas pelo Município, todas funcionando 24h por dia, aptas para realizar atendimento de pacientes com sintomas de média complexidade. Confira os endereços das UPAs municipais.

Vacinação contra Covid-19

Nos dias 12, 13 e 14 de novembro, a Prefeitura segue com a campanha de vacinação contra a Covid-19, de 9h às 17h. O atendimento ocorre mediante a capacidade diária máxima de cada centro de vacinação. Já no dia 15 de novembro, não haverá funcionamento dos pontos de vacinação. Confira a programação. 

VetMóvel

A unidade localizada na Praça Henrique Jorge (Avenida Senador Fernandes Távora, s/n - Henrique Jorge) abre segunda-feira 14/11) para Consultas, vacinação antirrábica e castrações e fecha no feriado do dia 15/11. O funcionamento é das 7h30 às 12h e de 13h às 16h.

O outro VetMóvel está em transição para o José Walter. A unidade fixa funciona no Passaré, ao lado da Clínica Veterinária Jacó (Avenida dos Paroaras, 60 - Passaré) apenas para castrações sob agendamento, realizadas exclusivamente pelo telefone 156.

A Clínica também abre segunda-feira, 14/11, das 8h às 17h, e fecha no dia 15/11. Casos de emergência são atendidos até 15h após avaliação veterinária

Contatos: (85) 3272-3356 ou (85) 3472-3005 - Coordenadoria Especial de Proteção e Bem-Estar Animal (Coepa)

AMC

Como se trata de serviço essencial, o controle do tráfego e patrulhamento das ruas pelos agentes da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania continuam funcionando normalmente. O atendimento a ocorrências de trânsito pode ser solicitado pela população por meio do 190, da Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (CIOPS).

Para resolver qualquer pendência relacionada ao trânsito, como recorrer de multa, antecipar penalidade, solicitar credencial de idosos e deficientes, dentre outros serviços, a orientação é optar pelos meios digitais: aplicativo ou site AMC Trânsito.

Seuma

A Secretaria do Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma) seguirá com os serviços online, como o Licenciamento Digital, ao longo do feriadão. As atividades presenciais retornam na quarta-feira (16/11).

Casa do Turista

O funcionamento da Casa do Turista segue nesta segunda (14/11) e no feriado, nas unidades da Avenida Beira Mar (ao lado do Skatepark) e no Aeroporto de Fortaleza, das 8h às 20h. As unidades localizadas no Mercado Central estarão funcionando no dia 14, das 8h às 17h, e no dia 15, das 8h às 16h.

As demais, no Estoril, 10ª Região Militar e Mercado Central, não funcionam no período.

Defesa Civil

Em caso de qualquer risco, a Defesa Civil de Fortaleza deve ser acionada via Ciops, através do número 190. Os agentes trabalham em regime de plantão, 24h, para atender as demandas da população.

Etufor

Não haverá atendimento da Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) na sede (Av. dos Expedicionários, 5677 - Montese) e nas lojas RioMar Kennedy, Central da Cidadania da Câmara Municipal, Aldeota e Vapt-Vupt.

Órgãos fechados

O Instituto Municipal de Desenvolvimento de Recursos Humanos (Imparh), a Rede Cuca, o Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor), a Procuradoria Geral do Município (PGM), Secretarias Regionais e a Secretaria Municipal de Educação (SME) não terão atendimento nos dias 14 e 15 de novembro.

A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município (CGM), participou do debate de questões relacionadas à área de controle durante XVI Encontro Estadual de Controle Interno. O evento, que aconteceu nesta quarta-feira (09/11) teve como tema “Controle Interno Conectando Redes em Ambientes Complexos”, e contou com a participação de cerca de 300 profissionais, entre gestores e servidores públicos ligados às atividades de controle interno e ouvidoria no país.

A secretária chefe da CGM, Christina Machado, evidenciou a importância do evento na promoção das boas práticas ligadas à área de controle. "Temos a chance de debater e conhecer novas oportunidades além da troca de experiências como forma de aperfeiçoar as iniciativas aplicadas na área de controle da administração pública. Dessa maneira, podemos elaborar estratégias para qualificar o trabalho já implementado no município de Fortaleza" destacou Christina.

A atividade envolveu palestras e painéis onde foram abordados questões como Redes e Ambientes Complexos, Análise de Dados e Inovação com direcionamento para Big Data Social e Ferramenta de Análise de Riscos de Ouvidoria (FARO), Atuação da Rede Estadual de Controle Interno da Administração Pública (RECIGP) e Monitoramento de Indicadores e Entregas, além de boas práticas de controle interno com foco no "Acompanhamento da evolução patrimonial dos agentes públicos e a automação do relatório de Controle Interno sobre as contas de gestão".

Participaram da abertura do evento o secretário executivo de Acompanhamento de Projetos Especiais, Flávio Jucá, que representou a governadora Izolda Cela na ocasião, a secretária da Fazenda, Fernanda Pacobahyba, o presidente do Conselho Nacional de Controle Interno, Rodrigo Fontenelle, o analista de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado, Carlos Nascimento, e a secretária executiva da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município de Fortaleza, Juliana Guimarães.

Durante a palestra ministrada pela doutora em filosofia, Viviane Mosé, e pelo mestre em controle de gestão, Renato Trisciuzzi, foi destacado a importância de promover o controle na administração. “A gestão pública só é eficiente quando todos controlam, por isso é preciso estabelecer sistemas de distribuição de controle, e é aí que aparecem as redes. Mas é preciso entender que as redes, por se tratarem de ambientes de compartilhamento compostos por diversos agentes, são extremamente complexas”, reforçou Viviane.

No decorrer do encontro, a auditora de controle interno da CGE, Ana Luiza Cruz, foi homenageada com a Medalha de Reconhecimento pela Contribuição ao Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Estadual. A escolha da profissional como homenageada em 2022, se deu em virtude da realização da ação Implementação do Modelo de Capacidade de Auditoria Interna (IACM), para o Setor Público, na CGE.

A Prefeitura de Fortaleza segue investindo na infraestrutura de bairros com menor Índice de Desenvolvimento Humano de (IDH). Por meio do Programa de Infraestrutura em Educação e Saneamento de Fortaleza (Proinfra), as obras da Capital passam a implantar exclusivamente pavimento em piso intertravado em detrimento do asfalto. A meta é urbanizar 1.035 ruas pelo programa até 2024, beneficiando cerca de 160 mil pessoas.

Ao todo, a gestão do prefeito José Sarto, já requalificou 324 ruas em 25 comunidades como Unidos Venceremos (Barroso), Jardim Glória (Cajazeiras), Canindezinho, comunidade 7 de Setembro (Siqueira), Renascer (Paupina) e Pedras. Serão investidos R$ 500 milhões e gerados mais de 12 mil empregos com as obras.

De acordo com a Secretaria Municipal de Infraestrutura, a escolha do piso intertravado nas obras urbanísticas acontece pelos benefícios oferecidos pelo material, que possui maior resistência, durabilidade e alta capacidade de escoamento de água. Além disso, reduz a temperatura ambiente por refletir mais a luz em vez de absorvê-la, como o asfalto.

Outra vantagem é a manutenção, que é mais barata e permite a reutilização dos blocos para recompor a via, o que não é possível com o recapeamento asfáltico, que precisa ser descartado e comprado novamente. Além disso, possui maior custo benefício, já que o mercado oferece livre oferta do produto, diferente do asfalto, cujo preço é variante do derivado do petróleo.

“O piso intertravado é mais moderno, urbanisticamente correto e ainda economiza recursos públicos. Com o aumento do preço do petróleo e seus derivados, hoje o piso intertravado é mais econômico que a pavimentação asfáltica, e o custo se torna mais previsível. A aquisição é feita por meio dos contratos de licitação, e as construtoras escolhem o material dentro da exigência de qualidade e especificações técnicas da Prefeitura”, afirmou o secretário de infraestrutura, Samuel Dias.

O titular da Seinf detalhou, ainda, que a meta de chegar a 120 mil pessoas beneficiadas nas comunidades deve ser superada, chegando a 160 mil pelo andamento das obras. Ele destacou, ainda, que o Proinfra é o maior programa de investimentos da história da cidade de Fortaleza, todo focado em áreas de grande vulnerabilidade social.

O piso intertravado também já foi instalado em importantes avenidas da nossa cidade como por exemplo, a nova Av. Beira-Mar, a Av. Desembargador Moreira, Av. Vicente de Castro e vias no Centro da cidade. As obras do projeto Meu Bairro Empreendedor, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SDE), também contemplam o novo pavimento.

Qualidade de vida

Antes das obras, os bairros contemplados possuíam ruas de terra batida. Além do novo estilo de pavimentação, receberam também requalificação completa com drenagem, esgotamento sanitário e calçadas padronizadas e acessíveis.

O pedreiro Roberto Fernandes é morador da comunidade Marrocos e já trabalhou nas obras de implantação do piso intertravado. A rua onde ele mora já recebeu as intervenções e, para ele, é gratificante ter feito parte desse processo. “Pudemos fazer um serviço de qualidade, e essas melhorias ainda vão ter continuidade. Antes, aqui, era horrível Antes era horrível para os carros e a população passarem. Hoje é mais tranquilo, sem buracos, e as crianças ficam tranquilas brincando na rua”, afirmou.

Por sua vez, Maria das Graças de Araújo aguarda ansiosamente a finalização da reforma em frente a sua casa. “É uma melhoria que chega para muita gente, que não tem mais que conviver com esgoto, lama e buracos no meio da rua. Vai melhorar muito a nossa qualidade de vida”, comentou.

O prefeito José Sarto assinou, nesta sexta-feira (11/11), a Lei que estabelece incentivos fiscais para o setor de Tecnologia da Informação (TI) em Fortaleza. Como destacou Sarto, a medida busca proporcionar maior competitividade ao setor, além de fomentar o desenvolvimento econômico e tecnológico do município, que é líder em tecnologia e inovação no país.

“Esta medida tem por objetivo reduzir a alíquota de imposto para 2% aos setores de tecnologia de informação que tiveram uma performance financeira melhor que no ano anterior. Ela vem no sentido de estimular a parceria entre as empresas e o setor público”, informou o prefeito.

O prefeito também enfatizou que Fortaleza tem se fortalecido nos incentivos ao setor de tecnologia, aliando diversas políticas públicas em diversas áreas. “Hoje é impositivo saber o mínimo de tecnologia e informática. Nesse sentido, Fortaleza tem se consolidado como um hub no setor de TI: implantamos Salas de Inovação em todas as novas escolas e creches, temos o Cinturão Digital, promovemos o Juventude Digital e nosso povo tem uma cultura inovadora, criativa e desafiadora”, defendeu Sarto.

De acordo com a Lei, o incentivo fiscal ocorrerá a partir da redução do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), que passará à alíquota de 2%. A redução valerá para os serviços que tiverem incremento de arrecadação de 60% no comparativo com ano anterior. O benefício será aplicado automaticamente, sem a necessidade de qualquer pedido da pessoa ou empresa beneficiada.

Receberão incentivo fiscal os serviços de desenvolvimento e licenciamento de programas de computador, consultoria em tecnologia da informação, tratamento de dados, provedores e serviços de hospedagem na internet e de suporte técnico e manutenção de serviços em TI.

A Lei assinada pelo prefeito Sarto destaca que Fortaleza se apresenta como um local propício para o desenvolvimento de atividades ligadas à tecnologia da informação, tendo em vista a estrutura que possui, com data centers, cabos submarinos que ligam a cidade a diversas partes do mundo e um forte capital humano.

Rodrigo Nogueira, titular da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SDE), pontuou que a medida irá proporcionar maior competitividade ao setor na Capital. “É um setor bem pujante e nós estávamos atrás de outros municípios no incentivo a estas empresas. Essa legislação foi debatida durante quase um ano entre nós do poder público e representantes do setor, de forma que será benéfica para ambos”.

Ozair Gomes, presidente Sindicato das Empresas de Informática, Telecomunicações e Automação do Ceará (Seitac), celebrou a nova política de incentivo fiscal. “Essa política pública é muito importante para nossa cadeia produtiva. Como o prefeito Sarto comentou, não é apenas um incentivo, mas uma política de governo, observando que o setor de tecnologia é de fundamental importância para o desenvolvimento do município”, comentou.

Programa Juventude Digital

A iniciativa da Prefeitura de Fortaleza se alia a outras políticas de incentivo à área tecnológica já promovidas na cidade, como o Juventude Digital, que capacita e orienta jovens entre 15 e 29 anos na área de TI. O Programa oferece oficinas e eventos para proporcionar oportunidades de emprego, empreendedorismo e qualificar a mão de obra do setor.

Líder em tecnologia e inovação no país

De acordo com o resultado do Ranking Connected Smart Cities 2022, Fortaleza conquistou a primeira posição no eixo Tecnologia e Inovação e a segunda posição entre as cidades da região Nordeste. A cidade também figura na quarta posição no eixo Empreendedorismo. No cômputo geral do ranking em 2022, Fortaleza ocupa a 17ª posição entre as cidades mais inteligentes e conectadas do país.

O Ginásio Paulo Sarasate será palco para mais de 850 lutadores nacionais e internacionais no Fortaleza International Open de Jiu Jitsu neste fim de semana (12 e 13/11). A competição é realizada ao redor do mundo com o objetivo de estimular o crescimento da modalidade do Jiu Jitsu e difundir o Jiu Jitsu competitivo. O evento é aberto ao público e a entrada é franca.

Filipe Abdala, gerente administrativo da Confederação Brasileira de Jiu-Jitsu (CBJJ) responsável ela organização do evento, considera de fundamental importância para o Nordeste o retorno acontecer em Fortaleza. "Nossa última edição foi em 2019. Precisamos ter mais competições assim no Nordeste. Este ano a competição está acontecendo porque conseguimos o espaço no Ginásio Paulo Sarasate, se não, não iria acontecer. Estamos muito contentes e esperamos boas lutas".

Em Fortaleza, os 850 atletas inscritos participarão de mais uma seletiva. Cada fase do torneio permite que eles somem pontos no Ranking da International Brazilian Jiu-Jitsu Federation (IBJJF). Quanto mais alta a pontuação, maior a possibilidade de conseguir patrocínio e competir em eventos de grande porte. Serão 600 atletas competindo na categoria GI (Ateta com kimono) e 250 NOGI (Atleta sem Kimono).

Os atletas inscritos doarão um quilo de alimento não-perecível em troca da camisa oficial do evento. Os alimentos arrecadados serão destinados para instituições carentes como parte do trabalho social desenvolvido pela Secretaria de Esporte e Lazer (Secel), responsável pela gestão do equipamento.

"Temos muito prazer em sediar competições e eventos nos equipamentos da Prefeitura de Fortaleza. O Ginásio Paulo Sarasate sempre foi palco de grandes momentos da história de Fortaleza e do estado do Ceará. A ação dos quilos de alimentos ainda nos ajuda a promover a cidadania, sem esquecer que apoiamos iniciativas relacionadas as artes marciais em nossos projetos, como o Atleta Cidadão Lutas", destaca o secretário municipal do Esporte e Lazer, Ozires Pontes.

Serviço
International Open de Jiu Jitsu 2022
Data: 12 e 13/11 (sábado e domingo)
Horário: de 9h às 19h
Local: Ginásio Paulo Sarasate (Rua Ildefonso Albano, 2050)

A Defesa Civil de Fortaleza realizará, entre os dias 16 e 20 de novembro, a Semana Municipal de Prevenção e Redução de Desastres. Voltada aos colaboradores do órgão que atuam diretamente em casos de desastres como alagamentos, inundações e desabamentos, entre outros, a ação tem o objetivo de atualizar e capacitar estes profissionais em temas do seu dia-a-dia de trabalho, a exemplo dos primeiros socorros e simulação de incêndio, além da realização de outras atividades, como o Dia D nas Escolas.

A abertura ocorrerá na quarta-feira (16/11), a partir das 9h, no auditório da Sesec, quando será entregue a Medalha Proteção e Defesa Civil de Fortaleza. Na ocasião, dois agentes e oito gestores serão homenageados com a honraria, que é destinada a pessoas, instituições, civis ou militares, públicas ou privadas, que colaboram ou tenham colaborado de modo relevante para as ações da Defesa Civil de Fortaleza ou seu engrandecimento.

Na sequência, o secretário da Segurança Cidadã, Eduardo Holanda, também ministrará palestra abordando a operação feita após o desabamento do Edifício Andrea.

Ainda na quarta-feira, a partir das 13h30, ocorrerá o curso de Primeiros Socorros em Desastres e Emergências, voltado para os colaboradores da DC de Fortaleza. O instrutor será o capitão BM Aguiar, que ministrará a capacitação também na quinta à tarde, no mesmo horário, para uma segunda turma de servidores.

Na programação de quinta-feira (17/11), o destaque é o Dia D nas Escolas, com ações voltadas para os estudantes de três escolas municipais.

Já na manhã da sexta (18/11), os servidores participarão de um exercício simulado de incêndio, com a presença dos brigadistas da Sesec/GMF e da SDHDS, e o apoio do Corpo de Bombeiros Militar do Estado.

Passeio Ciclístico

O encerramento da Semana Municipal de Prevenção e Redução de Desastres acontecerá no dia 20 de novembro, com a realização do Passeio Ciclístico. A concentração terá início a partir das 6h, na Cidade da Criança (Centro). Com saída marcada para às 7h, os ciclistas seguirão em direção ao Parque Bisão, onde haverá um ponto de apoio. Em seguida, voltarão ao local de partida, num percurso total de 16 km. Os inscritos no Passeio Ciclístico contarão com aluguel de bicicletas e distribuição de água, além de caminhão de apoio e ambulância.

Para participar, os inscritos devem levar dois quilos de alimentos não-perecíveis, que serão trocados por um kit contendo camiseta e boné. A entrega acontecerá nos dias 18 (das 8h às 17h) e 19 (das 8h ao meio-dia), na Cidade da Criança. Na ocasião, quem quiser também poderá doar roupas e calçados para crianças e adultos, que serão usados nas ações da Defesa Civil de Fortaleza junto às famílias socialmente vulneráveis.

Com o tema “Por uma Fortaleza de Equidades”, o Mês da Consciência Negra será construído com ações culturais e políticas durante todo o mês de novembro. A Coordenadoria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial de Fortaleza (Coppir), em parceria com os Centros Urbanos de Cultura, Arte, Ciência e Esporte (Cucas), o Complexo Cultural Vila das Artes, além de universidades e sociedade civil, promovem as principais conquistas da população negra e a luta antirracista.

Confira a programação completa

Nos Cucas José Walter, Pici, Barra do Ceará, Mondubim e Jangurussu, até 30 de novembro, é realizada a programação “Mente Livre, Cuca Crespa. Aqui Tem Negro Sim! A História dos Negros no Ceará”, com cinedebates, espetáculos teatrais, apresentações musicais e rodas de conversa voltadas à educação em direitos.

No Complexo Cultural Vila das Artes, haverá mostras artísticas, como a Mostra Preta de Artistas Circenses de Rua e o cineclube em alusão ao Dia Nacional da Consciência Negra e o encontro para Estudos de Textos Teatrais Negros.

Sérgio Granja, titular da Coppir, vinculada à Secretaria dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social de Fortaleza (SDHDS), destaca que novembro é um mês de conscientização e de reflexão. “Precisamos refletir sobre o modelo de sociedade que nós construímos, queremos e que vivemos. Uma sociedade pautada nas desigualdades deixadas como herança de um período escravista, perverso, que nos deixou marcas profundas. Feridas que continuam abertas até hoje. Precisamos refletir porque apenas 18,3% dos negros estão matriculados em cursos superiores; 66,7% dos encarcerados são negros; 76% dos pobres são negros; 78,9% das vítimas de intervenções policiais são negros; e porque 77% das mortes no país são de negros. A cada 23 minutos morre o jovem negro assassinado”, explica.

Seminário

No dia 21 de novembro, a Coppir a realiza o Seminário 10 anos da Lei de Cotas, com a participação de intelectuais negros, pesquisadores e lideranças políticas na luta antirracista na cidade. O evento será na Academia do Professor, com início às 14h.

No encontro, os participantes analisam os avanços no acesso à educação, após uma década da Lei de Cotas, que destina vagas para o acesso de estudantes negros em universidades e instituições federais de ensino técnico de nível médio. A heteroidentificação, método de reconhecimento étnico-racial, também será tema dos debates no Seminário.

O encontro terá a participação das professoras Zelma Madeira e Jaqueline Rabelo, da Universidade Estadual do Ceará (Uece); dos professores Arilson Gomes, a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e Paulo Linhares, da Universidade Federal do Ceará (UFC), e também do pós-doutor Bruno Lessa. Também participa do encontro Larissa Gaspar, vereadora de Fortaleza e deputada estadual eleita, que foi autora da lei que reserva a negros 20% das vagas de concursos públicos do Município.

Ficha de inscrição do seminário

O prefeito José Sarto participou, nesta quinta-feira (10/11), da abertura da 44ª Reunião Técnica do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci). O evento, realizado pelo Conaci em parceria com a Prefeitura de Fortaleza, por meio da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município (CGM), reúne cerca de 40 controladores de estados e capitais do Brasil para discutir temas relacionados à governança, controle interno e social, transparência e avaliação dos serviços públicos.

“Esta é uma experiência enriquecedora, pois o Conaci congrega membros das diversas esferas administrativas como municípios, estados e a Federação. Fortaleza já foi sede da reunião em outras oportunidades e daqui saíram boas ideias. Nesse evento, poderemos discutir estratégias para deixar a máquina pública mais próxima do cidadão. Imagino que, nesses dias de congresso, surjam sugestões para que possamos otimizar o tempo de resposta do poder público à população e também mecanismos que se utilizem da inovação tecnológica para a realização do controle interno de maneira mais rápida e efetiva”, pontuou Sarto.

Como relatou Rodrigo Fontenelle, presidente do Conaci, “um dos principais objetivos do Conaci é atuar junto aos municípios, trazendo ferramentas de controle interno para que a administração consiga entregar aquilo que se espera dela. Para termos saúde, educação e segurança pública de qualidade, é fundamental o bom uso dessas ferramentas. É dessa forma que podemos contribuir”, informou.

A secretária-chefe da CGM, Christina Machado, também destacou a importância do encontro e assinalou algumas das ações de promoção da transparência e boa governança realizadas pela atual gestão municipal.

"Fortaleza recebe mais de 40 controladores dos estados e das capitais do Brasil para juntos somar e valorizar a importância do controle, da transparência e da ética em um gestão de vanguarda. Nossa cidade tem avançado com diversas iniciativas. Recentemente lançamos o projeto de Fortaleza Íntegra, que já conta com a adesão de 15 órgãos; temos também prêmios que reforçam esse espírito de comprometimento nos servidores; realizamos um trabalho de capacitação contínua sobre transparência e controle nas pastas; e, sobretudo, temos diminuído a média de tempo de resposta à população”, reforçou Christina.

Sobre o Conaci

Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci) exerce um papel mobilizador fundamental ao criar e promover sistemas de controle para a construção de gestões públicas mais eficientes e assertivas. Além disso, atua no intercâmbio de conhecimentos, práticas e informações entre os 62 órgãos membros do Conselho. No Ceará, são membros do Conaci: CGE, CGM, Assembleia Legislativa do Ceará e Controladoria e Ouvidoria Geral do Município de Aracati.

A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Coordenadoria Especial da Primeira Infância (Cespi), participou do encontro virtual Celebrando ações para a primeira infância, da rede nacional Urban95, nesta quarta-feira (09/11). Na ocasião, representantes dos 24 municípios contemplados pela rede apresentaram experiências estratégicas para a primeira infância realizadas em parceria com a entidade. Fortaleza compartilhou conhecimentos sobre o processo de atualização do Plano Municipal pela Primeira Infância de Fortaleza (PMPIF) e os projetos Microparques urbanos e Pé de infância.

Para a titular da Cespi, Angélica Leal, o webinar foi uma celebração às parcerias realizadas. "Fortaleza foi destaque, uma cidade que já incorporou como uma política de estado o cuidado integral e integrado para o desenvolvimento infantil. Tivemos também a oportunidade de acompanhar experiências exitosas das outras integrantes da Rede Urban95, que servem de referência para novas iniciativas locais", avalia.

Segundo Angélica, um dos atributos de Fortaleza reconhecidos na ocasião é a existência de uma coordenadoria especial para a primeira infância. Criada em 2021, primeiro ano da atual gestão, a pasta é responsável por monitorar e fomentar políticas municipais voltadas para crianças na faixa etária de zero a seis anos.

Saiba mais sobre os projetos apresentados pela Prefeitura no webinar da Urban 95

Microparques Urbanos

O projeto transforma áreas degradadas, muitas vezes usadas indevidamente como depósito de lixo, em parques naturalizados que podem ser implantados com um baixo custo. O objetivo é criar mais áreas verdes na cidade e oferecer mais um espaço de convivência para a comunidade, com foco especial nas crianças

Fortaleza atualmente conta com dois Microparques: José León, na Cidade dos Funcionários, e Seu Zequinha, na Barra do Ceará, ambos construídos na fase piloto do projeto. Outros 30 serão construídos até 2024 em diversas regiões da cidade. O projeto faz parte da Rede Urban95, conta com a parceria do Instituto Alana, a coordenação é do Laboratório de Inovação de Fortaleza (Labifor/Citinova) e a execução é da Secretaria Municipal do Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma).

Plano Municipal pela Primeira Infância

Objetivando orientar as decisões políticas e investimentos na primeira infância, o Plano de Fortaleza tem como eixos temáticos saúde, educação, assistência social, cidadania, o espaço e o direito de brincar e meio ambiente e sustentabilidade. Com o processo de atualização, a Capital destaca-se como pioneira na inclusão das qualificações orçamentárias nas ações estratégicas do PMPIF, considerando a necessidade de um modelo de gestão que contemple a primeira infância de forma integral.

O PMPIF foi inicialmente lançado em 2014, com vigência prevista para dez anos, e regulamentado pela lei municipal 10.221, de 13 de junho do mesmo ano. O processo de realinhamento realizado pela Prefeitura de Fortaleza ocorre de forma antecipada desde 2021, em virtude da revisão do Plano Nacional pela Primeira Infância em 2020, e é realizado por meio de uma cooperação técnica com a Fundação Bernard Van Leer, a iniciativa Urban 95 e a consultoria do Instituto da Infância (Ifan).

A atualização do Plano foi realizada em 2022, com gerência da Cespi e da Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci), e apoio das demais secretarias que compõem a Prefeitura de Fortaleza.

Programa Pé de Infância

As intervenções do Pé de Infância consistem em pinturas lúdicas nos muros e no chão, conteúdos inspiradores e ações comunitárias para incentivar a leitura, a brincadeira e a música e promover o fortalecimento de vínculos entre crianças e cuidadores. O intuito é promover hábitos saudáveis e interações positivas do adulto com a criança pequena transformando espaços e cultivando um terreno mais fértil para a criança se desenvolver integralmente.

O programa é executado pela Funci, com parceria da rede Urban 95 e da fundação holandesa Bernard Van Leer. Além das 12 praças espalhadas pela cidade, a iniciativa já chegou a equipamentos públicos que atendem crianças, como o Centro de Atenção Psicossocial (Caps) Infantil Maria Ileuda Verçosa, na Cidade dos Funcionários, a UAPS Pedro Sampaio, no Conjunto Palmeiras, e a Casa da Infância e da Adolescência, que reúne diversos projetos da Funci.

Rede Urban95

Desenvolvida pela Fundação Bernard van Leer, a Urban95 visa incluir a perspectiva de bebês, crianças pequenas e seus cuidadores no planejamento urbano, nas estratégias de mobilidade e nos programas e serviços públicos. Líderes, gestores públicos, arquitetos e urbanistas são convidados a pensar as cidades sob a perspectiva de quem tem 95 cm – a altura média de uma criança de 3 anos.

A iniciativa visa incorporar as lentes da primeira infância na gestão das cidades, a partir de ações efetivas que promovam interações positivas, contato com a natureza nos espaços urbanos, proximidade entre serviços e mudanças duradouras nos cenários que moldam os primeiros anos da vida de nossos cidadãos.