O prefeito de Fortaleza, Evandro Leitão, sancionou a lei que revoga a cobrança da taxa do lixo. O ato ocorreu na manhã desta sexta-feira (10/1), no Paço Municipal, com a presença do presidente da Câmara Municipal, Léo Couto, do líder do Governo no Legislativo, Bruno Mesquita, e de outros vereadores, que celebraram essa vitória para o povo fortalezense.

"Estamos honrando com um compromisso que firmamos em campanha. Alguns duvidaram que nós iriamos cumprir. E, como primeiro ato, no dia 2 de janeiro, nós enviamos para a Câmara Municipal de Fortaleza uma mensagem da revogação dessa taxa. Eu quero aqui, neste momento, agradecer a todos e a todas que recepcionaram, acolheram e votaram favoravelmente", comemorou.

Ainda durante o ato no Paço Municipal, o prefeito explicou que o fim da cobrança atende ao desejo da população fortalezense e que o trabalho em conjunto dos parlamentares foi fundamental para a revogação.

"Os vereadores e as vereadoras que fazem parte dessa legislatura, que se empenharam, que se dedicaram, que deram uma resposta à população fortalezense. Esses representantes legais de vocês, população, hoje estão dando aqui uma resposta do trabalho e do respeito à população fortalezense", afirmou.

Refis para inadimplentes da Taxa do Lixo

Além de sancionar o fim da Taxa do Lixo, o prefeito Evandro Leitão reforçou que fortalezenses devedores da Taxa do Lixo poderão parcelar a dívida por meio do Programa de Recuperação Fiscal (Refis).

"O meu compromisso e da Gabriela foi de enviar para a Câmara Municipal a revogação da taxa. O que nós prometemos, nós estamos cumprindo: é a revogação de hoje pra frente. Aqueles que pagaram, tinha uma lei, e nós não podemos ir de encontro à norma existente. O que nós podíamos fazer era um refinanciamento. Foi aprovado, foi apresentada uma emenda assinada por praticamente todos os vereadores, para ter um refinanciamento dessa dívida daqueles que, infelizmente, estão inadimplentes ou que estão na dívida ativa", finalizou.

Em votação realizada nesta quinta-feira (09/01), os vereadores da Câmara Municipal de Fortaleza aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 009/2025, que extingue a Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (TMRSU), conhecida como “taxa do lixo”. A iniciativa, proposta pelo prefeito Evandro Leitão (PT), beneficia diretamente cerca de 435 mil proprietários de imóveis na capital, trazendo alívio ao orçamento das famílias fortalezenses.

Em vídeo publicado nas redes sociais, o prefeito Evandro Leitão e a vice-prefeita Gabriella Aguiar comemoraram o fim do tributo. "População fortalezense, hoje é um dia de muita alegria e satisfação para a Gabriella e para mim. A Taxa do Lixo foi revogada, cumprindo com um compromisso de campanha. Muito obrigado, população, muito obrigado, Câmara Municipal," afirmou o prefeito no vídeo. "E viva um novo capítulo da história de Fortaleza," celebrou Gabriella.

A revogação da taxa foi um compromisso de campanha do prefeito Evandro Leitão. Segundo o gestor, o custeio dos serviços de manejo de resíduos sólidos será financiado por receitas acessórias (como a comercialização de materiais recicláveis, resíduos orgânicos e outros subprodutos), subvenções governamentais (transferências financeiras da União e do Estado), Parcerias Público-Privadas (PPPs), receitas de créditos de carbono e outras fontes permitidas por lei.

REFIS para devedores da Taxa do Lixo

Durante a votação, os vereadores também aprovaram a Emenda Coletiva nº 01, que cria o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) para os devedores da Taxa do Lixo. A medida permite o parcelamento da dívida em até 10 vezes e abrange créditos vencidos até 31 de dezembro de 2024.

Dados da Prefeitura indicam que quase 70 mil pessoas estão inscritas na Dívida Ativa por não terem pago a taxa do lixo em 2023. O REFIS oferece descontos significativos sobre juros, multas e outros encargos:

• 100% de desconto para parcelamentos em até 4 vezes.
• 80% de desconto para parcelamentos entre 5 e 10 vezes.

O valor de cada parcela será fixo e não poderá ser inferior a R$ 70,00. No entanto, o parcelamento será cancelado automaticamente em caso de inadimplência por três parcelas consecutivas ou alternadas, ou caso uma parcela permaneça em atraso por mais de três meses. O programa será válido durante todo o exercício de 2025.

Nas três primeiras colheitas do ano, realizadas entre 2 e 8 de janeiro, Hortas Sociais da Prefeitura de Fortaleza produziram e distribuíram 2.600 quilos de hortaliças para idosos e pessoas em insegurança alimentar cadastrados do projeto.

Nos bairros Conjunto Palmeiras, Conjunto Ceará e Sapiranga, cerca de 700 pessoas tiveram acesso às hortaliças orgânicas, como alface, couve e coentro, alimentos que reforçam o aporte nutricional das famílias.

Nas Hortas, a comunidade pode participar de oficinas de plantio, manejo e também da colheita dos alimentos, momentos que aproximam os moradores e fortalecem vínculos. O projeto também oferece educação alimentar e incentiva hábitos saudáveis.

Atualmente, as seis Hortas Sociais estão localizadas nos bairros Conjunto Palmeiras, Conjunto Ceará, Sapiranga, Pedras (Residencial Alameda das Palmeiras), Granja Portugal e Jacarecanga. Ao todo o projeto de segurança alimentar contempla 3.200 pessoas e tem capacidade de produzir até seis toneladas de hortaliças por mês.

O Projeto teve início em 2016 com o objetivo de combater a insegurança alimentar da população mais vulnerável, promover a agricultura urbana e fortalecer os vínculos comunitários entre idosos.

Francisca Sônia Oliveira Torres participa há cinco anos da Horta Social do Conjunto Ceará e esteve presente na primeira colheita do ano, realizada na quarta-feira (8/1). Cedinho na fila de distribuição, ela pode começar o dia em contato com a natureza e levar para sua família os alimentos orgânicos.

"Meus filhos me disseram 'mãe, amanhã é dia de verdura vai lá pegar pra gente fazer salada". A do supermercado é cheia de agrotóxico, essa daqui não, a gente sente a diferença. É bom e eu sou muito amante das coisas da natureza, cresci em sítio, diz ela"

Cadastro

Para se inscrever, é necessário comparecer às horta com os seguintes documentos: RG, CPF, comprovante de residência e Número de Inscrição Social (NIS).

Confira onde encontrar uma Horta Social

Horta Social Alameda das Palmeiras
Av. Coletora Central, s/n (ao lado do Posto de Saúde Acrísio Eufrasino de Pinho - Residencial Alameda das Palmeiras) - Pedras

Horta Social do Conjunto Palmeiras
Av. Castelo de Castro, 2842 - Conjunto Palmeiras

Horta Social da Granja Portugal
Rua Humberto Lomeu, 1120 - Granja Portugal

Horta Social do Conjunto Ceará
Av. F, 540 - Conjunto Ceará

Horta Social Sapiranga
Av. Dr. Corrêa Lima, s/n (ao lado do Ecoponto Sapiranga II) - Sapiranga

Horta Social Jacarecanga
Av. José Jatahy - s/n (ao lado da praça Carlos Jereissati) - Jacarecanga

O prefeito Evandro Leitão anunciou, nesta quinta-feira (9/1), o repasse de recursos emergenciais do Programa Municipal de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (PMDE), destinado a todas as unidades escolares. A medida integra as ações do Plano de Contingência para a Quadra Chuvosa 2025.

O valor do investimento ultrapassa R$ 6,3 milhões e começará a ser disponibilizado a partir da próxima semana. O repasse assegura o suporte para que os equipamentos escolares recebam os 240 mil estudantes no início do ano letivo, previsto para o dia 30 de janeiro. Atualmente, a Rede Municipal de Ensino possui mais de 600 unidades, distribuídas nos seis Distritos de Educação da Capital.

O recurso do PMDE emergencial foi divulgado, por meio da Portaria 01/2025, publicada no Diário Oficial do Município

Acesse a Portaria

Comitê Integrado da Quadra Chuvosa 2025

Organizado para coordenar e executar ações preventivas, preparatórias e de resposta a emergências durante a quadra chuvosa, o Comitê Integrado tem atuação intersetorial e integrada. O trabalho envolve diversos atores dedicados à proteção e defesa civil, possibilitando a coordenação de esforços, além de uma resposta rápida e eficiente à situações de risco provocadas pelas chuvas.

A vice-prefeita de Fortaleza e secretária municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS), Gabriella Aguiar, se reuniu nesta quarta-feira (8/1) com a vice-governadora e secretária estadual da Proteção Social (SPS), Jade Romero, para fazer uma troca de informações e conhecer os projetos voltados para a assistência social em nível estadual que podem ser aplicados em Fortaleza.

Durante o encontro, que contou também com as presenças dos secretários-executivos da SPS, foi possível alinhar dados sobre as ações e programas desenvolvidos no Ceará e que, a partir de convênio e parceria entre Município e Estado, sejam implantados em Fortaleza.

“É muito importante essa integração entre as secretarias que tratam da assistência social em nível estadual e municipal. É possível criar políticas públicas mais eficazes para os que mais precisam”, destacou Gabriella Aguiar.

A Prefeitura de Fortaleza segue com a realização de Feiras de Pequenos Negócios em várias regiões da cidade. Até 31 de janeiro as vendas de pequenos empreendedores cadastrados no Programa estão sendo realizadas nos terminais de ônibus (Papicu, Siqueira, Messejana, Antônio Bezerra, Parangaba, Lagoa e Conjunto Ceará), sempre das 8h às 18h. A ação também conta com seis boxes localizados na Feirinha da Beira-Mar. Os espaços funcionam todos os dias, das 17h às 22h.

As feiras de pequenos negócios têm o objetivo de estimular a geração de emprego e renda para os pequenos empreendedores da cidade. Em funcionamento desde 2014, foram realizadas 6.766 feiras e cadastrados 3.193 pequenos empreendedores, movimentando mais de R$ 15,8 milhões na economia de Fortaleza.

Os interessados em comercializar produtos nas feiras devem entrar em contato com a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico (SDE) pelo telefone (85) 3771-6641. Para realizar o cadastro, basta apresentar RG, CPF, comprovante de endereço, além da amostra do produto que será comercializado.

Programação das Feiras de Pequenos Negócios
Período: até 31 de janeiro de 2024
Informações: (85) 3771-6641

Funcionamento: segunda-feira a sábado
Horário: 8h30 às 17h30
Terminal Papicu (Rua Pereira de Miranda, 187)
Terminal Siqueira (Av. General Osório de Paiva, 2955)
Terminal Messejana (Av. Jornalista Tomaz Coelho, 245)
Terminal Antônio Bezerra (Av. Coronel Carvalho, 3780)
Terminal Parangaba (Av. Pedro Ramalho, 130)
Terminal Lagoa (Rua Gomes Brasil, 555)
Terminal Conjunto Ceará (Av. L, 113)

Funcionamento: todos os dias
Horário: 17h às 22h
Boxes 25, 26, 39, 40, 52 e 53 da Feirinha da Beira-Mar (Av. Beira-Mar, 2800)

A Prefeitura de Fortaleza estará presente na Auê Feira Criativa, que acontece neste sábado e domingo (11 e 12/01) das 16h às 22h, na Praça das Flores, no bairro Aldeota. O evento, que reúne gastronomia, moda, design, música, lazer e artesanato, será uma oportunidade para dar visibilidade aos projetos da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico e fortalecer a economia solidária na cidade. Empreendedores cadastrados no Programa Feiras de Pequenos Negócios terão seus produtos expostos em estandes exclusivos, oferecendo à população uma variedade de produtos artesanais e de qualidade.

Um fim de semana para toda a família

Além dos produtos dos empreendedores, a feira contará com uma programação especial para todas as idades. No Palco Pequeninos, haverá apresentações musicais e atividades infantis, garantindo a diversão da criançada. A programação musical também contará com shows de artistas locais, proporcionando um ambiente alegre e descontraído para todos os visitantes.

Sobre a Auê Feira Criativa

Realizada desde 2018, a Auê Feira Criativa é um dos eventos mais aguardados da capital cearense. Com o objetivo de valorizar o empreendedor local e fomentar o design cearense, a feira já se consolidou como um espaço de encontro entre a comunidade e a cultura local. A cada edição, a Auê reúne milhares de pessoas, movimentando a economia da cidade e fortalecendo o setor criativo.

Serviço
Auê Feira Criativa na Praça das Flores
Data: 11 e 12/01 (sábado e domingo)
Horário: 16h às 22h
Local: Praça das Flores (Av. Desembargador Moreira, s/n - Aldeota)
Acesso livre

O prefeito Evandro Leitão anunciou, na tarde desta terça-feira (07/01), a composição do Comitê Integrado da Quadra Chuvosa 2025. Com o objetivo principal de coordenar e executar ações preventivas, preparatórias e de resposta a emergências durante a quadra chuvosa, o Comitê tem atuação intersetorial e integrada, e se reunirá semanalmente.

"Através desse comitê integrado, nós iremos realizar ações preventivas, de mitigação. Nós iremos fazer um mapeamento das áreas de risco, um monitoramento meteorológico, vamos prestar assistência à população, sobretudo nas 89 áreas de risco, de forma proativa, para que, no momento em que a quadra invernosa chegar, a nossa população não sofra tanto como nos últimos anos nós temos observado", afirmou o prefeito Evandro Leitão.

O prefeito também ressaltou que as ações de prevenção já foram iniciadas no primeiro sábado do ano (04/01), com a limpeza de canais, e seguirão ocorrendo.

Segundo o pesquisador da Funceme Francisco Vasconcelos Junior, a previsão da quadra chuvosa para o Ceará será informada em 21 de janeiro, entretanto, já se pode trabalhar com algumas estimativas pluviométricas. "Hoje a gente tem uma tendência mostrando que, para a região metropolitana, de forma mais regional, nos temos uma tendência de normal a acima da média", explicou o pesquisador. Segundo ele, a Funceme participará do Comitê de forma proativa, fornecendo informações meteorológicas, de previsões e de alertas, para a Capital, mostrando o risco potencial de eventos severos de chuva dentro da estação chuvosa.

Composição

O Comitê Integrado é composto pelo prefeito e pelos titulares da secretarias de Governo (Segov) das Executivas Regionais (SERs), da Segurança Cidadã (Sesec), da Infraestrutura (Seinf), da Conservação e Serviços Públicos (SCSP), das Relações Comunitárias (SERC), do Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS), do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor), da Saúde (SMS) e da Educação (SME), além das coordenadorias de Proteção e Defesa Civil (COPDEC), de Proteção e Bem-Estar Animal (Coepa) e de Comunicação Social (CCS); da Procuradoria Geral do Município (PGM), da Guarda Municipal de Fortaleza (GMF), do Instituto de Pesquisa e Planejamento de Fortaleza (Ipplan), da Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) e e das autarquias de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza (UrbFor) e de Trânsito (AMC).

Também participam, direta ou indiretamente, outros entes da Prefeitura e órgãos federais e estaduais, como a Polícia Militar (PM), o Corpo de Bombeiros Militar do Ceará (CBMCE), o Centro de Educação e Desenvolvimento da Criança (Cedec), Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), da Secretaria de Recursos Hídricos do Ceará (SRH), da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece); da comunidade científica e da sociedade civil.

Atribuições

A atuação do Comitê Integrado, envolvendo diversos atores dedicados à proteção e defesa civil, possibilita a coordenação de esforços, além de uma resposta rápida e eficiente a situações de risco.

Entre as atribuições específicas do Comitê estão, prevenir desastres naturais; minimizar os impactos de eventos climáticos na população e na infraestrutura do município; proteger vidas e garantir a segurança das comunidades; assegurar assistência e apoio à população afetada por desastres naturais; mapear áreas de risco; realizar o monitoramento meteorológico; atualizar e implementar um plano de contingência para situações de emergência.

O grupo também deve implementar medidas preventivas, como limpeza urbana e de recursos hídricos, análise de obras paralisadas ou em execução, além de campanhas de conscientização da população; promover treinamentos e capacitações para os membros do grupo e para a comunidade sobre prevenção e resposta a desastres naturais; estabelecer canais de comunicação eficientes para informar a população sobre os riscos e as medidas de segurança a serem adotadas; buscar recursos financeiros e materiais para apoiar as ações de prevenção e resposta a emergências.

Diante da ocorrência de desastres, o Comitê deverá organizar e coordenar ações de assistência à população afetada; avaliar os impactos dos eventos climáticos, meteorológicos e hidrológicos, e monitorar a efetividade das ações de prevenção e resposta.

A entidade também contribuirá para a estruturação de unidades de saúde para prestação de assistência relacionadas às arboviroses.

O Sine Municipal está disponibilizando 1.911 vagas de trabalho em Fortaleza, incluindo Pessoas com Deficiência (PcD) e reabilitados pelo INSS. Mulheres vítimas de violência doméstica também têm atendimento prioritário na busca por emprego. A medida atende a Lei nº 14.542/23, sancionada pelo Governo Federal, que estabelece a reserva de 10% das vagas para as vítimas. Todas as oportunidades de emprego estão sujeitas a alterações e podem ser preenchidas a qualquer momento.

Confira as principais oportunidades:
Telemarketing/Teleoperador (712)
Cumim/Garçom (83)
Auxiliar de cozinha (62)
Auxiliar de estoque (44)
Fiscal de lojas (33)
Armazenista (25)
Porteiro (23)
Ajudante de carga e descarga (22)
Operador de lojas (21)

A Prefeitura de Fortaleza realiza atendimento presencial nas unidades do Sine Municipal dos bairros Aldeota, Parquelândia e Siqueira. Estão sendo disponibilizados os serviços de busca de vagas de emprego e habilitação para o seguro-desemprego. A Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico disponibiliza atendimento remoto pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., por telefone (85) 3771-6655 e WhatsApp (85) 9 8513.4385 (não recebe ligações).

Por meio dos canais de atendimento é possível ter acesso a todas as informações necessárias sobre os benefícios ofertados pelo Sine Municipal, consultoria para elaboração de currículo, assim como prazos, documentações e formas de acesso aos serviços on-line. O trabalhador poderá conversar diretamente com um atendente, enviar documentação e realizar o cadastro do seguro-desemprego no sistema. Já o empregador pode contactar o Sine de Fortaleza por meio do WhatsApp (85) 9 8970.3532 (não recebe ligações) para ofertar vagas de trabalho.

Serviço
Sine Municipal de Fortaleza
Atendimento: segunda a sexta-feira
Horário: das 8h às 12h e das 13h às 17h
Sine Municipal Parquelândia - Av. Jovita Feitosa, 1264
Sine Municipal Siqueira - Av. Augusto dos Anjos, 2466
Sine Municipal Aldeota - Av. Santos Dumont, 2500 - loja 17 (entrada pela rua Tibúrcio Cavalcante)

A primeira-dama de Fortaleza, Cristiane Leitão, se reuniu nesta segunda-feira (6/1), no Paço Municipal, com coordenadores e conselheiros tutelares da Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci) para reforçar o compromisso com a agenda de políticas públicas voltadas para a Primeira Infância.

Durante o encontro, foram detalhadas as funções e a estrutura da Funci. Na reunião também foi discutido o levantamento que será consolidado em formato de relatório e entregue ao prefeito Evandro Leitão, para que um diagnóstico preciso seja feito e as primeiras decisões possam ser tomadas. Também participaram do encontro Germana Silva e Saskya Vaz, respectivamente presidente e vice-presidente da Funci.

“A agenda de políticas públicas para a Primeira Infância é uma prioridade absoluta para nossa gestão. Sabemos que essa fase é decisiva para o desenvolvimento das crianças e, consequentemente, para o futuro da nossa cidade. Nosso objetivo é tornar Fortaleza uma capital ainda mais referência no cuidado com as famílias, garantindo direitos, promovendo oportunidades e criando um ambiente onde nossas crianças possam crescer de forma saudável, segura e feliz”, afirmou a primeira-dama.

A nova presidente da Funci, Germana Silva, explicou que o encontro foi um momento para apresentar toda a equipe à primeira-dama e entender os projetos e programas atualmente em execução. “O prefeito nos pediu que conversássemos com cada órgão que integra a Fundação e solicitássemos que elaborassem um relatório sobre a situação de cada um. Esse documento servirá para termos um levantamento do que é necessário, para compreendermos os desafios que enfrentaremos e para estreitar laços com os órgãos, trabalhando em parceria para superar esses obstáculos”, detalhou.

Saskya Vaz, vice-presidente da Funci, também reafirmou a intenção de fortalecer as políticas públicas voltadas para a Primeira Infância e destacou a importância de conhecer toda a estrutura da Fundação.

“O relatório é essencial, pois estamos chegando agora e precisamos entender o funcionamento dos serviços, analisar os indicadores e avaliar as condições de infraestrutura e de trabalho da equipe. A partir do diagnóstico, será possível estabelecer um planejamento para desenvolver um trabalho eficiente e eficaz, reorganizando fluxos e processos que já existem. Por isso, é fundamental conhecer bem a realidade da Funci antes de agir, para fortalecer o trabalho grandioso que a equipe já vem desempenhando”, afirmou.