Para garantir a segurança, a tranquilidade e o conforto dos shows do Aniversário de 299 anos de Fortaleza, neste sábado (12/4), na Lagoa da Parangaba, e domingo (13/4), no Aterrinho da Praia de Iracema, a Prefeitura montou um plano operacional envolvendo áreas como transporte público, segurança, fiscalização, limpeza e saúde, que foi apresentado em coletiva nesta quinta-feira (10/4) no Paço Municipal.

Com o tema “Viver a cidade é celebrar nossa história”, a Prefeitura vai oferecer uma programação descentralizada, reforçando o papel de estar mais próxima da população. Na Parangaba, em frente ao terminal da Lagoa, no sábado (12/4), o público deve aproveitar os shows das bandas Ceará Brega Show, Donaleda, Danieze Santiago e Zé Vaqueiro. No domingo (13/4), no Aterrinho da Praia de Iracema, a programação traz Banda Reite, José Augusto, Natanzinho Lima e Taty Girl.

Saiba mais

De acordo com a secretária da Cultura, Helena Barbosa, o plano operacional foi elaborado com a habilidade técnica e o esforço de representantes de diversas áreas da gestão para garantir uma festa segura, confortável e tranquila.

"Criamos uma rede de cuidados, a partir dos profissionais da Prefeitura, contemplando diversas políticas públicas, para poder proporcionar um evento seguro e confortável para a população. Essa integração é importante para que possamos entregar um evento excelente, sem nenhuma ocorrência grave, como ocorreu no Carnaval. Estamos trabalhando para que essa seja a nossa marca durante toda a gestão", ressaltou a secretária.

Helena Barbosa também destacou a descentralização como um dos pontos altos da festa, correspondendo ao que foi proposto no plano de governo do prefeito Evandro Leitão. A expectativa de público para a Parangaba é de 20 mil pessoas. Já no Aterrinho, são esperadas 50 mil pessoas.

"Começamos essa descentralização das ações da Cultura no Carnaval, e agora estamos fazendo o mesmo em outro evento estruturante de Fortaleza. Temos dois dias de programação com shows, dia 12 de abril na Lagoa da Parangaba, e dia 13 no Aterrinho da Praia de Iracema, mas também temos outras ações. Temos ações na Biblioteca Cristina Poeta, no Autran Nunes, uma rota de trenzinho pelos principais pontos do nosso patrimônio histórico, temos programação do Centro Cultural Belchior, e um festival humor espalhado pela cidade, entre outras ações", concluiu Helena.

Confira o plano operacional

Transporte

A Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) planejou a operação de transporte para o aniversário de Fortaleza, no Aterro da Praia de Iracema. Para isso, haverá um reforço na frota para atender melhor os passageiros. Serão programados cinco ônibus reservas para o Terminal Lagoa e oito ônibus reservas para o aterro da Praia de Iracema.

Os ônibus reservas serão distribuídos nos Terminais de Integração do Papicu (02), Messejana (01), Parangaba (02), Siqueira (01) e Antônio Bezerra (02). Essa distribuição acontece das 15h do dia 13 de abril às 2h do dia 14 de abril.

Durante todo o dia, no 13 de abril, aniversário de Fortaleza, os usuários de Transporte público contam com a tarifa social, ou seja, um desconto no valor da passagem. O valor da tarifa inteira será de R$ 3,90 e a tarifa estudantil, R$ 1,50.

Linhas no entorno da Praia de Iracema

011 – Circular I
012 – Circular II
051 – Grande Circular I
052 – Grande Circular II
055 – Corujão Grande Circular I
056 – Corujão / Grande Circular II
071 – Antônio Bezerra / Mucuripe
077 – Parangaba / Mucuripe
078 – Siqueira/Mucuripe/ED
130 – Náutico/Vila do Mar/Ant. Bezerra/SFS
711 – Barra do Ceará / Cais do Porto
752 – Caça e Pesca / Centro
905 – Meireles / Centro
906 – Caça e Pesca / Serviluz / Centro
907 – Castelo Encantado / Centro
908 – Castelo Encantado/Centro/SP2

Linhas no entorno da Lagoa da Parangaba

025 – Opaia/Lagoa
034 – Corujão/Av. Paranjana I
035 – Corujão/Av. Paranjana II
036 – Corujão/Conj. Ceará/Montese/Papicu
040 – Parangaba/Lagoa
043 – Conj. Ceará/Fernandes Távora/Lagoa
069 – Lagoa/Via Expressa/Papicu
083 – Conj. Ceará/Augusto dos Anjos/Lagoa
085 – Conj. Ceará/Aldeota
172 – Ant. Bezerra/Lagoa/Parangaba
304 – Bela Vista/Lagoa
308 – Lagoa/Demócrito Rocha/Centro
318 – Av. Lineu Machado/Lagoa/SP1
322 – Conj. Ceará/Granja Portugal/Lagoa
323 – João XXIII/Lagoa
332 – Siqueira/Lagoa
348 – Av. Lineu Machado/Lagoa/SP2
350 – Lagoa/José Bastos/Centro
351 – Bonsucesso/Jóquei/Lagoa
355 – Siqueira/José Bastos/Centro
356 – Genibaú/Lagoa
385 – Conj. Ceará/Centro
421 – Lagoa/Parangaba/Montese/Centro

Trânsito

Para assegurar o acesso do público às celebrações do Aniversário de Fortaleza, a Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) implementou uma operação especial de tráfego, contando com 62 agentes, para os shows que ocorrerão na Lagoa da Parangaba, neste sábado (12/04), e no Aterrinho da Praia de Iracema no domingo (13/04).

Na Parangaba, o controle do trânsito começará às 6h com a coibição de estacionamento na Rua Gomes Brasil, entre a Rua Cândido Holanda e a Av. Américo Barreira, além da Av. Américo Barreira, entre a Rua Gomes Brasil e a Rua Mozart Firmeza.

No Aterrinho da Praia de Iracema, a operação terá início às 5h30min com restrições de estacionamento na Rua João Cordeiro, entre a Av. Historiador Raimundo Girão e a Av. Beira-Mar, e na Av. Beira-Mar, entre as ruas João Cordeiro e Ildefonso Albano.

A partir das 15h, a área do Aterrinho será provisoriamente interditada com o bloqueio da Av. Beira-Mar, no trecho compreendido entre as ruas Ildefonso Albano e João Cordeiro.

Para garantir a acessibilidade, a AMC permitirá o desembarque de veículos com pessoas com deficiência nas proximidades do evento. A população pode relatar ocorrências ao órgão pelo número 190, da Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops).

Segurança

A Prefeitura de Fortaleza disponibilizará 282 guardas municipais para os shows, sendo 132 agentes no sábado e 150 no domingo. O trabalho será concentrado nas áreas de festa: no calçadão, na faixa de areia e no mar, no Aterrinho, e em todo entorno da Lagoa da Parangaba, bem como nos sete terminais de ônibus.

A atuação incluirá patrulhamento a pé, com bicicletas, motocicletas e viaturas, além de equipes de salvamento aquático que estarão de plantão durante todo o evento. A operação contará com o uso de equipamentos de radiocomunicação e câmeras de videomonitoramento, operadas no Centro de Comando e Controle de Fortaleza (CCCFor).

A Guarda Municipal também prestará suporte às ações integradas com a Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC), a Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) e a Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci), contribuindo para a segurança e o bom andamento das atividades durante as comemorações.

Ordenamento

A Secretaria Regional (SER) 4 realiza o ordenamento do Polo Parangaba. O espaço terá capacidade para 31 ambulantes, sendo quatro trailers de permissionários que já possuem autorização prévia, e as demais 27 vagas serão distribuídas por meio de sorteio, contemplando 10 barracas de comida e bebida, 12 carrinhos de bebida e cinco itinerantes para a venda de bebidas. O sorteio foi realizado na manhã desta quarta-feira (9/4).

Por sua vez, a SER 2 ordena a festa na Praia de Iracema, disponibilizando 46 vagas para ampla concorrência, sendo 21 para lanches no calçadão, 21 para bebidas em geral e 4 para pessoas com deficiência na faixa de areia. Um segundo trecho do ordenamento contemplará 42 ambulantes fixos no calçadão e mais sete fixos na faixa de areia. O sorteio das vagas também foi realizado na manhã desta quarta-feira (9/4).

Acessibilidade

No Aterrinho, haverá entrada específica para pessoas com deficiência (PCDs) e um espaço destinado para esse público com piso elevado, rampas de acesso e passarela, além de banheiros próprios. A população também poderá contar com área para PCDs com banheiros acessíveis. Os dois polos contarão com equipes de intérpretes de libras, cada uma com quatro integrantes. Na área PCD do Aterrinho, também estarão disponíveis fones de ouvido para acesso à audiodescrição do evento.

Saúde

A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) atuará no evento de Aniversário de Fortaleza, no sábado e domingo. Será instalado um Posto Médico Avançado (PMA) nos locais das celebrações, com a atuação de 13 profissionais em cada ponto. Cada PMA contará com uma unidade de suporte avançado e outra de suporte básico.

Os PMAs dispõem de salas de acolhimento com classificação de risco, observação, procedimentos e estabilização. As equipes das ambulâncias serão compostas por médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, condutores socorristas e profissionais de serviços gerais.

Caso haja necessidade de remoção de pacientes, as unidades móveis estarão preparadas para o translado às unidades de referência: Instituto Dr. José Frota (IJF), em casos de traumas graves; Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura (Frotinha Antônio Bezerra); Hospital Distrital Maria José Barros de Oliveira (Frotinha Parangaba); Hospital Distrital Gonzaga Mota da Barra do Ceará (Gonzaguinha da Barra), para emergências obstétricas; e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) dos bairros Cristo Redentor, Vila Velha e Praia do Futuro.

Iluminação e limpeza urbana

A Secretaria da Conservação e Serviços Públicos (SCSP) disponibilizará, no caso da iluminação, duas equipes de manutenção, com total de seis funcionários, para trabalhar durante o evento, atuando tanto na Lagoa da Parangaba quanto no Aterrinho da Praia de Iracema.

Na Parangaba, haverá uma equipe volante com dois eletricistas e um supervisor, e no Aterrinho, atuará uma equipe fixa de plantão com dois eletricistas e um supervisor. Em ambos, haverá apoio de equipes da Enel, com dois eletricistas de plantão em cada polo do evento. Os dois polos passaram por manutenções preventivas.

Além disso, o órgão preparou um plano especial para limpeza da Lagoa da Parangaba e do Aterrinho da Praia de Iracema, antes e após o término do evento. Na Parangaba, o serviço foi iniciado na quarta-feira (9/4) e continua nesta quinta-feira (10/4), com capina e varrição realizadas por 12 garis e um fiscal. Já o Aterrinho conta com programação diária de limpeza urbana e passará por limpeza antes e após o evento. O Re-Ciclo também estará presente promovendo a coleta seletiva nos dois polos do evento. Serão 12 trabalhadores por dia de shows, sendo 10 catadores(as) de recicláveis e dois supervisores(as). A previsão é de coletar pelo menos uma tonelada de recicláveis.

Proteção de crianças e adolescentes

Entre sexta-feira e domingo (11 a 13/4), 29 profissionais da Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci) e seis conselheiros tutelares serão responsáveis pela fiscalização de casos de trabalho infantil, violência e exploração sexual de crianças e adolescentes, além da identificação das crianças com pulseiras contendo deus nomes e contatos de responsáveis para garantir maior segurança. Eles estarão divididos entre os seguintes locais: Centro Cultural Belchior, Praça da Lagoa da Parangaba e Aterrinho da Praia de Iracema.

Fiscalização

A Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) estará presente nos dois polos do evento com uma equipe de 44 agentes, entre fiscais e auxiliares, para garantir o cumprimento do ordenamento urbano previsto para o Aniversário da Cidade. A atuação terá foco na inibição do comércio ambulante não autorizado e na prevenção de obstruções irregulares nos logradouros públicos.

Educação ambiental

A Secretaria do Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma) participa da programação do aniversário de Fortaleza com diversas ações voltadas para a conscientização ambiental e o cuidado com a cidade.

No sábado, na Parangaba, serão realizadas atividades como a troca de mudas por recicláveis e o jogo Partiu Cuidar Fortaleza, além de uma ação de sementeira e plantio de árvores adultas. Já no Aterrinho, a Seuma estará promovendo o Partiu Cuidar Fortaleza, com distribuição de jogos e revistinhas educativas, além de uma abordagem dialógica sobre a importância da redução de resíduos. E no domingo será a vez do Parque Rio Branco, com ações de educação ambiental. Essas iniciativas visam engajar a comunidade na preservação e no desenvolvimento sustentável de Fortaleza.

O prefeito Evandro Leitão assinou, na tarde desta quinta-feira (10/4), na Rua D, no bairro Prefeito José Walter, a Ordem de Serviço para o início das obras de pavimentação e construção de uma ponte no bairro. Durante o evento, o prefeito destacou a importância da obra, que deve proporcionar segurança aos moradores do local.

"Nós estivemos aqui no dia 1º de fevereiro desse ano, um mês após o início da gestão, e constatamos que, para fazer a travessia local, os pedestres precisavam passar por dentro de um canal. Hoje, nós estamos iniciando a construção de uma passagem protegida, uma ponte, garantindo que as pessoas aqui do José Walter possam realizar uma travessia segura, tendo uma estrutura digna para ir e vir", afirmou o prefeito Evandro Leitão.

Além da construção de ponte em concreto, serão contemplados pela obra serviços de terraplanagem, drenagem, pavimentação em piso intertravado e execução de calçadas acessíveis. Realizadas por meio da Coordenadoria Especial de Governança das Regionais (Cegor), as intervenções foram iniciadas nesta quinta-feira e devem ser finalizadas em 90 dias. O investimento será de R$ 1,2 milhão.

A iniciativa integra o compromisso da Prefeitura de Fortaleza em promover melhorias na infraestrutura urbana, garantindo mais mobilidade, segurança e qualidade de vida para a população. Por meio de investimentos contínuos, a gestão municipal atua de forma descentralizada, ouvindo as demandas das comunidades e levando obras que impactam diretamente o dia a dia dos fortalezenses.

A solenidade contou com a presença do prefeito Evandro Leitão, do titular da Coordenadoria Especial de Governança das Regionais (Cegor), Osmar Baquit, e da secretária da Regional 8, Lucimar Martins (Bá).

O prefeito Evandro Leitão entregou, nesta quinta-feira (10/4), a reforma do Posto de Saúde Viviane Benevides, localizado no bairro Manoel Sátiro. A unidade estava fechada e com as obras paralisadas desde novembro do ano passado. Ao assumir a gestão, em janeiro, o prefeito de Fortaleza colocou a retomada das obras das unidades de saúde como uma das prioridades do governo municipal. A reabertura do posto no Manoel Sátiro beneficia cerca de 12 mil moradores.

Durante a cerimônia de entrega, Evandro destacou outras obras da saúde municipal que foram retomadas pela atual gestão e informou que a oferta de medicamentos será normalizada.

“Nós iniciamos uma reforma no Hospital Nossa Senhora da Conceição, no Conjunto Ceará. O hospital tinha 80 leitos e, com a reforma, vamos passar a ter 120, ou seja, um aumento de 50% na capacidade. Também retomamos a obra do IJF e vamos entregar 30 leitos de UTI para a população de Fortaleza. Estamos entregando novos postos de saúde, são quatro no total. Na semana passada, entregamos o Abel Pinto. Hoje, estamos aqui entregando o Viviane Benevides.”

“Estamos avançando também na distribuição de medicamentos. Atualmente, cerca de 80% dos medicamentos ofertados estão disponíveis. Neste posto, por exemplo, temos 116 medicamentos, faltando apenas um. Nos demais postos, a média é essa: cerca de 80%. No IJF, todos os medicamentos já estão disponíveis. Ou seja, a rede está começando a se normalizar. Até o final deste mês, queremos e vamos normalizar totalmente a distribuição de medicamentos para toda a população de Fortaleza”, finalizou.

Socorro Martins, titular da Secretaria Municipal da Saúde, também destacou que outros dois postos devem ser entregues ainda este mês:

“Temos mais duas unidades para serem entregues agora em abril, mas já estamos com todo o processo de reforma de outras unidades em andamento. Estamos apenas aguardando a conclusão desse período mais chuvoso para que possamos iniciar as intervenções nessas outras unidades.”

A unidade Viviane Benevides conta com três equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF), formadas por médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e agentes comunitários de saúde, além de uma equipe de saúde bucal, composta por dentista e técnico. No local, os usuários terão acesso a consultas médicas e de enfermagem, atendimento odontológico, exames laboratoriais, prevenção ginecológica e de mama, vacinação, testes rápidos (HIV, sífilis, hepatites, gravidez, covid-19), aferição de pressão arterial e glicemia, pequenos curativos, entre outros serviços essenciais.

Investimento e melhorias

O Posto de Saúde Viviane Benevides passou por uma ampla requalificação, que incluiu desde melhorias estruturais até a modernização dos serviços ofertados. Foram realizados o retelhamento completo da unidade com substituição das telhas, reforma elétrica integral, adequações no layout para melhorar os fluxos internos, reestruturação de cabeamentos exigida pelo Ministério Público, além da reforma dos muros que estavam comprometidos.

Com a retomada da obra pela atual gestão, o equipamento foi finalizado e entregue à população com novas intervenções, como pintura completa, melhorias significativas na sala de odontologia, além da adequação do padrão de entrada de energia e água, conforme exigências das companhias responsáveis. O investimento da Prefeitura para as obras foi de R$ 845.287,44, sendo quase R$ 100 mil já provenientes da atual gestão.

“Eu faço aqui a verificação de pressão, exame de sangue, encaminhamento pra consulta e atendimento com o médico, que eu amo de coração. É uma pessoa maravilhosa, atende muito bem, gosto demais dele. E esse posto estava muito feio. Ainda não vi todas as salas, mas as paredes estão mais bonitas e ele parece mais organizado”, celebrou a aposentada Maria José Pereira.

100 dias de gestão

A entrega faz parte das ações anunciadas como prioridade para os 100 dias de gestão do prefeito Evandro Leitão. Na última sexta-feira (4/4), o Posto de Saúde Abel Pinto, no bairro Demócrito Rocha, também foi entregue à população. Assim como o Posto de Saúde Viviane Benevides, outras unidades que tiveram obras retomadas devem ser entregues em breve, como os postos Rigoberto Romero (Regional de Saúde II) e Zélia Correia (Regional de Saúde V).

A Prefeitura de Fortaleza lançou, nesta quinta-feira (10/4), a campanha Seu Imposto, Nossa Infância: Declare Esperança e Realize Sonhos, que tem como objetivo sensibilizar pessoas físicas e jurídicas a destinarem parte do Imposto de Renda devido ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA). A iniciativa visa apoiar projetos executados por Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que atendem crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. A campanha é uma realização do Comdica, com apoio da Prefeitura de Fortaleza, por meio da Funci, em parceria com a Receita Federal e o Ministério Público do Estado do Ceará.

O evento de lançamento foi realizado na sede da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec) e contou com a presença da primeira-dama, Cristiane Sales Leitão; da vice-prefeita e secretária de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS), Gabriella Aguiar; da presidente da Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci), Germana Mesquita; da presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica), Emmanuella Martins; do representante do Ministério Público, Luciano Tonet; e do vice-presidente do Conselho Regional de Contabilidade (CRC-CE), Adalberto Vitor.

"A doação, muitas vezes, transforma a vida de uma criança. O Conselho realiza um trabalho criterioso, selecionando instituições com competência para transformar os recursos recebidos em ações concretas, equipamentos e melhorias para crianças, adolescentes, idosos e famílias em Fortaleza. Em vez de ir diretamente para o Governo Federal, o valor pode ser destinado ao Conselho, que faz a distribuição de forma ética e transparente. Essa ação faz parte do Plano Fortaleza Inclusiva", destacou a primeira-dama Cristiane Leitão.

"Ao abraçar essa ideia, você estará ajudando muitas crianças e adolescentes que dependem do trabalho dessas instituições. Vale lembrar que a doação não implica custo adicional ao contribuinte, não reduz o valor da restituição e ainda contribui para transformar vidas", complementou a vice-prefeita Gabriella Aguiar.

Pessoas físicas podem doar até 6% do Imposto de Renda devido, sendo 3% especificamente para o Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente. Os recursos vão diretamente para o FMDCA. A partir do montante arrecadado, o Comdica realiza Chamamentos Públicos para selecionar as entidades beneficiadas. Após o repasse, as organizações devem prestar contas à Funci, justificando a execução física e financeira dos projetos. Todo o processo é acompanhado pelo Ministério Público.

O edital mais recente, lançado em 2024, vai beneficiar 10 projetos, cada um com R$ 150 mil, nas seguintes áreas:

- Segurança alimentar e nutricional

- Desenvolvimento de habilidades e potencialidades de crianças e adolescentes com deficiência

- Enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes, com foco na redução de homicídios

- Combate ao trabalho infantil

- Preparação para o mundo do trabalho, com foco em aprendizagem, profissionalização e qualificação

- Ações voltadas para crianças e adolescentes em situação de rua

- Iniciativas voltadas à Primeira Infância

- Projetos de convivência comunitária

- Atendimento socioeducativo em medidas em meio aberto

A presidente do Comdica, Emmanuella Martins, explicou o papel do Conselho. "O Comdica é um órgão aparitário, formado por representantes da sociedade civil e do poder público. Juntos, planejamos políticas públicas para garantir os direitos das crianças e adolescentes. O FMDCA foi criado dentro desse contexto e recebe doações de pessoas físicas e jurídicas. Esses recursos são aplicados por meio de editais que seguem eixos estratégicos definidos, muitos deles com orientação do Ministério Público, atuando em áreas como violência, situação de rua, exploração e trabalho infantil. Também são apoiadas ações de proteção, promoção e assistência social".

Um dos projetos beneficiados é desenvolvido pelo Instituto Parque Universitário. O diretor-geral de projetos, Thiago Dutra, ressaltou como os recursos fazem a diferença:

"Atendemos cerca de mil crianças e 750 adolescentes no Parque Universitário. Com o apoio do fundo, desenvolvemos dois principais projetos. O primeiro é o PES (Programa de Empreendedorismo Social Inovador para Jovens) que prepara adolescentes para o mercado de trabalho, com foco em gestão administrativa, de negócios e financeira. O segundo é o Alegria de Viver Saudável, voltado para 200 crianças de 1 a 3 anos, com foco no acompanhamento nutricional. Contamos com uma equipe multidisciplinar que monitora o desenvolvimento dessas crianças. Ambos os projetos são financiados por recursos doados por empresas".

Sobre o FMDCA

O Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) tem como finalidade captar recursos e financiar projetos voltados à promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes em Fortaleza. Os recursos são aplicados exclusivamente em iniciativas desenvolvidas por Organizações da Sociedade Civil, mediante parcerias firmadas com o acompanhamento do Comdica e fiscalização do Ministério Público do Estado do Ceará.

Como doar

Pessoas físicas podem doar até 3% do valor devido do Imposto de Renda diretamente para o FMDCA.

Passo a passo:

- Preencha a sua declaração de Imposto de Renda (modelo completo).
- Vá até a aba “Resumo da Declaração” e selecione “Doações Diretamente na Declaração”. Depois, clique em “Crianças e Adolescentes”.
- Clique em “NOVO”.
- Tipo de fundo: Municipal
- UF: CE
- Município: Fortaleza

O sistema calcula automaticamente o valor máximo da doação, que será abatido do imposto a pagar ou acrescido à sua restituição. Informe o valor desejado e, ao final, imprima o DARF ECA.

Para pessoas jurídicas:

Empresas tributadas pelo Lucro Real podem doar até 1% do imposto a pagar ao FMDCA, sem considerar o adicional do IR.

Esta é a quarta matéria da série sobre os 100 dias de gestão. Nas anteriores, falamos sobre descentralização, participação da população e parcerias estratégicas, além das principais ações de limpeza e ordenamento urbano, habitação e infraestrutura.

Restabelecer a saúde financeira da Prefeitura de Fortaleza foi um dos desafios encontrados pelo prefeito Evandro Leitão quando tomou posse, em janeiro deste ano. O prefeito recebeu a Prefeitura com uma dívida total de R$ 4,6 bilhões herdada da administração anterior.

Completando 100 dias nesta quinta-feira (10/4), a nova gestão já contabiliza diversas ações para otimizar a máquina pública e economizar recursos. A criação de um plano de contingenciamento em meados de janeiro e a quitação de dívidas da Educação e da Saúde são algumas das iniciativas que mostram o esforço da gestão para manter o bom funcionamento das políticas públicas, ações e serviços municipais.

A conquista da saúde financeira também vai possibilitar a realização de novos investimentos e a implementação de estratégias previstas no plano de governo, como o Pé de Meia Municipal, o Horizonte Digital, o Espaço Girassol e a ampliação do horário de atendimento nos postos de saúde.

Medidas de contenção de despesas

Logo nos primeiros dias da gestão, em 15 de janeiro, o prefeito Evandro Leitão anunciou um conjunto de medidas de contenção para o orçamento do município. Com economia prevista de R$ 500 milhões em 2025, as ações precisaram ser implementadas para que a gestão readquira saúde fiscal e possa alcançar as metas do plano de governo. A estratégia foi desenvolvida de forma a não impactar a oferta de políticas públicas.

As medidas de contenção de gastos incluem a redução de 20% do subsídio do prefeito, da vice-prefeita, do secretariado e de presidentes de fundações, autarquias, empresas e agências públicas. Também foram suspensos todos os contratos e serviços não essenciais ou urgentes, licitações para aquisição de produtos e serviços não essenciais e a admissão de novos servidores terceirizados.

Foram reduzidos os gastos com servidores comissionados, com pessoal contratado por cooperativas, com as gratificações por Trabalho Técnico Relevante ou Científico (TTR) e em 25% o valor dos contratos com organizações sociais que prestam serviços à administração pública.

As diárias e horas extras para servidores, terceirizados e colaboradores (exceto SMS, IJF e Guarda Municipal) foram suspensas. Os gastos com servidores terceirizados foram reduzidos em 30%. Os contratos de locação de imóveis foram imediatamente reavaliados. Também houve suspensão de concessão de apoio, patrocínio ou subvenções de recursos públicos para a realização de eventos.

Uma reavaliação do pacote de contingenciamento será realizada ao final do primeiro semestre.

Restabelecimento de serviços de saúde

A atual gestão, liderada pelo prefeito Evandro Leitão, já pagou entre 01 de janeiro e 07 de fevereiro mais de R$ 293 milhões entre dívidas na área da saúde deixadas pela administração anterior e novos repasses financeiros. Estima-se que ainda exista um déficit financeiro da gestão anterior de aproximadamente 400 milhões, além dos valores acumulados no Instituto Doutor José Frota (IJF).

Para a saúde dos fortalezenses, a reorganização financeira realizada pela gestão já está trazendo diversos resultados. A Secretária da Saúde (SMS) realizou a avaliação do déficit financeiro deixado pela gestão anterior junto às instituições que prestam serviço à Rede Municipal de Saúde, tornando possível o pagamento e a negociação de dívidas.

No início de março, a pasta anunciou um intenso cronograma de reabastecimento de medicamentos para as unidades de saúde do Município. Atualmente, 84,6% dos estoques da atenção primária estão preenchidos.

O Instituto Doutor José Frota (IJF) passou a contar com mais recursos. A unidade recebeu incremento financeiro estadual de R$ 48 milhões. Agora, o novo recurso, somado ao valor fixo, totaliza R$ 120 milhões por ano. O município também foi beneficiado com um aumento de R$ 200 milhões nos recursos destinados pelo Governo Federal ao IJF e ao Hospital da Mulher.

Entre os avanços conquistados com a quitação de dívidas e o aumento dos recursos para o Instituto Doutor José Frota (IJF) estão a regularização do fornecimento de medicamentos e materiais médicos hospitalares do hospital. A normalização da oferta de alimentos para pacientes, acompanhantes e funcionários também já é uma realidade.

Além disso, a Central de Esterilização de Materiais passou por importantes melhorias e agora conta com duas Termodesinfectadoras, que estavam sem funcionar há quase seis meses. E o teto da passarela que une o IJF 1 ao IJF 2, que caiu ano passado em meio às chuvas, foi reparado.

Educação

A Secretaria da Educação realizou neste ano quitação de R$ 28 milhões em dívidas referentes à terceirização da gestão anterior. Além disso, também contribuiu para a saúde financeira da Educação municipal o repasse de recursos emergenciais do Programa Municipal de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (PMDE). O valor do investimento ultrapassou R$ 6,3 milhões, assegurando o suporte para os equipamentos escolares iniciarem no início do ano letivo de 2025.

Entre os compromissos assumidos e cumpridos pela Prefeitura, está o reajuste do Piso do Magistério em 6,27%. A medida está alinhada à Portaria Interministerial 13/2024, elaborada em parceria pelos Ministérios da Educação e da Fazenda, que definiu o novo valor do piso salarial para 2025. A proposta inclui pagamentos retroativos a janeiro. Com o reajuste, o piso salarial do magistério passará de R$ 4.580,57 para R$ 4.867,77, considerando uma jornada de 40 horas semanais.

A boa gestão financeira também tornou possível a manutenção de diversos serviços e políticas públicas educacionais, entre elas a lotação de professores e assistentes da Educação Infantil para o ano letivo de 2025, o convênio com creches parceiras, a disponibilização da alimentação e do transporte escolar, a aquisição dos kits de higiene, fraldas e absorventes e a aquisição de carteiras escolares. Também foram realizados mutirões de atendimento aos chamados de informática e de atendimento de bombeiros hidráulicos e eletricistas, e a aquisição de equipamentos emergenciais para as unidades escolares, além do aumento do quantitativo de assistentes de inclusão.

Segurança Cidadã

Inicialmente prevista para acontecer em três etapas, a convocação dos guardas municipais aprovados no último concurso foi dividida em duas fases com 254 agentes em cada, com uma turma empossada em fevereiro deste ano e outra prevista para fevereiro de 2026. Os novos agentes participaram de estágio supervisionado nos sete terminais de integração, na Central de Operações Integradas da Beira Mar (COI-BM), no Centro de Comando e Controle (CCC) e no Instituto Dr. José Frota (IJF) e durante o período do Carnaval, aplicando na prática os conhecimentos adquiridos no Curso de Prevenção e Guarda Comunitária (CPGCOM).

Carnaval

Com pouco tempo para organizar o Ciclo Carnavalesco de 2025, a Secretaria Municipal de Cultura (Secultfor) apresentou, em 23 de janeiro, a programação do Pré-Carnaval e dos quatro dias de Carnaval em Fortaleza. Com 20 polos espalhados pela cidade, atrações locais e nacionais, mais de R$ 3,3 milhões foram investidos em artistas locais, valorizando a cultura cearense. Mesmo com a descentralização, os festejos trouxeram uma economia de R$ 1 milhão em comparação à edição anterior. Além disso, o Carnaval de Fortaleza 2025 gerou 56.756 empregos formais e informais, trouxe ocupação de 80% à rede hoteleira e gerou receita de R$ 1 bilhão.

Zeladoria da cidade

Nos 100 primeiros dias de gestão, a Prefeitura de Fortaleza retomou ações importantes para a limpeza e a manutenção da cidade, tão carentes de atenção desde a gestão anterior. Exemplo disso é o retorno dos serviços da Operação Tira-Treco, caminhões que recolhem grandes volumes de lixo semanalmente pelas 12 Regionais. Para manter a cidade limpa, a Coleta Especial Urbana teve atividades ampliadas, com dois recolhimentos diários em vias com grande concentração de pontos de lixo. Já a iluminação pública teve 177 obras concluídas no primeiro trimestre do ano, com outras 23 em execução, como na faixa de areia da Avenida Leste Oeste, área com grande circulação de veículos na Capital.

Prestação de serviços e continuidade de programas

Nos três primeiros meses de 2025, um dos destaques está nas ações de regularização fundiária: já são mais de 39 mil processos em execução pela Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor) para garantir às famílias fortalezenses a posse do papel da casa. No Esporte, a Prefeitura retomou o pagamento dos programas Bolsa Esporte, Atleta Cidadão, Atleta Cidadão Lutas, Viver+ e Escola Náutica, que garantem novas perspectivas de vida e superação a pessoas de todas as idades. Já na defesa dos Direitos do Consumidor, o Procon Fortaleza realizou mais de 4.500 atendimentos realizados e 2.427 audiências, com 87,95% de casos resolvidos.

Confira o que a Prefeitura tem feito funcionar nestes primeiros meses, mesmo com recursos reduzidos:

- Adoção do plano de contenção orçamentária visando à recuperação da saúde fiscal do município
- Redução de 20% dos salários do prefeito, vice-prefeita e secretários, além de corte de gratificações e serviços não essenciais, com economia prevista de até R$ 500 milhões, sem afetar a oferta de serviços públicos
- Pagamento de mais de R$ 293 milhões entre dívidas na área da Saúde deixadas pela administração anterior e novos repasses financeiros
- Início do programa de reabastecimento de medicamentos das unidades de saúde do município
- Regularização do fornecimento de medicamentos e materiais médicos hospitalares do IJF
- Normalização da oferta de alimentos para pacientes, acompanhantes e funcionários do IJF
- Ampliação dos procedimentos cirúrgicos realizados no IJF de 1.000 para 1.500 por mês
- Quitação de R$ 28 milhões em dívidas referentes aos terceirizados da Educação
- Apoio a escolas afetadas pelas fortes chuvas do início do ano com mais de R$ 6 milhões em recursos emergenciais para obras de reparo
- Aumento do quantitativo de assistentes de inclusão nas escolas municipais
- Maior estoque de vagas com carteira assinada das regiões Norte e Nordeste entre janeiro e fevereiro, com 759.913 empregos
- Economia de R$ 1 milhão no Carnaval de 2025 em relação à edição de 2024, com geração de 56.756 empregos formais e informais
- Ocupação de 80% da rede hoteleira da cidade e geração de R$ 1 bilhão em receitas durante o Ciclo Carnavalesco de 2025
- Redução do prazo de convocação dos guardas municipais aprovados em concurso de três para duas etapas, com 254 novos agentes, cada
- Retomada da Operação Tira-Treco, paralisada desde o ano passado, com cobertura semanal das 12 Regionais
- Ampliação da Coleta Especial Urbana, com dois recolhimentos por dia em vias com grande concentração de pontos de lixo
- Início de 23 novas obras de iluminação pública e conclusão de 177 no primeiro trimestre do ano, com instalação de lâmpadas de LED
- Mais de 39 mil ações de regularização fundiária, garantindo o papel da casa às famílias fortalezenses

A Prefeitura de Fortaleza realiza, nesta quinta-feira (10/4), às 16h, no auditório Juraci Magalhães, localizado no Paço Municipal, coletiva de imprensa para divulgar o plano operacional dos shows do aniversário de 299 anos de Fortaleza, que ocorrem neste sábado e domingo (12 e 13/4). Durante o evento, serão apresentadas as ações de trânsito, mobilidade urbana, limpeza e segurança pública, planejadas para garantir o bem-estar de fortalezenses e turistas durante a celebração.

Serviço
Coletiva de imprensa para divulgação do plano operacional dos shows do aniversário de Fortaleza 2025
Data: quinta-feira (10/4)
Horário: 16h
Local: Auditório Juraci Magalhães - Paço Municipal (Rua São José, 01 - Centro)

A Prefeitura de Fortaleza divulga, nesta quarta-feira (09/04), o resultado preliminar das inscrições para a candidatura dos Agentes de Cidadania e Controle Social (ACCS) que atuarão pelo período de dois anos. Ao todo, foram registradas 1.459 inscrições, das quais 1.139 foram deferidas e 320 indeferidas. Os candidatos que tiveram suas inscrições indeferidas podem interpor recurso nos dias 10 e 11 de abril.

As inscrições para o pleito foram realizadas de 5 de março a 4 de abril de 2025. Os cadastros foram analisados pela Comissão de Acompanhamento e Execução Eleitoral designada para acompanhar o processo. Ao final da eleição, serão escolhidos, pela população de Fortaleza, aproximadamente 500 representantes, por meio de votação direta e secreta, com utilização de urnas eletrônicas, as mesmas adotadas em eleições gerais pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Após a análise dos recursos interpostos, será publicado o resultado definitivo das inscrições deferidas para a eleição de agentes de cidadania. Em seguida, serão divulgados os locais e as datas de votação, conforme cronograma do processo eleitoral.

Acesse o cronograma

Acesse o resultado preliminar

Agentes de cidadania

Os Agentes de Cidadania e Controle Social são membros da sociedade civil eleitos para representar o território no qual residem, trabalhando como interlocutores entre a população e a Prefeitura, levando demandas e contribuindo para melhorias nas comunidades.

Inscrições

Os interessados em participar do pleito se inscreveram por meio de formulários on-line ou, presencialmente, nas sedes das Secretarias Regionais e da Coordenadoria Executiva de Relações e Participação Social, integrante da Secretaria Municipal de Relações Comunitárias. As inscrições para o pleito foram realizadas de 5 de março a 4 de abril de 2025.

Eleições

O processo eleitoral, coordenado pela Secretaria Municipal de Relações Comunitárias, foi estabelecido em conjunto com o Conselho Municipal de Planejamento Participativo (CMPP). Para sua realização, foi designada uma Comissão Eleitoral composta por representantes do poder público e da sociedade civil.

São considerados eleitores todos os cidadãos com idade a partir de 16 anos, com domicílio comprovado em Fortaleza e que estejam na base de dados de eleitores da cidade. Para votar, os eleitores deverão apresentar documento de identificação com foto, CPF e título de eleitor.

As vagas para agentes de cidadania estão distribuídas entre os 121 bairros e os 39 territórios da cidade, abrangendo as 12 Regionais de Fortaleza. A quantidade de representantes é definida com base na proporcionalidade populacional, garantindo a eleição de um agente para cada grupo de cinco mil habitantes, conforme os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Juventude, e o Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) lançam, nesta sexta-feira (11/4), a exposição “Espera”, com fotografias de jovens formados nos cursos da Rede Cuca. A mostra reúne imagens e depoimentos de pessoas que convivem com a dor da ausência e a esperança de encontrar familiares desaparecidos. A abertura da exposição será a partir das 14h, no Cineclube do Cuca Jangurussu, com a exibição do documentário que apresenta o processo de produção das fotos com familiares de pessoas desaparecidas. Em seguida, será aberta a visitação ao espaço da exposição.

Com curadoria do fotógrafo Celso Oliveira e produção de Léo Silva, “Espera” é composta por 30 imagens selecionadas a partir de ensaios realizados por alunos dos cursos de fotografia do Cuca Jangurussu com familiares de pessoas desaparecidas. Os fotógrafos são os jovens Dasha Shannah, Jefferson Moura, ⁠Caio Porfirio, Brenda Kelvia, Samara Carvalho, ⁠Laiza Lopes, Natã Rocha e Maria Clauziane.

A exposição ficará em cartaz no hall do Cuca Jangurussu até o mês de maio e depois segue em circulação pelos demais equipamentos da Rede Cuca.

“Espera”

“Espera” é resultado de um curso extensivo de Fotografia Documental, ofertado pela Rede Cuca em parceria com o CICV, sob orientação do professor Ulisses Narciso. Os jovens foram selecionados com base no seu desempenho nas aulas de fotografia do Cuca Jangurussu. Ao longo de quatro meses, os jovens tiveram aulas expositivas e práticas e participaram de oficinas e encontros para debater sobre temas como proteção de pessoas; mecanismos de busca e localização de pessoas desaparecidas; e comunicação no mundo humanitário, com especialistas da área.

“De posse de todo esse referencial teórico-conceitual, o curso se direcionou à produção das imagens. Foi o ciclo de práticas onde os alunos e alunas visitaram as famílias e produziram o acervo de imagens destinado à exposição fotográfica. A forma como os jovens se portaram, com respeito e muita empatia em relação às famílias foi exemplar. E o resultado em termos da qualidade das fotografias, do ponto de vista técnico e estético, foi excelente e refletiu tudo o que foi discutido durante os módulos do curso extensivo”, destacou o professor Ulisses Narciso.

Para a captação das imagens, os fotógrafos foram acompanhados pelo CICV para visitar três famílias residentes da Região Metropolitana de Fortaleza que têm casos de familiares desaparecidos. O projeto primou por trabalhar com um material teórico que apresentasse aos jovens a fotografia documental, com leituras de portfólio de fotógrafos que se destacaram na produção de imagens com grande impacto na sociedade.

“A parceria entre a Rede Cuca e o CICV nos alegra. O que a turma de fotografia apresenta nesta exposição vai além da expressão criativa: é um ato de empatia e coragem. Os jovens transformam suas vivências nas periferias de Fortaleza em um instrumento de sensibilização, abordando, através da arte, a dor do desaparecimento de pessoas. As lentes de suas câmeras capturaram – para além das imagens – os olhares e o coração que quem Espera - espera por seus entes queridos, por respostas e por justiça”, disse Caterina Assenti, chefe do escritório do CICV em Fortaleza.

Rede Cuca

A Rede Cuca é uma política pública de proteção social e oportunidades para jovens executada pela Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Juventude. Iniciada em 2009, atualmente, a Rede Cuca conta com cinco Centros Urbanos de Cultura, Arte, Ciência e Esporte (Cuca), localizados nos bairros Barra do Ceará, Mondubim, Jangurussu, José Walter e Pici. O sexto Cuca está em construção e ficará localizado no bairro Vicente Pinzón.

Cada equipamento possui uma infraestrutura que conta com salas multiuso, estúdios de rádio, música, TV e fotografia, salas de artes cênicas, teatro, cinema, ginásio poliesportivo, piscinas semiolímpica e infantil, quadra de areia, salas de artes marciais e biblioteca.

Todas as ações desenvolvidas pela Rede Cuca são gratuitas e têm como público-alvo jovens de 15 a 29 anos e suas famílias. Mensalmente, são ofertadas cerca de 7 mil vagas, somando práticas esportivas, cursos de artes (dança, teatro e música), cursos de formação (nas áreas de tecnologia, linguagens, ciência e educomunicação), além de oficinas e capacitações profissionais.

CICV

O Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) é uma organização humanitária neutra, imparcial e independente, presente em mais de cem contextos. Atua há cinco anos em Fortaleza para contribuir com as autoridades municipais e estaduais e com a sociedade civil na resposta às consequências humanitárias da violência armada.

O escritório do CICV tem diferentes programas que atuam de maneira coordenada e transversal para apoiar a sociedade e o Estado brasileiro na elaboração e implementação de respostas multidisciplinares e sustentáveis, em benefício das comunidades impactadas pela violência armada.

Serviço
Abertura da exposição “Espera”
Data: 11/4 (sexta-feira)
Horário: 14h
Local: Cuca Jangurussu (Av. Gov. Leonel Brizola, s/n - Jangurussu)

A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria do Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), deu início a um grande plano de arborização na cidade e, somente no mês de março, realizou o plantio de mais de cinco mil árvores nativas, respeitando as características específicas de cada praça e espaço urbano contemplado. A ação reforça o compromisso da Prefeitura de Fortaleza com a sustentabilidade e a melhoria da qualidade de vida da população.

Neste primeiro momento, foram contemplados espaços como canteiros das avenidas Aldyr Mentor e Manuel Dias, Praça dos Maias, Parque da Longevidade, Praça da Justiça, Praça Salinas, Praça Castelo Encantado, Praça do Conjunto João Paulo II, Praça do Conjunto Tamandaré, Lagoa da Zeza, Lagoa da Libania, entre outras.

A seleção das espécies, como Paineira Rosa, Ipês, Flamboyant, Pau-d’arco roxo, Cairaíba, Arapiraca, entre outras, leva em consideração fatores como resistência ao clima, benefícios para a fauna e capacidade de sombreamento, garantindo que as árvores tenham um crescimento saudável e tragam impactos positivos para o meio ambiente e para a cidade.

“Será uma ação contínua da Secretaria durante toda a gestão. A ideia principal foi aproveitar o período chuvoso, contando com parceria de outros órgãos da Prefeitura e empresas, contemplando os mais diversos pontos da cidade, em especial, as áreas periféricas, onde há maior área de calor”, afirma o titular da Seuma, João Vicente.

Além de ampliar as áreas verdes, a ação promove a recomposição vegetal de espaços urbanos, contribuindo para a melhoria da qualidade do ar, a redução da temperatura em áreas pavimentadas e o aumento da infiltração de água no solo, reduzindo o risco de alagamentos. João Vicente destaca ainda que a iniciativa também reforça a importância da educação ambiental, incentivando a população a participar e acompanhar o crescimento das árvores, criando um senso de pertencimento e cuidado com o espaço público.

Outro aspecto fundamental é a valorização da biodiversidade, pois as árvores nativas servem como abrigo e fonte de alimento para diversas espécies da fauna local, como pássaros e insetos polinizadores.

Nascido em Fortaleza, no dia 8 de setembro de 1960, Francisco Ivens de Sá Dias Branco Júnior carrega no nome o legado de uma das famílias mais bem-sucedidas do Nordeste. Integrante da terceira geração do grupo M. Dias Branco, fundado por seu avô, Ivens Júnior construiu uma trajetória marcada por disciplina, visão estratégica e dedicação. Em reconhecimento ao seu impacto no desenvolvimento da cidade e da região, a Prefeitura de Fortaleza o agracia, em 2025, com a Medalha Iracema, comenda máxima do Poder Executivo municipal.

“É uma grande honra receber a Medalha Iracema, pois Fortaleza é minha cidade natal. Foi aqui que nasci, cresci, construí minha família e iniciei minha trajetória profissional. Ser agraciado com essa comenda, a mais importante do município, me enche de alegria e aumenta ainda mais a responsabilidade para com nossa cidade. Agradeço ao Poder Executivo, em especial ao prefeito Evandro Leitão, meu estimado e querido amigo”, celebrou Ivens ao comentar o recebimento da homenagem.

Filho de Ivens de Sá Dias Branco e Maria Consuelo Dias Branco, iniciou sua trajetória na empresa ainda na juventude, aos 16 anos, em 1976. Ao longo dos anos, passou por diversos setores, adquirindo uma visão abrangente do negócio. Em 1981, assumiu a Diretoria Industrial, marcando o início de uma ascensão sólida dentro da organização. Em 2003, tornou-se Diretor Superintendente.

Em maio de 2014, assumiu a presidência da M. Dias Branco, acumulando também a vice-presidência industrial. Sob sua liderança, a companhia consolidou-se como líder absoluta do mercado brasileiro de massas e biscoitos.

Sua atuação foi reconhecida por diversas instituições. Em 2005, recebeu a Medalha Edson Queiroz, concedida pela Assembleia Legislativa do Ceará, em reconhecimento à sua contribuição para o desenvolvimento socioeconômico do estado. Também foi agraciado com a Medalha do Mérito Industrial, da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC), e com a Medalha da Ordem Alencarina do Mérito Judiciário do Trabalho, outorgada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região. Em 2024, foi reconhecido como o melhor CEO da América Latina, prêmio concedido pela Institutional Investor, que destaca líderes empresariais de diversos setores.

Nos últimos anos, a M. Dias Branco diversificou seu portfólio e ampliou sua atuação no segmento de alimentos saudáveis, reforçando o seu posicionamento como uma organização sintonizada com as tendências do mercado.

Atualmente, o grupo conta com mais de 20 marcas, 21 complexos industriais e cerca de 17 mil empregos diretos gerados em todo o Brasil.