A Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) realizou, de 12 a 14 de março, 61 fiscalizações noturnas a estabelecimentos comerciais e logradouros públicos. Essas ações resultaram na emissão de 21 autuações. Dentre os 44 estabelecimentos comerciais fiscalizados, 13 foram interditados por descumprir as medidas estabelecidas nos decretos municipal e estadual de enfrentamento à Covid-19. Além disso, foram apreendidos dois paredões de som nos bairros Acarape e Bonsucesso.

De acordo com a Lei nº 9.756/11, é vedado o funcionamento de paredões de som nas vias, praças, praias e demais logradouros públicos. Em caso de descumprimento, o infrator tem o equipamento apreendido e recebe multa a partir de R$ 1.404,00.

“A gente vê que parte da população está cumprindo as medidas sanitárias, está fazendo a sua parte e sua responsabilidade social. Mas, algumas pessoas não. É muito importante essa conscientização”, alertou a superintendente da Agefis, Laura Jucá.

Fiscalização em feiras irregulares

A Agefis reforçou a fiscalização nos espaços onde ocorriam tradicionalmente feiras livres, que estão proibidas de acordo com o Decreto de Isolamento Social Rígido. Desde que o documento entrou em vigor, foram encerradas 15 feiras irregulares nos bairros: Messejana, São Cristóvão, Gentilândia, Goiabeiras, Parangaba, Planalto Ayrton Senna, Vila Velha, Barra do Ceará, Canindezinho e Demócrito Rocha. Os agentes também realizaram a ação preventiva para impedir o funcionamento de mais 10 feiras tradicionais na cidade.

“Nós, do poder público, não vamos recuar. Todos os dias, estamos com mais agentes nas ruas, com mais de 30 blitze espalhadas pela cidade e as barreiras continuam. Precisamos que o cidadão nos ajude a resguardar vidas”, destaca o secretário municipal da Segurança Cidadã (Sesec), coronel Eduardo Holanda.

Balanço Parcial do Isolamento Social Rígido

Desde o início do Isolamento Social Rígido (05/03) até este domingo (14/03), foram realizadas 370 fiscalizações. Essas ações resultaram na emissão de 62 documentos fiscais, sendo 37 autuações e 25 notificações. Nas ações de combate a aglomerações, foram 4 atividades ou eventos encerrados, 15 feiras irregulares encerradas e 52 estabelecimentos interditados por descumprimento ao decreto de Isolamento Social Rígido (Suplemento no 16.987, de 4 de março de 2021). Nesse período, foram realizadas 6 apreensões de paredões de som.

As ações de fiscalização contam com a participação da Guarda Municipal de Fortaleza (GMFor), da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) e do Batalhão de Polícia de Meio Ambiente (BPMA).

Denúncias

A Prefeitura de Fortaleza conta com o apoio da população para o cumprimento das medidas sanitárias de prevenção à Covid-19. Denúncias de irregularidades podem ser feitas por meio do aplicativo Fiscalize Fortaleza (disponível para Android e IOS), do site denuncia.agefis.fortaleza.ce.gov.br e do telefone 156.

Denúncias sobre aglomerações também podem ser comunicadas ao 190.

Era 15 de março de 2020, quando Fortaleza confirmou os três primeiros casos de Covid-19. Desde então, a luta contra a pandemia vem impondo dores e perdas, sobrecarregando equipes de saúde e desafiando a gestão pública. Um ano depois, em meio ao surgimento de novas variantes da doença, a Prefeitura reafirma o compromisso prioritário de salvar vidas, seguindo a ciência e atuando em diversas frentes para conter a disseminação do vírus e mitigar seus efeitos.

Hoje, Fortaleza atravessa um agravamento no número de casos e a velocidade da proliferação do vírus impacta diretamente no crescente número de internações. Nesse contexto, para garantir atendimento e distribuição gratuita de medicamentos à população, o poder público municipal planeja e executa diariamente diversas políticas de prevenção e combate à pandemia.

De acordo com o prefeito de Fortaleza, José Sarto, o Município está inteiramente dedicado ao enfrentamento da Covid-19. “Estamos vacinando nossa população e, mesmo com número insuficiente de doses para o grupo prioritário, Fortaleza é referência, é uma das capitais que mais têm aplicado a vacina. Estamos fazendo todo o possível para expandir o número de leitos, a fim de garantir atendimento à nossa população”, afirmou o prefeito.

Segundo ele, até o fim desta semana, a Capital passará a contar, ao todo, com 726 leitos exclusivos para pacientes com Covid-19. “Temos nos reunido sistematicamente para definir novas estratégias e aumentar nossa capacidade assistencial. Agradeço especialmente aos trabalhadores da saúde que, há um ano, estão lutando dia e noite, nos nossos hospitais, salvando vidas e partilhando o sofrimento de tantas famílias”, registrou.

Além da vacinação e da ampliação de leitos para tratamento exclusivo, a Prefeitura também tem garantido atendimento em postos de saúde nos fins de semana.

“Estamos vivenciando o primeiro ano da pandemia no mundo inteiro e, na nossa cidade, esse enfrentamento é um desafio diário. Porém, temos uma equipe de alto nível técnico, coesa e consolidada, que está engajada desde o início dessa crise sanitária. São pessoas comprometidas e determinadas a levar até o cidadão de Fortaleza uma melhor assistência”, afirma Ana Estela Leite, secretária da Saúde de Fortaleza.

O prefeito de Fortaleza, José Sarto, visitou, neste domingo (14/03), a sede da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) e acompanhou a logística executada pela Central de Regulação Hospitalar do Município. Diante dos indicadores epidemiológicos e assistenciais vigentes, marcados pelo aumento do número de casos e de internações pela Covid-19, a Prefeitura segue otimizando a capacidade assistencial em todos os pontos de atenção à Saúde. Ao longo desta semana, pelo menos 82 novos leitos exclusivos para pacientes infectados pelo novo coronavírus deverão ser entregues.

Durante a segunda onda da pandemia, a atual gestão disponibilizou, até o momento, mais de 600 leitos exclusivamente equipados para o tratamento da doença, incluindo vagas de observação e de terapia intensiva em diversos equipamentos de saúde da Capital.

“Há um esforço diário para cuidar da gente de Fortaleza neste momento grave da pandemia. Estamos expandindo a rede de atendimento, vacinando a população e fiscalizando para evitar aglomerações na Cidade. No entanto, é preciso que levemos muito a sério as medidas de isolamento social rígido para desacelerar a circulação do vírus e, assim, preservarmos vidas. Vamos, juntos, vencer mais essa batalha”, assegurou o prefeito.

Logística assistencial

A SMS informa que os 116 postos de saúde da Capital estão preparados para acolher, das 7 às 19h, de segunda a sexta-feira, casos leves associados à síndrome gripal.

Pacientes sintomáticos serão avaliados e, conforme a necessidade, submetidos à realização de teste RT-PCR para diagnosticar a presença viral. As unidades básicas de saúde disponibilizam, ainda, oxímetros para a avaliação de eventuais comprometimentos pulmonares, além de suporte laboratorial e farmacêutico.

Diante de sintomas mais graves, associados à falta de ar intensa ou à febre alta e persistente, pacientes devem se dirigir às Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de Fortaleza, abertas de domingo a domingo, 24 horas por dia, que já contam com 170 leitos exclusivos para o tratamento da Covid-19.

Apenas após avaliação médica, pessoas acometidas por quadros de maior complexidade são direcionadas às unidades hospitalares municipais pela Central de Regulação de Fortaleza. Conforme a gravidade do diagnóstico, pacientes são internados em leitos de enfermaria ou de terapia intensiva.

A Prefeitura de Fortaleza publicou o Decreto Municipal N° 14.948. O documento, já disponível no Diário Oficial do Município, determina a prorrogação do isolamento social rígido para a contenção da Covid-19 na Capital até 21 de março de 2021. Durante o período, supermercados e estabelecimentos congêneres estão autorizados a contratar, simultaneamente, até dois artistas para o exercício de suas profissões ao longo do horário de funcionamento permitido, desde que observadas todas as medidas de segurança indispensáveis ao controle da circulação viral.

Acesse a edição do DOM 

A providência, associada aos dados epidemiológicos e assistenciais vigentes, objetiva conciliar a situação sanitária de Fortaleza às necessidades econômicas de determinados nichos profissionais.

A legislação em vigência estabelece, ainda, as diretrizes necessárias ao funcionamento presencial de cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais, de Tabelionatos de Notas e de Registro de Títulos e Documentos de Pessoas Jurídicas. Diante de situação discriminadas em decreto, os espaços devem atuar, via agendamento, das 9h às 16h, com capacidade máxima de até dois atendimentos simultâneos.

O balanço parcial da vacinação em Fortaleza, realizado diariamente pela Secretária Municipal da Saúde (SMS) aponta que 153.015 pessoas já foram vacinadas contra a Covid-19 no município até a quinta-feira (11/03). “Desse número de pessoas que receberam a primeira dose, são 67.294 trabalhadores da saúde e 85.487 idosos acima de 75 anos. Realmente, estamos concluindo esse grupo de idosos. Falta muito pouco”, afirmou a secretária da saúde, Ana Estela Leite, durante live nas redes sociais.

A secretária também apresentou os números relativos à aplicação da segunda dose da vacina (D2). “Já temos um número extremamente representativo de pessoas que receberam D2: 79.887 trabalhadores da saúde e idosos”, informou a secretária.

Nesta sexta-feira (12/03), de acordo com Ana Estela, foi iniciada uma nova etapa do grupo prioritário da fase um, formado por trabalhadores da saúde que não estão na linha de frente do combate à pandemia do coronavírus. Mas que, nas suas atividades diárias profissionais, também estão submetidos a um maior risco.

Postos de saúde abertos no fim de semana

Ana Estela ressaltou que a Prefeitura de Fortaleza mantém o funcionamento de seis postos de saúde, neste fim de semana (13 e 14/03), reforçando as medidas de enfrentamento à pandemia da Covid-19. Estarão abertos os postos Guiomar Arruda, Rigoberto Romero, Licínio Nunes, Ocelo Pinheiro, Maciel de Brito e Luís Franklin.

“Eles estarão funcionando das 8h às 17h, atendendo pessoas com sintomas gripais mais leves. Nos casos mais graves, quando o paciente já tem falta de ar, ele deve procurar as UPAs. São 12 UPAs no território de Fortaleza”, explicou a secretária.

Cenário cenário epidemiológico da pandemia

A segunda onda da covid-19 em Fortaleza começou em outubro, ainda de forma localizada, mas foi se dispersando ao longo de todo o Município e ganhou muita velocidade a partir de dezembro. “Nós já chegamos hoje a uma média móvel de 850 casos por dia. Muito próximo do nosso ápice, que foi em maio de 2020, quando tivemos uma média móvel acima de 950. Então, nós estamos num momento muito delicado de altíssima transmissão comunitária”, revelou Antônio Lima.

Os dados constam do Informe Epidemiológico da Semana 10, divulgado nesta sexta-feira pela SMS. Segundo Antônio Lima, outro dado também causa preocupação. “O Informe traz um aumento substancial, infelizmente, da média móvel de óbitos. Nós chegamos a alcançar 30 óbitos por dia. Para se ter uma ideia, em meados de outubro, essa média móvel chegou a ser próxima de dois. E ganhou muita velocidade também na transição de janeiro para fevereiro”, afirmou.

De acordo com Lima, as decisões do comitê estadual de enfrentamento da pandemia de estender o isolamento rígido para todos os municípios do Ceará falam diretamente com esses dados. “Com o aumento da transmissão comunitária, com uma pressão assistencial, com a necessidade de desafogar os serviços. E a gente só conseguirá desafogar com a diminuição da transmissão em Fortaleza e em todo o Estado, porque, neste momento, existem epidemias simultâneas tanto na Capital quanto no Interior”, declarou.

Para Lima, é importantíssimo obedecer todas as recomendações do decreto. “Este é um momento de muita preocupação para todos nós que estamos envolvidos na resposta à pandemia. Então, fique em casa. Não aglomere. Use sempre a máscara. Nada lhe protegerá mais do que o uso da máscara. E vamos tentar com o máximo de rapidez controlar novamente a situação da Covid-19 na cidade de Fortaleza”.

Ana Estela lembrou que a Prefeitura está ampliando os leitos para o tratamento da Covid-19. “Mas não sabemos quando atingiremos o pico da pandemia. Nós temos um cenário de incerteza. Então, essa capacidade instalada pela rede pública e pela privada pode se esgotar a qualquer momento. Então, a população precisa fazer sua parte”, disse. Outro ponto que desperta grande preocupação é o aumento de casos em faixas mais jovens. Mais da metade das pessoas internadas hoje têm menos de 60 anos.

O município de Fortaleza alcançou a nota 9,9 na avaliação do Mapa Brasil Transparente da Controladoria Geral da União (CGU). A análise corresponde ao período entre 01/04/2020 e 31/12/2020. Fortaleza teve resposta positiva para as 19 perguntas do questionário aplicado sobre transparência ativa, possibilitando o acompanhamento das ações implementadas na promoção do acesso à informação.

A avaliação, que faz parte da aplicação da Escala Brasil Transparente, leva em consideração aspectos como a publicação de informações sobre receitas e despesas, licitações e contratos, estrutura administrativa, servidores públicos, acompanhamento de obras públicas e outras.

De acordo com a secretária-chefe da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município (CGM), Cristina Machado, mediante a pandemia do novo coronavírus, foi reforçada a divulgação e o monitoramento de dados para que o cidadão possa exercer ainda mais o papel de controle social.

“A Prefeitura de Fortaleza, através da CGM, da Secretaria das Finanças (Sefin) e de outros órgãos, reúne esforços para que possamos garantir cada vez mais a transparência dos recursos públicos. Além disso, disponibilizamos mecanismos onde o cidadão possa solicitar as informações. Nossos requisitos estão sendo cumpridos e o Município conseguiu avançar nesses patamares, alcançando 9,9”, comentou Cristina.

A divulgação das informações no portal da transparência deve ser feita de forma prática e objetiva, de forma que as pessoas possam tomar conhecimento do que está sendo feito, reforçou a secretária.

“Esta nota é um reconhecimento pela dedicação das equipes técnica em implementar sistemas para a padronização dos dados, de acordo com os devidos critérios e atividades, de modo que as informações e os procedimentos estejam cada vez mais transparentes e garantindo que o poder público está cumprindo o seu papel. É um indicador de que estamos no caminho certo e avançando cada vez mais”, completou Cristina.

A Agência de Fiscalização de Fortaleza realizou, de janeiro a 10 de março de 2021, um total de 1.132 fiscalizações no município. Essas ações resultaram na emissão de 316 documentos fiscais (159 autuações e 157 notificações).

Nas ações de combate a aglomerações, foram 110 atividades ou eventos encerrados e 103 estabelecimentos interditados por descumprimento às medidas sanitárias de enfrentamento à Covid-19. Nesse período, foram realizadas 59 apreensões de paredões de som.

De acordo com a Lei nº 9.756/11, é vedado o funcionamento de paredões de som nas vias, praças, praias e demais logradouros públicos. Em caso de descumprimento, o infrator tem o equipamento apreendido e recebe multa a partir de R$ 1.404,00.

Em live realizada na manhã desta sexta-feira (12/03), a superintendente da Agefis, Laura Jucá, enfatizou que os órgãos de fiscalização e segurança estão trabalhando 24 horas por dia nos 121 bairros de Fortaleza para garantir o cumprimento do decreto de isolamento social rígido e fez um apelo à população. “É muito importante a ajuda, a conscientização e responsabilização das pessoas nesse momento crucial quando o sistema de saúde encontra-se na sua capacidade máxima”.

Fiscalização em feiras irregulares

A Agefis reforçou a fiscalização nos espaços onde ocorriam tradicionalmente feiras livres, que estão proibidas de acordo com o Decreto de Isolamento Social Rígido. Desde que o documento entrou em vigor, foram encerradas 10 feiras irregulares nos bairros Messejana, São Cristóvão, Parangaba, Vila Velha, Barra do Ceará, Canindezinho e Demócrito Rocha.

As ações de fiscalização contam com a participação da Inspetoria de Proteção Ambiental (Ipam) da Guarda Municipal de Fortaleza (GMFor), da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) e do Batalhão de Polícia de Meio Ambiente (BPMA).

Balanço Isolamento Social Rígido

Desde o início do Isolamento Social Rígido (05/03) até esta quarta-feira (10/03), foram realizadas 292 fiscalizações. Essas ações resultaram na emissão de 41 documentos fiscais (16 autuações e 25 notificações). Nas ações de combate a aglomerações, foram 4 atividades ou eventos encerrados, 10 feiras irregulares encerradas e 4 estabelecimentos interditados por descumprimento ao decreto de Isolamento Social Rígido (Suplemento no 16.987, de 4 de março de 2021). Nesse período, foram realizadas 4 apreensões de paredões de som.

O secretário municipal da Segurança Cidadã (Sesec), Coronel Eduardo Holanda, reforçou o papel da população no cumprimento do decreto de Isolamento Social Rígido. “Nós estamos nos 121 bairros, mas é importante dizer que nós não podemos estar em cada esquina, em cada rua. A gente exige, e está certo de exigir do poder público, mas enquanto cidadãos, temos que ter responsabilidade social.”

Denúncias

Os cidadãos podem acionar a Agefis por meio do aplicativo Fiscalize Fortaleza (disponível para Android e IOS), do site denuncia.agefis.fortaleza.ce.gov.br e do telefone 156.

Denúncias sobre aglomerações também podem ser comunicadas ao 190.

A Prefeitura de Fortaleza inicia, nesta sexta-feira (12/03), mais uma operação integrada para garantir o cumprimento do isolamento social rígido na Capital. O decreto vigente proíbe a circulação de ônibus e vans para viagens e excursões com finalidades turísticas. Para evitar a entrada ou a saída de veículos similares da Cidade, ao longo de todo o fim de semana, serão fiscalizados, por meio de ações educativas, estabelecimentos pertencentes à rede hoteleira.

Assista à matéria na TV Terra do Sol sobre a operação

A ação reúne Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis), Guarda Municipal, Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC), Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) e Polícia Militar do Estado do Ceará.

O superintendente-adjunto da AMC, Disraelli Brasil, reiterou o intuito da proposta. ”Tradicionalmente, há ônibus, vans e transportes de turismo que saem da Avenida Beira Mar rumo às praias do litoral leste e oeste. No entanto, neste momento de enfrentamento à Covid-19, o decreto proíbe atividades similares. Portanto, iremos visitar hotéis e pousadas de onde possam sair esses tipos de passeio, que estão proibidos”, esclareceu.

Para otimizar a logística transparente e transversal, a Prefeitura de Fortaleza segue em articulação com a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Ceará (ABIH). “Já entramos em contato com a ABIH para efetivar, administrativamente, a comunicação aos hotéis”, assegurou.

As estratégias intersetoriais em execução são oriundas de constantes reuniões entre membros dos comitês Municipal e Estadual de Enfrentamento à Covid-19. “Periodicamente, realizamos encontros de planejamento, de avaliação e de ajuste. Uma vez detectadas demandas e denúncias, as forças de segurança atuam para o bem da população”, pontuou.

De acordo com a superintendente da AMC, Juliana Coêlho, o objetivo é promover a conscientização popular diante dos dados epidemiológicos vigentes, marcados pelo expressivo aumento do número de casos e de internações em virtude de infecções pelo novo coronavírus.

“Nossa estratégia inclui a atuação das equipes do Via Livre, que seguem atuando nos quatro principais acessos à Avenida Beira-Mar e estão orientadas a não permitir, além de aglomerações, a circulação de veículos similares”, reforçou.

A vacinação contra a Covid-19 segue durante toda esta sexta-feira (12/03), com aplicação da primeira e segunda dose nos grupos prioritários pertencentes à primeira fase do Plano Municipal de Vacinação. Os fortalezenses que vão receber a vacina nesta data se somarão aos 151.595 que já receberam a primeira dose do imunobiológico na Capital e aos 75.181 que já receberam o reforço (segunda dose).

Os convocados para vacinação são previamente comunicados por um dos canais de diálogo do poder público com o cidadão, por meio do e-mail, WhatsApp ou consultando as listas publicidades no site www.coronavirus.fortaleza.ce.gov.br.

É importante comparecer ao centro de vacinação indicado na hora marcada, visando evitar aglomerações.

No ato da vacina é necessário apresentar documento original com foto, CPF, comprovante de endereço e, no caso da segunda dose, o cartão de vacinação.

Confira abaixo a programação para esta sexta-feira (12/03):

Drives de vacinação

Os idosos agendados para receber a segunda dose na modalidade drive-thru serão concentrados na Arena Castelão, nesta sexta-feira (12/03). A iniciativa visa concentrar os trabalhos, nesta data, no espaço até que mais idosos atinjam o prazo mínimo para a segunda dose. Aqueles idosos que perderam a data de agendamento para a segunda dose também podem comparecer ao local.

Os demais drives, localizados no Shopping Riomar Kennedy, Riomar Fortaleza e Centro de Eventos do Ceará, voltam a acolher o público quando houver demanda de idosos que atingiram o prazo mínimo da segunda dose.

“A aplicação da segunda dose da Coronavac é com, no mínimo, 14 dias. Por isso, estaremos concentrando todos da modalidade drive na Arena Castelão, nos próximos dias. Teremos aplicação de segunda dose em idosos também nas salas de acolhimento para vacinação, instaladas nos quatro Cucas”, explica o coordenador da Rede de Atenção Primária e Psicossocial da Prefeitura, Erlemus Soares.

Vacinação domiciliar

As 70 equipes da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) seguem executando, nesta sexta-feira (12/03), a vacinação domiciliar de idosos acima de 75 anos que optaram pela modalidade. A estratégia cumpre diretrizes alinhadas às autoridades sanitárias, priorizando grupos pertencentes a faixas etárias mais elevadas e residentes em territórios com maior circulação viral.

Salas de acolhimento nos Cucas

Para garantir a descentralização do serviço, as salas de acolhimento para a vacinação contra a Covid-19 instaladas nos Cucas continuam ativas, aplicando a primeira e a segunda dose da vacina.

Os equipamentos, localizados nos bairros Jangurussu, Mondubim, José Walter e Barra do Ceará, estão acolhendo idosos acima de 75 anos agendados e direcionados a um dos endereços.

Centro de Eventos

Simultaneamente, o Centro de Eventos do Ceará segue, também mediante agendamento, acolhendo trabalhadores da saúde. A partir desta sexta-feira (12/03), o público desse perfil será ampliado. Trabalhadores da saúde que realizam procedimentos que envolvem secreções respiratórias, como cirurgiões-dentistas, técnicos de higiene bucal, anestesistas e endoscopistas também serão contemplados.

O prefeito de Fortaleza, José Sarto, anunciou, na tarde desta quinta-feira (11/03), um pacote de ações de proteção social destinado à população mais vulnerável da Capital como medida de enfrentamento à pandemia de Covid-19. Serão investidos mais de R$ 31 milhões, beneficiando pelo menos 392 mil pessoas. Entre as ações, destacam-se o auxílio emergencial de R$ 200 (R$ 100 por dois meses) para profissionais do setor da Cultura e o aumento do benefício do Cartão Missão Infância, que passará de R$ 50 para R$ 100. Ambos precisam ser submetidos à Câmara Municipal.

"São medidas de proteção para a população que mais precisa em Fortaleza, ações para dar mais segurança àquelas pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade social. Temos tido o cuidado de estudar, de pesquisar. Sei que tem muita gente que está precisando, mas estamos fazendo o que é possível. Nosso compromisso é com a vida, é com a saúde, com o cuidado. O orçamento da Prefeitura será prioritário para aqueles que mais precisam", ressaltou o prefeito José Sarto.

Outra medida anunciada é o auxílio emergencial de R$ 100 por dois meses para 5.496 empreendedores cadastrados no Município: feirantes, ambulantes e artesãos, além de empreendedores cadastrados nos projetos Meu Carrinho Empreendedor, Mulher Empreendedora e Meu Bairro Empreendedor. A ação faz parte do Projeto Renda em Casa, que também irá distribuir uma cesta básica por dois meses para 30 mil pessoas, entre taxistas, mototaxistas e motoristas de transporte escolar, além de motoristas de aplicativos, carroceiros e catadores de recicláveis.

Pelos próximos três meses, serão distribuídas 108 mil cestas básicas a famílias de alta vulnerabilidade. Além disso, os 239 mil alunos matriculados na rede pública municipal receberão kits de alimentação durante o período de suspensão das aulas presenciais. Pelos próximos quatro meses, serão entregues diariamente mil quentinhas e 400 sopas às pessoas em situação de rua e vulneráveis. A Prefeitura irá disponibilizar também locais de banho e dormitórios para essa população e irá fazer a manutenção de três novos abrigos para atendimento de crianças e adolescentes, pelo período de 12 meses.

Confira todas as medidas

- Auxílio Emergencial de R$ 100 por dois meses para pessoas que estão no grupo formado por 5.496 empreendedores cadastrados no Município: feirantes, ambulantes e artesãos, além de empreendedores cadastrados nos projetos Meu Carrinho Empreendedor, Mulher Empreendedora e Meu Bairro Empreendedor. A ação faz parte do Projeto Renda em Casa, que também irá distribuir 30 mil cestas básicas em dois meses: taxistas, mototaxistas e motoristas de transporte escolar, além de motoristas de aplicativos, carroceiros e catadores de recicláveis.
Beneficiados: 35.496 pessoas
Investimento: R$ 1.130.000
Depende de aprovação do legislativo

- Auxílio emergencial de R$ 200 (R$ 100 por dois meses) para profissionais de maior vulnerabilidade do setor cultural, atingidos pelos efeitos do isolamento social. O benefício será concedido pela Secretaria Municipal da Cultura (Seculfor).
Beneficiados: 3.729 pessoas
Investimento: R$ 745.800
Depende de aprovação do legislativo

- Aumento do benefício de R$ 50 para R$ 100, por três meses, para as 6 mil pessoas atendidas pelo Cartão Missão Infância. O cartão foi criado para atender as famílias com crianças de 0 a 3 anos de idade, que têm renda zero. Essas famílias são acompanhadas pelos programas da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) e da Fundação da Criança e Família Cidadã (Funci).
Beneficiados: 6 mil pessoas
Investimento: R$ 1,8 milhão
Depende de aprovação do legislativo

- Distribuição de cestas básicas a famílias de alta vulnerabilidade. A ação será realizada pelos próximos três meses.
Beneficiados: 108 mil pessoas
Investimento: R$ 11,5 milhões

- Distribuição de kits de alimentação para 239 mil alunos matriculados na rede pública municipal. A entrega visa complementar a alimentação dos alunos durante o período de suspensão das aulas presenciais.
Beneficiados: 239 mil alunos
Investimento: R$ 9 milhões/mês (mantido nos meses que não houver aula presencial)
Em execução

- Entrega diária de mil quentinhas e 400 sopas pelo Programa Restaurante Popular para pessoas em situação de rua e vulneráveis. A ação será realizada pelos próximos quatro meses.
Beneficiados: Pelo menos mil pessoas/dia.
Investimento: R$ 1,9 milhão
Em execução

- Disponibilização de locais de banho e dormitórios para pessoas em situação de rua.
Investimento: R$ 1,5 milhão
Em execução

- Manutenção de três novos abrigos para atendimento de crianças e adolescentes, pelo período de 12 meses.
Beneficiados: 40 vagas
Investimento: R$ 4,1 milhões
Em execução