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O Conselho é formado por 24 titulares e 24 suplentes que têm o papel de fiscalizar e acompanhar a política municipal de saúde

A eleição da nova mesa diretora do Conselho Municipal de Saúde de Fortaleza (CMSF) ocorreu na tarde desta terça-feira (10/09), na sede da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), durante reunião ordinária que elegeu, por unanimidade, o conselheiro da Regional V, João Batista Gomes Leal, como presidente para o biênio 2019-2020. A solenidade de posse contou com a presença da titular da SMS, Joana Maciel, da secretaria adjunta, Ana Estela, e do presidente do CMSF no biênio 2017-2019, Marcus Vinícius Campos.

Para os demais cargos foram eleitos Ana Cristhina de Oliveira Brasil de Araújo para vice-presidente, Mayara Lobato Pequeno para secretária geral e Zenilda Mesquita Lopes para secretária adjunta. Logo após a votação, os membros foram empossados.

Segundo o presidente eleito, o Conselho Municipal de Saúde tem uma relevância devido ao papel que exerce e reafirma a responsabilidade e os desafios existentes. “Vamos procurar dialogar com a gestão e ouvir sempre os dois lados buscando resolver com união”, declarou. De acordo com a vice-presidente Ana Cristhina, o objetivo do CMSF é ser um canal efetivo de participação social nas políticas públicas de saúde, que “permite estabelecer uma sociedade na qual a cidadania deixe de ser apenas um direito, mas uma realidade”, disse.

O Conselho é formado por 24 titulares e 24 suplentes que têm o papel de fiscalizar e acompanhar a política municipal de saúde. Um dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) está relacionado com a participação da sociedade no processo de fiscalização dos recursos e do andamento dos trabalhos realizados.

Saiba mais

O prefeito Roberto Cláudio empossou, na última sexta-feira (06/09), no Ginásio Paulo Sarasate, 1.536 novos Conselheiros de Saúde de Fortaleza. Os profissionais, cuja atribuição consiste em fortalecer estratégias voltadas às políticas de saúde, atuarão durante o biênio 2019-2021. A iniciativa visa o reforço do direito constitucional à saúde com qualidade, além do respeito à dignidade humana. A cerimônia de posse reuniu secretários municipais, vereadores, lideranças políticas e comunitárias.

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Sala de espera de posto de saúde
Até o fim de julho, serão eleitos os representantes dos Conselhos Locais das unidades de saúde.

Até o fim do próximo mês de julho, Fortaleza realiza a eleição dos novos conselheiros de saúde, representantes do Conselho Locais das unidades de saúde para o biênio 2017-2019. Os processos de eleição acontecerão por meio de assembleias ou plenárias nas unidades de saúde (postos de saúde, Centros Atenção Psicossocial - CAPS, Unidades de Pronto Atendimento – Upas, e Hospitais Municipais), onde serão eleitos usuários, moradores das áreas de abrangência das respectivas unidades e trabalhadores de saúde com lotação em suas respectivas unidades.

As assembleias para eleição ocorrerão nas seguintes etapas: palestras ou outra metodologia que aborde temas como controle social no SUS, conselhos de saúde e atribuições de conselheiros de saúde; apresentação dos candidatos ao cargo de conselheiro e eleição dos representantes para cada segmento, por meio do voto direto, secreto ou aberto, conforme deliberação dos presentes. Possuem poder de voto pessoas maiores de 16 anos e moradores da área de abrangência de sua respectiva unidade de saúde.

Após as eleições dos conselhos locais, de acordo com a Resolução Nº09/CMSF, de 23 de maio de 2017, que rege o processo eleitoral, acontecerão as eleições dos Conselhos Regionais. Estas devem acontecer entre os dias 1º e 15 de agosto. Em seguida, entre os dias 18 e 23 de agosto, deve-se realizar o pleito para a escolha da nova composição do Conselho Municipal de Saúde.

O Conselho Municipal de Saúde de Fortaleza (CMSF) é responsável por zelar pelo aperfeiçoamento da organização e do funcionamento do SUS; formular o controle e o monitoramento de políticas públicas para o Município de Fortaleza que caminhem no sentido de uma democracia participativa; estar comprometido com a manutenção dos princípios democráticos que fundamentam o SUS e fiscalizar os órgãos e instituições da saúde pública de Fortaleza.

Para obter mais informações sobre as eleições dos conselhos locais e regionais, os interessados podem procurar os conselhos locais na sua unidade de saúde de referência, o Conselho Regional na Secretaria Regional da área onde reside, ou entrar em contato com o Conselho Municipal de Saúde de Fortaleza pelo telefone 3452.6614.

Confira:
Resolução Nº 09/CMSF, de 23 de maio de 2017
Calendário de eleições dos Conselhos Locais de Saúde – 2017-2019

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