Patricia

fogos de artifício no reveillon de fortaleza
Somente o contemplado com a vaga poderá adquirir a barraca no local, pois o cadastramento é intransferível

A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Regional II, cadastra os ambulantes que desejam trabalhar nos eventos "Encanta Ceará" e Réveillon 2016. O cadastro prossegue até quinta-feira (08/12), das 9h às 16h, na sede da Secretaria Regional II.

Para a inscrição, são necessárias cópias da Carteira de Identidade, do CPF e do comprovante de endereço, além da folha corrida e uma foto 3x4. Caso o número de inscrições ultrapasse o número de vagas pré-estabelecidas, o critério de seleção será por meio de sorteio, aberto ao público, na sede da Regional II. Na sexta-feira (09/12), às 15h, será definido os contemplados com as vagas para o Encanta Ceará. Já o sorteio para as vagas do Reveillon, será dia 16/12, também ás 15h.

Para o “Encanta Ceará” serão disponibilizadas 180 vagas, sendo 100 vagas para itinerantes e 80 para barracas fixas. Já o Réveillon 2016 disponibilizará 200 vagas, divididas entre barracas e ambulantes.

Os comerciantes não poderão vender bebidas em garrafas de vidro, para garantir a segurança da festa. Somente o contemplado com a vaga poderá adquirir a barraca no local, pois o cadastramento é intransferível. Vale ressaltar que não será permitida a comercialização de produtos por vendedores não cadastrados e devidamente identificados.

Serviço:
Cadastramento de Ambulantes
Data: 05 a 08 de dezembro
Horário: 9h às 16h
Local: Sede da Secretaria Regional II (Rua Professor Juraci de Oliveira, 1, Edson Queiroz)

Vinhos
Uma garrafa de vinho da mesma marca pode ser encontrada de R$ 24,99 a R$ 52,90 (Foto: Kaio Machado)

O Procon Fortaleza divulgou, nesta terça-feira (06/12), a pesquisa com 62 itens da ceia de Natal. O levantamento foi realizado entre os dias 1º e 2 de dezembro em dez supermercados nas seis Regionais, além do Centro de Fortaleza. Cinco produtos da mesma marca podem ser encontrados até pelo dobro do preço, acima de 100% de diferença. A dica do Procon é pesquisar e apressar as compras de Natal devido à tendência de aumento de preço com a proximidade das festas de fim de ano.

A maior diferença de preço do mesmo produto foi encontrada no quilo da maçã, com 124,03% de variação entre o estabelecimento mais barato (R$ 7,99) e o mais caro (R$ 17,90). Já a garrafa de vinho da mesma marca pode ser encontrada de R$ 24,99 a R$ 52,90, ou seja, 111,68% de diferença.

Confira todos os itens pesquisados aqui

O consumidor pode ainda comprar duas garrafas de espumante pelo preço de uma, se optar pelo estabelecimento mais barato. Isso porque, no local mais caro, o Procon encontrou a garrafa de 750 ml custando R$ 67,90, enquanto, no supermercado mais em conta, a mesma bebida sai por R$ 33,66, conferindo uma diferença de 101,72%.

De acordo com a diretora do Procon Fortaleza, Cláudia Santos, o consumidor deve apressar as compras para economizar. "Os produtos que podem ser armazenados ou congelados já devem ser comprados, pois a tendência é de aumento de preço com a proximidade das festas de fim de ano", orientou.

Peru, chester e bacalhau
Tradicional nas ceias natalinas, o peru de um quilo e já pronto para assar, pode sair por até 40,09% de diferença, indo de R$ 19,98 a R$ 27,99. O quilo da ave chester, também já temperada, pode ser encontrada de R$ 28,89 a R$ 15,28, ou seja, 89,07% de diferença.

Já o quilo de bacalhau do Porto varia até 16,07%, indo de R$ 55,99 a R$ 64,99. Quem quiser economizar mais ainda pode optar pelo peixe "saithe" tipo bacalhau, que pode ser encontrado de R$ 28,99 a R$ 43,90, ou seja, uma economia de até 51,43%.

O consumidor pode fazer denúncias na internet, por meio da página Procon Fortaleza; ou ainda pelo site da Prefeitura de Fortaleza: www.fortaleza.ce.gov.br, clicando no link "acesse os nossos serviços" e, depois, em Defesa do Consumidor.
Mais informações pela Central 151, que também recebe denúncias no horário comercial.

Dicas
- Verifique as datas de promoções e dias de ofertas;
- Analise os encartes distribuídos como sendo de produtos promocionais e exija os mesmos preços praticados nos caixas. Se houver divergência, o consumidor tem o direito a pagar sempre o menor valor;
- Faça uma lista dos produtos que realmente precisa comprar;
- Pesquise preços e verifique a melhor forma de pagamento e descontos nos pagamento à vista, em dinheiro e no cartão;
- Confira a data de validade dos produtos;
- Alimentos congelados devem ser colocados por último no carrinho para que sua qualidade não seja comprometida.

 

Arara de roupas
Os candidatos classificados no presente Edital receberão cada um o valor bruto de R$ 2 mil (Foto: Nely Rosa)

A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Cultura (Secultfor), torna público o resultado final da seleção de pareceristas do Edital de Apoio Financeiro à Produção e Publicação em Artes 2016 – Lote 2 (Moda e Cultura Digital). A seleção faz parte do Programa de Ações Culturais de Fortaleza e está sendo realizada pela Cia. Teatral Acontece, selecionada para este fim pela Secultfor. Confira o resultado clicando aqui.

Foram selecionados três pareceristas técnicos, membros da sociedade civil, para compôr as Comissões Multidisciplinares de Seleção técnica para análise e avaliação dos projetos culturais inscritos no Edital de Apoio Financeiro à Produção e Publicação em Artes 2016 – Lote 2 (Moda e Cultura Digital). Os candidatos classificados no presente Edital receberão cada um o valor bruto de R$ 2 mil.

Os selecionados deverão comparecer à sede da Cia. Teatral Acontece nos dias 6 ou 7 de dezembro das 9h às 18h.
O Edital busca concretizar os direitos culturais em âmbito municipal, nos termos dos artigos 23, V e 30, IX da Constituição Federal, dos artigos 278 e 279 da Lei Orgânica do Município de Fortaleza, bem como garantir a realização das Metas 4 e 24 do Plano Municipal de Cultura, Lei Municipal nº 9.989/2012 e Lei Federal nº 8.666/93.

Serviço:
Programa de Ações Culturais de Fortaleza
Resultado final – Edital de Apoio Financeiro à Produção e Publicação em Artes 2016 – Lote 2 (Moda e Cultura Digital)
Cique aqui para conferir o resultado
Os selecionados deverão comparecer à sede da Cia. Teatral Acontece (Rua João Tomé, 640 – Monte Castelo, Fortaleza/Ceará) nos dias 6 ou 7 de dezembro das 9h às 18h.
Mais informações: 3221.3496 / 98865.8687 ou http://ciaacontece.com.br/

 

imagem do filme Black Friday
A extensa obra de Bava inclui mais de 20 longas-metragens (Foto: Divulgação)

Ao longo de quatro décadas, do início dos anos 1940 ao final dos 70, o diretor de fotografia, técnico de efeitos especiais e cineasta Mario Bava (1914-1980) escreveu, com uma imaginação visual única, o seu nome na história do cinema de horror, e também no cinema popular italiano, do qual foi o mestre maior, desbravando o caminho para uma geração de diretores cultuados, como Dario Argento e Lucio Fulci. Fechando o ano com chave de ouro, o programa Cineclube 24 Quadros da Vila das Artes realiza uma justa homenagem a esse gênio do cinema, exibindo alguns clássicos que marcaram sua filmografia com a mostra “Mário Brava – O maestro do macabro”. As exibições acontecem sempre às sextas-feiras, às 18h30, no auditório da Vila das Artes

Nos últimos anos, graças ao trabalho dedicado de pesquisadores como o norte-americano Tim Lucas, seu principal biógrafo, e a ótimas restaurações que possibilitaram o lançamento de praticamente todos os seus filmes em versões integrais no mercado de vídeo doméstico, a extensa obra de Bava, que inclui mais de 20 longas-metragens, começou a receber o reconhecimento que merece pelo mundo, com a publicação de inúmeros estudos críticos e organização de retrospectivas.

A mostra teve início com o filme “A Maldição do Demônio” (1960), exibido no último dia 02/12. Nesta semana seguinte, dia 09/12, é a vez de “O Alerta Vermelho da Loucura” (1970) e “Cães Raivosos”(1974) finaliza a programação no dia 16/12.

Sobre o 24 Quadros
O grupo 24 Quadros surgiu em decorrência de encontros semanais, promovidos na Vila das Artes, envolvendo pessoas de diferentes tipos de formação que tinham em comum o gosto pelo cinema, assim como o desejo de promover a cinefilia no contexto cearense, criando mais um espaço de encontro, discussão e entretenimento no âmbito da capital alencarina.

Programação de filmes:
09/12 – O Alerta Vermelho da Loucura (1970)
Sinopse: Dono de uma loja de design nupcial mata noivas na tentativa de desbloquear um trauma de infância reprimido.
16/12- Cães Raivosos (1974)
Sinopse: Rabid Dogs ficou conhecido como “o filme perdido de Mario Bava” desde 74, quando o financiador da produção morreu, impedindo seu lançamento. Porém, vinte anos depois essa pérola foi resgatada da obscuridade por uma companhia de cinema. No filme, três assaltantes em fuga da polícia sequestram uma jovem mulher, um homem e seu filho doente, os colocam no carro e pegam estrada. Um dos melhores filmes de estrada já feitos, com três dos piores psicopatas já vistos no cinema, realizado por um dos maiores diretores italianos.

Serviço:
Mostra Mário Brava – O maestro do macabro
Quando: Sextas-feiras de dezembro de 2016, às 18h30
Onde: Auditório da Vila das Artes (Rua 24 de Maio, 1221 – Centro)

 

mais de cem pessoas em auditório
Fortaleza está à frente de outras capitais porque obteve equilíbrio fiscal sem precisar criar novos impostos

A Secretária Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente, Águeda Muniz, representou o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, na 70ª Reunião da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), no dia 29 de novembro, em Campinas. Durante o encontro, foram debatidas alternativas de melhorias na arrecadação da receita municipal, em um conjunto de propostas destinadas ao enfrentamento dos desafios das cidades.

O encontro trouxe à tona o contexto de recessão que o País atravessa, o que atinge diretamente as finanças municipais, e a maior pressão sobre os municípios de investimento em áreas sociais, como saúde e educação. No evento, ficaram claros os avanços de Fortaleza quanto à modernização das formas de arrecadação, que não oneram o contribuinte comum.

A capital cearense investiu na profissionalização da gestão, com metas e aferição de resultados do trabalho dos servidores; na modernização, com implantação da Quarta Revolução, que utiliza os recursos de tecnologia para integração entre órgãos e implantação dos recursos que permitem o E-governo, com o acesso do empreendedor aos serviços da Prefeitura de casa ou do escritório e a qualquer hora; e nos instrumentos urbanísticos que fomentam Parcerias Público-Privadas, como Operações Urbanas Consorciadas e Outorga Onerosa da Alteração de Uso do Solo.

Durante a 70ª Reunião da FNP, emergiram propostas de aumentar a arrecadação por meio da criação de novos impostos, como a Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (Cide) municipal, taxa a ser paga pelo veículo individual. Mas, Fortaleza, com o resgate do IPTU, efetivado pela Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), e os instrumentos urbanísticos, que permitem as PPPs, melhorou a arrecadação há quatro anos. “É Justiça Fiscal e Justiça Social sendo uma realidade no município. Ou seja, paga pela cidade, quem mais a utiliza”, afirma Águeda Muniz,

A titular da Seuma também participou, no dia 30 de novembro, da 2ª Reunião da Comissão Organizadora do IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (IV EMDS), realizada em 30 de novembro, ainda em Campinas. O evento, que é o maior em desenvolvimento urbano ecologicamente equilibrado, pretende incentivar o crescimento integrado e inteligente das Cidades, visando à preservação ambiental e qualidade de vida os moradores. O IV EMDS, que ocorre de 24 a 28 de abril de 2017, em Brasília, terá como tema central dos debates “Reinventar o financiamento e a governança das cidades”.

Para organizar o Encontro, 28 reuniões preparatórias acontecerão em todo o país. Fortaleza fazendo parte da comissão organizadora, sediará uma dessas reuniões no dia 03 de fevereiro de 2017, com a participação dos 184 municípios cearenses.

realização de teste para detectar HIV
Na Capital existem nove serviços de atendimento ao tratamento, sendo sete de gestão municipal e dois em parceria com universidades privadas (Unifor e UniChristus)


A Prefeitura de Fortaleza, durante o mês de dezembro, intensifica as ações de prevenção e testagem para HIV/Aids nas unidade de saúde e espaços públicos. As atividades iniciaram no dia 1º de dezembro, data alusiva ao Dia Mundial de Luta contra a AIDS. A Secretaria Municipal da Saúde (SMS), por meio dos postos de saúde e do Serviço Ambulatorial Especializado, promove uma série de palestras sobre os cuidados na prática do sexo seguro e apresentação de vídeos educativos aos usuários que procuram atendimento nas unidades.

Durante esse período acontece ainda o “Dezembro Vermelho”, com a iluminação de equipamentos públicos como: Hospital da Mulher, Passarela da Avenida Antônio Sales, estátua de Iracema em Messejana e o Paço Municipal. No dia 1º, as árvores de natal localizadas na Praça Portugal e Praça do Ferreira, não alteraram suas cores, permanecendo na tonalidade vermelha.

Para a coordenadora da Área Técnica de DST/Aids e Hepatites Virais da SMS, Fabiana Sales, a Prefeitura disponibiliza cada vez mais o acesso ao teste rápido. “Em Fortaleza, cada vez mais, são oferecidos oportunidade para o diagnóstico precoce, garantindo, dessa maneira, uma melhor qualidade de vida para as pessoas que convivem com HIV/AIDS (PVHA). Quanto mais precocemente se conhece a condição sorológica de uma pessoa, menor será a possibilidade de que esse indivíduo venha a desenvolver complicações advindas da infecção pelo HIV”, destacou Fabiana.

Na Capital existem nove serviços de atendimento ao tratamento, sendo sete de gestão municipal e dois em parceria com universidades privadas (Unifor e UniChristus). O Serviço de Atendimento Especializado (SAE) atende pessoas vivendo com HIV/Aids (PVHA) na Capital. Existem ainda dois SAE sobre responsabilidade do Estado (Hospital São José e HGF) e um ligado ao Hospital Universitário Walter Cantídio.

Saiba Mais

A população encontra o preservativo, como prevenção contra o HIV e outras Infestações Sexualmente Transmissíveis (IST), em todos os postos de saúde de forma gratuita. Temos ainda em nossa Rede de Saúde, bancos de preservativos distribuídos em hospitais, ONGs parceiras, cinemões, saunas e boates. As unidades oferecem ainda o teste rápido gratuitamente, e o sigilo do resultado é garantido. Em casos positivo, o usuário acolhido e encaminhado ao tratamento. Ao longo do ano, são realizadas ainda atividades preventivas, como no período carnavalesco e em eventos com grande concentração de pessoas com a distribuição de material educativo e a dispersão de preservativos masculino e femininos. A Prefeitura desenvolve ainda em parceria com a Unicef, o projeto “Fique Sabendo Jovem”, com a visita aos bairros, por meio de um microônibus, esclarecendo dúvidas sobre o HIV e ofertando o teste rápido para jovens que que se encontram em situação de vulnerabilidade.

foto da inauguração da Inauguração areninha Conjunto Esperança
Inauguração da areninha Conjunto Esperança ocorreu na noite da última quinta-feira (01/12) (Foto: Kaio Machado)


O prefeito Roberto Cláudio inaugurou, nesta quinta-feira (01/12), a Areninha do bairro Conjunto Esperança (Regional V). Com investimentos da ordem de R$ 1,6 milhão, o Campo do Polo de Lazer se transformou na 17ª Areninha entregue pela gestão, que deve entregar mais três até o final do ano, totalizando 20 equipamentos.

“A Areninha se consolidou como uma importante política pública de inclusão social através do esporte, além de trazer mais paz para as comunidades. Estou muito feliz de poder finalmente entregar essa Areninha do Conjunto Esperança, a maior de todas”, afirmou o Prefeito, destacando ainda o compromisso de fazer mais 30 Areninhas durante a próxima gestão.

Com a urbanização, o campo, localizado no encontro da Avenida Contorno Norte com a Avenida Penetração Oeste, ganhou gramado sintético, vestiários, depósito para materiais esportivos, novas traves, redes de proteção, alambrados e refletores com iluminação branca. A área do entorno também foi totalmente requalificada com a restauração e urbanização da praça, reforma de passeios e da quadra poliesportiva, instalação de bancos, lixeiras e nova iluminação, além da criação de duas quadras de areia para vôlei, futevôlei e futebol de areia, roda de capoeira.

Para o titular da Secretaria de Esporte e Lazer (Secel), Márcio Lopes, o projeto Areninhas é o mais demandado pela população atualmente. “É um equipamento de multiuso que muda o entorno, transforma a vida das pessoas. As comunidades tem acolhido as Areninhas e cuidado dos equipamentos”. Segundo ele, a Prefeitura tem procurado ouvir as pessoas e a gestão dos espaços é feita de forma compartilhada, através de um Conselho Gestor Comunitário.

O prefeito Roberto Claudio já entregou para os fortalezenses 16 Areninhas. São elas: Campo do América (Meireles), Thauzer Parente (Quintino Cunha/Jardim Guanabara), Genibaú, Campo do Pici, Pirambu, Vila União, Aracapé, Conjunto Ceará, Sítio São João, Barra Do Ceará, Rodolfo Teófilo, Campo do Barroso, Beira-Rio, Sargento Hermínio, José Walter e Parque Dois Irmãos.

Homenagem
O campo da Areninha Conjunto Esperança homenageia o ex-goleiro Luiz Francisco do Rego, mais conhecido como Lulinha.

A filha de Lulinha, jornalista Kézia Diniz, compareceu ao evento e se emocionou com a homenagem. “Esse projeto traz um bem enorme para as famílias da cidade, e meu pai sempre foi um homem que viveu para a família. Tenho certeza que ele estaria maravilhado com esse projeto pois ele acreditava que o esporte dava disciplina e responsabilidade aos jovens. Mais que uma homenagem a ele, é uma homenagem às famílias de Fortaleza”, ressaltou.

O jogador começou a fazer história no Fortaleza, onde atuou de 1971 a 1981 e lá conquistou o Campeonato Cearense nos anos de 1973 e 1974. O atleta também atuou pelo Ceará Sporting Club em 1981, onde foi campeão cearense no mesmo ano. Em 1983, jogou pelo ABC-RN, no qual, mais uma vez, conquistou o título estadual. Em 1984, Lulinha pendurou as chuteiras. No ano de 2013, faleceu em decorrência de uma infecção generalizada.

Em dezembro, a Rede Cuca disponibiliza 4.873 em atividades como Treinamento Funcional, Natação, Hip Hop e Produção e Gravação Musical
Em dezembro, a Rede Cuca disponibiliza 4.873 em atividades como Treinamento Funcional, Natação, Hip Hop e Produção e Gravação Musical

A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Coordenadoria de Juventude, celebra dezembro com a oferta de mais 4.873 vagas em práticas esportivas e oficinas na Rede Cuca, fechando o ano de 2016 com o total de 51.148 oportunidades oferecidas à juventude de Fortaleza. O número é recorde nos dois anos de existência da rede.

Em dezembro, a Rede Cuca disponibiliza 4.873 em atividades como Treinamento Funcional, Natação, Karatê, Capoeira, Hip Hop, Produção e Gravação Musical, Fotografia e Montagem de Espetáculo. Para realizar a inscrição, é necessário ter entre 15 e 29 anos e apresentar cópias e originais de documento com foto e comprovante de residência na sala de matrícula do Cuca desejado.

O Secretário de juventude, Júlio Brizzi, comemora o balanco de vagas e confia que em 2017 tem mais: “2016 foi recorde de investimento na Rede Cuca. A gestão atual se preocupou, não somente na ampliação da oferta de vagas, como no desenvolvimento de vários projetos que mobilizaram a juventude da periferia como as Olimpíadas da Juventude, o Viradão na Rede Cuca e a continuação do Projeto Integração. Nosso objetivo é tornar a juventude protagonista de sua própria história”, diz.

Para a matrícula dos jovens menores de 18 anos, devem ser apresentados, além dos documentos citados, termo de responsabilidade assinado pelos pais ou responsável (disponível pela internet ou na sala de matrícula) e a identidade dos mesmos. No caso das vagas nas práticas esportivas nos três equipamentos municipais, a preferência de preenchimento é dos jovens que tiveram 75% de presença no mês anterior.

Cuca Barra
Em dezembro, o equipamento oferece vagas em oficinas de Photoshop Básico, Dança, Hip Hop, Fotografia de Estúdio e oficina de Recorte e Colagem. Já na área esportiva os jovens poderão se inscrever nas seguintes modalidades: Natação, Triathlon, Futsal, Futebol de Areia, Basquete, Vôlei, MMA, Jiu-Jitsu, Treinamento Funcional, Pilates, Capoeira, Muay Thai e Surf Juventude na Onda.

Cuca Mondubim
As oficinas de dezembro no Cuca Mondubim são: Digitação, Dança Contemporânea e de Rua, Montagem de Espetáculo, Fotografia Básica, História do Cinema, Aprimoramento Vocal e Mundo Reggae. No esporte, as modalidades são: Natação, Triathlon, Futsal, Futebol de Areia, Basquete, Vôlei, Beach Hand, Handebol, Hidroginástica, Jiu-Jitsu, Treinamento Funcional, Pilates, Capoeira, Muay Thai e Karatê.

Cuca Jangurussu
Jovens do entrono terão a oportunidade de cursar gratuitamente em dezembro as oficinas de Edição de Imagem, Produção e Gravação Musical, Hip Hop, Maquiagem e Produção de Currículo. Já no esporte, as modalidades ofertadas são: Natação, Triathlon, Treinamento Funcional, Futsal, Futebol de Areia, Basquete, Vôlei, Vôlei de Praia, Karatê, Judô, Handebol, Hidroginástica, Treinamento Funcional, Capoeira, Muay Thai e Karatê.

Serviço
Cuca Barra
Endereço: Av. Presidente Castelo Branco, 6417 - Barra do Ceará
Telefones: (85) 3211-4300 / 3211-4301

Cuca Mondubim
Endereço: Rua Santa Marlucia, s/n - Mondubim
Telefones: (85) 3499.0019 / 3499.0018 / 3499.0017

Cuca Jangurussu
Endereço: Av. Castelo de Castro com Av. Gov. Leonel Brizola
Telefones: (85) 3444.6201 / 3444.6202/ 3444.6249

lista de material escolar
Podem ser solicitados somente itens de uso exclusivo e restrito ao processo didático-pedagógico e que tenham por finalidade o atendimento das necessidades individuais do educando durante a aprendizagem


O Procon Fortaleza divulgou, nesta quinta-feira (1/12), a nova lista de itens do material escolar que não podem ser exigidos pelas instituições de ensino para efetivação das matrículas do ano letivo 2017. Em comparação com o ano passado, a lista aumentou de 66 para 76 itens. Escolas também estão proibidas de exigir valor ou taxa para aquisição de material escolar. Marcas de produtos e especificação de livrarias não podem ser determinadas pela instituição de ensino. Os pais também têm direito ao abatimento, na lista, de itens que sobraram do ano letivo anterior.

De acordo com a lei federal nº 12.886/2013, "será nula a cláusula contratual que obrigue o contratante ao pagamento adicional ou ao fornecimento de qualquer material escolar de uso coletivo dos estudantes ou da instituição de ensino".

Segundo a diretora do Procon Fortaleza, Cláudia Santos, podem ser solicitados somente itens de uso exclusivo e restrito ao processo didático-pedagógico e que tenham por finalidade única o atendimento das necessidades individuais do educando durante a aprendizagem. "Se as escolas consideram importante a utilização desses itens na aprendizagem dos alunos, as instituições devem garanti-los, mas não cobrar à parte", explicou a Diretora.

Para quem já pagou pelos itens considerados abusivos, Cláudia Santos orienta que solicitem, no Procon Fortaleza, a restituição em dobro do valor pago, por se tratar de cobrança indevida, conforme garante o artigo 42, do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Clique aqui para acessar a Portaria nº 015/2016, que trata de cláusulas abusivas nos contratos escolares, bem como a lista de itens que não podem ser cobrados.

O Procon também considera abusivas as cláusulas contratuais que determinem a não devolução do valor pago a título de matrícula em casos de desistência anterior ao início das aulas. Além disso, as escolas não podem cobrar por declarações, histórico ou documento escolar de transferência. As regras valem, também, para instituições de ensino superior.

No último dia 9 de Novembro, o Procon Fortaleza realizou uma audiência com o Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Ceará (Sinepe-CE) para ouvir considerações a respeito da nova lista do material escolar. Nesta quinta-feira (1/12), o Procon enviou ao Sindicato a Portaria 015/2016, que trata de cláusulas abusivas nos contratos escolares, bem como a lista de itens proibidos.

Como denunciar
Pais e responsáveis pelas matrículas já podem denunciar abusividades pelo aplicativo Procon Fortaleza ou pelo site da Prefeitura de Fortaleza; e ainda pela Central 151.

Último balanço
No último período de matrículas (1º a 29 de janeiro de 2016), o Procon Fortaleza visitou 101 instituições de ensino particulares da capital e autuou 51 por cobrança de itens proibidos na lista do material escolar.

Clique aqui para ver a lista de colégios autuados.

Direitos
- A escola só pode pedir uma resma de papel por aluno. Mais do que isso já pode ser considerado exagero;
- Antes de comprar, verifique se existem itens que sobraram do período anterior e avalie a possibilidade de reaproveitá-los;
- Algumas lojas concedem descontos para compras em grupos ou de grandes quantidades ou venda por atacado;
- Pagamento do valor total de uma só vez com cartão de crédito é considerado como à vista, portanto, o preço não deve sofrer alteração;
- Produtos importados seguem as mesmas regras de marcas nacionais, resguardados os direitos do CDC;
- Evite comprar no comércio informal. Isso pode dificultar a troca ou assistência do produto se houver necessidade;
- Muita atenção a embalagens de materiais como colas, tintas, pincéis atômicos e fitas adesivas. Esses produtos devem conter informações claras, precisas e em língua portuguesa a respeito do fabricante, importador, composição, condições de armazenagem, prazo de validade e se apresentam algum risco ao consumidor.