No último sábado (15/10), a Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) realizou operações de controle e vistoria em dois grandes eventos na capital: a celebração católica Evangelizar é Preciso, realizada no Aterro da Praia de Iracema, e o Ceará Music, no Marina Park Hotel.

Durante o festival religioso, cerca de 80 agentes, entre fiscais e auxiliares, atuaram no controle urbano e vigilância sanitária, verificando a qualidade e a conservação dos alimentos comercializados pelos permissionários. Foram promovidas também abordagens educativas e orientações aos ambulantes que encontravam-se em locais não permitidos no entorno do Aterro.

Já no Ceará Music, os agentes de Vigilância Sanitária atuaram na vistoria de comércios ambulantes de alimentos, que resultou em três autos de infração pela não adequação às normas. As irregularidades mais comuns foram a ausência de pia e de sabonete antisséptico, lixeiras quebradas, carência de papel toalha, além da constatação de alimentos armazenados de forma irregular. Na ocasião, também foram avaliados os serviços de saúde presentes no local.

De acordo com o diretor de Operações da Agência, Reginaldo Araújo, “a Agefis atua continuamente nos eventos de massa realizados na capital tanto no ordenamento quanto nas questões sanitárias. É importante ressaltar que, nas últimas semanas, foram promovidas inspeções prévias aos estabelecimentos cotados a participar da celebração, com o objetivo de coibir práticas inadequadas que pudessem vir a prejudicar o público”, reforçou.

A Agefis fiscaliza regularmente eventos de massa em Fortaleza para assegurar a saúde e o bem-estar do público e reforça que a população pode acionar a fiscalização por meio dos canais de denúncia: o aplicativo Fiscalize Fortaleza (disponível para Android e iOS), o telefone 156 e o site Denúncia Agefis.

A partir desta terça-feira (18/10) a Av. Odilon Guimarães, no Curió, será bloqueada para viabilizar o início das obras de drenagem e pavimentação asfáltica na via. As intervenções vão acontecer no trecho compreendido entre as ruas Francisco Leandro e Muritiapua, que será bloqueado para a execução dos serviços. Agentes da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) darão suporte operacional à intervenção.

Veja o mapa com a intervenção

A Prefeitura de Fortaleza realiza obras de urbanização e requalificação nas ruas da comunidade São Miguel, no bairro Curió. O projeto vem sendo executado pela Secretaria Municipal da Infraestrutura (Seinf) e vai beneficiar 48 ruas da região com serviços de drenagem, esgotamento sanitário, nova pavimentação e calçadas padronizadas. Atualmente as obras já estão com 60% de execução.

Na Av. Odilon Guimarães os serviços avançam para proporcionar mais infraestrutura viária, além da recuperação asfáltica na avenida que há anos sofre com pontos de alagamentos e incidência de buracos, sendo diversas vezes contemplada com a operação emergencial Tapa Buracos. As obras visam corrigir o problema histórico de deformidade no asfalto e garantir melhor trafegabilidade para os motoristas desde a Av. Maestro Lisboa até a Av. Washington Soares. Serão requalificados quase 1 km de via com sistema de drenagem, saneamento básico, construção de calçadas ao longo da via e novo asfalto.

As obras, que fazem parte do Programa de Infraestrutura em Educação e Saneamento de Fortaleza (Proinfra), estão orçadas em R$ 29,8 milhões e têm conclusão prevista para o primeiro semestre de 2023.

Mudanças no trânsito

A opção de desvio para o condutor que segue no sentido norte/sul da Av. Odilon Guimarães é entrar à esquerda na Rua Volta Redonda, à esquerda na Rua Muritipuá, à direita na Rua Paulo de Tarso, à esquerda na Rua Santa Isabel, à direita na Rua José Gaudêncio Moreira, à direita na Av. Professor Arthur de Carvalho e à esquerda retornando na Av. Odilon Guimarães.

Já o motorista que segue no sentido sul/norte da Av. Odilon Guimarães deve entrar à esquerda na Rua Professor Francisco Leandro, à direita na Av. Washington Soares, à direita novamente na Av. Izabel Maia e Silva de Alencar e à esquerda retornando na Av. Odilon Guimarães.

A Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) altera o itinerário de 14 linhas no sentido ida e volta conforme o desvio sugerido pela AMC. Confira as linhas que terão seus trajetos alterados:

616 - Lagoa Redonda I/1 - ida
617 - Lagoa Redonda/Abreulândia/1 - Ida
626 - Lagoa Redonda II/1 - volta
627 - Lagoa Redonda/Papicu/1 - volta
634 - Lagoa Redonda/Abreulândia/esquerda/1 - volta
640 - Cj Alvorada/Messejana/1 - ida
640 - Cj Alvorada/Messejana/1 - volta
644 - Lagoa Redonda/Abreulândia/Litorânea/1 - volta
656 - Messejana/Sabiaguaba/Direita/1 - ida
657 - Messejana/Sabiaguaba/Esquerda/1 - volta
855 - Bezerra de Menezes/Washington Soares/1 - ida
855 - Bezerra de Menezes/Washington Soares/1 - volta
755 - Curió/RioMar Kennedy(STPC)/1 - ida
755 - Curió/RioMar Kennedy(STPC)/1 - volta

A partir desta segunda-feira (17/10), o trecho da Av. Dr. Theberge entre a rua Marcílio Dias e Av. Leste Oeste será bloqueado para a execução das obras de requalificação viária. Agentes da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) darão suporte operacional à intervenção que terá duração de 60 dias.

Veja o mapa com os desvios de tráfego

O bloqueio se faz necessário para a execução dos serviços de drenagem, substituição da pavimentação asfáltica por piso em concreto intertravado e revitalização das calçadas.

Para o condutor que vem pela av. Dr. Theberge (sentido norte/sul), a recomendação é entrar à esquerda na rua Nossa Senhora das Graças, à direita na av. Pasteur e à direita na av. Leste Oeste.

Já o motorista que segue na av. Dr. Theberge (sentido sul/norte), a orientação é entrar à direita na rua Manacá, à esquerda na rua José Bonifácio, à direita na rua Gomes Passos, à esquerda na av. Pasteur, à esquerda na rua Nossa Senhora das Graças, à direita retornando na av. Dr. Theberge.

A Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) altera o itinerário da linha 057 - Jardim Iracema (Corujão), seguindo pela av. Dr Theberge, rua Manacá, rua Prof. José Bonifácio, rua Gomes Passos, av Pasteur, rua Nossa Senhora das Graças e volta ao itinerário oficial.

O desvio será realizado nos dois sentidos, seja do terminal para o bairro ou do bairro para o terminal.

Sobre a obra

O projeto Meu Bairro Empreendedor prevê a urbanização das avenidas Monsenhor Hélio Campos e Doutor Theberge, além da construção do Centro de Referência do Empreendedor, equipamento voltado para capacitação dos comerciantes locais.

As obras vão permitir nova pavimentação, mobiliários urbanos, drenagem, bolsões para embarque e desembarque, calçadas padronizadas, além de ciclofaixa, paisagismo e passagem elevada para pedestres, proporcionando mais segurança e acessibilidade para quem frequenta o local.

As intervenções estão com 65% de execução e possuem prazo total de 12 meses.

Em Fortaleza, 135.488 pessoas precisam atualizar os dados no Cadastro Único para manter os benefícios como Auxílio Brasil, Benefício de Prestação Continuada (BPC), Tarifa Social de Energia Elétrica, Auxílio Gás do Governo Federal, entre outros.

A revisão e averiguação cadastral foram iniciadas em fevereiro pelo Ministério da Cidadania e prorrogadas até 11 de novembro. A atualização é obrigatória para famílias que estão há mais de dois anos sem nenhuma alteração de dados e, caso não seja realizada, os benefícios serão cancelados.

Consultar cadastro

O usuário poderá verificar se seus dados cadastrais estão atualizados ou não pelo aplicativo ou pelo site do Cadastro Único.

Na consulta simples, são mostrados o código familiar, a situação cadastral, a data da última atualização e data limite para uma nova atualização cadastral. Também serão exibidos os dados de identificação do responsável pela unidade familiar e de seus membros.

No aplicativo e site, está disponível a funcionalidade de atualização cadastral por onfirmação. O usuário deverá revisar os blocos de endereço da família e composição familiar e verificar se as informações contidas permanecem inalteradas.

O aplicativo pode ser baixado pelo celular no Apple Store e Google Play Store.

Atualizar cadastro

Caso as informações como endereço e composição familiar tenham mudado, é preciso comparecer a um dos locais de atendimento do Cadastro Único e apresentar os documentos originais de cada integrante da família

Para maiores de 18 anos

- Carteira de identidade (RG)
- CPF
- Título de eleitor
- Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)
- Certidão de nascimento, se solteiro(a)
- Certidão de casamento, se casado(a);
- Comprovante de Residência atualizado: para casos de comprovação de baixa renda, o comprovante deverá ser o da Enel
- Comprovante de Renda atualizado

Para menores de 18 anos

- Certidão de nascimento, se solteiro(a)
- Declaração escolar

Locais para atualização

Em Fortaleza, existem 41 núcleos de atendimento do Cadastro Único

- 27 Centros de Referência da Assistência Social - consulte endereços
- Vapt-vupts de Messejana e Antônio Bezerra - consulte endereços 
- Centro Tecnológico de Inclusão Social - Av. K, 330, 1° etapa, Conj. José Walter 
- Secretarias Executivas Regionais - consulte endereços 
- Centros de Referência Especializado para População em Situação de Rua
Unidade Benfica: Avenida da João Pessoa, 4180 - Damas.Centro Pop Unidade Centro
Unidade Centro: Av. Jaime Benévolo, 1059 - José Bonifácio (3105-1024; Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.) 
- Casa do Cidadão no Shopping Iguatemi: Av. Washington Soares, 85 – Edson Queiroz

O prefeito José Sarto desembarca nesta segunda-feira (17/10) na Espanha, a convite da Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), para promover internacionalmente Fortaleza, buscar parcerias e atrair novos investimentos. Sarto participa da Cumbre Ibero-Americana de Agendas Locais de Gênero, que acontece em Santa Coloma de Gramenet, Barcelona.

A 6ª Cumbre Ibero-Americana “Novos desafios globais, novas respostas das agendas locais de gênero" contará com a participação de gestores e gestoras da América do Sul e também da Espanha.

A programação terá início na terça-feira (18/10), com a realização do credenciamento, da conferência inaugural e da cerimônia de abertura. Ao longo do dia, haverá ainda Diálogo Político de Líderes Mulheres Ibero-Americanas e Tabela de Diálogo - Territorializando Políticas de Gênero.

Na quarta-feira (19/10), o prefeito Sarto irá compor painel que reúne experiências municipais com foco no tema "A mobilidade humana das mulheres nos municípios ibero-americanos". Ele compartilhará experiência de Fortaleza com a ferramenta Nina, que combate o assédio sexual no transporte público.

A CAF vem sendo parceira estratégica da Prefeitura de Fortaleza e apoia a implementação da ferramenta Nina, projeto em fase piloto que denuncia o assédio à mulher no transporte público. A iniciativa fortalece as ações do Município contra a violência de gênero.

O debate será moderado pela líder da Área de Gênero do Escritório Regional do PNUD para a América Latina e o Caribe, Guilhermina Martin, e terá participação: da prefeita do município de Valdivia (Chile), Carla Amtmann Fecci; da secretária de Governo da Prefeitura de Barranquilla (Colômbia), Jeniffer Villarreal de Hoyos; do subdiretor de migrantes na Secretaria de Inclusão e Bem-Estar Social da Cidade do México (México), Jorge Omar García Hidalgo; da vice-prefeita de Esquipulas (Guatemala), Gloria Leticia Portillo Chacón; e de um representante do Conselho Provincial de Almería (Espanha).

Também na quarta-feira, a programação inclui conferência técnica, workshop "Mobilidade humana e igualdade de gênero”, além de Diálogo Aberto com a cidadania. Na quinta-feira (20), o prefeito Sarto retorna à Fortaleza.

Sobre a conferência

Realizada de 18 a 21 de outubro, a 6ª Cumbre Ibero-Americana é organizada pelo Conselho Municipal de Santa Coloma de Gramenet e pela União Ibero-Americana de Municipalistas, juntamente com a ONU Mulheres, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), a CAF, a Comissão Interamericana de Mulheres (CIM) da Organização dos Estados Americanos (OEA), a Secretaria-Geral Ibero-Americana e a Rede Ibero-Americana de Municípios pela Igualdade de Gênero, entre outras entidades.

Prefeito em exercício

Durante a viagem de Sarto, o vice-prefeito Elcio Batista assume a Prefeitura de Fortaleza interinamente.

A Prefeitura de Fortaleza venceu o prêmio internacional AIPH World Green City Awards 2022, em evento realizado nessa sexta-feira (14/10), na Província de Jeju (Coreia do Sul), com o projeto Microparques Urbanos. A premiação é realizada pela International Association of Horticultural Producers (AIPH), organização internacional especializada em cultura verde em todo o mundo, para a promoção de ambientes de sintonia entre as plantas e as pessoas.

O projeto intitulado Transforming degraded land into Urban Micro Parks (Transformando Áreas Degradadas em Microparques Urbanos em tradução livre) ficou em primeiro lugar na categoria Living Green for Health and Wellbeing, em meio a iniciativas de todo o mundo. Além do prêmio, Fortaleza também recebeu o chamado Highly Commended, um reconhecimento por conta das práticas desenvolvidas de respeito ao meio ambiente.

A construção de Microparques Urbanos faz parte de uma política sólida e crescente da Prefeitura de Fortaleza, de valorização dos espaços verdes, em sintonia com as áreas construídas, com atuação de diversas pastas, como a Secretaria do Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), a Autarquia de Urbanismo e Paisagismo (Urbfor), a Secretaria de Infraestrutura (Seinf) e a Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação (Citinova).

A ampliação de espaços públicos que valorizam esporte, educação, cultura e lazer são prioridades da atual gestão, que já promoveu transformações no Parque Rachel de Queiroz, no Parque do Passaré e na Cidade da Criança, além de outros espaços que estão em fase de execução. Até o fim de 2024, Fortaleza ganhará mais 30 microparques em regiões estratégicas, beneficiando os moradores, especialmente as crianças.

Sobre os Microparques Urbanos

Os Microparques Urbanos são espaços requalificados que valorizam as características de cada região onde são implantados, valorizando a cultura e o uso feito pelos moradores dos lugares contemplados.

Fortaleza tem dois projetos implantados e entregues à população entre 2020 e 2021, em parceria com a Rede Urban 95 e o Instituto Alana: o Microparque da José Leon, na Cidade dos Funcionários, e o Microparque do Seu Zequinha, na Barra do Ceará

Nesta segunda-feira (17/10), às 19h, no Ginásio do Cuca José Walter, a Prefeitura de Fortaleza fará a apresentação oficial do Rede Cuca Vôlei, única equipe do Norte-Nordeste a disputar a Superliga 1XBET 2022/2023, principal competição de vôlei do país, chancelada pela Confederação Brasileira de Vôlei (CBV). A equipe fará história como a primeira do estado a disputar a elite do voleibol nacional.

Estarão presentes o secretário de Juventude, Davi Gomes, o presidente do Instituto Cuca, Caiubi Mani, além do técnico do Rede Cuca Vôlei, Marcelo Negrão, com todo o elenco e comissão técnica do time. Após a cerimônia e a coletiva de imprensa, haverá treino de exibição.

Serviço
Coletiva de imprensa - Rede Cuca Vôlei
Data: 17/10 (segunda-feira)
Horário: 19h
Local: Ginásio do Cuca José Walter (Rua 69 s/n - José Walter)

O prefeito de Fortaleza, José Sarto, sancionou na manhã desta sexta-feira (14/10) a Lei que institui a criação do Grupo Especializado Maria da Penha (GEMP), da Guarda Municipal de Fortaleza. O projeto de lei complementar nº 33 de 2022, de iniciativa do Executivo, foi aprovado por unanimidade em primeira e segunda instância pela Câmara Municipal de Fortaleza.

“Com a criação do Grupo Especializado, teremos uma equipe destacada e qualificada para atuar especificamente em casos de violência doméstica. Além de promover um atendimento mais humanizado, vamos contribuir com o fortalecimento da rede de proteção. Essa é uma demanda histórica de quem atua e milita nessa área. Estamos cumprindo o papel do Município, com uma política tão necessária para acolher as vítimas”, afirmou o prefeito José Sarto.

O Grupo Especializado fortalecerá e ampliará direitos das mulheres de Fortaleza, por meio de ações estratégicas para enfrentar todas as formas de violência contra a mulher e no efetivo combate ao feminicídio, conforme explica a coordenadora de Políticas Públicas para as Mulheres, Cristhina Brasil.

“Fizemos reuniões intersetoriais, avaliando e modificando dentro das necessidades e da estrutura da Guarda Municipal, para elaborar o projeto legislativo que já apontava a necessidade de um grupo especializado nas características de gênero. A gente está muito feliz com a aprovação pela Câmara deste grupamento da Guarda Municipal, que irá atuar pela defesa da vida das mulheres de Fortaleza, atendendo de modo muito especial a questão da violência doméstica familiar, principalmente as mulheres sob medida protetiva”, afirmou.

Os servidores da Guarda Municipal estão sendo capacitados e treinados para realizar abordagens e o atendimento humanizado e qualificado, tanto às vítimas de agressão, quanto aos agressores.

A proposição também estabelece que o Grupo Especializado deverá proteger a população vulnerável, como idosos, crianças, pessoas com deficiência e pessoas em situação de rua.

A iniciativa é um esforço coletivo da Secretaria Municipal da Segurança Cidadã (Sesec) e da Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres, da Secretaria de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS), que teve a responsabilidade de delinear a estrutura e o funcionamento do grupo especializado como serviço na Rede de Proteção e Segurança Cidadã para mulheres de Fortaleza.

O prefeito José Sarto entregou, nesta sexta-feira (14/10), a requalificação da Escola Municipal Imaculada Conceição, no Passaré. A unidade escolar atende 296 alunos, do Infantil V ao 5º ano do Ensino Fundamental, nos turnos manhã e tarde.

“Esta é uma unidade completamente requalificada. Ela agora conta com novos ambientes e, destaco, a Sala de Inovação e Tecnologias. As professoras, os professores, e toda a gestão mostrou-se encantada com as mudanças feitas aqui”, informou Sarto. Durante a entrega da requalificação, o prefeito de Fortaleza também anunciou ações de valorização e cuidado com os profissionais da educação municipal, como a aquisição de microfones e crédito de R$ 200 para a compra de livros durante a Bienal do Livro de Fortaleza.

A reforma da Escola Municipal Imaculada Conceição está inserida dentro do pacote de requalificação das unidades educacionais de Fortaleza que, como frisou Sarto, tem por objetivo atingir 200 equipamentos até 2024.

“Este é um pacote que tem sido desenhado com muito carinho pela nossa gestão. A educação tem sido um destaque no nosso governo, que já cumpriu 63% das metas. Até 2024, serão 200 escolas reformadas e, destaco também outras ações, como a entrega de 22 novos Centros de Educação Infantil (CEI), que já somam mais de 4 mil novas vagas para a educação infantil”, concluiu Sarto.

A obra na unidade contemplou a revitalização completa de todos os ambientes - salas de aula, bloco administrativo, sala dos professores, biblioteca, cozinha, sala do Atendimento Educacional Especializado (AEE), dentre outros. Incluiu, também, revisão de cobertura, pintura em geral, recuperação de revestimentos e de pisos, reforma de banheiros, além da implantação de acessibilidade e de novas instalações elétricas e hidrossanitárias. O equipamento recebeu nova fachada e sala de inovação educacional.

Ivonete Ramos, diretora da Escola Municipal Imaculada Conceição, pontuou que a reforma da unidade proporcionou aos professores e estudantes um ambiente mais adequado de trabalho e estudos.

“Eu já trabalho nesta escola há muito tempo. Conheci ela há seis anos, quando ainda fazia o estágio probatório, e voltei há pouco como diretora. É impactante, a unidade realmente precisava de uma requalificação e, felizmente, a Prefeitura conseguiu reconhecer isso e nos premiou com este novo ambiente. A estrutura física não é o principal de uma escola, mas é essencial para um bom ensino e, com a reforma da nossa unidade, percebo que os professores e alunos estão mais motivados”, comentou Ivonete.

A requalificação da unidade escolar, executada por meio de parceria entre a Secretaria Municipal da Educação (SME) e a Secretaria Municipal da Infraestrutura (Seinf), recebeu o investimento de R$ 988.136,67, provenientes de recursos municipais, mais 185.433,20 para aquisição de equipamentos e materiais para a escola.

Janaina Feitosa, mãe do aluno Jarlei do 4º ano do Ensino Fundamental, afirmou que a reforma da escola era bastante aguardada e celebrou a inauguração.

“Meu filho já estuda aqui há quatro anos. É uma satisfação ver como a nova escola ficou, está excelente. Nós aguardávamos muito por este momento de entrega, pois nós mãe, juntos com os professores, sempre estivemos firmes na luta por melhor educação. Quando a qualidade do ambiente melhora, os profissionais se sentem valorizados e os alunos passam a se dedicar mais”, disse Janaina.

Projeto Olhares Sustentáveis

Importante destacar que o projeto arquitetônico para requalificação da unidade escolar foi fruto do projeto Olhares Sustentáveis, uma ação integrada e colaborativa entre SME, a Construtora Dias de Sousa e Centro Universitário Estácio, com o apoio do Instituto Graça Dias, com foco no benefício da escola pública e dos alunos.

Como parte da formação, prática-teórica, os alunos do Centro Universitário Estácio contribuem com o poder público municipal na realização de estudos e projetos arquitetônicos, desenvolvidos sob a orientação de professores e coordenadores de cursos envolvidos no projeto – Arquitetura e Urbanismo, Ciências Contábeis, Administração, Direito, Educação Física, Civil, Engenharia de Produção, Recursos Humanos e Engenharia Elétrica.

Pacote de requalificações

As requalificações das unidades escolares têm como objetivo principal proporcionar melhorias estruturais no parque escolar, conferindo mais conforto, segurança e acessibilidade para alunos, professores, funcionários e comunidade escolar em geral.

A estratégia faz parte do pacote de requalificação das unidades escolares, que prevê investimento de R$ 60 milhões. A ação já requalificou 43 unidades escolares e outras 43 estão com obras em andamento. A perspectiva é que a requalificação do total de 200 unidades seja finalizada até o fim de 2024.

A ferramenta de mapeamento de denúncias de assédio sexual no Transporte Público Nina 2.0, lançada em (14/09), recebeu 73 denúncias ao longo do primeiro mês de funcionamento, sendo 57 delas realizadas pela própria vítima e 16 por alguma testemunha. O serviço está disponível no aplicativo Meu Ônibus, da Prefeitura de Fortaleza e faz parte do Programa de Combate ao Assédio Sexual no Transporte Público. As denúncias são totalmente sigilosas e ficam registradas de forma anônima.

Segundo a titular da Coordenadoria Especial de Política Públicas para as Mulheres Cristhina Brasil, a avaliação desse primeiro mês é positiva. "Quanto mais as mulheres de Fortaleza, as pessoas que se sentirem importunadas no transporte público, denunciarem, mais evidências para buscar coibir esse tipo de crime nós teremos," incentiva.

A gestora ressalta, entretanto, que as denúncias precisam ser mais descritivas, contendo informações detalhadas em relação ao veículo, como a placa do ônibus, o horário, aonde estava e qual era o trajeto, e sobre o assediador, inclusive com o envio de fotos e vídeos. Quem faz a denúncia poderá incluir o relato e as imagens em um boletim de ocorrência, que pode ser formalizado pela vítima na delegacia mais próxima.

Das denúncias coletadas ao longo do primeiro mês, 63% foi realizada após o ocorrido, sendo os ônibus, ou seja, no interior dos veículos, o local de maior número de ocorrências, um total de 56 queixas. A faixa etária das pessoas que denunciam, geralmente mulheres, é em sua maioria de 21 a 40 anos. Entre as formas de assédio mais relatadas, tem-se: intimidação (13), tocar-se (11), apalpar ou encoxar (25) ou perseguição (08).

De acordo com Simony Cesar, fundadora e CEO da Nina, quando a ferramenta é lançada em um novo local, há um impacto com o grande número de denúncias realizadas em pouco tempo. "Isso acontece porque estamos partindo do “ponto zero”, com pouquíssimas denúncias realizadas até a implementação da política pública e da tecnologia," afirma.

Atualmente as criadoras da ferramenta concentram esforços para divulga-la. "Fazer com que as denúncias possam ser registradas via whatsapp foi uma forma de popularizar ainda mais a plataforma, queremos que essas mulheres saibam que não estão sozinhas e que podem contar com a Nina para denunciar casos de assédio e importunação sexual," Explica a CEO.

Nina

Desenvolvida pela startup Nina e lançada pela Prefeitura de Fortaleza, por meio da Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor), a ferramenta tem o objetivo de incentivar vítimas e testemunhas a denunciarem os casos de assédio sexual às entidades competentes, de forma a inibir a ocorrência desse tipo de comportamento nos espaços públicos. Implantada no ano de 2018 em formato de projeto-piloto, a iniciativa fortalezense foi pioneira no Brasil quanto à abordagem de combate ao assédio sexual no transporte coletivo.

Além do enfrentamento à violência de gênero nos ônibus de Fortaleza, a Nina gera um banco de dados que possibilita a análise do problema e planejamento de ações de combate e prevenção, contribuindo para a criação de políticas públicas que tornem o município mais seguro e inclusivo para toda a população, principalmente o público feminino.

Na nova versão, outras funcionalidades foram incorporadas de maneira a dar mais segurança e agilidade nas denúncias. Além do envio de fotos e vídeos, a ferramenta também possibilita a geração de um mapa de calor, que irá permitir a identificação de linhas com mais denúncias. A ideia é que esses dados colaborem com o desenvolvimento de estratégias de combate ao assédio sexual no transporte coletivo.

A iniciativa surge em um cenário em que as mulheres, especialmente, enfrentam o desafio de circular pelas cidades. Segundo dados coletados pelos Institutos Locomotiva e Patrícia Galvão, em 2021, cerca de 81% das brasileiras já sofreram algum tipo de violência nos seus deslocamentos pelas cidades. Nesse sentido, a Nina tornou-se o canal padrão de denúncias no transporte público oferecido pela Prefeitura de Fortaleza.

Para que o acolhimento das mulheres seja feito em todas as instâncias municipais, a ferramenta envolve a articulação de diversos órgãos da capital cearense. Entre eles estão o Centro de Referência e Atendimento à Mulher em situação de violência Francisca Clotilde que fica na Casa da Mulher Brasileira e Guarda Municipal de Fortaleza, que costumam ser os primeiros acionados em casos de violência de gênero no transporte coletivo. O projeto conta ainda com o envolvimento da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para as Mulheres, Fundação Citinova, empresa administradora dos terminais (Socicam), além do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará (Sindiônibus).

Como funciona

Realizar a denúncia na Nina é bem rápido e simples. A vítima ou testemunha de assédio sexual, seja no interior dos ônibus, nos terminais ou pontos de parada, pode acionar a tecnologia tanto pelo aplicativo “Meu Ônibus”, quanto pelo número (85) 93300-7001, disponível no WhatsApp.

A pessoa fornece seus dados e informações sobre o ocorrido, identificando o número do veículo ou placa, local e horário. Com a nova versão da ferramenta, será possível também anexar fotos e vídeos na denúncia pelo Whatsapp

Ao receber o registro, a Nina alerta automaticamente os órgãos competentes e equipes de videomonitoramento, que são acionados para a busca de imagens do assédio, caso o espaço tenha cobertura de câmeras.

Já a vítima ou testemunha recebe em seu e-mail um documento com todas as informações fornecidas no registro e orientações para atendimento psicossocial e jurídico.

As provas coletadas pela Nina podem ser utilizadas no Boletim de Ocorrência, que deve ser formalizado pela vítima na delegacia mais próxima para aplicação da Lei da Importunação Sexual, em vigor desde 2018.