A Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) ordenou o encerramento de duas feiras públicas na manhã desta sexta-feira (20/03). Os feirantes da Lagoinha e do Mercado dos Pinhões foram alertados a desmontarem as barracas e a encerrarem as atividades nos locais. No Mercado dos Pinhões, cerca de 40 feirantes estavam instalados. A ação da Agefis atende ao Decreto nº 33.519/2020, publicado pelo Governo do Ceará nesta quinta-feira (19/03), contendo as instruções para o fechamento do comércio em todo o estado, como medida de enfrentamento contra o novo coronavírus.

A Prefeitura de Fortaleza realizará, a partir desta sexta-feira (20/03), a higienização das bicicletas que compõem o sistema Bicicletar. A medida é mais uma forma de prevenção à transmissão do coronavírus.

Os trabalhos serão intensificados em campo com equipes volantes, que circularão por todas as estações da Cidade, realizando a limpeza preventiva das peças mais expostas e vulneráveis ao vírus como guidão, cesta, macetes, freios, quadro e selim.

Vale lembrar que, diariamente, as bicicletas que são recolhidas para a manutenção já recebem toda a higienização antes de voltar para as estações e essa limpeza também deverá ser reforçada.

É importante também que a população esteja consciente de seu papel na prevenção e proteção contra o coronavírus. Não sair de casa é o principal meio de prevenção, mas caso haja necessidade e o usuário vá utilizar a bicicleta, é importante que tenha em mãos artigos de higiene pessoal para higienizar a bicicleta, antes e após o uso, como álcool em gel e lenço de papel.

Além disso, outras medidas podem ser tomadas, como evitar tocar olhos, nariz e boca; lavar bem as mãos com água e sabão logo após chegar ao destino; evitar locais com aglomeração de pessoas; cobrir nariz e boca ao tossir, evitando que gotículas de fluidos se espalhem pela bicicleta.

A Prefeitura de Fortaleza decretou, nesta sexta-feira (20/03), ponto facultativo para o expediente dos dias 23, 24, 25, 26 e 27 de março de 2020 nas repartições da Administração Pública Municipal. O decreto não se aplica aos servidores da Secretaria Municipal da Saúde, incluindo os setores administrativos, hospitais e demais equipamentos de saúde e do Instituto Dr. José Frota (IJF), que deverão cumprir o expediente ou plantão normalmente.

A decisão leva em consideração o avanço da pandemia do COVID-19, doença causada pelo novo Coronavírus, que continua evoluindo em Fortaleza e necessita de medidas preventivas adicionais para a prevenção da vida e da saúde da população, conforme as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS).

O decreto também não deverá afetar o funcionamento dos demais serviços essenciais, tais como: serviços de limpeza pública, segurança, fiscalização e orientação de trânsito, vigilância e salva vidas, assim como outros serviços importantes para a cidade ou para o funcionamento da Prefeitura, tais como gestão orçamentária, gestão fiscal e financeira, gestão de pessoal, transporte e logística, obras, dentre outros.

Além disso, fica determinado que os dirigentes máximos dos órgãos e entidades da Prefeitura de Fortaleza definirão os serviços que deverão funcionar e disciplinarão o regime de escala, plantão ou sobreaviso a que se submeterão os servidores, objetivando garantir a não interrupção das unidades administrativas responsáveis.

Na manhã desta sexta-feira (20/03), fiscais da Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) flagraram a venda irregular de álcool em gel por ambulante, no Centro de Fortaleza. A equipe de fiscais apreendeu 23 itens, em recipientes de 50 ml, 500 ml e 1 litro. O produto, que é utilizado na prevenção ao novo coronavírus, não pode ser comercializado fora das condições sanitárias adequadas e nem por estabelecimentos não autorizados. O ambulante foi autuado por praticar comércio ambulante em via pública sem autorização municipal.

A fiscalização da Agefis alerta que o álcool em gel comercializado em embalagens sem rotulagem do fabricante devem ser dispensados pelos consumidores. Além disso, a legislação sanitária vigente (Lei nº 6.360/76) determina que somente empresas autorizadas pelo Ministério da Saúde podem fabricar, embalar, reembalar e comercializar esse tipo de produto.

A apreensão foi realizada por uma equipe de 2 fiscais, 6 auxiliares e 8 guardas municipais. Desde segunda-feira (16/03), equipes de fiscais da Agefis estão percorrendo farmácias, supermercados e distribuidores em diversos pontos da cidade, atuando em resposta às denúncias dos cidadãos para os casos de indícios de elevação de preços sem justa causa, coibindo a prática de fracionamento e rotulagem indevidas dos produtos, e verificando a possível retenção de produtos em estoque, para futura reposição dos itens nas prateleiras. Até quarta-feira (18/03), 122 estabelecimentos foram fiscalizados e 43 foram notificados pela Agefis.

Como denunciar

A população pode acionar a fiscalização por meio dos canais de denúncia da Agefis: o aplicativo Fiscalize Fortaleza (disponível para Android e IOS), o site Denúncia Fortaleza e o telefone 156.

Denúncias e reclamações também podem ser realizadas pela Central de Atendimento ao Consumidor, pelo número 151, bem como no portal da Prefeitura de Fortaleza, no campo "Defesa do Consumidor". Também é possível realizar denúncias pelo aplicativo Procon Fortaleza

Em determinação do Comitê de Operações de Emergências (COE), que reforça as diretrizes brasileiras para a vigilância dos casos do novo Coronavírus, a Prefeitura de Fortaleza, por meio da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas de Juventude (CEPPJ), tomou medidas efetivas para combater o novo vírus. Uma delas, foi o cancelamento de todas as atividades, abertas ao público, na Rede Cuca, e a utilização de ferramenta digital.

O objetivo da iniciativa, que reduz o risco da propagação da covid-19 na Cidade é, aliada a tecnologia, criar uma estratégia para dar continuidade ao processo formativo nas oito linguagens utilizadas pelos equipamentos municipais, por meio da ferramenta Google Classroom.

O site, que é gratuito, permite aos alunos dos três equipamentos, localizados na Barra do Ceará, Mondunim e Jangurussu, acessar diversas informações sobre o curso em andamento, interagir com os professores, orientar e receber exercícios práticos e agendar apresentações e trabalhos futuros, entre outras atividades.

“A Rede Cuca não está imune ao processo mundial. O novo vírus nos afetou diretamente e nós tivemos que parar nossas atividades e fechar o equipamento para o atendimento ao público. Contudo, nossa preocupação é continuar atendendo ao jovem que participa do processo formativo. Diante desse contexto, muito rapidamente, pensamos que a tecnologia podia ser nossa aliada neste processo”, afirma a coordenadora de Formação e Tecnologia da Rede Cuca, Zoraia Nunes.

Para o jovem da Rede Cuca Mondubim, Vinicius Matheus (21), a iniciativa é muito importante para a juventude de Fortaleza “ Amei esta atitude, pois tira os jovens da ociosidade nessa época de isolamento social e desvia um pouco desse medo generalizado por conta do coronavírus”, analisa.

Mais informações

Nas próximas semanas, serão realizados webnários, na Juv.TV - WebTV da Rede Cucas, sobre as áreas de fotografia, audiovisual, informática, libras e inglês.

A Prefeitura de Fortaleza divulgou, em coletiva com transmissão online, nesta sexta-feira (20/03), as estratégias de segurança alimentar para a entrega de kits de alimentação aos alunos da Rede Municipal de Ensino. Participaram a secretária da Educação, Dalila Saldanha, e a secretária da Saúde, Joana Maciel.

A distribuição dos kits tem o objetivo de complementar a alimentação de mais de 230 mil alunos durante o período de suspensão das aulas, em decorrência do enfrentamento ao coronavírus. A distribuição será iniciada a partir da próxima segunda-feira (23/03), nas unidades escolares, que conforme cronograma, entrarão em contato com as famílias para informar quando os kits estarão disponíveis para retirada.

A estratégia de entrega é uma forma de evitar oportunidade de transmissão do vírus com a aglomeração de pessoas. “O programa de alimentação escolar é um componente importantíssimo para o desenvolvimento integral dos estudantes. O momento que estamos vivendo demanda um conjunto de ações e a gente está fazendo o possível para reduzir os impactos, apoiando esse processo para que transcorra da melhor forma, sem aglomerações. Não há necessidade de chegar primeiro pois haverá kits para todos”, garantiu a secretária Dalila Saldanha.

Os kits são compostos por 1kg de açúcar, 2 kg de arroz branco, 1 pacote de macarrão espaguete, 1 pacote de biscoito, 1kg de feijão, 1 garrafa de óleo de soja, 1 kg de sal, 1 kg de farinha de mandioca e 1 pacote de farinha de milho. Os alimentos estarão disponíveis em todas as unidades escolares municipais, entre creches conveniadas, Centros de Educação Infantil, Escolas Municipais e prédios anexos.

Para a secretária da saúde Joana Maciel, a iniciativa é essencial para garantir a nutrição e assegurar o bom funcionamento do sistema imunológico das crianças. “Com o transporte do alimento e a organização do cronograma, há menos riscos. As pessoas não devem se aglomerar para evitar a transmissão do coronavírus, e aguardar o contato”, reforçou.

Campanha

Além da distribuição de kits alimentícios, a secretária Dalila Saldanha destacou o lançamento da campanha “Educação pela vida: coronavírus não”, que tem o objetivo de contribuir com a disseminação de informações e orientações para mais os alunos da Rede Municipal Ensino e seus familiares, envolvendo a comunidade escolar de uma forma geral.

Por meio da iniciativa, a Secretaria Municipal de Educação disponibilizará em sua intranet e mídias, material com dicas sobre prevenção, sintomas, público alvo, entre outras ações de conscientização sobre o COVID-19. Os materiais também serão disponibilizados para a divulgação via whatsapp pela rede de profissionais da educação que atuam no município.

“Estamos buscando colaborar nesse processo de conscientização educacional e prevenção contra essa epidemia e cuidando das nossas crianças. Além disso, as escolas estarão enviando atividades domiciliares durante os sete dias letivos que foram suspensos", destacou a secretária Dalila.

Ações na saúde

Durante a transmissão, a secretária da Saúde, Joana Maciel, também destacou as ações que a Prefeitura de Fortaleza determinou para a prevenção e o combate ao coronavírus. Dentre elas, estão o funcionamento de 21 postos de saúde estrategicamente distribuídos por todas as Regionais da Cidade, inclusive aos fins de semana, de 8 às 17h, bem como a aplicação de vacinas para a gripe para pessoas acima de 60 anos e profissionais da saúde, a extensão de receitas médicas de pacientes com doenças crônicas de 6 para 12 meses e a entrega desses medicamentos a domicílio para maiores de 80 anos a partir da próxima semana.

Joana Maciel também frisou que a procura pelas unidades de saúde sejam feitas apenas na ocorrência de sintomas mais graves, como falta de ar ou febre alta persistente, e que é essencial se manter em quarentena. "Em sintonia com a ação muito bem coordenada pelo Governo do Estado, estamos em fase de contenção, precisamos ficar em casa. Se você é jovem e tem sintomas leves, não precisa procurar o serviço de saúde, fique em casa de repouso. Idosos com doenças crônicas, se sentirem quaisquer sintomas, procurem os postos de saúde ou uma das 12 UPAs"..

A fiscalização de Vigilância Sanitária da Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) alerta que os consumidores não comprem máscaras e luvas fracionadas pelos estabelecimentos comerciais. Além disso, álcool em gel comercializado em embalagens sem rotulagem do fabricante também devem ser dispensados pelos consumidores.

Desde segunda-feira (16/03), equipes de fiscais da Agefis estão percorrendo farmácias, supermercados e distribuidores em diversos pontos da cidade, atuando em resposta às denúncias dos cidadãos para os casos de indícios de elevação de preços sem justa causa, coibindo a prática de fracionamento e rotulagem indevidas dos produtos, e verificando a possível retenção de produtos em estoque, para futura reposição dos itens nas prateleiras. Até quarta-feira (18/03), 122 estabelecimentos foram fiscalizados e 43 foram notificados pela Agefis.

Nos casos de indícios de preços abusivos na comercialização de máscaras descartáveis, álcool em gel e de luvas de procedimentos, o estabelecimento é notificado a apresentar ao Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon Fortaleza), dentro de 48 horas, documentação que justifique e comprove a composição do preço dos produtos expostos à venda. Para as demais irregularidades, a empresa é imediatamente autuada pela Agefis. No caso da venda fracionada, os produtos poderão ser apreendidos, em decorrência dos riscos sanitários para o consumidor.

O descumprimento do artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) - lei nº 8.078/90 resulta em penalidades que vão desde a advertência e multa, à interdição do local. O valor da multa é arbitrado pela Junta de Análise e Julgamento de Processos (JAP) da Agefis e depende de vários fatores, como a gravidade da infração, as circunstâncias atenuantes e agravantes e a capacidade econômica do autuado.

Segundo o superintendente da Agefis, Júlio Santos, para um trabalho efetivo e de qualidade, os fiscais estão atentos a todos os detalhes. "Verificamos os preços, as quantidades disponíveis em prateleiras e estoque, a rotulagem e a ofertas dos produtos - se em embalagem ou fracionadas. Dessa forma, podemos ter a real percepção das possíveis irregularidades e autuar quem de fato está prejudicando a população com práticas abusivas".

Riscos sanitários

O fracionamento ou venda unitária de máscaras e luvas compromete a qualidade do produto, que pode ser contaminado pelo manuseio e exposição a superfícies sem esterilização. A gerente de Elaboração de Planos de Fiscalização e fiscal de Vigilância Sanitária da Agefis, Lianna Campos, explica que a legislação sanitária vigente (Lei 6360/76) determina que somente empresas autorizadas pelo Ministério da Saúde podem fabricar, embalar, reembalar e comercializar esse tipo de produto. Além disso, ela alerta que "o álcool em gel deve ser registrado na Anvisa. É um produto que só pode ser fabricado por indústria regularizada. Qualquer empresa que pegue um álcool em gel e coloque uma nova rotulagem em cima sem a devida autorização está descumprindo a legislação sanitária vigente".

No que se refere à fabricação de álcool caseiro, a gestora explica que "a vigilância sanitária não orienta a prática, porque ela pode ocasionar vários riscos à saúde da população. Primeiro, porque você estará manipulando álcool em uma grande concentração e isso pode ocasionar algum acidente, queimaduras, coceiras ou alergias na pele, além disso, não terá como garantir a concentração ideal do produto, de graduação alcoólica entre 60% e 80%".

Outro risco para a compra do produto sem rótulo é a validade. "O álcool em gel só pode ser utilizado enquanto ele estiver dentro da validade. Só se garante que o álcool esteja na concentração ideal para fazer a desinfecção se ele não estiver com a validade expirada. Com o passar do tempo, é normal que o álcool evapore”, informa.

“Caso você não tenha álcool em gel, o ideal é que você lave constantemente as mãos com água e sabão. Você pode usar também o álcool líquido para fazer a desinfecção das superfícies fixas, limpar móveis, celulares, computadores, e tudo o que você tiver contato", orientou a especialista.

Como denunciar

A população pode acionar a fiscalização por meio dos canais de denúncia da Agefis: o aplicativo Fiscalize Fortaleza (disponível para Android e IOS), o site Denúncia Fortaleza e o telefone 156.

Denúncias e reclamações também podem ser realizadas pela Central de Atendimento ao Consumidor, pelo número 151, bem como no portal da Prefeitura de Fortaleza, no campo "Defesa do Consumidor". Também é possível realizar denúncias pelo aplicativo Procon Fortaleza.

Durante a reunião do Comitê Municipal de Enfrentamento ao Coronavírus, no Paço Municipal, nesta quinta-feira (19/03), o prefeito Roberto Cláudio monitorou ações e anunciou novas iniciativas para o combate ao Covid-19 na Capital cearense.

“Já havíamos anunciado a decisão de, na segunda quinzena de abril, abrirmos 44 novos leitos de UTI no IJF2 e, em maio, mais 30, totalizando 74. Assim, aumentamos a capacidade no equipamento para assistir principalmente aos pacientes de risco. Nossa equipe da saúde identificou que, em um cenário de maior emergência, podemos adaptar boa parte da torre do IJF2 para que ela seja uma torre de serviço de UTI, dando uma capacidade de 175 leitos do tipo só no IJF2”, anunciou Roberto Cláudio.

Seleção pública em caráter de urgência para mais médicos

Também foi anunciada seleção público para novos médicos que devem atuar no combate à epidemia. “Faremos seleção pública de urgência para garantir a contratação de profissionais preparados e com experiência em UTI, para poder fazer funcionar todos esses leitos novos”, informou Roberto Cláudio explicou que a seleção acontece pela impossibilidade de realização de concurso público durante o período de crise e que outro concurso será realizado no segundo semestre.

Apelo aos cidadãos para cumprimento da quarentena

Após o recebimento de alguns vídeos de fortalezenses frequentando espaços de alta concentração de pessoas, o Prefeito fez um apelo aos cidadãos. “Estamos tendo a oportunidade, ao longo desses quatro dias, de evitar a disseminação do Corona. Recebi imagens de bares e restaurantes lotados. É importante a consciência de cada um de nós. O isolamento social é a melhor forma de prevenir uma epidemia grave”, ressaltou.

21 postos em funcionamento neste final de semana

Joana Maciel, secretária da Saúde, lembrou ainda que, em regime especial, 21 postos de saúde funcionarão neste final de semana (21 e 22/03) para atender demanda espontânea da população de 8 às 17h. 

- Regional I: Carlos Ribeiro e Floresta
- Regional II: Irmã Hercília, Rigoberto Romero, Miriam Porto Mota, Flávio Marcílio e Sandra Nogueira
- Regional III: Anastácio Magalhães e Licínio Nunes
- Regional IV: Luís Costa e Parangaba
- Regional V: Maciel de Brito, Paracampos, José Walter, Argeu Herbster e Ronaldo Albuquerque
- Regional VI: Messejana, Melo Jaborandi, Alarico Leite, Jangurussu e Edmar Fujita

Novos prazos de validade de receitas e dispensação de medicamentos

Segundo Joana, será ampliada a validade de receitas de uso contínuo de seis para 12 meses, além da dispensação de medicação para 60 dias, ao invés de 30, para pessoas com mais de 60 anos de idade. Aqueles com mais de 80 anos receberão os medicamentos em casa.

Campanha de vacinação

A titular da SMS Joana Maciel reforçou a importância da adesão da população à primeira fase da campanha nacional contra a gripe. A imunização começa nesta segunda-feira (23/03) e prossegue até 23 de maio, nas salas de vacinação dos 113 postos de saúde da Capital. A primeira fase da campanha tem como público-alvo idosos (a partir de 60 anos) e trabalhadores da área da saúde.

“Aqueles com mais de 80 anos, serão vacinados em casa. São 26 equipes para a demanda, que farão a entrega do medicamento de uso contínuo e vacinação em casa. Se a pessoa não tiver, é importante que faça seu cadastro no posto de saúde. Ele pode ser feito por qualquer familiar no posto mais próximo, com comprovante de residência e documento de identidade, e serve para que você possa ter acesso a esse serviço em casa”, esclareceu.

Quem deve ou não procurar o sistema de saúde em caso de suspeita de Coronavírus

Joana também deu orientações sobre quando procurar assistência médica. “Se você for jovem, tiver febre baixa, tosse e ou nariz obstruído, não precisa procurar o serviço de saúde. Fique me casa, em repouso, até que os sintomas desapareçam. No entanto, se você é do grupo de risco, idoso, com alguma patologia e tiver qualquer sintoma, mesmo que leve, deve procurar o serviço de saúde”, afirmou.

A Prefeitura de Fortaleza suspenderá, temporariamente, a Ciclofaixa de Lazer, que acontece aos domingos, das 7h às 13h. A medida faz parte do plano de contingência e de forma preventiva, para evitar a disseminação do Coronavírus em Fortaleza.

As Rotas Leste, Oeste e Sul que funcionam conectando os bairros São Gerardo, Montese e Cocó por meio de trajetos que iniciam nos tradicionais pontos de apoio, que ficam na Praça Jonas de Freitas, Praça da Igreja Nossa Senhora Aparecida e Anfiteatro do Parque do Cocó serão suspensas temporariamente.

Passado o período de contingência, a Ciclofaixa de Lazer será retomada e seu retorno novamente anunciado.

A Prefeitura de Fortaleza inicia, nesta segunda-feira (16/03), operação de fiscalização de preços de produtos utilizados como prevenção ao Coronavírus. A iniciativa terá ação conjunta do Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon Fortaleza) e Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis).

O objetivo é apurar se farmácias, supermercados, distribuidores e fábricas estão elevando preços de máscaras, álcool em gel e de luvas sem justa causa. Estabelecimentos podem sofrer penalidades, que vão desde a advertência e multa à interdição do local.

De acordo com a diretora geral do Procon Fortaleza, Cláudia Santos, mesmo sendo permitida a livre concorrência, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) proíbe a elevação sem justa causa. "O aumento na procura de máscaras e álcool em gel por conta do Coronavírus não justifica a elevação de preços destes itens", explica Cláudia Santos.

No sábado (14/03), o prefeito Roberto Cláudio determinou que o Procon Fortaleza realizasse operação específica de fiscalização para combater a especulação de preços em torno de produtos de prevenção ao Coronavírus, envolvendo farmácias, supermercados e distribuidores.

A decisão do Prefeito ocorreu após reunião com técnicos da Prefeitura, de várias áreas, quando foram atualizadas informações sobre as ações do Plano de Contingenciamento de Fortaleza.

Como denunciar

Denúncias e reclamações podem ser realizadas pela Central de Atendimento ao Consumidor, pelo número 151, bem como no portal da Prefeitura de Fortaleza, no campo "Defesa do Consumidor". Também é possível realizar denúncias pelo aplicativo Procon Fortaleza.

A população pode acionar a fiscalização por meio dos canais de denúncia da Agefis: o aplicativo Fiscalize Fortaleza (disponível para Android e IOS), o site Denúncia Fortaleza e o telefone 156.