Notícias
Quarta, 12 Julho 2023 14:36
Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos poderá ser paga com 5% de descontos em cota única
A Prefeitura de Fortaleza divulgou decreto com as novas condições de pagamento da Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos (TMRSU). Dentre os benefícios, o contribuinte terá desconto de 5% no pagamento em cota única até do dia 31 de julho, ou parcelar o débito em até seis vezes, com pagamento at...
Quinta, 29 Junho 2023 21:01
Justiça decide pela manutenção da cobrança da Taxa do Lixo
Com a decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) pela manutenção da Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (TMRSU) de Fortaleza (Lei Municipal nº 11.323/2022), nesta quinta-feira (29/06), comprova-se a constitucionalidade da taxa, amparada no Novo Marco Legal do Saneamento ...
Quarta, 21 Junho 2023 15:24
Refis Saúde Especial encerra dia 05 de julho
Termina no próximo dia 05 de julho o Refis Saúde Especial que é voltado para contribuintes e empresas que possuem dívidas com o Município, no valor igual ou superior a R$ 1 milhão. A modalidade também oferece parcelamento em até 120 meses e descontos de até 100% em juros, multas e correçã...
Segunda, 19 Junho 2023 09:33
Prefeitura lança a 15ª edição do Prêmio Sefin de Finanças Públicas
A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal das Finanças (Sefin), em parceria com a Secretaria Municipal da Educação (SME), lança nesta segunda-feira (19/05), a 15ª edição do Prêmio Sefin de Finanças Públicas Municipais, com o tema “O tributo como instrumento promotor da ...
Quarta, 14 Junho 2023 14:30
Saiba como quitar seus débitos municipais com o Refis Saúde
A Prefeitura de Fortaleza iniciou, neste mês de junho, um novo Programa de Recuperação de Créditos Tributários e Não Tributários (Refis). Dessa vez, a arrecadação será destinada, preferencialmente, a investimentos e custeios na área da Saúde municipal. O Refis Saúde é uma iniciativa ...Categorias
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Fiscalização
Agefis interdita indústria por infestação de baratas e apreende quase 12 toneladas de pães em Fortaleza
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Prefeitura de Fortaleza divulga lista de candidatos ao Residencial Santa Rosa pelo Minha Casa, Minha Vida
Seleção segue os critérios do Ministério das Cidades, com transparência, isonomia e a efetividade das políticas públicas...
Sexta, 13 Março 2026 08:46
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Serviços essenciais não serão afetados
Terça, 17 Março 2026 14:57