O prefeito José Sarto empossou, na tarde desta segunda-feira (09/08), em solenidade no Paço Municipal, cinco novos procuradores aprovados no último concurso público realizado pela Prefeitura de Fortaleza, em 2017. Eles atuarão em defesa dos interesses do Município, prestando consultoria jurídica, e assumirão as funções já neste mês.

De acordo com o prefeito Sarto, a posse dos novos procuradores representa maior capacidade técnica para assessoramento e consultoria jurídica em atos públicos de Fortaleza. Durante a solenidade, Sarto desejou as boas vindas e reforçou a importância dos servidores neste momento em que o Município enfrenta a pandemia do novo coronavírus.

A maioria dos cinco novos servidores possui experiência em procuradorias de outros estados. Paulo Henrique Sá Costa e Samuel Cunha de Oliveira são naturais de Fortaleza. O primeiro atuava como procurador no estado do Piauí e o segundo era advogado na Advocacia Geral da União (AGU) na Capital cearense.

João Vitor Fogolin exercia o cargo de procurador no estado de Tocantins. Pedro Ricardo Pinto da Silva atuava no Ministério Público da União. Os dois são naturais de São Luís (MA). Já André Luís Macêdo Pereira da Costa é natural de João Pessoa (PB) e trabalhava exercendo a advocacia.

O procurador-geral do Município, Fernando Oliveira, reforçou a importância da posse para o Município. “Recebemos esses jovens com muita expectativa e com a certeza de que suas experiências e compromisso serão muito importantes para o incremento das atividades da PGM e aliados na luta diária pela celeridade e representação judicial e assessoramento da atual Gestão”, ressaltou.

Os cinco novos procuradores irão se juntar à equipe da PGM, que já conta com atuação de outros dez procuradores, também aprovados no último certame.

Procuradoria-Geral do Município

A Procuradoria-Geral do Município (PGM) é responsável pela defesa dos interesses do Poder Executivo Municipal, em juízo e fora dele, bem como pelas funções de consultoria jurídica, ressalvadas as competências autárquicas, sob a égide dos princípios da legalidade.

O órgão é composto pela Procuradoria Judicial, Procuradoria da Dívida Ativa (Prodat), Procuradoria Fiscal, Procuradoria Jurídico-Administrativa (PJA), Procuradoria de Urbanismo e Meio Ambiente (Prourma), Procuradoria de Processo Administrativo-Disciplinar (Propad), Procuradoria de Desenvolvimento e Pesquisa (Prodesp) e Consultoria.

O Município de Fortaleza superou a marca de 1,5 milhão de vacinados com pelo menos uma dose da vacina contra a Covid-19. De acordo com a Secretaria Municipal da Saúde (SMS), 1.501.800 pessoas receberam uma dose, dessas, 606.151 também tomaram a segunda dose da vacina, completando o esquema vacinal, e outras 26.601 receberam a marca que precisa apenas de uma dose para a imunização.

Segundo a secretária da Saúde de Fortaleza, Ana Estela Leite, os números referentes a uma dose representam 56,8% da população da Capital. Já a quantidade de vacinados com primeira e segunda doses representa 23,5% do Município.

Os dados da campanha contra a Covid-19 foram atualizados pela secretária em live, nesta segunda-feira (09/08), data em que mais de 29 mil pessoas estão agendadas para receber tanto primeira quanto segunda dose da vacina em Fortaleza.

Os agendamentos já contemplam pessoas na faixa etária de 24 e 23 anos de idade.

"Muito importante esse avanço que conseguimos dar nos agendamentos e pedimos a todos que priorizem as listas e fiquem de olho. Ainda tem a possibilidade de consultar o agendamento no site do Vacine já, ou baixar o aplicativo Mais Saúde Fortaleza. Vá lá, ative a aba de notificações pra que você possa receber também através desse aplicativo o aviso do agendamento e não perca o dia", alertou a Secretária.

Primeira dose

Quem perdeu o agendamento da primeira dose terá chance de tomar a vacina nos seguintes casos: estava doente de Covid-19 na data, realizou viagem a trabalho ou cumpria intervalo de 14 dias entre vacinas.

Para receber a dose será necessário apresentar o comprovante de uma das situações citadas.

Nesta segunda (09/08), a SMS está aplicando D1 no drive-thru do Centro de Eventos, nos quatro Cucas de Fortaleza, no Sesi Parangaba e nos shoppings Rio Mar Papicu, Rio Mar Kennedy e Iguatemi.

A primeira dose também está disponível para pessoas acima de 40 anos cadastradas na plataforma Saúde Digital, residentes em Fortaleza, que ainda não conseguiram tomar a vacina por motivos diversos. Nesses casos, não há necessidade de aguardar agendamento, é só procurar um dos pontos de vacinação onde há D1.

Segunda dose

Quem perdeu agendamento da D2 também deve ficar atento aos pontos fixos onde a dose estará disponível.

Segundo a titular da SMS, nesta segunda-feira (09/08), a segunda dose está sendo aplicada no Centro de Eventos (AstraZeneca, CoronaVac e Pfizer), nos Cucas (CoronaVac) e nos postos de saúde (AstraZeneca).

Padrão de qualidade

A secretária da Saúde aproveitou a oportunidade para agradecer ao trabalho realizado pela equipe da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Edson Queiroz, da Rede Municipal de Saúde de Fortaleza e gerida pela Fundação Leandro Bezerra de Menezes (FLBM).

A unidade foi certificada como instituição de saúde acreditada pela Organização Nacional de Acreditação (ONA). O feito garante que a unidade ultrapassou 70% dos padrões de qualidade e segurança estabelecidos pela ONA, reconhecidos internacionalmente.

"Pra terem ideia da representatividade disso, apenas 13 UPAs do Brasil têm essa acreditação e no Nordeste se somam quatro. Isso significa que elas passaram por rigoroso critério de avaliação e garantiram 70% de segurança nos processos, isso reflete em qualidade na assistência à nossa população. Parabéns a todos que compõem a UPA do Edson Queiroz por esse feito e pelo compromisso", destacou Ana Estela.

Com essa certificação, já são três equipamentos da Gestão Municipal acreditados. O primeiro foi a UPA Cristo Redentor, o segundo, o Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann (Hospital da Mulher de Fortaleza).

A Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis), com o apoio da Guarda Municipal, realizou 208 fiscalizações e 24 autuações no protocolo de prevenção à Covid-19, de sexta-feira a domingo (06 a 08/08). Nas ações de combate às aglomerações, nove eventos foram encerrados e nove estabelecimentos foram interditados. As ações foram intensificadas nos shoppings, restaurantes, barracas de praia e demais locais durante todo o fim de semana.

Nas ações de combate à poluição sonora, foram apreendidos dois paredões de som nos bairros Panamericano e Henrique Jorge. De acordo com a Lei nº 9.756/11, é vedado o funcionamento de paredões de som nas vias, praças, praias e demais logradouros públicos. Em caso de descumprimento, o infrator tem o equipamento apreendido e recebe multa a partir de R$ 1.404,00.

A Agefis continua pedindo apoio da população para que respeitem os protocolos sanitários, como o distanciamento social, e para que os estabelecimentos realizem o controle do número de pessoas que acessam os ambientes, disponibilizando álcool em gel, aferindo a temperatura na entrada e fiscalizando o uso obrigatório de máscaras.

Fiscalização é intensificada e Decreto é prorrogado na Capital

Órgãos de segurança e fiscalização do Município e do Estado se reuniram, na tarde da última sexta-feira (06/08), na sede da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), com o intuito de definir ações para conter o avanço de contaminações pela Covid-19, com a chegada da variante Delta ao Ceará. De acordo com o Decreto nº 15.078, as atuais regras foram prorrogadas sem avanço. O toque de recolher permanece de 0h às 5h.

Fiscalização integrada

A ação fiscalizatória ocorre por meio de denúncias e de busca ativa nos estabelecimentos comerciais e logradouros públicos, sempre atenta aos dados epidemiológicos.

As operações contam com a participação da Inspetoria de Proteção Ambiental (Ipam), da Guarda Municipal de Fortaleza (GMFor), da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) e do Batalhão de Polícia de Meio Ambiente (BPMA).

Denúncias

A Prefeitura de Fortaleza conta com o apoio da população para denúncias de irregularidades que podem ser feitas por meio do aplicativo Fiscalize Fortaleza (disponível para Android e iOS), do site https://denuncia.agefis.fortaleza.ce.gov.br e do telefone 156.

O domingo do Dia dos Pais (08/08) também foi de exercício, ocupação da Cidade e lazer para quem aproveitou a rota sul da Ciclofaixa de Lazer, que vai do Montese ao Passeio Público e que ganhou um trecho que passa pelo Centro histórico de Fortaleza. 

A Ciclofaixa de Lazer ocorre de 6h às 12h e é opção para ciclistas como a nutricionista Robércia Monte, 41, e seu noivo, Paulo Roberto, 40. "Nós pedalamos todo domingo. Vamos daqui do Montese até o Mucuripe. É super tranquilo, super organizado, tem o pessoal que fica a cada estação recepcionando a gente. Normalmente, somos um grupo de cinco pessoas, mas hoje os outros não puderam vir", contou Robércia.

"Já faz bem uns dois meses que a gente tá pedalando, a gente tava parado. Aí, ela que me incentivou. Assim é mais tranquilo porque não é somente a ciclofaixa, mas esse espaço a mais que eles dão, que os carros respeitam. A gente se sente até mais seguro andando por aqui, tanto que existem outros cantos que a gente quer ir, mas por não ter cone é um pouco mais complicado e esse projeto aqui nós sabemos que é todo seguro", completou Paulo Roberto.

A Ciclofaixa de Lazer atraiu Rosilene Rodrigues Teixeira, 55, de volta ao pedal. Com a bike do Bicicletar, a pedagoga também costuma ir até a praia. "Todo domingo, a gente pedala, eu e meus amigos, e a gente deseja que se estenda (a Ciclofaixa de Lazer) até pros feriados e permaneça. Geralmente, a gente vai até a praia e volta. Esse trecho tá bem tranquilo, com a Ciclofaixa ajudou muito e estimulou a gente a voltar a pedalar", disse Teixeira.

A iniciativa nasceu em 2014 e se tornou uma das principais atividades de lazer ao ar livre na Cidade aos domingos. A Ciclofaixa de Lazer oferece três rotas:

Rota leste

A rota leste sai do início da ciclovia da Avenida Washington Soares em direção ao Passeio Público, passando pelo ponto de apoio do Anfiteatro do Parque do Cocó. O percurso segue pela Av. Sebastião de Abreu, Av. Padre Antônio Tomás, Av. Senador Virgílio Távora, Av. Antônio Justa, Av. Abolição, Beira-Mar (pela ciclovia paisagística), Av. Historiador Raimundo Girão, Av. Alberto Nepomuceno, Rua Dr. João Moreira, até o Passeio Público.

Rota oeste

A rota oeste liga a Praça Jonas Freitas, conhecida como Praça dos Animais ou Praça do North Shopping, no bairro São Gerardo (Regional 3), ao Passeio Público. O circuito passa pela Rua Braz de Francesco, Av. Bezerra de Menezes, Rua Justiniano de Serpa, Av. Domingos Olímpio, Av. Antônio Sales e Rua Carlos Vasconcelos, seguindo para o Aterro, onde se conecta com a rota leste, em direção ao Passeio Público, no Centro.

Rota sul

A rota sul liga a Praça da Igreja Nossa Senhora Aparecida, no bairro Montese (Regional 4), ao Passeio Público. O percurso parte da Av. Professor Gomes de Matos, Rua Jorge Dumar, Av. Eduardo Girão, Av. dos Expedicionários, Rua Barão do Rio Branco, Av. Domingos Olímpio, onde se conecta com a rota oeste, em direção ao Passeio Público, no Centro.

Unindo exercício físico a bem-estar, o barachel em direito, Eraldo Moreira, 45, também aproveitou a Rota Sul neste domingo.

"A gente fica muito sedentário parado em casa, resmungão, preguiçoso. Quando sai pra pedalar, vai desgastando esse monte de energia negativa e é muito bom", incentivou Moreira, que pedala desde 2014.

"Quase sempre faço passeios ciclísticos, mas nem sempre nesse percurso. Rodo muito em grupo pelo José Walter. Mas hoje como não tinha ninguém, vim sozinho, pra não ficar parado. Vim de casa, no Itaperi, e fui até perto da Beira-Mar. Pego o trecho todinho de Ciclofaixa, muito tranquilo, nunca tive nenhum empecilho por aqui, nem acidentes", relatou.

Entrega de placas

Destacando a importância de respeitar os ciclistas e em alusão ao Dia do Pedestre, também celebrado neste domingo (08/08), a AMC realizou ação de entrega de placas sinalizadoras de bicicletas no Passeio Público.

Cerca de 300 placas foram distribuídas. Uma faixa com o lembrete de respeito aos transeuntes também foi estendida no local.

"A gente também tá ressaltando o respeito do ciclista ao pedestre", afirmou o gerente de Educação da AMC, André Luís Barcelos.

A campanha educativa iniciou em junho, percorrendo ciclofaixas e ciclovias com maior número de ciclistas, em vias de grande fluxo como Bezerra de Menezes, Domingos Olímpio e Godofredo Maciel.

Esta é a 4ª edição da campanha em Ciclofaixas de Lazer, realizando rodízio entre o Passeio Público, Beira-Mar e Parque do Cocó.

"A gente faz uma mobilização pra levar essa mensagem de respeito e também entrega uma placa de sinalização que é refletida no período noturno. Além dela ter uma mensagem de respeito ao ciclista por parte de outros condutores, ela também ajuda na identificação desse tipo de usuário. Quando a luz do farol bate na plaquinha ela fica refletida, é também um item de segurança", explicou Juliana Coelho, superintendente da AMC.

Órgãos de segurança e fiscalização do Município e do Estado se reuniram, na tarde desta sexta-feira (06/08), na sede da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), com o intuito de definir ações para conter o avanço de contaminações pela Covid-19, com a chegada da variante Delta ao Ceará.

Estiveram presentes o secretário Municipal da Segurança Cidadã, coronel Eduardo Holanda; a superintendente da Agência de Fiscalização do Município, Laura Jucá; o diretor geral da Guarda Municipal de Fortaleza (GMF), inspetor Marcílio Távora; e o titular da SSPDS, Sandro Caron. O encontro de alinhamento das medidas estratégicas de intensificação das fiscalizações ocorreu logo após a decisão do governador Camilo Santana de não aumentar a flexibilização do decreto estadual relacionado ao Coronavírus.

A fiscalização será intensificada neste fim de semana em Fortaleza. “Iremos realizar ações de combate à Covid-19, além de fiscalizar eventos, festas e celebrações que continuam proibidas de acordo com o Decreto. Estão liberados apenas eventos sociais em buffets, com o limite de 100 pessoas para ambientes fechados e 200 pessoas para ambientes abertos”, explicou a superintendente da Agefis, Laura Jucá.

De acordo com o secretário da Segurança Cidadã, Eduardo Holanda, o planejamento entre os órgãos de segurança e fiscalização do Município e do Estado acontece de maneira integrada, visando coibir as aglomerações e o desrespeito ao decreto. “Infelizmente, parte da nossa população começa a relaxar, quer seja nas aglomerações, quer seja excedendo a capacidade de público que o Decreto determina, e isso não pode acontecer. Neste final de semana, os órgãos do Município e Estado intensificarão as ações integradas e abordagens para garantir que o Decreto seja cumprido e fazer valer a vida e a saúde das pessoas. Não podemos relaxar”, enfatizou.

O titular da SSPDS, Sandro Caron, garantiu que Estado e Município continuarão a promover fiscalizações sanitárias para coibir aglomerações e festas clandestinas, intensificando as ações em pontos estratégicos de Fortaleza e Região Metropolitana para o decreto vigente ser cumprido. “Teremos uma cobertura das forças de segurança para o cumprimento do decreto estadual vigente. É um tipo de fiscalização muito complexa, porque não é algo só para Fortaleza, mas para todo o Estado. Nós vamos contar ainda com órgãos da Prefeitura de Fortaleza e com a Polícia Militar, a Polícia Civil e também o Corpo de Bombeiros para auxiliar nessas ações”, pontuou o Secretário.

Denúncias
A Prefeitura de Fortaleza conta com o apoio da população para o cumprimento das medidas sanitárias de prevenção à Covid-19. Denúncias de irregularidades podem ser feitas por meio do aplicativo Fiscalize Fortaleza (disponível para Android e iOS), do site https://denuncia.agefis.fortaleza.ce.gov.br e dos telefones 156 e 190

O Instituto de Previdência do Município (IPM) retomou, na primeira semana de agosto, o agendamento odontológico por meio do Teleatendimento, no número (85) 3252.1693, diariamente, de segunda a sexta-feira, exceto feriados, das 7h às 16h.

Para agendar a sua consulta na clínica odontológica do IPM, localizada no térreo do Instituto, o beneficiário deve ligar para o Teleatendimento e marcar com o atendente a data e o horário de sua avaliação odontológica .

No dia e hora agendados, o beneficiário será examinado pelo dentista a fim de avaliar a sua condição de saúde bucal e de identificar as necessidades de tratamento odontológico. Os procedimentos odontológicos necessários serão inseridos no Sistema de Odontologia IPM. A clínica odontológica do IPM funciona das 7h30 às 16h, de segunda a sexta-feira, exceto feriados.

"Nossos dentistas orientam também qual a especialidade mais adequada para o tratamento do beneficiário e, ao final da consulta, ele recebe o resumo de todos os procedimentos que precisará fazer, além de uma lista de prestadores externos credenciados para ele escolher o mais próximo dele e iniciar o tratamento dentário", explica a gerente da Odontologia IPM, Shayena Sales.

A assistência odontológica IPM disponibiliza aos beneficiários do IPM Saúde profissionais e clínicas odontológicas com especialidades em clínica geral, endodontia, periodontia, odontopediatria, cirurgia e radiologia. "Ele vai encontrar todas essas especialidades na nossa rede externa de prestadores", garante a gerente.

O profissional escolhido pelo beneficiário para realizar o seu tratamento na rede externa credenciada terá acesso ao sistema da Odontologia IPM, no qual constarão todas as indicações dos tratamentos necessários ao paciente, conforme identificado na avaliação odontológica realizada na clínica do IPM.

"Nossa avaliação tem validade de seis meses. Então durante esse período ele pode realizar todo o tratamento, sem precisar retornar ao IPM. Após os seis meses, caso ainda não tenha concluído o tratamento, o beneficiário deverá retornar a nossa clínica para renovar a avaliação que fizemos", explica Sales.

Conforme Shayena, caso o dentista prestador, escolhido pelo beneficiário, identifique a necessidade de outros procedimentos a serem realizados, que não constam na avaliação inicial, ele solicitará esse novo procedimento e o beneficiário precisará retornar a clínica do IPM, mesmo antes do prazo de seis meses, para autorizar o tratamento adicional solicitado.

Urgência Odontológica 24 horas

Além do atendimento odontológico eletivo, o IPM Saúde oferece também urgência odontológica 24 horas aos seus beneficiários, no Centro Odontológico Dr. David Cruz, localizado na Avenida Aguanambi, no Hospital Uniclinic.

Atendimento descentralizado

A modalidade de atendimento descentralizado na Odontologia IPM está completando em agosto três anos de funcionamento bem sucedido. A implantação, realizada em 1º agosto de 2018, ampliou o acesso dos beneficiários ao atendimento odontológico, na medida em que expandiu o número de profissionais credenciados e passou a contar com o reforço de diversas clínicas odontológicas localizadas em todas as Secretarias Regionais de Fortaleza.

 

Os números atualizados da campanha de vacinação contra a Covid-19 mostram que Fortaleza avançou para 55,6% de vacinados com pelo menos uma dose contra o vírus (primeira dose ou dose única). Do total da população do Município, 23,1% está com imunização completa contra a doença, informou a titular da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), Ana Estela Leite, em live apresentada nesta sexta-feira (06/08).

Ao todo, a SMS já aplicou 1.467.885 doses D1, 595.016 doses D2 e 26.594 doses únicas.

Nesta sexta-feira (06/08), há mais de 27 mil agendamentos de vacinas na Capital. Para conferir a data do agendamento é necessário acessar o Vacine Já, as listas publicadas pela Prefeitura de Fortaleza no site Coronavírus Fortaleza ou, ainda, baixar o aplicativo Mais Saúde Fortaleza.

No aplicativo, é possível verificar a data na aba "avisos", segunda a secretária da Saúde.

Segunda dose

Quem perdeu a data de vacinação da segunda dose ou está no prazo limite, anotado no cartão de vacina, poderá se vacinar.

No Centro de Eventos, há vacinas das três marcas disponíveis para segunda dose. Nos Cucas de Fortaleza, a população encontrará segunda dose da CoronaVac, e nos postos de saúde, a AstraZeneca.

"Diariamente, estamos anunciando os locais porque pode haver momentos em não tenha mais tanta dose de D2 pra colocar em todos os Cucas ou postos de saúde", explicou a titular da SMS

 

A Prefeitura de Fortaleza disponibiliza, neste mês de agosto, por meio da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas de Juventude e da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico (SDE), 600 vagas em cursos on-line para os jovens empreendedores da Rede Cuca. A ação faz parte do Programa Fortaleza Capacita que, em parceria com o Sebrae Ceará, disponibiliza 200 vagas por semana. As inscrições têm início nesta sexta-feira (06/08) no Portal da Juventude.

A iniciativa tem o objeto de incentivar os jovens empreendedores locais com capacitações e consultorias gratuitas. As ações são voltadas para pessoas acima de 18 anos, que sejam empreendedores ou desejem montar o seu negócio.

Serão disponibilizadas vagas para capacitações gerenciais em áreas como marketing, finanças, planejamento, vendas, negociação e atendimento. Para se matricular é necessário fazer o cadastro no Portal da Juventude e ter e-mail e CPF válidos. Os cursos têm carga horária de 12h/a com direito à certificação.

Confira a lista dos cursos

Saiba mais

O Programa Fortaleza Capacita é fruto de um convênio de cooperação técnica entre Prefeitura de Fortaleza e Sebrae Ceará com duração de 12 meses. Nesse período, serão realizadas ações conjuntas para qualificar mais de 30 mil empreendedores de Fortaleza, sendo 25 mil por meio de capacitações gerenciais e outros 5.640 através de consultorias.

Serviço:
Capacitação para jovens empreendedores da Rede Cuca
Inscrições: sexta-feira (06/08)
Local: portaldajuventude.fortaleza.ce.gov 
Mais informações pelo 0800 081 4141, pelo WhatsApp (85) 9 8439-4982 (não recebe ligações) ou pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

A Prefeitura de Fortaleza retomou a programação mensal das feiras de pequenos negócios, que são organizadas pela Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico (SDE). As atividades estavam suspensas em virtude do agravamento da pandemia causada pelo novo coronavírus.

Seguindo as recomendações dos decretos de liberação de atividades econômicas do Governo do Ceará e da Prefeitura de Fortaleza, o funcionamento das feiras obedece o distanciamento mínimo, a capacidade máxima de 50%, além das medidas sanitárias previstas em protocolos, como uso de máscaras e álcool em gel.

A ação tem o objetivo de estimular a geração de emprego e renda para os pequenos empreendedores da Cidade. Em funcionamento desde 2014, foram realizadas 1.628 feiras e cadastrados 2.290 artesãos, movimentando mais de R$ 6,2 milhões na economia de Fortaleza.

Em agosto, as feiras ocorrem nos terminais de ônibus de Fortaleza (Siqueira, Papicu, Messejana, Antônio Bezerra, Parangaba, Lagoa e Conjunto Ceará). Os interessados em comercializar seus produtos nas feiras devem entrar em contato com a SDE pelo telefone 0800 081 4141. Para realizar o cadastro, basta apresentar RG, CPF, comprovante de endereço, além da amostra do produto.

PROGRAMAÇÃO - AGOSTO 2021

Terminal Siqueira
Data: 09 a 14 de agosto
Horário: 8h às 18h
Local: Av. General Osório de Paiva, 2955 - Vila Peri

Terminal Papicu
Data: 09 a 14 de agosto
Horário: 8h às 18h
Local: rua Pereira de Miranda, 187 - Papicu

Terminal Messejana
Data: 09 a 14 de agosto
Horário: 8h às 18h
Local: Av. Jornalista Tomaz Coelho, 245 - Messejana

Terminal Antônio Bezerra
Data: 09 a 14 de agosto
Horário: 8h às 18h
Local: Av. Coronel Carvalho, 3780 - Antônio Bezerra

Terminal Parangaba
Data: 09 a 14 de agosto
Horário: 8h às 18h
Local: Av. Pedro Ramalho, 130 - Parangaba

Terminal Lagoa
Data: 09 a 14 de agosto
Horário: 8h às 18h
Local: rua Gomes Brasil, 555 - Parangaba

Terminal do Conjunto Ceará
Data: 09 a 14 de agosto
Horário: 8h às 18h
Local: Av. L, 113 - Conjunto Ceará II

Programação sujeita à alteração

A Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) aprovou, nesta quinta-feira (05/08), o projeto de lei ordinária nº 447/2021, que institui o Aluguel Social Maria da Penha. O benefício é um compromisso assumido pelo prefeito José Sarto desde a campanha eleitoral. O objetivo é amparar mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. A matéria agora aguarda sanção do prefeito.

O Aluguel Social Maria da Penha concederá o valor mensal de R$ 420 às mulheres que comprovem os critérios exigidos. O benefício será concedido pelo período até 12 meses, podendo ser renovado, por até dois períodos iguais, após reavaliação dos critérios pela coordenação executiva e equipe técnica da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para Mulheres (CEPPM).

A concessão do Aluguel Social Maria da Penha será executada pela Secretaria de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS), por meio da CEPPM. Para receberem o benefício, o projeto considera que as mulheres deverão atender ao menos um dos critérios abaixo:

Estar sob os efeitos legais de quaisquer um dos dois tipos de medidas protetivas de urgência expedida com base na Lei Federal 11.340, de 7 de agosto de 2006;

Comprovar que está em situação de vulnerabilidade e de violência, inclusive com a necessidade de abandono do lar, por se tornar insuportável e inviável a convivência em ambiente comum devido ao iminente risco à vida, demonstrando ainda que a mulher assistida não possa acessar a morada, não possua outro imóvel de sua propriedade, não possua parentes até segundo grau em linha reta, no município de Fortaleza, que possibilitem abrigamento com ou sem filhos menores de idade e não consiga responsabilizar-se pela despesa com moradia;

Ser encaminhada pelo Centro de Referência da Mulher Francisca Clotilde, pela Casa Abrigo Margarida Alves ou por outro equipamento público de defesa dos direitos da mulher.