Arena Castelão será iluminada com as cores em alusão à Campanha Municipal de Enfrentamento ao Trabalho Infantil
A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS), da Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci) e da Coordenadoria Especial da Primeira Infância (Cespi), lança, nesta quinta-feira (12/6), a Campanha Municipal de Enfrentamento ao Trabalho Infantil, durante o jogo entre Fortaleza e Santos, pelo Campeonato Brasileiro, na Arena Castelão. A partida marca o início oficial das ações, com o estádio iluminado com as cores da campanha — laranja, amarelo, vermelho, azul e verde — e mensagens de conscientização exibidas nos telões. Os jogadores entrarão em campo vestindo camisas da campanha, acompanhados por crianças atendidas por projetos sociais. O jogo começa às 19h30.
Ao longo deste mês, a Prefeitura promove ações educativas em espaços públicos e grandes eventos, como os Festejos Juninos e partidas de futebol, com o objetivo de informar a população sobre os danos causados pelo trabalho infantil e reforçar a rede de proteção a crianças e adolescentes.
Equipes municipais também atuarão em terminais de ônibus, escolas, pontos turísticos e bairros com maior incidência de violações, orientando sobre os riscos do trabalho precoce, como prejuízos físicos, mentais, sociais e educacionais, e os caminhos de denúncia e acolhimento.
A campanha é coordenada pela SDHDS e pela Funci, em adesão ao Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI). Neste ano, o tema nacional da mobilização é “Toda criança que trabalha perde a infância e o futuro”.
A vice-prefeita e secretária da SDHDS, Gabriella Aguiar, destaca o compromisso da cidade com a infância: “Fortaleza se une em um grito de cuidado e esperança: nenhuma criança deve trocar a infância pelo trabalho. Nos Festejos Juninos, nos estádios, nas ruas e escolas, nossas equipes vão levar informação e reforçar que toda criança tem direito de sonhar, brincar e estudar”, garante.
Rede de proteção e dados
Entre janeiro e maio de 2025, a Funci e os Conselhos Tutelares registraram 113 denúncias de trabalho infantil, incluindo casos de exploração sexual e mendicância,que é o ato de pedir esmolas na rua. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) proíbe qualquer forma de trabalho para menores de 14 anos, como forma de garantir o desenvolvimento seguro e saudável.
O enfrentamento é feito por meio de serviços como os Centros de Referência Especializados da Assistência Social (Creas), Centros de Referência da Assistência Social (Cras), Conselhos Tutelares e o Programa Ponte de Encontro, que realiza busca ativa e encaminhamento de casos às autoridades competentes.
As famílias identificadas também são incluídas em programas de assistência e transferência de renda, como forma de prevenir a reincidência.
Junho Verde: confira a programação de 12 a 15 de junho
A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal do Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), realiza, ao longo de junho, uma série de ações em comemoração ao mês do meio ambiente. A campanha Junho Verde tem como objetivo mobilizar a população em torno da sustentabilidade, incentivando práticas ambientais responsáveis e o cuidado com a natureza.
Nesta semana, a programação tem início na quinta-feira (12/6), às 16h30, com o projeto Parada Verde, no Terminal da Parangaba. A ação contará com a distribuição gratuita de mudas nativas, estimulando o plantio de árvores e a valorização da arborização urbana como estratégia para o equilíbrio climático e a melhoria da qualidade de vida nos espaços públicos.
Na sexta-feira (13/6), às 16h, será realizado o Artevismo Ambiental, no Marco Zero da Barra do Ceará. A iniciativa une arte e ativismo por meio de oficinas, exposições e intervenções culturais, promovendo a educação ambiental e o diálogo com a comunidade sobre a preservação do meio ambiente.
O fim de semana conta com duas importantes atividades. No sábado (14/6), a partir das 8h, na Praia de Iracema, com concentração no Centro Cultural Belchior, voluntários e moradores dos bairros são convidados a participarem de uma nova edição da limpeza de praia, reforçando a importância do cuidado com os recursos hídricos e a destinação correta dos resíduos.
Já no domingo (15/6), a partir das 15h, no Parque Rio Branco, acontece a Bicharada Urbana, evento voltado ao bem-estar animal, com foco em adoção responsável, educação ambiental e atividades para toda a família.
Com a campanha Junho Verde, a Seuma reforça o compromisso da Prefeitura de Fortaleza com o desenvolvimento sustentável e convida toda a população a participar das ações, demonstrando que atitudes simples podem gerar grandes mudanças para a cidade e o meio ambiente.
Programação
Parada Verde
Data: 12/6 (quinta-feira)
Horário: 16h30
Local: Terminal da Parangaba
Artevismo Ambiental
Data: 13/6 (sexta-feira)
Horário: 16h
Local: Marco Zero - Barra do Ceará
Limpeza de Praia
Data: 14/6 (sábado)
Horário: 8h
Local: Praia de Iracema (concentração: Centro Cultural Belchior)
Bicharada Urbana
Data: 15/6 (domingo)
Horário: 15h
Local: Parque Rio Branco
Sine Municipal de Fortaleza oferta 2.598 vagas de trabalho
O Sine Municipal inicia a semana disponibilizando 2.598 vagas de emprego em Fortaleza, ofertadas por 296 empresas, para 251 diferentes profissões. Todas as oportunidades estão sujeitas a alterações e podem ser preenchidas a qualquer momento.
Confira as principais oportunidades:
Auxiliar operacional de logística - 251 vagas
Auxiliar de linha de produção - 213 vagas
Operador de telemarketing ativo e receptivo - 202 vagas
Auxiliar de limpeza - 128 vagas
Vendedor de serviços - 100 vagas
Operador de caixa - 87 vagas
Auxiliar de cozinha - 78 vagas
Técnico de enfermagem - 70 vagas
Atendente de lanchonete - 68 vagas
Vendedor interno - 58 vagas
Recrutamento e seleção de candidatos
Nesta semana, acontecem cinco processos de seleção nas unidades do Sine Municipal de Messejana e Aldeota para Supermercado Pinheiro, Star Terceirização, Hoots, Aliança de Ouro, Grupo Servnac e Mini Kalzone, totalizando 443 vagas.
Supermercado Pinheiro – 125 vagas
25 vagas para auxiliar de serviços gerais
25 vagas para auxiliar de cozinha
25 vagas para operador de caixa
25 vagas para repositor
25 vagas para atendente comercial
Data: 10/06 (terça-feira)
Horário: 13h às 17h
Local: Sine Messejana (Rua Santa Clara de Assis, 580 - Messejana)
Hoots – 50 vagas
10 vagas para auxiliar de serviços gerais
10 vagas para auxiliar de cozinha
10 vaga para porcionador
10 vagas para barback
10 vagas para pieiro
Data: 11/06 (quarta-feira)
Horário: 9h às 12h
Local: Sine Aldeota (Av. Santos Dumont, 2500 - sala 17 - entrada pela rua Tibúrcio Cavalcante)
Start Terceirização – 9 vagas
5 vagas para auxiliar de carga e descarga
2 vagas para motorista entregador
2 vagas para zelador
Data: 11/06 (quarta-feira)
Horário: 13h às 17h
Local: Sine Aldeota (Av. Santos Dumont, 2500 - sala 17 - entrada pela rua Tibúrcio Cavalcante)
Aliança de Ouro – 8 vagas
8 vagas para vendedor
Data: 11/06 (quarta-feira)
Horário: 13h às 17h
Local: Sine Aldeota (Av. Santos Dumont, 2500 - sala 17 - entrada pela rua Tibúrcio Cavalcante)
Grupo Servinac – 250 vagas
250 vagas para jovem aprendiz (auxiliar operacional)
Data: 12/06/2025 (quinta-feira)
Horário: 9h às 12h e de 13h às17h
Local: Sine Aldeota (Av. Santos Dumont, 2500 - sala 17 - entrada pela rua Tibúrcio Cavalcante)
Mini Kalzone – 1 vaga
1 vaga auxiliar de escritório para PCD
Data: 13/06 (sexta-feira)
Horário: 9h às 12h
Local: Sine Aldeota (Av. Santos Dumont, 2500 - sala 17 - entrada pela rua Tibúrcio Cavalcante)
Por meio dos canais de atendimento é possível ter acesso a todas as informações necessárias sobre os benefícios ofertados pelo Sine Municipal, como: consulta de vagas de emprego, emissão de cartas de encaminhamento, elaboração e atualização de currículos, solicitação do seguro-desemprego, atendimento ao empregador, cadastro de trabalhadores para vagas disponíveis, orientação sobre Carteira de Trabalho Digital (CTPS Digital).
Serviço
Sine Municipal de Fortaleza
Atendimento: segunda a sexta-feira
Horário: das 8h às 12h e das 13h às 17h
Sine Municipal Parquelândia (Rua Dom Lino, 485)
Sine Municipal Siqueira (Av. Augusto dos Anjos, 2466)
Sine Municipal Aldeota (Av. Santos Dumont, 2500 - loja 17 - entrada pela rua Tibúrcio Cavalcante)
Atendimento remoto
Tel: (85) 3771-6655
Tel e WhatsApp para atendimento ao trabalhador e empregador: (85) 9 9432-1700
Tel e WhatsApp exclusivo para empregador: (85) 9 9248-2066
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Prefeitura de Fortaleza combate trabalho infantil com ações educativas em espaços públicos e grandes eventos

A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS), da Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci) e da Coordenadoria Especial da Primeira Infância (Cespi), mobiliza, neste mês, a Rede Municipal de Proteção a Crianças e Adolescentes para a Campanha de Enfrentamento ao Trabalho Infantil. Durante todo o mês, serão feitas ações educativas em grandes eventos, como os festejos juninos de Fortaleza e jogos de futebol do Campeonato Brasileiro.
Nas ruas, terminais de ônibus, escolas e pontos turísticos, equipes da Prefeitura informam e conscientizam a população sobre os prejuízos do trabalho no desenvolvimento de crianças e adolescentes menores de 14 anos. No município, a SDHDS e a Funci encabeçam a campanha do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção a Adolescentes no Trabalho (FNPETI), que, neste ano, tem como tema nacional “Toda criança que trabalha perde a infância e o futuro”.
A vice-Prefeita e titular da SDHDS, Gabriella Aguiar, enfatiza a necessidade de proteção dos direitos de crianças e adolescentes. “Fortaleza se une em um grito de cuidado e esperança: nenhuma criança deve trocar a infância pelo trabalho. Nos Festejos Juninos, nos estádios, nas ruas e escolas, nossas equipes vão levar informação e reforçar que toda criança tem direito de sonhar, brincar e estudar”, garante Gabriella.
Dados e rede de proteção
De janeiro a maio de 2025, Funci e Conselhos Tutelares registraram 113 denúncias de trabalho infantil, número que inclui casos de exploração sexual e mendicância, que é o ato de pedir esmolas na rua.
O Estatuto da Criança e do Adolescente proíbe qualquer forma de trabalho a menores de 14 anos de idade com o objetivo de proteger contra riscos como acidentes, prejuízo no desenvolvimento físico, mental e social, atraso na vida escolar, entre outros.
Os principais serviços municipais de proteção a crianças e adolescentes são feitos pelos Centros de Referência Especializados da Assistência Social (Creas) e Centros de Referência da Assistência Social (Cras), vinculados à SDHDS, além dos Conselhos Tutelares e do Programa Ponte de Encontro, ligados à Funci.
Com busca ativa nos bairros e locais com grande incidência de trabalho infantil, as equipes identificam vítimas e encaminham para órgãos de proteção, como Delegacia Especializada, Varas Especializas da Infância e da Juventude. As famílias também recebem cadastro em programas de transferência de renda e acompanhamento socioassistencial para evitar a reincidência.
Abertura
Na quinta-feira (12/6), Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, a campanha municipal será lançada no jogo entre Fortaleza e Santos, pelo Campeonato Brasileiro, no estádio Castelão. Antes da partida, que acontece às 19h30min, a Arena Castelão estará iluminada com as cores laranja, amarelo, vermelho, azul e verde, que simbolizam a campanha.
Da arquibancada, o público poderá ver mensagem de conscientização contra o trabalho infantil nos telões e a entrada dos jogadores, vestidos com a blusa da campanha, e acompanhado por crianças atendidas por projetos sociais.
No dia 16 de julho, o jogo entre Ceará e Corinthians no Castelão recebe a mesma ação contra o trabalho infantil e em comemoração aos 35 anos de sanção do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Seminário
No encerramento da campanha (23/6), a Prefeitura reúne órgãos públicos do Sistema de Garantia de Direitos para aproximar a rede de defesa de crianças e adolescentes, que envolve o Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Conselhos Tutelares e Secretarias Municipais, entre outros. O seminário terá como tema “A Interface entre o Sistema de Garantia de Direitos e a rede de atendimento no enfrentamento ao Trabalho Infantil em Fortaleza” e terá como parceria o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e a Ordem dos Advogados (OAB) do Estado do Ceará.
Prefeitura de Fortaleza celebra Semana da Primeira Infância com ações multissetoriais para crianças de 0 a 6 anos
A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Coordenadoria Especial da Primeira Infância (Cespi), a partir desta quinta-feira (12/6), realiza uma série de ações em alusão ao Dia Municipal da Primeira Infância, celebrado anualmente como um marco de compromisso com o desenvolvimento integral das crianças de 0 a 6 anos. A programação da Semana Municipal da Primeira Infância conta com eventos que envolvem desde fóruns com crianças e rodas de conversa com especialistas até atividades lúdicas e entregas voltadas à infância.
Confira a programação completa:
▶ Quinta-feira (12/6)
Abertura da Semana Municipal da Primeira Infância: Fórum Municipal das Crianças da Educação Infantil de Fortaleza
Horário: 13h30
Local: Paço Municipal (Rua São José, 1 - Centro)
Ação: Cerimônia lúdica, em que crianças assumirão, simbolicamente, o papel de “pequenos prefeitos”, com atribuições definidas ao longo do ano
Lançamento da Campanha de Combate ao Trabalho Infantil
Horário: 19h
Local: Arena Castelão (Av. Alberto Craveiro, 2901 - Castelão)
Ação: Durante o jogo entre Fortaleza e Santos, será lançada a Campanha de Combate ao Trabalho Infantil, com ações de sensibilização sobre o tema
▶ Sexta-feira (13/6)
Encontro Municipal da Primeira Infância
Horário: 9h
Local: Paço Municipal (Rua São José, 1 - Centro)
Ação: Roda de conversa com especialistas e representantes de instituições que atuam na infância para debater avanços e desafios das políticas públicas
Sessão Solene em Alusão ao Dia Municipal da Primeira Infância
Horário: 15h
Local: Câmara Municipal de Fortaleza (Rua Dr. Thompson Bulcão, 830 - Eng. Luciano Cavalcante)
Ação: Sessão na Câmara de Fortaleza em alusão ao Dia Municipal da Primeira Infância
▶ Sábado (14/6)
Infância Viva na Praça
Horário: 16h
Local: Praça Dom Aluísio Lorscheider (Av. Bernardo Manuel, 10080 - Itaperi
Ação: Tarde de atividades lúdicas, culturais e de cidadania em parceria com a Fetriece
▶ Terça-feira (17/6)
Anúncio do novo Passe Livre da Criança
Horário: 7h30
Local: CEI Ana Amélia Bezerra de Menezes e Sousa (Rua Betel, 269 - Itaperi)
Ação: Ampliação da política de mobilidade para a infância com acesso gratuito ao transporte público
Prefeito Evandro Leitão se reúne com reitor da UFC, Custódio Almeida, para discutir estratégias socioambientais
O prefeito Evandro Leitão se reuniu, nesta terça-feira (10/6), no paço municipal, com o reitor da Universidade Federal do Ceará (UFC), Custódio Almeida, para discutir estratégias socioambientais. Com a presença do titular da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), João Vicente, o encontro contemplou a criação de comitês intersetoriais e o desenvolvimento de parcerias que contribuam para tornar a cidade mais sustentável.
“Vamos trabalhar juntos para desenvolver programas e ações inovadoras voltadas para a preservação do meio ambiente. Essa cooperação fortalece o compromisso da nossa cidade com a sustentabilidade e o bem-estar de toda a população, e é um passo fundamental para construirmos uma cidade mais saudável", afirmou o prefeito Evandro Leitão.
Segundo o reitor da UFC, Custódio Almeida, o diálogo incluiu ações de curto, médio e longo prazo, compondo uma pauta contínua. “Queremos que 2025 seja marcado como um ano em que a Prefeitura de Fortaleza, junto com a universidade, começou um grande plano de ecológico e ambiental para a cidade de Fortaleza, tornando-se uma referência em ações de limpeza de mananciais, de sustentabilidade, de implantação de áreas verdes, e de conservação de áreas nativas”, pontuou o Reitor.
O titular da Seuma, João Vicente, reforçou os benefícios da colaboração entre a Prefeitura e a UFC, instituição de excelência com um corpo técnico especializado. “Em parceria, podemos fazer análises, estudos e avaliações ambientais, além de programas de educação ambiental sobre questões como resíduos sólidos e arborização. São duas instituições que estão comprometidas com o meio ambiente e que juntas podem fazer ainda mais,” pontuou o secretário.
Defesa Civil de Fortaleza recebe teste de nova ferramenta de alerta neste sábado (14/6) a partir do meio-dia
Um longo toque no celular e uma mensagem de texto: é assim que funcionará o teste do Defesa Civil Alerta, que acontece neste sábado (14/6), a partir do meio-dia, simultaneamente em Fortaleza, Caucaia, Aquiraz e Uruburetama. A ferramenta, lançada em agosto de 2024, envia alertas de emergência em aparelhos celulares informando sobre possíveis riscos de desastres naturais ou causados pelo homem. Cerca de três milhões de celulares irão receber o alerta simultaneamente.
Para apresentar o serviço, a Defesa Civil de Fortaleza avisa que não há motivo para pânico: celulares com sistema operacional Android e iOS lançados a partir de 2020 e com cobertura de dados 4G ou 5G receberão o alerta por meio de um toque sonoro de 10 segundos, seguido por mensagem de texto informando sobre a simulação. O alerta sobrepõe qualquer aplicativo que esteja sendo usado e mesmo em modo silencioso, os aparelhos tocarão.
Além de comunicar sobre a possibilidade de desastres, os alertas orientam a população sobre o que deve ser feito para garantir a proteção de todos. A implantação do serviço é coordenada pela Defesa Civil Nacional e pela Anatel, sendo executada pelas prestadoras de telefonia móvel. A Defesa Civil do Estado foi a responsável pelo treinamento local, com os representantes das defesas civis municipais envolvidas
Conheça mais sobre o Defesa Civil Alerta no canal do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional do YouTube.
Serviço
Teste da ferramenta Defesa Civil Alerta
Data: 14/6 (sábado)
Horário: a partir do meiod-dia, em todos os celulares Android e iOS fabricados a partir de 2020, com cobertura de dados 4G ou 5G
Secretaria de Esporte e Lazer de Fortaleza divulga cronograma para implantação sistema de reconhecimento facial no PV
A Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Secel) divulgou, nesta segunda-feira (10/06), cronograma para implantação sistema de reconhecimento facial no Estádio Presidente Vargas (PV).
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudetor), referente à implantação do sistema de reconhecimento facial no PV, acompanha implementação.
A reunião, realizada na sede do Ministério Público, contou com a presença do secretário municipal de Esporte e Lazer, Anderson Pinheiro, e do administrador do Estádio Presidente Vargas, Bruno Alves. No encontro, foram definidos os prazos e os ajustes finais para a execução do projeto.
O cronograma de implantação prevê a implementação gradual do sistema nos seguintes prazos:
Setor Laranja – até 1º de julho
Setor Azul – até 8 de julho
Setor Amarelo – até 15 de julho
Instalação das câmeras com tecnologia analítica – a partir de 22 de julho
Conclusão da implantação total – até 8 de agosto de 2025
A partir desta data, a entrada de público será permitida apenas nos setores com o sistema plenamente implantado. Até o dia 30 de setembro de 2025, todos os eventos com presença de público no estádio deverão contar com o reconhecimento facial ativo em todos os acessos.
Prefeitura de Fortaleza e Governo Federal ampliam parceria em serviços voltados à população em situação de rua

A Prefeitura de Fortaleza e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome assinaram cooperação técnica, nesta segunda-feira (9/6), que visa realizar ações de apoio voltadas às instituições sociais que oferecem acolhimento às pessoas com problemas decorrentes do uso de drogas. Em visita a Fortaleza, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, foi recebido pela vice-prefeita e secretária dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Gabriella Aguiar, e pela equipe de Assistência Social do município no Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop), localizado na rua Jaime Benévolo.
O ministro conheceu pessoas atendidas e as instalações do Centro Pop Centro, que realiza, em média, 200 atendimentos diários com oferta de refeições; atendimento com assistentes sociais, psicólogos e advogados; inscrição e atualização de Cadastro Único, além de encaminhamento para programas sociais; emissão de 2ª via de documentos, cursos de qualificação profissional, entre outros serviços.
A partir de agora, o município de Fortaleza e Governo Federal vão atuar conjuntamente no compartilhamento de dados, realização de pesquisas, monitoramento e capacitação de organizações socioassistenciais, públicas e privadas, que atuam no apoio e acolhimento de pessoas com problemas relacionadas ao uso de substâncias psicoativas. Entre as ações previstas, estão a capacitação dos profissionais que atuam nestas entidades de acordo com as diretrizes da Política Nacional sobre Drogas e a possibilidade de encaminhamento de usuários dos serviços socioassistenciais às vagas gerenciadas pelo MDS.
Com a quarta maior população em situação de rua do País, Fortaleza tem, hoje, cerca de dez mil pessoas vivendo nestas condições, segundo dados do Cadastro Único. Entre as frentes prioritárias do Programa Integrado para Superação da Situação de Rua, em fase de elaboração pela Prefeitura de Fortaleza, está o cuidado a pessoas em situação de rua que fazem uso problemático de álcool e outras drogas.
A vice-prefeita e secretária dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Gabriella Aguiar, destacou o apoio municipal às pessoas que desejam tratamento para o vício. “Nós estamos trabalhando com a Assistência e Saúde, chegando para as pessoas e oferecendo diversas oportunidades, como o tratamento para dependência química. Nesse acordo de cooperação técnica, nós vamos ser o braço operacional para o Ministério. Trazer para eles, realmente, as pessoas que desejam se tratar, que desejam se internar pelo tratamento para terem essa oportunidade”, afirma Gabriella.
O ministro Wellington Dias apontou avanços das políticas públicas voltadas à superação da situação de rua, como a sanção do Presidente Lula para reserva obrigatória de 3% das unidades habitacionais do programa nacional Minha Casa, Minha Vida (MCMV), que, em Fortaleza, será de 5%.
“Foi lançado um programa chamado Rua Visível ainda em 2023. Nós encontramos no Brasil mais ou menos 350 mil pessoas em situação de rua, pelos registros dos municípios em 2013. E hoje, para cerca de 32 mil pessoas, a gente conseguiu a superação da situação de rua. E agora queremos andar de forma mais acelerada”, explicou.
Na visita a Fortaleza, foi assinada também a adesão do Município ao Programa Acredita no Primeiro Passo, voltado à qualificação e oferta de crédito a microempreendedores de baixa renda inseridos do Cadastro Único para Programas Sociais.
Prefeitura de Fortaleza anuncia que quase 7,5 mil servidores da Educação terão progressão por tempo de serviço
A Prefeitura de Fortaleza anunciou, nesta segunda-feira (9/6), que quase 7,5 mil servidores da Secretaria Municipal da Educação (SME), por meio da Coordenadoria de Gestão de Pessoas (Cogep), terão progressão por tempo de serviço. O resultado preliminar da progressão por tempo de serviço dos servidores do ambiente especialidade Educação e do Núcleo de Atividades de Apoio à Docência do município de Fortaleza é referente ao biênio de 10/7/2023 a 10/7/2025.
O secretário da Educação, Idilvan Alencar, ressalta que a progressão é um direito previsto no Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Educação de Fortaleza e reforça o compromisso da gestão com a valorização dos profissionais da Rede Municipal. “Garantir o cumprimento do plano de carreira é uma das formas mais efetivas de valorizar os profissionais da Educação. Nosso compromisso é com o reconhecimento e o respeito aos direitos dos servidores”, afirma.
Serão 7.448 profissionais beneficiados com a progressão a partir da folha de pagamento de julho, o que representa um impacto financeiro estimado em R$ 2,3 milhões por mês. O benefício consiste na passagem do servidor, a cada dois anos de efetivo exercício, de uma referência de vencimento para a imediatamente superior (com acréscimo de 2%), dentro do mesmo nível de classificação e estágio de carreira.
Apresentação de recursos
Os servidores que não foram contemplados ou que identificarem inconsistências no resultado poderão solicitar revisão no período de 12 a 16 de junho. O recurso deve ser enviado exclusivamente por e-mail, contendo os seguintes dados:
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Assunto: Recurso – Progressão por Tempo de Serviço
Anexos: Formulário para recursos (e documentação comprobatória do direito à progressão)
Progressão por qualificação
Em relação à progressão por qualificação, o prazo para cadastro e envio de certificados inicia na próxima quinta-feira (12/6) e segue até 30 de julho. A SME divulgará, em breve, o link para a solicitação.
Para ter acesso ao benefício, o servidor deverá apresentar certificados de cursos de qualificação correlatos ao seu cargo, totalizando, no mínimo, 180 horas — sendo permitido somar cargas horárias, desde que cada curso tenha, no mínimo, 40 horas.
Observação: todos os critérios, documentos exigidos e prazos estão detalhados nas portarias publicadas no Diário Oficial do Município em 31 de março de 2025.
Saiba mais: SME informa sobre cadastramento para concessão de progressões a servidores da Educação de Fortaleza
Plano de Cargos e Carreiras
Fortaleza conta com um Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) com direitos garantidos que se destacam entre as redes de ensino do País e do Estado do Ceará. Entre os diferenciais, estão: redução da carga horária em 50% do tempo; anuênios; licença-prêmio; incorporação de carga horária; e dois períodos de férias anuais (janeiro e julho).
Resultado preliminar da progressão por tempo de serviço
Formulário para recursos
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