Com o objetivo de estimular negócios de impacto social, criando uma rede na cidade de Fortaleza, o prefeito Roberto Claudio reuniu-se nesta sexta-feira (14/12), em São Paulo, com dirigentes do Civi-co, uma incubadora de negócios que opera como um espaço de trabalho compartilhado para empreendedores cívico-sociais e que reune pessoas e organizações que buscam gerar transformações positivas na sociedade, tanto no espaço público como no espaço governamental do País.

Recebido pelo diretor geral e fundador do Civi-Co, Ricardo Podval, o prefeito Roberto Cláudio ouviu, acompanhado do secretário de Governo, Samuel Dias, explicações sobre como pode estruturar uma parceria com a organização para instalar, em Fortaleza, um espaço de colaboração, onde se compartilha mais do que um local de trabalho, gerando a ambiência para atividades que ajudem na construção de um mundo mais justo, com oportunidades iguais para todos.

“A gente viu aqui como é feito um trabalho que é voltado 100% para o impacto social e a cidadania. E é isso que nós queremos implantar e promover em nossa cidade: propostas de soluções para os graves problemas sociais que sempre atingem as grandes cidades como Fortaleza. Queremos trabalhar com essas diretrizes do Civi-Co, conectando empreendedores com empresas, investidores e as estruturas públicas e, para além disso, promover o engajamento cidadão no setor social, na iniciativa privada e nas políticas públicas, que são uma das formas mais eficientes de dar escala às ações de impacto social”, afirmou o prefeito Roberto Cláudio.
Já na próxima semana, uma equipe do Civi-Co, coordenada por Ricardo Podval, virá a Fortaleza para as primeiras reuniões que resultarão na formalização da parceria entre a Prefeitura e a instituição.

O prefeito Roberto Cláudio assinou, nesta quarta-feira (12/12), o decreto de desburocratização dos procedimentos administrativos referentes a documentação, atendimento, licenciamentos, autorizações, declarações, certidões, permissões e concessões de natureza urbana e ambiental. A medida visa facilitar o acesso a serviços essenciais da Prefeitura de Fortaleza. Na mesma solenidade, Roberto Cláudio instituiu o Comitê Fortaleza Digital, instância de caráter deliberativo que fomentará a plataforma de mesmo nome, reunindo os serviços da Prefeitura em um só lugar. 

“Um dos decretos tem sentido prático. Vai diminuir o número de exigências para um conjunto de obrigações da Prefeitura, como licenças e alvarás. Basicamente, vamos reduzir e simplificar o número de documentações. O outro cria um comitê que trabalhará na Plataforma Fortaleza Digital, criando uma ferramenta única, simples, amigável, transparante e acessível à população”, declarou o Prefeito.

Águeda Muniz, secretária do Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), lembrou que a ação trará benefícios diretos aos cidadãos ao simplificar os processos. “A desburocratização é uma das linhas de ação do Fortaleza Competitiva, facilitando acesso às documentações necessárias que vão regulamentar os negócios na Cidade. A redução desses documentos não causa perdas. Na verdade, dá acesso àquelas pessoas que tinham dificuldades por questões meramente burocráticas e agora vão acessar de forma simples”.

O objetivo do Fortaleza Digital é centralizar os serviços da Prefeitura de Fortaleza no ambiente virtual. “O Comitê Gestor vai avaliar quais serviços são elegíveis para integrar essa plataforma online, tornando o acesso mais amigável e fácil ao cidadão”, explicou Cláudio Ricardo, presidente na Fundação de Ciência Tecnologia e Inovação de Fortaleza (Citinova).

A nova plataforma vai ofertar, por exemplo, acesso à informação de linhas de ônibus, avaliação do sistema do transporte público, denúncias, realização de matrículas e acompanhamento da performance escolar de alunos, marcação de consultas especializadas, acompanhamento de fila de exames, entre outros.

Cabe ao novo Comitê definir os principais serviços de acesso ao cidadão, as estratégias de inclusão digital, criação de chatbot (aplicativo que utiliza inteligência artificial para conversar com usuários) e integração da plataforma com os serviços online já desenvolvidos pela Gestão.

Entre os participantes desse grupo, estão representantes das Secretarias de Governo (Segov), Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), Conservação e Serviços Públicos (SCSP), Finanças (Sefin), Fundação de Ciência Tecnologia e Inovação de Fortaleza (Citinova), Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor) e Controladoria Geral do Município (CGM).

O prefeito Roberto Cláudio visitou, nesta terça-feira (11/12), as diretorias de jornalismo do Sistema Verdes Mares (SVM), do Sistema Jangadeiro e do Grupo O Povo de Comunicação. Durante o encontro, o Gestor apresentou projetos inovadores na área de desenvolvimento econômico e protagonismo cidadão, para os quais deseja contar com o apoio da mídia local de modo a garantir o engajamento da população e o sucesso das iniciativas. O Prefeito esteve acompanhado do Corodenador de Comunicação Social, Moacir Maia, o Coordenado Especial de Articulação das Secretarias Regionais (Coareg), Renato Lima, e o secretário de Desenvolvimento Econômico de Fortaleza, Mosiah Torgan.

Pela manhã, os projetos foram apresentados a dirigentes do Sistema Verdes Mares, como o diretor de jornalismo da TV Verdes Mares, Marcos Gomide; do superintendente do SVM, Pádua Lopes; do diretor institucional de jornalismo do SVM, Paulo César Norões, e do Editor Chefe do Diário do Nordeste, Ildefonso Rodrigues. À tarde, o encontro foi no Sistema Jangadeiro, onde o prefeito Roberto Cláudio foi recebido pelo diretor executivo Cyro Thomaz, a diretora de Jornalismo, Isabela Martin, e o gerente de convergência Hélcio Brasileiro. No Grupo O Povo de Comunicação, o Prefeito apresentou os projetos à presidente Luciana Dummar; ao diretor-geral de Jornalismo do O Povo, Arlen Medina Néri; e ao editor-chefe de Negócios e Economia, Jocélio Leal.

Programa de Voluntariado

O primeiro projeto apresentado foi o Programa de Voluntariado, a ser coordenado pela Coareg. A iniciativa consiste em um programa de estímulo à formação de uma "rede do bem" entre organizações socioassistenciais e de iniciativas sociais e voluntários. Para isso, a Prefeitura está desenvolvendo uma plataforma digital com o intuito de conectar os atores dessas instituições, realizando o papel do poder público de criar o ambiente para esta interação e garantindo o instrumento objetivo da implantação do programa. “A plataforma deverá, portanto, dar visibilidade às iniciativas sociais espalhadas na cidade, descrevendo as funções disponíveis e facilitando o acesso às vagas”, explicou o Roberto Cláudio.

Para o Prefeito, “a intenção é empoderar pessoas em situação de vulnerabilidade por meio do protagonismo cidadão. Vamos fazer uma mobilização de quem hoje faz acontecer na ponta e quem demanda algum tipo de ajuda. A nossa missão é despertar na cidade a importância do voluntariado, de exercer a cidadania. O fim é despertar uma corrente de solidariedade, de parceria, onde o papel do cidadão vai além", explica. A meta inicial é formar uma rede com 250 organizações e engajar 50 mil voluntários no Município de Fortaleza. Essa é uma ação prevista para o prazo de 12 meses.

Para além do meio digital, a Prefeitura também acompanhará os indicadores de sucesso do programa, assim como promoverá a capacitação e o treinamento de gestores e empreendedores sociais, de modo a ampliar o impacto social dessas organizações da sociedade civil no município. As ações serão promovidas, sobretudo, em universidades, igrejas, clubes, shopping centers e instituições públicas, por meio de atividades e eventos que motivem e conectem a sociedade civil com as entidades de iniciativas sociais.

Meu Bairro Empreendedor

O segundo projeto apresentado foi o Meu Bairro Empreendedor, desenvolvido de forma transversal, com várias secretarias envolvidas e que está sendo coordenado pela SDE. A iniciativa leva em conta as características de um bairro com perfil empreendedor, tanto em relação ao território onde os moradores encontram bens e serviços que desejam consumir, como o local onde os empreendedores estão organizados. A partir disso, o poder público pode estar presente, disponibilizando espaços compartilhados de produção e desenvolvimento tecnológico.

A intenção é desburocratizar, estimular a organização de pequenos produtores e realizar capacitações técnicas e gerenciais, além de consultorias e acesso ao microcrédito, com foco no desenvolvimento de novas empresas e expansão das existentes. O projeto deve abranger 20 bairros da Capital e será implantado como piloto nos bairros Serviluz e Bom Jardim.

"Boa parte da dinâmica desses bairros se dá pelos negócios locais. Eles conseguem transformar os locais e estão ali sem nenhum tipo de voz, de organização e de apoio. É quem segura e movimenta dinheiro, garantindo a valorização desse movimento empreendedor, além de um apoio institucional, gerando mais economia e mais consumo", explicou Roberto Cláudio.

A primeira etapa consiste no diagnóstico econômico para identificar as potencialidades e as atividades econômicas. Cria-se um colegiado no bairro para a incorporação dos anseios dos empreendedores locais, além da realização da articulação com escolas para a realização de palestras sobre empreendedorismos, educação fiscal e ambiental.

Por sua vez, a segunda fase incluirá a implantação de equipamentos de suporte, como um Centro de Referência do Empreendedor, unidade do Sine, Rua do Comércio e espaço coworking, dentre outros.

A Prefeitura seguirá acompanhando a implementação do projeto, além de facilitar os mecanismos impulsionadores do desenvolvimento econômico, de forma que os bairros funcionem de forma autônoma.

O Prefeito Roberto Cláudio assinou, nesta terça-feira (11/12), a ordem de serviço para o início das obras de construção do Mercado dos Peixes Vila do Mar e dos “Quiosques Mulheres Empreendedoras”. O projeto, oriundo da Secretaria Municipal da Infraestrutura (Seinf), levará à região do Vila do Mar uma área de mais de mil metros quadrados com boxes, todos padronizados, destinados à venda de peixes, além de quiosques para a comercialização de artesanato e artigos produzidos pelas moradoras da região.

O novo Mercado dos Peixes será construído entre as ruas Doutor Valdir Leopércio e José Roberto Sales. Contará com 15 boxes em alvenaria com revestimento em cerâmica, dotados de bancadas com pia, balcão para atendimento, instalação para fogão, espaço para freezer e caramanchão em madeira. Por sua vez, os “Quiosques das Mulheres Empreendedoras” contemplam a construção de dez quiosques no entorno da Areninha do Pirambu. Orçadas em R$ 953 mil, as obras são provenientes do projeto Vila do Mar.

Roberto Cláudio descreve que o novo mercado engloba estrutura aprovada pela vigilância sanitária, com drenagem, rede de esgoto, água encanada, balcão com acabamento alvenaria, dentre outros detalhes; adquirindo potencial para transformar a região da cidade em um novo ponto de encontro e de visitação turística. "Com equipamentos como estes, certamente as vendas irão aumentar, e a responsabilidade dos permissionários também", disse, destacando que será papel dos empreendedores zelar pelo novo espaço e propondo trazer o Sebrae para realizar uma capacitação antes da entrega da estrutura.

As intervenções atendem a comunidade que vive próximo à Av. Presidente Castelo Branco, desde o Pirambu até a Barra do Ceará. As obras têm previsão de início para janeiro de 2019 e devem durar cerca de dez meses. "Finalmente estamos aqui para celebrar este momento. Efetivamente, devemos ter volume de obra a partir da primeira semana de janeiro, mas a empresa já começa imediatamente a movimentação para a instalação de canteiros de obra. Esperamos em outubro de 2019 voltar para inaugurar os dois equipamentos", disse a titular da Seinf, Manuela Nogueira.

Nilda Morais, uma das mulheres que será contemplada pela nova estrutura dos quiosques, conta que há alguns anos já existia a necessidade das empreendedoras da Areninha em ter um ponto fixo, e por isso elas vinham dialogando com a Prefeitura a fim de conquistar a realização das obras. "Esta luta já vem de muito tempo, e graças a Deus a gente conseguiu. A sensação é de muita felicidade", disse.

O pescador Elias da Silva trabalha na Vila do Mar há 22 anos e começou vendendo peixe com a esposa no chão. Hoje, captura os peixes com a própria jangada e coloca à venda com estrutura improvisada: mesa para tratamento, caixas com gelo. Para ele, a construção do mercado é uma grande conquista. "A minha expectativa é que seja uma melhoria não só para mim, mas para todos os meus companheiros. A gente precisa desse espaço. É gratificante ver uma obra dessa ser iniciada, pois geramos renda não só para nós, mas para toda a comunidade", explicou.

O prefeito Roberto Cláudio assina, nesta quarta-feira (12/12), às 9h, no auditório do Paço Municipal, os decretos de desburocratização e de lançamento do Comitê Fortaleza Digital. Os decretos visam simplificar procedimentos administrativos com foco na melhoria do serviço público prestado ao cidadão.

Serviço
Assinatura dos Decretos de Desburocratização e de Lançamento do Comitê Fortaleza Digital
Data: quarta-feira (12/12)
Horário: 9h
Local: Auditório do Paço Municipal – Rua São José, 01 - Centro

O prefeito Roberto Cláudio assina, nesta terça-feira (11/12), às 18h30, a ordem de serviço para o início das obras de construção do Mercado dos Peixes Vila do Mar e dos “Quiosques Mulheres Empreendedoras”. O projeto, oriundo da Secretaria Municipal da Infraestrutura (Seinf), levará à região do Vila do Mar uma área de mais de mil metros quadrados com boxes, todos padronizados, destinados à venda de peixes, além de quiosques para a comercialização de artesanato e artigos produzidos pelas moradoras da região.

O novo Mercado dos Peixes será construído entre as ruas Doutor Valdir Leopércio e José Roberto Sales, e contará com quinze boxes em alvenaria com revestimento em cerâmica, dotados de bancadas com pia, balcão para atendimento, instalação para fogão, espaço para freezer e caramanchão em madeira.

Orçadas em R$ 953 mil, as obras são provenientes do projeto Vila do Mar e contemplam ainda a construção de dez quiosques no entorno da Areninha do Pirambu. Denominados “Quiosques das Mulheres Empreendedoras”, os novos equipamentos terão como principal objetivo, fortalecer o comércio e a exposição do artesanato produzido pelas mulheres locais.

As intervenções atendem a comunidade que vive próximo à Av. Presidente Castelo Branco, desde o Pirambu até a Barra do Ceará. As obras têm previsão de início para janeiro de 2019 e devem durar cerca de dez meses.

Serviço
Ordem de serviço Novo Mercado dos Peixes e Quiosques Mulheres Empreendedoras
Data: 11/12 (terça-feira)
Hora: 18h30
Local: José Roberto Sales (Vila do Mar), s/n – Barra do Ceará. Vizinho ao Centro de Educação Infantil (CEI), do Vila do Mar.

A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci) e do Programa Rede Aquarela, promove na quarta-feira (12/12), às 8h30, o Seminário de Criação da Rede de Enfrentamento à Violência Sexual Infantojuvenil da Regional III, no auditório da Secretaria.

A iniciativa faz parte do calendário de ações da equipe de disseminação do Programa que é responsável por articular redes locais de todos os eixos das políticas públicas para o enfrentamento à violência sexual nos bairros de Fortaleza. Através de oficinas e palestras para debater a temática, o grupo promove atividades de prevenção, atendimento especializado com equipe multidisciplinar e mobilização comunitária, em parceria com a rede de promoção, defesa e controle social do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA).

Para Josiberto Oliveira, supervisor da disseminação do Rede Aquarela, as formações profissionais qualificam para um olhar sensível e atento aos sinais que crianças e adolescentes estão sendo vítimas de violência e abuso sexual. “Após a identificação dos casos é importante fazer a notificação, por isso, a participação da sociedade civil, sensibilizada e atuante na denúncia é tão importante, pois, todos nós somos responsáveis para o rompimento desse ciclo de violência”, salientou.

Em setembro, o Programa Rede Aquarela idealizou o plano de ação na Regional V e espera continuar o trabalho em todas as regionais da Cidade. Com a participação de instituições governamentais, não governamentais e membros da comunidade local, a perspectiva é fortalecer a integração entre as diversas instituições e construir um plano operativo local focado nas diretrizes do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual de Crianças e Adolescentes.

Serviço
Seminário de Criação da Rede de Enfrentamento à Violência Sexual Infantojuvenil da Regional III
Data: Quarta-feira (12/12)
Horário: 8h30
Local: Auditório da Secretaria Regional III (Avenida Jovita Feitosa, 1264 – Parquelândia)

O prefeito Roberto Cláudio entregou o anexo do Posto de Saúde Maria Grasiela Teixeira Barroso, na manhã desta terça-feira (11/12), no bairro Ancuri. A ação faz parte dos esforços da Gestão em ampliar os serviços dentro da Atenção Primária, porta de entrada do Sistema de Saúde.

“Estamos aqui na Comunidade Parque Santa Maria, que tem mais de 10 mil pessoas, e que antes tinha que ser atendida no Parque Santa Fé, pois não tinha um posto só para ela. Embora seja um anexo, este equipamento terá toda a independência de um posto, todos os serviços”, afirmou Roberto Cláudio.

Situado na Regional VI, o novo anexo se torna referência no atendimento primário para os moradores do entorno com serviços diários de clínica geral, ginecologia, exames, vacinas e curativos.

A unidade, que recebeu reforço da estrutura como novo telhado, revitalização de salas e consultórios, além de pintura, conta com equipe do Programa Saúde da Família completa. Também oferta atendimentos de hipertensão, diabetes, hanseníase, tuberculose e HIV. O acompanhamento de gestantes, crianças e idosos também é feito, assim como procedimentos ambulatoriais, ações de prevenção de câncer de boca e ginecológico, dispensação de medicamentos, teste rápido HIV e sífilis, emissão do Cartão SUS, entre outros.

Joana Maciel, secretária da Saúde Municipal, explicou que a inauguração faz parte dos investimentos na saúde da Capital, possibilitando a prevenção de doenças, além de ampliação dos serviços na área. “Estamos muito felizes com a reestruturação da Atenção Primária. Contamos agora com 113 unidades, já com o anexo, distribuídas em todas as Regionais. Isso faz com que as pessoas não precisem ir longe para ter acesso a este serviço tão importante”, declarou.

Para Maria dos Anjos, que anteriormente tinha que se locomover bastante para ser atendida, a novidade não poderia chegar em melhor hora. “Ficávamos doentes e tínhamos que ir para outro posto. Era muita dificuldade, perigoso, precisávamos atravessar a BR-116. Agora, ele é aqui pertinho de casa, com estrutura ótima, todos os profissionais. Só tenho que agradecer ao Prefeito”, disse.

Os postos de saúde funcionam de 7h às 19h, sendo as unidades responsáveis pela promoção da saúde, acompanhamento e desenvolvimento humano com atendimento em casos de demanda espontânea, e, principalmente, atendendo pacientes agendados em regime de rotina (não urgência) em clínica médica, ginecologia e obstetrícia, odontologia e enfermagem.

A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor), realiza nesta terça-feira (11/12), uma reunião com moradores do Projeto Açude João Lopes, no bairro Ellery (Regional I) para orientar sobre o processo de regularização fundiária de 280 moradias na região. O encontro ocorre na Associação Comunitária do Bairro Ellery, a partir das 18 horas.

No primeiro momento, as famílias serão informadas sobre o benefício da regularização fundiária, que além de oficializar a parte documental, por meio do Título de Propriedade, também beneficia o favorecido, que pode acessar financiamento para construções ou reformas, e propicia o acesso a direitos como saneamento, esporte, lazer e outros equipamentos públicos.

Os passos do “Papel da Casa”

Antes de receber seus títulos, as famílias passam por um processo importante de conhecimento da política de regularização e de orientação acerca das documentações necessárias. A primeira iniciativa é o encontro com as lideranças das áreas contempladas, para auxiliar no andamento do projeto, seguida de reuniões, nas quais as famílias esclarecem dúvidas e estabelecem vínculos com as equipes de trabalho.

No terceiro passo inicia-se o cadastro social dos moradores, quando começa a exigência de documentos necessários para a evolução do processo. Após essa etapa, os imóveis catalogados passam pelo trabalho de levantamento físico com mediação das residências e localização de áreas, tudo isso levando em consideração que o trecho trabalhado seja uma Zona Especial de Interesse Social (ZEIS). O processo segue para o setor jurídico que reúne as informações e distribui para os cartórios de registro de imóveis parceiros nessa iniciativa.

Saiba mais

O projeto de urbanização do Açude João Lopes revitalizou o entorno do Açude, com a recuperação da macrodrenagem, drenagem e recuperação do meio-ambiente, construção de um polo de lazer com quadra, pista de skate, brinquedos e instrumentos de ginástica, além de uma lavanderia comunitária e um centro de juventude. O projeto também reassentou 80 famílias no Conjunto Habitacional Maria José Gomes, no bairro Álvaro Weyne. Os investimentos do Município e do Plano de Aceleração do Crescimento foram da ordem de R$ 6,7 milhões.

O prefeito Roberto Cláudio entregou, na noite desta segunda-feira (10/12), a requalificação da Praça do Quadrado. O equipamento, instalado no bairro Planalto Ayrton Senna, recebeu, por meio do maior programa de revitalização de espaços públicos da Capital, novas estruturas e diversas melhorias.

Dentre as intervenções realizadas pela Prefeitura de Fortaleza, destacam-se, além da implantação de Academia Ao Ar Livre, a instalação de parque infantil, fruto do Projeto Praça Amiga da Criança, e de espaço multiuso destinado ao exercício de diversas iniciativas socioculturais.

Objetivando estimular o convívio saudável entre a população, o logradouro foi contemplado, ainda, com nova iluminação, projeto paisagístico, melhorias voltadas à acessibilidade e mobiliários urbanos. Paralelamente, atividades esportivas serão incentivadas por meio da reforma realizada na quadra de futebol de salão.

“Este espaço foi recuperado para ser ocupado. A gente quer que o povo use para se exercitar, para fazer projetos sociais, esportivos, religiosos e gastronômicos. Se a comunidade adotar e cuidar, esta praça vai gerar alegria, paz, encontro de famílias, cultura, diversão e, consequentemente, prevenção à violência”, declarou o Prefeito, que esteve acompanhado por secretários municipais, vereadores, lideranças políticas e comunitárias.

Para os moradores da Regional V, a iniciativa garante mais uma opção de lazer e socialização. “Esta praça reformada, iluminada e bonita atrai criança, atrai jovem, atrai idoso. Antes, a gente tinha que se deslocar até o José Walter em busca de lazer. Agora, perto de casa, a gente conversa, brinca com nossos filhos e ainda se exercita na academia. A Prefeitura está de parabéns”, considerou a dona de casa Luiza Correia, mãe da pequena Lara Sofia, também presente na solenidade de inauguração.

Revitalização de espaços públicos em Fortaleza

Nos últimos cinco anos, cerca de 300 praças foram reformadas em toda a Cidade. Número que representa mais do que a metade do total de espaços similares existentes na Capital.