eleicaoconselho
O Conselho é formado por 24 titulares e 24 suplentes que têm o papel de fiscalizar e acompanhar a política municipal de saúde

A eleição da nova mesa diretora do Conselho Municipal de Saúde de Fortaleza (CMSF) ocorreu na tarde desta terça-feira (10/09), na sede da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), durante reunião ordinária que elegeu, por unanimidade, o conselheiro da Regional V, João Batista Gomes Leal, como presidente para o biênio 2019-2020. A solenidade de posse contou com a presença da titular da SMS, Joana Maciel, da secretaria adjunta, Ana Estela, e do presidente do CMSF no biênio 2017-2019, Marcus Vinícius Campos.

Para os demais cargos foram eleitos Ana Cristhina de Oliveira Brasil de Araújo para vice-presidente, Mayara Lobato Pequeno para secretária geral e Zenilda Mesquita Lopes para secretária adjunta. Logo após a votação, os membros foram empossados.

Segundo o presidente eleito, o Conselho Municipal de Saúde tem uma relevância devido ao papel que exerce e reafirma a responsabilidade e os desafios existentes. “Vamos procurar dialogar com a gestão e ouvir sempre os dois lados buscando resolver com união”, declarou. De acordo com a vice-presidente Ana Cristhina, o objetivo do CMSF é ser um canal efetivo de participação social nas políticas públicas de saúde, que “permite estabelecer uma sociedade na qual a cidadania deixe de ser apenas um direito, mas uma realidade”, disse.

O Conselho é formado por 24 titulares e 24 suplentes que têm o papel de fiscalizar e acompanhar a política municipal de saúde. Um dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) está relacionado com a participação da sociedade no processo de fiscalização dos recursos e do andamento dos trabalhos realizados.

Saiba mais

O prefeito Roberto Cláudio empossou, na última sexta-feira (06/09), no Ginásio Paulo Sarasate, 1.536 novos Conselheiros de Saúde de Fortaleza. Os profissionais, cuja atribuição consiste em fortalecer estratégias voltadas às políticas de saúde, atuarão durante o biênio 2019-2021. A iniciativa visa o reforço do direito constitucional à saúde com qualidade, além do respeito à dignidade humana. A cerimônia de posse reuniu secretários municipais, vereadores, lideranças políticas e comunitárias.

Publicado em Saúde
Alunos representantes dos grêmios recebem o certificado durante solenidade de posse
A posse das agremiações, que ocorreu na Câmara Municipal, representa a culminância da campanha

Representantes dos mais de 221 mil alunos da Rede Municipal foram empossados na tarde desta segunda-feira (19/08), no auditório da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor). Na cerimônia, 137 agremiações das escolas municipais tomaram posse e assumiram, oficialmente, o posto dos grêmios escolares de suas respectivas unidades. A eleição dos alunos ocorreu no mês de junho, durante a campanha "Grêmio Estudantil na Construção da Escola Cidadã", que visa ao fortalecimento da gestão escolar e a melhoria dos resultados pedagógicos. A posse das agremiações representa a culminância da campanha.

A criação dos grêmios estudantis tem por objetivo eleger agremiações responsáveis pelo desenvolvimento de atividades culturais, esportivas, sociais e de cidadania. A organização deve estimular o protagonismo juvenil, desenvolvendo competências como liderança e o trabalho em equipe em prol da construção de uma consciência coletiva.

A cerimônia de posse dos alunos contou com a presença do presidente da CMFor, Antônio Henrique; do vereador e professor Evaldo Lima, presidente da Comissão de Educação; secretário adjunto da Educação, Jefferson Maia e de coordenadores, gestores, professores e demais equipes da SME.

A secretária da Educação, Dalila Saldanha, enfatizou que a cerimônia de posse dos gremistas representa um dia histórico para a Rede Municipal de Fortaleza. "Trabalhamos para desenvolvermos escolas cada vez mais democráticas e participativas. Esse momento é a culminância de um trabalho que iniciou com o programa Papo de Futuro, que tem o objetivo de fomentar o protagonismo dentro da escola. O maior legado da iniciativa é a constituição dos grêmios. Agora, finalizada a posse, é momento de conciliar a agenda de estudos para juntos construirmos uma escola, cada vez, mais cidadã", reforça a gestora.

Na cerimônia, os alunos puderam entender mais sobre o papel da Câmara Municipal de Fortaleza e suas atribuições. O vereador e professor Evaldo Lima, presidente da Comissão de Educação, explicou sobre a importância da casa, da atividade parlamentar e do movimento estudantil, como os grêmios escolares. "Sou um defensor da educação e acredito que nada é mais importante que a educação e o movimento estudantil. A partir daí, se desenvolve o protagonismo do aluno. Desejo às agremiações muitas conquistas e contem conosco", frisa.

Jovens protagonistas
Quem subiu ao palco representando todos os alunos empossados foi o gremista Davi da Silva de Araújo, da Escola Municipal Professora Fernanda Maria Alencar Colares, na Lagoa Redonda (Distrito 6). Ele é o primeiro presidente do grêmio na unidade, que tem 40 anos de existência. "Agradeço às pessoas que fizeram os grêmios ser uma realidade nas escolas municipais. Penso que as agremiações são importantes para conscientizarem os jovens a ingressarem no mundo da política, que precisa de nós. Temos que ter consciência do nosso papel hoje, não ficarmos só inseridos nas redes sociais. O que fazemos hoje determina nosso futuro", reflete.

O atual presidente da Associação Cearense dos Estudantes Secundaristas (Aces), Matheus Lima de Oliveira, dividiu com os alunos um pouco de sua trajetória de protagonismo juvenil, que iniciou aos 14 anos, em uma escola da Rede Municipal. Na época, conta que fazia parte da agremiação da unidade e entendeu a importância da agremiação desde cedo.

"Ajudei a constituir o grêmio na escola do Ensino Médio que estudei, pois já sabia a importância da luta diária dos gremistas na construção de uma escola cada vez mais plural e democrática. Afinal, acredito que os estudantes são quase 70% dos responsáveis pela construção das escolas. Portanto, parabenizo cada estudante que é a resistência na escola. Conte com a gente e estamos na luta", reforça.

Na avaliação da aluna Thais Gomes Viana, do 9º ano, presidente do grêmio “Faz Acontecer”, da Escola Municipal Aldaci Barbosa, na Sapiranga (Distrito 2), um dos principais ganhos que o grêmio estudantil traz à escola é a melhoria na comunicação entre os alunos. “Nós, jovens, sabemos conversar na mesma linguagem dos nossos colegas e repassamos a eles assuntos importantes, além de mobilizá-los em causas que defendemos. Ser presidente da agremiação é muita responsabilidade. Sou tímida, mas acredito que esse posto vai me ajudar nisso e, sinceramente, acredito que será divertido", confessa.

Publicado em Educação
Eleição dos grêmios na Rede Municipal
A eleição dos grêmios ocorreu no último mês de junho, durante a campanha "Grêmio Estudantil na Construção da Escola Cidadã"

A Prefeitura de Fortaleza rewliza, por meio da Secretaria Municipal da Educação (SME) realiza, nesta segunda-feira (19/08), às 14 horas, a posse coletiva dos grêmios estudantis da Rede Municipal de Ensino. O evento, que acontecerá no auditório da Câmara Municipal de Fortaleza, é voltado para toda a comunidade escolar.

A eleição dos grêmios ocorreu no último mês de junho, durante a campanha "Grêmio Estudantil na Construção da Escola Cidadã", que visa ao fortalecimento da gestão escolar e a melhoria dos resultados pedagógicos. A posse das agremiações representa a culminância da campanha. A meta da SME é atingir o percentual de 100% das unidades de Ensino Fundamental II da Rede Municipal.

A criação dos grêmios estudantis tem por objetivo eleger agremiações responsáveis pelo desenvolvimento de atividades culturais, esportivas, sociais e de cidadania. A organização deve estimular o protagonismo juvenil, desenvolvendo competências como liderança e o trabalho em equipe em prol da construção de uma consciência coletiva.

As agremiações constituem uma prática educativa de protagonismo juvenil que consiste em fortalecer o diálogo da comunidade escolar, com os estudantes; e a mobilização estudantil, através da ação consciente, crítica, solidária e autogestora.

Serviço
Posse coletiva dos grêmios estudantis
Data: segunda-feira (19/08)
Horário: 14h
Local: Câmara Municipal de Fortaleza (Rua Thompson Bulcão, 830 - Patriolino Ribeiro)

Publicado em Educação
médica atendendo um bebê qu está no colo da mãe
Dentre as diretrizes de formação, está a garantia do cuidado nos diferentes ciclos de vida (gestação e nascimento, saúde da criança, saúde da mulher, saúde do homem, saúde do idoso)

Os profissionais médicos selecionados para a primeira turma do Programa Médico Fortaleza serão empossados nesta segunda-feira (12/08), às 9 horas, na Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP). O programa está estruturado com formato de pós-graduação em que a Prefeitura de Fortaleza realiza em parceria com o Governo do Estado, por meio da Escola de Saúde Pública.

A solenidade de posse dos novos profissionais contará com a presença do prefeito Roberto Cláudio, do governador Camilo Santana, da secretária da Saúde de Fortaleza, Joana Maciel, do secretário estadual de Saúde, Carlos Roberto Martins Rodrigues, e do superintendente da Escola de Saúde Pública, Salustiano Gomes de Pinho Pessoa, além de outras autoridades.

O programa surgiu como parte de uma política de fortalecimento da atenção primária, possibilitando o complemento de equipes de Estratégia da Saúde da Família e fomentando o interesse de médicos para o trabalho nos Postos de Saúde.

A formação terá duração de um ano, com pagamento de uma bolsa mensal no valor de R$ 11.865,00, custeada pelo Tesouro Municipal de Fortaleza. Durante o curso de Pós-Graduação latu sensu em Atenção Primária à Saúde (APS), os médicos participarão de atividades de ensino e práticas de treinamento em serviço.

Dentre as diretrizes de formação, estão às linhas de cuidado assistencial com base nos indicadores epidemiológicos (principais agravos), a sensibilização dos médicos para o conceito de Redes de Atenção e a garantia do cuidado nos diferentes ciclos de vida (gestação e nascimento, saúde da criança, saúde da mulher, saúde do homem, saúde do idoso).

Capacitação
Durante a primeira semana deste mês de agosto, os médicos já participaram de Curso Introdutório em Atenção Primária à Saúde de Fortaleza. Com carga horária de 40 horas, a capacitação foi realizada pela SMS, na Escola de Saúde Pública (ESP), com o objetivo de apresentar a Rede de Saúde do Município.

Programa Saúde na Hora
Outra estratégia de fortalecimento da atenção primária foi a adesão de Fortaleza ao Programa Saúde na Hora do Ministério da Saúde, no qual a capital cearense foi o município brasileiro com maior número de postos habilitados.

Em junho de 2019, a Prefeitura de Fortaleza habilitou 58 postos de saúde, ou seja, 45% dos primeiros 128 postos de saúde que aderiram ao Programa do Governo Federal em todo o País. A portaria com a homologação dos 24 primeiros municípios habilitados, que oferece incentivo financeiro federal para funcionar com horário estendido foi publicada em 14 de junho de 2019, no Diário Oficial da União.

Com a entrada dos novos profissionais médicos do Programa Médico Fortaleza, o Município terá um número ainda maior de unidades habilitadas a receber esses recursos. Em Fortaleza, desde 2013, na primeira gestão do prefeito Roberto Cláudio, os postos de saúde passaram a contar com um gestor para cada unidade, prontuário eletrônico e horário de funcionamento estendido de 7h às 19h com objetivo de ampliar o acesso da população aos serviços da Atenção Primária, como consultas médicas e odontológicas, coleta de exames laboratoriais, aplicação de vacinas e pré-natal. Essas são as premissas para qualificação no Programa Saúde na Hora.

Com a adesão ao programa, as unidades que recebiam R$ 21,3 mil para custeio de até três equipes de Saúde da Família passam a receber R$ 44,2 mil, o que representa um incremento de 106,7% ao incentivo de custeio. As unidades que possuem atendimento em saúde bucal, o aumento é de 122%, passando de R$ 25,8 mil para R$ 57,6 mil.

Publicado em Saúde
Fachada do Hospital da mulher
Serão apresentados os profissionais que compõem a diretoria destas unidades, assim como os diretores do IJF, Samu e CEMJA

O prefeito Roberto Cláudio empossa e apresenta os novos diretores executivos dos hospitais da rede municipal nesta sexta-feira (14/07), às 11h, no Paço Municipal. Os profissionais foram aprovados em seleção pública, realizada nos últimos meses de abril e maio, composta de prova objetiva e entrevista.

Serão empossados os diretores dos Gonzaguinhas de Messejana, Barra do Ceará e José Walter; dos Frotinhas de Messejana, Antônio Bezerra e  Parangaba; do Hospital Distrital Nossa Senhora da Conceição e do Hospital e Maternidade Dra Zilda Arns (Hospital da Mulher); e do Centro de Assistência à Criança Lúcia de Fátima (CROA). Na ocasião, serão apresentados também os demais profissionais que compõem a diretoria destas unidades, assim como os diretores do Instituto Dr José Frota (IJF), do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e do Centro de Especialidades Médicas José de Alencar (CEMJA).

Entre as atribuições dos diretores executivos das unidades, está implementar políticas e diretrizes gerais de funcionamento do hospital em consonância com a Política Municipal de Saúde e do Sistema Único de Saúde (SUS); socializar as diretrizes e normas para funcionamento do hospital junto aos setores e usuários; acompanhar o desempenho das ações desenvolvidas, por meio do monitoramento de metas e indicadores, entre outras.

Serviço
Solenidade de posse dos novos gestores de hospitais da rede municipal
Data: Sexta-feira (14/07)
Horário: 11h
Local: Jardim do Paço Municipal – Rua São José, nº 01 - Centro

Publicado em Saúde
Posse Conselho Parque Dois Irmãos
Os conselheiros receberam certificado das mãos do secretário de Esporte e Lazer, Márcio Lopes (Foto: Adriana Rodrigues)

Os moradores do Parque Dois Irmãos comemoraram a posse dos membros do Conselho Gestor Comunitário da Areninha do bairro na noite desta última quarta-feira (14/12). Durante cerimônia com a presença do secretário de Esporte e Lazer, Márcio Lopes, foram entregues certificados e camisas para os representantes da comunidade. O Conselho é um grupo, com representantes do bairro e do Poder Público, que discute e propõe soluções para as questões relacionadas ao equipamento esportivo.

Durante o evento, os moradores da região tiveram a oportunidade de conhecer os membros do Conselho e seus suplentes. Representam a sociedade civil Sérgio Faustino Ferreira e Antônio Marcos Lima da Costa, Paulo Sérgio Faustino Ferreira (Doka) e Antônio Edimma da Costa (Júnior), Jorge Luis Tiago Moura e Lúcia de Moura Soares, Carlos Robério Teixeira Barreto e Carlos Alexandre Teixeira Barreto, Eronilde Barbosa dos Santos (Eron) e Antônia Isadoria Amorim Juca, Augusto César de Almeida Borges e Carlos César de Almeida Borges. Como representantes do Poder Público, estão dentro do Conselho membros da Polícia Militar, Guarda Municipal, Regional, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos e Câmara de Vereadores. Todos indicados por seus respectivos órgãos.

"Agora, com a Areninha entregue e o Conselho Gestor montado, vamos trazer um núcleo do Projeto Atleta Cidadão, que oferece aulas de futebol para a criançada. Vêm um profissional de educação física e um estagiário para dar as aulas de forma gratuita", explicou Márcio Lopes.

O conselheiro Sérgio Ferreira aproveitou a cerimônia para pedir aos moradores do bairro que preservem o equipamento esportivo. "Domingo aconteceu a eleição e, nela, eu tive o prazer de ser eleito pela própria comunidade. Agora, eu conto com o apoio de todos para trabalharmos e mantermos esse espaço sempre belo para receber as famílias. Estou à disposição para auxiliar no que for preciso para mantermos essa Areninha", afirmou.

A votação dos membros representantes da comunidade para o Conselho Gestor Comunitário da Areninha Parque Dois Irmãos ocorreu no dia 11 de dezembro de 2016 e contou com a participação de oito candidatos e 233 eleitores moradores do entorno da Areninha.

Com a criação do Conselho Gestor Comunitário da Areninha Parque Dois Irmãos, as decisões referentes ao equipamento serão tomadas por um grupo de pessoas, que ficará responsável por apresentar propostas positivas, tomar decisões, analisar as demandas e acompanhar as ações administrativas, que devem auxiliar na organização e conservação do equipamento esportivo.

Publicado em Esporte e Lazer
Eleitores
Representantes foram escolhidos pelos moradores da região por meio de votação eletrônica

O Centro de Cidadania e Direitos Humanos (CCDH) do José Walter abriu as portas, np último sábado (26/11) para receber a eleição dos membros do Conselho Gestor Comunitário da Areninha do bairro. Durante o processo eleitoral, foram eleitos seis moradores da comunidade e seus suplentes para auxiliar a Prefeitura de Fortaleza na administração da Areninha José Walter.

Com o maior número de votos, foram escolhidos como conselheiros e suplentes: Mirton Marques e Francisco da Silva (Bebel), Diego Viana e Edmilson Araújo, Antônio Vieira Junior e Jaime Filho, Felipe Romário de Sousa e Paulo André da Silva, Carlos Roberto Rodrigues e Francisco Anderson Marques, Herbert Alves Barbosa e Rafhael Lima (Nono). O Conselho Gestor Comunitário também será formado por seis representantes do Poder Público (Câmara Municipal, Polícia Militar, Secretaria de Segurança Cidadã, Regional, Secretaria de Esporte e Lazer e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos) indicados por cada órgão.

A solenidade de posse dos membros do Conselho Gestor Comunitário da Areninha José Walter será realizada nesta quarta-feira (30/11), no próprio equipamento esportivo, a partir das 19h, e contará com a participação do titular da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Secel), Márcio Lopes. Na ocasião, será realizada a entrega de certificado para todos os membros.

"Na cerimônia de posse, estarão presentes tanto os representantes da comunidade, quanto do Poder Público, para que todos os moradores do bairro conheçam aqueles que serão os interlocutores e facilitadores da administração da Areninha. Desta forma, a população pode participar ativamente dando sugestões, fazendo alertas e enviando demandas", explica o titular da Pasta de Esporte.  

Eleitos
O Conselho Gestor Comunitário da Areninha José Walter tem o objetivo de auxiliar na administração do equipamento esportivo

Francisco da Silva, mais conhecido como Bebel, conta que mora no bairro desde 1971 e que resolveu se candidatar a conselheiro para ajudar a cuidar do equipamento esportivo. "A comunidade precisa apoiar de alguma forma para não deixar destruir um negócio tão bonito. A Prefeitura fez uma praça tão bonita para a gente, agora é nossa vez de tomar conta para não deixar destruir e nem acabar. A Areninha chegou para trazer de volta o brilho do José Walter", revela.

Com a criação do Conselho Gestor Comunitário da Areninha José Walter, as decisões referentes ao equipamento serão tomadas por um grupo de pessoas, que ficará responsável por apresentar propostas positivas, tomar decisões, analisar as demandas e acompanhar as ações administrativas, que devem auxiliar na organização e conservação da área.

Serviço:
Posse do Conselho Gestor Comunitário da Areninha José Walter
Data:  30/11 (quarta-feira)
Hora:  19h
Local: Areninha José Walter - Avenida D com rua Sessenta e Nove, José Walter.

Publicado em Esporte e Lazer
Conselho
Com a criação do Conselho, as decisões referentes ao equipamento serão tomadas por um grupo de pessoas, que ficará responsável por apresentar propostas positivas

Os moradores do Barroso comemoraram a posse dos membros do Conselho Gestor Comunitário da Areninha do bairro na noite da última quinta-feira (10/11). Durante a cerimônia, com a presença do secretário de Esporte e Lazer, Márcio Lopes, foram entregues certificados e camisas para os representantes da comunidade. O Conselho é um grupo que discute e propõe soluções para as questões relacionadas ao equipamento esportivo.

De acordo com  o secretário Márcio Lopes, o engajamento dos moradores é importante para a conservação da Areninha. "A participação da população na administração nos ajuda a cuidar do espaço, pois quem mora nas proximidades está, diariamente, observando a Areninha. Aqui, nós percebemos que existe uma comunidade disposta a colaborar, e esse é o sentimento que a gente quer, que a comunidade possa colaborar na resolução de situações e com sugerir pautas positivas".

O órgão é formado por representantes do Estado e do bairro. Durante o evento, os moradores da região tiveram a oportunidade de conhecer os membros do Conselho e seus suplentes. Representam a Sociedade Civil: Eduardo Lopes Da Silva, Anderson Da Silva Bezerra, Leonardo Rodrigues Do Nascimento, Pedro Afonso Lopes De Sousa, José Raimundo Castro Carvalho, Paulo Felipe Saraiva Barbosa, Rodrigo Alexandre Dos Santos, Leandro Rodrigues Do Nascimento, Romário Vieira Lima, Iranildo Inez da Silva, José ítalo De Sousa Targino e Francisco Fábio Sousa Vieira. Como representantes do Poder Público, o Estado possui, no Conselho, membros da Polícia Militar, Guarda Municipal, Regional, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos e Câmara de Vereadores. Todos indicados por seus respectivos órgãos.

O Conselheiro Pedro Lopes faz questão de ressaltar o papel da comunidade nos cuidados com o bem público. "Nós do Conselho estamos aqui para somar e a Prefeitura pode contar com o nosso apoio nos cuidados desse espaço brilhante. Quero aproveitar e pedir para que todos da comunidade sejam multiplicadores na conservação do equipamento para que nós possamos usufruir mais e melhor".

Representando a Câmara, o vereador Joaquim Rocha aproveitou para destacar que o projeto é modelo para outros municípios. "Está tudo tão certo que a comunidade está envolvida voluntariamente neste projeto. Parabéns à Prefeitura de Fortaleza por esta iniciativa importante que ocupa as crianças com esporte e saúde".

A votação dos membros representantes da comunidade para o Conselho Gestor Comunitário da Areninha Campo do Barroso ocorreu no dia 19 de agosto de 2016 e contou com a participação de seis candidatos e 176 eleitores moradores do entorno da Areninha.

José Raimundo Castro é morador do bairro há 35 anos. Ele conta que a Areninha Campo do Barroso já apresenta benefícios para a população. "Antes era apenas areia e mato e um dos poucos que jogava aqui era o time do Remo. Hoje, que nós temos grama sintética, vestiários, bebedouro, parque infantil e academia ao ar livre, toda a população ocupa a praça com alegria. Isso deixa o campo mais seguro e vira um opção de lazer para a criançada. O bairro ganhou uma nova vida", afirma.

Com a criação do Conselho Gestor Comunitário da Areninha Campo do Barroso, as decisões referentes ao equipamento serão tomadas por um grupo de pessoas, que ficará responsável por apresentar propostas positivas, tomar decisões, analisar as demandas e acompanhar as ações administrativas, que devem auxiliar na organização e conservação do equipamento esportivo.

Publicado em Esporte e Lazer

A Secretaria de Cultura de Fortaleza (Secultfor) dará posse aos novos representantes do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) na quinta-feira (28), às 9 horas, no Estoril. No total, foram eleitos 13 titulares e 10 suplentes, que terão papel deliberativo para fazer valer a lei de fomento e o Plano Municipal de Cultura.

Na ocasião, o Secretário de Cultura de Fortaleza, Magela Lima, apresentará as diretrizes para a Secultfor para o ano de 2013 e apresentará o novo organograma da Secretaria.

Confira a lista dos novos Conselheiros:

Fotografia: Titular: Glícia Gadelha Texeira; Suplente: Fernando Jorge da Cunha Silva.

Audiovisual: Titular: Paulo Bernardo Benevides Costa; Suplente: Tiago Pedro de Araújo Pereira.

Culturas Tradicionais Populares: Titular: Eracyldo Viana Pessoa; Suplente: Francisco de Assis Marques Pires.

Teatro: Titular: Nelson Rubens. A. de Araújo; Suplente: Hemetério Segundo P. Araújo.

Dança: Titular: Sílvia Moura; Suplente: Thiago Pinheiro Braga.

Circo: Titular: Cirio dos Santos Brasil; Suplente: Reginaldo Aparecido Calvio.

Literatura: Titular: José Talles da Silva Soares.

Música: Titular: Aládia Quintela Soares; Suplente: Raimundo Serrão de Castro Júnior.

Território Secretaria Executiva Regional I: Titular: Luiza Maria Aragão Pontes.

Território Secretaria Executiva Regional II: Titular: Patrícia da R. Lopes; Suplente: Ihvna S. Chacon

Território Secretaria Executiva Regional III: Titular: Cosme C. Lima

Produtores Culturais: Titular: Valéria M.P. Cordeiro; Suplente: Andrezza Magalhães.

Instituições Culturais Não-Governamentais: Titular: José Alcione Alencar Lage; Suplente: Josué Ferreira da Costa.

*Artes Visuais, Executivas Regionais IV, V, VI e Fórum Temático de Cultura do Orçamento Participativo não elegeram conselheiros até o momento.

Sobre a Eleição

A eleição – prevista em Edital – ocorreu ao longo dos dias 4 e 14 de dezembro de 2012 e foi organizada pelos Fóruns Permanentes de Artes Visuais, Audiovisual, Circo, Cultura Tradicional Popular, Dança, Fotografia, Literatura, Música, Teatro, Territórios Regionais, além de produtores culturais e Instituições culturais não-governamentais.

Em 2013, o CMPC terá papel fundamental e deliberativo para fazer valer a lei de fomento à Cultura e o Plano Municipal de Cultura, documentos que nortearão a política cultural de Fortaleza nos próximos dez anos.

Plano Municipal de Cultura

Etapa derradeira da consolidação do Sistema Municipal de Cultura (SMC), no dia 18 do mês de dezembro, a Câmara Municipal de Fortaleza aprovou e sancionou o projeto de Lei de nº 0236/2012, de autoria do Poder Executivo, que Instituiu o Plano Municipal de Cultura. A peça de planejamento estratégico, elaborada de forma participativa entre poder público e sociedade civil, a partir de 2013, passa a organizar, a regular e a definir ações e prazos para execução da política pública municipal de cultura. O Plano utiliza como documento-base as diretrizes reunidas ao longo das quatro conferências municipais de Cultura realizadas em Fortaleza, entre 2005 e 2011.

Operando como cartas de navegação para nortear os rumos da política cultural, o Plano estabelece estratégias e metas, além de definir prazos e recursos necessários à sua implementação. Dentre os principais objetivos do Plano constam a promoção e a formação contínua em arte e cultura, contemplando as linguagens artísticas e os profissionais da cultura nos territórios da cidade; o desenvolvimento e uma comunicação pública específicas para a cultura, valorizando a construção coletiva de fazeres e saberes e promoção da cultura como um setor estratégico para o desenvolvimento socioeconômico sustentável.

Saiba Mais

O Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) é um órgão colegiado integrante do Sistema Municipal de Cultura criado pela Lei 9.501. Ele é a expressão máxima de uma nova cultura política, na qual o aprofundamento da democracia e a institucionalização da cultura como direito básico são práticas preponderantes. Trata-se de um espaço participativo de construção coletiva das políticas públicas para a cultura e vem estreitar e qualificar as relações entre poder público e sociedade civil. Tem o desafio de fortalecer o setor cultural, propondo a construção de uma política pública feita com base sólida e coerente e que se programa de modo democrático.

 

Publicado em Fortaleza
Foto: Igor de Melo

Os secretários da gestão do prefeito Roberto Cláudio (PSB) tomaram posse nesta quarta-feira (02) em solenidade no Paço Municipal. O prefeito anunciou ainda que vai encaminhar pedido de convocação extraordinária da Câmara Municipal para que os vereadores apreciem os projetos de criação ou transformação de algumas secretarias e coordenadorias. Ele esclareceu que, após as mudanças, o número de órgãos no primeiro escalão da administração será menor.

Dentre as novas secretarias estão a de Segurança Cidadã, a de Conservação e Serviços Públicos, a de Desenvolvimento Social, Trabalho e Combate à Fome, a de Cidadania e Direitos Humanos, além da Secretaria Extraordinária da Copa e das Coordenadorias de Participação Popular e de Políticas Sobre Drogas.

Em seu discurso durante a solenidade, Roberto Cláudio lembrou que as expectativas de cada pasta já foram compartilhadas em reunião com todos os secretários, realizada no último dia 30 de dezembro. “A partir de agora é andar a cidade, trabalhar muito, não abrir mão de muita honestidade e austeridade para que nós todos possamos dar conta da tarefa de administrar bem Fortaleza nos próximos quatro anos”, finalizou.

Publicado em Fortaleza