Prefeitura e Aeronáutica discutem normas para a construção de empreendimentos com segurança aérea
A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), reuniu-se nesta quinta-feira (23/5), no Paço Municipal, com representantes do Comando da Aeronáutica (Comaer). A reunião foi acompanhada pela titular da pasta Águeda Muniz, além de técnicos da secretaria e representantes do setor da construção civil, que receberam orientações sobre as restrições para a construção de empreendimentos em áreas que comprometam a segurança das operações aéreas na Capital.
Com o objetivo de evitar a expedição de licenças para construções com altitude superior às estabelecidas pelo Comar, os técnicos da Seuma enviarão informações sobre 75 construções em andamento na Capital para o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea). O departamento fará um estudo para avaliar se projetos ferem as normas de segurança da Aeronáutica.
Os dados sobre esses empreendimentos serão enviados para o Terceiro Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA III) - organização subordinada ao Decea, sob o comando do coronel Guilherme Alves de Souza. Durante a reunião, o comandante afirmou que a Aeronáutica dará a maior celeridade possível para emitir o parecer técnico sobre essas construções, de acordo com as regras do Plano Específico da Zona de Proteção do Aeroporto de Fortaleza.
Para Águeda Muniz, o encontro foi bastante produtivo e elucidativo, “pois trouxe maior embasamento técnico, dando mais condições de avaliar e autorizar projetos de novas construções em Fortaleza”. A secretária espera, a partir do encontro, estreitar o relacionamento da Prefeitura de Fortaleza com a Aeronáutica. “Pretendemos viabilizar uma capacitação ministrada pelo Comar para orientar os técnicos da secretaria e os engenheiros das construtoras sobre as normas da Aeronáutica a fim de evitar equívocos que comprometam essas obras e, principalmente, a segurança do espaço aéreo em nossa cidade”, finalizou.
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