O Programa Melhor em Casa do Governo Federal, implementado em fevereiro de 2020 pela Prefeitura de Fortaleza, conta com 26 Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e nove Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP), que atendem as seis regionais de saúde em Fortaleza.

Em Fortaleza, cerca de 3 mil pessoas já foram avaliadas, e atualmente, são 1.436 usuários cadastrados no programa. De fevereiro a outubro do ano passado foram realizadas 58.141 visitas domiciliares e cerca de 36 mil procedimentos, entre eles: trocas de sonda, curativos, aferição de sinais vitais e aspiração de secreções, por meio de médicos e enfermeiros, psicólogos, técnicos de enfermagem e fisioterapeutas que fazem parte da equipe. Essas pessoas são encaminhadas por meio dos postos de saúde, hospitais, Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e atenção especializada.

O Programa Melhor em Casa é um serviço indicado para pacientes que apresentam dificuldades temporárias ou, até mesmo, definitivas para se locomover. Essas pessoas são encaminhadas através dos postos de saúde, hospitais, Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e atenção especializada, e atendidas no próprio domicílio por uma equipe multiprofissionais (médico, enfermeiro, técnico de enfermagem, fisioterapeuta, psicólogo e outros), que oferece o mesmo atendimento que o paciente receberia em uma unidade saúde.

Os usuários que são atendidos pela equipe do Melhor em Casa têm obtido excelentes resultados, pois, além de receber atendimento de uma equipe multidisciplinar, ainda contam com a assistência da família, fator preponderante para uma boa recuperação. A atuação do programa tem evitado internações desnecessárias e inexiste o risco de infecção hospitalar ao paciente.

O programa funciona de segunda a sexta-feira e cada paciente recebe, em média, uma visita semanal, dependendo do estado clínico. Na realização do cadastro, é exigida a indicação de um responsável, que será a referência da família para a equipe. Os profissionais desenvolvem um conjunto de ações, incluindo o ensino de hábitos saudáveis de vida, como alimentação balanceada, prática regular de atividades físicas, convivência social, atividade ocupacional e mecanismos para reduzir o estresse.

Além de aproximar os serviços de saúde da população que não pode se dirigir a uma unidade, o programa tem o objetivo de humanizar ainda mais o tratamento desses pacientes. O bem estar, carinho e atenção familiar, aliados à adequada assistência em saúde são elementos importantes para a recuperação de doenças. Com a atenção domiciliar, o paciente também evita infecções e contaminações hospitalares e ajuda a aumentar a oferta de leitos nos hospitais, já que está recebendo o atendimento em casa.

A Prefeitura de Fortaleza dá início, neste janeiro de 2021, ao processo de transição e reestruturação das regiões que compõem a Cidade. O projeto, aprovado por lei ainda no ano de 2019, passa a dividir a Capital em 12 Regionais e 39 territórios administrativos sem impactos financeiros para o Município.

Acesse os novos mapas

A mudança, amplamente discutida com a população e lideranças comunitárias, tem como base o Plano Fortaleza 2040 - planejamento para a Cidade apresentado pela gestão municipal em 2016 - e objetiva diminuir as diferenças entre as regiões de Fortaleza, garantindo maior autonomia administrativa às Secretarias Regionais.

Com a reestruturação, os 121 bairros da Capital foram agrupados em 39 territórios seguindo critérios, como a quantidade de habitantes, a área de cada bairro, a aproximação cultural e a utilização de equipamentos públicos pelos habitantes.

As Secretarias Regionais, que passam de sete para 12, irão compor a Secretaria Municipal de Gestão Regional (SEGER), que substituiu a Coordenadoria Especial de Articulação das Secretarias Regionais.

O secretário de Governo de Fortaleza, Renato Lima, reiterou o intuito da proposta. “A intenção é facilitar e aproximar a interlocução do cidadão com o poder público. O foco será no acolhimento das demandas comunitárias, no cuidado estratégico com o território e, em especial, na articulação das Secretarias Regionais com os outros órgãos que compõem a estrutura administrativa do Município”, esclareceu.

Renato Lima fala sobre o projeto:

Principais atribuições

A partir da reestruturação, as 12 Secretarias Executivas Regionais serão as principais responsáveis pelas manutenções referentes aos bairros que a integram. A limpeza de ruas ou de espaços utilizados de maneira imprópria para o lixo, o recapeamento de ruas e avenidas, além da capinação, estarão dentro da alçada de serviços que as Regionais devem passar a oferecer diretamente, sem a necessidade da atuação de nenhuma secretaria temática. As Regionais também serão as responsáveis pela manutenção preventiva de equipamentos públicos, como creches, escolas e postos de saúde.

Sem impactos financeiros

Ainda de acordo com Renato Lima, a nova territorialização não impacta as finanças municipais. “Não haverá um real de aumento de gasto público, uma vez que estrutura administrativa anterior, composta por sete Regionais, foi simplesmente redistribuída em 12 novas estruturas”, apontou.

Renato Lima explica que mudança não tem impacto financeiro para o município:

Fóruns territoriais

O processo prioriza o fortalecimento do diálogo comunitário. Para a finalidade, em cada território, haverá um fórum territorial para discussões locais. “O conjunto de fóruns formará o conselho territorial composto por representantes dos bairros da sociedade civil. A instância será aberta e qualquer cidadão poderá participar das reuniões. Os componentes dos fóruns escolherão seus representantes”, detalhou Renato.

Todo o processo

A nova regionalização foi criada por Lei Complementar nº 278, de 23 de dezembro de 2019. Já o Decreto nº 14.590, de 6 de fevereiro de 2020, trouxe a renomeação das Regionais, com novos mapas. Em 31 de dezembro de 2020, por meio do Decreto nº 14.899, o então prefeito Roberto Cláudio publicou a nova regulamentação da estrutura administrativa e do processo de transição das Regionais.

Em visita ao Serviluz, o prefeito de Fortaleza, José Sarto (PDT), acompanhou, na manhã desta quarta-feira (06/01), as obras do projeto Meu Bairro Empreendedor. A partir da transformação urbanística da avenida Zezé Diogo, que se tornará a Rua do Comércio, a iniciativa irá aquecer a economia local e fortalecer os pilares prioritários para os primeiros 100 dias de gestão.

O projeto prevê a requalificação de 348 metros de via com a implantação de piso intertravado, novas calçadas acessíveis com rampas e piso tátil, passagens elevadas para pedestre, nova iluminação e paisagismo. Com a implantação da Rua do Comércio, a avenida Zezé Diogo passará a ser um importante corredor fomentador de novos negócios. De acordo com o cronograma de execuções estabelecido, a conclusão da intervenção está prevista para maio deste ano. Os recursos investidos ultrapassam a ordem dos R$ 800 mil.

Diante do ainda do cenário de pandemia ainda vigente, a recuperação econômica, aliada à geração de emprego e renda, despontam entre as principais metas estabelecidas pela administração municipal. “Ao revitalizar espaços estratégicos, atrairemos comerciantes para incentivar o desenvolvimento local. O Meu Bairro Empreendedor é fundamental neste momento. Além da Rua do Comércio, traremos o Centro de Referência do Empreendedor. A iniciativa irá auxiliar, também, o acesso ao microcrédito e a realização de treinamentos e capacitações”, adiantou Sarto.

A recepcionista Luciane Silva elogiou a iniciativa. “Nossa expectativa é a melhor possível. A comunidade acredita que, quando concluídas, essas obras irão valorizar o nosso bairro e transformar a nossa realidade para melhor”, estimou.

Expansão do Projeto

O Meu Bairro Empreendedor, implantado em 2019 no bairro Bom Jardim, vem transformando positivamente o cenário local. A Rua do Comércio local, situada na rua Maria Júlia, oferece novos atrativos a um território cuja vocação para novos negócios está em processo de consolidação.

Além da extensão da iniciativa para o Serviluz, paralelamente, o bairro Vicente Pinzon vem recebendo intervenções similares. Previstas para fevereiro deste ano, as obras incluem a urbanização de sete ruas, totalizando 16 mil m² de área urbanizada com novas calçadas, pista com piso intertravado, mobiliários urbanos como bancos e lixeiras, paraciclos, arborização e nova iluminação em LED.

Os investimentos, superiores a R$ 3 milhões, beneficiarão as vias Josias Paula de Souza, Princesa Isabel, Veneza, Samambaia, Girassóis, Ayrton Senna, além da avenida Dolor Barreira.

O prefeito de Fortaleza, José Sarto (PDT), visitou, na manhã desta quarta-feira (06/01), as obras do Centro de Educação Infantil em implantação no bairro Papicu. 90% edificado, o equipamento garantirá, ainda no primeiro semestre deste ano, a ampliação do número de matrículas em creches municipais. A iniciativa reafirma as prioridades elencadas pela atual gestão no âmbito da Educação. Nessa perspectiva, após a autorização sanitária do retorno seguro das aulas presenciais, 100 alunos de 1 a 3 anos terão acesso à educação em tempo integral.

“Este é mais um compromisso voltado à proteção da primeira infância, bandeira levantada pela ex-primeira-dama da Cidade, Carol Bezerra, que continua a ser erguida por nós. A nossa determinação é levar a presença positiva do Município, principalmente, para as áreas que mais precisam”, introduziu Sarto.

Em implantação em área total de 1.600 m², a Unidade contará com 775 m² de área construída, composta por cinco salas de aula arejadas, banheiros adaptados, ambientes administrativos, lactário, fraldário, refeitório, cozinha industrial e pátio coberto para atividades recreativas. Para a finalidade, foram investidos recursos da ordem de R$ 2,4 milhões.

Objetivando ampliar o espectro das competências pedagógicas, o ambiente escolar disponibilizará, ainda, brinquedoteca, sala multiuso, solarium e área de lazer com playground. “O intuito da proposta é estimular integralmente as nossas crianças, incluindo as relações, as interações, as questões nutricionais e os vínculos afetivos. Com o incentivo adequado a esta etapa, todo o itinerário de vida será positivamente impactado”, detalhou a titular da Secretaria Municipal da Educação, Dalila Saldanha.

Visando à redução de desigualdades, o prefeito mencionou os benefícios estimados a partir da implantação da nova estrutura escolar. “Além de proteção social, garantiremos cinco refeições diárias. As crianças estarão perto de casa, serão bem tratadas e cuidadas por uma equipe plural e multidisciplinar com toda a assistência necessária. A partir dessa realidade, as mães terão mais tempo livre para trabalhar e ampliar a renda familiar”, destacou.

Ampliação da Rede Municipal

A expansão da oferta de vagas voltadas à Educação Infantil tem se consolidado como marca registrada da capital cearense nos últimos anos. Dentre equipamentos construídos, reformados, municipalizados e oriundos de parcerias, a Prefeitura de Fortaleza conta com 261 unidades atendendo à população fortalezense. Além disso, o município possui 151 escolas municipais com turmas de pré-escola.

De 2013 a dezembro de 2020, ao longo da gestão do ex-prefeito Roberto Cláudio, 40 Centros de Educação Infantil foram construídos do zero pela Prefeitura de Fortaleza.

Neste momento, pelo menos 29 equipamentos similares estão em construção para fortalecer e democratizar o acesso à educação pública de qualidade, incluindo propostas pedagógicas adequadas ao desenvolvimento integral das crianças.

“A expectativa é entregar, como este, 9 outros novos CEIs logo no primeiro semestre de 2021. Nos dois primeiros anos de gestão, serão cerca de 2 mil novas vagas criadas para crianças de 1 a 3 anos em tempo integral”, especificou Dalila.

Conforme Sarto, a Prefeitura vem realizando estudos estratégicos para a implantação de novos espaços. “Queremos completar 50 CEIs ao longo do nosso mandato. Realizaremos estudos para identificar necessidade por região e definir as implantações”, assegurou.

Retorno às aulas presenciais

Na oportunidade, Dalila Saldanha garantiu, ainda, que os protocolos de retomada das aulas presenciais seguem em definição junto às autoridades sanitárias para minimizar riscos e garantir a segurança dos estudantes. A aquisição da vacina será determinante para a finalidade.

“O nosso plano de retomada vem sendo construído com instâncias da Educação, da Saúde e do Ministério Público, dialogando com professores e gestores. Já iniciamos a adequação de todas as nossas unidades com a instalação de lavatórios, a abertura de espaços para promover a ventilação natural, a desinfecção de calçadas, além da aquisição de insumos e de EPIs necessários ao cumprimento dos protocolos”, informou.

O prefeito de Fortaleza José Sarto (PDT) visitou, na manhã desta terça-feira (05/01), obras em andamento e afirmou que a conclusão delas é compromisso da atual gestão. Ele iniciou o dia conferindo o Programa de Infraestrutura em Educação e Saneamento (Proinfra) no Presidente Vargas. No mesmo bairro, ele verificou o andamento da construção de uma escola de tempo integral.

De acordo com Sarto, as obras visitadas proporcionam melhor qualidade de vida à população da periferia de Fortaleza. "Isso mostra o compromisso que foi da gestão do prefeito Roberto Cláudio e do nosso compromisso em continuar e avançar nas mudanças, principalmente pra quem mais precisa", disse.

A visita contou com a participação do coordenador de obras de Infraestrutura da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinf), Guilherme Gouveia.

No bairro, o Proinfra está com 30% de execução. O Proinfra tem levado urbanização a áreas de assentamentos precários, com obras de saneamento e esgotamento, alcançando bairros carentes da Cidade e priorizando as comunidades com menores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH).

"Tudo isso é qualidade de vida, além de empregar mão de obra local, além de dar condições sanitárias", argumentou o prefeito. “E dar condições de saúde, porque as crianças têm condição de brincar numa rua que já está drenada, que já está saneada e que já está pavimentada”, acrescentou.

Visita a obra de tempo integral

Na sequência, Sarto visitou a obra de escola de tempo integral, afirmando que a unidade vai ampliar as matrículas e proporcionar a alunos da periferia o ensino em dois turnos na rede pública municipal. "Uma escola de tempo integral, que começou do zero e que vai atender a população aqui dessa região toda. Pega o Santa Rosa, Presidente Vargas, Canindezinho, Barroso, toda uma área que é muito necessitada de colocar os seus alunos numa escola de qualidade", enfatizou.

O prefeito reforçou ainda a preocupação com a retomada segura das aulas, uma das prioridades deste início de gestão. "Ontem, eu tive uma longa reunião com a secretária Dalila Saldanha e com a secretária Ana Estela, da Educação e da Saúde, uma reunião além das três horas de duração, dizendo que a premissa inicial é preservar a saúde de professores e de alunos. Então, nós estamos avançando em etapas, planejando todas as possibilidades", pontuou.

Na manhã desta segunda-feira (04/01), o prefeito de Fortaleza, José Sarto (PDT), deu posse ao secretariado municipal. Em cerimônia virtual, transmitida do Paço Municipal, o gestor deu as boas vindas aos novos quadros da Prefeitura de Fortaleza e defendeu a união de esforços em prol da redução de desigualdades na Capital.

Fundamentalmente técnica, a escolha dos nomes visa à consolidação de uma administração cada vez mais atenta às necessidades da população. “É um privilégio contar com este seleto grupo de inteligências. Cada um colocou a sua biografia à disposição para avançarmos em direção a uma Fortaleza mais justa, humana, inclusiva e sensível. Além de agradecer o compromisso de todos, quero convocar esse time de homens e mulheres a fazer a diferença na vida dos mais de 2,6 milhões de habitantes da nossa Cidade”, introduziu o Prefeito.

De acordo com Sarto, o momento impõe desafios de diversas ordens, incluindo aspectos econômicos e sanitários agravados pela pandemia. Nessa perspectiva, a atuação municipal será pautada pela intersetorialidade e pelo engajamento diante dos que mais precisam.

"Estamos diante de um momento que requer vocação, sentimento público e compromisso com Fortaleza. Vamos buscar governar para quem mais necessita, direcionando um olhar sensível à periferia. Reduzir desigualdades será a nossa obstinação. Para isso, buscaremos inovar por meio de novas ideias e diretrizes", garantiu.

Empossado, o superintendente do Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor), vice-prefeito Élcio Batista (PSB), defendeu a integração estratégica em prol da justiça social. “Em sociedade, não há justiça sem planejamento. Temos uma equipe jovem e experiente para planejar e enfrentar os crescentes desafios da nossa Cidade. O Iplanfor está à disposição para trabalhar em conjunto, garantindo maior eficiência, reduzindo desigualdades e produzindo equidade. Para promover o desenvolvimento, integrar políticas públicas é o caminho”, apontou.

Medidas contra a Covid-19

Diante do ainda vigente quadro pandêmico, a solenidade simbólica cumpriu todos os protocolos previstos em decreto. Além do prefeito e do vice, estiveram presentes o secretário-chefe de Gabinete, Elpídio Moreira, e o secretário de Governo, Renato Lima. Os demais acompanharam a cerimônia por meio de plataforma virtual.

O livro de posse será, portanto, presencialmente assinado de forma gradual.

Reunião do secretariado

Ainda nesta segunda-feira, Sarto deverá reunir o secretariado municipal para traçar metas e prioridades para 2021.

Após tomar posse como prefeito de Fortaleza na Câmara Municipal, José Sarto (PDT) recebeu o cargo do agora ex-prefeito Roberto Cláudio (PDT) na noite desta sexta-feira (01/01), durante cerimônia de transmissão no Paço Municipal. Sarto voltou a afirmar que trabalhará pela redução de desigualdades e destacou vacinação, retorno seguro às aulas e retomada econômica como prioridades. O vice-prefeito Élcio Batista (PSB) também participou do ato simbólico.

Logo no início da cerimônia, Roberto Cláudio realizou discurso de despedida em tom de gratidão e esperança, e entregou a faixa de prefeito a Sarto.

“Foi um privilégio ter sido prefeito da cidade em que cresci e nasci. Agradeço a cada cidadão, às comunidades, lideranças, colaboradores e secretários de uma gestão vanguardista, além da imprensa e das instituições da cidade”, disse Roberto Cláudio, mencionando ainda membros da família, o vice Moroni Torgan, o ex-governador Cid Gomes e o governador Camilo Santana.

Para Roberto Cláudio, a Capital cearense passa a ter como gestor um homem público de profunda responsabilidade à frente do desafio de liderar a cidade. “Fortaleza convocou o que há de melhor: experiência, liderança, sabedoria, inteligência e espírito público marcam a história de Sarto e marcarão, com toda certeza, o seu mandato. Ele usará todo o seu talento para fazer uma histórica gestão. Além de um vice-prefeito talentoso sério e muito criativo, o Élcio Batista”, destacou.

Após receber a faixa de prefeito, Sarto se pronunciou ressaltando o período histórico de crise no qual foi eleito pelos fortalezenses para exercer a gestão da cidade.

Diante desse cenário, o prefeito colocou como prioridades para a gestão garantir a vacina contra a Covid-19, o retorno seguro das aulas presenciais e a criação de crédito para capacitação de mulheres e jovens. “No primeiro dia do ano vou dar o melhor da minha experiência e olhar para quem mais precisa, para a periferia. Propiciar crédito, capacitação, garantir a saúde e sermos os primeiros a adquirir a vacina, oportunizá-la a todos e todas em Fortaleza. Vamos proteger, em primeiro lugar, a vida das pessoas”, finalizou.

Enfatizou que Fortaleza foi reconhecida pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) como a capital que mais reduziu desigualdades, mas ainda há desafios a serem enfrentados.

“Tenho a missão de ter como norte a performance que o Roberto Cláudio teve e continuar a ajudar Fortaleza, uma cidade vanguardista, progressista e com muitas demandas. Nosso compromisso é traçar alternativas para oferecer à população segurança alimentar, qualidade de educação, acesso à saúde, condições de empregabilidade, e não é um desafio pequeno”, discursou Sarto.

O prefeito de Fortaleza José Sarto e o vice Élcio Batista foram empossados na tarde desta sexta-feira (01/01) na Câmara Municipal de Fortaleza. Durante o discurso, Sarto reafirmou compromisso com a redução de desigualdades e enfatizou a importância de políticas de geração de emprego e renda, especialmente para mulheres e jovens.

De acordo com Sarto, a gestão do prefeito Roberto Cláudio combateu as desigualdades com obstinação, alcançando resultados em todas as áreas, como educação, saúde, habitação, mobilidade urbana e outros. Mesmo com muitos avanços, disse Sarto, há muito a se fazer.

"Por isso, nossa responsabilidade é trabalhar dia e noite, todo dia, para reduzirmos ainda mais a diferença entre as condições de vida dos mais ricos e dos mais pobres. Sobretudo, porque essa distância foi acentuada pela pandemia do Covid-19", ressaltou.

Diante desse cenário, Sarto enfatizou que 2021 renova as esperanças, mas impõe grandes provações, principalmente nas áreas de saúde, economia e educação.

"Temos de promover a recuperação econômica com geração de emprego e renda especialmente para jovens e mulheres, a retomada segura das aulas presenciais com a regularização do calendário escolar e, em paralelo, garantir a vacinação da população fortalezense", reforçou.

Para isso, o prefeito garantiu que manterá o diálogo aberto, franco e republicano em todos os planos, nacional, estadual e municipal, a fim de defender os interesses da cidade. Ao reforçar o compromisso com o diálogo, ele lembrou que já foi vereador e presidiu a Câmara Municipal, antes de seguir trajetória na Assembleia Legislativa do Ceará onde foi presidente.

Em seguida, ele destacou que contará com o apoio da Câmara Municipal. "Cada vereador e vereadora aqui eleitos democraticamente representa causas, categorias, segmentos da sociedade, territórios ou regiões da cidade. Contudo, a despeito de bandeiras, partidos, ideologias, territórios, estão todos unidos pelo mesmo propósito: o bem da coletividade, o bem-estar social do nosso povo", reforçou.

Ele acrescentou ainda a importância do diálogo com todos os poderes e segmentos da sociedade. "Na busca pelo melhor por Fortaleza, conto com esta Casa, com o Poder Judiciário, a imprensa, a sociedade civil organizada, o setor produtivo, nossos valorosos servidores do Município, nossa equipe de secretários e toda a população de Fortaleza", discursou.