A Prefeitura de Fortaleza disponibiliza, por intermédio da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas de Juventude (CEPPJ), neste período de distanciamento social, os cursos da Rede Cuca por meio da plataforma digital. Desta vez, as matrículas acontecerão por meio de formulário eletrônico, a partir desta terça-feira (07/04). O sistema foi adotado como mais uma medida protetiva para os jovens da capital contra o novo coronavírus.

Todas as atividades e cursos ofertados pela Rede Cuca estão disponíveis no Canal da Juventude.

Outra novidade é que os cursos da Rede Cuca neste mês de abril poderão ser realizados por pessoas de qualquer idade.

Foi adotado o Ensino Presencial Virtual para manter o distanciamento social necessário, mas também como uma nova oportunidade de levar para toda a cidade as ferramentas de inclusão e protagonismo da Rede Cuca. Os professores estarão disponíveis durante o período de aula e haverá interação com os alunos.

Clique para se inscrever

No total, serão ofertados 12 cursos de formação, como inglês com música, produção de vídeos para internet, informática básica e Libras para iniciantes. Serão disponibilizadas 360 vagas.

Serviço
Cursos online na Rede Cuca para o mês de abril
Canal da Juventude

O prefeito Roberto Cláudio decretou a prorrogação do ponto facultativo para os servidores municipais, para o período entre 06 e 20 de abril. O documento, publicado na edição deste domingo (05/04) do Diário Oficial, leva em consideração a situação epidemiológica do Ceará e dá outras providências relativas ao enfrentamento da Covid-19. O decreto não se aplica aos servidores da Saúde, incluindo os setores administrativos, hospitais e demais equipamentos de saúde, que deverão cumprir o expediente ou plantão normalmente.

Clique e acesse o Decreto nº 14.634, de 05 de abril de 2020

A decisão também não afeta o funcionamento dos demais serviços essenciais, como limpeza pública, segurança, fiscalização, orientação de trânsito, vigilância e salva-vidas. Também devem ser asseguradas outras atividades finalísticas indispensáveis e obras essenciais para a Cidade ou para o enfrentamento da COVID-19.

Além disso, fica determinado que os dirigentes máximos dos órgãos e entidades da Prefeitura de Fortaleza definirão os serviços que deverão funcionar e disciplinarão o regime de escala, plantão ou sobreaviso a que se submeterão os servidores, objetivando garantir a não interrupção das unidades administrativas responsáveis.

Durante o ponto facultativo, os funcionários em retorno de viagens do exterior e de cidades decretadas pelo Ministério da Saúde em situação de disseminação comunitária ou ainda que coabitem com pessoas infectadas, que apresentem ou não sintomas de gripes ou resfriados, só podem ser escaladas se for em regime de trabalho remoto.

A suspensão das atividades educacionais presenciais nas escolas da rede pública também fica prorrogada até o dia 30 de abril de 2020.

A Prefeitura de Fortaleza abre, neste domingo (05/04), as inscrições para o credenciamento no Projeto Todos com Máscara, voltado para os profissionais autônomos de costura, microempreendedores individuais e microempresas a fim de fomentar a produção de máscaras de tecido. Os produtos vão atender a demanda crescente da população e serão utilizados para conter o avanço do novo coronavírus.

A Prefeitura receberá até 1,5 milhão de máscaras, que serão distribuídas para população em situação de vulnerabilidade social e para servidores públicos das áreas administrativas dos órgãos municipais. Além do suporte à saúde pública, a iniciativa vai auxiliar na garantia de renda para os pequenos empreendedores.

O projeto deve atender cerca de 300 profissionais autônomos de costura e até 25 microempresas do setor de confecção, priorizando aquelas localizadas em bairros com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH-b).

Quem pode se inscrever

Para participar, os profissionais autônomos de costura devem ter a partir de 18 anos de idade, além de ter à disposição equipamentos de costura necessários para produção das máscaras de tecido. Já os microempreendedores individuais e microempresas devem atuar no setor de confecção, garantir espaço higienizado e com equipamentos de proteção individual para os colaboradores que irão produzir as máscaras.

Os interessados devem se inscrever, neste domingo, segunda e terça-feira (05, 06 e 07/04), exclusivamente na plataforma

todoscommascara.fortaleza.ce.gov.br, onde devem preencher o formulário disponível.

Clique e confira o edital

Incentivo financeiro

Os credenciados receberão, a título de incentivo, o material (tecido e elástico) necessário para a produção das máscaras e terão um valor para ajudar na produção: R$ 360 para profissionais de costura e R$ 14.760 para microempresas. Com os incentivos, a Prefeitura vai requerer uma contrapartida em doação, por parte dos participantes do projeto, de até 1,5 milhão de máscaras de tecido.

Os recursos destinados ao Projeto Todos com Máscara têm o valor global de até R$ 477 mil e são oriundos do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico (FMDE).

A ação é uma iniciativa da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico (SDE) em parceria com a Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog) e da Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação (Citinova), que criou a plataforma digital do projeto.

Serviço
Credenciamento para o Projeto Todos com Máscara
Inscrições: 05, 06 e 07/04  (domingo a terça-feira)
Onde: todoscommascara.fortaleza.ce.gov.br

O prefeito Roberto Cláudio visitou, neste sábado (04/04), as obras do hospital de campanha que está sendo construído no estádio Presidente Vargas, dentro da estratégia de de enfrentamento e prevenção à Covid-19.

O hospital já conta com 35% das obras concluídas, tendo sido levantada a área onde funcionará a administração, laboratório, farmácia e área de desinfecção dos profissionais.

A entrega do hospital está prevista para o dia 20 de abril. Cada bloco contará com 51 leitos, divididos em 12 enfermarias. No total, serão 204 leitos de média complexidade. O equipamento contará com estrutura lateral que poderá ser ampliada em mais 102 leitos, alcançando 306, caso seja necessário.

Durante a visita, o prefeito Roberto Cláudio falou sobre os desafios no enfrentamento Coronavírus e sobre as ações de manutenção da saúde, assistência social e econômica desenvolvidas pela Prefeitura.

“Neste momento, a gente pede que a solidariedade e o sentimento de humanidade sejam o maior valor. Temos, às vezes, diferença de credo, de ordem política, mas nada pode nos separar. Somos um só povo, uma só cidade. Temos que estar conectados para proteger e salvar vidas. A responsabilidade pessoal, a cidadania e o compromisso de cuidar da sua saúde e do outro tem que estar acima de qualquer coisa, sendo muito importante que todos protejamos a saúde de todos em Fortaleza”, declarou o prefeito da Capital.

Medidas de enfrentamento e prevenção

O prefeito Roberto Cláudio informou que a rede de Unidades de Pronto atendimento (UPAs) terá ampliação de 140 leitos, que serão entregues até o final de abril. Ele também declarou que o objetivo é tornar a torre do IJF2 em espaço de referência no tratamento à doença, com 145 leitos de UTI até o final de abril e, ao longo de maio, mais outros 30, alcançando uma estrutura com 175 leitos.

Segundo o prefeito, na próxima semana, deve chegar um lote de 15 mil testes comprados pela Prefeitura de Fortaleza para detectar a enfermidade, além de uma aquisição realizada pelo Governo Estadual. Ainda segundo Roberto Cláudio, a expectativa é que sejam gastos mais R$ 190 milhões com a saúde este ano, fora os recursos já programados.

Política de Proteção Social, Alimentar e Econômica

Para diminuir o agravamento à crise social e econômica, a Prefeitura está implantando uma política de suporte nutricional a 341 mil famílias, que estão recebendo cestas básicas.

Roberto Cláudio abordou, também, as medidas anunciado na última sexta-feira (03/04), que busca apoiar 22.500 trabalhadores autônomos, como feirantes, ambulantes, permissionários, artesãos e artistas populares que receberão garantia básica de subsistência, por pelo menos dois meses (abril e maio), no valor de R$ 100.

Roberto Cláudio anunciou, ainda, que nesta segunda-feira (06/04) lançará um novo conjunto de medidas de ordem fiscal e tributária que atende as necessidades de outros setores econômicos da Capital.

Para aumentar o número de doações de sangue durante a pandemia do Coronavírus, a Prefeitura de Fortaleza desenvolve parceria com o Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará (Hemoce) e a Uber. De segunda a sexta-feira (06 a 10/04), aqueles que forem doar sangue nas unidades da Capital receberão desconto no aplicativo de deslocamento urbano.

“A doação de sangue, mais que necessária, é um ato fundamental e de solidariedade com as pessoas que estão precisando. Mesmo nas condições que estamos vivendo agora, não podemos deixar de ser solidários. Nesse sentido, a Prefeitura de Fortaleza articulou, junto a Uber e ao Hemoce, uma campanha para levar as pessoas que queiram se voluntariar para doar sangue”, declarou Luiz Alberto Sabóia, secretário-executivo da Secretaria de Conservação e Serviços Públicos.

Para praticar a ação, basta inserir o código UBERHEMOCE e ir a qualquer uma das quatro unidades fixas do Hemoce localizadas em Fortaleza. Com a inserção, a Uber dará um desconto de até R$ 30 reais nas viagens de ida e de volta dos postos de coleta.

“A gente entende que a quarentena é necessária, mas as doações de sangue não podem parar. Então, para diminuir o deslocamento da população, contamos com essa ajuda e com novos postos de coleta que estão recebendo os doadores com hora marcada. As pessoas podem escolher e agendar qual o melhor dia, local e horário para ajudar a salvar vidas”, disse Nágela Lima, coordenadora da Captação de Doadores do centro de captação de sangue estadual.

A iniciativa apoiada pela Prefeitura de Fortaleza acontece em várias cidades do País e tem como objetivo facilitar o acesso dos doadores e evitar que eles sejam expostos a ambientes externos e aglomerados, fortalecendo o gesto de solidariedade.

Como inserir o código promocional da Uber:

1. No aplicativo da Uber, selecione a opção "pagamento".

2. Em "promoções", selecione a opção "adicionar código promocional".

3. Insira o código da sua cidade: UBERHEMOCE

4. Por último, clique em "adicionar".

Como acessar o Hemoce

O Hemoce adotou diversas estratégias para continuar recebendo doadores de sangue no período de enfrentamento ao Coronavírus. Para evitar aglomerações e oferecer um atendimento individualizado, a unidade permite o agendamento da doação. Os voluntários podem escolher dia, horário e local por meio do link hemoce.reservio.com ou pelos números (85) 3101.2305 e (85) 3101.2296 (WhatsApp).

Outra medida do Hemoce foi a ampliação dos horários de atendimento à população e a implantação de novos postos de coleta. Os espaços foram montados em locais de fácil acesso para diminuir o tempo de deslocamento dos doadores. Confira o endereço das unidades em Fortaleza:

Locais de doação:

Hemoce Sede

Av. José Bastos, 3390 - Rodolfo Teófilo

Horário de Funcionamento:

Segunda a sexta-feira das 7h às 18h30, aos sábados e domingos das 7h às 17h30.

Hemoce -IJF

Rua: Barão do Rio Branco, 1816 - Centro

Horário de Funcionamento:

13h às 18h, todos os dias da semana

Hemoce - Praça das Flores

Av. Desembargador Moreira, sn- Aldeota

Horário de Funcionamento:

7h às 18h, todos os dias da semana

Hemoce - Mercadinhos São Luiz

Av Oliveira Paiva, 170 - Cidade dos Funcionários

Horário de Funcionamento:

7h às 17h, todos os dias da semana

A Prefeitura de Fortaleza convoca, em caráter e condições excepcionais, os profissionais aprovados nos editais Nº0001/2020 ; Nº0002/2020 e Nº0003/2020 para atuar na área da saúde. A entrega da documentação será de forma virtual, por meio do endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. No email, o profissional deve informar no campo “assunto” o número do edital convocatório SMS, a denominação do cargo, nome completo e a classificação”. Na próxima terça-feira (07/04), os candidatos do Anexo I deverão enviar a documentação. Já na quinta-feira (09/04), será a vez dos candidatos do Anexo II.

O não envio da documentação nas datas previstas nos editais implicará na perda do direito da vaga, considerado desistente o candidato e possibilitando a Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza(SMS) realizar a convocação dos aprovados subsequentes, observando-se a ordem de classificação.

EDITAL ESPECIAL DE CONVOCAÇÃO Nº 0001 / 2020 – SEPOG/SMS

EDITAL ESPECIAL DE CONVOCAÇÃO Nº 0002 / 2020 – SEPOG/SMS

EDITAL ESPECIAL DE CONVOCAÇÃO Nº 0003 / 2020 – SEPOG/SMS

A Prefeitura realizou, por meio da Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis), operação especial, na manhã desta sexta-feira (03/04), nos bairros São Cristóvão e Conjunto Esperança para inibir aglomerações de pessoas em feiras de rua. O monitoramento é realizado diariamente em diferentes pontos da Cidade e integra o conjunto de medidas sanitárias adotadas no enfrentamento ao novo coronavírus.

Nesses casos, os fiscais atuam de forma preventiva, inibindo, antecipadamente, a montagem das estruturas ou com a abordagem educativa, de conscientização da população. Em caso de insistência no descumprimento, é lavrada a notificação.

Nas fiscalizações desta sexta-feira, a Agefis não realizou autuações. Equipes da Inspetoria de Proteção Ambiental (Ipam) da Guarda Municipal de Fortaleza e do Batalhão de Policiamento Ambiental (BPMA) deram apoio.

A Agefis vem atuando no cumprimento do decreto estadual com relação às feiras de rua e atividades em espaços públicos. Nas praias, as equipes atuam diariamente na Beira Mar e realizam ações na Praia de Iracema. Para evitar a aglomeração, as operações atuam em pontos tradicionais, como a feira da Parangaba, Mercado dos Pinhões, Praça da Lagoinha e outras áreas do Centro da Capital.

As equipes também estão realizando alertas a estabelecimentos comerciais que permanecem com atendimento ao público. Mercados com venda de alimentos, como o São Sebastião, podem permanecer funcionando, mas apenas para a comercialização de produtos alimentícios. Nesses locais, as praças de alimentação devem suspender o atendimento ao público, podendo manter apenas a realização de serviços de delivery.

A fiscalização de Vigilância Sanitária alerta que quem tiver que ir a qualquer local para adquirir alimentos deve evitar as aglomerações, manter distância de 1,5m de outras pessoas e fazer sempre a higienização das mãos.

Vigilância Sanitária e defesa do consumidor

Fiscais da Agefis também estão percorrendo farmácias, supermercados e distribuidores em diversos pontos da Cidade, desde o dia 16 de março, verificando casos de indícios de elevação de preços sem justa causa, coibindo a prática da venda fracionada de máscaras e luvas (em razão do risco sanitário) e apreendendo produtos com rotulagens indevidas.

Até o momento, 216 estabelecimentos foram fiscalizados e 90 foram notificados pela Agefis por infrações ao Código de Defesa do Consumidor.

Ações de proteção social

O prefeito Roberto Cláudio anunciou, nesta sexta-feira (03/04), o segundo conjunto de ações de proteção social para diminuir os impactos econômicos da pandemia do Coronavírus em famílias de baixa renda em Fortaleza. O Programa Renda em Casa vai beneficiar, diretamente, 17.500 famílias durante dois meses.

"São ambulantes, feirantes, permissionários ou artesãos que têm cadastro oficial no Município de Fortaleza. Como temos um Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico que gerencia políticas públicas de microcrédito e apoio ao empreendedor, nós vamos pedir à Câmara Municipal a permissão de utilizar esse fundo como auxílio de apoio à renda. Os autônomos mais vulneráveis cadastrados terão a renda adicional de R$ 100 durante dois meses. Caso a Câmara aprove essa lei em caráter de urgência, faremos um chamamento para que o pagamento seja efetuado até o final de abril", explicou o Prefeito.

Como denunciar?

A população pode acionar a fiscalização por meio dos canais de denúncia da Agefis: o aplicativo Fiscalize Fortaleza (disponível para Android e IOS), o site denuncia.agefis.fortaleza.ce.gov.br e o telefone 156.

A Prefeitura de Fortaleza antecipa, para esta sexta-feira (03/04), o pagamento de benefícios a famílias assistidas pelo Programa Locação Social. Embora já seja uma política consolidada pelo Município, a antecipação desses pagamentos auxilia nas medidas de proteção social para atender fortalezenses em situação de vulnerabilidade por conta da pandemia da Covid-19, incluindo mais de 300 famílias que viviam em situação de rua.

Com os benefícios sendo pagos, a Prefeitura mantém a assistência de quase 1.000 famílias com a política do Aluguel Social, apesar de grande parte dos serviços estarem suspensos, devido às orientações de isolamento. Para a coordenadora do Núcleo de Locação Social da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor), Luciana Lima, a regularidade do pagamento mostra os cuidados com a ação que é voltada para os mais vulneráveis. "Além da Habitafor, também são geradas demandas pelas secretarias dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social e da Segurança Cidadã, por meio da Defesa Civil de Fortaleza, que apesar da quarentena, organizaram-se para garantir o benefício sem prejuízos para as famílias cadastradas", ressalta.

A manutenção do pagamento do aluguel social, mesmo em tempos de serviços reduzidos, vai ao encontro da política de proteção social definida pelo prefeito Roberto Cláudio, contudo, é importante que os assistidos guardem os recibos para a prestação de contas posteriormente. "Suspender, temporariamente, a apresentação dos comprovantes foi uma decisão para evitar a saída das pessoas de suas casas e assim contribuir com a orientação de isolamento domiciliar das autoridades de saúde, mas as famílias devem guardar os recibos para apresentar tão logo sejam retomados os atendimentos presenciais”, explica a secretária da Habitafor, Olinda Marques.

Aluguel Social

O Aluguel Social é um programa municipal que consiste em garantir um auxílio financeiro mensal temporário, de R$ 420,00, às famílias que se enquadrem em situações previstas pela Lei 10.328/15. O tempo de permanência no programa é de até dois anos, mediante reavaliação semestral que constate a continuidade da condição que justificou o ingresso do beneficiário.

Confira abaixo os contatos de atendimento:

Habitafor
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99908-1439

SDHDS
156

Defesa Civil
190

Em entrevista ao telejornal Bom Dia Ceará (TV Verdes Mares), na manhã desta sexta-feira (03/04), o prefeito Roberto Cláudio anunciou novas medidas de assistência social para fortalezenses em situação de vulnerabilidade durante a pandemia do novo coronavírus.

Entre as iniciativas, está o auxílio a 22.500 empreendedores autônomos, a isenção de taxas de permissionários de boxes e mercados públicos, o adiamento do pagamento de empréstimos de microcréditos subsidiados pela Prefeitura, além da manutenção de políticas sociais como o Cartão Mais Infância e o Bolsa Jovem.

Questionado sobre medidas em outras áreas, também voltadas à assisência emergencial da população durante o enfrentamento à Covid-19, o Prefeito destacou a distribuição de kits alimentares a 341 mil famílias, um novo pacote fiscal que será lançado ainda em abril, além daquelas relacionadas à saúde.

“O mais essencial e básico, em um momento como esse, é garantir às famílias mais pobres, em maior situação de precariedade social e de infraestrutura física, o acesso a um suporte alimentar digno”, declarou.

Auxílio a trabalhadores autônomos

Roberto Cláudio ressaltou a ajuda assistencial a 22.500 profissionais autônomos da Capital, dos quais 17.500 são feirantes, ambulantes, permissionários e artesãos. “A nossa ideia é enviar uma Lei em regime de urgência à Câmara Municipal que garanta um apoio de R$ 100 por mês, garantia básica de subsistência, por pelo menos dois meses, abril e maio, a esse grupo cadastrado pela Prefeitura até o final de março”, declarou.

Os outros 5 mil beneficiados serão artistas populares que entrarão na antecipação do edital do segundo semestre do Edital das Artes da Prefeitura, que será aplicado ainda neste mês. “Estamos antecipando 25% do Edital para pagamento no mês de abril, alcançando artistas populares em critério de maior vulnerabilidade. A ideia é apoiar a subsistência desses artistas por pelo menos dois meses”, afirmou o Prefeito.

Manutenção de políticas de renda complementar

De acordo com Roberto Cláudio, foi definida a manutenção de duas políticas de renda complementar, sendo elas o Cartão Mais Infância, que beneficia 12 mil famílias, e o Bolsa Jovem, que garante de R$ 350 a R$ 1.200 reais a jovens que estejam em alguma atividade empreendedora, esportiva ou cultural e estejam no critério de vulnerabilidade social.

“Todas essas ações têm como papel garantir o investimento da Prefeitura para uma parte da população que mais sofre em momentos de recessão profunda, em momentos como esse de pandemia, garantindo a subsistência alimentar e a renda”, explicou.

Pacote Tributário e Fiscal

Questionado sobre a redução de impostos cobrados pela Prefeitura, o Gestor declarou que “a ideia é, até segunda-feira (06/04), lançar um decreto dando condições fiscais e tributárias, espelhando-se nos pilares básicos do decreto do Governo do Estado, mas adaptando à nossa realidade municipal."

O Gestor lembrou ainda que, em momentos como esse, é muito importante que o Município mantenha sua saúde financeira para poder lançar ações sociais, de renda adicional e segurança alimentar para a população que mais sofre e para as atividades de saúde complementares.

Ações na Saúde

Na Saúde, sobre as medidas de enfretamento e prevenção à Covid-19, Roberto Cláudio informou contar com um plano integrado de ação para ampliar a capacidade assistencial em três frentes. A primeira é relativa às obras do hospital de campanha no Estádio Presidente Vargas, que irá abrir no dia 20 de abril, não só com estrutura física, mas equipamentos e insumos básicos, além de um universo de mais de 500 profissionais para atender aos 204 leitos que serão disponibilizados. O Prefeito lembrou, ainda, que esse caso seja necessário, o número de leitos pode chegar a 306.

A segunda frente diz rezpeito à torre do IJF2, que será local de referência no tratamento de pacientes acometidos pelo novo coronavírus. "O equipamento contará, até o final de abril, com 145 leitos de UTI e, ao longo de maio, com mais 30, alcançando uma estrutura com 175 leitos", garantiu.

Já o terceiro esforço se encontra no aumento de 140 leitos nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) municipais. 20 deles foram entregues nesta quinta-feira (02/04), na Unidade do Edson Queiroz. Até o dia 15 de abril, serão contempladas, gradativamente, as UPAs do São Cristóvão, Vila Velha, Bom Jardim e Itaperi.

Roberto Cláudio também confirmou a compra de 2 milhões e 500 mil máscaras para uso dos profissionais que trabalham em serviços essenciais nas ruas da Cidade. A distribuição será feita a agentes comunitários, de endemias, assistentes sociais, conselheiros tutelares, agentes de segurança pública e parte da população.

 

O Mercado dos Pinhões recebe tradicionalmente no primeiro sábado do mês, desde 2015, a Feira Afins de Vitrola, uma realização da Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza (Secultfor). Em abril, não será possível a realização da feira presencial, mas a Secultfor vai divulgar em suas redes sociais, no sábado (04/04), alguns expositores que fazem parte da história desse projeto e que estão comercializando vinis e afins de forma online neste período.

A ação tem o objetivo de impulsionar o comércio de pequenos empreendedores locais assíduos nas feiras realizadas pelo poder público. A ideia é que os amantes dos LPs possam conhecer as páginas de alguns expositores que continuam comercializando esses produtos na internet.

A Feira Afins de Vitrola não poderá ocorrer neste mês em virtude de decreto publicado no Diário Oficial do Município, pela Prefeitura de Fortaleza, que determina ações emergenciais de combate à Covid-19, entre elas, o cancelamento de eventos culturais que promovem aglomeração.

Confira a lista dos perfis do Instagram de expositores da Feira Afins de Vitrola:
@freelancer_discosalex
@pablodiscoseafins
@preteritadiscos
@ovitroleiro
@lojarfc
@kavernaldiscos
@sidneydiscos ou sidneydiscos.loja2.com.br
@sonorodiscos