O prefeito José Sarto anunciou, nesta terça-feira (06/07), medidas que beneficiam os profissionais da Educação de Fortaleza. A concessão de progressões e a ampliação do pagamento da pecúnia fazem parte das estratégias de valorização da categoria, política prioritária da gestão municipal, sempre pautada pelo diálogo aberto e permanente. Os benefícios atendem à reivindicação do Sindiute, entidade representante da categoria.

“As progressões de carreira e pecúnia são reivindicações que foram atendidas com muita justeza pelo Poder Público, que reconhecem a luta da categoria. É uma política que vai ao encontro do que a gente pensa, que é priorizar a educação no Município de Fortaleza”, afirmou o prefeito, durante live pelas redes sociais.

O primeiro benefício concedido aos profissionais da Rede Municipal é a concessão de duas progressões na carreira: por tempo de serviço e por qualificação, conforme Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS). O servidor contemplado com a concessão das duas progressões recebe o aumento de 4% no seu salário.

Serão beneficiados com a progressão por tempo de serviço aproximadamente 8.650 profissionais, a partir de agosto, o que representa um impacto financeiro de RS 1 milhão. Esse benefício é a passagem do servidor, a cada dois anos de efetivo exercício, de uma referência de vencimento para o imediatamente superior (2% a mais), dentro do mesmo nível de classificação e estágio de carreira a que pertence.

Em relação à progressão por qualificação serão contemplados cerca de 6.700 profissionais do grupo Magistério, a partir da folha de setembro, com impacto financeiro total de R$ 1,9 milhão, levando em consideração o incremento de 2% no vencimento. Para ter acesso ao benefício, o servidor deverá apresentar as comprovações de cursos de qualificação correlatos com seu cargo, com uma carga horária total de 180 horas, sendo permitido a soma da carga horária com curso de no mínimo 40 horas.

A segunda medida prevê a ampliação do valor do pagamento das pecúnias. Até a presente data, o montante pago/mês é de R$ 1,1 milhão. Com isso, o município dobrará esse valor para R$ 2,2 milhões, a serem pagos de agosto a dezembro de 2021, beneficiando 550 servidores.

A Licença Prêmio não utilizada possibilita ao servidor do Grupo Magistério de Fortaleza convertê-la em Pecúnia, cujo pagamento é composto pela remuneração fixa do servidor (vencimento, anuênio, regência de classe/permanência em serviço).

De acordo com a secretária da Educação, Dalila Saldanha, as medidas são de grande relevância, pois representam o compromisso da Prefeitura de Fortaleza com a Educação. “A gente vem estabelecendo este forte diálogo com a categoria e elegendo prioridades neste contexto difícil de recursos por causa da pandemia. Mas entendemos que direitos e benefícios devem ser garantidos em prol dos profissionais, para que a gente siga avançando na aprendizagem de nossas crianças”, defendeu.

A presidente do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sindiute), Ana Cristina Guilherme, destacou que tanto a pecúnia quanto as progressões de carreira são conquistas importantes para a categoria, beneficiando todos os trabalhadores direta e indiretamente.

A Prefeitura de Fortaleza segue avançando nas obras de requalificação e urbanização da Avenida José Bastos, na Parangaba (Regional 4). As intervenções que acontecem na região, visam oferecer infraestrutura completa para todos os modais de transporte, com espaços para o pedestre, com a construção de calçadas, e complexo viário com nova pavimentação asfáltica e ciclovia, beneficiando motoristas e ciclistas.

O projeto, que tem conclusão prevista para julho deste ano, está sendo executado pela Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos (SCSP) e Secretaria Municipal da Infraestrutura (Seinf), que trabalham na requalificação da via desde a Av. Senador Fernandes Távora até a Av. Domingos Olímpio, totalizando cerca de seis quilômetros de intervenção.

Com as obras, a avenida passou a contar com nova galeria de drenagem entre as ruas Mozart Firmeza e Mário da Silveira, cujo sistema irá direcionar as águas pluviais até a Lagoa da Parangaba, eliminando os alagamentos constantes na via. Atualmente, as equipes trabalham na finalização do segundo trecho do sistema de drenagem, além da finalização do canteiro central, retornos e ciclovia localizada no canteiro central.

Quando concluída a obra, a via contará com novas paradas de ônibus com piso em concreto, novos semáforos e terá velocidade reduzida para 50km/h. O projeto de requalificação viária da Av. José Bastos contou com investimento de, aproximadamente, R$ 9 milhões.

Lagoa da Parangaba

Em dezembro de 2019, a Prefeitura de Fortaleza finalizou as obras de urbanização da Lagoa da Parangaba, que passou a contar com amplo calçadão para caminhadas, equipamentos esportivos e de lazer, boxes comerciais, paisagismo e iluminação.

A conclusão da obra possibilitou a criação de infraestrutura adequada para o comércio local, lazer e convívio social, além do favorecimento ao meio ambiente desta que é a maior lagoa da Capital.

Ciclovias

A Prefeitura de Fortaleza informa que, de janeiro até agora, já foram implantados 35,3 km de infraestrutura cicloviária pela cidade e, ao todo, Fortaleza dispõe de 382,5 km de ciclofaixas, ciclovias, ciclorrotas e passeios compartilhados. Isso representa um aumento de 463% em relação ao que havia no início de 2013, quando foi iniciada a política de priorização ao modal cicloviário.

A Prefeitura de Fortaleza inicia a implantação de um novo limite de velocidade na Av. Borges de Melo no trecho compreendido entre as ruas Damasceno Girão e Capitão Vasconcelos. A sinalização, executada pela Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC), começa a ser implantada na noite desta terça-feira (06/07).

A medida faz parte de um conjunto de intervenções de segurança viária que objetiva moderar a velocidade em vias com alta taxa de acidentalidade. Nos últimos cinco anos, entre 2015 e 2020, foram registrados na Av. Borges de Melo 389 sinistros. Por lá, trafegam cerca de 48 mil veículos diariamente.

Após a conclusão da sinalização, será dado um período educativo de seis meses para os condutores se adaptarem à mudança. Outras 25 ruas da Capital também operam com o limite de 50 km/h.

De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), a velocidade excessiva é o principal fator de risco de acidentes, responsável por uma em cada três mortes por acidentes de trânsito em todo o mundo.

Conforme a instituição, provoca um efeito de afunilamento no campo visual do condutor e prejudica a percepção de pedestres e outros obstáculos nas ruas. Sem conseguir uma clara imagem do que está ao seu redor, o motorista eleva as chances de um atropelamento ou acidentes em geral.

Um estudo realizado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) compara o impacto de um veículo no corpo de uma pessoa em diferentes velocidades com a queda livre de um edifício.

Em caso de um atropelamento a 80 km/h os danos causados ao corpo humano seriam equivalentes a despencar do 9° andar de um prédio, praticamente anulando as chances de a vítima escapar com vida. Já se o veículo estiver a 50km/h, as chances de sobrevivência seriam maiores, similares a uma queda do 4° andar.

Acidente

No último dia 27 de junho, um condutor com suspeita de embriaguez e em alta velocidade colidiu com uma motocicleta na Av. Borges de Melo. Um dos ocupantes do veículo de duas rodas morreu na hora.

A Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) e a Guarda Municipal realizaram 190 fiscalizações, de sexta-feira a domingo (02 a 04/07), no protocolo de prevenção à Covid-19. Ao todo, 31 estabelecimentos foram autuados e 19 interditados por descumprimento aos decretos municipal e estadual.

Nas ações de prevenção e combate à aglomerações, 25 eventos ou atividades irregulares foram encerrados. Foram dispersadas aglomerações nos bairros Benfica, Praia de Iracema, Meireles e Barra do Ceará. Além disso, um paredão de som foi apreendido no bairro Serrinha.

A Lei nº 9.756/11 estabelece a proibição do funcionamento de paredões de som nas vias, praças, praias e demais logradouros públicos da cidade. Em caso de descumprimento, o infrator tem o equipamento apreendido e recebe multa a partir de R$ 1.404,00.

Conforme a superintendente da Agefis, Laura Jucá, além de ser proibido no âmbito municipal, o uso de paredões de som incentiva a aglomeração de pessoas sem máscaras e também o consumo de bebidas alcoólicas. “As pessoas estão fazendo muitas festas e também os próprios estabelecimentos não estão cumprindo o decreto de isolamento social, permitindo a capacidade acima de 50%. O distanciamento não está sendo respeitado. A gente relembra que o momento de pandemia ainda não acabou e as festas continuam proibidas”, enfatiza.

De acordo com o atual decreto municipal nº 15.046, festas e aglomerações seguem proibidas e o toque de recolher mantém-se de 23h às 5h .

Fiscalização integrada

A ação fiscalizatória ocorre por meio de denúncias e de busca ativa nos estabelecimentos comerciais e logradouros públicos, sempre atenta aos dados epidemiológicos das Secretarias de Saúde e da Vigilância Sanitária.

As operações contam com a participação da Inspetoria de Proteção Ambiental (Ipam), da Guarda Municipal de Fortaleza (GMFor), da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) e do Batalhão de Polícia de Meio Ambiente (BPMA).

Denúncias

A Prefeitura de Fortaleza conta com o apoio da população para o cumprimento das medidas sanitárias de prevenção à Covid-19. “Há alguns canais para fazer essas denúncias e colaborar com os serviços da Prefeitura e do Governo. Manteremos a observância ao decreto e, em outro momento, vamos superar a pandemia”, frisa o diretor da Guarda Municipal, inspetor Távora.

Denúncias de irregularidades podem ser feitas por meio do aplicativo Fiscalize Fortaleza (disponível para Android e iOS), do site https://denuncia.agefis.fortaleza.ce.gov.br e do telefone 156.

O Sine Municipal está disponibilizando 456 vagas de trabalho em Fortaleza, incluindo Pessoas com Deficiência (PcD). Estão disponíveis 81 vagas para auxiliar de linha de produção; 70 vagas para costureiras em geral; 25 vagas para vendedor; 21 vagas para cobrador externo; 18 vagas para eletricista; 16 vagas para consultor de vendas; 11 vagas para servente; 7 vagas para médico; 7 vagas para auxiliar de logística; 6 vagas para açougueiro; 5 vagas para auxiliar de limpeza; 5 vagas para balconista de açougue; 5 vagas para encarregado de açougue, dentre outras ocupações. Vale ressaltar que todas essas oportunidades de emprego estão sujeitas a alterações e podem ser preenchidas a qualquer momento.

Atendimento presencial

A Prefeitura de Fortaleza retomou o atendimento presencial nos Sines Municipais do bairros Parquelândia e Otávio Bonfim. A previsão é de que a retomada das atividades nas unidades Siqueira e Messejana ocorra, de forma gradual, no decorrer do mês de junho. O atendimento presencial estava suspenso devido ao agravamento da pandemia causada pelo novo coronavírus.

Estão sendo disponibilizados os serviços de busca de vagas de emprego e habilitação para o seguro-desemprego. Para evitar aglomerações, é necessário que o trabalhador agende seu atendimento acessando o Canal do Desenvolvimento Econômico.

Para evitar a proliferação do novo coronavírus, o Sine Municipal está seguindo todas as ações preventivas, medidas como: espaçamento devido nos guichês de atendimento; indicação de distanciamento mínimo; limpeza e desinfecção das superfícies, além da disponibilização de álcool em gel. O uso de máscara é obrigatório para público e servidores. O atendimento do Sine Municipal será realizado sempre de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h.

Atendimento remoto

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SDE) continua disponibilizando atendimento remoto pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., pelo telefone (85) 3105-3712 e pelo WhatsApp (85) 9 8513-4385 (não recebe ligações). Por meio dos canais de atendimento é possível ter acesso a todas as informações necessárias sobre os benefícios ofertados pelo Sine Municipal, consultoria para elaboração de currículo, assim como prazos, documentações e formas de acesso aos serviços online.

O trabalhador poderá conversar diretamente com um atendente, enviar documentação e realizar o cadastro do seguro-desemprego no sistema. Já o empregador pode contactar o Sine Municipal de Fortaleza por meio do WhatsApp (85) 9 8970-3532 (não recebe ligações) para ofertar vagas de trabalho.

Aplicativo Sine Fácil

Para quem deseja consultar ou se cadastrar nas vagas de trabalho sem sair de casa, o Sistema Nacional do Emprego (Sine), gerido pelo Ministério da Economia, disponibiliza o aplicativo Sine Fácil (disponível para Android e iOS). No App o trabalhador encontra informações sobre benefícios, exigências, valor do salário, localidade e tipo de contratação.

Agende seu atendimento acessando o Canal do Desenvolvimento Econômico.

Serviço:
Sine Municipal de Fortaleza
Atendimento: segunda a sexta-feira
Horário: das 8h às 12h e das 13h às 17h
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. 
Telefones: (85) 3105-3712 / WhatsApp (85) 9 8513-4385 (não recebe ligações)
Endereço: Sine Municipal 1 - Avenida Bezerra de Menezes, 459 - Otávio Bonfim
Endereço: Sine Municipal 3 - Avenida Jovita Feitosa, 1264 - Parquelândia

A Prefeitura de Fortaleza disponibiliza, por meio da Secretaria dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS), os Espaços de Higiene Cidadã para que a população em situação de rua possa realizar procedimentos de higiene, fundamentais durante a pandemia da Covid-19. Em funcionamento desde maio de 2020, os serviços funcionam de domingo a domingo e continuarão até setembro.

O Município conta hoje com três unidades, duas localizadas no Centro e uma na Parangaba. Os equipamentos possuem banheiros e chuveiros e os usuários recebem itens de higiene pessoal (sabonete líquido, escova, creme dental, xampu) e álcool em gel. Além da higienização, os usuários têm acesso a alimentação e água. Diariamente, recebem quentinhas de almoço às 11h e sopas, às 16h.

“O serviço está sendo ofertado em boa hora, principalmente por conta da pandemia. Apesar da diminuição dos casos de Covid-19 e de a população em situação de rua estar sendo vacinada, decidimos continuar com os Espaços de Higiene Cidadã até setembro”, explica o titular da SDHDS, Cláudio Pinho.

A coordenadora da Assistência Social da SDHDS, Márcia Nogueira, destaca que o Espaço de Higiene Cidadã é uma estratégia importante para as pessoas em situação de rua. "É uma forma de mitigar a proliferação da Covid-19, haja vista a importância de garantir o acesso adequado a espaço que ofereça a possibilidade de higiene corporal e sanitários, além de alimentação balanceada”.

André da Silva Rocha, que utiliza o Espaço de Higiene Cidadã da Parangaba, ressalta a importância do equipamento: “Nós precisamos muito desses serviços da Prefeitura para poder tomar nosso banho, fazer nossas necessidades e também almoçar. Eu só tenho a agradecer em nome de toda a população de rua de Fortaleza”.

Cada Espaço de Higiene Cidadã realiza uma média de 100 atendimentos por dia e todas pessoas atendidas são orientadas a procurar o Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop) para serviço de encaminhamento socioassistencial.

Serviço:
Unidades de Higiene Cidadã
- Rua Pedro II, 100 - Parangaba
- Praça da Bandeira - Centro
- Av. Dom Manuel, 1250 - Centro

A Secretaria Municipal das Finanças (Sefin) retoma, nesta segunda-feira (05/07), o atendimento presencial dos Núcleos de Acolhimento ao Cidadão (NACs), localizanos nos Vapt Vupts de Messejana e de Antônio Bezerra e no shopping Del Paseo. Além da opção totalmente on-line, que continuará disponível para o conforto do contribuinte, nos três núcleos, será possível solucionar demandas voltadas para pagamentos de tributos (IPTU, ISS, ITBI), cadastros, certidões, consultas processuais e outros assuntos institucionais.

Com o intuito de evitar filas de espera e aglomerações nos NACs, todo o atendimento será feito exclusivamente por meio de agendamento eletrônico. No site da Sefin, na opção “agendamento eletrônico”, o contribuinte deverá escolher o tipo de atendimento e marcar a data e hora disponíveis. Já para os Vapt Vupts, o link a ser acessado deve ser o meuvaptvupt.com.br/agendamento, seguindo as orientações do Governo do Estado de cadastro e agendamento disponíveis.

A Sefin continua disponível com o atendimento inteiramente on-line no seu site. Por meio do canal “Fale com a Sefin”, o contribuinte deverá escolher a natureza do atendimento, fornecer os dados e relatar sua demanda, anexando documentos e processos, quando necessário. A resposta é dada via e-mail em, no máximo, 48 horas. Ainda no site, pelo link “Serviços on-line”, a demanda é solucionada de imediato pelo próprio contribuinte.

Locais de atendimento presencial

Vapt Vupt Messejana
Endereço: Av. Jornalista Tomaz Coelho, 408, Messejana (ao lado do terminal de ônibus)
Horário de funcionamento: segunda e sexta-feira, das 8h às 17h

Vapt Vupt Antônio Bezerra
Endereço: Rua Demétrio de Menezes, 3750 - Antônio Bezerra (ao lado do terminal de ônibus)
Horário de funcionamento: segunda a sexta-feira das 8h às 17h

NAC/Sefin Del Paseo
Endereço: Av. Santos Dumont, 3131, Piso S1 - Aldeot
Horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 10h às 17h30

A partir de 15 de julho de 2021, o Instituto de Previdência do Município (IPM) de Fortaleza disponibilizará a todos os beneficiários uma inovação tecnológica em atendimento médico: a Teleconsulta IPM Saúde, que poderá ser acessada por computador ou smartphone

Tendência mundial, que vem ganhando força em tempos de pandemia, a Teleconsulta oferece consultas médicas on-line, de onde o paciente estiver, com total segurança. Além de não haver necessidade de deslocamento, o paciente não corre risco de exposição à Covid-19.

“Esta inovação foi concretizada por meio de contrato firmado entre o IPM e a Maida.health – holding de tecnologia. A plataforma digital contará com o suporte do Núcleo de Tecnologia e Informação (Nutec) do Instituto”, destaca o superintendente do IPM, Josué Lima.

A Teleconsulta estará disponível no Canal do Servidor, para ser acessada pelos beneficiários do IPM Saúde, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, para consultas de urgência em clínica geral/síndromes gripais. Para as especialidades médicas pneumologia e alergologia, serão informados os turnos e horários de atendimento.

Por meio da Teleconsulta, os médicos de plantão consultam por vídeoconferencia e realizam os procedimentos necessários de forma on-line, como o fornecimento de receituário e a requisição de exames expedidos de maneira digital. Em breve. será divulgado o passo a passo para utilização da Teleconsulta IPM Saúde.

Com o objetivo de fazer a busca ativa, identificação e mapeamento de pessoas em situação de vulnerabilidade, a Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS), conta com o Serviço Especializado de Abordagem Social. Durante o primeiro semestre de 2021, foram realizadas 3.471 abordagens, encaminhando essas pessoas para a rede de serviços socioassistenciais, de acordo com a demanda apresentada por cada usuário.

O município de Fortaleza possui oito equipes formadas por um técnico de referência (pedagogo, psicólogo ou assistente social) e quatro educadores sociais (profissionais com, no mínimo, nível médio completo). Seis dessas equipes estão ligadas aos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e duas delas aos Centros de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centros Pop).

“O serviço de abordagem social é fundamental principalmente para o atendimento da população de rua, porque é através dele que se alcança aquelas pessoas que não procuram os equipamentos e que ficariam, portanto, sem o atendimento de suas demandas”, destaca Ana Cláudia de Oliveira Alves, coordenadora das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) e técnica de referência das equipes de abordagem de rua dos CREAS.

Ela explica que as equipes circulam em logradouros públicos, praças, terminais de ônibus e outros locais da cidade, de acordo com os pontos de incidência já identificados anteriormente e novos locais onde tenha havido denúncias. Caso a população encontre situações de riscos sociais, como trabalho infantil e situação de rua, é possível acionar o serviço de abordagem ligando para o disque 100 ou para os números (85) 3238-1828 (plantão do Conselho Tutelar, para situações que envolvam crianças e adolescentes) e 3488-9895 (Ouvidoria SDHDS).

Em atualização desta segunda-feira (05/07), a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) informou que 1.202.703 pessoas receberam a primeira dose da vacina contra a Covid-19 em Fortaleza. Imunizados com as duas doses somam 368.860. Já em relação à etapa atual da campanha, dedicada à população em geral, 514.073 pessoas foram vacinadas.

A Prefeitura de Fortaleza liberou a vacinação contra a Covid-19 sem a necessidade de agendamento prévio para as pessoas a partir de 50 anos de idade que ainda não receberam a primeira dose da vacina. O cadastro no Saúde Digital (https://vacinacaocovid.saude.ce.gov.br) permanece obrigatório.

“Estamos ofertando mais essa via para dar celeridade à campanha de vacinação no município de Fortaleza. Você deve se cadastrar na plataforma Saúde Digital e depois procurar qualquer ponto de vacinação, se for morador de Fortaleza”, reforçou Aline Gouveia, secretária adjunta da Saúde de Fortaleza.

Onde verificar a data de agendamento

A SMS tem 31.365 fortalezenses agendados para receber a vacina somente nesta segunda-feira (05/07). A campanha alcançou a população nascida no ano de 1988. A lista com agendados para esta terça-feira (06/07) já está disponível no site da Prefeitura (https://coronavirus.fortaleza.ce.gov.br/lista-vacinacao-d1.html). O cidadão também pode acompanhar o seu agendamento no site Vacine Já (https://vacineja.sepog.fortaleza.ce.gov.br/).

A plataforma Saúde Digital é destinada somente ao cadastro das informações pessoais. A partir dela, os dados são direcionados para cada município cearense, possibilitando o encaminhamento logístico da vacinação nas cidades.

Segunda dose da AstraZeneca

A SMS também reforça que os fortalezenses que estão com a segunda dose da vacina AstraZeneca vencendo neste mês de julho devem ficar atentos ao agendamento e à data prevista no cartão de vacinação.

Caso chegue o dia ou a data já tenha sido ultrapassada e o nome da pessoa ainda não tenha saído na lista de agendados, é só procurar qualquer ponto de vacinação em Fortaleza para receber a segunda dose.

A Capital tem 113 locais de vacinação. São 100 postos de saúde, três policlínicas, seis centros de vacinação (shoppings RioMar Fortaleza e Riomar Kennedy, North Shopping Jóquei, Centro de Eventos, Sesi Parangaba e Arena Castelão), além dos quatro Cucas (Barra do Ceará, Jangurussu, Mondubim e José Walter).

Campanha contra a gripe

A vacinação contra a gripe em Fortaleza também já está liberada para a população em geral, a partir de 6 meses de idade. A aplicação ocorre nas salas de vacinação dos 116 postos de saúde da Capital, das 8h às 17h.

"É importante ressaltar que as crianças acima de seis meses até nove anos de idade receberão essa vacina em duas doses”, lembrou Aline Gouveia. A segunda dose deve ser aplicada 30 dias após a primeira.

A vacina contra a gripe protege contra três tipos de vírus: Influenza A (H1N1), H3N2 e Influenza B. A gripe H1N1 foi declarada como pandemia em 2009 pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e infectou mais de 70 países. Em 2010, a vacina contra o vírus foi incorporada à vacinação contra as outras influenzas, e o H1N1 circula hoje como uma influenza sazonal.