O prefeito José Sarto (PDT) participou, nesta segunda-feira (01/03), de uma reunião da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) que discutiu a criação de um consórcio público para a aquisição direta de vacinas contra a Covid-19. Participaram do encontro virtual gestores de 15 capitais e cerca de 400 municípios brasileiros.

O novo consórcio está se antecipando para agir caso o Programa Nacional de Imunização do Governo Federal não cumpra suas metas estabelecidas. Dessa forma, o sistema jurídico brasileiro poderá liberar governos estaduais e municipais para a compra de vacinas.

Para o prefeito Sarto, a credibilidade de algumas cidades junto a instituições internacionais e a união jurídica entre os municípios são aspectos que fortalecem o poder aquisitivo do consórcio público. “Considerando cidades como Fortaleza, Salvador, São Paulo e Curitiba, no aspecto internacional, bem como a economia de escala que esses municípios unidos terão, teremos evidentemente uma compra maior de vacinas quando for possível”, considerou.

O gestor frisou que esta é uma antecipação que precisa de uma autorização legislativa das câmaras municipais, e que toda a documentação jurídica já está sendo providenciada. “Estamos buscando de todas as maneiras a vacinação para imunizar a nossa população. Fortaleza está junto nesse processo, trabalhando em todas as áreas e vertentes para que a vacina chegue o mais rápido possível”, completou.

Etapas para instalação do consórcio

Na ocasião, a FNP apresentou um cronograma de trabalho estabelecendo prazos para manifestação de interesses pelas cidades; envio da nova Lei referente à compra das vacinas já aprovada; e de nova reunião para instalação do consórcio. A expectativa é que no próximo dia 22 de março ocorra uma Assembleia para instalação do consórcio.

Dando continuidade ao diálogo com entidades representativas dos servidores, o prefeito José Sarto (PDT) recebeu dirigentes de sindicatos em reunião na segunda-feira (01/03). Em uma semana, esse foi o terceiro encontro realizado entre Prefeitura e sindicatos para discutir a reforma da previdência, que deve ser enviada em breve à Câmara Municipal, onde a discussão será ampliada com a participação dos vereadores.

“Há uma disposição para o debate. Voltamos a apresentar o cenário, discutimos algumas propostas que estão sendo consideradas, as obrigações legais. Acredito que todos temos dados e embasamento para construir a versão final junto com a Câmara Municipal”, afirma o secretário do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), Marcelo Pinheiro, que também esteve presente no encontro realizado no Paço Municipal.

Na última semana, foram promovidas outras três reuniões com essa pauta. A primeira delas foi uma da Mesa Central, instância máxima do Sistema de Negociação Permanente (Sinep), no dia 22 de fevereiro. A segunda ocorreu no fim da tarde do mesmo dia, com a participação do prefeito. Após negociação com representantes de sindicatos, o Executivo enviou requerimento à Câmara de Vereadores para retirar de pauta as Mensagens 002 e 004, que alteram a previdência dos servidores municipais. A terceira foi realizada com técnicos dos sindicatos, no dia 24 de fevereiro, discutindo detalhadamente a situação financeira e atuarial do Município e também algumas propostas de encaminhamento para o Projeto de Lei.

O assunto Previdência vem sendo tema de reuniões da Mesa Central pelo menos desde 2017, quando o Instituto de Previdência do Município (IPM) promoveu o primeiro seminário sobre o tema. Em 2019, ano em que a Reforma da Previdência tramitou na União, o IPM realizou outro seminário sobre as novas regras que estavam em discussão e impactariam diretamente os Municípios.

Em julho de 2020, em reunião com o então prefeito Roberto Cláudio, o tema foi pauta novamente, com foco na liminar obtida pela Procuradoria Geral do Município (PGM), adiando a implantação da alíquota federal.

Com a extinção do Fundo de Reserva da Previdência, cujos recursos se esgotaram em junho de 2020, o Município passou a aportar verba para o pagamento da folha dos inativos (aposentados e pensionistas). Foram R$ 165 milhões de junho a dezembro do ano passado. Se a reforma não for realizada, em 2021 serão R$ 402,6 milhões.

Em março de 2021, o Certificado de Regularidade Previdenciária do Município precisará ser renovado e uma das premissas para estar regular é adequar a Previdência dos servidores à Emenda Constitucional nº 103, que reviu idades para aposentadoria e alíquotas, entre outros dispositivos.

A previsão é de que a mensagem referente à mudanças na Lei Orgânica, que organiza a base legal para a reforma em si, chegue à Câmara Municipal nos próximos dias. Na sequência, deve ser enviado o Projeto de Lei Complementar da Reforma da Previdência.

A Prefeitura de Fortaleza prorroga as inscrições para o edital de seleção de até 30 equipes para o Ambiente de Empreendedorismo e Inovação - Unidade UECE. Os interessados devem realizar suas inscrições no site http://www.uece.br/incubauece até o dia 07 de março de 2021. Na ação, realizada pela Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico (SDE) em parceria com a Incubadora de Empresas e Centro de Desenvolvimento e Inovação da Universidade Estadual do Ceará (IncubaUece), as equipes selecionadas receberão gratuitamente capacitações, consultorias, mentorias e suporte necessário à constituição de startups e poderão utilizar o de coworking no Campus do Itaperi.

Cada equipe deverá ser composta de, no mínimo, duas pessoas. Pelo menos um desses membros deve ter conhecimentos técnicos para o desenvolvimento da solução. Para participar da seleção, todos os componentes do grupo devem residir no município de Fortaleza, onde deve ficar a sede do empreendimento inscrito para participar do Projeto; cada equipe deve possuir uma ideia, uma pesquisa, uma invenção científica/tecnológica ou um negócio em estágio pré-operacional e efetuar inscrição utilizando a ficha de inscrição.

Para ser aceito na seleção, o projeto deve utilizar tecnologia diferente da operada pelos concorrentes, atender a uma oportunidade comercial, solucionar um problema social e/ou ambiental, possuir um caminho plausível para a comercialização, ter o potencial de ser produzido e comercializado em grande escala, enquadrar-se prioritariamente na área de biotecnologia, energia ou tecnologia da informação e comunicação (a comissão julgadora poderá aprovar projetos submetidos relacionados a outras áreas) e ter um nível de complexidade compatível com as competências dos membros do time.

Espaços para soluções inovadoras

Os Ambientes de Empreendedorismo e Inovação de Fortaleza são espaços que fortalecem oportunidades tecnológicas e de empreendedorismo. Desenvolvidos em parceria com a Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico, os espaços estão localizados no campus da Universidade Estadual do Ceará (Uece); no Centro Universitário 7 de Setembro (Uni7); no campus da Unigrande, no João XXIII, e na Estação de metrô Parangaba e no Instituto Euvaldo Lodi (IEL).

Os interessados devem realizar suas inscrições no site da IncubaUECE (http://www.uece.br/incubauece) até o dia 07 de março de 2021. Mais informações pelos telefones (85) 3101-9973 e 3101-9970.

A Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) realizou, no último fim de semana de fevereiro, 38 fiscalizações a estabelecimentos comerciais e logradouros públicos. Essas ações resultaram na emissão de oito documentos fiscais (seis autuações e duas notificações) e três estabelecimentos interditados pelo descumprimento dos decretos municipal e estadual de enfrentamento à Covid-19.

Nas ações de combate à poluição sonora, os agentes apreenderam quatro paredões de som nos bairros Montese, Couto Fernandes e Damas. De acordo com a Lei nº 9.756/11, é vedado o funcionamento de paredões de som nas vias, praças, praias e demais logradouros públicos. Em caso de descumprimento, o infrator tem o equipamento apreendido e recebe multa a partir de R$ 1.404,00.

As ações de fiscalização contam com a participação da Inspetoria de Proteção Ambiental (Ipam) da Guarda Municipal de Fortaleza (GMFor), da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) e do Batalhão de Polícia de Meio Ambiente (BPMA).

Conforme a superintendente da Agefis, Laura Jucá. os números demonstram um maior engajamento da população no cumprimento do decreto. “Venho mais uma vez pedir apoio da população nesse momento crucial para cumprir as medidas decretos municipal e estadual. Ficamos felizes que boa parte das pessoas está realmente sensível a este momento complicado que estamos passando”, disse.

O secretário da Segurança Cidadã (Sesec), coronel Eduardo Holanda, destacou que as medidas do decreto em vigor estão ainda mais rígidas, com toque de recolher mais cedo, a partir das 20h na semana e das 19h no fim de semana, bem como a manutenção da barreira sanitária para entrar e sair de Fortaleza somente portando comprovante. Estabelecimentos comerciais também encerram às 19h na semana e às 17h aos sábados e domingos, sendo às 15h para os locais de alimentação.

“Sabemos o quanto é necessário salvar vidas. Nossas UTIs estão praticamente todas acima de 90% de ocupação. Precisamos desse apoio, sabemos que não é fácil. Mas, no momento, a situação é crítica e só vamos vencê-la se os cidadãos de Fortaleza ajudarem”, enfatizou coronel Holanda.

Denúncias

Os cidadãos podem acionar a Agefis por meio do aplicativo Fiscalize Fortaleza (disponível para Android e IOS), do site denuncia.agefis.fortaleza.ce.gov.br e do telefone 156.

O Sine Municipal está disponibilizando 247 vagas de trabalho em Fortaleza, incluindo Pessoas com Deficiência (PcD). Estão abertas 45 vagas para profissionais de costura, 24 vagas para auxiliar de linha de produção, 20 vagas para operador de telemarketing, 10 vagas para promotor de vendas, 10 para vendedor atacadista, além de vagas para mecânico de manutenção de máquinas industriais (7), consultor de vendas (6), representante comercial (5), técnico de manutenção eletrônica (5), zelador de edifício (4), dentre outras ocupações. Vale ressaltar que todas estas oportunidades de emprego estão sujeitas a alterações e podem ser preenchidas a qualquer momento.

Atendimento remoto Sine

A Prefeitura de Fortaleza suspendeu as atividades presenciais nas unidades do Sine Municipal, em função das novas medidas de enfrentamento à Covid-19. No entanto, para auxiliar os trabalhadores que precisam solicitar o seguro-desemprego e buscar oportunidades de trabalho, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SDE), disponibiliza atendimento remoto pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., pelo telefone (85) 3105-3712 ou pelo WhatsApp (85) 9.8513-4385 (não recebe ligações), de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

Por meio dos canais de atendimento é possível ter acesso a todas as informações necessárias sobre os benefícios ofertados pelo Sine Municipal, assim como prazos, documentações e formas de acesso aos serviços online. O trabalhador poderá conversar diretamente com um atendente, enviar documentação e realizar o cadastro do seguro-desemprego no sistema. Já o empregador pode contactar o Sine por meio do Whatsapp (85) 9.8970-3532 (não recebe ligações) ou pelo telefone (85) 3105-3712 para ofertar vagas de trabalho.

A Prefeitura de Fortaleza atualizou, na manhã desta segunda-feira (01/03), o balanço da campanha de vacinação contra a Covid-19 na Capital. Até o momento, 124.099 pessoas foram contempladas com a primeira dose dos imunobiológicos disponíveis, dentre as quais 43.129 já receberam a segunda dose. Em transmissão ao vivo pelas redes sociais, o coordenador da Rede de Atenção Primária e Psicossocial do Município, Erlemus Soares, detalhou a logística em execução.

Além da vacinação domiciliar de idosos acima de 75 anos devidamente cadastrados pelo site Vacine Já e pelo aplicativo Mais Saúde Fortaleza, os drives de vacinação instalados no Centro de Eventos, no shopping RioMar Kennedy e na Arena Castelão seguem em operação. Cada equipamento está preparado para realizar, mediante agendamento, 800 atendimentos diários.

“É importante que os idosos acima de 75 anos cumpram o horário e o local do seu agendamento. A lista nominal está disponível no portal da Prefeitura de Fortaleza e, além disso, os avisos são realizados via e-mail e via número de WhatsApp cadastrados”, reiterou.

A exceção permanece direcionada a idosos acima de 90 anos. O público pertencente à faixa etária pode ser vacinado sem a necessidade de agendamento. Para a efetivação do atendimento, devem ser apresentados documentos pessoais e comprovante de endereço situado em Fortaleza.

Salas de acolhimento

Para garantir a descentralização do serviço e a ampliação do número de pessoas contempladas, as salas de acolhimento para a vacinação contra a Covid-19 instaladas nos Cucas seguem, a partir desta segunda (01/03), em pleno funcionamento. Neste momento, a Prefeitura retomou os atendimentos nos equipamentos do Jangurussu e do Mondubim para receber idosos agendados e direcionados aos endereços.

Já a partir da próxima quarta-feira (03/03), será retomada a vacinação nos Cucas do José Walter e da Barra do Ceará.

Trabalhadores da saúde

Paralelamente, o Centro de Eventos do Ceará segue acolhendo trabalhadores da saúde atuantes na linha de frente de combate à pandemia para a administração de primeiras e segundas doses das vacinas disponíveis. “O agendamento desses profissionais vem sendo realizado pelas unidades de saúde em que atuam. Neste momento, seguimos contemplando os trabalhadores da atenção primária e secundária, além daqueles profissionais que atuam em hospitais e na nossa Rede de Centro de Atenção Psicossocial”, exemplificou.

Capacidade assistencial

Em virtude dos dados epidemiológicos e assistenciais vigentes, marcados pelo expressivo aumento do número de casos e de internações de pacientes acometidos pelo novo coronavírus, a Secretaria Municipal da Saúde informa que os 116 postos de saúde da Capital estão preparados para acolher casos leves associados à síndrome gripal.

“Fortaleza tem uma vasta Rede bem planejada para atender a atual demanda. Nossos postos de saúde funcionam de segunda a sexta-feira, das 7 às 19h, e estão preparados com médicos, enfermeiros, técnicos, oxigênio e oxímetro para medir o nível de saturação”, orientou.

Pacientes sintomáticos serão avaliados e, conforme a necessidade, submetidos à realização de teste RT-PCR para diagnosticar a presença viral. De acordo com Erlemus, os exames estão disponíveis em todos os postos de saúde de Fortaleza.

Consultas médicas relativas a quadros não gripais, além da entrega de medicamentos prescritos pelos profissionais de saúde, seguem acontecendo nos postos de saúde. No entanto, diante da situação epidemiológica, os atendimentos serão prioritariamente direcionados a pacientes sintomáticos.

Pacientes diante de sintomas mais graves, associados à falta de ar intensa ou à febre alta e persistente, devem ser encaminhados às Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de Fortaleza, abertas de domingo a domingo, 24 horas por dia.

Medidas sanitárias

A Prefeitura de Fortaleza aponta, ainda, que o cumprimento das orientações sanitárias previstas em decreto segue executando importante papel no controle da pandemia.

“É importante enfatizar que a pandemia ainda não acabou. Enquanto o Município avança com a campanha de vacinação, é imprescindível que todos continuem usando máscara, inclusive aqueles que concluíram o processo de vacinação. Precisamos manter, também, a higienização adequada das mãos e o distanciamento social para que possamos evitar a propagação do vírus”, afirmou.

Dúvidas frequentes

Dúvidas frequentes relacionadas à campanha de vacinação em Fortaleza devem ser elucidadas por meio do telefone 156. O canal segue à disposição para a regularização de dados pessoais e eventuais mudanças na modalidade escolhida no ato do cadastro pelo site Vacine Já e pelo aplicativo Mais Saúde.

Informações adicionais

Informações adicionais relacionadas à campanha, a exemplo dos planos Municipal, Estadual e Federal de vacinação, podem ser acessadas, também, por meio do site coronavirus.fortaleza.ce.gov.br

“O avanço para as próximas fases da campanha ocorrerá mediante a conclusão da Fase 1 e do envio de novas doses de imunobiológicos pelo Ministério da Saúde. Neste momento, precisamos concluir todos os idosos acima de 75 anos e os trabalhadores da saúde. Assim, prosseguiremos para a próxima etapa”, concluiu.

A partir desta segunda-feira (01/03), 62 leitos destinados ao tratamento de pacientes acometidos pela Covid-19 passarão a operar no Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira, conhecido como Frotinha de Messejana. Em visita ao equipamento, o prefeito José Sarto detalhou a logística implantada, que integra a ampliação da capacidade assistencial dos equipamentos de saúde do Município para o enfrentamento ao novo coronavírus.

“São 50 leitos de enfermaria e 12 leitos de cuidados respiratórios especiais para desafogar os nossos equipamentos de saúde. O nosso esforço contará com equipes multidisciplinares, compostas por médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem e fisioterapeutas”, informou.

A internação de pacientes infectados será gerenciada pela Central de Regulação do Município. “O Frotinha de Messejana não deverá ser procurado diretamente por pacientes com quadros sintomáticos suspeitos. O primeiro atendimento deve ser realizado nos postos de saúde e nas Unidades de Pronto Atendimento do Município, que já receberam a expansão de 170 leitos de observação. Lá, o paciente será recebido, estabilizado e terá a gravidade do quadro diagnosticada. Havendo necessidade, haverá o encaminhamento para as unidades hospitalares”, esclareceu.

Em Fortaleza, diante dos indicadores epidemiológicos e assistenciais vigentes, a estratégia de enfrentamento à pandemia vem chegando a diversos equipamentos de saúde. Casos mais simples da doença vêm sendo destinados a leitos de enfermaria enquanto quadros mais complexos são direcionados às unidades de terapia intensiva exclusivamente implantadas para a finalidade.

“Para o tratamento de pacientes acometidos pela Covid-19, já temos cerca de 60 leitos de UTI no Instituto Dr. José Frota, outros 10 no Hospital da Mulher, além de 10 contratualizados no Hospital Fernandes Távora. Além disso, o Hospital Estadual Leonardo da Vinci vem fortalecendo esse suporte e oferecendo dezenas de leitos de UTI Covid neste momento em que a pandemia continua com o aumento na circulação viral”, enfatizou.

Para evitar a sobrecarga do sistema público de saúde, Sarto alertou para a importância do cumprimento das orientações sanitárias previstas em decreto, sobretudo, diante da circulação de doenças inerentes ao período da quadra chuvosa, a exemplo da dengue, da zika e da febre chikungunya.

O prefeito de Fortaleza, José Sarto (PDT), participará, nesta segunda-feira (01/03), às 16 horas, de reunião virtual da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) que discutirá a criação de um consórcio público para aquisição de vacinas contra a Covid-19. O anúncio foi feito por Sarto neste domingo (28/02) em publicação nas redes sociais.

"Conversei há pouco com o presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Jonas Donizette, sobre a criação de um consórcio público para aquisição de vacinas. Nesta segunda-feira (01/03), no final da tarde, teremos nossa primeira reunião, de forma remota, para iniciarmos essas tratativas", escreveu o prefeito Sarto.

Na publicação, o prefeito destacou decisão do último dia 23 de fevereiro do Supremo Tribunal Federal (STF) que autorizou estados e municípios a adquirirem imunizantes quando houver descumprimento do Programa Nacional de Imunizações (PNI) pelo Governo Federal ou em caso de insuficiência de doses previstas para imunizar a população.

Ele também enfatizou os esforços que a Prefeitura tem dedicado para garantir a vacinação a toda a população. "A vacinação da nossa gente é prioridade da Prefeitura de Fortaleza e nossas equipes de saúde têm feito todo o esforço para cumprir o Plano de Imunização. Tenho acompanhado todo esse processo de perto e estamos todos empenhados em garantir o sucesso desse trabalho", garantiu Sarto.

Nota técnica

Em nota técnica, a FNP defende a proposta de constituir um consórcio público multifinalitário, fundamentado na Lei 11.107/2005, para adquirir vacinas, medicamentos, insumos e/ou equipamentos. De acordo com o documento, a alternativa se dá pela inviabilidade de utilizar os materiais e insumos já existentes, sejam por restrições de finalidade, abrangência territorial, ou ainda, pela inexistência de imagem internacional consolidada.

A nota acrescenta ainda que a participação das maiores cidades do País no consórcio, considerando o protagonismo e a trajetória de atuação internacional que já possuem, com quadros técnicos qualificados, fortalece a iniciativa. "Assim, o consórcio público se apresenta como a melhor possibilidade para compra de vacinas de forma coletiva, tanto pelo ganho de escala, como para evitar uma caótica competição federativa, que poderá ser prejudicial ao processo", argumenta a FNP.

Leia a nota na íntegra

Fortaleza já conta com 121.689 pessoas beneficiadas com a primeira dose da vacina contra a Covid-19. O público que atualmente está recebendo o imunobiológico, pela primeira vez, é formado por idosos acima de 75 anos, previamente cadastrados no site Vacine Já ou no App Mais Saúde Fortaleza e que foram agendados.

Já com a segunda dose do imunobiológico são 42.639 pessoas vacinadas, até sábado (27/02), entre trabalhadores da saúde e idosos acima de 60 anos que residem em instituições de longa permanência.

Vacinação neste domingo (28/02)

Durante todo o domingo (28/02), o trabalho continua em três centros de vacinação. Entre eles está o Centro de Eventos do Ceará (CEC), garantindo a aplicação da segunda dose, até 17h, em profissionais da saúde previamente agendados. No local também está funcionando a modalidade drive-thru, contemplando idosos acima de 75 anos. Confira abaixo a lista completa das atividades deste domingo:

Centro de Eventos
- Drive-thru para idosos agendados (9h às 17h)
- Salões de acolhimento para profissionais da saúde agendados para 2ª dose

Arena Castelão
- Drive-thru para idosos agendados (9h às 17h)

Shopping RioMar Kennedy
- Drive-thru para idosos agendados (9h às 17h)

Salas de acolhimento para vacinação

A partir de segunda-feira (01/03), os Cucas Jangurussu e Mondubim voltam a atender idosos agendados que residem nos territórios.

Já na próxima quarta-feira (03/03), serão reativadas as salas de acolhimento para vacinação nos Cucas Barra do Ceará e José Walter, totalizando quatro Cucas em atendimento. Cada um terá capacidade de atender em média 300 idosos por dia, das 9h às 17h.

Neste último fim de semana do mês de fevereiro (27 e 28/02), Fortaleza conta com seis postos de saúde abertos, das 8h às 17h, para acolhimento exclusivo de pacientes com síndrome gripal com sintomas leves.

As unidades contam com equipes do Estratégia Saúde da Família (ESF), incluindo médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem, que realizam o acompanhamento e a triagem de pacientes com suspeita de infecção pelo novo coronavírus.

As unidades dispõem de oxímetro, aparelho que mede a saturação de oxigênio no sangue, para auxiliar no diagnóstico precoce de comprometimento pulmonar. Além disso, de acordo com avaliação médica, os postos ofertam testes para pacientes sintomáticos.

Postos de Saúde em funcionamento neste fim de semana (27 e 28/02), de 8h às 17h:

UAPS Maria Aparecida: Av. K (Conjunto Nova Assunção ), 915 - Vila Velha

UAPS Rigoberto Romero: Rua Alameda das Graviolas, 195 - Cidade 2000

UAPS Elieser Studart: Rua Tomáz Cavalcante, 546 - Autran Nunes

UAPS Gothardo Peixoto: Rua Irmã Bazet, 153 - Damas

UAPS Maciel de Brito: Av. A, s/n - Conjunto Ceará 1ª Etapa

UAPS Jangurussu: Rua Estrada do Itaperi, 146 - Passaré.

Quando buscar os postos?

A Prefeitura reitera que os postos de saúde acolhem casos de síndrome gripal com sintomas leves. Os pacientes mais graves devem procurar uma das 12 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) existentes em Fortaleza.