A Prefeitura de Fortaleza iniciou, por meio da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), a 2ª edição do Programa Unidade Amiga da Primeira Infância (Uapi), com adesão dos 116 postos de saúde da Capital, que buscam o fortalecimento nas ações de puericultura, bom desempenho e assistência adequada no cuidado à criança.

As ações das Uapis aumentam a qualidade da atenção integral que uma criança recebe, sobretudo ao longo dos seus primeiros mil dias de vida, para garantir direito ao pleno desenvolvimento.

As atividades executadas no âmbito da saúde envolvem grupos de gestantes, de triagem neonatal, consultas, acompanhamento de curvas de crescimento, marcos do desenvolvimento infantil, aleitamento materno, alimentação saudável complementar, suplementação, esquema vacinal completo e atenção à saúde bucal.

Experiência inspira outras capitais

Para a secretária da Saúde de Fortaleza, Ana Estela Leite, os resultados positivos da primeira edição levaram a experiência exitosa para outros estados do País. “As prefeituras de Belém (PA), Salvador (BA), Recife (PE), São Luís (MA) e Rio de Janeiro (RJ) já aderiram ao programa, buscando priorizar a primeira infância nas políticas públicas municipais”, exalta. “Isso demonstra o quanto nossa Capital está sendo referência na execução da iniciativa”, fortaleceu.

A secretária lembra que, em junho deste ano, o prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, visitou Fortaleza e conheceu as boas práticas desenvolvidas no desenvolvimento de políticas públicas para a primeira infância e enalteceu o trabalho realizado com a iniciativa Uapi.

Para a articuladora do Programa Unidade Amiga da Primeira Infância, Gerly Anne Nóbrega, a realização da segunda edição e o empenho das unidades em aderirem ao programa reforçam o compromisso da gestão em garantir políticas públicas na primeira infância. “Investindo no cuidado integral e integrado das nossas crianças, vamos trazer ainda mais resultados para o seu desenvolvimento”, reforça.

Parceria

Em agosto deste ano, Fortaleza reafirmou a parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) assinando o novo termo de adesão da Uapi. O termo foi assinado pelo vice-prefeito, Élcio Batista, durante evento on-line com a participação de representantes de outras capitais, e da empresa Roche, parceira na iniciativa.

Ciclo Nacional Participativo

As unidades estão, atualmente, participando do Ciclo Nacional Participativo da Estratégia Uapi. A capacitação é composta de três módulos que abordam a atenção integral e integrada da rede de serviços básicos para a primeira infância, incluindo crianças com deficiência, doenças raras e déficit de aprendizagem; mapeamento e qualificação da oferta dos serviços no Município; proteção contra todas as formas de violência; indicadores de qualidade na educação infantil; além do necessário olhar para a inclusão e as diversas formas de aprender e ensinar.

As equipes de tutores das Regionais que irão monitorar os postos de saúde reuniram-se na manhã desta quarta-feira (11/11), na Sociedade Cearense de Pediatria (Socep). O encontro teve o intuito de socializar a capacitação do Ciclo Nacional Participativo. Ao fim da capacitação, será entregue a territorilização de cada unidade e o plano de trabalho para o alcance das metas da Uapi.

Retrospectiva

O programa Unidade Amiga da Primeira Infância foi lançado em 2018, com o intuito de fortalecer as ações de puericultura e, assim, melhorar a qualidade de vida das crianças fortalezenses. Ao longo de dois anos, as unidades que se inscreveram na primeira fase da iniciativa foram avaliadas e monitoradas, buscando aprimorar as ações de saúde e o desenvolvimento adequado das políticas de Primeira Infância, para alcançar as metas estabelecidas.

A partir da atuação voluntária e intersetorial de 37 postos de saúde, em 2021, o Município fortaleceu o desenvolvimento infantil integral com melhoria dos indicadores de saúde. Nove unidades foram destaques e alcançaram a certificação como Unidades Amigas da Primeira Infância. A certificação foi entregue por meio da Sociedade Cearense de Pediatria (Socep) e Associação Brasileira de Enfermagem (Aben), com assessoria técnica do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

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Representantes da SME e Unicef mostram termo de adesão ao projeto UAPI
A solenidade de assinatura do compromisso ocorreu na Escola Municipal Professor de Francisco Melo Jaborandi, no Jangurussu, uma das signatárias da iniciativa

A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Educação (SME), em parceria com o Unicef, realizou, na manhã desta terça-feira (09/11), solenidade para assinatura do termo de adesão de 32 unidades de Educação Infantil, da Rede Municipal de Ensino, ao Programa Unidade Amiga da Primeira Infância (UAPI). A solenidade ocorreu na Escola Municipal Professor de Francisco Melo Jaborandi, no Jangurussu, uma das signatárias da iniciativa.

A UAPI, com foco na área da Educação, é uma estratégia de assistência técnica, capacitação, monitoramento, acompanhamento e certificação da melhoria da oferta de serviços e diálogo entre profissionais e famílias para melhor comunicação sobre o desenvolvimento das crianças de até seis anos de idade, atendidas em Unidades de Atenção Primária à Saúde (UAPS) e Unidades de Educação Infantil. Alguns dos objetivos da UAPI são incentivar o trabalho intersetorial e integrado entre saúde e educação, fortalecer a aprendizagem das crianças de 0 a 6 anos e melhorar a qualidade do atendimento nas unidades de educação infantil.

De acordo com a secretária da Educação, Dalila Saldanha, a busca do município de Fortaleza é aprimorar, cada vez mais, e continuar elevando a qualidade da Educação, com foco muito especial para a primeira infância, principalmente a partir de estratégias como a UAPI. “A parceria com o Unicef é muito importante, pela credibilidade internacional, pela qualificação, mas principalmente por trazer estratégias inovadoras para o enfrentamento dos desafios, assim como por reconhecer e valorizar o que já estamos fazendo no campo das boas práticas. Que a partir dessa iniciativa, a gente possa fortalecer e receber a certificação do Unicef, através de um processo de reflexão e ação da teoria com a prática no dia a dia das unidades, elevando os níveis de qualidade”, apontou a secretária destacando ainda a expectativa de expandir a estratégia para as demais unidades, num futuro próximo.

Uma das unidades que aderiu à iniciativa da UAPI foi o CEI Professor Maurício de Mattos Dourado, no Edson Queiroz. Para a coordenadora do equipamento, Samia de Moura, “o projeto possibilitará estreitar, mais ainda, os laços, a parceria com as unidades de saúde, que é fundamental no processo de desenvolvimento das crianças”.

Florence Bauer, representante do Unicef no Brasil, participou da assinatura do termo de adesão e destacou a importância do compromisso para a população compreendida dentro da primeira infância, assim como a referência que o município de Fortaleza se tornou com ações para este público. “O trabalho desenvolvido pela UAPI na saúde foi uma semente de uma árvore que cresceu muito, nos últimos anos, e agora juntamos com outras áreas importantes como educação e assistência social, fortalecendo o lado intersetorial. Compartilho que essa estratégia adotada em Fortaleza está sendo replicada em cinco capitais do país, com o apoio do Unicef. Vamos continuar apoiando e progredindo nessas ações”, destacou.

A representante do Unicef pontuou ainda que a estratégia focada na primeira infância está inserida dentro de um trabalho mais abrangente que o Unicef vem realizando com a Prefeitura de Fortaleza e que será ainda maior, nos próximos anos, com foco em temas que perpassam também pela educação e criação de oportunidades.

Também participaram da solenidade de assinatura Dennis Larsen, chefe do escritório do Unicef para o Semiárido; Aline Arruda, assistente de programas do Unicef Fortaleza; Rui Aguiar, chefe do Escritório do Unicef em Fortaleza; Iraguassu Filho, presidente da Funci; Márcia Dias, vice-presidente da Funci; Célio Veras, assessor da Coordenadoria Especial de Relações Internacionais e Federativas (Cerif); coordenadores de Distritos de Educação, diretores e coordenadores de unidades escolares, além de técnicos da SME.

Monitoramento da frequência escolar

Secretária apresenta sistema de monitoramento da frequência
O Sistema de Monitoramento de Frequência é referência no país e já reconhecido pelo Unicef

Ainda durante a visita dos representantes do Unicef, a secretária Dalila Saldanha apresentou o Sistema de Monitoramento de Frequência adotado pelo município, além de dados gerais sobe a Rede Municipal, com destaque para a Educação Infantil e seus avanços, e as principais estratégias adotadas para o enfrentamento à pandemia.

Sobre o Sistema de Monitoramento de Frequência, referência no país e já reconhecido pelo Unicef, a gestora destacou o passo a passo adotado pelas unidades escolares, assim como resultados, investimentos e perspectivas.

“O nosso protocolo de busca ativa foi construído coletivamente, inclusive com a participação do Conselho Tutelar e Ministério Público. É uma política de grande importância, que temos consolidado, inclusive, com profissionais especificamente para atuação nessa área, é o exemplo dos mais de 1300 agentes escolares, que têm apoiado a gestão, feito articulação com famílias e conselheiros tutelares. Temos ainda o Comitê de Aprendizagem, onde, a cada quinze dias, os Distritos de Educação apresentam detalhadamente os casos relacionados à frequência escolar e os encaminhamentos para cada um. Hoje, com os alunos na modalidade presencial, já superamos a frequência registrada antes da pandemia”, explicou Dalila Saldanha.

Após a explanação, Florence Bauer destacou o impacto das ações desenvolvidas pelo município com foco no acompanhamento da frequência e redução do abandono. “Fiquei bastante impactada com os números apresentados. São resultados muito significativos para 10 anos. O trabalho executado por vocês oferece uma base bem promissora para as futuras estratégias, assim como para melhorar ainda mais esses números”, ressaltou.

O resultado positivo das ações desenvolvidas na Rede Municipal com foco no enfrentamento ao abandono escolar pode ser confirmado por meio dos números divulgados por estudos nacionais, como o Censo Escolar que aponta em Fortaleza a redução de 93,8% do abandono no Ensino Fundamental, entre os anos de 2008 e 2018, sendo considerada a capital do Nordeste com maior redução na taxa. Segundo dados preliminares, com base no Sistema de Gestão Educacional da SME, em 2020, os dados referentes ao abandono caíram para 0,1%. Em 2019, era taxa era de 0,4%.

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Agosto Dourado
O Ministério da Saúde e a OMS recomendam aleitamento materno exclusivo nos seis primeiros meses de vida do bebê e amamentação até os dois anos de idade ou mais (Foto: Thiago Gaspar)

O mês de agosto é dedicado ao incentivo do aleitamento materno, prática importante para o crescimento e desenvolvimento infantil, por isso a campanha Agosto Dourado. O Ministério da Saúde e a Organização Mundial da Saúde (OMS) recomendam aleitamento materno exclusivo nos seis primeiros meses de vida do bebê e amamentação até os dois anos de idade ou mais.

Em alusão ao mês do aleitamento materno, as maternidades e as Unidades de Atenção Primária à Saúde (UAPS) municipais estarão com uma programação interna, voltada à equipe de saúde e aos pacientes, para promover a data. O tema da programação em 2021 é “Proteger a Amamentação: uma responsabilidade de todos”. Entre as ações estão palestras, apresentações culturais, cursos, gincanas e arrecadação de leite materno.

Em Fortaleza, na rede municipal, além das cinco maternidades, são ofertados serviços específicos para incentivar e capacitar as mães para o aleitamento materno.

18 Salas de apoio à mulher que amamenta

As salas se caracterizam como um local de apoio destinado ao compartilhamento de informações sobre os benefícios do aleitamento materno, além da orientação de técnicas que auxiliam uma boa amamentação. Também coletam leite humano que é encaminhado aos bancos de leite dos hospitais da rede pública e beneficiam outras crianças prematuras que não tem a condição de serem alimentadas com leite da mãe.

O Município já conta com 18 salas, sendo treze em postos de saúde e outras cinco em maternidades. Cada sala consegue captar entre quatro e cinco litros de leite humano por mês. O equipamento conta com o apoio de um enfermeiro e técnico de enfermagem, capacitados para proporcionar um melhor acolhimento às mulheres, esclarecendo dúvidas e repassando orientações sobre o assunto.

Unidade Amiga da Primeira Infância (UAPI)

As ações das UAPIs aumentam a qualidade da atenção integral que uma criança recebe, sobretudo ao longo dos seus primeiros mil dias de vida, para garantir direito ao pleno desenvolvimento. Isso inclui o monitoramento de diversos indicadores, entre eles o aleitamento materno. Atualmente, nove Postos de Saúde de Fortaleza são certificados como UAPIs.

As cinco maternidades municipais:
- Hospital e Maternidade Zilda Arns
- Hospital Nossa Senhora da Conceição
- Gonzaguinhas da Barra do Ceará
- Gonzaguinha de Messejana
- Gonzaguinha José Walter (em reforma).

Onde encontrar uma Sala de Apoio à Mulher que Amamenta:
- Posto de Saúde Virgílio Távora (Regional I)
- Posto de Saúde Aída Santos (Regional II)
- Posto de Saúde Rigoberto Romero (Regional II)
- Posto de Saúde Roberto Bruno (Regional IV)
- Posto de Saúde Dom Aloísio Lorscheider (Regional IV)
- Posto de Saúde Jurandir Pincanço (Regional V)
- Posto de Saúde Ronaldo Albuquerque (Regional V)
- Posto de Saúde Luis Franklin (Regional VI)
- Posto de Saúde Licínio Nunes (Regional III)
- Posto de Saúde Meton de Alencar (Regional III)
- Posto de Saúde Gothardo Peixoto (Regional IV)
- Posto de Saúde Sandra Nogueira (Regional II)
- Posto de Saúde Francisco Monteiro (Regional VI)
- Hospital e Maternidade Zilda Arns
- Hospital Nossa Senhora da Conceição;
- Gonzaguinhas da Barra do Ceará, Messejana e José Walter.

A importância do leite materno

O leite materno é um forte aliado na luta contra a mortalidade infantil porque possui todos os nutrientes necessários para que a criança cresça com saúde e protegida contra problemas bastante comuns nos primeiros anos de vida, como diarreia, alergias, doenças respiratórias e infecções, por exemplo. Além disso, a amamentação é um importante fortalecedor de vínculos entre mãe e bebê.

A assistência prestada à mãe pela equipe de saúde desde o pré-natal e principalmente, durante o puerpério, além de incentivar e facilitar a amamentação, identifica e evita precocemente possíveis riscos do insucesso da lactação, como machucados nos mamilos, infecções e bloqueio dos ductos lactíferos.

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A Prefeitura de Fortaleza celebra, por meio da Secretaria da Saúde, junto ao Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), a Associação Brasileira de Enfermagem Secção Ceará (ABEn-CE) e a Sociedade Cearense de Pediatria (Socep), nesta terça-feira (26/02), às 10h, convênio para desenvolvimento de ações de monitoramento, avaliação e certificação de metas programáticas de Postos de Saúde inscritos no programa Unidade Amiga da Primeira Infância (UAPI), bem como a promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, em especial o direito à saúde. A solenidade será no Teatro São José com a participação do prefeito Roberto Cláudio, da primeira-dama Carol Bezerra, da secretária de Saúde, Joana Maciel, e de representantes das entidades.

O objetivo da iniciativa é fortalecer as ações de saúde e desenvolvimento na Primeira Infância, por meio das quais os parceiros acompanharão dez metas relacionadas a serviços básicos de puericultura, resultando em certificação e reconhecimento daquelas unidades que obtiverem bom desempenho no cuidado à criança nos seus primeiros mil dias de vida. Dentro da parceria, o Unicef prestará apoio e assistência técnica ao município. Já a Socep e ABEn-CE certificarão os postos de saúde que alcançarem as metas e que serão reconhecidos Unidade Amiga da Primeira Infância.

A assinatura do termo acontecerá durante a programação do 1º Seminário da Unidade Amiga da Primeira Infância, quando profissionais e gestores das unidades vão discutir as dez diretrizes necessárias para obter a certificação, além de conferir a palestra “A importância dos 1000 primeiros dias de vida”, que será proferida pela pediatra Maria Tereza Fonseca da Costa. O evento deve reunir cerca de 300 pessoas.

O programa "Unidade Amiga da Primeira Infância” consiste na entrega de um selo de reconhecimento aos postos de saúde que obtiverem um bom desempenho com assistência adequada e satisfatória no cuidado à criança dentro dos primeiros mil dias de vida.  Para obter a certificação, a unidade de saúde deve cumprir metas relacionadas à qualificação do atendimento à primeira infância, estabelecidas pela Secretaria Municipal da Saúde, que estão relacionadas às consultas de pré-natal; número mínimo de consultas das crianças até dois anos; realização dos testes de triagem neonatal disponíveis no SUS (olhinho, orelhinha, pezinho e coraçãozinho, estando os mesmos registrados no prontuário eletrônico dos postos de saúde e na Caderneta de Saúde da Criança); registro de dados antropométricos durante as consultas (perímetro cefálico, peso, estatura e IMC); avaliação adequada dos marcos de desenvolvimento infantil; amamentação exclusiva até os seis meses de vida; as crianças inscritas nos Programas Cresça com Seu Filho/Criança Feliz devem ter sido adequadamente contempladas com as visitas domiciliares preconizadas pelos programas; suplementação de ferro e vitamina A realizadas de forma adequada; caderneta de vacina atualizada; e mães e cuidadores que devem ter sido orientados às práticas de higiene bucal, desde o nascimento até o final do segundo ano de vida.
 
O intuito do programa é fortalecer as ações de puericultura, que consistem no acompanhamento do crescimento e desenvolvimento infantil, nas unidades de atenção primária no município de Fortaleza, bem como, estimular o exercício da cidadania por parte dos pais e cuidadores, além de constituir-se, ao lado do Programa Cresça com Seu Filho/Criança Feliz e do Plano Fortaleza 2040, como um dos pilares que alicercem a Cidadania desde a Infância.

Serviço
1º Seminário da Unidade Amiga da Primeira Infância
Data: Terça-feira (26/02)
Horário: 10h
Local: Teatro São José (R. Rufino de Alençar, 299 – Centro)

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