A Defensoria Pública do Estado do Ceará e a Secretaria da Juventude de Fortaleza dão um passo importante para ampliar o acesso aos direitos das comunidades. Na próxima terça-feira, dia 1º de abril, será inaugurado o primeiro posto de atendimento da Defensoria na Rede Cuca Barra. A iniciativa reforça o compromisso da atual gestão da Defensoria em levar assistência jurídica gratuita a quem mais precisa.

O novo ponto de atendimento da Defensoria na Rede Cuca Barra representa um avanço na descentralização dos serviços, permitindo que moradores da Regional I tenham acesso facilitado aos serviços como solução de conflitos e acompanhamento de demandas judiciais. Estarão presentes ao momento a defensora pública geral do Estado, Sâmia Farias, e o secretário da Juventude da cidade de Fortaleza, Júlio Brizzi.

“Nossa missão é estar onde a população precisa da Defensoria e sabemos que muitos dos nossos assistidos atravessam a cidade para ter acesso aos nossos serviços, por isso a presença da Defensoria na Regional I é tão essencial. Com este novo espaço na Rede Cuca, gentilmente cedido pela Prefeitura de Fortaleza, fortalecemos nosso compromisso com a descentralização do atendimento. A Defensoria é a porta de entrada para o acesso a muitos direitos, e queremos garantir que todas as pessoas possam encontrar aqui o suporte necessário para a sua defesa”, destaca Sâmia Farias. Um defensor público passa a atender ,semanalmente, no local, que terá atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

O secretário Júlio Brizzi também comemorou a chegada da Defensoria na Rede Cuca. “A chegada da Defensoria à Rede Cuca é um marco na ampliação do acesso da nossa juventude aos seus direitos, garantindo que os jovens possam resolver suas demandas jurídicas de forma mais acessível, sem precisar se deslocar para longe. Nosso compromisso é continuar transformando os Cucas em espaços cada vez mais completos, onde a juventude encontre cultura, esporte, oportunidades e, agora, assistência jurídica gratuita”, afirmou.

O atendimento no Cuca Barra seguirá o modelo de outros núcleos da Defensoria Pública, oferecendo suporte em questões cíveis, de família, consumidor, infância e juventude, entre outras áreas. A ação faz parte da estratégia da instituição de expandir seus serviços e estar mais presente nas comunidades, levando justiça de forma acessível e humanizada.

Serviço
Inauguração da Sala de Atendimento da Defensoria Pública na Rede Cuca Barra
Data: 01/04 (terça-feira)
Horário: 10 horas
Local: Rede Cuca Barra (Av. Presidente Castelo Branco, 6417 - Barra do Ceará)
Funcionamento: segunda a sexta-feira
Horario: das 8h às 17h

A Prefeitura de Fortaleza e a Fryshuset, principal entidade de apoio e proteção à juventude da Suécia, firmaram Protocolo de Intenções para o desenvolvimento de projetos e troca de apoio técnico na área da infância e juventude. O acordo foi assinado pelo prefeito Evandro Leitão e pelo CEO da entidade, Johan Oljeqvist, em visita da comitiva fortalezense na sede principal da Fryshuset, em Estocolmo.

“O trabalho desenvolvido pela Fryshuset não só na Suécia, mas em todo o mundo, é exemplar para ampliar oportunidades para os jovens e prevenir a violência”, afirmou Evandro. Segundo ele, a partir de agora, as equipes da Prefeitura e da Fryshuset vão trabalhar em conjunto para melhorar os serviços ofertados nos Cucas e na busca de recursos para a construção de novas unidades do projeto na capital”, celebrou o prefeito Evandro.

Johan se mostrou empolgado com a parceria e a possibilidade de ampliar a atuação da Fryshuset também no Brasil. A chefe de Relações Internacionais da entidade, Raisa Lång Velazco, ressaltou a similaridade do trabalho desenvolvido nos Cucas com o da Fryshuset, baseado no esporte e artes. “Temos muito a aprender com essa troca de experiências”, disse.

O Procon Fortaleza e a Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) renovaram, nesta quinta-feira (27/3), a parceria para a oferta de serviços e atendimentos ao consumidor no núcleo da Central da Cidadania Vereador José Iraguassú Teixeira, localizada na CMFor, no bairro Luciano Cavalcante. O espaço é mais um suporte para a resolução de problemas relacionados aos direitos dos consumidores na capital cearense. O Procon é um órgão da Prefeitura Municipal de Fortaleza.

Eneylândia Rabelo, presidente do Procon Fortaleza, destacou que a descentralização dos serviços torna os atendimentos mais acessíveis à população. Atualmente, o Procon conta com dez locais de atendimento na cidade.

“O Procon Fortaleza tem diversos núcleos espalhados pela cidade. Descentralizar o serviço é uma forma de estar mais perto da população, atendendo às demandas nos bairros. A população do Luciano Cavalcante e dos bairros adjacentes tem, aqui na CMFor, um local para buscar a defesa de seus direitos quando se sentir lesada. Aqui oferecemos atendimento, abertura de reclamações, denúncias e audiências de conciliação.”

Leo Couto, presidente da CMFor, celebrou a parceria entre a Casa e o Procon e destacou que deseja ampliar os serviços prestados à população de Fortaleza no espaço da Central da Cidadania.

“Essa renovação será de dois anos. Lembrando que também prestamos vários outros serviços. Esta é a Casa do Povo, então, estamos planejando ampliar o leque de atendimentos oferecidos. Queremos incluir serviços na área médica, capacitação profissional e tecnologia”.

Uelen Monte, coordenadora da Central da Cidadania na Câmara, informou que o espaço também fornece outros serviços à população de Fortaleza. Além do Procon, oferece serviços da Etufor, Sindiônibus, SPS, AMC, MEI, Ouvidoria, Biblioteca José de Alencar, Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Dom Aloísio Lorscheider (Edhal) e Sefin.

“A perspectiva da Central da Cidadania é trabalhar em prol da garantia dos direitos do cidadão. Os atendimentos são realizados de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, com agendamento feito no nosso site”.

Agendamento na Central da Cidadania

O consumidor deve agendar o atendimento pelo site oficial da Câmara de Fortaleza, na aba Central da Cidadania. Além de selecionar o serviço "Procon", o interessado deve escolher uma data e um horário para o atendimento.

Sobre o Procon Fortaleza

O Procon Fortaleza é um órgão da Prefeitura de Fortaleza, que tem por finalidade elaborar e executar a política de proteção e defesa dos consumidores. O Procon também exerce o papel de mediador na resolução de problemas nas relações de consumo.

Como denunciar

O Procon recebe denúncias pelo telefone 151, bem como de forma presencial em uma das unidades do Procon, das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira.

Como utilizar os serviços

Nas unidades do Procon, o consumidor de Fortaleza pode registrar reclamação, realizar uma denúncia, bem como buscar orientação jurídica.

Central de Atendimento ao Consumidor: disque 151
Horário de funcionamento: 8h às 17h, de segunda a sexta

Documentos necessários para abrir um atendimento:

- Documentos que comprovem o dano ou prejuízo causado (notas fiscais, recibos, contratos, certificados de garantia, cartões de cobrança, carnês e comprovantes de pagamento);
- Cópia do RG, CPF e comprovante de endereço de Fortaleza;
- Caso esteja representando terceiros, procuração e documentos do representado.

Núcleos de atendimento

O Procon Fortaleza oferece dez espaços de atendimento à população. São eles:

Procon Fortaleza Sede
Endereço: Rua Major Facundo, 869 - Centro

Procon Fortaleza - Núcleo Câmara Municipal
Endereço: Rua Dr. Thompson Bulcão, 830 - Luciano Cavalcante

Procon Fortaleza Núcleo Vapt Vupt Antônio Bezerra
Rua Demétrio Menezes, 3750

Procon Fortaleza Núcleo Vapt Vupt Centro
Rua Senador Pompeu, 856 - Shopping Central

Procon Fortaleza Núcleo Vapt Vupt Messejana
Rua Jornalista Tomaz Coelho, 408

Procon Fortaleza Núcleo Vapt Vupt Parangaba
Rua Germano Franck, 300

Procon Fortaleza Núcleo Vapt Vupt RioMar Papicu
Rua Desembargador Lauro Nogueira, 1500

Procon Fortaleza - Núcleo Regional IV
Rua José Felício de Souza, 2600 - Vila União

Procon Fortaleza - Núcleo Regional V
Av. Oscar Araripe, 1030 - Bom Jardim

Procon Fortaleza - Núcleo Regional VI
Rua Santa Clara de Assis, 580 - Messejana

No próximo sábado (29/3), Fortaleza será palco de celebração em homenagem ao Dia do Maracatu de Fortaleza. A partir das 18h, um cortejo pela Avenida Beira-Mar apresentará 15 grupos fortalezenses que preservam a memória desta rica manifestação cultural. A festividade é promovida pela Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Cultura (Secultfor), em reconhecimento à importância do Maracatu na história e na identidade cultural de Fortaleza.

Já consolidada no calendário cultural e afetivo da cidade, a celebração é realizada, anualmente, desde 2014, a fim de difundir o Maracatu, Patrimônio Imaterial de Fortaleza desde 2016, por meio do Decreto 13.769. Integram o cortejo os grupos Maracatu Nação Palmares, Maracatu Leão de Ouro, Maracatu Vozes da África, Maracatu Rei de Paus, Maracatu Nação Pici, Maracatu Solar, Maracatu Obalomí, Maracatu Az de Ouro, Maracatu Axé de Oxóssi, Maracatu Rei Zumbi, Maracatu Rei do Kilombo, Maracatu Nação Iracema, Maracatu Corte Imperial, Maracatu Nação Fortaleza e Maracatu Nação Baobab.

Além de encantar fortalezenses e turistas com as cores e as batidas que lhes são características, o desfile rememora os cortejos e coroações dos reis negros, uma tradição que atravessa gerações, reverenciando a força e a resistência da cultura afro-brasileira.

A data e sua importância

O Dia do Maracatu de Fortaleza é realizado em 25 de março, de acordo com a Lei Municipal nº 5.827/1984. A data homenageia essa importante manifestação cultural e marca o dia da libertação dos escravos no Ceará, ocorrida em 25 de março de 1884, também conhecida como Data Magna. O estado foi o primeiro do Brasil a abolir a escravidão, quatro anos antes da Lei Áurea, assinada em 13 de maio de 1888. A Lei Municipal reforça a valorização e a disseminação do Maracatu como parte do patrimônio cultural da cidade.

Em Fortaleza, a tradição se destaca por características únicas, como o ritmo cadenciado, o uso do negrume (pintura preta nos rostos dos brincantes) e a grande diversidade de personagens e alas que compõem seus cortejos, tornando-o uma manifestação singular dentro do cenário nacional.

Serviço
Cortejo alusivo ao Dia Municipal do Maracatu
Data: 29/3 (sábado)
Horário: 18h
Local: Avenida Beira-Mar, em frente ao Náutico Atlético Cearense
Acesso gratuito e livre

A comitiva de Fortaleza em visita oficial a Estocolmo realizou imersão na ambiência sueca para negócios sustentáveis, na manhã desta quinta-feira (27/3), em Estocolmo. O prefeito Evandro Leitão conheceu de perto iniciativas ambientais que envolvem financiamentos, pesquisa e controle meteorológico, em agenda na Agência Sueca de Proteção Ambiental.

Na ocasião, foram alinhados projetos da Prefeitura de Fortaleza que podem ganhar apoio técnico e financeiro de empresas e instituições suecas com atuação no Brasil. "Percebemos uma abertura da Suécia para investimentos, em especial na área ambiental. Isso casa perfeitamente com projetos que já pensamos para a cidade, seja em infraestrutura, saúde, mobilidade urbana, controle de calor, manejo de resíduos solidos e geração de energia renovável", enumerou Evandro.

O encontro contou com apresentações de vários órgãos públicos do governo sueco: Instituto de Pesquisa Ambiental, Fundo Sueco para Financiamento e Desenvolvimento, Instituto de Meteorologia e Hidrologia da Suécia, e o Instituto Sueco. Entre as iniciativas, concessão de apoio e financiamento de projetos externos, política de separação do lixo, reciclagem, economia circular, transporte sustentável e cidades inteligentes.

Titular da Fundação da Ciência, Tecnologia e Inovação (Citinova), o secretário Odilon Aguiar ressaltou a ampliação dos projetos que envolvem a instituição e a Universidade Federal do Ceará com o Instituto de Meteorologia e Hidrologia da Suécia, nas areas de monitoramento de calor e de qualidade do ar. "Temos interessantes projetos na área de sustentabilidade para o asfalto e mobilidade", antecipou.

Para o gerente de Programas Internacionais da Agência Sueca de Proteção Ambiental, Hugo Pedrosa Latorre, o momento agora é de "conectar os pontos" via as equipes técnicas e secretariado municipal. "Para nós, o Brasil é um parceiro importante", destacou.

A agenda foi organizada pela Secretaria de Relações Internacionais e Institucionais, via o secretário João Bosco Monte, e contou com o apoio da Embaixada do Brasil na Suécia.

A cada ano é possível destinar parte do seu Imposto de Renda (IR) a doações direcionadas a fundos federais, estaduais ou municipais. Esses fundos são responsáveis por repassar os recursos às instituições de apoio a crianças, adolescentes ou idosos. O Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) capta recursos e financia projetos referentes à garantia da promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente de Fortaleza.

"Vale destacar que, quem destina parte do seu imposto, não paga nada a mais para fazer isso e contribui diretamente para a qualidade de vida de milhares de crianças e adolescentes", destaca Germana Mesquita, presidente da Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci).

Em 2025, os contribuintes devem declarar o Imposto de Renda até o dia 30 de maio. Pessoas físicas podem destinar até 6% do seu Imposto de Renda, sendo 3% para o Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente. Os recursos vão direto para o FMDCA. Com o montante arrecadado, o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Fortaleza (Comdica) realiza Chamamento Público, que selecionará as entidades que serão beneficiadas. Após o recebimento dos recursos, as organizações deverão apresentar a prestação de contas, justificando a execução física e financeira à Funci. Todo o processo é monitorado pelo Ministério Público.

"O Fundo é uma ferramenta fundamental para garantir os direitos e o bem-estar das crianças e adolescentes. No entanto, para que esse o FMDCA seja eficaz, é necessário o apoio e o incentivo de pessoas físicas e também de empresas. Juntos, podemos fazer a diferença na vida das crianças e adolescentes e contribuir para um futuro mais justo e igualitário.", explica Emmanuella Martins, presidente do Comdica Fortaleza.

O último edital foi lançado em 2024 e irá beneficiar 10 projetos, cada um com R$ 150 mil nas áreas: segurança alimentar e nutricional; desenvolvimento de habilidades e potencialidades de crianças e adolescentes com deficiência, enfrentamento às violências de crianças e adolescentes, visando a redução de homicídios; enfrentamento às violências de crianças e adolescentes, visando a redução de homicídios; enfrentamento ao trabalho infantil; preparação para o mundo do trabalho: direito a aprendizagem, profissionalização e qualificação; Enfrentamento à situação de rua de criança e adolescente; ações voltadas para Primeira Infância; ações de convivência; atendimento socioeducativo das medidas em meio aberto.

Como doar:

Pessoas físicas podem doar até 3% do seu Imposto de Renda para o Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente.

1º passo

Preencha a sua declaração (formulário completo).

2º passo

Clique na aba “Resumo da Declaração” e selecione o item “Doações Diretamente na Declaração''. Depois clique em "Crianças e Adolescentes".

3º passo

Clique em “NOVO”

Tipo de fundo: Municipal

UF: CE

Município: Fortaleza

4º passo

O valor máximo de doação é calculado automaticamente e será abatido do valor devido ou acrescido à sua restituição. Você preenche no espaço correto o valor a ser doado e, ao final da declaração, imprime o DARF ECA.

Para doar como pessoa jurídica, a empresa deve optar pela tributação Lucro Real. O limite de doação é de 1% do imposto a pagar para o Fundo da Criança e do Adolescente (sem a inclusão do adicional do IR).

A Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) deu início, na manhã desta quarta-feira (26/3), à Operação Terrenos Conservados. A ação tem como objetivo identificar e notificar proprietários de terrenos em situação de abandono para que providenciem as manutenções necessárias dos espaços.

Na primeira etapa da operação, os fiscais realizarão o mapeamento e a análise dos terrenos com o auxílio de drones. Serão notificados os espaços que não cumprirem com os critérios básicos de conservação: limpeza, fechamento (muro ou cerca) e calçada.

Os proprietários serão notificados e receberão um prazo de 60 dias para corrigirem as irregularidades. Para garantir uma maior assistência, a Agefis promoverá uma capacitação para esclarecer dúvidas e orientar sobre as exigências legais e a importância da manutenção adequada dos terrenos.

Na segunda etapa da operação, serão realizadas fiscalizações ostensivas para verificar se as manutenções foram efetivamente executadas pelos proprietários, em conformidade com a legislação vigente. Caso sejam identificadas infrações, serão aplicadas as penalidades e as medidas administrativas cabíveis.

Impacto positivo para a população

A manutenção adequada dos terrenos, para além da limpeza urbana, é essencial para a prevenção de problemas de saúde e segurança pública. “O acúmulo de lixo e a presença de água parada favorecem a proliferação de mosquitos transmissores de arboviroses, como dengue, zika e chikungunya, além de contribuir para a proliferação de animais peçonhentos”, ressalta o diretor de Planejamento, Normatização e Capacitação (Diplan) da Agefis, Márcio Bezerra.

“Do ponto de vista urbano, terrenos baldios sem manutenção comprometem a acessibilidade, prejudicam a circulação de pedestres e impactam negativamente na segurança da região, uma vez que podem servir também de abrigo para práticas criminosas”, complementa.

Com a operação, a Agefis busca contribuir para a qualidade de vida da população fortalezense por meio da promoção de uma cidade mais limpa, segura e ordenada.

O prefeito Evandro Leitão cumpre, nesta quarta-feira (26), o primeiro dia de agendas oficiais na Suécia. Na programação, a comitiva da Prefeitura de Fortaleza dialoga sobre proteção ambiental, energias renováveis e turismo com agentes governamentais e empresas de Estocolmo, capital do país escandinavo.

A primeira agenda foi o encontro com a Agência de Proteção Ambiental da Suécia, responsável pela legislação sobre política de energias renováveis do país. Na ocasião, Evandro conheceu detalhes do exemplo sueco com o gerente de Programas Internacionais da Agência, Hugo Pedrosa.

Na sequência, a comitiva visitou a planta da Biokraft, empresa privada que é uma das referências mundiais na produção de biogás e gás liquefeito a partir de resíduos sólidos.

"A Suécia é um exemplo mundial na transformação de resíduos sólidos em energia limpa. E viemos aqui entender, in loco, como aplicar da melhor maneira toda essa expertise em Fortaleza, inclusive do ponto de vista do monitoramento e regulação, que é feito pela Agência Sueca de Proteção Ambiental", destacou Evandro.

Ainda nesta quarta-feira, a delegação cearense se reúne com operadores de turismo, na Embaixada do Brasil em Estocolmo, para apresentar os diferenciais da capital cearense aos suecos. Acompanham o prefeito os secretários João Bosco Monte, das Relações Internacionais e Interinstitucionais, e Odilon Aguiar, da Fundação da Ciência, Tecnologia e Inovação (Citinova).

O Procon Fortaleza divulgou, nesta quarta-feira (26/3), o ranking das empresas mais reclamadas pelos consumidores da capital em 2024. Empresas prestadoras de serviços essenciais e instituições financeiras lideram a lista.

As dez empresas com maior número de reclamações em 2024 foram: Cagece, Enel, Bradesco, Banco BMG, Banco Itaú Unibanco, Banco Pan, Santander, Nubank, Caixa Econômica Federal e Samsung.

No ano passado, o Procon Fortaleza registrou 22.013 atendimentos. Vale destacar que nem todo atendimento resulta em uma reclamação fundamentada, ou seja, aquelas que são consideradas procedentes pelos Procons e implicam na abertura de um processo administrativo contra a empresa reclamada. Em alguns casos, o problema é solucionado ainda na fase inicial, garantindo mais agilidade e menos transtornos para os consumidores.

Entre os principais problemas relatados pelos consumidores fortalezenses estão cobranças indevidas e abusivas (9.647); dúvida sobre cobrança/valor/reajuste/contrato/orçamento (1.471); produto com vício (989); dificuldades no atendimento ao cliente - SAC (793); problemas com contratos (541); crédito consignado (463); cálculo de prestação/taxa de juros (454); não entrega/demora na entrega do produto (430); Termo de Ocorrência de Irregularidade (TOI) (405); serviço não fornecido (322).

O cadastro de reclamações fundamentadas é divulgado anualmente pelos Procons, conforme determina o artigo 44 do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Empresas que mais resolvem

Levando em conta o número de reclamações fundamentadas, o Procon Fortaleza também elaborou a lista das empresas que mais resolvem os problemas dos consumidores. São elas, por ordem de maior resolutividade: Claro (76,66%), Cagece (63,97%), Magazine Luiza (54,54%), Vivo (53,7%), Casas Bahia (44,64%), Enel (39,05%), Bradesco (37,19%), Bradescard (32%), Caixa Econômica (30,09%) e Samsung (24,21%).

Acesse o ranking completo 

A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Educação (SME), iniciou, nesta quarta-feira (26/3), uma rodada de reuniões com representantes do Banco Mundial (Bird). O objetivo da iniciativa, que seguirá até a sexta-feira (28/3), é captar investimentos para o desenvolvimento de projetos voltados à educação infantil e inclusiva. Participaram da abertura o secretário da Educação, Idilvan Alencar; a primeira-dama de Fortaleza, Cristiane Leitão; os representantes do Bird, Leandro Costa e Marcelo Pontes; e a ex-governadora Izolda Cela.

O titular da SME, Idilvan Alencar, pontuou que serão apresentados os números e resultados da educação básica, além de projetos futuros como o Pé de Meia municipal.

“Nosso objetivo, neste primeiro momento, é apresentar os números da SME ao Banco Mundial. A equipe passará três dias conosco e, durante esse período, vamos apresentar projetos estratégicos da gestão Evandro Leitão. Além da SME, várias pastas estratégicas vão participar, como Primeira Infância, Planejamento e Finanças. Também vamos apresentar ações macro, como o Pé de Meia Municipal, uma iniciativa do plano de governo, pois o banco já financia ações semelhantes ao redor do mundo.”

Leandro Costa, economista-sênior do Bird, ressaltou que a instituição busca formar parcerias para o desenvolvimento econômico e social, e que a missão em Fortaleza tem o objetivo de fortalecer a proteção às crianças. “O Banco Mundial é uma instituição multilateral que apoia os governos no desenvolvimento de projetos. Nosso objetivo é discutir uma proposta de apoio para Fortaleza no desenvolvimento de políticas para a infância, que podem ser lideradas pela educação, mas também contemplar áreas como proteção social, saúde e primeira infância.”

A primeira-dama de Fortaleza, Cristiane Leitão, também celebrou o encontro. “Esse encontro é muito importante, pois são parcerias como essa que possibilitam grandes investimentos e ações no nosso município. Queremos focar, principalmente, no bem-estar das nossas crianças. A educação é a porta de entrada para o desenvolvimento infantil e uma ferramenta fundamental para orientar e dar suporte às famílias de Fortaleza.”