O prefeito Sarto celebrou, simbolicamente, o termo de colaboração com Organizações da Sociedade Civil (OSC) para o gerenciamento de creches da Rede Municipal de Ensino no ano letivo 2022. A solenidade aconteceu nesta quinta-feira (12/05), na Academia do Professor Darcy Ribeiro, localizada no Centro. Com a celebração dos 108 termos de colaboração com 56 organizações da sociedade civil para o gerenciamento das unidades da Educação Infantil, a Prefeitura amplia o atendimento às crianças de 1 a 3 anos, com a oferta de 8.767 vagas.

Os termos de colaboração recebem, neste ano, o investimento de R$ 46.359.714,33. Em 2021, o Município investiu o total de 44.871.653,63. As crianças matriculadas nestas creches recebem os mesmos benefícios daquelas atendidas em unidades patrimoniais da Rede de Ensino - fardamento, alimentação, kits pedagógicos, itens de higiene, entre outros.

"Além de sermos a primeira capital de matrículas no ensino infantil, temos uma rede enorme de parceria com instituições, nas quais os alunos recebem os mesmos materiais que os das nossas escolas patrimoniais. Portanto, serão mais de 8.700 crianças integradas a essa rede, gerenciada com muito carinho pelas instituições que estão nos diversos bairros de Fortaleza e que o poder público que ainda não chegou por conta da alta demanda", detalhou Sarto.

A celebração dos termos é realizada, anualmente, pela Secretaria Municipal da Educação (SME) que, por meio de edital, realiza chamamento público para Organizações da Sociedade Civil /OSC interessadas em gerenciar creches, em prédios públicos e privados. Os termos de colaboração são regidos pela Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil.

De acordo com a secretária da Educação, Dalila Saldanha, há um rigoroso processo de seleção, e algumas das unidades já atuam há mais de uma década junto à Prefeitura. “Além disso, as entidades prestam contas para estarem aptos a receberem as crianças. A Prefeitura é privilegiada de ter essas instituições somando conosco, unindo-se ao desafio de oferecer uma das melhores educações do Brasil”, afirmou Dalila.

Gláucia Lopes, representante das entidades União Paupina e da creche Por do Sol, já atua em parceria com a SME há cerca de 18 anos. "Estou aqui em nome de nossas instituições e associações que lutam pelo direito da criança pela educação infantil de qualidade, que é a primeira base da educação, para agradecer pela parceria. Nossas crianças, hoje, têm acompanhamento com os nossos professores, formação continuada, acompanhamento nutricional, com todo o direito que toda criança da rede municipal tem. A educação de Fortaleza hoje é outra, e está sendo bem vista”, declarou.

Em alusão ao Dia Nacional de Bike ao Trabalho, comemorado nesta sexta-feira (13/05), a Prefeitura de Fortaleza promove diversas atividades para incentivar o uso da bicicleta. As ações estimulam o uso do modal nos deslocamentos diários em busca da promoção da saúde e da sustentabilidade ambiental.

As atividades vão se concentrar em dois locais: Rua Maria Júlia x Rua Oscar Araripe, no Bom Jardim, e no cruzamento da Av. Universidade x Av. Treze de Maio, no Benfica. Haverá distribuição de plaquinhas de respeito ao ciclistas e pequenos reparos nas bicicletas em ambos os pontos, a partir de 7h.

A Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) também vai atuar em parceria com o Bike Anjo para disponibilizar orientadores para acompanhar pessoas que desejam ir pedalando ao trabalho, mas que ainda têm certo receio.

Neste dia, o passe do Bicicletar será gratuito e está prevista ainda uma ação educativa com entrega de plaquinhas, por volta de meio-dia, no cruzamento das avenidas Domingos Olímpio x Aguanambi.

Infraestrutura cicloviária

Os ciclistas contam hoje com cerca de 410 km de infraestrutura cicloviária para realizar suas viagens. São ciclofaixas, ciclovias, ciclorrotas e passeios compartilhados que permitem um ir e vir seguro. “Em 2013, tínhamos apenas 68 km de malha dedicada exclusivamente a esses usuários. Hoje esse número é seis vezes maior. Aos poucos fomos inserindo uma mudança de cultura nos cidadãos de inclusão e respeito ao modal cicloviário, que está cada vez mais presente na cidade”, esclarece Antônio Ferreira, superintendente da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC).

O prefeito de Fortaleza, José Sarto, vistoriou, na manhã desta quinta-feira (12/05), os trabalhos da operação tapa buracos na avenida Bernardo Manuel (José Walter). As obras fazem parte do pacote de requalificação de vias urbanas da capital, anunciado na última terça-feira (10/05), que prevê a recuperação asfáltica de 500 mil m² de vias públicas. Este é o maior pacote de recuperação de vias urbanas da história de Fortaleza.

Durante a vistoria, Sarto celebrou o pacote de requalificação urbana e frisou que a Prefeitura está trabalhando de maneira intensa para entregar maior qualidade no trânsito para os cidadãos da capital.

“Estamos trabalhando de forma compromissada para entregar dignidade ao Fortalezense em seu transporte urbano. É uma grande alegria acompanhar os trabalhos realizados nesta manhã. Na terça-feira já começamos este programa, que irá contemplar 90 avenidas e outras 1200 vias da capital”, comentou.

Ainda durante a vistoria, o prefeito Sarto destacou também o empenho das equipes que estão trabalhando na operação tapa buracos e reforçou o compromisso de entregar, em 100 dias, maior segurança e mobilidade nas ruas e avenidas de Fortaleza.

“Encontrei aqui uma equipe determinada, que trabalha dedicadamente. E, em 100 dias, iremos entregar toda a requalificação asfáltica e melhorar a malha viária de Fortaleza, que sofreu com chuvas bastante intensas no primeiro trimestre”.

O cronograma do pacote de recuperação asfáltica de Fortaleza acontecerá em três etapas. A primeira e a segunda etapas, já em execução, preveem a requalificação das 90 principais avenidas da capital e em 40 quadriláteros urbanos com maior fluxo de veículos, totalizando 1200 vias. Por fim, serão atendidas as vias de menor tráfego.

Além da Bernardo Manuel, outras 14 avenidas recebem trabalhos de requalificação asfáltica nesta quinta-feira. Simultaneamente às operações de tapa-buracos, as vias requalificadas receberão reforços na limpeza urbana, iluminação pública e sinalização.

Pacote de recuperação de vias urbanas

A Prefeitura de Fortaleza lançou, na última terça-feira (10/05), um pacote de R$ 60 milhões em investimentos para a recuperação de vias públicas, prevendo intervenções de recuperação asfáltica, limpeza, sinalização e iluminação pública. O objetivo é requalificar todas as principais ruas e avenidas da capital em até 100 dias.

A Prefeitura de Fortaleza, por meio do Gabinete da Vice-Prefeitura e da Secretaria Municipal de Educação (SME), promove, neste domingo (15/05), uma visita de estudantes da Escola de Tempo Integral Professor Álvaro Costa à Fragata Libertad, embarcação argentina que irá atracar na capital. A ação conta com parceria da Capitania dos Portos, do Consulado da Argentina e da Câmara Brasil Argentina no Ceará.

A Fragata Libertad é um navio-escola da Marinha Argentina que tem como missão formar os guarda-marinhas argentinos e estreitar laços de irmandade com outras nações. As viagens funcionam como um ciclo de formação para os tripulantes.

A Libertad é uma fragata de quatro mastros com velas que cobrem uma área de mais de 2.600 metros quadrados. Sua viagem inaugural foi em 1963 e, desde então, tem mais 720 mil milhas de navegação (o equivalente a 33 viagens ao redor do mundo), tendo visitado mais de 500 portos e 60 países.

A visita dos estudantes da rede municipal de ensino é uma oportunidade de aprendizado lúdica sobre o funcionamento desse tipo de embarcação, sobre as atividades de bordo e também sobre a cultura argentina.

A visita exclusiva para os alunos da Escola Álvaro Costa ocorre das 13h às 14h. Adolescentes com idade entre 13 e 15 anos, dos 8° e 9° anos, dos bairros Vicente Pinzón, Cais do Porto, Serviluz e Estiva, irão entrar pela primeira vez em uma embarcação vinda de outro país. De 14h aàs 17h, a Fragata segue aberta para visitação livre. O acesso é gratuito e para todas as faixas etárias.

O prefeito José Sarto assina, nesta quinta-feira (12/05), às 16h, ordem de serviço para o plantio de árvores de grande porte, em Fortaleza. O contrato prevê o transplante de 5 mil árvores grandes, já desenvolvidas e com copa cheia, possibilitando o sombreamento imediato nos espaços.
A ação tem início com o plantio de espécies no calçadão da Av. Beira-Mar e no novo Gonzaguinha do José Walter.

Serviço
Assinatura de ordem de serviço e Início do plantio de árvores de grande porte, em Fortaleza
Data: quinta-feira (12/05)
Horário: 16h
LOcal: Av. Beira-Mar, esquina com a avenida Desembargador Moreira

A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria da Gestão Regional (Seger), realizou, nesta quarta-feira (11/05), serviços de recuperação da pavimentação asfáltica nas avenidas Padre Pedro de Alencar, na Messejana, e Coronel Matos Dourado, no Pici. As ações fazem parte do pacote de requalificação de vias urbanas lançado pelo prefeito José Sarto na última terça-feira (10/05).

Nesta primeira etapa de recuperação das vias públicas serão priorizadas as 90 principais avenidas de Fortaleza, com grande fluxo de veículos. Além das avenidas Padre Pedro de Alencar e Coronel Matos Dourado, a gestão municipal também realizou o serviço de pavimentação asfáltica nas avenidas Frei Cirilo, Abolição, Lauro Maia, Bernardo Manuel e na Rua Nereu Ramos.

Ao todo, a Prefeitura de Fortaleza investirá R$ 60 milhões na requalificação de vias públicas, com intervenções de recuperação asfáltica, limpeza, sinalização e iluminação pública. As melhorias têm como objetivo facilitar a mobilidade e garantir segurança ao tráfego do transporte público, pedestres e ciclistas.

Com R$ 22 milhões destinados exclusivamente para a requalificação asfáltica, a meta da gestão municipal é recuperar de 500 mil m² de vias públicas em até 100 dias. Para isso, a Prefeitura quadruplicou o número de equipes, saltando para 15, que trabalharão diariamente na execução do serviço.

A Coordenadoria Especial da Primeira Infância (Cespi) apresentou, na tarde desta quarta-feira (11/05), o Plano Municipal Pela Primeira Infância de Fortaleza (PMPIF) para representantes do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no Brasil. Realizado no Espaço Mais Infância, o encontro integrou a programação de visita de representantes do órgão para conhecer iniciativas de Fortaleza voltadas para crianças de 0 a 6 anos. A comitiva é formada por representantes do Unicef no Amazonas, Ceará, Maranhão, Pará, Pernambuco, Bahia, São Paulo e do Distrito Federal.

Para Maira Souza, oficial de desenvolvimento infantil da primeira infância do Unicef, Fortaleza e o Ceará como um todo são considerados referências não só em qualificação de serviços e políticas públicas, mas também pela priorização da primeira infância na elaboração dessas políticas. “Pra gente, enquanto organização que trabalha em diferentes contextos do Brasil, em que existem diversas primeiras infâncias, beber dessas referências é muito rico", afirma.

Segundo a secretária da Coordenadoria Especial da Primeira Infância, Patrícia Macedo, a partilha de experiências com os técnicos do Unicef ligados à Primeira Infância, além de outras instituições que contribuem ativamente para o cuidado e a proteção das crianças é essencial. “Tanto pelas trocas que esses encontros provocam, quanto pela reafirmação de que Fortaleza permanece no caminho certo com relação às nossas políticas de primeira infância. Contarmos com essas entidades desde o planejamento de nossas ações é importante para que nossas crianças recebam mais e melhores cuidados e benefícios”.

O encontro também contou com a presença do secretário executivo de Proteção Social do Ceará, Francisco Ibiapina, da coordenadora estadual do Programa Criança Feliz, Silvana Simões, da coordenadora do Programa Mais Infância Ceará, Dagmar Soares, e do organizador do Plano de Cultura Infância do Ceará, Emídio Sanderson.

Na terça e quarta-feira (10 e 11/05), a comitiva do Unicef visitou o Centro de Educação Infantil Mattos Dourado e a Unidade Básica de Saúde Francisco Melo Jaborandi. Ambas fazem parte do programa Unidade Amiga da Primeira Infância, realizado por meio de parceria entre a Prefeitura de Fortaleza e o Unicef.

Plano Municipal pela Primeira Infância

Objetivando orientar as decisões políticas e investimentos na primeira infância, o plano tem como eixos temáticos saúde, educação, assistência social, cidadania, o espaço e o direito de brincar e meio ambiente e sustentabilidade. Com o processo de atualização, Fortaleza destaca-se como pioneira na inclusão das qualificações orçamentárias nas ações estratégicas do PMPIF, considerando a necessidade de um modelo de gestão que contemple a primeira infância de forma integral.

O PMPIF foi inicialmente lançado em 2014, com vigência prevista para dez anos, e regulamentado pela lei municipal nº 10.221, de 13 de junho do mesmo ano. O processo de realinhamento realizado pela Prefeitura de Fortaleza ocorreu de forma antecipada desde 2021, em virtude da revisão do Plano Nacional pela Primeira Infância em 2020, e foi realizado por meio de uma cooperação técnica com a Fundação Bernard Van Leer, a iniciativa Urban 95 e a consultoria do Instituto da Infância (Ifan).

A atualização do Plano foi gerenciada pela Coordenadoria Especial da Primeira Infância (Cespi), com apoio das demais secretarias que compõem a Prefeitura, e pela Funci.

O Município de Fortaleza terá um salto na gestão de unidades de conservação e parques urbanos até o final de 2023, quando cada um deles ganhará um plano de manejo para nortear as políticas ambientais e garantir a conservação de territórios protegidos. A publicação dos editais para a contratação de consultoria especializada foi anunciada pelo prefeito José Sarto, nesta quarta-feira (11/05).

Serão contemplados 24 parques urbanos, com edital já em andamento, que fazem parte do Sistema Municipal de Meio Ambiente (Simma), incluindo o Parque Rachel de Queiroz e o Parque Rio Branco. Ao mesmo tempo, está sendo finalizada a preparação do edital para a elaboração de planos de manejo para cinco unidades de conservação e atualização do documento da Área de Proteção Ambiental e Parque Natural da Sabiaguaba, patrimônio fortalezense enquanto região fundamental ao meio ambiente da nossa cidade.

A iniciativa, de caráter inédito, faz parte de uma série de ações que a Prefeitura de Fortaleza vem desenvolvendo, por meio da Secretaria do Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), para proteção, preservação e ampliação dos espaços naturais.

“Essa é uma iniciativa inédita na nossa Cidade! Vai possibilitar a preservação dos nossos parques e áreas verdes, identificando as vocações e tipos de uso, assegurando também a proteção e ampliação deles”, destacou o prefeito José Sarto.

Para a titular da Seuma, Luciana Lobo, a criação dos planos de manejo garantirá maior proteção e equilíbrio na gestão das unidades de conservação e dos parques urbanos.

“É uma ação de caráter inédito que muda o patamar da nossa cidade em relação às políticas ambientais. Trata-se de um passo gigantesco em direção a uma nova realidade verde e sustentável para Fortaleza”, disse.

Planos de manejo

Os planos de manejo são documentos técnicos que norteiam a gestão ambiental para o melhor uso e aplicação de programas de preservação das áreas verdes da cidade. No caso dos parques urbanos, as diretrizes são voltadas ao uso público e à capacidade de suporte, para ordenar a utilização ambientalmente correta.

Quanto aos documentos para unidades de conservação, estão direcionados aos cuidados com territórios protegidos, propondo zoneamentos e a aplicação de programas ambientais adaptados à realidade de cada espaço. Com isso, são fortalecidas as políticas de preservação, respeitando o perfil e os recursos naturais das unidades.

Arborização

Na mesma linha de cuidar e ampliar os espaços verdes, a Prefeitura avança com o Plano de Arborização e já fez o plantio de mais de 30 mil árvores desde o início da gestão, entre ações da Seuma e da Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza (Urbfor). Entre os projetos consolidados, o Árvore na Minha Calçada, que superou a marca dos 10 mil plantios em março deste ano, e o Uma Criança, Uma Árvore, em parceria da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Fortaleza (CDL), que distribui mudas às mães ainda na maternidade para ensinar ao filho, desde o nascimento, sobre a importância do meio ambiente.

Ainda dentro das ações de arborização, a Prefeitura concluiu o Super Plantio de Abril, com a plantação de 5 mil árvores ao longo do mês passado.

A Secretaria da Gestão Regional (Seger), por meio da Secretaria Regional 9, promove em junho, a primeira edição do projeto Regional 9 Itinerante. A iniciativa tem o objetivo de aproximar ainda mais o poder público das comunidades carentes localizadas no território da Secretaria. Os primeiros locais beneficiados serão São Cristóvão, Conjunto Santa Filomena, Santa Fé e Pedras.

Uma equipe de servidores da Regional 9 vai levar até o cidadão serviços que são disponibilizados pela central de acolhimento da Secretaria como: abertura de processos relacionados à infraestrutura, limpeza urbana, solicitação de demolições de imóveis e regularização de imóvel demolido, registro sanitário e emissão de taxas. Também serão realizados cadastros em programas sociais.

A primeira ação ocorrerá nos dias 01 e 02 de junho, no Posto de Saúde Melo Jaborandi, no bairro São Cristóvão. Na sequência, entre os dias 7 e 9, a iniciativa estará no Posto de Saúde Marcos Aurélio Rabelo e, de 13 a 15, equipes da Regional 9 estarão no Posto de Saúde Maria Grasiela. O projeto finaliza o mês com visita ao Posto de Saúde Dr. Acrísio Eufrasino, entre 21 e 23. Toda a ação conta com o apoio da Coordenadoria Regional de Saúde da Regional (CORES) .

Para a chefe de gabinete da Regional 9, Sandra Jucá, a iniciativa auxilia na aproximação entre o poder público e as comunidades mais carentes do território. “O projeto da itinerância é um projeto de acolhimento porque aproxima a Regional do cidadão, que muitas vezes não possui recursos para se locomover para nossa sede. É aí que está a grandiosidade da Regional 9 Itinerante, levar os serviços da Prefeitura de Fortaleza para onde o assistido está”.

Serviço:
Regional 9 Itinerante
01 e 02 de junho
- Posto de Saúde Melo Jaborandi 
07 a 08 de junho
- Posto de Saúde Marcos Aurélio Rabelo 
13 a 15 de junho
- Posto de Saúde Maria Grasiela 
21 a 23 de junho
- Posto de Saúde Dr. Acrísio Eufrasino
Horário: 13h30 às 16h30

Na manhã desta quarta-feira (11/05), a Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) recebeu a comitiva de representantes da Prefeitura de Ponta Grossa (PR), com objetivo de conhecer as atividades realizadas pela fiscalização, suas atribuições e a metodologia de trabalho.

Segundo a presidente da Agência de Fomento Econômico de Ponta Grossa, Tônia Mansani, a visita foi motivada pela busca de melhoria no processo de fiscalização. “Visitamos a Agência para aprender como o processo de fiscalização é realizado em Fortaleza. Com essa troca de experiências e de conhecimento, podemos achar uma saída para os problemas encontrados na nossa região”, explicou.

Durante o encontro, a superintendente da Agefis, Laura Jucá, apresentou os processos de planejamento, gerenciamento, execução e monitoramento voltados para a melhoria de vida e desenvolvimento sustentável da cidade. Dentre as principais atuações da Agefis, foram exploradas as regularidades de licenças, alvarás e concessões, bem como obras, construções e edificações. Danos e poluição ao meio ambiente (sonora, hídrica, do solo e ar), descarte irregular de resíduos sólidos, a vigilância sanitária e defesa do consumidor, também foram retratados.

“É muito gratificante ver a evolução da Agefis e a consolidação da política de fiscalização integrada por meio das visitas de vários municípios do nosso país. Praticamente estamos recebendo visitas semanais de prefeituras interessadas em conhecer a nossa política, que tem sido de sucesso e referência”, enfatizou a superintendente da Agefis, Laura Jucá.

Também participaram do encontro, o superintendente adjunto, Neuvani Vasconcelos e o assessor especial, Rodrigo Pordeus.