O prefeito José Sarto cumpriu, nesta sexta-feira (15/07), o terceiro dia de agenda do programa City Data Alliance, da Bloomberg Philanthropies. O gestor está em Baltimore, nos Estados Unidos, a convite da instituição, e neste último dia da missão participou de palestras sobre o empoderamento de gestores e da população para serem parte da solução dos desafios urbanos e o papel de prefeitos no desenvolvimento de uma cultura de uso de dados. A programação aconteceu no Baltimore CitiStat, sede da Prefeitura local.

Sarto realizou um balanço da viagem, destacando a troca de experiências com prefeitos de 22 cidades selecionadas, como Guadalajara, Detroit e Charleston, no que ele considera uma vitrine internacional. "Em City Data Alliance, ‘data’ significa informação, saber quem somos, quantos somos, para que, com esses dados, possamos tomar decisões qualificadas. Aqui, colhemos resultados muito positivos para aplicar em curto e médio espaço de tempo. Volto para Fortaleza levando uma bagagem enorme de ideias para trabalhar com o secretariado e com a população", afirmou.

O Baltimore CitiStat, além de sede da Prefeitura, é também o gabinete de performance e inovação. As atividades foram lideradas pelo prefeito de Baltimore e presidente do conselho de grandes cidades da National League of Cities, Brandon Scott; e pelo diretor do Bloomberg Center for Cites da Universidade de Harvard e professor sênior Emma Bloomberg em políticas públicas e gestão da Kennedy School of Government da Universidade de Harvard, Jorrit de Jong.

As 22 cidades participantes estão nas Américas do Norte e do Sul, e o programa é uma oportunidade de conectar os municípios e construir um novo padrão para práticas globais de uso de dados nas cidades. Para a coordenadora especial de relações institucionais de Fortaleza, Joana Nogueira, a Capital cearense atinge um patamar mais elevado, com possibilidades e novas relações.

"Finalizamos a missão em Baltimore com grandes projeções para Fortaleza, que tem ganhado destaque por meio de parcerias com a Bloomberg para que se torne uma cidade inovadora. O City Data Alliance é um projeto de dados para melhorar a qualidade das políticas públicas de Fortaleza e, ao fim, quem se beneficia é o cidadão, que terá uma Prefeitura mais eficiente e com iniciativas adequadas às suas necessidades”, declarou.

A capacitação foi o encontro inaugural e pré-requisito ao início das atividades de consultoria, com duração de um ano, que treinará gestores e servidores do Município a respeito de estratégias que visam ajudar governos a ter excelência em compras públicas e contratações para obter os melhores resultados para a população.

“Fortaleza foi escolhida por seu comprometimento em usar evidência de dados na tomada de decisões e também por avançar na prática do uso de dados. Por isso, estamos entusiasmados que a cidade faça parte do programa", declarou Tiffany Davis, diretora da Bloomberg Center for Government Excellence, da Johns Hopkins University.

Conforme Tiffany, os próximos passos consistem, após o retorno do prefeito, em criar estratégias para avançar no uso de dados com assistência direta dos treinadores de classe mundial do programa, trabalhando diretamente na evolução das práticas ao longo do próximo ano.

O prefeito José Sarto participou, nesta quinta-feira (14/07), do segundo dia de atividades do encontro inaugural do programa City Data Alliance, realizado pela Bloomberg Philanthropies. Fortaleza é uma das 22 cidades selecionadas para integrar a iniciativa e receberá consultorias especializadas para qualificar o uso de dados, a fim de avançar em equidade social e resolver desafios urbanos. Sarto cumpre a missão em Baltimore, nos Estados Unidos, a convite da instituição.

“Estamos assistindo várias palestras sobre manejo e ciência dos dados. Os dados representam hoje a moeda mais importante do mundo. Compreender quem somos, quantos somos, o que consumimos, qual o gênero, quanto ganhamos. Tudo isso é muito importante para a definição de políticas públicas, inclusive para estabelecermos critérios para as compras públicas. As palestras que buscam sensibilizar os gestores aqui presentes sobre a importância da ciência dos dados na definição das políticas para a população”, afirmou Sarto.

O encontro inaugural é pré-requisito para as cidades serem beneficiadas pelo City Data Alliance e dará início às atividades de consultoria, com duração de um ano. A agenda desta quinta-feira prevê série de palestras com gestores da Bloomberg Philanthopies e troca de experiências entre prefeitos das 22 cidades selecionadas.

Ao longo da manhã, o encontro foi conduzido pelo chefe de programas de Inovação Governamental da Bloomberg Philanthropies, James Anderson, e pela diretora de Excelência Governamental do Bloomberg Center (GovEx), Amber Ivey.

Em seguida, a vice-reitora associada para Inovação de Setor Público da Johns Hopkins University, Beth Blauer, proferiu a palestra “Sua Cidade, Sua Visão”, com o intuito de engajar prefeitos para a implementação de políticas públicas com base em dados e evidências. A professora Bloomberg de Negócios e Medicina da Johns Hopkins University, Kathleen Sutcliffe, palestrou sobre “Liderar Assertivamente com Dados”.

À tarde, ocorreram as palestras “Investindo em Pessoas, Processos e Plataformas Adequadas”, com Elizabeth Linos, que é diretora do People Lab, professora Associada Emma Bloomberg de Políticas Públicas e Gestão, da Harvard University.

Também houve um bate-papo entre o prefeito de Columbia, na Carolina do Sul (2010-2022), Stephen Benjamin, e Dra. Lisa Cooper, professora de Medicina James F. Fries, diretora do Johns Hopkins Center for Health Equity, da Johns Hopkins University. Stephen Benjamin também foi o presidente da Conferência de Prefeitos dos Estados Unidos (2018-2019), é presidente da Associação de Prefeitos Afro-americanos e vice-presidente do Parlamento Mundial de Prefeitos.

As 22 cidades foram selecionadas entre um grupo competitivo de candidatos das Américas do Norte, Central e do Sul, e o programa é uma oportunidade de conectar os municípios e construir um novo padrão para práticas globais de uso de dados nas cidades.

Entre as áreas de especialização do programa, Fortaleza elegeu “Excelência em Compras Públicas”. Realizada em parceria com a Harvard Kennedy School Government Performance Lab, ao longo de 12 meses, a consultoria treinará um grupo de gestores e servidores do Município a respeito de estratégias que visam ajudar governos a usar compras públicas e contratações para obter os melhores resultados para a população.

As Secretarias Executivas Regionais 5 e 10, por meio do Núcleo de Educação em Saúde e Mobilização Social (NESMS), estão promovendo, durante o mês de julho, a Operação Férias, que tem como intuito o combate às arboviroses em seus territórios. A cada semana, os educadores do NESMS abordam o assunto de maneira educativa nas principais avenidas, corredores comerciais, shoppings, feiras livres e terminais de ônibus.

Na programação desta sexta-feira (15/07), a sensibilização acontece no Terminal do Siqueira, no horário de 7h30 às 12h30 e de 12h30 às 17h30. Na ação, os educadores realizam fixação de cartazes; abordagem informativa e panfletagem sobre essa temática com o público itinerante.

O objetivo da operação é intensificar as ações educativas nos locais de grande fluxo de pessoas, orientando quanto às formas de prevenção à dengue, zika e chikungunya, e sobre o controle do Aedes Aegypti, mosquito transmissor dessas doenças.

Entre os dias 05 e 14 deste mês, a operação foi realizada nos bairros Siqueira, Bom Jardim, Canindezinho, Mondubim, Aracapé, Granja Portugal, Granja Lisboa e Parque Presidente Vargas.

“É preciso estar sempre alertar e, a cada sete dias, verificar locais que possam facilitar a reprodução do mosquito como caixas d'água, vasilhas de água de animais doméstico, objetos que estejam expostos à céu aberto e possam acumular água da chuva e até mesmo em locais como as bandejas que aparam água do desgelo de geladeiras ou ralos de banheiros que não são muito utilizados" reforça o coordenador do NESMS, Ricardo Lima.

Programação de 19 a 22 de julho

Dia 19
Horário: 8h às 13h
Local: Rua Emilio de Meneses com José Torres - Granja Portugal (corredor comercial)

Dia 20
Horário: 8h às 13h
Local: Escola Municipal Narciso Pessoa de Araújo (Av. Osorio de Paiva, 4841) - Canindezinho (corredor comercial)

Dia 21
Horário: 8h às 13h
Local: Av. Oscar Araripe, 1930 - Bom Jardim (corredor comercial)

Dia 22
Horário: 8h às 13h
LOcal: Av. Godofredo Maciel, 2431 - Maraponga (corredor comercial)

As obras de requalificação de vias do Projeto Meu Bairro Empreendedor Pirambu já estão com 35% dos serviços realizados. O projeto, iniciado em fevereiro deste ano, já realizou parte dos serviços de pavimentação com piso intertravado nas avenidas Monsenhor Hélio Campos e Dr. Theberge, além da demolição das calçadas e criação de novos passeios com acessibilidade, como rampas e piso tátil.

As obras do Centro de Referência do Empreendedor também já começaram na região. O novo prédio irá ofertar atividades voltadas para empreendedorismo e inovação, com salas de capacitações, espaços de atendimento do Sine Municipal e um ateliê de costura do projeto Costurando com Futuro.

O Projeto Meu Bairro Empreendedor Pirambu abrange mais de 18 mil metros quadrados de área, levando melhorias urbanísticas às avenidas Monsenhor Hélio Campos e Dr. Theberge, que passarão a contar com nova pavimentação, mobiliários urbanos, sistema de drenagem, bolsões para embarque e desembarque, calçadas padronizadas, além de ciclofaixa, paisagismo e passagem elevada para pedestres, proporcionando mais segurança e acessibilidade para quem frequenta o local.

As obras estão sendo executadas pela Secretaria Municipal da Infraestrutura (Seinf) e terão duração de 12 meses. As intervenções visam estimular o empreendedorismo local com a criação e ampliação de negócios, trazendo mais mobilidade, oportunidades de renda e geração de emprego.

O Meu Bairro Empreendedor já foi implantado nos bairros Bom Jardim, Vicente Pinzón e Serviluz. Atualmente, além do Pirambu, o bairro Vila Velha, Messejana, Parque Santana e José Walter também recebem melhorias viárias para a implantação do programa, que deve ser entregue no primeiro semestre de 2023.

O prefeito em exercício Élcio Batista realizou, nesta quinta-feira (14/07), visita técnica às obras do novo Centro de Educação Infantil (CEI) no bairro Bonsucesso. A unidade de ensino, que será denominada CEI Maria Rosa Almeida, já está com 94% da obra finalizada e tem previsão de entrega em agosto próximo.

De acordo com Élcio Batista, a construção dos novos CEIs e o investimento na educação básica são prioridades da atual gestão de Fortaleza e pontuou que esta política de expansão da rede municipal de ensino se enquadra no plano Fortaleza 2040.

“A expansão dos CEIs faz parte de um conjunto de investimentos em educação inclusos no Fortaleza 2040. Nele, nós estabelecemos como prioridade a universalização do atendimento em creche e nos ensinos fundamentais I e II. Neste sentido, o prefeito Sarto, até o final do seu mandato, entregará uma rede com mais de 200 CEIs na cidade. Isto é uma demonstração de que estamos na direção correta”, destacou Élcio.

A nova unidade de Educação Infantil beneficiará 88 crianças, de 6 meses a 3 anos de idade, do berçário ao Infantil 3. O investimento para a construção da unidade é da ordem de R$ R$ 2.878.173,74, oriundos exclusivamente do Tesouro Municipal.

A infraestrutura do CEI contará com berçário, salas de aula, banheiros com acessibilidade, cozinha, refeitório, despensa, lavanderia com depósito para material de limpeza, fraldário, lactário, secretaria, coordenação, sala de professores, entre outros espaços. O projeto contempla, ainda, área de lazer com playground, solarium e Sala de Inovação e Tecnologias.

“É mais uma obra concluída, sendo fundamental para as nossas crianças, que são o futuro de Fortaleza. Estamos entregando uma creche com excelente estrutura e com berçários, atendendo o compromisso de campanha do prefeito Sarto e os CEIs não deixam em nada a desejar à rede particular. Além disso, a maioria das obras que acontecem em Fortaleza hoje estão relacionadas à expansão da rede escolar”, informou Samuel Dias, titular da Secretaria Municipal da Infraestrutura (Seinf).

O município de Fortaleza conta, atualmente, com 175 CEIs em funcionamento, sendo 13 destas unidades inauguradas na gestão do prefeito Sarto. Outras 19 unidades estão em construção; três em licitação; sete em elaboração de projetos e oito em planejamento. Até 2024, o município contará com 50 novos CEIs.

Teresinha Holanda, coordenadora da Assessoria Especial da Secretaria Municipal da Educação (SME), reforçou que a nova unidade já deverá estar aberta para recebimento das crianças em agosto e que a prioridade de matrículas será dada para quem já está cadastrada no registro único de matrículas de Fortaleza.

As crianças matriculadas nos Centros de Educação Infantil do Município recebem cinco refeições diárias e todo o material necessário, como fardamento, mochila, kit pedagógico e material de higiene para uso na rotina da unidade escolar.

Os beneficiários do Cadastro Único (CadÚnico) e do Auxílio Brasil podem realizar um pré-cadastro pelo aplicativo do CadÚnico. O app, lançado em março deste ano, é uma modalidade para facilitar e possibilitar que as famílias consultem e atualizem seus dados cadastrais. O objetivo é permitir que as famílias que não estão cadastradas e desejam se cadastrar possam ter a permissão de ter um pré-cadastro.

A gerente da Célula de Benefícios da Secretaria dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS), Adriana Pereira, explica que, após fazer o pré-cadastro, a família terá 120 dias para se apresentar em qualquer unidade do Cadastro Único e finalizar o seu cadastro. "Após 120 dias, caso o responsável familiar não compareça, o sistema exclui o pré-cadastro automaticamente. É importante que a pessoa que preencher o pré-cadastro seja a mesma a se apresentar para finalizar as informações que serão repassadas aos codificadores de dados em uma das unidades de atendimento presencial"

A atualização pode ser feita também pelo site do CadÚnico e presencialmente. Fortaleza conta com 27 Centros de Referência da Assistência Social (Cras), seis Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), dois Centros Pops e também Núcleos do Cadastro Único das Regionais e dos Vapt Vupts Messejana, Antônio Bezerra, CITS José Walter e Casa do Cidadão Iguatemi.

Em caso de as famílias já estarem no Cadastro Único, não é necessário fazer o cadastramento no aplicativo. Basta baixar o aplicativo do CadÚnico para consultar os dados cadastrais, o comprovante de cadastro, os benefícios recebidos e facilitar a atualização cadastral por meio de confirmação de dados.

Durante missão em Baltimore, nos Estados Unidos, o prefeito de Fortaleza reuniu-se com gestores do Bloomberg Centro de Inovação Pública, da Johns Hopkins University, para atualizar informações sobre a participação do Município no programa Innovation Training, realizado pela instituição. Fortaleza foi uma das 13 cidades selecionadas para integrar a iniciativa e está recebendo capacitação com consultoria, treinamento e troca de experiências voltadas para a inovação em políticas públicas.

“Através do Laboratório de Inovação de Fortaleza, o Labifor, que é um compromisso meu de campanha, estamos construindo uma cultura de inovação, que tem nos ajudado a elaborar políticas públicas eficientes para a solução de problemas urbanos. E a consultoria do Bloomberg Centro de Inovação Pública tem sido fundamental para cumprirmos essa missão, engajando a população”, afirmou o prefeito José Sarto.

O programa, que tem duração de dez meses sem custo, tem oferecido um currículo de inovação de última geração, que ensina a abordagem de inovação pública por meio de estudos de caso, palestra, experiência prática e compartilhamento; aplicação da abordagem de inovação ao problema escolhido; e relacionamento com uma rede de suporte composta por cidades com programas de inovação bem-sucedidos no mundo. A Citinova coordena o programa em Fortaleza.

Participaram do encontro com o prefeito José Sarto, em Baltimore, a diretora executiva do Bloomberg Center for Public Innovation na Johns Hopkins University (BCPI), Amanda Daflos, a diretora de Prática Acadêmica, Francisca Rojas, e o diretor de Práticas de Inovação da instituição, Justin Entisminger. Representando a Prefeitura, também esteve na reunião a coordenadora executiva de Assuntos Institucionais, Joana Nogueira.

“Estamos muito satisfeitos que você faça parte do programa de treinamento em inovação. Também estamos orgulhosos do que vocês têm feito na gestão de resíduos em Fortaleza e eu mal posso esperar para ver tudo que virá em seguida”, afirmou Amanda Daflos.

Durante o encontro, Sarto destacou iniciativas da Prefeitura de Fortaleza executadas pela Citinova, através do Labifor, como o projeto Parada Segura, os Microparques Urbanos, Ecopontos, entre outros. “O diálogo foi muito proveitoso e vamos trabalhar fortemente para ampliar ainda mais nossas parcerias com a instituição”, enfatizou.

Variedade em produtos locais e a hospitalidade ímpar dos permissionários da Feirinha da Beira-Mar, os turistas que vêm a Fortaleza já sabem que vão encontrar. Para além disso, durante este mês de julho, os visitantes de outros estados e países se deparam, pela primeira vez, com as novas instalações do tradicional comércio da orla: mais sombra, conforto e organização não apenas espacial, mas também visual.

"Está sendo muito mais agradável, mais organizado e me parece mais limpo, também. Sinto mais segurança, o espaço entre as barracas, no corredor, é muito melhor. Antes, parecia mais fechada, com a sensação de ter mais pessoas. Agora melhorou muito, mesmo", comparou a turista Alessandra de Melo, que mora na Itália e já esteve em Fortaleza antes, quando a Feirinha ainda tinha uma estrutura improvisada.

A sensação da visitante é consenso entre aqueles que passeiam entre os novos boxes padronizados, que de domingo a domingo, atendem os interessados em artigos de decoração, roupas, acessórios, pinturas, produtos em crochê e renda outros itens locais.

Pela primeira vez na Capital cearense, o turista de Campinas, Robson da Silva, assim que chegou, percebeu a qualidade e a organização do comércio. "É bem pontual, falaram que abriria às cinco horas, nos preparamos e quando chegamos já estava funcionando. É bem organizado e bonito. Com certeza pretendo voltar", afirmou.

Segundo o Observatório do Turismo de Fortaleza, ligado à Secretaria Municipal do Turismo (Setfor), são esperados cerca de 400 mil turistas em Fortaleza. O número se aproxima do registrado na última alta estação, quando a Capital recebeu cerca de 500 mil turistas entre os meses de dezembro de 2021 e janeiro de 2022.

Além disso, o gasto médio diário deve ser de R$ 612,92. Os números se baseiam na média dos valores registrados nos meses de janeiro, fevereiro e abril deste ano, identificados pela pesquisa do perfil do turista de Fortaleza, realizada pelo Observatório.

Por isso, a expectativa é animadora também para os comerciantes da Feirinha, que já comemoram não apenas as melhorias condições de trabalho devido a requalificação da Beira-Mar e a nova infraestrutura, mas também uma provável alta nas vendas.

Há 40 anos trabalhando na Feirinha da Beira-Mar, a comerciante Maria do Carmo Miranda conta que a realidade hoje é diferente de bem pouco tempo atrás, quando a estrutura ainda era desordenada e precária. "Agora, temos luz e também é só chegar, subir o portão e dar uma organizada nas coisas. Melhorou cem por cento, não tem nem comparação. Acredito que é só questão de tempo ter mais vendas, pois muita gente ainda não sabe que estamos aqui, mas quando o pessoal chega, nos dá parabéns", disse.

Nova Feirinha

A nova Feirinha da Beira-Mar possui mais de 8 mil m² de área urbanizada e acessível. Das 16h às 22h, 707 boxes acomodam os variados produtos de comerciantes e recebe visitantes com novo piso em concreto, estrutura metálica com acabamentos em ACM perfurados, porta de rolar e sombreamento feito por meio de lonas tensionadas.

As intervenções realizadas na Feirinha foram realizadas pela Secretaria Municipal da Infraestrutura (Seinf), em diálogo com a Associação dos Feirantes de Artesanato da Beira-Mar (Asfabem), com apoio da Secretaria da Gestão Regional (Seger), por meio da Secretaria Executiva Regional 2.

Chegada de turistas

De acordo com a Fraport – concessionária que administra o aeroporto de Fortaleza – o terminal deve receber mais de 3.500 voos em julho e uma média diária de 17 mil passageiros. Em termos de ocupação hoteleira, a Setfor aposta numa taxa em torno de 80%.

Além disso, segundo o Observatório do Turismo, a permanência dos viajantes deve ser em média 6,4 dias, entre nacionais e internacionais.

As obras do projeto Meu Bairro Empreendedor estão ganhando as ruas da Capital. Nesta quarta-feira (13/07), o prefeito em exercício Élcio Batista assinou a ordem de serviço dando início às intervenções do projeto e, desta vez, o bairro beneficiado será o Planalto Ayrton Senna.

De acordo com Élcio Batista, o projeto Meu Bairro Empreendedor atua em duas frentes, aliando a promoção de melhores condições urbanísticas para a população de Fortaleza e o fomento da economia local em bairros periféricos.

“A primeira finalidade do projeto é reduzir as desigualdades espaciais de Fortaleza, fazer com que toda a cidade tenha a mesma infraestrutura, independente de onde você more. Outro ponto fundamental é o fortalecimento das atividades econômicas do próprio bairro. A gente tem aqui a possibilidade das pessoas terem emprego, renda, capacitação e empreendimento”, destacou Élcio.

Como pontuou Rodrigo Nogueira, titular da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), o projeto visa requalificar e urbanizar as principais vias comerciais dos bairros contemplados, trazendo oportunidades de emprego e renda. Ainda de acordo com o secretário, após o término das intervenções nas vias urbanas, o Planalto Ayrton Senna também receberá um Centro de Referência do Empreendedor.

“Em todos os bairros que levamos o Meu Bairro Empreendedor, vemos a mesma realidade, que são ruas com comércio bem pungente. A obra aqui será feita em partes, de dois em dois meses, para não parar o comércio local. Mais para frente, iremos também trazer o Centro de Referência do Empreendedor, com todos os serviços da SDE, cursos de capacitação e espaço de coworking”, informou o secretário.

As obras na região irão contemplar as ruas Joaquim dos Anjos, Quixadá e a avenida Chico Mendes, totalizando mais de 13 mil m² de novas intervenções urbanísticas. No local, a Secretaria Municipal da Infraestrutura (Seinf) já realizou a requalificação da rua Antônio Pereira, e as novas intervenções seguirão o mesmo modelo.

Com investimentos de R$ 2 milhões, as obras preveem nova pavimentação em piso intertravado, drenagem, paisagismo, itens de acessibilidade como rampas, piso tátil e passagem elevada para pedestres, e a instalação de novos mobiliários urbanos, proporcionando mais conforto, comodidade e segurança para quem frequenta o local.

“Uma parte desse projeto já foi entregue, que é a rua Antônio Pereira, onde se tem uma escola municipal e um posto de saúde. A partir da próxima semana, iremos nos mobilizar e, de fato, trabalhar nas ruas de comércio, Quixadá e Joaquim dos Anjos. Nosso objetivo é dar acessibilidade para que as pessoas possam andar e chegar nos comércios e melhorar o pavimento e trânsito dos veículos”, comentou Samuel Dias, titular da Seinf.

Maria José de Souza Silva, de 54 anos, trabalha há 25 anos na feira do Planalto Ayrton Senna e comercializa mudas de plantas. Ela comemorou a requalificação que foi realizada na rua Antônio Pereira e está ansiosa para que as outras vias também recebam as mesmas intervenções.

“Eu acho maravilhoso, o bairro da gente só tem a melhorar com o projeto. Se as obras forem feitas do mesmo jeito do que a foi feita na rua Antônio Pereira, também vai melhorar muito a nossa feira, pois está tudo mais fácil depois delas”, celebrou a comerciante.

As obras serão executadas pela Secretaria Municipal da Infraestrutura (Seinf) e terão prazo de duração de 12 meses. Atualmente, o projeto Meu Bairro Empreendedor já beneficiou os bairros Bom Jardim, Vicente Pinzon e Serviluz, e está com obras em andamento no Vila Velha, Pirambu, Parque Santana (Mondubim), Messejana e José Walter.

Toda criança e adolescente tem o direito de crescer em um ambiente seguro, protegido, recebendo amor, saúde, atenção e alimentação. Essa é a proposta do Serviço Família Acolhedora, uma modalidade de acolhimento preferencial e provisório em que as famílias ficam responsáveis pelas crianças, que recebem todos os cuidados básicos do ambiente familiar. O projeto comemora quatro anos e já acolheu 46 crianças e adolescentes que residem na Capital.

“Esse convívio é fundamental para ajudá-las nas mais diversas áreas da vida, já que essas crianças e adolescentes estão temporariamente afastadas dos pais biológicos por determinação judicial. Por isso, são colocadas em famílias da própria comunidade e não estão na fila de adoção”, explicou a coordenadora do serviço, Juliana Leonizia. Em Fortaleza, o Família Acolhedora é executado pela Secretaria dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS).

A costureira Virginia Freitas de Castro, que mora no Centro, é uma das participantes do Família Acolhedora de Fortaleza. Na casa dela, recebeu, há quatro meses, um casal de irmãos adolescentes, de 17 e 12 anos. “Sou muito grata pela oportunidade de participar ativamente da formação dessas crianças, para que sejam adultos de bem. Essa é a segunda vez que acolho e sei da importância de cuidar e dar amor a eles. Sou muito feliz com a casa cheia. Se eu pudesse, trazia era mais”, disse, sorrindo.

Atualmente, 19 crianças e/ou adolescentes estão no Família Acolhedora. Já os acolhimentos institucionais da Prefeitura de Fortaleza têm hoje 125 crianças e adolescentes. Eles poderiam estar em lares de Famílias Acolhedoras enquanto o processo judicial segue até a definição se retornam à família de origem ou seguirão para processo de adoção. “Por isso, precisamos que mais famílias se cadastrem e passem pelo processo para se tornarem aptas para acolher e dar um lar para uma dessas crianças ou adolescentes”, completou Juliana.

Como acolher uma criança ou adolescente

Quem quiser fazer parte do Família Acolhedora não pode ter intenção de adoção. Além disso é necessária a concordância de todos os membros da família pelo acolhimento familiar; os acolhedores precisam residir em Fortaleza há pelo menos um ano; não estar respondendo a processo judicial; ter idade igual ou superior a 21 anos, sem restrição quanto ao sexo e estado civil; ter disponibilidade de tempo para participar da capacitação das famílias acolhedoras, formação continuada e acompanhamento técnico familiar com equipe multiprofissional.

As famílias cadastradas no Serviço Família Acolhedora recebem subsídio financeiro por criança ou adolescente em acolhimento. Além disso, o imóvel utilizado pela família se torna isento de pagamento do IPTU. A família precisa oferecer todos os meios necessários à saúde, educação e alimentação, que serão acompanhados diretamente por uma equipe técnica (assistente social, psicóloga e pedagoga) da SDHDS e pela Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Fortaleza. Após o cadastro e seleção, a família acolhedora recebe capacitações e participa de reuniões para entender o processo e oferecer o melhor amparo aos acolhidos.

Os interessados em ser uma Família Acolhedora podem fazer o cadastro neste formulário on-line. Em caso de dúvida, o contato pode ser feito pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelos telefones (85) 98902.8374 e (85) 3105.3449.

Saiba mais

O Serviço Família Acolhedora integra o Plano Municipal para Primeira Infância (Lei 10.221 de 13/06/2014) e tem como base legal a Lei Federal 8.069/90 do Estatuto da Criança e do Adolescente. Em Fortaleza, a iniciativa nasceu como uma política pública estabelecida na Lei 10744 de 06 de junho de 2018, o que garante maior confiança e estabilidade para o público atendido.

Compreende-se por crianças e adolescentes em situação de risco social e de privação temporária do convívio com a família de origem aqueles que tenham seus direitos ameaçados ou violados, em caso de abandono, negligência, maus-tratos, ameaça e violação dos direitos fundamentais por parte dos pais ou responsáveis. Também é considerada a destituição de guarda ou tutela, suspensão e perda do poder familiar, desde que verificada a impossibilidade de colocação sob guarda ou tutela na família extensa, como tios ou avós.