A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis), intensifica, a partir desta quinta-feira (07/04), as inspeções de serviços e produtos nesse período que antecede a Páscoa. A operação tem como objetivo garantir as boas práticas de comercialização e condições sanitárias para que os produtos sejam ofertados de forma justa e adequada para a população.

Com a expectativa do aumento no consumo de pescado, chocolates, pães e outros produtos tradicionais da Páscoa, os fiscais de atividades urbanas e de vigilância sanitária da Agefis fortalecem as operações por toda a cidade, a fim de garantir que os estabelecimentos cumpram as normas vigentes no que tange ao direito do consumidor. A operação ocorre em locais como shoppings, supermercados e peixarias ao longo da próxima semana.

Durante a ação são observados os preços, o prazo de validade, a possível ocorrência de propaganda enganosa e as informações sobre formas de pagamento. “Além de fiscalizar os produtos, a precificação e a propaganda, a Agefis também verifica os aspectos sanitários dos estabelecimentos comerciais com o objetivo de prevenir os riscos à saúde dos consumidores”, ressaltou a superintendente da Agefis, Laura Jucá.

Na ocasião, são observados também, o alvará de funcionamento, as licenças sanitária e Ambiental, quando for o caso, e o exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC), que deve estar exposto de forma que fique visível e de fácil acesso aos clientes.

Conforme Lei Federal nº 8.078/90, as multas contra as normas consumeristas podem variar de R$ 658 a R$ 9 milhões, de acordo com a gravidade da infração. Já em relação as infrações contra as normas sanitárias, a multa varia de R$ 329,00 a R$ 16.440 mil. Em caso de produtos vencidos e/ou acondicionados de forma inadequada, esses são retirados de exposição, apreendidos e descartados, conforme Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos.

Denúncias

A população pode acionar a fiscalização municipal por meio dos canais de denúncia da Agefis: o aplicativo Fiscalize Fortaleza (disponível para Android e iOS), o site Denúncia Agefis e o telefone 156.

O prefeito José Sarto acompanhou, na manhã desta quinta-feira (07/04), os trabalhos do Comitê Municipal da Quadra Chuvosa na comunidade do Saporé (Varjota), às margens do Riacho Maceió. Sarto conversou com moradores e assegurou a entrega de kits assistenciais para as famílias atingidas pelas intensas chuvas e enfatizou o esforço da Prefeitura de Fortaleza de sensibilização sobre a desocupação dessa área de risco, oferecendo aluguel social e indenização.

Ao longo da manhã, o Comitê Municipal da Quadra Chuvosa realizou podas de árvores; limpeza do riacho Maceió; visitas porta a porta para averiguar a situação das casas atingidas pelas chuvas; e cadastramento de famílias para recebimento dos kits assistenciais, compostos por cesta básica, duas redes, duas mantas e duas lonas.

Sarto afirmou que a Prefeitura está em constante diálogo com as populações em áreas de risco e frisou que, além das medidas assistenciais, já estão sendo realizadas e planejadas obras de requalificação ao longo do Riacho Maceió.

“Estamos aqui hoje para dialogar com a comunidade e fazer um trabalho de sensibilização. Estamos oferecendo aluguel social e indenização para essas famílias saírem dessa área crítica. Essa é uma área bem afetada pelas chuvas, está na margem do rio. Então temos que fazer uma intervenção com a retirada das pessoas, de forma qualificada, estudada e discutida com a comunidade”, informou o prefeito.

O prefeito José Sarto ressaltou que, atualmente, são executadas obras do Parque do Riacho Maceió, entre as ruas Dr. Alisio Mamede e Dr. José Lima, trecho que deve ser concluído e inaugurado neste semestre. “O projeto do Parque do Riacho Maceió está bem adiantado. Vamos entregar neste semestre. Com a desocupação dessa área onde estão as moradias irregulares, podemos ampliar o parque, integrando ao Parque Bisão, na avenida Beira-Mar. Já temos recursos para isso”, comentou.

De acordo com o titular da Secretaria Municipal da Segurança Cidadã (Sesec), coronel Eduardo Holanda, nesta quinta-feira (07/04), foram realizadas ações em caráter emergencial, em decorrência das chuvas intensas da noite anterior.

“Com a precipitação, algumas árvores caíram e entupiram o canal por onde o rio passa, então a situação foi agravada. Por isso, hoje, além das podas e dos serviços assistenciais, também nos esforçamos para identificar outras árvores que estão com perigo iminente de queda”, relatou.

O secretário municipal de infraestrutura (Seinf), Samuel Dias, enfatizou que as obras de requalificação são essenciais para solução do problema de alagamentos, uma vez que a comunidade está firmada às margens do Riacho Maceió.

“Essa ocupação do Saporé está localizada dentro da calha do rio, sendo assim, todos os anos temos esse problema. A ideia da Prefeitura aqui, além de prestar a assistência básica, é sensibilizar a população sobre a necessidade de desocupação dessa área, que será feita através de indenização, aluguel social ou outras medidas com ajuda do poder público”, comentou o secretário.

A comunidade do Saporé está inserida no Parque Linear do Riacho Maceió pertence ao Sistema Municipal de Áreas Verdes. O Parque conta com uma área de aproximadamente 82 mil m², sendo delimitado por seis polígonos de Zonas de Preservação Ambiental.

A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Executiva Regional 2, realiza, nesta quinta e sexta-feira (07 e 08/04), o cadastro dos vendedores ambulantes que desejam trabalhar no Aniversário de Fortaleza 2022, que acontece no Aterrinho da Praia de Iracema, no dia 13 de abril. Ao todo, serão disponibilizadas 200 vagas, sendo 150 para vendedores itinerantes e 50 para fixos, voltadas ao comércio de bebidas e lanches rápidos. Das vagas fixas, 40 são destinadas aos permissionários que atuam na Avenida Beira Mar.

O cadastro deve ser realizado presencialmente na sede da Regional 2. Para se cadastrar, o ambulante deve apresentar os seguintes documentos na Central de Acolhimento da Regional 2: termo de permissão, cópias da carteira de identidade, CPF, comprovante de endereço e foto digital. Vale destacar que cada ambulante fixo deverá indicar três colaboradores para trabalhar como vendedores itinerantes na área interna do evento, com venda de bebidas.

Os vendedores cadastrados deverão, obrigatoriamente, participar do curso de boas práticas ofertado pela Secretaria. A capacitação presencial será realizada na terça-feira (12/04), no auditório da Regional. Após a finalização do curso, os comerciantes receberão a permissão, o crachá e a localização no evento.

“Nossa expectativa é devolver à orla de Fortaleza uma de suas características marcantes, que é a realização de grandes eventos. Com segurança, cuidado e ordenamento, a Praia de Iracema volta a receber mais uma comemoração do aniversário de Fortaleza”, destaca Rennys Frota, secretário da Regional 2.

Para manter a segurança do evento, os comerciantes não poderão vender bebidas em garrafas de vidro, utilizar gás e comercializar produtos que utilizem óleo ou qualquer substância inflamável.

Serviço
Cadastro de vendedores ambulantes para o Aniversário de Fortaleza
Data: 07 e 08/04 (quinta e sexta-feira)
Local: Sede Regional 2 - Rua Tavares Coutinho, 2225 – Varjota
Documentos necessários: termo de permissão, cópias da carteira de identidade, CPF, comprovante de endereço e foto digital. Ambulantes fixos devem indicar três colaboradores.
Capacitação: vendedores cadastrados devem participar presencialmente de curso de boas práticas no dia 12/04, na sede da Regional.

A Prefeitura de Fortaleza, através da Regional 1 entregou, nesta quarta-feira (06/04), as chaves de 10 boxes do Projeto Beira-Rio, localizados no calçadão da Avenida Radialista José Lima Verde, desde a Avenida Ulisses Guimarães (ponte) até a Rua José Roberto Sales, na Barra do Ceará. Os beneficiados foram selecionados por meio de sorteio, em cumprimento ao edital 001/222, dia 28 de março, na sede da Regional.

“Com a requalificação dessa área pelo projeto Beira-Rio, na qual a Prefeitura investiu R$ 11 milhões, estão esses novos boxes. Hoje, entregamos as chaves aos permissionários, que passarão a comercializar seus produtos neste espaço. Eles foram escolhidos em sorteio, tudo gravado e transmitido de forma transparente", ressaltou o prefeito de Fortaleza, José Sarto.

Além dos boxes, o projeto, que conta com mais de 60% dos serviços concluídos, já realizou diversas melhorias urbanísticas no local e proporcionará maior desenvolvimento social e econômico também para os bairros do entorno. “O sorteio é feito para as pessoas das comunidades que mais precisam e que já tinham suas atividades. No decorrer dos anos, conquistamos essa requalificação belíssima, e agora esses empreendedores estão recebendo devidamente uma infraestrutura para dar oportunidade a essas famílias”, disse o secretário da Regional 1, Antônio Nei.

A Secretaria Municipal da Infraestrutura (Seinf) ainda trabalha na construção de 13 quiosques, entre tipo 1 e tipo 2, que abrigarão 30 pontos comerciais, além da continuação do novo calçadão e criação de um muro de contenção com guarda-corpo margeando a praia e servindo de mirante para a paisagem local. "Esta área do Marco Zero já foi concluída, além dos boxes entregues hoje. Também foi finalizada a requalificação do entorno, e as obras da Beira-Rio, especificamente, seguem em andamento, com a retirada das edificações em áreas de risco. Estamos na etapa do muro de contenção para continuar o calçadão, e esperamos que ainda no primeiro semestre seja entregue", detalhou Samuel Dias, titular da Seinf.

Uma das permissionárias sorteadas foi a comerciante Fabiana Rodrigues Bezerra que, junto ao marido Francisco José, passa a ocupar um dos novos boxes. "No começo, foi difícil. Por causa da pandemia, a gente teve que abrir um ponto de negócio em casa mesmo. Começamos a ganhar clientela, mas ficou um pouco apertado. Ficamos sabendo por terceiros sobre o projeto e fomos sorteados para receber um boxe. É maravilhoso saber que agora vamos ter um ponto com estrutura para trabalhar", contou, otimista para aumentar a renda de casa com a oportunidade de um local fixo, sem precisar pagar aluguel.

Projeto Beira-Rio

O projeto Beira-Rio será integrado ao Vila do Mar, permitindo a criação de uma ampla área de lazer que fomentará o turismo e o comércio local. A região passará a contar com cerca de 33 mil metros quadrados de área, com calçadão, nova iluminação, academia ao ar livre, mobiliários, chuveirões, bicicletários, vagas para estacionamento e posto de guarda-vidas. Orçada em R$ 11 milhões, as obras estão com 60% de execução e têm previsão de entrega para o segundo semestre deste ano.

Confira os sorteados para assumirem os boxes

Titulares
1 - José Fabio Barbosa
2 - Francisco Assunção Lima
3 - Francisca Gleiciane Oliveira da Silva
4 - Rosimary Silva dos Santos
5 - Ana Cláudia Taveira de Araújo
6 - Nadyla Maria Paiva Vieira
7 - Cassia Camelo de Oliveira
8 - Viviane Santiago de Araújo
9 - Willekens Galdino Pinto
10 - Francisco Galdino Pinto

Suplentes
1 - Natacha Fidelis de Souza Sales
2 - Mariza de Oliveira da Silva
3 - Francisca de Oliveira da Silva
4 - Igor Alan Bizerra
5 - Ana Patrícia de Sousa Rodrigues
6 - Dayseane Martins de Moura Lima
7 - Helio Chagas Pereira
8 - Fábio Camelo dos Santos
9 - Suellen Araújo Albuquerque
10 - Rafael dos Santos Mendes

A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria de Gestão Regional (Seger), realizou nesta quarta-feira (06/04), uma força-tarefa para serviços de reparo na pavimentação de ruas e avenidas em pontos movimentados da capital. A ação é resultado do esforço da gestão municipal em minimizar os efeitos das chuvas que caíram em Fortaleza de maneira intensa nestes últimos dias.

Para garantir uma melhor mobilidade em Fortaleza, com segurança no tráfego do transporte público, pedestres, ciclistas e veículos em geral, foram priorizadas as vias com maior fluxo. A operação realizou a recuperação das avenidas Murilo Borges (Luciano Cavalcante), Visconde do Rio Branco (Joaquim Távora), José Arthur Carvalho (Curió) e rua Dr. Joaquim Bento (Curió). Também foram iniciados os reparos na avenida Plácido Castelo (Jardim das Oliveiras), que segue com a intervenção tapa buracos nos próximos dias.

A Prefeitura de Fortaleza seguirá com as ações pontuais de reparo nas vias da capital até o final da quadra chuvosa de 2022, quando a incidência de chuvas diminui e é possível a intensificação dos serviços de recuperação asfáltica na cidade.

Reforço no Plano de Trabalho para a Quadra Chuvosa

No dia 29 de março, o prefeito José Sarto anunciou reforço nas ações do plano de trabalho preventivo para a quadra chuvosa. Ficou definida a ampliação das equipes de limpeza de canais, lagoas e bocas de lobo, além da intensificação dos trabalhos de podas de árvores.

A Prefeitura de Fortaleza também autorizou o pagamento de horas extras para agentes de trânsito, da Guarda Municipal, da Defesa Civil, além da presença de equipes da Secretaria dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS) atuando em áreas críticas e de risco.

Sarto anunciou ainda a criação de um Comitê de Monitoramento e Acompanhamento para atuar de plantão durante a madrugada, a partir das 20 horas, com um representante de cada órgão municipal que atua na temática. O objetivo é dar agilidade à atuação municipal.

A Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) preparou uma operação especial de trânsito para facilitar o acesso de torcedores à estreia do Fortaleza contra o Colo Colo na Copa Conmebol Libertadores, nesta quinta-feira (07/04), na Arena Castelão. Um efetivo total de 52 agentes e orientadores de trânsito atuará com o apoio da Polícia Rodoviária Estadual (PRE).

A operação será iniciada às 13h e vai seguir até a dispersão da torcida, por volta de 23h. Haverá controle de tráfego nas avenidas do Contorno, Alberto Craveiro, Paulino Rocha e rotatória do Castelão. Já redutores de velocidade serão instalados junto às faixas de pedestres para facilitar a travessia no entorno do estádio.

A recomendação é que os condutores optem por rotas alternativas, como a Av. Presidente Costa e Silva e Av. Senador Carlos Jereissati. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) atuará controlando a circulação nas alças do viaduto da Av. Alberto Craveiro sobre a BR-116.

Viaturas também estarão no entorno da Arena coibindo irregularidades e as principais vias de acesso serão acompanhadas por meio das câmeras de videomonitoramento da Central da Mobilidade para Preservação de Vidas no Trânsito.

A AMC recomenda que os torcedores saiam de casa com pelo menos três horas de antecedência para ter acesso à Arena Castelão.

Os condutores devem redobrar a atenção às normas de circulação viária e não estacionar em locais proibidos, como passeios, garagens e ao lado de canteiros, e reduzir a velocidade devido ao fluxo de pedestres.

Em caso de ocorrências de irregularidades ou sinistros de trânsito, a população pode solicitar atendimento da AMC pelo número 190, da Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops).

A Prefeitura de Fortaleza realiza, a partir desta quarta-feira (06/04), a entrega de kits com material assistencial a 170 famílias da comunidade da Ponte da Sabiaguaba atingidas pelas inundações ocasionadas pelas intensas chuvas na Capital nos últimos dias. O prefeito José Sarto participou da ação e reforçou que o município investirá R$ 10 milhões em obras de requalificação urbanística na região.

“Nós estamos aqui fazendo o cadastro das famílias e entregando alguns kits. A entrega está sendo realizada em três pontos da comunidade. Além disso, garantimos à população que a intervenção urbana será discutida junto à comunidade. Para isso, visitei algumas casas, tomei conhecimento da extensão do alagamento e assegurei que as pessoas serão ouvidas”, esclareceu o prefeito Sarto.

O anúncio das intervenções foi feito no último dia 31 de março, quando Sarto também esteve na comunidade e conversou com moradores. Na ocasião, além da Sabiaguaba, o prefeito José Sarto e os representantes dos órgãos que compõem o Comitê Municipal da Quadra Chuvosa visitaram áreas de risco na comunidade do Caça e Pesca (Praia do Futuro II), que também receberá obras de requalificação.

Na manhã desta quarta-feira, profissionais da Defesa Civil estiveram na comunidade da Sabiaguaba e realizaram visita porta a porta para identificar as famílias que sofreram com o grande volume de precipitações. No total, 170 famílias foram cadastradas para recebimento dos kits, compostos por cesta básica, duas redes, duas mantas e duas lonas (36m²).

O titular da Secretaria Municipal da Segurança Cidadã (Sesec), cel. Eduardo Holanda, reforçou que a Prefeitura já vem realizando ações preventivas constantes junto às comunidades mais atingidas pelas chuvas. “Este é um ponto crítico da cidade de Fortaleza e, já nos primeiros dias das chuvas intensas, visitamos as comunidades e realizamos ações nas margens dos rios. Ainda assim, o volume de chuvas foi muito grande. Estamos entregando esses kits a fim de garantir a segurança alimentar e o bem-estar das pessoas”, afirmou.

Desde o início da quadra chuvosa, a Prefeitura de Fortaleza, por meio da Defesa Civil, tem visitado áreas críticas da cidade. Nos últimos dez dias, 221 ocorrências foram atendidas, entre alagamentos, risco de desabamento e inundações, e desde janeiro até o momento, mais de 800 materiais assistenciais foram entregues para famílias atingidas em diversas regiões da cidade.

Francisca Henrique é costureira e uma das pessoas agraciadas com o kit assistencial. Para Francisca, a entrega aconteceu no momento certo. “Passei por uma cirurgia recentemente e fiquei sem trabalhar pesado, com o alagamento na ponte, a situação ficou ainda pior. Agora com esse kit, vou poder ficar mais tranquila. Quero juntar a família e comemorar a Semana Santa, com a esperança de dias melhores”, comentou.

Raimundo Matias é aposentado e complementa a renda com venda de refeições, contudo, seu estabelecimento ficou parado por conta do grande volume de chuvas. Raimundo celebrou a entrega dos kits. “Foi a melhor coisa do mundo. Estou quase ilhado e não posso sair, pois preciso vigiar meu local de trabalho. Com a entrega da cesta básica, vou poder ficar um pouco tranquilo”, relatou.

Ações

Na última semana, o prefeito José Sarto visitou as áreas de risco na comunidade do Caça e Pesca (Praia do Futuro II) e no bairro Sabiaguaba. Durante a visita, Sarto anunciou um plano de obras que visa trazer maior urbanização, acessibilidade e dignidade aos locais.

O novo projeto de requalificação urbanística para a comunidade do Caça e Pesca está estimado em R$ 10 milhões e deve ser licitado ainda este mês de abril, com as obras programadas para serem iniciadas logo após o término do período chuvoso. As intervenções serão feitas em conjunto com a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece).

Já na área de risco na Sabiaguaba, a Prefeitura de Fortaleza também executará outra intervenção que visa acabar com os alagamentos e inundações da área. Uma ponte elevada deverá ser executada no local ainda este ano, com valor de investimento em torno de R$ 10 milhões.

Ações Preventivas

A Prefeitura de Fortaleza vem realizando, desde o início do ano, ações preventivas para a quadra chuvosa. Em janeiro, o bairro da Sabiaguaba recebeu uma operação conjunta de vários órgãos municipais, além do apoio do Corpo de Bombeiros, que consistiu na limpeza, manual e mecânica, da área da Ponte da Sabiaguaba, sobre o rio Coaçu. A ação envolveu mais de 50 pessoas e durou uma semana.

Mais recentemente, no dia 31 de março, foi realizada uma nova limpeza, com a retirada de vegetação excedente e reparo na estrada de acesso a uma escola municipal.

Na comunidade do Caça e Pesca, entre a rua Humaitá e a rua Jamaica, a Prefeitura já instalou duas bombas de sucção hidráulica, escoando as águas dos alagamentos para o rio Cocó.

Reforço no Plano de Trabalho para a Quadra Chuvosa

No dia 29 de março, o prefeito José Sarto anunciou reforço nas ações do plano de trabalho preventivo para a quadra chuvosa. Ficou definida a ampliação das equipes de limpeza de canais, lagoas e bocas de lobo, além da intensificação dos trabalhos de podas de árvores.

A Prefeitura também autorizou o pagamento de horas extras para agentes de trânsito, da Guarda Municipal, da Defesa Civil, além da presença de equipes da Secretaria dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS) atuando em áreas críticas e de risco.

Sarto anunciou ainda a criação de um Comitê de Monitoramento e Acompanhamento para atuar de plantão durante a madrugada, a partir das 20 horas, com um representante de cada órgão municipal que atua na temática. O objetivo é dar agilidade à atuação municipal.

A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria do Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), em parceria com a Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza (Urbfor), lança nesta quarta-feira (06/04), a partir das 15h, o Super Plantio de Abril, com “marco zero” no Parque Rachel de Queiroz, no bairro Presidente Kennedy, que receberá 100 mudas. A expectativa é plantar cinco mil novas árvores ao longo do mês, em diferentes trechos da cidade.

Como reflexo de uma política permanente de arborização, o Super Plantio de Abril reforça o compromisso de construir uma Fortaleza cada vez mais verde, ampliando nossa cobertura vegetal.

Além do Parque Rachel de Queiroz, mais plantios estão planejados em outras regiões de Fortaleza durante o mês, a exemplo do canteiro central da Avenida Valparaíso, no Jangurussu, no entorno do Estádio Castelão, entre as avenidas Alberto Craveiro e Deputado Paulino Rocha, e no leito do Rio Maranguapinho.

Para Luciana Lobo, titular da Seuma, o Super Plantio de Abril consolida uma política permanente de cuidado com o meio ambiente. “Seguimos firmes do propósito de ampliar nossa cobertura vegetal, deixando Fortaleza mais verdinha. Ao mesmo tempo, fortalecemos a cultura ambiental entre os moradores, para que nos ajudem a cuidar da natureza. O Super Plantio de Abril simboliza o esforço diário da Seuma em colocar a mão na terra e semear o amanhã”, destaca.

Mais ações

A programação de lançamento do Super Plantio de Abril no Parque Rachel de Queiroz inclui outras ações de educação ambiental, que visam gerar sentimento de pertença entre os moradores da região, como:

- Ação de troca de mudas por recicláveis;
- Oficinas do Plano de Educação Ambiental e Sanitária (Peas);
- Oficinas e apresentações do Cuca Ambiental;
- Exposição de equipamentos de manejo animal e doação de mudas pela Guarda Municipal;
- Ação de sensibilização sobre o uso de focinheiras realizada pela Coordenadoria Especial de Proteção e Bem-Estar Animal (Coepa).

Parque Rachel de Queiroz

Com 10 km de extensão em sua implantação integral, o Parque Rachel de Queiroz teve a primeira etapa entregue no dia 15 de fevereiro e vem sendo amplamente frequentado pelos fortalezenses. Nesta quarta-feira (06/04), quando receberá mais 100 árvores semi-adultas, os moradores poderão participar ativamente dos plantios e também de oficinas e distribuição de mudas.

O grupo técnico intersetorial do Plano Municipal Pela Primeira Infância (PMPIF) reuniu-se, nesta terça-feira (05/04), na Academia do Professor para traçar metas e definir estratégias para o monitoramento das políticas públicas de Fortaleza voltadas diretamente para a primeira infância.

A pauta da primeira reunião do GT incluiu a apresentação geral do PMPIF, cuja atualização foi sancionada pelo prefeito José Sarto no último dia 17 de março, e uma proposta de plano de ação para o ano corrente. Participaram do encontro representantes de 14 secretarias e outros órgãos que possuem atuação vinculada ao Plano, que devem se reunir mensalmente para acompanhar as ações previstas no documento. O grupo é liderado pela Coordenadoria Especial da Primeira Infância (Cespi).

Em sua fala de boas vindas aos participantes do grupo, a titular da CESPI, Patrícia Macedo, destacou a importância do trabalho intersetorial nas ações direcionadas à primeira infância. “Essa é uma das atribuições da Cespi, promover a integração entre as várias secretarias temáticas para que nossos programas cheguem à ponta de forma mais efetiva, para que possamos cuidar melhor de nossas crianças.”

Para Isabella Maria Coelho Veloso, técnica de planejamento da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), o processo de monitoramento deve ser um grande aliado na gestão das políticas públicas contempladas no plano. “O monitoramento vai nos dar visibilidade para as tomadas de decisão. É extremamente essencial para a efetividade de qualquer plano, especialmente esse. Estamos guiando um novo desafio, articulando um plano revisitado, com um orçamento, para que isso gere políticas efetivas em torno da primeira infância".

Integram o GT a Coordenadoria Especial da Primeira Infância; as Secretarias Municipais da Saúde (SMS), da Educação (SME), dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS), da Cultura (Secultfor), do Esporte e Lazer (Secel), da Juventude, do Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), da Segurança Cidadã e do Planejamento (Sesec), Orçamento e Gestão (Sepog); além da Fundação da Família e da Criança Cidadã (Funci); Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação (Citinova); Coordenadoria de Participação Social e Coordenadoria Especial de Políticas sobre Drogas.

Plano Municipal pela Primeira Infância

Objetivando orientar as decisões políticas e investimentos na primeira infância, o Plano tem como eixos temáticos saúde, educação, assistência social, cidadania, o espaço e o direito de brincar e meio ambiente e sustentabilidade. Com o processo de atualização, Fortaleza destaca-se como pioneira na inclusão das qualificações orçamentárias nas ações estratégicas do PMPIF, considerando a necessidade de um modelo de gestão que contemple a primeira infância de forma integral.

O PMPIF foi inicialmente lançado em 2014, com vigência prevista para dez anos, e regulamentado pela lei municipal nº 10.221, de 13 de junho do mesmo ano. O processo de realinhamento realizado pela Prefeitura de Fortaleza ocorreu de forma antecipada desde 2021, em virtude da revisão do Plano Nacional pela Primeira Infância em 2020, e foi realizado por meio de uma cooperação técnica com a Fundação Bernard Van Leer, a iniciativa Urban 95 e a consultoria do Instituto da Infância (Ifan).

A atualização do Plano foi gerenciada pela Coordenadoria Especial da Primeira Infância (Cespi), com apoio das demais secretarias que compõem a Prefeitura, e pela Funci.

O prefeito José Sarto visitou, nesta terça-feira (05/04), as primeiras turmas dos cursos profissionalizantes do Programa Fortaleza + Futuro. A ação é uma parceria da Prefeitura de Fortaleza com o Sistema da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), por meio do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai Ceará).

Nessa primeira etapa, 270 pessoas serão qualificadas para o mercado de trabalho em cursos como: técnicas administrativas; excel básico; informática básica; doces regionais; salgados para festas; corte e costura feminino em malha. A iniciativa, coordenada pela Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico (SDE), objetiva fomentar a geração de emprego e renda na cidade. As inscrições continuam abertas e podem ser realizadas pela plataforma Mais Futuro.

O Programa + Fortaleza oferece oportunidades de qualificação e capacitação profissional, proporcionando desenvolvimento econômico e social. O prefeito José Sarto ressalta que a parceria entre a Prefeitura e a Fiec na oferta dos cursos impacta positivamente na vida e no trabalho dos cidadãos de Fortaleza.

“Muitas vezes, as pessoas querem incrementar sua renda ou iniciar um negócio, e estes cursos oferecem as ferramentas para que elas possam se organizar e empreender. Elas precisam de um local apropriado de estudo, de capacitação e de recursos, e é isso que estamos oferecendo. Tenho certeza que essa parceria trará bons frutos para todos”, frisou Sarto.

Ao todo, estão sendo ofertadas, gratuitamente, 6.265 vagas para 41 cursos divididos em eixos como tecnologia, gastronomia, moda, meio ambiente, gestão e economia criativa. As capacitações são realizadas em turmas com modalidades presenciais (179) e EAD (44) e têm carga horária entre 16h/a e 160h/a.

Além da documentação (RG, CPF, comprovante de escolaridade e residência), é necessário seguir alguns requisitos que mudam de acordo com o curso escolhido. Os cursos são destinados para moradores de Fortaleza a partir dos 16 anos.

Para o presidente da Fiec, Ricardo Cavalcante, os cursos não se destacam apenas na área da qualificação do trabalho, mas também proporcionam melhorias gerais para a cidade de Fortaleza.

“Essas pessoas vão sair com um certificado e um conhecimento que, com certeza, irá mudar a vida delas. Estamos muito felizes em proporcionar esses cursos em parceria com a Prefeitura, pois é mais uma oportunidade de abrirmos as portas do nosso Sistema para a sociedade”, ressaltou.

Osenir Silva é cozinheira e vende pastéis, batata frita e os tradicionais pratinhos em sua casa. Para Osenir, o curso de salgados para festas é uma oportunidade de incrementar a renda e diversificar o cardápio que ela oferece. “Descobri o curso por meio de um grupo do meu bairro e, quando eu vi essa oportunidade, não pensei duas vezes, me inscrevi na hora. É uma chance de aumentar meus negócios”, comentou.

Everardo Batista, arquiteto de 55 anos, é um dos primeiros alunos da turma de Excel básico e afirmou que o curso possibilita oportunidades para jovens e adultos em qualquer fase da carreira. “É uma boa oportunidade. Tem muitas pessoas mais novas no curso, mas eu vim buscar uma reciclagem. É um momento em que todos precisam se preparar melhor para o mercado de trabalho”, argumentou.

As aulas dos cursos oferecidos pelo Programa Fortaleza + Futuro são ministradas nas unidades do Senai Ceará (Parangaba, Barra do Ceará e Jacarecanga) e, ao final do curso, os alunos receberão certificado.

Além da plataforma on-line, as inscrições podem ser realizadas na sede da SDE, nas unidades do Sine Municipal (Otávio Bonfim, Parquelândia e Siqueira) ou na Unidade Móvel do Desenvolvimento Econômico, que está atendendo na Areninha do Pirambu até o dia 20 de abril, sempre das 8h30 às 12h e das 13h às 17h. Os interessados também podem entrar em contato com a SDE pelo telefone 0800 222 3656 ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. 

Serviço
Inscrições para o Programa Fortaleza + Futuro
Local: Mais Futuro
Informações: 0800 222 3656 ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. 

Pontos de apoio
Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico (SDE)  - Rua Tibúrcio Cavalcante, 1233 - Aldeota
Sine Municipal 1 - Avenida Bezerra de Menezes, 459 - Otávio Bonfim
Sine Municipal 3 - Avenida Jovita Feitosa, 1264 - Parquelândia
Sine Municipal 5 - Avenida Augusto dos Anjos, 2458 - Siqueira
Sine Municipal 6 - Rua Padre Pedro Alencar, 789 - Messejana
Unidade Móvel do Desenvolvimento Econômico - Areninha do Pirambu