A Parceria por Cidades Saudáveis (PHC, na sigla em inglês) lançou nesta quarta-feira (15/04) uma nova plataforma on-line para prefeitos, autoridades municipais e profissionais de saúde pública para apoiar seus esforços no enfrentamento à crise do novo coronavírus. O Centro de Resposta a COVID-19 da Parceria por Cidades Saudáveis inclui as mais recentes ferramentas e recursos técnicos voltados para os desafios urbanos, desde a manutenção dos serviços da cidade até orientações legais sobre a implementação de medidas críticas de saúde pública para as cidades em todas as fases da pandemia.

A plataforma online foi desenvolvida pela organização global de saúde Vital Strategies, com o apoio da Bloomberg Philanthropies e da Organização Mundial da Saúde (OMS). A resposta da PHC à COVID-19 faz parte da Iniciativa de Resposta Global ao Coronavírus da Bloomberg Philanthropies, em colaboração com os principais especialistas globais em prevenção de epidemias.

A COVID-19 tem potencial para rápida disseminação em centros urbanos e muitos dos que correm risco de complicações mais graves são aqueles com condições pré-existentes, incluindo doenças crônicas não-transmissíveis (DCNTs), como doenças cardíacas, diabetes, doenças pulmonares crônicas e câncer. Reafirmando seu compromisso com as cidades durante essa crise em evolução, a Parceria por Cidades Saudáveis mudou e ampliou seu escopo de trabalho - de foco na prevenção de DCNTs e lesões para assistência imediata na resposta urbana a COVID-19.

“A crise do coronavírus está colocando novos desafios urgentes para prefeitos e agências de saúde nas cidades em todo o mundo. Por meio da Parceria por Cidades Saudáveis, estamos trabalhando para garantir que eles tenham o apoio de que precisam", disse Michael R. Bloomberg, fundador da Bloomberg LP e da Bloomberg Philanthropies e prefeito por três mandatos da cidade de Nova York. "Hoje, estamos lançando um centro de recursos on-line para fornecer aos líderes da cidade importantes ferramentas e recursos técnicos para enfrentar a crise e compartilhar estratégias que funcionam. As ações que tomamos agora, informadas pelas melhores orientações científicas, podem ajudar a conter essa pandemia e salvar muitas vidas..”

O Centro de Resposta a COVID-19 da Parceria por Cidades Saudáveis vai atualizar continuamente as cidades com orientação e informações científicas atualizadas por meio de webinars, materiais técnicos e outros ativos. Um componente de intercâmbio de recursos do Centro de Respostas permite um foco particular na aprendizagem entre as cidades, para facilitar a colaboração e a ampliação de boas práticas. As cidades também receberão recursos importantes de líderes confiáveis, como a OMS, os Centros dos EUA para Controle e Prevenção de Doenças, USAID, Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e Vital Strategies.

O Centro de Resposta está organizado em quatro áreas de assistência técnica: vigilância e epidemiologia; comunicação; medidas sociais de saúde pública; e orientação jurídica e política.

No Brasil, a PHC apoia desde 2017 as cidades de Fortaleza (CE), Rio de Janeiro (RJ) e São Paulo (SP) no combate às DCNTs e neste momento também oferece ferramentas para fortalecer o combate à COVID-19. "Esta ferramenta é mais um impulso pra promover a integração nesta rede internacional de cidades no enfrentamento a COVID-19. Estamos confiantes de que a colaboração entre a comunidade global, com base em evidências científicas e em resultados concretos, é fundamental pra superarmos esse desafio o mais rápido possível." afirma o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio.

"O acesso à orientação técnica baseada em ciência será fundamental para a resposta local a COVID-19", disse José Luis Castro, Presidente e CEO da Vital Strategies. “Com base na forte rede global da Parceria para Cidades Saudáveis, a plataforma de compartilhamento lançada hoje representa um caminho claro a seguir para ajudar as cidades a tomarem medidas imediatas”.

As cidades têm uma longa história de enfrentamento de emergências de saúde pública. Elas também foram as mais atingidas. Desde a pandemia de gripe de 1918 até o surto de Ebola na África Ocidental em 2014, as cidades estão frequentemente na linha de frente de uma resposta nacional à saúde. O conhecimento e as estruturas geradas por essas experiências podem ser úteis à medida que lidam com essa crise sem precedentes, bem como um recurso para outras cidades do mundo.

"No centro da Parceria por Cidades Saudáveis está o objetivo de reduzir as taxas de mortes evitáveis em todo o mundo", disse Kelly Henning, que lidera o programa de saúde pública da Bloomberg Philanthropies. "A assistência técnica disponibilizada às cidades através do Centro de Resposta COVID-19 da Parceria, um componente essencial da assistência global da Bloomberg Philanthropies, desempenhará um papel importante na resposta urbana ao COVID-19".

A Parceria para Cidades Saudáveis, apoiada pela Bloomberg Philanthropies em colaboração com a Organização Mundial de Saúde e a Vital Strategies, é uma rede de 70 cidades comprometidas em salvar vidas, prevenindo doenças crônicas não-transmissíveis - doenças cardíacas, diabetes, doenças pulmonares crônicas e câncer - e lesões.

As relações estabelecidas nesta rede desde 2017 se mostraram mais valiosas do que nunca, à medida que os líderes urbanos buscam seus colegas nas cidades em todo o mundo em busca de lições aprendidas no combate à pandemia de COVID-19.

Sobre a Bloomberg Philanthropies

A Bloomberg Philanthropies investe em mais de 570 cidades e em mais de 160 países ao redor do mundo para garantir uma vida melhor e mais longa para o maior número de pessoas. A organização se concentra em cinco áreas principais para a criação de mudanças duradouras: Artes, Educação, Meio Ambiente, Inovação Governamental e Saúde Pública.

A Bloomberg Philanthropies abrange todas as doações do Michael R. Bloomberg, incluindo sua fundação e filantropia pessoal, bem como a Bloomberg Associates, uma consultoria pro-bono que trabalha em cidades ao redor do mundo. Em 2019, a Bloomberg Philanthropies doou US$ 3,3 bilhões. Para mais informações, visite bloomberg.org ou siga-nos no Facebook, Instagram, YouTube e Twitter.

Sobre a Vital Strategies

A Vital Strategies é uma organização global de saúde que acredita que todas as pessoas devem ser protegidas por um forte sistema de saúde pública. Trabalhamos com governos e a sociedade civil em mais de 70 países para desenvolver e implementar estratégias baseadas em evidências que abordam seus problemas de saúde pública mais prementes. Nosso objetivo é ver os governos adotarem intervenções promissoras em escala o mais rapidamente possível. Para saber mais, visite www.vitalstrategies.org ou Twitter @VitalStrat.

A Prefeitura de Fortaleza divulga, por meio da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), a partir desta quarta-feira (15/04), um boletim semanal referente ao cenário epidemiológico da Covid-19 na Capital. O informe estará disponível no canal https://coronavirus.fortaleza.ce.gov.br/.

O boletim será atualizado semanalmente e tem como objetivo principal a divulgação da série temporal dos casos confirmados, a frequência da doença por sexo e idade, além da distribuição por bairro de residência dos pacientes e buscar conscientizar a população da importância do isolamento social.

Também será divulgado o número de casos por bairros, bem como um mapa de calor nas áreas onde há um aglomerado maior de casos. O número de óbitos por data e por bairros também estará disponível para a consulta da população.

No aniversário de 294 anos de Fortaleza, comemorado nesta segunda-feira (13/04), a Prefeitura lança, por meio da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas de Juventude (CEPPJ),uma mostra virtual de filmes produzidos por jovens da Rede Cuca.

Os filmes, produzidos entre 2014 e 2019, são resultados de cursos ou projetos na área de comunicação comunitária, como o Repórter Cuca, e fazem parte de um processo formativo que teve como prática a produção de documentários pautados na reflexão sobre algum aspecto da cidade.

A programação completa da mostra virtual “Fortaleza, Meu Amor", que poderá ser vista a partir das 14h30, na Juv.TV, conta com sete filmes desenvolvidos por cerca de 100 jovens comunicadores dos três equipamentos, localizados na Barra do Ceará, Jangurussu e Mondubim.

As produções narram a experiência cotidiana das mulheres, a vivência dos jovens nos espaços urbanos e a memória dos moradores mais antigos. Uma nova forma de olhar para cidade e uma outra de se reconhecer fortalezense.

Aceese a Juv.TV

Mais informações

A Juv.TV é uma webtv produzida totalmente pelos jovens, com programação diária voltada para o cinema, esporte, gênero, filmes, além de transmissões ao vivo dos eventos da Rede Cuca.

Durante o período de isolamento social, por conta do novo coronavírus, a webtv disponibiza um guia jovem da quarentena com dicas de como lavar as mãos de forma correta, livros, filmes, alimentação saudável e o que fazer nesse período de recolhimento, seminários ao vivo sobre educação e tecnologia, tutoriais de dança, canto e teatro, além de entrevistas com profissionais de saúde.

A Prefeitura de Fortaleza continua trabalhando para adequar e ampliar a assistência à saúde em época de Covid-19. O prefeito Roberto Cláudio visitou, na manhã desta segunda-feira (13/04), o anexo da UPA do Jangurussu (São Cristovão), onde 40 vagas serão entregues nesta terça-feira (14/04). No mesmo dia, a UPA do Bom Jardim recebe 20 novos leitos. Já na quarta-feira (15/04), serão inaugurados 40 leitos na UPA do Itaperi, finalizando o processo de ampliação e adequação das Unidades. Além disso, já foram abertos 20 leitos na UPA do Edson Queiroz (Dendê) e 20 na UPA do Vila Velha.

 “Com isso, são 140 leitos a mais. E a boa notícia é que, nesta semana, com os kits de exames rápidos que chegaram, a gente vai conseguir testar os pacientes dentro das UPAs. Caso o paciente tenha um quadro gripal e tenha a confirmação do Covid-19, ele vai entrar num protocolo de assistência clínico distinto e, eventualmente, dependendo dos sintomas, pode ser transferido para uma outra unidade hospitalar", explicou Roberto Cláudio, que ressaltou também o aumento de profissionais da saúde nas unidades e a estrutura de apoio dispobilizada nos locais.

Segundo Roberto Cláudio, a construção de anexos em cinco das seis UPAs municipais vai permitir a menor contaminação hospitalar dentro do ambiente das Unidades. "Como várias pessoas procuram por outro sintoma também, como uma enxaqueca, pressão alta, glicose elevada, ao construirmos esse anexo separado, nós protegemos os pacientes com outros sinais e sintomas que procuram a UPA. Dessa maneira, reduzimos o risco de infecção hospitalar", declarou. 

Seguindo a determinação da Prefeitura de Fortaleza por quarentena, para minimizar a circulação do novo Coronavírus, a Secretaria Regional I vem mantendo reuniões por videoconferências e atendimento on-line às comunidades, desde 23 de março. Nesse período, foram preservados os serviços de limpeza e de fiscalização, com escala reduzida, e a obras do Programa Mais Ação executadas pela Secretaria. Além disso, o Órgão desenvolve a campanha “O Amor Alimenta”, que concederá cestas básicas a moradores afetados economicamente pela pandemia do Coronavírus.

Durante as três últimas semanas, aconteceram encontros virtuais entre os secretários da Regional I, servidores, representantes de empresas contratadas e lideranças comunitárias. “O cuidado com a vida de todos está redobrado, por isso, reorganizamos nossa programação, para, mesmo com o distanciamento social, mantermos nossos serviços essenciais”, ressalta o titular da Secretaria, Rennys Frota.

As manutenções acontecem em oito postos já revitalizados e em três construídos durante a gestão do prefeito Roberto Cláudio. São eles: João Medeiros (Vila Velha); 4 Varas (Pirambu); Maria Cirino (Moura Brasil); Rebouças Macambira (Jardim Guanabara); Maria Aparecida (Vila Velha), Paulo de Melo (Monte Castelo); Virgílio Távora (Cristo Redentor); Fernando Façanha e Airton Monte (Jardim Iracema); Casemiro Filho e Domingos da Silva (Barra do Ceará).

Dentre as melhorias que os equipamentos estão recebendo, pode-se mencionar retelhamentos; impermeabilização e instalação de calhas; manutenção de rufos; tratamento de infiltrações; pinturas; substituição de portas danificadas; requalificação de letreiros; escoramento de lajes; reforço estrutural em caixas d’água; elevação de alvenarias; regularização de molduras das janelas; aplicação de fitas antiderrapantes e reforços estruturais.

“Na última semana, concluímos os serviços de coberta de todos estes postos de saúde e iniciamos as intervenções externos. Essas são obras que não podem parar e seguem com execução avançada”, assegura Rennys.

A Central de Acolhimento da Secretaria Regional I está atendendo as comunidades por meio do (85) 99690.2497. E os trabalhos de limpeza desempenhados nos 15 bairros da região seguem normalmente, no entanto, o núcleo fiscalizador de capinação, varrição e coletas trabalha com número reduzido de funcionários.

Os operários da construção civil que estão atuando nas manutenções em postos de saúde, os garis e os fiscais em campo cumprem suas atividades com Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e material de higienização.

O Amor Alimenta

A Secretaria Regional I desenvolve a campanha ”O Amor Alimenta”, que levará cestas básicas, arrecadadas junto à sociedade em geral, a moradores afetados economicamente pelos efeitos da Covid-19. A iniciativa integra o Movimento Supera Fortaleza, juntando-se à Plataforma Fortaleza Solidária.

O Movimento Supera Fortaleza, que promove a entrega de doações para a população em situação de vulnerabilidade econômica, cujo o sustento foi afetado devido à pandemia do novo coronavírus, já doou mais de 6 mil cestas básicas, além de itens de higiene pessoal e limpeza, por meio de 85 entidades distribuídas nas sete Regionais da Cidade.

A iniciativa é uma parceria entre a Prefeitura de Fortaleza, Sistema Verdes Mares, Somos Um - Empreendedorismo Social, Bolero Comunicação, Rock Digital, Organizações Não Governamentais (ONGs), Banco Palmas e Programa Fortaleza Solidária.

Quem pode ser beneficiado?

Pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade econômica e são assistidas por instituições que procuram o apoio do Programa. É necessário preencher uma ficha com todos os dados. A equipe do Supera confirma e valida o cadastro para poder atender ao maior número de demandas possível.

Como fazer para ajudar?

A iniciativa dispõe de quatro pontos de coleta onde podem ser doados alimentos, cestas básicas ou itens de higiene pessoal e limpeza. São eles: Shopping Grand Messejana (Av Frei Cirilo, 3840, Messejana); Mercadinho São Luiz do Shopping Benfica (Av. Carapinina, 2200, Benfica); Mercadinho São Luiz do Shopping Del Passeo (Av. Santos Dumont, 3131, Aldeota); e na Rua Alfredo Ladislau, 1430, Varjota.

As entregas podem ser feitas entre 8h e 17h, de segunda a sexta-feira, desde que observados os protocolos recomendados pela OMS durante o período de isolamento social.

Para contribuir com doações em dinheiro, é preciso acessar o site kickante.com.br/campanhas/movimento-supera-fortaleza, que aceita doações a partir de R$ 10,00.

O Supera Fortaleza disponibiliza dois canais de atendimento:

Instagram: @movimentosuperafortaleza

Email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

A Secretária Municipal da Segurança Cidadã (Sesec) criou um sistema de monitoramento do efetivo que trabalha junto à população de Fortaleza para acompanhar possíveis casos de contaminação pelo Coronavírus, antecipando, assim, os cuidados necessários de auxilio direto ao servidor.

O sistema funciona por meio de um link, que pode ser acessado do smartphone ou qualquer computador pelos guardas municipais e agentes da Defesa Civil. Nele, os servidores respondem a um questionário, enviando informações sobre o seu estado de saúde.

Os dados serão acompanhados pelo Núcleo de atenção Biopsicossial da Sesec, que terá uma visão panorâmica do efetivo.

Link do sistema

O prefeito Roberto Cláudio anunciou, nesta quinta-feira (09/04) a extensão do projeto de Segurança e Proteção Alimentar Municipal para taxistas, mototaxistas e motoristas de aplicativos. Mais de 14.400 profissionais serão beneficiados com uma cesta básica durante o período de enfrentamento ao coronavírus. Como critério, foi definido que receberão o benefício mototaxistas cadastrados junto à Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor), taxistas (autorizatários, permisssionários e substitutos) que estão com carteira válida desde 2019 e motoristas de aplicativos que trabalham por mais de 30h por semana ou acumulado médio de 120 horas por mês, o que caracteriza aqueles que são considerados motoristas exclusivos.

CLIQUE AQUI E ASSISTA AO VÍDEO NA ÍNTEGRA

“Cada um desses 1.518 mototaxistas, 5.099 taxistas e 7.800 motoristas de aplicativos dentro do critério vai ter o direito a receber, a partir do dia 20 de abril, uma cesta básica. A decisão nossa foi garantir o benefício por dois meses”, declarou o Prefeito, que também informou que haverá a suspensão de cobrança e realização de vistoria dos táxis em abril e maio, com reavaliação no mês de junho, atendendo a pedidos do Sindicato dos Taxistas do Ceará (Sinditáxi).

Plano de Segurança e Proteção alimentar

De acordo com Roberto Cláudio, a partir de 20 de abril, a Prefeitura passa a distribuir 341 mil cestas básicas tanto dentro das escolas como também para os beneficiários do Bolsa Família que não têm filhos na escola, são muitos jovens ou não estão em idade escolar.

Plano de proteção a profissionais autônomos, artesãos e artistas locais

Na mesma data, a Prefeitura começa a realizar o pagamento às famílias de 22.500 feirantes, ambulantes, autônomos, artesãos e artistas cadastrados no Município, que receberão auxílio à renda de R$ 100,00 por mês.

Roberto Cláudio ressaltou ainda que essas medidas que buscam garantir uma rede de proteção social, econômica e alimentar para os mais vulneráveis estão sendo tomadas dentro dos limites legais e financeiros do Município.

O prefeito Roberto Cláudio anunciou, na manhã desta quarta-feira (8/04), a ampliação de compras governamentais de micro e pequenas empresas. A partir do exemplo vencedor da política pública de distribuição de renda aplicada ao projeto Todos com Máscara, que já está beneficiando cooperativas e costureiras autônomas, a mesma experiência será levada a outra ação municipal, o Comida em Casa.

“Além dos kits de alimentação escolar, que a gente vai voltar a distribuir, a gente imaginou que essa experiência pudesse ser levada para aquisição de cestas básicas por parte do município. Como falei antes, o Projeto Comida em Casa vai beneficiar quem está cadastrado no bolsa família, mas que não tem filhos na idade escolar do município. E a gente estima que em torno de 148 mil famílias sejam beneficiadas com o projeto", disse.

CLIQUE AQUI E ASSISTA AO VÍDEO NA ÍNTEGRA

Empreendedores individuais, micro e pequenas empresas, além de empresas de médio e grande porte, com sede em Fortaleza, já podem se cadastrar para o fornecimento de 138 mil cestas básicas ao longo dos próximos três meses. De acordo com o Prefeito, a ideia é fomentar o comércio local e minimizar a situação das famílias mais vulneráveis diante do isolamento social. “A Prefeitura vai fazer essa aquisição direta, priorizando micro empresas e pequenos empresários. Normalmente, neste tipo de compra, quem ganha são as grandes redes de supermercados. Mas agora a gente quer fazer um equilíbrio e parte dessas compras será feita do mercadinho do pequeno comércio local. A gente está com um site que tem todas as informações desse edital de compras governamentais. Queremos cadastrar 96 fornecedores, seis grandes redes e 90 micro e pequenos empresários", explicou.

Acesse o site do Comida em Casa

Ainda durante a transmissão ao vivo, em uma rede social, o Prefeito prestou contas do Programa Todos com Máscara, fruto de uma parceria entre a Prefeitura de Fortaleza e Governo do Estado. “Pra que a gente tenha de um lado o benefício popular, que é a distribuição em larga escala de três milhões de máscaras, e essa distribuição gratuita vai acontecer em locais de grande aglomeração de pessoas, mas também o benefício da gente comprar essas máscaras de pequenas costureiras e, com isso, distribuir renda, num momento difícil da economia principalmente para quem é informal ou autônomo”, afirmou.

Roberto Cláudio apresentou detalhes do resultado do edital. “Essa experiência foi um sucesso. A gente tinha imaginado selecionar 300 costureiras, mas tivemos um grande número de inscrições. O resultado sairá hoje, ao final do dia, e nossa equipe está estimando algo em torno de 1.500 costureiras que serão beneficiadas com essa compra direta. Já a partir de amanhã a gente passa a distribuir os tecidos para que no começo da próxima semana a gente já tenha máscaras para distribuição”, garantiu.

As máscaras serão distribuídas em locais em terminais de ônibus e ambientes ambulatoriais da saúde. Também receberão servidores públicos que trabalham em contato com a população, como garis, operários de obras públicas, agentes de segurança. “Vamos ter uma preocupação também com as agências bancárias, lotéricas, supermercados e distribuir exatamente em locais onde a gente tem maior aglomeração de pessoas”, ressaltou o Prefeito.

O prefeito Roberto Cláudio decretou a suspensão e prorrogação de prazos referentes a tributos municipais para diminuir os impactos econômicos por causa da pandemia do coronavírus. Serão beneficiados microeemprendedores e trabalhadores autônomos.

Os micro e pequenos empresários que apuram na forma do Simples Nacional contarão com 90 dias de suspensão do pagamento de ISS, referentes aos meses de março, abril e maio. Já o microempreendedor individual (MEI) contará com prazo de 180 dias para pagamento do mesmo imposto.

Também estarão suspensos por 60 dias, notificações referentes a ações fiscais e prazos relativos ao Processo Administrativo e sua tramitação quanto o Contencioso Administrativo Tributário do município de Fortaleza (CAT).

Já o comércio informal (ambulantes, bancas de revistas, quiosques ou similares e as feiras livres) estará isento por 90 dias do pagamento de permissões e autorizações de funcionamento.

O Decreto 14.637, de 07 de abril de 2020, também suspende por 60 dias o vencimento da validade das certidões referentes a situações fiscais.

Segundo o prefeito Roberto Cláudio as medidas definidas neste decreto “foram fruto de reuniões e conversas com nossa equipe técnica e com entidades da área que nos ajudaram a apresentar as principais questões tributárias no momento”.

No caso do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para profissionais autônomos o prazo de vencimento para os meses de abril, maio e junho será de dois meses subsequentes.

Porém para aqueles profissionais autônomos que se inscreveram em 2020 o vencimento do ISSQN permanece conforme o Regulamento do Código Tributário do Município de Fortaleza.

O Decreto prorroga também o vencimento do ISSQN dos contribuintes optantes pelo Simples Nacional oferecendo para as Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) ampliação de dois meses, conforme o vencimento, para pagamentos dos meses de março, abril e maio. Já para os Microempreendedores Individuais (MEI) o prazo será de seis meses subsequentes, para os períodos de apuração de março, abril e maio.

No que se refere à cobrança de crédito tributário por via administrativa e judicial, o decreto define que ficam suspensos por 60 dias (à partir da decretação de situação de emergência em saúde e dispõe sobre medidas para enfrentamento de calamidade), a apresentação a protesto de Certidões de Dívida Ativa; os atos de ajuizamento de execuções fiscais e inscrição em Dívida Ativa do Município.

Caso o contribuinte deseje, espontaneamente, quitar ou parcelar um crédito que esteja com a fase “requerimento solicitado” ele poderá fazê-lo pelo endereço eletrônico da Procuradoria Geral do Município e também pelo celular, baixando o APP Dívida Ativa, disponibilizado pelo iOS e Android.