O prefeito José Sarto inaugura, nesta quarta-feira (31/08), às 9h30, o Centro de Educação Infantil (CEI) Maria Rosa de Almeida, no bairro Bonsucesso. Esta é a oitava unidade de Educação Infantil da Rede Municipal entregue pela gestão municipal neste ano e a sexta somente neste mês de agosto.

Com atendimento do berçário ao Infantil 3, o novo CEI beneficiará 88 crianças, de 6 meses a 3 anos de idade.

Serviço
Inauguração do CEI Maria Rosa de Almeida
Data: 31/08 (quarta-feira)
Horário: 9h30
Local: Rua Souza Carvalho, 625 - Bonsucesso

Quem passa pela Av. Sargento Hermínio, no Bairro Ellery, já percebe a movimentação de obras na região. A avenida, importante via de ligação entre os bairros Centro e Presidente Kennedy, segue com obras de urbanização. A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Infraestrutura (Seinf), realiza, atualmente, serviços de alargamento na avenida no trecho entre as ruas Henrique Elery e Gerson Farias.

O trecho onde acontecem as intervenções fica no sentido Monte Castelo/Presidente Kennedy e compreende cerca de 10 quarteirões de intervenções, que receberão sistema de drenagem, novas calçadas, meio fio e nova pavimentação em piso intertravado. A escolha do novo piso se deu devido aos benefícios que o material traz para a vida útil da pista, já que o intertravado tem mais durabilidade e resistência em relação ao asfalto.

Outro ponto positivo é a alta capacidade de escoamento das águas na via, evitando o acúmulo de água empossada e ajudando a amenizar a temperatura do ambiente, visto que é um piso que reflete mais a luz e melhora a sensação térmica do lugar. Vantagem também em relação à manutenção que, além de ser mais econômica, ainda permite a reutilização do mesmo material para recompor a via.

A Prefeitura de Fortaleza é referência na utilização do intertravado em diversos projetos de urbanização de vias, como por exemplo, a Av. Beira-Mar, Av. Vicente de Castro, Av. Desembargador Moreira e mais de 200 ruas de comunidades atendidas pelo Proinfra e Projeto Meu Bairro Empreendedor.

Para o secretário da Infraestrutura, Samuel Dias, o piso intertravado tem sido eficiente e bem aceito pela população. “Cada vez mais esse tipo de tecnologia está sendo utilizada nas nossas obras, trazendo muitos benefícios e melhoria na qualidade do pavimento. A aceitação tem sido surpreendente por parte da população, onde muitas vezes nos abordam na rua já pedido o piso igual ao da Beira-Mar”, relata Dias.

Sobre a obra

A segunda etapa do projeto de requalificação da avenida Sargento Hermínio corresponde ao trecho entre a rua Padre Anchieta até a rua Olavo Bilac, o que representa 1,5km de via duplicada. Toda a região será contemplada com nova pavimentação com piso intertravado, canteiro central, calçadas padronizadas, nova iluminação em LED, sistema de drenagem, além do alargamento da avenida, possibilitando a criação de duas faixas de tráfego em ambos os sentidos. A Seinf já concluiu todo o sistema de drenagem da rua Cel. Mozart Gondim, conectando a rede com a nova galeria que será construída na Av. Sargento Hermínio.

A duplicação da avenida irá resultar numa maior fluidez no trânsito e melhorar a acessibilidade na via, tida como um importante corredor de transporte público por onde trafegam, diariamente, cerca de 29.700 mil veículos.

Quando concluídas as intervenções, a Av. Sargento Hermínio passará a contar com 2,5 km de via totalmente urbanizada, sendo mais uma alternativa às avenidas Bezerra de Menezes, Francisco Sá e José Jatahy. Na primeira etapa da obra foram executados, aproximadamente, 1 km de urbanização no trecho entre a Av. José Jatahy e a Rua Padre Anchieta, e entre a Rua Olavo Bilac e a Av. Dr. Theberge, cuja conclusão permitiu o acesso ao novo Shopping RioMar Kennedy.

Com investimento de R$ 25 milhões, atualmente, as obras estão com 40% de execução e possuem conclusão prevista para o primeiro semestre de 2023.

O prefeito José Sarto anunciou, nesta terça-feira (30/08), que enviou, à Câmara Municipal de Fortaleza, projeto de lei destinando 80% do valor dos precatórios para o pagamento dos profissionais da educação, valor acima do mínimo de 60% exigido por lei. O envio da mensagem foi um compromisso assumido pelo prefeito em reunião com o Sindicato União dos Trabalhadores em Educação (Sindiute), realizada no último dia 11 de agosto.

“Eu, junto à secretaria da educação Dalila Saldanha, conversei com a categoria e assumi o compromisso dos 80%. A mensagem já foi enviada hoje, e o valor dos precatórios corresponde a cerca de R$ 800 milhões. O valor ainda está judicializado, mas temos feito incursões para sensibilizar os ministros do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. O projeto de lei é uma garantia de que, quando os valores forem liberados, os professores o receberão”, informou Sarto.

Os outros 20% do valor dos precatórios serão aplicados na manutenção e no desenvolvimento da Rede Municipal de Ensino. A medida não acarretará prejuízo ao processo judicial em tramitação, referente ao precatório dos anos de 2005 e 2006.

Outro compromisso da categoria já atendido pela gestão municipal foi a convocação dos servidores da Educação para adesão à pecúnia, conforme alinhado na reunião. O período para solicitar a conversão da licença prêmio finalizou no dia 25 de agosto.

Seminário da Educação Infantil

O anúncio referente aos precatórios ocorreu durante o Seminário da Educação Infantil. O evento, promovido pela Prefeitura de Fortaleza por meio da Secretaria Municipal da Educação (SME), teve por objetivo oportunizar espaços de reflexão e debate acerca das práticas curriculares. Com a temática "A criança que brinca é mais feliz! O brincar livre, o não ao consumismo e a exposição precoce às mídias", o seminário contou com participação de especialistas que discutiram o tema a partir dos direitos de desenvolvimento e aprendizagem dos bebês e crianças.

“Este seminário faz parte de um processo de capacitação permanente, promovido pela Secretaria Municipal da Educação (SME). A demanda dos professores por aperfeiçoamento é muito grande e, por conta disso, dois novos seminários serão realizados em outubro. Isso mostra que os profissionais da educação querem dar o seu melhor para o fortalezense”, celebrou Sarto.

Oportunizar espaços de diálogo e aprendizagem para os profissionais da Rede Municipal de Ensino, além da expansão das unidades escolares e de vagas, é uma das principais ações da Prefeitura de Fortaleza, como comentou a secretária da educação Dalila Saldanha.

“Durante todo o mês de agosto, realizamos ações voltadas à educação infantil. Este seminário é um espaço que oportunizamos para os profissionais reflexões e palestras acerca dos desafios mais atuais na educação. Além da promoção de capacitação, a Prefeitura tem fortalecido e ampliado a rede Municipal de Ensino, somente neste mês foram cinco novos CEIs inaugurados”, relatou.

Durante a agenda no Centro de Eventos, os participantes também acompanharam o lançamento da “Proposta Curricular para a Educação Infantil da Rede Municipal”; documento “Aprendizagem e Desenvolvimento Socioemocional na Educação Infantil”; e o livro “Os bebês no cotidiano da educação infantil: orientações para práticas pedagógicas da Rede Municipal de Ensino de Fortaleza".

Thiago Lacerda, professor do CEI César Cals, comentou que é fundamental o debate promovido pelo evento, ressaltando a importância da promoção desse tipo de espaço. “Este é um debate extremamente atual. Muitas das crianças que recebemos já tem contato com celulares, computadores e redes sociais. Nosso objetivo nas escolas é aliar este contato a boas práticas pedagógicas e, principalmente, estimular a sociabilidade das crianças para além dos dispositivos, promovendo aprendizado e atividades lúdicas”.

O prefeito José Sarto encaminhará, nesta semana, à Câmara Municipal, novo pacote de incentivos fiscais com o intuito de estimular a hotelaria em Fortaleza. Com os projetos de lei, a Prefeitura tem o objetivo de incentivar o surgimento de hotéis na Praia do Futuro e de hotéis de alto padrão (cinco estrelas) em toda a Cidade, além de ofertar refinanciamento de dívidas para o setor de hotelaria na Capital.

O anúncio foi feito pelo prefeito após reunião, na tarde desta segunda-feira (29/08), com o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis no Ceará (ABIH-CE), Régis Medeiros, e com os secretários de Governo, Renato Lima, do Desenvolvimento Econômico, Rodrigo Nogueira, do Turismo, Alexandre Pereira, de Finanças, Flávia Teixeira, com a coordenadora especial de Projetos Integrados de Fortaleza, Manuela Nogueira, e com o procurador-geral, Fernando Oliveira.

De acordo com o prefeito, o pacote contribuirá com a retomada econômica na Capital, fomentando o turismo na Cidade. “Com os projetos de lei, vamos beneficiar o segmento de turismo em toda a Cidade, por meio da renegociação de dívidas e do estímulo a empreendimentos de alto padrão, e vamos estimular a instalação de novos hotéis na Praia do Futuro, iniciativas que favorecem o aquecimento da economia em Fortaleza”, afirmou Sarto.

Praia do Futuro

Uma das propostas busca favorecer a instalação de hotéis na Praia do Futuro. Nessa área, a iniciativa prevê: redução de 95% no valor da alíquota do ITBI e IPTU dos imóveis utilizados em suas atividades fins, que estejam instalados ou que venham a se instalar dentro do perímetro delimitado na zona incentivada; redução de até 60% na alíquota do ISSQN incidente sobre o serviço de hospedagem.

Hotéis de alto padrão

Outro projeto define incentivos para novos hotéis e resorts de alto padrão (cinco estrelas) em toda a Cidade. A medida prevê: concessão de benefícios fiscais relativos ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), ao Imposto Sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis (ITBI) e ao Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), além de desconto de 50% no valor da outorga onerosa.

Para acessar o benefício, o estabelecimento prestador de serviço turístico de meios de hospedagem deverá cumprir, no mínimo, 80% dos requisitos estabelecidos na Lei, para ter direito ao beneficio. Interessados deverão realizar a adesão em um prazo de até 24 meses a contar da data de publicação do Decreto de regulamentação da lei.

Refinanciamento de débitos de IPTU

Há ainda o projeto de lei que concede refinanciamento de débitos para hotéis já existentes na Capital. Neste caso, a Prefeitura prevê a concessão de refinanciamento de débitos de IPTU, inclusive os inscritos em dívida ativa, com redução em 100% dos juros, multas e correção monetária do valor principal do débito.

O parcelamento poderá ser em até 60 meses, com valor corrigido, de acordo com o período solicitado para o parcelamento. A formalização do pedido de adesão poderá ser realizada até o final do ano de 2022. Toda a análise e acompanhamento dos empreendimentos incentivados, será de responsabilidade da Secretaria do Desenvolvimento Econômico (SDE).

A Prefeitura de Fortaleza participa, nesta terça-feira (30/08), do Encontro Nacional de Biodivercidades, realizado em Niterói, Rio de Janeiro, que tem como objetivo destacar as oportunidades oferecidas por soluções baseadas na integração da natureza no planejamento de sistemas de mobilidade das cidades. O vice-prefeito de Fortaleza e superintendente do Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor), Élcio Batista, irá representar a administração municipal durante o encontro.

O Encontro Nacional de BiodiverCidades é realizado pelo CAF (Banco de Desenvolvimento da América Latina), em parceria com o Instituto Humboldt e procura enfatizar o papel da natureza para a consolidação de modos alternativos de mobilidade que mitiguem impactos negativos sobre a qualidade ambiental. A programação é formada por uma conferência e um debate cujos temas são o desenvolvimento de sistemas de mobilidade sustentável e a mobilidade sustentável à serviço da biodiversidade local, respectivamente.

O vice-prefeito Élcio Batista participa da “Mesa de Diálogo de Alto Nível”, que tem como objetivo a troca de ideias entre prefeitos e prefeitas. A moderação do debate será feita por Angel Cárdenas, gerente de Desenvolvimento Urbano do CAF (Banco de Desenvolvimento da América Latina). Também está prevista a assinatura de adesão à Declaração de Barranquilla, cidade colombiana que sediou o primeiro Fórum Latino-americano de Biodiversidade.

Mobilidade Sustentável em Fortaleza

A integração da biodiversidade no planejamento da infraestrutura viária nas cidades e bairros tem foco especial na criação de corredores para conectividade ecológica e circulação da fauna. Nesse sentido, Fortaleza se destaca pela opção de criar redes de ciclovias, um tipo de sistema de mobilidade de baixo carbono que contribui para reduzir as emissões de gases de efeito estufa e melhora a qualidade de vida dos Fortalezenses.Somos a quinta capital brasileira onde as pessoas vivem mais próximas à infraestrutura cicloviária, com mais de 50% dos habitantes morando a menos de 300 metros de alguma ciclovia, ciclofaixa, ciclorrota ou passeio compartilhado. Hoje são 409,9 km de ciclofaixas, ciclovias, ciclorrotas ou passeios compartilhados distribuídos por todas as regionais da Capital. Até o fim de 2024, a cidade terá uma malha total de 500 km para garantir um ir e vir mais seguro aos ciclistas.

A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Executiva Regional 9, promove de terça a quinta-feira (30/08 a 01/09), mais uma ação do projeto Regional 9 Itinerante. Nesta semana, a atividade será no Centro de Cidadania e Direitos Humanos, conhecido como antigo CSU, do bairro Conjunto Palmeiras.

Com o objetivo de aproximar ainda mais o poder público das comunidades carentes localizadas no território da secretaria, uma equipe de servidores da Regional 9 vai levar para mais perto dos cidadãos os serviços que são disponibilizados pela Central de Acolhimento da Secretaria, como a abertura de processos relacionados à infraestrutura, limpeza urbana, solicitação de demolições de imóveis e regularização de imóvel demolido, registro sanitário e emissão de taxas. Também serão realizados cadastros em programas sociais.

O Projeto Regional 9 Itinerante seguirá ao longo do mês de setembro com ações no bairro Barroso.

Serviço
Regional 9 Itinerante
Período: 30/08 a01/09 (terça a quinta-feira)
Horário: 8h30 às 16h30
Local: Centro de Cidadania e Direitos Humanos (antigo CSU) - Avenida Castelo de Castro S/N, Conjunto Palmeiras

A Prefeitura de Fortaleza inicia, nesta segunda-feira (29/08), o processo de cadastramento dos ambulantes que atuam na Praça do Mercado de Messejana. A ação desenvolvida pela Secretaria Executiva Regional 6 faz parte do projeto de deslocamento e ordenamento dos camelôs para o novo espaço de trabalho.

Nesta fase, os ambulantes que já foram pré-cadastrados e que atuam na Praça do Mercado de Messejana devem comparecer à sede da Regional 6, com os seguintes documentos: RG, CPF, comprovante de endereço e duas fotos 3x4. O processo segue até a próxima quarta-feira (31/08).

Com o cadastro devidamente atualizado, os ambulantes receberão os termos de permissão e um crachá com identificação para que possam realizar as atividades com a autorização.

Os ambulantes serão deslocados para um terreno próximo à área em que atuavam. O espaço possui toda estrutura necessária para as atividades dos camelôs, incluindo banheiros. Além disso, a área já conta com o ordenamento para cada ambulante. A Prefeitura de Fortaleza vai disponibilizar um caminhão para auxiliar no transporte das barracas.

O processo de deslocamento ocorrerá entre os dias 5 e 9 de setembro, respeitando o dia de cada segmento. Além da Regional 6, a ação contará com o apoio da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) e da Guarda Municipal de Fortaleza (GMF).

Para o secretário da Regional 6, Túlio Studart, o novo local vai atender todas as necessidades dos ambulantes. "Desde o início do ano, estamos dialogando com os ambulantes sobre a necessidade desse deslocamento e as melhorias que serão feitas na região. Realizamos diversas audiências públicas, e acredito que tiramos todas as dúvidas dos comerciantes. O novo espaço possui tudo o que eles precisam para continuar exercendo as atividades", afirma.

Meu Bairro Empreendedor

A Prefeitura de Fortaleza vem executando uma série de melhorias no bairro. A mudança é necessária para dar prosseguimento ao trabalho que vem sendo executado. Dentre eles, o Projeto Meu Bairro Empreendedor, que tem por objetivo valorizar o comércio local, trazendo melhor infraestrutura e mais oportunidades de emprego e renda.

Ao todo, o projeto prevê a urbanização de sete ruas do bairro: Rua Joaquim Felício, Rua Padre Pedro de Alencar, Rua Cel. Francisco Pereira, Rua Dr. Pergentino Maia, Rua Joaquim Bezerra, Rua Manoel Castelo Branco e Rua Cel. Guilherme Alencar. Orçadas em R$ 4,5 milhões, a previsão de conclusão das obras do Meu Bairro Empreendedor em Messejana é para o primeiro semestre de 2023.

Outras melhorias

A Praça e o Mercado de Messejana passarão por uma ampla reforma com o intuito de trazer conforto e segurança aos comerciantes locais e frequentadores do espaço. A obra será coordenada pela Superintendência de Obras Públicas (SOP), do Governo do Estado, e prevê a demolição da caixa d'água existente na área.

Para ampliar as ações de empreendedorismo sustentável, bem como facilitar o acesso da população aos serviços ofertados pelo Sine Municipal, a Prefeitura de Fortaleza disponibiliza a unidade de Atendimento Móvel do Desenvolvimento Econômico que, mensalmente, percorre os bairros da cidade. Até sexta-feira (02/09), a unidade da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico (SDE) oferta serviços voltados para os empreendedores e trabalhadores na avenida Beira-Mar, no Meireles. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h, ao lado do box nº 01 da Feirinha da Beira-Mar.

No local, a população tem à disposição ações de formalização de negócios; capacitações; consultorias; atendimento ao empreendedor e ao empregador; orientação profissional; busca por vagas de emprego, por meio do Sine Municipal; e acesso a crédito orientado, por meio do Programa Nossas Guerreiras. Além disso, os técnicos da SDE estão disponíveis para elaboração e emissão da declaração anual de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI) e informações sobre programas como Fortaleza Capacita e Fortaleza + Futuro. Os permissionários da Beira-Mar passarão pelo processo de atualização de dados, além de ter acesso a capacitações e consultorias gratuitas.

Após o atendimento no Meireles, o equipamento seguirá para outros bairros, mediante solicitação da comunidade e lideranças. "A ideia é levar todos os serviços de Desenvolvimento Econômico para todos os bairros de Fortaleza. Já passamos pelos bairros Antônio Bezerra, Conjunto Ceará, Parque Santa Rosa, Passaré, Pirambu, Messejana, Centro e o que temos observado é um fluxo intenso de pessoas buscando os serviços do Desenvolvimento Econômico, principalmente capacitações e crédito orientado do Nossas Guerreiras", enfatiza o secretário titular da SDE, Rodrigo Nogueira.

Para solicitar atendimento no seu bairro basta contactar a SDE pelo telefone 0800 081 4141 ou pelo Canal do Desenvolvimento Econômico.

Serviço
Unidade de Atendimento Móvel do Desenvolvimento Econômico
Período: até 02/09 (secta-feira)
Atendimento: segunda a sexta-feira
Horário: 8h às 12h e 13h às 17h
Local: Avenida Beira-Mar, 2800 (ao lado do box nº 01 da Feirinha da Beira-Mar)

O Sine Municipal está disponibilizando 750 vagas de trabalho em Fortaleza, incluindo Pessoas com Deficiência (PcD). Confira a lista das principais oportunidades de emprego:

Auxiliar de linha de produção (70)
Vendedor de consórcio (51)
Motorista carreteiro (44)
Costureira (40)
Assistente de vendas (40)
Costureira de máquinas industriais (29)
Ajudante de carga (10)
Operador de marketing (13)
Teleoperador (10)
Atendente de farmácia (8)

Vale ressaltar que todas essas oportunidades de emprego estão sujeitas a alterações e podem ser preenchidas a qualquer momento.

Atendimento Sine Municipal

A Prefeitura de Fortaleza realiza atendimento presencial em todas as unidades do Sine Municipal, localizadas nos bairros Parquelândia, Otávio Bonfim e Siqueira. Estão sendo disponibilizados os serviços de busca de vagas de emprego e habilitação para o seguro-desemprego. A Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico também disponibiliza atendimento remoto pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., pelo telefone (85) 3105-3712 e pelo WhatsApp (85) 9 8513-4385 (não recebe ligações).

Por meio dos canais de atendimento é possível ter acesso a todas as informações necessárias sobre os benefícios ofertados pelo Sine Municipal, consultoria para elaboração de currículo, assim como prazos, documentações e formas de acesso aos serviços on-line. O trabalhador poderá conversar diretamente com um atendente, enviar documentação e realizar o cadastro do seguro-desemprego no sistema. Já o empregador pode contactar o Sine de Fortaleza por meio do WhatsApp (85) 9 8970-3532 (não recebe ligações) para ofertar vagas de trabalho.

Atendimento Sine Fácil

Para quem deseja consultar ou se cadastrar nas vagas de trabalho sem sair de casa, o Sistema Nacional do Emprego (Sine), gerido pelo Governo Federal, oferece o aplicativo Sine Fácil (disponível para Android e iOS). No App, o trabalhador encontra informações sobre benefícios, exigências, valor do salário, localidade e tipo de contratação.

Serviço
Sine Municipal de Fortaleza
Atendimento: segunda a sexta-feira
Horário: 8h às 12h e das 13h às 17h
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. 
Canal do Desenvolvimento Econômico 

Telefones: (85) 3105-3712 / WhatsApp (85) 9 8513-4385 (não recebe ligações)
Sine Municipal 1 - Avenida Bezerra de Menezes, 459 - Otávio Bonfim
Sine Municipal 3 - Avenida Jovita Feitosa, 1264 - Parquelândia
Sine Municipal 5 - Avenida Augusto dos Anjos, 2466 - Siqueira
Unidade Móvel do Desenvolvimento Econômico: Avenida Beira-Mar, 2800 - ao lado do box nº 01 da Feirinha da Beira-Mar

O prefeito Sarto participa, nesta terça-feira (30/08), às 9h30, no Centro de Eventos do Ceará, da abertura do Seminário da Educação Infantil. Organizado pela Secretaria Municipal da Educação (SME), o evento discutirá a temática "A criança que brinca é mais feliz! O brincar livre, o não ao consumismo e à exposição precoce às mídias".

O seminário reunirá profissionais da Educação Infantil da Rede Municipal com o objetivo de oportunizar espaços de reflexão acerca das práticas curriculares.

Serviço
Abertura do Seminário da Educação Infantil
Data: 30/08 (terça-feira)
Horário: 9h30
Local: Centro de Eventos - Salão Pecém (Avenida Washington Soares, 999 - Edson Queiroz)