Na manhã desta quinta-feira (31/12), o prefeito Roberto Cláudio cumpriu a última agenda oficial da atual administração municipal em 2020. Em visita à Praça José de Alencar, o Gestor entregou o equipamento revitalizado à Cidade. As intervenções incluem, além de nova ambiência, uma completa transformação infraestrutural.

Diversas melhorias foram incorporadas ao entorno do famoso Theatro José de Alencar. Além da implantação de piso industrial, novos postes com iluminação em LED, mobiliários urbanos, paisagismo, plantio de novas árvores, paraciclos e estação do Bicicletar enriquecem as oportunidades oferecidas pelo logradouro. Foram investidos recursos da ordem de R$ 3,2 milhões.

Paralelamente, a construção de fonte luminosa cibernética destaca-se dentre os atrativos do ambiente. Moradores e visitantes do centro da Cidade terão acesso a uma nova experiência visual e auditiva por meio do movimento das águas em harmonia sonora.

“Esta é uma área de tombamento federal. Um sítio histórico de grande valor para a história de Fortaleza. Toda a obra foi acompanhada, do projeto à execução, pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Estamos esperançosos de que esta intervenção traga maior valor a esse conjunto de grande importância arquitetônica”, declarou Roberto Cláudio.

“Essa novidade vem melhorar a caminhabilidade e abraçar os bens tombados aqui situados, incluindo a Igreja do Patrocínio. Além de trazer maior graça e charme ao ambiente, estamos resgatando um sentimento de pertencimento. Muitos casais se conheceram aqui há algumas décadas. Com a revitalização, estamos resgatando a ocupação e a ordenação deste espaço histórico”, considerou a titular da Secretaria da Infraestrutura de Fortaleza, Manuela Nogueira.

Ainda de acordo com o Prefeito, uma base permanente da Guarda Municipal garantirá a preservação local. “O centro tem uma economia informal integrada à economia formal. Isso tem valor social importante. Entretanto, a praça é de valor histórico e precisa ser protegida. Então, manteremos um diálogo respeitoso e evitar ocupações indevidas eventuais”, antecipou.

Maior programa de requalificação de espaços públicos da história

A praça recém-entregue integra o maior programa de requalificação de espaços públicos da história de Fortaleza. Nos últimos oito anos, mais de 460 áreas verdes foram recuperadas e devolvidas à população em todas as Regionais do Município. 23 delas estão situadas no Centro, a exemplo das históricas praças do Ferreira e dos Mártires.

Intervenções paralelas

A icônica estátua do escritor cearense José de Alencar também passou por restauro, recebeu limpeza especial e pintura em bronze em todo o monumento.

Por sua vez, a rua Liberato Barroso, localizada nas imediações do equipamento, teve todo o pavimento em paralelepípedo reformado e ganhou uma passagem em nível com desenhos alusivos aos vitrais do majestoso Theatro José de Alencar.

“Ao longo da atual gestão, este entorno contou, também, com a urbanização dos calçadões da Guilherme Rocha, da General Sampaio e da Liberato Barroso, onde implantamos 105 quiosques, beneficiando 420 permissionários”, detalhou o titular da Secretaria Regional Centro, Adail Fontenele.

Roberto Cláudio elencou, ainda, ações intersetoriais realizadas ao longo da gestão. “Além das novas Alberto Nepomuceno, João Moreira e Adolfo Caminha, realizamos ações voltadas à mobilidade urbana, à segurança viária, à assistência social voltada à população de rua e entregamos, ainda, um CAPS AD. Em parceria com a CDL, diversas intervenções foram realizadas para recuperar o centro da nossa Cidade”, resumiu.

No bairro, há, ainda, cerca de 4km de deslocamento exclusivo e seguro para ciclistas, com ciclofaixas distribuídas nas avenidas Duque de Caxias, Padre Ibiapina e Alberto Nepomuceno, além das ruas Castro e Silva e General Bezerril. Ao todo, Fortaleza conta com um total de 339,7km de infraestruturas cicloviárias, sendo 211,4km de ciclofaixas, 117,7km de ciclovias, 10,4km de ciclorrotas e 200 metros de passeio compartilhado.

Avaliação positiva

As irmãs Lígia e Lucimar Bezerra destacaram a importância do engajamento comunitário em prol da preservação do espaço. “A Prefeitura fez a sua parte e trouxe beleza e limpeza a esta praça tão importante. Agora, a população precisa se conscientizar e preservar. As gerações futuras merecem contemplar essa maravilha”, pontuaram.

Em visita ao Centro, o vendedor Antônio Juvêncio elogiou as intervenções realizadas. “Votei em Roberto Cláudio e não me arrependi em nenhum momento. Ele transformou a Cidade e fechou o ciclo da melhor forma possível. A praça está linda e convidativa para receber as famílias e resgatar a história de Fortaleza. Nasci em São Gonçalo, mas adotei a Capital como minha terra. Hoje, estou feliz por ela”, concluiu.

O Governo do Estado e a Prefeitura de Fortaleza anunciaram nesta quarta-feira (30/12), durante coletiva de imprensa no Memorial do Paço Municipal de Fortaleza, as ações de vigilância e prevenção que serão realizadas conjuntamente nestes dias 30 e 31 de dezembro na Capital. O plano especial atende às orientações do Comitê Estadual de Enfrentamento à Pandemia do Coronavírus no Ceará. Os esforços conjuntos serão no sentido de fiscalizar e impedir situações de desrespeito às normas e protocolos sanitários previstos nos decretos estadual e municipal de prevenção à Covid-19.

Ordenamento do espaço público

A Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) realizará operação especial na Avenida Beira-Mar para reforçar o ordenamento da ocupação do espaço público. A operação terá início no dia 30 de dezembro, às 13 horas, e término no dia 1º de janeiro, às 2 horas da amanhã. Os objetivos são realizar um trabalho preventivo e orientativo para que não sejam montadas barracas de venda na área; coibir o comércio ambulante no entorno da Praia de Iracema e Beira-Mar no dia 31/12; e evitar a demarcação do espaço público e aglomerações.

No referido período, não será permitido o acesso ao aterro e ao aterrinho da Praia de Iracema. Para isso, serão afixados gradis que isolarão a área.

Ações orientativas

A Secretaria Regional II já iniciou as abordagens orientativas aos permissionários donos de barracas de praia, feirantes da Feirinha da Beira-Mar e ambulantes da Praia de Iracema, orientando quanto ao funcionamento do comércio e as restrições no dia 31 de dezembro, conforme o decreto do Governo do Estado. No caso, a Feirinha não funcionará, retornando no dia 1º de Janeiro de 2021. As barracas de praia têm funcionamento programado até as 22 horas e os ambulantes da Praia de Iracema também foram orientados a não realizarem suas atividades no dia 31 de dezembro. As medidas têm como objetivo evitar as aglomerações e combater o avanço do novo coronavírus na Capital.

Trânsito e transporte urbano

A Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) promoverá a interdição das avenidas Beira-Mar e Historiador Raimundo Girão no trecho compreendido entre a Rua Arariús e Av. Barão de Studart. Um total de 144 agentes estará envolvido na operação. A partir das 13 horas de quinta-feira (31/12), as áreas do Aterro e Aterrinho estarão bloqueadas.

Em virtude do bloqueio, condutores que desejam seguir em direção ao Porto do Mucuripe devem utilizar as avenidas Ildefonso Albano e Monsenhor Tabosa. Já para o fluxo do sentido contrário (com destino à Barra do Ceará), a orientação é utilizar as avenidas Abolição, Barão de Studart e Rua Deputado Moreira da Rocha. Ao longo de toda a avenida estão previstas rotas de fiscalização. A previsão é de que os bloqueios sejam liberados às 2h da manhã do dia primeiro de janeiro.

A Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) anunciou a frota de ônibus que vai operar no feriado de Réveillon. Na quinta (31) e sexta-feira (01), como não haverá a realização de festas de Réveillon, a frota está programada para operar como em um fim de semana, em função da queda de demanda. Os usuários que utilizarem o transporte coletivo nessas datas serão beneficiados pela Tarifa Social, com a redução no valor da passagem para R$ 3,00 (inteira) e R$ 1,30 (tarifa estudantil).

Segurança pública

A Secretaria Municipal da Segurança Cidadã (Sesec), por meio da Guarda Municipal de Fortaleza (GMF), atuará com 199 agentes, diuturnamente, bloqueando o acesso à área do Aterro da Praia de Iracema e Praia do Lido, conhecida com Praia dos Crush, além de apoiar as ações de fiscalização ao longo da Avenida Beira-Mar, em cumprimento aos decretos Estaduais e Municipais vigentes no enfrentamento à Covid-19. A GMF também atuará no controle do fluxo de pessoas nos terminais de integração de ônibus da cidade. A execução desse plano ocorrerá das 12h do dia 30 de dezembro de 2020 às 18h do dia 01 de janeiro de 2021.

A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) também divulgou o plano operacional para a virada do ano na orla da Praia de Iracema e da Avenida Beira-Mar. Mais de 350 profissionais da segurança pública estarão envolvidos na operação, de forma complementar a outras instituições, orientando a população sobre a importância do respeito às normas sanitárias. A operação especial vai dispor de patrulhas em viaturas, motocicletas, bicicletas e cavalos. Ao longo do calçadão da Beira-Mar, os três contêineres da Polícia Militar, localizados na Praia do Lido (Crush), no espigão da Avenida Rui Barbosa e em frente ao Parque Bisão, também estarão em funcionamento para fazer atendimentos e orientar a população sobre os cuidados com a Covid-19. Agentes da Vigilância Sanitária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (Sesa) também irão participar do trabalho de conscientização junto à população.

No Aterro da Praia de Iracema, onde tradicionalmente acontece a festa de Réveillon da cidade de Fortaleza, a Polícia Militar deslocará uma Plataforma de Observação Móvel (POE), veículo que dispõe de 14 câmeras em uma torre elevada de 15 metros de altura, para fixar base na área e servir como ponto de apoio das equipes. O perímetro será observado também pelas lentes do sistema de videomonitoramento da Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops) da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS).

Prevenção

O Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE) irá realizar campanhas educativas e preventiva com os moradores e turistas para que eles passem a virada do ano em suas casas e locais de hospedagem. Na área do Aterro da Praia de Iracema até o Mercado dos Peixes (Mucuripe), haverá um bote de salvamento e uma moto aquática para evitar que a população tenha acesso à praia. O efetivo do quartel do Mucuripe e do Batalhão de Busca e Salvamento (BBS) no Moura Brasil estará de prontidão. Ao todo, 17 bombeiros militares atuarão na operação.

A Polícia Militar vai destacar 268 homens e mulheres do contingente policial do Policiamento Ostensivo Geral (POG), do Batalhão de Policiamento Turístico (BPTur), Batalhão de Polícia de Trânsito Urbano e Rodoviário Estadual (BPRE), do Comando de Policiamento de Choque (CPChoque), do Comando de Policiamento de Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas (CPRaio) e do Regimento de Polícia Montada Cel Moura Brasil (RPMont) para atuarem entre o Aterro e o Aterrinho da Praia de Iracema, bem como no calçadão da Avenida Beira Mar.

O reforço também virá do céu com patrulhamento aéreo de uma aeronave da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer) da SSPDS. Serão 11 tripulantes por dia atuando do dia 29 de dezembro de 2020 até o dia 3 de janeiro de 2021, totalizando 66 profissionais nos seis dias de atuação.

Delegacias

A Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) vai complementar o atendimento do plantão do 2º Distrito Policial (Aldeota) com objetivo de absorver as ocorrências policiais geradas na área coberta pela operação. Além disso, as demais unidades plantonistas estarão em pleno funcionamento: 7º (Pirambu), 10º (Antônio Bezerra), 13º (Parque Manibura), 30º (Jangurussu), 32º (Bom Jardim) e 34º (Centro).

As unidades especializadas seguem sem alteração em todo o período, já que elas funcionam durante 24 horas. São elas: o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), a Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA) e a Delegacia de Defesa da Mulher (DDF) de Fortaleza.

Denúncias

A população pode denunciar casos de descumprimento das medidas de prevenção e controle da Covid-19 por meio do número 156 da Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis); também pelos telefones 150, 3252-2155, 3252-1571 e 3252-1587, da Vigilância Sanitária do Estado do Ceará e Central da Plataforma Ceará Transparente; pelo 136 da Ouvidoria Geral do SUS e Ministério da Saúde; ou ainda para o 127 ou 0800.28.11.553 do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE); e por meio do 190 da Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops) da SSPDS.

A Prefeitura de Fortaleza preparou um programa especial de final de ano que será transmitido por um pool de emissoras de TV para substituir a tradicional festa de Réveillon do Aterro da Praia de Iracema.

Para celebrar a chegada de 2021, a TV Terra do Sol (42.1) transmitirá, a partir das 22 horas do dia 31 de dezembro, uma apresentação de artistas locais, com retransmissão por outras cinco emissoras de TV, entre elas, a TV Assembleia, a TV Ceará, a TV Fortaleza, A TV O Povo e TV Otimista.

As apresentações de cantores e humoristas foram gravadas no palco do Teatro São José, obedecendo a todos os protocolos sanitários.

Estão no programa que terá quase cinco horas de duração, atrações musicais e humorísticas como os cantores Jeffe, Lorena Nunes, Nayra Costa, Paulo Façanha, Marcus Lessa, Roberta Fiúza, Isabela Serpa, Giovana Bezerra, Chambinho do Acordeón, Renno Poeta, Selvagens à Procura de Lei, Os Alfazemas, Os Transacionais, Unidos da Cachorra, Felipe Adjafre, Paulo José, Amadeu Maya, Aluízio Júnior, Lailtinho e Aurineide Camurupim. O objetivo é que eles levem alegria e esperança aos lares cearenses direto de estrutura especialmente montada para a programação.

O prefeito Roberto Cláudio destacou que “a ideia do programa na virada do ano foi definida para manter a tradição da cidade de Fortaleza que tem a cultura de festejar a chegada do ano novo. Há alguns anos, o nosso réveillon já faz parte do calendário nacional mas, este ano, a festa não pode ser realizada porque precisamos adotar medidas que ajudem a conter o avanço do novo coronavírus na Cidade. Com isso, o Réveillon na Praia de Iracema será inviável neste ano. No entanto, a data não passará despercebida. Atentos a todos os protocolos sanitários, gravamos, sem qualquer aglomeração, um programa especial com a performance de artistas cearenses e transmitiremos pela TV. Esta é uma forma, inclusive, de manter o apoio aos nossos talentos locais”, concluiu o prefeito.

A transmissão do programa especial de final de ano por meio de um pool de emissoras tem por objetivo ampliar o alcance da audiência, democratizando o acesso ao entretenimento de qualidade e fortalecendo a atuação das emissoras públicas locais. A apresentação do programa está a cargo da jornalista Taís Lopes.

Para a cantora Nayra Costa, uma das atrações da noite, a participação no especial de fim de ano “é uma alegria, uma honra, uma emoção sem tamanho. Agradeço o convite da Prefeitura de Fortaleza e desejo muita
saúde, muita paz e muita fé a todas as famílias, principalmente, depois de um ano tão desafiador”, disse.

Por sua vez, a cantora Lorena Nunes elogiou a iniciativa. “Um evento que, neste momento, traz à tona o sentimento de responsabilidade, sempre com o sentido de comunidade. Nós merecemos um 2021 muito
melhor. Somos sobreviventes de 2020. Que a gente siga com muito amor e fé. Será, sem dúvida, uma festa linda”.

O prefeito Roberto Cláudio concedeu, na tarde desta terça-feira (29/12) entrevista à Rádio O Povo CBN. O gestor realizou um balanço sobre o legado de sua administração e comentou sobre os impactos da pandemia do novo coronavírus neste último ano, o cenário econômico. Ele também falou de temas que deverão marcar o início da próxima gestão, como retomada das aulas presenciais e o plano de vacinação.

Para o gestor, 2020 foi um ano duro considerando as vidas perdidas devido a Covid-19 e as sequelas na saúde que a população, principalmente aquela parcela em situação de maior vulnerabilidade, enfrentam. Além disso, devido a problemas estruturais na política econômica brasileira, a crise foi agravada pela doença. “Tivemos auxílios, mas são paliativos. A retomada não acontecerá de forma imediata após a vacinação, isso precisa ser entendido para que essa pandemia não venha acrescida de uma desigualdade mais profunda do que já existia antes”, destacou.

Para o início da próxima gestão, ele indica que o Prefeito eleito, José Sarto, deve atuar realizando um plano de recuperação econômica e de estímulo à economia focada nos mais vulneráveis, levando em consideração a recessão provocada pelo coronavírus.

Outra atividade ressaltada para o início de 2021 foi a decisão sobre a retomada segura das aulas, que deverá seguir as indicações de autoridades sanitárias e ser construída em diálogo com a comunidade escolar, de forma a definir os prazos e a forma de retorno. De acordo com Roberto Cláudio, mais de 230 mil alunos em 500 prédios escolares, em diferentes contextos sociais e de riscos epidemiológicos serão impactados pela decisão. Atualmente, Fortaleza possui a 4ª maior rede municipal de ensino do País.

Outro foco imediato da próxima gestão deverá ser a logística do plano de vacinação contra a Covid-19, que envolve, conforme o gestor, capilarização da atenção primária, montagem de salas de imunização, capacitação de profissionais e aquisição de insumos, dentre outras ações. O planejamento envolve a integração entre Prefeitura e Governo para maior eficiência e velocidade na distribuição.

“O plano já está sendo desenvolvido pela Secretaria Municipal de Saúde. O que tem dele já pronto foi entregue à comissão de transição. O objetivo é, ao longo do próximo ano, conseguir vacinar toda a população, com prioridade para o grupo de risco, que envolve idosos, pessoas com comorbidades e gestantes”, explicou o prefeito, destacando que haverá, a exemplo do que foi realizado neste ano, vacinação em casa para grupos de risco de forma a evitar aglomerações.

Indicadores positivos

Roberto Cláudio se baseou em indicadores para comentar sobre legados alcançados pela sua gestão e que impactaram positivamente a cidade de Fortaleza. O primeiro deles foi o de maior Produto Interno Bruto da região Nordeste, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), indicando maior relevância no cenário econômico e de indicadores sociais.

Para o Prefeito, este resultado é fruto de políticas públicas relevantes, do pagamento das contas em dia, da realização de investimento e de um cenário tranquilo que proporciona estabilidade para investidores.

O outro resultado apontado foi a redução da desigualdade social apontado pelo relatório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), que comparou os anos de 2016 e 2019 em 11 indicadores sociais, colocando a Capital como a primeira colocada entre 10 grandes cidades brasileiras neste ranking.

Austeridade fiscal

Durante oito anos de gestão, cinco foram de recessão, conforme Roberto Cláudio. Por isso, foi preciso organizar e planejar os orçamentos da Prefeitura, praticando a austeridade fiscal. Durante o período as despesas foram acompanhadas de perto, foram pagas dívidas de gestões anteriores e zerados déficits, além de feitas as captações de investimentos e parcerias.

“Há 1,5 bilhão de reais em caixa para obras, muitas das quais já estão em andamento, além de orçamento para ações que o próximo prefeito irá priorizar. Este ano não foi fácil, principalmente por conta da pandemia, pois tivemos quedas de receita, mas encerramos sem dívidas, pagando fornecedores e com crédito de investimentos para o futuro, o que permite planejamentos para a cidade”, disse.

Mais Ação

O prefeito Roberto Cláudio destacou o Programa Mais Ação, o maior pacote de investimentos da história da capital cearense que, do seu total, abrange em 85% apenas bairros mais vulneráveis e com menores índices de desenvolvimento humano, incluindo obras de educação, saúde, habitação, além de infraestrutura com drenagem e pavimentação.

Segurança Pública

Apesar de constitucionalmente municípios não trabalharem diretamente a questão, Roberto Cláudio destacou que sua gestão atuou diretamente em relação à segurança pública, com a construção de 12 torres de segurança com videomonitoramento.

Também foi duplicado o contingente da Guarda Municipal, que recebeu treinamento específico para trabalhar com segurança e prevenção e vem atuando em parceria com a Polícia Militar do Estado do Ceará (PMCE).

Além disso, a Prefeitura vem investindo em políticas de oportunidade e prevenção, sobretudo com o acolhimento e a formação da juventude, incluindo a entrega de três Cucas, sendo que o Cuca Pici também está perto de ter suas obras finalizadas.

Outra iniciativa foi a criação das matrículas em tempo integral, que eram inexistentes na rede municipal de educação e hoje já são mais de 50% dos mais de 230 mil alunos, a maior taxa do Brasil.

Réveillon 2020

Devido a pandemia, este ano não haverá a tradicional queima de fogos na Avenida Beira Mar, considerada por Roberto Cláudio uma festa e uma política pública cultural vitoriosa. “É uma iniciativa com potencial para o turismo e nestes anos aumentamos a dimensão, buscamos patrocínio privado e a valorização de artistas locais, mas este ano é inviável a realização do evento”.

Dessa forma, durante o período do réveillon, será realizada uma operação em parceria com os órgãos de fiscalização do Governo do Estado para bloquear o acesso à orla. “Se centenas de pessoas tomarem a mesma decisão no mesmo horário, teremos uma multidão aglomerada na área de praia, com um risco extraordinário de outra recidiva grave que vai custar a vida das pessoas. Essa operação é muito mais para orientar, educar e evitar aglomerações, atendendo chamadas”, reforçou o gestor.

O prefeito Roberto Cláudio entregou, nesta terça-feira (29/12), a Areninha Parque Santa Rosa. Com a inauguração, Fortaleza passa a contar com 74 equipamentos esportivos do tipo, cujas obras estão incluídas no Projeto Juntos por Fortaleza, parceria entre a Prefeitura e o Governo do Estado.

A Areninha Parque Santa Rosa teve investimento de R$ 1.057,825 e conta com grama sintética de alto padrão, novo alambrado, refletores, arquibancadas, além de dois vestiários. Ao redor do equipamento há um calçadão com piso intertravado e acessibilidade, mobiliário urbano e iluminação.

“Entregamos mais um campo que vai proteger a juventude, dar oportunidade a meninada e urbanizar o entorno. Cada Areninha dessa estabelece mudanças na comunidade, com comércio informal, e maior segurança pela ocupação qualificada das famílias” disse Roberto Cláudio.

Em cada Areninha é instalado um Núcleo do Atleta Cidadão. Projeto realizado por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SECEL) e da Federação de Triathlon do Estado do Ceará (Fetriece).

“No projeto, um professor de educação física e um estagiário realizam todo um incentivo para crianças e adolescentes que estão fora da Rede Municipal de Ensino a se matricularem, e aqueles que já estão recebendo acompanhamento. Essas crianças, além de sonhar em se tornarem profissionais do esporte, também são encorajadas pela questão da cidadania”, explicou o secretário de Esporte e Lazer, Arquimedes Pinheiro.

Morador da comunidade há 18 anos, Carlos Costa veio conhecer o novo equipamento com os dois filhos. Ele conta que a nova Areninha é uma ótima iniciativa, pois também gerencia um projeto social que beneficia cerca de 50 crianças entre 12 e 18 anos, e por isso o espaço será utilizado para a ampliação da iniciativa.

“Não tínhamos onde promover o esporte, e jogávamos onde tinha lugar. Moramos na rua da Areninha, agora vou poder somar e tirar mais crianças da ociosidade. Meus filhos também já jogam e eu estou sempre incentivando, é um meio de ocupar a mente da criança. Nada melhor que o esporte.

Atleta Cidadão

Desenvolve o esporte nas areninhas e praças em comunidades de Fortaleza, através da democratização e garantia de acesso, dentro de ações práticas e participativas, promovendo uma infância e juventude saudável, evitando a ociosidade. Atualmente já sabe beneficiadas cerca de 10 mil crianças e jovens nos 155 núcleos.

Areninhas

O projeto Areninhas foi iniciado pela Prefeitura de Fortaleza em 2014 e está requalificando campos de futebol em bairros com alto índice de vulnerabilidade social. O objetivo é entregar à população equipamentos esportivos de qualidade, onde a comunidade possa, além de praticar atividade física, ter um espaço seguro de convivência, lazer e formação cidadã.

No início da tarde desta terça-feira (29/12), o prefeito Roberto Cláudio sancionou o Marco Legal da Primeira Infância. A legislação municipal garantirá, ao longo das próximas gestões, a consolidação de programas, ações e projetos direcionados ao desenvolvimento infantil.

Atendendo ao indicativo proposto pelos vereadores Iraguassu Filho, Elpídio Nogueira, Gardel Rolim e Dr. Porto, as iniciativas desenvolvidas pela Prefeitura de Fortaleza passam a configurar políticas públicas contínuas e permanentes.

As ações articuladas pela primeira-dama da Capital, Carol Bezerra, serão asseguradas e expandidas. Mais de 20 iniciativas compõem o escopo da nova lei, incluindo o Programa Cresça com Seu Filho/Criança Feliz, as Unidades Amigas da Primeira Infância, os Núcleos de Desenvolvimento Infantil, a Praça Amiga da Criança, a Leitura na Praça, o Mini Bicicletar, o cartão Missão Infância e a Família Acolhedora.

Portanto, a assistência direcionada à saúde, à educação e ao esporte seguirão compondo, prioritariamente, a rotina de crianças de zero a seis anos de idade. “Acreditamos, desde o início da gestão do prefeito Roberto Cláudio, na causa da primeira infância. Enquanto Gestor, ele se envolveu pessoalmente na formulação de diversas políticas públicas. A semente está plantada. O próximo prefeito irá ampliar essa atenção. Com toda a teoria que existe, não há como voltar atrás”, declarou Carol Bezerra.

Presente na ocasião, o prefeito eleito de Fortaleza, José Sarto, reafirmou o compromisso de desempenhar um modelo administrativo que privilegie a causa. “Esse cuidado é um importante instrumento para a defesa das nossas crianças, que precisam de proteção alimentar e psicológica, afeto, carinho e estímulos à cognição, à interação e à socialização”, afirmou.

Combate à exploração infantil

Paralelamente, de acordo com o vereador Iraguassu Filho, os Programas Ponte de Encontro e Rede Aquarela também passam a cumprir papel respaldado por política pública permanente. “Combater, de forma contínua, o abandono e a exploração de crianças e adolescentes é fundamental. Por meio do diálogo com a Funci, construímos um projeto de lei para garantir que esses dois serviços continuem pela relevância imposta pelo tema. Para isso, contamos com uma equipe técnica, com diretrizes bem estabelecidas e com um trabalho integrado com Ministério Público, Defensoria, Juizado e Conselhos Tutelares”, informou.

Referência no Brasil

Fortaleza ocupa, hoje, patamar referencial no Brasil no âmbito da atenção à Primeira Infância. “Ao instituir o Marco Legal da Primeira Infância, sancionamos uma lei histórica, que, certamente, é uma das precursoras em todo o País e vem para consolidar o nosso compromisso”, reiterou o prefeito Roberto Cláudio.

Nesse sentido, o Município segue em posição de vanguarda, uma vez que foi a primeira Capital a formalizar o Plano Municipal pela Primeira Infância, sancionado em 2014.

O Campo do Palito, situado na comunidade da Rosalina, deu lugar à 73ª Areninha de Fortaleza. Por meio da urbanização e da requalificação de campos de futebol em áreas vulneráveis do Município, novas oportunidades vêm surgindo diante das crianças e dos jovens fortalezenses. Na manhã desta terça-feira (29/12), o prefeito Roberto Cláudio esteve no local para a entrega oficial do equipamento. Em virtude das orientações sanitárias, a visita foi restrita para conter aglomerações e evitar a disseminação da Covid-19.

A iniciativa reúne esforços da Prefeitura e do Governo do Estado do Ceará por meio do Programa Juntos por Fortaleza. Para oferecer um ambiente seguro de lazer, convivência social e formação cidadã, diversas estruturas foram incorporadas e disponibilizadas ao acesso popular. Nessa perspectiva, a praça esportiva recém-inaugurada dispõe de gramado sintético, refletores, projeto paisagístico, mobiliários urbanos, academia ao ar livre e parque infantil.

Superior a R $1,3 milhão, o investimento direcionado à infraestrutura implantada será revertido em benefícios intersetoriais. A ocupação saudável do espaço, a reorganização comunitária e a formação de novos atletas destacam-se entre as repercussões esperadas.

“Além da Areninha, estamos entregando toda a urbanização do entorno. Aqui, as ruas eram todas de areia. Esse conjunto de transformações servirá ao lazer, ao esporte, à juventude, à economia local e, principalmente, à qualidade de vida comunitária. Tão importante quanto mudar realidades para melhor é zelar pelos equipamentos públicos. Esperamos que muitos jovens passem por aqui e garantam um futuro com mais oportunidades", declarou o Prefeito.

Projeto Atleta Cidadão

Nas Areninhas, são implantados núcleos e projetos esportivos oriundos da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Secel), em parceria com a Fetriece, como o Atleta Cidadão. A iniciativa oferece todo o material necessário à prática do futebol e contempla pessoas inclusas na faixa etária compreendida entre 8 e 29 anos.

As inscrições são realizadas mediante preenchimento de formulário e repasse de informações indispensáveis. Para fins de otimização, os horários das atividades são definidos de acordo com a demanda comunitária.

Hoje, 10 mil crianças são beneficiadas pela iniciativa, que já chegou a 155 núcleos por toda a Cidade.

Intervenções paralelas

Paralelamente, as imediações da região vêm sendo contempladas com diversas obras de drenagem, pavimentação e esgotamento sanitário. “Por meio do Proinfra, estamos conseguindo urbanizar vias da periferia. Isso garantirá mais saúde, mais facilidade aos deslocamentos e maior qualidade de vida a quem vive aqui. É preciso destacar a luta da comunidade, dos vereadores e dos líderes comunitários”, concluiu Roberto Cláudio.

O prefeito Roberto Cláudio entregou, nesta segunda-feira (28/12), as obras de revitalização da Rua dos Tabajaras e do prédio do Estoril. Localizados na Praia de Iracema, na (Regional II), a via e o prédio são considerados patrimônios históricos e afetivos de Fortaleza, além de ícones da boemia da cidade.

A Rua dos Tabajaras recebeu um novo sistema de drenagem e uma requalificação que garante uma melhor a circulação de pedestres, com maior segurança e acessibilidade nos passeios. Além disso, as obras contemplaram a troca de todo o pavimento da via com piso intertravado, novas calçadas, iluminação e mobiliários urbanos como bancos, lixeiras, mesas com cadeiras e estações do programa Bicicletar. O investimento total foi de R$ 4,2 milhões.

Já o prédio do Estoril recebeu restauro, com reforma da fachada, substituição de janelas, reforma do telhado, substituição de piso, além de reforço na impermeabilização das varandas, substituição do forro e construção de uma nova escada em alvenaria com cobertura em vidro e aço.

Com área de 1.776 mil m², o equipamento abriga, atualmente, a sede da Secretaria Municipal do Turismo (Setfor) e a Galeria Mario Baratta e recebeu adequações de acessibilidade em todo o piso, com sinalização tátil e instalação de plataforma elevatória. Na área externa também foi feita aplicação de revestimento em pintura acrílica, inclusão de mobiliários urbanos e um novo projeto paisagístico e luminotécnico. Foram investidos cerca de R$ 983 mil.

O prefeito Roberto Cláudio destacou que “a Praia de Iracema é um espaço de identidade cultural do fortalezense, um dos locais mais vivos da economia criativa e que agrega moradores e empreendedores, além de possuir referências históricas da Cidade. Queremos estimular o adensamento e o uso misto desse espaço para que as pessoas possam montar negócios e viver aqui, transformando num espaço de lazer, diversão e também de moradia. Após a pandemia e a retomada da vida normal, este espaço valorizará a diversidade do uso dos espaços da cidade de forma qualificada”, afirmou.

Em relação às obras da Rua dos Tabajaras, a secretária de Infraestrutura de Fortaleza, Manuela Nogueira, ressalta que as mudanças foram realizadas de forma macro, trazendo um novo desenho urbano ao local. “O pedestre passa a ser prioridade e os carros continuam passando, mas em baixa velocidade. A ideia é que essa área vire um grande calçadão, onde bares, galerias de arte, escritórios e moradias tragam mais vida para o coração da nossa Praia de Iracema”.

Na manhã desta segunda-feira (28/12), o prefeito Roberto Cláudio e o procurador-geral do Município, José Leite Jucá Filho, empossaram, em cerimônia no Paço Municipal, três novos procuradores aprovados no último concurso realizado pela Prefeitura de Fortaleza.

Os advogados André Diogo de Lima Leite, José Francisco Britto Fraga e Priscilla Batista de Albuquerque assumem seus respectivos cargos a partir de 2021. “Empossados, os novos procuradores irão realizar um trabalho vigilante em defesa dos interesses públicos. Estamos cumprindo um compromisso assumido para o fortalecimento institucional da PGM, principalmente, para repor quadros que foram à Previdência e, em virtude da aposentadoria, abriram espaço para o exercício de suas tão importantes e dignas funções”, declarou o Prefeito.

Ao assinar o termo de posse, a procuradora Priscilla Batista Albuquerque estabeleceu um compromisso diante da Cidade. “Esta é a consolidação de um sonho almejado há anos. Ingressar neste time reforça o sentimento de responsabilidade. Nossa missão foi assumida e será pautada pela defesa incessante do Município, sempre em busca do interesse público. Além de felizes, estamos honrados e dispostos a dar o nosso melhor”, garantiu.

Do concurso realizado em 2017, sete profissionais já estão atuando na PGM nas diversas procuradorias do Órgão, assegurando maior celeridade e inovação à gestão municipal. “Esse importante passo veio oxigenar a atuação da Procuradoria por meio de novos quadros e de novas ideias. Fortaleza deve isso à administração do prefeito Roberto Cláudio, uma vez que o certame anterior para procuradores municipais foi executado há 15 anos”, destacou José Leite Jucá.

Procuradoria da Dívida Ativa

Ao elencar os avanços municipais conquistados ao longo de sua gestão, Roberto Cláudio mencionou a criação da Procuradoria da Dívida Ativa. A iniciativa, desenvolvida em parceria com a Secretaria de Finanças do Município, busca garantir transparência e justiça fiscal por meio de trabalhos integrados e eficientes.

Medidas contra a covid-19

Em virtude do ainda vigente quadro pandêmico, a cerimônia de posse cumpriu todos os protocolos previstos em decreto para conter a disseminação do novo coronavírus. Além do uso obrigatório de máscaras e da distribuição de álcool gel, o acesso ao gabinete do prefeito de Fortaleza foi restrito para evitar aglomerações.

Além do prefeito Roberto Cláudio e do procurador-geral do Município, estiveram presentes o chefe de gabinete da atual gestão, Marcelo Pinheiro, e o titular da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, Philipe Nottingham

O prefeito Roberto Cláudio entregou, na manhã desta quarta-feira (23/12), o Centro de Educação Infantil Professora Maria Rozani Mendonça Nobre. Instalado no bairro Barroso, o equipamento contemplará cerca de 200 crianças de 1 a 3 anos de idade, ampliando a oferta de vagas destinadas à creche em tempo integral na Regional VI.

Implantada em área total de 2.400 m², a Unidade conta com 1.318 m² de área construída. Sua infraestrutura é composta por dez salas de aula, banheiros adaptados, secretaria, coordenação, sala de professores, cozinha, refeitório, despensa, lavanderia, depósito para material de limpeza, lactário e fraldário.

Objetivando aprimorar competências cognitivas e socioemocionais, o ambiente escolar oferece, ainda, brinquedoteca, sala multiuso, solarium e área de lazer com playground.

Na ocasião, Roberto Cláudio elencou as repercussões estimadas a partir de estímulos linguísticos, motores e intelectuais durante a primeira infância.

“Quanto mais cedo se vai para a escola, mais precocemente se inicia uma preparação para a vida. Quanto mais qualificado o estímulo, mais promissor será o futuro. Além de estrutura comparável às melhores escolas particulares da Cidade, estamos oferecendo professores concursados, gestores selecionados por mérito, cinco refeições diárias e material didático da melhor qualidade”, declarou.

Em virtude da pandemia causada pelo novo coronavírus, a visita inaugural aconteceu de forma restrita, sem a presença da população para evitar aglomerações.

Na oportunidade, a titular da Secretaria da Educação de Fortaleza, Dalila Saldanha, garantiu que protocolos de retomada das aulas presenciais seguem em definição junto às autoridades sanitárias para minimizar riscos e garantir a segurança dos estudantes.

“O nosso plano de retomada vem sendo construído com instâncias da Educação, da Saúde e do Ministério Público, dialogando com professores e gestores. Já iniciamos a adequação das nossas unidades com a instalação de lavatórios, a abertura de espaços para promover a ventilação natural, a desinfecção de calçadas, além da aquisição de insumos e de EPIs necessários ao cumprimento dos protocolos”, informou.

No entanto, as datas seguem indefinidas. “O início do ano letivo está previsto para 28 de janeiro. Enquanto o retorno híbrido não for autorizado, o plano remoto pedagógico permanecerá em execução. Para isso, toda a assistência será garantida, incluindo a distribuição de chips para celulares para os estudantes da Rede e tablets para os alunos do nono ano”, acrescentou.

Investimento

Resultado de contrapartida federal e municipal, o projeto do novo CEI recebeu investimento superior a R$ 3 milhões. Para a aquisição de equipamentos, foram destinados recursos da ordem de R$138 mil.

Ampliação da Rede

A expansão da oferta de vagas voltadas à Educação Infantil tem se consolidado marca registrada da gestão do prefeito Roberto Cláudio. Com a inauguração do novo CEI, dentre equipamentos construídos, reformados, municipalizados e oriundos de parcerias, a Prefeitura de Fortaleza chega a 261 unidades atendendo à população fortalezense. Além disso, o Município possui 151 escolas municipais com turmas de pré-escola. Em 2020, mais de 52 mil alunos estão regularmente matriculados na Educação Infantil da Rede Municipal.

Novos equipamentos

De 2013 a dezembro de 2020, 40 Centros de Educação Infantil foram construídos do zero.

Atualmente, pelo menos 29 equipamentos similares estão em construção para fortalecer e democratizar o acesso à educação pública de qualidade, incluindo propostas pedagógicas adequadas ao desenvolvimento integral das crianças.

“A expectativa é entregar 10 novos CEIs logo no primeiro semestre de 2021. Isso representa mais de 2 mil novas vagas no início da gestão do prefeito eleito, José Sarto”, concluiu Dalila.

Homenagem

Durante a visita, Roberto Cláudio discursou em homenagem à professora Maria Rozani Mendonça Nobre, personalidade que dá nome ao equipamento municipal. Vinculada à Rede Municipal de Ensino, ela foi vítima da Covid-19 e faleceu no último dia 8 de dezembro.

“Esperamos que o trabalho exemplar e qualificado realizado pela professora Rozani seja fonte de inspiração para muitos educadores e servidores nessa tão importante missão de cuidar das nossas crianças”, disse.

Baixe as fotos da entrega do equipamento