Notícias
Quinta, 23 Dezembro 2021 20:42
Sarto sanciona lei que cria câmaras de resolução de conflitos para aprimorar a arrecadação
O prefeito de Fortaleza, José Sarto, sancionou nesta quinta-feira (23/12) a lei que institui Câmaras de Prevenção e Resolução de Conflitos dentro da estrutura da Procuradoria-Geral do Município (PGM). O objetivo é tentar solucionar de forma consensual os impasses entre contribuintes, usuári...
Quarta, 22 Dezembro 2021 14:46
Prefeitura prorroga Refis-Covid com descontos até 90% em juros e multas
A Prefeitura de Fortaleza prorroga o Programa de Recuperação de Créditos Tributários e não Tributários (Refis - Covid) até o dia 31 de janeiro de 2022, com descontos em juros e multas, que chegam a 90%, para pagamento à vista, conforme a Lei Complementar nº 0311/2021 (Art. 27)/parágrafo ú...
Terça, 14 Dezembro 2021 15:16
Prefeitura entrega Prêmio Sefin de Finanças Públicas a alunos de escolas públicas e privadas
A Prefeitura de Fortaleza premia, nesta quinta-feira (16/12), os 36 ganhadores do Prêmio Sefin de Finanças Públicas. A solenidade de entrega será realizada às 14h30, no Teatro São José, e contará com a presença dos alunos e professores das escolas públicas e privadas de Fortaleza, que se d...
Terça, 14 Dezembro 2021 09:59
Prefeito sanciona lei que altera incentivos fiscais para desburocratizar e estimular novas adesões
O prefeito José Sarto sancionou, nesta segunda-feira (13/12), a Lei Complementar nº 308, que dispõe sobre alterações na Lei de Incentivos Fiscais de Fortaleza. O texto adequa a legislação à atual conjuntura econômica, buscando desburocratizar e estimular novas adesões, proporcionando acomp...
Sexta, 26 Novembro 2021 09:14
Sefin divulga os vencedores do 13º Prêmio Sefin de Finanças Públicas
A Secretaria Municipal das Finanças divulga os nomes dos 36 ganhadores do Prêmio Sefin de Finanças Públicas e seus respectivos professores, que orientaram seus trabalhos nas categorias I - Desenho, para alunos do 1º ao 4º ano; II - Poema, para estudantes do 5º ao 8º, e III - Redação (texto...Categorias
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Quinta, 24 Setembro 2026 10:31
Fiscalização
Capital Limpa e Ordenada: Agefis apreende retroescavadeira utilizada em aterramento irregular às margens do Rio Cocó
Intervenção resultou na descaracterização das condições naturais da área de preservação ambiental e foi realizada sem ap...
Terça, 22 Setembro 2026 13:43
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Capital Limpa e Ordenada: videomonitoramento flagra descarte de entulho e veículo é apreendido na Praia do Futuro
A ocorrência foi registrada na tarde de terça-feira (22/9) por meio do Centro Integrado de Videomonitoramento de Fortale...
Quarta, 23 Setembro 2026 11:20