A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) atualizou o balanço da campanha de vacinação contra a Covid-19 na Capital, nesta terça-feira (04/05). Até o momento, 430.843 pessoas receberam a primeira dose da vacina, dentre as quais 242.689 foram contempladas com a segunda dose. Os dados foram apresentados em transmissão nas redes sociais da Prefeitura pela secretária-adjunta da SMS, Aline Gouveia.

Segundas doses de CoronaVac

A Prefeitura está administrando, mediante agendamento, as doses de vacina enviadas pelo Ministério da Saúde. Em Fortaleza, o lote de CoronoVac que chegou no último domingo (01/05) vem sendo destinado, exclusivamente, à conclusão do esquema vacinal de idosos agendados por e-mail, por mensagens de WhatsApp e pelas listas nominais disponibilizadas pelo portal https://coronavirus.fortaleza.ce.gov.br.

“É importante esclarecer que, em virtude do número reduzido de doses, só devem comparecer aos locais de vacinação aqueles idosos que forem devidamente convocados”, reiterou Aline.

Terceira fase da campanha

Ainda de acordo com Aline Gouveia, a Prefeitura deverá divulgar, nos próximos dias, a data do início da terceira fase da campanha de vacinação contra a Covid-19. A execução da nova etapa, prevista ainda para o mês de maio, irá contemplar pessoas com comorbidades, gestantes e puérperas.

“No momento em que tivermos uma definição da data de início da terceira fase, iremos comunicar imediatamente à população, detalhando, inclusive, quais comorbidades estarão incluídas nos critérios de priorização”, informou, garantindo que os planos nacional, estadual e municipal da campanha de vacinação trazem informações relacionadas ao tema.

Campanha nacional de vacinação contra a gripe

Simultaneamente, prossegue a campanha de imunização contra a gripe, incluindo H1N1, H3N2 e vírus Influenza B. De segunda a sexta-feira, os 116 postos de saúde da Capital estão vacinando crianças acima de 6 meses e abaixo de 6 anos de idade, gestantes e puérperas. Os trabalhadores da área da saúde da rede hospitalar, também incluídos na primeira etapa, estão sendo atendidos nos hospitais em que atuam.

Medidas sanitárias

A SMS esclarece, ainda, que o cumprimento das orientações sanitárias previstas em decreto continua tendo importante papel no controle da pandemia, a exemplo do uso correto de máscaras, da higienização adequada de mãos e da manutenção do distanciamento social.

“Todos esses cuidados comportamentais não devem ser abandonados, nem mesmo por aqueles que já receberam a segunda dose da vacina contra a Covid-19. Um bom comportamento ajuda a reduzir a circulação do novo coronavírus e de outras cepas circulantes”, ressaltou Aline

A Prefeitura de Fortaleza inicia, nesta terça-feira (04/05), a segunda etapa de distribuição das cestas básicas para os 15 mil trabalhadores cadastrados no Projeto Renda em Casa. A ação beneficia o grupo formado por taxistas, mototaxistas, motoristas de aplicativo, motoristas de transporte escolar, carroceiros, catadores de recicláveis e guias de turismo. Os beneficiários que não receberam a cesta básica na primeira etapa podem retirar duas cestas, equivalentes aos meses de abril e maio. Para ter acesso ao Renda em Casa é necessário estar na base de dados do Município com cadastro ativo até 1º de março de 2021.

A Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico (SDE), que coordena a ação, também está disponibilizando auxílio financeiro no valor de R$ 100, equivalente aos meses de abril e maio, para feirantes, ambulantes, artesãos e empreendedores cadastrados nos projetos Meu Carrinho Empreendedor, Mulher Empreendedora e Meu Bairro Empreendedor. Os empreendedores beneficiários devem atualizar seus dados, como forma de garantir que as informações estejam corretas. Ao todo, 5.496 pessoas estão aptas a receber o auxílio financeiro.

A iniciativa permite que empreendedores cadastrados no Município possam ter condições mínimas de subsistência neste período de calamidade pública, causado pelo novo coronavírus. O Projeto Renda em Casa atenderá até 20.500 pessoas e integra o Programa Fortaleza por Todos, pacote de ações de proteção social destinado à população mais vulnerável da Capital.

Cestas básicas

A entrega das cestas básicas ocorre em seis escolas municipais e a consulta pode ser feita no site https://rendaemcasa.fortaleza.ce.gov.br por meio do CPF cadastrado. As equipes da SDE estão fazendo contato direto com os beneficiários por telefonemas ou mensagens via WhatsApp, orientando que acessem o site para confirmação dos dados. Reforçamos que não adianta ir à escola sem receber a ligação da Prefeitura. Para evitar aglomerações, a entrega só será feita para pessoas cadastradas no dia e local agendados. Para receber a cesta, é necessário apresentar documento oficial com foto. O uso de máscara de proteção é obrigatório.

Auxílio financeiro

Os empreendedores cadastrados devem atualizar seus dados, como forma de garantir que as informações estejam corretas e o auxílio de R$ 100 seja recebido. A atualização também deve ser feita no site https://rendaemcasa.fortaleza.ce.gov.br. O beneficiário deve apresentar cópia digital de documento de identificação (RG e CPF), além do comprovante de endereço atualizado. Todo o processo está sendo avaliado por uma comissão técnica da SDE. O repasse do auxílio em dinheiro será realizado por meio de transferência ou ordem bancária realizada diretamente ao beneficiário. Para dúvidas e esclarecimentos está sendo disponibilizado o e-mai: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..br e o telefone 0800 081 4141.

A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) divulga a lista dos agendados para a vacinação contra a Covid-19 desta terça-feira (04/05). A relação está disponível no site https://coronavirus.fortaleza.ce.gov.br.

Clique para acessar a lista

Nesta terça-feira (04/05), a vacinação ocorrerá na modalidade drive e salas de acolhimento dos centros de vacinação da capital (Centro de Eventos, Arena Castelão, shoppings RioMar Fortaleza e Kennedy e os quatro Cucas). No Centro de Eventos, a vacinação ocorre nos salões Jericoacoara e Taíba. 

Locais de vacinação

- Drive-thru e salas de acolhimento para vacinação, para atender tanto os idosos que dispõem de carro como os que utilizam outros meios de transporte:

- Arena Castelão
- Centro de Eventos
- Shopping RioMar Fortaleza (Papicu)
- Shopping RioMar Kennedy

- Salas de acolhimento para vacinação:

Cuca Barra
Cuca Jangurussu
Cuca José Walter
Cuca Mondubim

Segunda fase da campanha de vacinação

A segunda fase da campanha de vacinação contra a Covid-19 está ocorrendo de forma gradual e escalonada, desde o dia 22 de março. Foi iniciada pelos idosos de 74 anos e, atualmente, estão sendo vacinados os idosos a partir de 60 anos.

A Prefeitura continua organizando a vacinação por agendamento, a partir daqueles que já realizaram o cadastro na plataforma Saúde Digital (https://vacinacaocovid.saude.ce.gov.br), da Secretaria de Saúde do Estado (Sesa).

No caso dos idosos que não têm acesso à internet ou possuem dificuldades em realizar seu cadastro, a Prefeitura atua diariamente com a busca ativa deste público, por meio das equipes da Estratégia da Saúde da Família (ESF), orientando sobre o cadastro para vacinação.

Serviço

Cadastro pelo sistema Saúde Digital
https://vacinacaocovid.saude.ce.gov.br/ 

Relação diária dos idosos agendados
https://coronavirus.fortaleza.ce.gov.br 

Telefone 0800 275 1475 - para pessoas que realizaram o preenchimento dos seus dados no sistema Saúde Digital e que não receberam confirmação do cadastro por e-mail poderem consultar a efetivação do cadastro.

Apresentações musicais, cursos, workshop, podcast e exposição fazem parte da programação de maio do projeto Belchior em Casa, que ocorre de forma on-line com o objetivo de fomentar a atividade cultural da cidade e do país, em meio à pandemia. De janeiro de 2021 até agora, o equipamento realizou 121 horas de formação, entre 8 cursos, 4 workshops e 2 podcasts, 34 apresentações musicais, além da concessão de espaço virtual para apresentações de projetos da Lei Aldir Blanc.

Neste mês, o aniversário de quatro anos do equipamento, criado em homenagem ao artista Belchior logo após a sua morte, também ganha comemoração virtual. Confira os detalhes da programação:

Shows

Em maio, o Belchior em Casa contará com 9 apresentações musicais, que iniciam no dia 8 com os shows da artista Ayla Lemos e da banda Bellois, a partir das 17h, no canal do Centro Cultural Belchior no YouTube. As duas apresentações serão acessíveis em libras.

Nos dias 13, 14 e 15, o Famigerado Coletivo comanda o movimento musical pelo Instagram da Casa de Praia da Música. As atrações são: Má Dame (13), Gomez (14) e Angel History (15). As 3 apresentações ocorrem, respectivamente, a partir das 17 horas.

O Centro Cultural Belchior completa 4 anos em atividade neste mês de maio e, para comemorar essa importante data é que, no dia 18, o Belchior em Casa recebe a artista Verônica Valentino no canal da Casa de Praia da Música no Youtube, em um show que propõe ressignificar a poesia do rapaz latino-americano, apresentando um outro olhar para a sua obra, de forma íntima e intensa. A apresentação ocorre às 19h.

E fechando a programação musical do mês, o Coletivo Abrigo se apresenta nos dias 20, 21 e 22, com os shows de Bruno Aruna, no dia 20, de Tamily Braga no dia 21 e Gelmo Sousa, no dia 22. A transmissão ocorre no perfil @centroculturalbelchior no instagram, iniciando às 17 horas.

A programação musical do equipamento é gratuita e foi selecionada pelos editais da Casa de Praia da Música (Edital Massafeira e Credenciamento de Artistas).

Projeto apoiado

Diálogos Visuais: um convite a um encontro descontraído sobre artes, imagens e processos criativos de artistas cearenses
Facilitadoras: Flávia Muluc e Simone Barreto
Quando: 6,13,20 e 27 de maio
Horário: 17h
Onde: YouTube do Centro Cultural Belchior
Sinopse: O que as artes visuais no Ceará tem revelado? O que e como tem produzido os artistas cearenses? Esse é o ponto de partida do projeto Diálogos Visuais - Artes e Artistas do Ceará, idealizado pela pesquisadora Flávia Muluc e pela artista visual Simone Barreto.

O projeto, apoiado pelo VII Edital das Artes da Secretaria de Fortaleza, pretende criar um ambiente descontraído e interativo, de modo a aproximar artistas e participantes, com o propósito de contribuir com a formação de plateia, sensibilização de novos públicos e fortalecimento do cenário cultural da cidade.

Em 10 edições, Diálogos Visuais é um convite para deixar a arte cearense revelar caminhos, rotas de fuga e de re-existência. Uma oportunidade para olharmos juntos na mesma direção, e a partir desse horizonte compartilhado, vermos diferentes possibilidades. Gratuito!

Ações Formativas

Curso
Curadoria como montagem, acesso e memória
Facilitadora: Coletiva Cinemul
Quando: 11 a 14 de maio
Onde: Google Meet e Classroom
Inscrições até 5 de maio (https://lkt.bio/CentroCulturalBelchior)
Sinopse: A ação formativa se dá a partir de questionamentos espiralados em torno da prática curatorial audiovisual desenvolvida pelo Coletivo Cinemul. Será apresentado aos integrantes da turma um material digital que elenca referências e perspectivas da produção audiovisual contemporânea, bem como a Curadoria coletiva enquanto ferramenta de redistribuição do acesso à memória. A mediação será das integrantes do coletivo feminino Cinemul, nas pessoas de Marina Holanda, Lia Mota e Emilly Guilherme. A explanação trará obras audiovisuais contemporâneas a serem analisadas em perspectivas descentralizadas da Gestão Cultural, Preservação Audiovisual e Crítica de Cinema. Gratuito!

Workshop
Por que há poucas mulheres na música?
Facilitadora: Thabata Arruda
Quando: 12 de maio
Onde: Instagram e YouTube do Centro Cultural Belchior
Sinopse: O workshop "Por que há poucas mulheres na música?" transita pela história, da Idade Média até hoje, para analisar e refletir a presença das mulheres na indústria fonográfica. O objetivo é trazer luz para a linha do tempo que nos trouxe a um cenário onde uma das indústrias mais lucrativas do mundo é também a que possui menos diversidade. Gratuito!

Curso
Planejamento contínuo de renda para projetos musicais independentes
Facilitador: Raphael Evangelista
Quando: 25 a 28 de maio
Onde: Google Meet e Classroom
Inscrições: 11 a 17 de maio (https://lkt.bio/CentroCulturalBelchior)
Sinopse: Curso voltado a projetos musicais independentes que desejam construir um planejamento contínuo de geração de renda a partir de ações acessíveis. A atividade vai orientar as pessoas participantes a criarem frentes de trabalho nas áreas de capacitação, projetos, shows, royalties, que caminham paralelamente para vencer os obstáculos de um projeto de pequeno porte. A formação será facilitada pelo músico e empreendedor Raphael Evangelista, mais conhecido pelo projeto Duo Finlandia com turnês autogeridas por 20 países. Gratuito!

Podcast do Bel - Episódio 9
Tema: Gestão de equipamentos culturais – perspectivas
Participação: Helena Barbosa e Ravena Monte
Quando: 19 de abril
Horário: 15h
Onde: Instagram (live), YouTube e Spotify
Sinopse: No nono episódio do podcast do Bel, as gestoras culturais Helena Barbosa e Ravena Monte conversam sobre as perspectivas de atuação e planejamentos dos equipamentos Porto Dragão e Centro Cultural Belchior. Nessa conversa, também foram discutidas parcerias e ocupações desses espaços através da cena artística da cidade e do Estado. Gratuito!

Programação passível de alteração

O Centro Cultural Belchior (CCBel) é um equipamento da Prefeitura de Fortaleza, gerido em parceria com o Instituto Iracema, que visa dar espaço e apoio à cena musical cearense.

A Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) realizou 2.744 fiscalizações que resultaram em 174 autuações no protocolo de prevenção à Covid-19 durante o mês de abril. Os dados foram apresentados em transmissão pelas redes sociais da Prefeitura nesta segunda-feira (03/05).

“As feiras continuam proibidas no novo decreto e o uso do espaço público foi alterado desde o decreto passado. Atividades físicas individuais, até três pessoas, são liberadas, mas fora do horário de recolher ”, destacou a superintendente da Agefis, Laura Jucá.

Nas ações de combate a aglomerações, foram 234 atividades ou eventos encerrados, 17 feiras irregulares encerradas e 80 estabelecimentos interditados por descumprimento às medidas sanitárias de enfrentamento à Covid-19. Nesse período, foram realizadas nove apreensões de paredões de som.

De acordo com a Lei nº 9.756/11, é vedado o funcionamento de paredões de som nas vias, praças, praias e demais logradouros públicos. Em caso de descumprimento, o infrator tem o equipamento apreendido e recebe multa a partir de R$ 1.404,00.

Balanço fim de semana

De sexta (30/04) até domingo (02/05), foram realizadas 190 fiscalizações, 31 autuações, 21 atividades ou eventos encerrados e 16 estabelecimentos interditados por descumprimento às medidas sanitárias de enfrentamento à Covid-19.

“Esses 16 estabelecimentos estavam funcionando fora da capacidade de 40% e também aos sábados e domingos. A partir deste novo decreto já fica prevista essa abertura nos fins de semana”, ressaltou Jucá.

Reabertura econômica avança com Decreto nº 17.033

De acordo com o decreto municipal de isolamento social Nº 17.033, publicado em 02 de maio de 2021, o comércio de rua, os restaurantes e barracas de praia seguem funcionando de 10h às 16h durante a semana e poderão abrir das 10h às 15h aos sábados e domingos. Já os shoppings abrirão das 12h às 18h na semana e de 12h às 17h nos finais de semana, incluindo praça de alimentação.

Toque de recolher

O isolamento social rígido continua mantido com toque de recolher entre 20h e 5h de segunda a sexta-feira e de 19h às 5h aos sábados e domingos.

A ação fiscalizatória ocorre por meio de denúncias e de busca ativa nos estabelecimentos comerciais e logradouros públicos, sempre atenta aos dados epidemiológicos das Secretarias de Saúde e da Vigilância Sanitária.

“A Guarda Municipal e a Agefis irão continuar a fiscalização, mais efetivamente por conta do dia das mães, quando naturalmente o movimento do comércio aumenta. Estaremos acompanhando todo esse processo dessas atividades desses estabelecimentos para garantir que não haja propagação do vírus, de forma a tentar reduzir a ocupação dos leitos de hospitais”, alertou o diretor da Guarda Municipal de Fortaleza, inspetor Távora.

Fiscalização integrada

As operações contam com a participação da Inspetoria de Proteção Ambiental (Ipam) da Guarda Municipal de Fortaleza (GMFor), da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) e do Batalhão de Polícia de Meio Ambiente (BPMA).

Denúncias

A Prefeitura de Fortaleza conta com o apoio da população para o cumprimento das medidas sanitárias de prevenção à Covid-19. Denúncias de irregularidades podem ser feitas por meio do aplicativo Fiscalize Fortaleza (disponível para Android e iOS), do site https://denuncia.agefis.fortaleza.ce.gov.br e do telefone 156. Denúncias sobre aglomerações também podem ser comunicadas ao 190.

"É muito importante, neste momento que vemos uma redução dos índices de contaminação da Covid-19, que a população seja parceira da Prefeitura, realizando denúncias quando não estiverem cumprindo a capacidade ou realizando aglomerações”, reforçou Laura Jucá.

No mês de maio, a Prefeitura de Fortaleza disponibiliza, por intermedio da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas de Juventude (CEPPJ), 65 cursos da Rede Cuca no formato on-line. Serão 1.075 vagas para formações gratuitas.

As matrículas acontecerão por meio de formulário eletrônico, no Portal da Juventude, a partir desta terça-feira (04/05), para os interessados nas áreas de formação e tecnologia, e na quarta-feira (05/05), para arte, trabalho e empregabilidade e comunicação.

Confira a lista dos cursos

As vagas serão preferenciais para jovens entre 15 e 29 anos. No entanto, existem formações direcionadas para maiores de 18 anos. Os interessados que possuem mais de 29 anos poderão se inscrever, salvo as exigências citadas.

Para se matricular nos cursos da Rede Cuca é necessário fazer o cadastro no Portal da Juventude e ter e-mail e CPF válidos. Cada aluno poderá participar de um curso por mês.

Caso as vagas sejam preenchidas, os interessados poderão ficar no cadastro de reservas para possível liberação de novas vagas.

Saiba mais sobre a Rede Cuca

Rede de proteção social e oportunidades formada por quatro Centros Urbanos de Cultura, Arte, Ciência e Esporte (Cucas), mantidos pela Prefeitura de Fortaleza, por meio da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas de Juventude.

Geridos pelo Instituto Cuca, os Cucas Barra, Mondubim, Jangurussu e José Walter atendem, prioritariamente, jovens de 15 a 29 anos, oferecendo cursos, práticas esportivas, difusão cultural, formações e produções na área de comunicação e atividades que fortalecem o protagonismo juvenil e realizam a promoção e a garantia de direitos humanos.

Além disso, a Rede Cuca também visa levar para a periferia de Fortaleza possibilidades e alternativas de fruição cultural por meio da realização de eventos estratégicos, festivais, mostras, exposições e programação permanente de shows, espetáculos e cinema.

A Prefeitura de Fortaleza atualizou, nesta segunda-feira (03/05), o balanço da campanha de vacinação contra a Covid-19 na Capital. Desde 18 de janeiro, 665.099 doses dos imunobiológicos enviados pelo Ministério da Saúde foram aplicadas nos grupos prioritários contemplados.

No tocante aos trabalhadores da saúde, o Município já atingiu 73,1% da meta estabelecida, segundo a titular da Secretaria Municipal da Saúde, Ana Estela Leite, em transmissão ao vivo pelas redes sociais.

Idosos de 60 a 74 anos

Em execução, a segunda fase da campanha de vacinação contra a Covid-19 também vem alcançando expressivos indicadores. Até o momento, 90,7% da meta estabelecida, na administração de primeiras doses, foi cumprida. “Com isso, 232.318 pessoas de 60 a 74 anos já estão vacinadas com a D1”, esclareceu.

Idosos acima de 75 anos

Inicialmente contemplados pela primeira fase da campanha, os idosos acima de 75 anos representam patamar referencial no âmbito da vacinação contra a doença em Fortaleza. “De acordo com o balanço atualizado, alcançamos, até agora, 102.559, representando 116,8% da meta para o Município”, informou Ana Estela.

Novos lotes de CoronaVac

Fortaleza recebeu, neste domingo (01/05), novo lote da vacina CoronaVac. O quantitativo disponibilizado pelo Ministério da Saúde vem sendo destinado, exclusivamente, à conclusão do esquema vacinal de idosos agendados por e-mail, por mensagens de WhatsApp e pelas listas nominais disponibilizadas pelo portal https://coronavirus.fortaleza.ce.gov.br.

“Sob o argumento de que seríamos ressarcidos com novos lotes de CoronaVac, o Ministério da Saúde autorizou, em 21 de março, a administração das doses disponíveis para contemplar pessoas cadastradas para a primeira dose. Para Fortaleza, isso representou um contingente de 41.260 doses. Ontem, recebemos 4 mil doses, representando 10% desse quantitativo”, contextualizou.

Critérios de priorização

Em virtude da limitação dos estoques assegurados pelo Governo Federal, critérios de priorização vêm sendo estabelecidos para a administração das segundas doses de CoronaVac.

“A quantidade de vacinas disponíveis ainda é pequena em relação aos idosos que estão aguardando a segunda dose com o prazo já atingido. Por isso, estamos priorizando aqueles cuja data limite foi ultrapassada há mais tempo. Dentro desse universo, idosos de faixa etária mais avançada serão primeiramente contemplados”, detalhou.

O Município continua aguardando o recebimento de novas remessas. “A Secretaria Municipal da Saúde reitera o compromisso de administrar, via agendamento, as vacinas com a maior celeridade possível tão logo novos lotes cheguem”, garantiu Ana Estela.

Logística simultânea (AstraZeneca)

Ainda segundo Ana Estela, Fortaleza segue aplicando, também mediante agendamento, primeiras e segundas doses da vacina AstraZeneca e aguarda, ainda hoje, o envio de vacinas da Pfizer.

“Caso a data prevista para a segunda dose de AstraZeneca estiver se encerrando e, até a data limite, você não tenha sido contactado pela Prefeitura, você pode se dirigir aos centros de vacinação. Recomendamos, apenas, que evitem o Centro de Eventos, que, hoje, está destinado à aplicação de CoronaVac”, orientou.

Terceira fase da campanha

Fortaleza deverá divulgar, nos próximos dias, a data do início da terceira fase da campanha de vacinação contra a Covid-19. A etapa irá contemplar pessoas com comorbidades, gestantes e puérperas.

Campanha nacional de vacinação contra a gripe

Simultaneamente, prossegue a campanha de imunização contra a gripe, incluindo H1N1, H3N2 e vírus Influenza B. De segunda a sexta-feira, os 116 postos de saúde da Capital estão vacinando crianças acima de 6 meses e abaixo de 6 anos de idade, gestantes e puérperas. Os trabalhadores da área da saúde da rede hospitalar, também incluídos na primeira etapa, estão sendo atendidos nos hospitais em que atuam.

“Lembrando que o intervalo mínimo entre o recebimento da vacina contra a Covid-19 e qualquer outra vacina deve ser de 14 dias”, ressaltou Ana Estela.

Com o objetivo de minimizar os efeitos econômicos da pandemia do Covid-19, a Prefeitura de Fortaleza oferece aos cidadãos contribuintes, a partir desta segunda-feira (03/05), o Programa de Recuperação de Créditos Tributários e Não Tributários (Refis Covid), com descontos em juros e multas que chegam a 100%. Podem participar contribuintes com débitos até 31 de dezembro de 2020. A negociação vale tanto para pagamento à vista quanto parcelado e pode ser feita de forma on-line pelo site https://www.fortaleza.ce.gov.br/socorrofiscal.

Poderão ser negociados os débitos de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto sobre Serviços (ISS) e Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), de taxas e preços públicos, inclusive aqueles que já estejam judicializados e incluídos na Dívida Ativa do Município. Também podem aderir ao Refis Covid os contribuintes que já possuem parcelamento e queiram renegociar o restante da dívida, com direito aos descontos oferecidos.

Com relação ao ISS, foi diferido o pagamento por três meses, referente a março, abril e maio. O pagamento poderá ser feito em três parcelas mensais, iguais e sucessivas. Os segmentos beneficiados foram Buffets, Hospedagem, Turismo, Eventos, Academias, Salões e Clínicas de Beleza, Escolas e Faculdades. O critério utilizado foi o declínio no faturamento superior a 10% e potencial de geração de empregos médio ou alto.

O Pacote de Socorro fiscal também prorrogou o prazo de cumprimento de obrigações tributárias com a Secretaria Municipal das Finanças (Sefin) e Procuradoria Geral do Município (PGM), por 60 dias, e isentou as tarifas e preços públicos de 4.645 permissionários do comércio ambulante, bancas de revistas e quiosques pela ocupação de espaços públicos.

Benefícios Refis Covid:

AMC e Agefis

O Refis Covid também inclui a negociação de multas e juros aplicados nas infrações de trânsito e à legislação urbanística, sanitária e ambiental. A Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) oferece descontos em multas e juros moratórios aplicados nas infrações de trânsito cometidas até 31 de dezembro de 2020. Os descontos serão de 50% se pagos à vista no mês de maio de 2021, de 40% se pagos em junho e de 30% se pagos em julho. A AMC fará o atendimento nos postos localizados nos shoppings RioMar Fortaleza e Benfica.

Já nas infrações autuadas pela Agefis o valor restante, após o desconto aplicado, deverá ser pago à vista. Quanto mais cedo a adesão ao Refis, maior o desconto.

Atendimento on-line

Em consequência da pandemia do Covid-19, a Prefeitura de Fortaleza disponibiliza hotsite voltado para o Pacote de Socorro Fiscal, no endereço https://www.fortaleza.ce.gov.br/socorrofiscal. Nele, o contribuinte poderá encontrar todos os links disponíveis para pagamento à vista, parcelamento e renegociação de dívidas.

Também no site da Sefin (https://www.sefin.fortaleza.ce.gov.br ), encontra-se disponível, por meio do sistema e- Sefin, o acesso às opções de negociação para o contribuinte. Da mesma forma, o canal de atendimento Fale com a Sefin está disponível para qualquer dúvida referente ao Refis ou qualquer serviço oferecido pela Secretaria. Neste período de Refis a secretaria também está atendendo pelos telefones 3105-1202/ 3105-1253.

O atendimento da Procuradoria Geral do Município (PGM) deve ser por meio do Portal PGM: https://www.portal.pgm.fortaleza.ce.gov.br via balcão virtual.

A Agefis realizará atendimento on-line via WhatsApp da Ouvidoria (85) 98897-8766 e também presencial em sua sede, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h (Rua Francisco José Albuquerque Pereira, 1020, Cajazeiras).

Com o tema “Respeito e Responsabilidade: pratique no trânsito”, a Prefeitura de Fortaleza deu início, nesta segunda-feira (03/05), à campanha Maio Amarelo. O intuito da proposta é promover maior segurança viária por meio de diversas ações educativas direcionadas, sobretudo, aos motociclistas, assegurando maior harmonia entre os mais diversos modais de deslocamento.

Assista à matéria da TV Terra do Sol

Para fortalecer a transparência e estimular a conscientização popular, a Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) inaugurou, no início da manhã, o maior Painel de Contagem de Vidas Perdidas no Trânsito do Brasil. A estrutura em LED, localizada na Praça da Imprensa, veiculará, pelos próximos anos, o quantitativo de óbitos em virtude de sinistros de trânsito em Fortaleza.

A medida visa assegurar maior visibilidade ao tema e engajar a população por meio da adoção de comportamentos seguros no trânsito. De fácil visualização, a ferramenta mede 7 metros de altura por 3 metros de largura.

O local também receberá, durante todo o dia, um Comando Educativo com ação dos agentes de trânsito para a humanização das estatísticas e explicações sobre a temática da segurança viária.

Redução de óbitos no trânsito

A superintendente da AMC, Juliana Coelho, informa que 2020 foi o sexto ano consecutivo de redução de mortes no trânsito em Fortaleza. “Fortaleza foi uma das primeiras cidades no mundo a alcançar a meta da Organização das Nações Unidas (ONU) de redução em 50% da taxa de mortes no trânsito antes de completar a primeira década de ação. Em 2021, a cidade continua com esse objetivo de redução das vítimas fatais, seguindo com ações na segunda década de ação da ONU, até 2031”, afirma.

O secretário da Conservação e Serviços Públicos, Ferruccio Feitosa, destaca ainda o esforço da gestão para promover ações educativas. “A segurança viária tem sido uma constante nas atividades da AMC ao longo dos anos. Iniciativas como estas do Maio Amarelo só demonstram o engajamento do órgão e da gestão municipal com esta temática. Mais que isso, todos esses esforços têm o objetivo de proporcionar um bom convívio entre motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres, buscando mais deslocamentos seguros para todos e, o mais importante, salvar vidas”, reforça.

Conforme Juliana Coelho, por meio da integração entre poder público e sociedade, os benefícios alcançados são de diversas ordens. “Precisamos, cada vez mais, agir preventivamente para preservar vidas e evitar a sobrecarga das nossas unidades de saúde, especialmente do IJF, nosso principal hospital de trauma, que vem atuando, também, no tratamento de pacientes infectados pelo novo coronavírus. Para continuar reduzindo o número de acidentes e de mortes no trânsito, é preciso que todos adotem comportamentos seguros, utilizem o cinto de segurança e o capacete e obedeçam aos limites de velocidade”, completa.

Campanha Maio Amarelo

Ao longo de todo o mês, a programação inclui medidas preventivas e fiscalizatórias, além de alterações na engenharia de trânsito da Capital. Dentre elas, destacam-se o lançamento do Relatório Anual de Segurança Viária de 2020; o Centro da Mobilidade para Preservação de Vidas no Trânsito; o Projeto da Área de Trânsito Calmo no Centro, aliada à assinatura da Carta de Compromisso com a ONU; o Projeto Ponto do Entregador; e a Consulta Pública do Plano de Segurança de Trânsito.

O Sine Municipal está disponibilizando 267 vagas de trabalho em Fortaleza, incluindo Pessoas com Deficiência (PcD). Estão abertas 21 vagas para profissionais de costura, 15 vagas para ajudante de eletricista, 15 vagas para operador de caixa, 11 vagas para linha de produção, 10 para telemarketing, além de vagas soldador (8), encarregado de frios (6), eletricista (6), atendente de lojas (5), servente de obras (5), serralheiro (5), empregado doméstico (5), dentre outras ocupações. Vale ressaltar que todas essas oportunidades de emprego estão sujeitas a alterações e podem ser preenchidas a qualquer momento.

Atendimento remoto

A Prefeitura de Fortaleza suspendeu as atividades presenciais nas unidades do Sine, em função das novas medidas de enfrentamento à Covid-19. Para auxiliar os trabalhadores que precisam solicitar o seguro-desemprego e buscar oportunidades de trabalho, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SDE) disponibiliza atendimento remoto pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., pelo telefone (85) 3105-3712 ou pelo WhatsApp (85) 9-8513-4385 (não recebe ligações), de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 17h.

Por meio dos canais de atendimento é possível ter acesso a todas as informações necessárias sobre os benefícios ofertados pelo Sine Municipal, assim como prazos, documentações e formas de acesso aos serviços online. O trabalhador poderá conversar diretamente com um atendente, enviar documentação e realizar o cadastro do seguro-desemprego no sistema. Já o empregador pode contactar o Sine por meio do WhatsApp (85) -.8970-3532 (não recebe ligações) ou pelo telefone (85) 3105-3712 para ofertar vagas de trabalho.