Patricia
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A premiação ocorreu em São Paulo de terça a quinta-feira (23 a 25/9)

O município de Fortaleza se consolida, cada vez mais, como referência em inovação urbana. Na última semana, o reconhecimento foi concedido pelo Connected Smart Cities (CSC), plataforma que promove o desenvolvimento de cidades inteligentes no Brasil e integra governos, empresas, universidades e sociedade civil para criar soluções inovadoras que melhorem a qualidade de vida urbana. A premiação ocorreu em São Paulo de terça a quinta-feira (23 a 25/9).

Entre as premiações, Fortaleza recebeu dois selos CSC, um de ouro para Cidades Inteligentes e outro de prata para Ecossistemas de Inovação, e destaque no ranking CSC Nordeste. A escolha foi feita com base em um conjunto de indicadores que são preenchidos junto ao ranking. Nesse processo, são apresentados dados comprovados por meio de leis, sites oficiais e documentos.

O prefeito de Fortaleza, Evandro Leitão, destaca que as conquistas que reforçam o compromisso da capital cearense com inovação, tecnologia e sustentabilidade.

"Temos trabalhado, dia e noite, para melhorar a vida da população dos 121 bairros de Fortaleza. Nosso investimento tem sido feito de forma descentralizada. E uma das áreas mais importantes para nós é a inovação. Portanto, receber essa premiação mostra que estamos no caminho certo para construir uma cidade cada vez melhor", afirma.

Além do CSC, a Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação de Fortaleza (Citinova) vem se destacando em programas como o Monitoramento da Qualidade do Ar, WiFor (serviço de internet gratuita), SandBox Regulatório (edital voltado para startups, empresas de base tecnológica, instituições de ciência e tecnologia e organizações inovadoras que desejam testar soluções urbanas), Desafio Mobilidade Cidadã (iniciativa realizada pela Prefeitura com apoio da Toyota Mobility Foundation e do WRI Brasil e que oferece um aporte total de US$ 265 mil para os projetos selecionados realizarem seus pilotos de projetos no território) e Contratações Públicas de Soluções Inovadora (instrumento que possibilita a contratação de soluções de forma ágil e voltada para a inovação).

Segundo o presidente da Citinova, George Lima, os projetos mostram o potencial do município no desenvolvimento de soluções inovadoras. "É muito empolgante sabermos que é possível conquistar prêmios nacionais a partir de ideias desenvolvidas em Fortaleza. Nosso objetivo é incentivar e ampliar esses potenciais", garante.

Premiação em Paris

Em março deste ano, durante a terceira edição do encontro Parceria para Cidades Saudáveis, realizado em Paris, promovido pela Bloomberg Philanthropies e pela Vital Strategies, o Monitoramento da Qualidade do Ar foi enaltecido durante o encontro em Paris, recebendo recursos na ordem de US$ 250 mil.

Com esses reconhecimentos, Fortaleza avança na construção de uma cidade mais inteligente, inclusiva e preparada para os desafios do futuro, unindo tecnologia e políticas públicas inovadoras para melhorar a vida da população.

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O evento contou com a participação da vice-prefeita e secretária dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Gabriella Aguiar, e da primeira-dama e presidente do Comitê de Governança do Plano, Cristiane Leitão (Foto: Kiko Silva)

A Prefeitura de Fortaleza lançou, nesta quarta-feira (1º/10), no Dia Internacional da Pessoa Idosa, o Programa Fortaleza para Todas as Idades, voltado para a proteção e o cuidado integral da população idosa. A iniciativa integra o Plano Fortaleza Inclusiva, que reúne, em oito programas, estratégias para garantir direitos e ampliar a qualidade de vida de pessoas em situação de vulnerabilidade. O evento contou com a participação da vice-prefeita e secretária dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Gabriella Aguiar, e da primeira-dama e presidente do Comitê de Governança do Plano, Cristiane Leitão.

Durante a solenidade, foi assinada a portaria que autoriza o uso das Areninhas de Fortaleza, das 6h às 8h da manhã, para atividades físicas voltadas, preferencialmente, às pessoas idosas. A medida amplia o acesso a espaços esportivos de bairro e incentiva a prática regular de exercícios em ambientes seguros e próximos da comunidade.

Segundo a vice-prefeita e secretária dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Gabriella Aguiar, as ações de incentivo ao esporte integram um conjunto de estratégias da gestão para tornar a cidade mais inclusiva e promover a melhoria da qualidade de vida da população.

“Com a assinatura da portaria, as 144 Areninhas passam a estar dedicadas, todas as manhãs, às pessoas idosas de Fortaleza. É uma iniciativa que reforça o compromisso da gestão com o envelhecimento ativo e saudável. Queremos garantir que cada idoso tenha acesso a espaços de esporte, lazer e convivência, promovendo mais saúde, qualidade de vida e inclusão social”, afirmou a vice-prefeita.

Como marco inicial, a Cidade da Criança recebeu a primeira sessão de atividades físicas para pessoas idosas, em parceria com o Serviço Social do Comércio (Sesc) Ceará, com aulas de alongamento, ginástica e orientações de saúde.

Durante o evento, a primeira-dama de Fortaleza, Cristiane Leitão, destacou a importância da promoção do bem-estar das pessoas idosas para a construção de uma sociedade mais inclusiva.

“Ampliar o acesso das pessoas idosas à atividades físicas, culturais e de lazer é essencial para termos uma cidade mais inclusiva e com mais qualidade de vida. Hoje, nós estamos abrindo as portas da Cidade da Criança para celebrar o Dia Internacional da Pessoa Idosa com uma programação especial. Além de proporcionar momentos leves e divertidos, é uma forma de promover a integração entre gerações e valorizar a memória, porque muitos dos idosos que estão aqui hoje frequentaram esse espaço quando eram crianças”, ressaltou a primeira-dama.

Qualidade de vida

Sueli Ferreira da Paz, 70, faz atividade física diariamente pela manhã e comemorou as medidas de ampliação do acesso. "Eu fico muito feliz. O exercício mudou a minha vida para melhor, e é muito bom saber que mais gente vai poder viver isso. É maravilhoso", avalia.

Praticando atividade física regularmente há, aproximadamente, dez anos, Maria José de Mesquita também reforçou os impactos dos exercícios na qualidade de vida. "Eu não sinto dor de coluna, dor nas pernas, cansaço, nada. Para mim, mudou tudo. Ainda saio para trabalhar alguns dias. É muito bom porque é uma coisa que tem para melhorar sua condição de vida, melhorar sua saúde. Todas as pessoas deveriam fazer exercício, principalmente os idosos, e, agora, com essas atividades em todas as areninhas, vai ficar mais fácil."

A Prefeitura de Fortaleza assina, nesta quinta-feira (02/10), às 8h30, o contrato que ofertará, pela primeira vez na Capital, o serviço de reabilitação visual. O atendimento será prestado pelo Centro de Aperfeiçoamento Visual Ver a Esperança Renascer (Caviver), que, além dos procedimentos oftalmológicos, também realizará reabilitação neuropsicomotora. No total, serão mais de 8 mil procedimentos mensais de avaliação e reabilitação para os pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) em Fortaleza.

A iniciativa visa promover a saúde ocular e neurológica, incluindo o púbico infantil, área de especialidade da nova instituição contratada. O foco da Prefeitura é realizar o diagnóstico precoce de doenças, além de ofertar atendimento especializado. Entre os serviços ofertados estão consultas, exames e atendimentos de reabilitação visual e neuropsicomotora.

A ação integra o programa municipal Saúde que Cuida, parte do Plano Fortaleza Inclusiva.

Serviço
Assinatura do contrato com o Centro de Aperfeiçoamento Visual Ver a Esperança Renascer (Caviver)
Data: 02/10 (quinta-feira)
Hora: 8h30
Local: Caviver (Rua Antônio Augusto, 761 – Meireles)

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Durante o evento, o prefeito destacou que a entrega marca o início de um novo ciclo para a assistência social em Fortaleza (Foto: Beatriz Boblitz)

O prefeito de Fortaleza, Evandro Leitão, e a vice-prefeita e secretária dos Direitos Humanos e Assistência Social, Gabriella Aguiar, inauguraram, nesta terça-feira (30/9), a requalificação do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Serviluz, no bairro Cais do Porto. Durante o evento, o prefeito destacou que a entrega marca o início de um novo ciclo para a assistência social em Fortaleza.

“Este é o primeiro CRAS requalificado na nossa gestão e representa o compromisso de recuperar toda a rede, que, há mais de duas décadas, não recebia grandes intervenções. Vamos entregar 22 CRAS totalmente renovados e ainda ampliar a rede com quatro novas unidades, garantindo estrutura adequada e digna para fortalecer o atendimento às famílias que mais precisam”, afirmou o prefeito Evandro Leitão.

O CRAS Serviluz atenderá mais de cinco mil famílias, com renda per capita de até meio salário-mínimo, e realizará por volta de 14 mil atendimentos anuais. A obra representa um avanço na política de assistência social de Fortaleza.

Segundo a vice-prefeita e titular da SDHDS, Gabriella Aguiar, a requalificação do Cras Serviluz é essencial para a garantia de acesso da população a um equipamento digno, estruturado e preparado para acolher as famílias.

"Ampliamos os espaços de atendimento, fortalecemos os serviços e asseguramos condições, para que a assistência social seja ofertada em toda a sua dimensão, indo muito além dos benefícios. É um passo importante para promover a convivência, fortalecimento de vínculos e o atendimento integral que as famílias da comunidade merecem”, disse Gabriella Aguiar.

Esse é o primeiro CRAS a ter a requalificação concluída de um total de 22 Centros de Referência que serão entregues. O equipamento, totalmente reformado e modernizado, está preparado para acolher e apoiar as famílias do território com mais dignidade e eficiência.

Para a coordenadora do CRAS Serviluz, Raquel Sampaio Campos, a requalificação possibilitará que a comunidade tenha acesso a importantes serviços e receba a assistência da qual necessita.

"Durante mais de um ano, o CRAS funcionou de forma improvisada em uma sala cedida pelo Centro Comunitário, sem condições adequadas para ofertar os serviços essenciais e as atividades de convivência. Agora, com a estrutura renovada, climatizada e totalmente mobiliada, temos um espaço digno tanto para o trabalho da equipe quanto para o acolhimento da população”, celebrou a coordenadora.

Para cuidar da filha Luciamara, que tem autismo, a dona de casa Maria José dos Santos precisa recorrer ao CRAS. É no equipamento que ela resolve questões como a renovação do Benefício de Prestação Continuada (BPC) da filha. Com a requalificação, ela voltou a ter acesso aos serviços perto de casa. "Esse lugar é muito eficaz para a população, e a estrutura ficou muito boa. Para mim, que moro aqui perto, facilita muito", elogiou.

A aposentada Raimunda Ferreira Mendes tinha o CRAS como seu principal espaço de lazer. “Desde 1978, que eu moro no Serviluz. Toda sexta-feira, eu vinha para cá, era meu principal divertimento. Antes estava feio, triste, agora está lindo. É um investimento para todos nós.”

Serviços

O CRAS Serviluz passará a atender, diretamente, os bairros Cais do Porto, Praia do Futuro I, De Lourdes e parte do Vicente Pinzón.

No equipamento, serão realizados atendimentos e ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV); do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF); do Cadastro Único (CadÚnico); do Programa Bolsa Família; do Cartão Mais Infância Ceará; do Primeira Infância no SUAS; além de benefícios eventuais, como cesta básica, auxílio-natalidade, auxílio-funeral, e do acompanhamento de Benefícios Continuados (BPC) e das condicionalidades.

operários em uma plataforma instalar lâmpada em poste de iluminação
Luminárias em tecnologia LED oferecem maior visibilidade e segurança para quem circula (Foto: Tainá Cavalcante)

Fortaleza fechou setembro com mais dois grandes corredores viários totalmente requalificados em iluminação pública. As avenidas Senador Fernandes Távora e Senador Carlos Jereissati (Aeroporto) agora contam com luminárias em tecnologia LED, oferecendo maior visibilidade e segurança para quem circula pelos trechos.

As intervenções integram o plano de expansão da iluminação promovido pela Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos (SCSP).

Na Av. Fernandes Távora, foram instaladas 228 luminárias LED, 104 novos braços, 103 postes e 1 km de cabeamento aéreo, além de serviços de poda. O investimento chegou a R$ 1.999.467,66.

Já na Avenida Carlos Jereissati, porta de entrada da capital, a modernização incluiu 370 luminárias LED, seis braços novos, 14 postes e 5,2 km de cabeamento aéreo, ao custo de R$ 1.647.905,63.

O secretário da SCSP, Abreu Machado, destacou os ganhos trazidos pelas obras: “A substituição por luminárias LED amplia a eficiência energética e proporciona economia significativa para o município. Mas, acima de tudo, estamos garantindo mais segurança para pedestres, ciclistas e motoristas, com vias melhor iluminadas e mais confortáveis para quem circula à noite”.

Antes delas, a Av. Coronel Matos Dourado também recebeu melhorias. Entre março e abril, foram implantadas 142 luminárias LED, 69 novos braços, 69 postes e 3 km de cabeamento aéreo, com investimento de R$ 1.200.269,39.

Mais melhorias

As obras continuam na Avenida Mister Hull, onde serão instaladas 170 luminárias LED, 85 braços, 85 postes e 4 km de cabeamento aéreo, em um projeto de R$ 1.457.433,99.

As equipes também estão trabalhando na Avenida Washington Soares, uma das mais extensas da Capital, que receberá 917 luminárias LED, 153 braços, 8 postes e 13,4 km de cabeamento aéreo. O investimento é de R$ 5.284.505,47, com previsão de conclusão ainda este ano.

No total, os cinco corredores somam cerca de R$ 11,5 milhão investidos, mais de 1.800 luminárias LED, 411 braços, 279 postes e 26,6 km de cabeamento aéreo.

Abreu Machado reforçou que as melhorias vão alcançar outras regiões da cidade. “Estamos avançando em etapas estratégicas, priorizando os grandes eixos viários. A ideia é que a modernização seja gradualmente ampliada para toda a cidade, assegurando um padrão de iluminação pública moderno, sustentável e de qualidade”.

As quedas são o principal motivo de atendimentos na emergência do Instituto Dr. José Frota (IJF), hospital da Prefeitura de Fortaleza e referência em traumas de alta complexidade. Entre janeiro e agosto de 2025, foram registrados 11.398 atendimentos por quedas na unidade. No Dia Nacional do Idoso, celebrado em 1º de outubro, o IJF, chama atenção para um dado preocupante: do total de ocorrências, 3.665 envolveram pessoas idosas, o equivalente a 32% do total. A média mensal de casos entre esse público é de 458.

Muitos são os fatores de risco que se associam às quedas em idosos: idade avançada, história prévia de quedas, fraqueza, equilíbrio, diminuição da força muscular, anormalidade para caminhar, entre outros. Além disso, fatores ligados ao ambiente também podem favorecer a ocorrência de quedas: iluminação, arquitetura da casa com espaços mal planejados e disposição inadequada de móveis.

Em alguns casos, a queda não traz danos graves, mas, em outros, pode provocar fraturas ou traumatismo cranioencefálico, por exemplo. Parte das hospitalizações em idosos são por conta de fratura de quadril e os impactos podem variar de limitações em atividades cotidianas e à necessidade de cirurgias complexas e longos períodos de reabilitação e acompanhamento por equipe multidisciplinar.

Uma das áreas responsáveis por esse acompanhamento é a fisioterapia. De acordo com a profissional do IJF, Juliana Fonteles, a atuação desse profissional foca na reabilitação física, na prevenção de novas quedas e na qualidade de vida do paciente. “No IJF, recebemos muitos casos associados a polifarmácia (uso simultâneo de medicamentos) e a automedicação, que pode acarretar na baixa da glicemia, ocasionar tonturas, sonolência ou outros sintomas que podem favorecer a queda. O ideal é ter um acompanhamento de saúde periódico e fazer o uso de medicamentos devidamente prescritos pelo profissional de saúde”, explica.

Outros comportamentos também ajudam a prevenir as quedas, como manter um sono regular e alimentação saudável, utilizar calçados adequados, antiderrapantes e conservados; não fazer movimentos bruscos ao levantar e sentar; evitar subir em escadas, cadeiras ou muros e comportamentos e situações de risco. Mas quando a queda ocorre, é preciso iniciar a reabilitação logo nas primeiras semanas, pois aumenta as chances de uma recuperação mais rápida e reduz complicações.

“Atividades que simulam movimentos do dia a dia e treinar levantar após queda ajudam na retomada da independência, por exemplo. Além disso, a adequação do ambiente doméstico é essencial para evitar novos acidentes, como instalação de barras de apoio, adequar iluminação e, o principal, a prática regular de exercícios”, complementa.

Balanço

Em 2024, de janeiro a agosto, o IJF contabilizou 5.306 atendimentos provocados por quedas. Do total, 3.730 foram em idosos, cerca de 65 casos a mais que em 2025, que soma no período 3.665 casos. De janeiro a dezembro de 2024, o total foi de 17.556 atendimentos.

Previna-se

Na rua:
- Contorne obstáculos com segurança; procure ambientes iluminados; cruze as vias pelos acessos de pedestres; evite correr ou acelerar o passo; espere que o carro ou ônibus pare completamente antes de subir ou descer.

Em casa:
-Não utilize tapetes ou pisos encerados; evite ambientes pouco iluminados e facilite o acesso aos interruptores; ajuste a altura da cama ou da rede; prefira cadeiras e sofás altos, fixos e com braços de apoio; retire móveis baixos, vasos de plantas e fios elétricos dos caminhos; ajuste a altura de armários para facilitar o acesso; aplique piso antiderrapante e barras de apoio nos banheiros; ajuste a altura do vaso sanitário; instale escadas com corrimão e fitas antiderrapantes nos degraus.

O prefeito de Fortaleza, Evandro Leitão, a vice-prefeita e secretária dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Gabriella Aguiar, e a primeira-dama do município, Cristiane Leitão, lançam, nesta quarta-feira (1º/10), no Dia Internacional da Pessoa Idosa, às 16h o Programa Fortaleza para Todas as Idades, com foco na proteção e cuidado integral da pessoa idosa. Esse é um dos oito programas do Plano Fortaleza Inclusiva, voltado para inclusão social, garantia de direitos e melhoria da qualidade de vida de pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Durante a solenidade, será assinada a portaria que autoriza o uso das Areninhas de Fortaleza, das 6h às 8h da manhã, para atividades físicas voltadas, preferencialmente, às pessoas idosas. A medida amplia o acesso a espaços esportivos de bairro e incentiva a prática regular de exercícios em ambientes seguros e próximos da comunidade.

Como marco inicial, a Cidade da Criança receberá a primeira sessão de atividades físicas para pessoas idosas, em parceria com o Serviço Social do Comércio (Sesc) Ceará, com aulas de alongamento, ginástica e orientações de saúde.

Serviço
Assinatura da portaria que autoriza o uso preferencial das Areninhas de Fortaleza para pessoas idosas
Data: 1º/10 (quarta-feira)
Horário: a partir das 16h
Local: Cidade da Criança (Av. Visconde do Rio Branco, 922 - Centro)

grupo de pessoas posa para a foto
Durante a reinauguração, o prefeito Evandro Leitão destacou que a reforma do posto faz parte de um conjunto de obras que estavam paralisadas e foram retomadas pela nova gestão (Fotos: Beatriz Boblitz)

A Prefeitura de Fortaleza entregou, nesta terça-feira (30/9), o posto de saúde Maciel de Brito completamente requalificado. Esta é a quinta unidade de saúde reformada e entregue pela atual gestão e deve beneficiar mais de 18 mil pessoas do Conjunto Ceará e região. O posto conta com diferenciais como farmácia polo, farmácia especializada com medicamentos de alto custo, farmácia clínica, 12 consultórios de atendimento médico e de enfermagem, além de uma unidade de zoonoses.

Durante a reinauguração, o prefeito Evandro Leitão destacou que a reforma do posto faz parte de um conjunto de obras que estavam paralisadas e foram retomadas pela nova gestão. Ele também ressaltou outros investimentos da Prefeitura de Fortaleza no Conjunto Ceará.

prefeito abraça uma senhora
"Queremos melhorar toda a rede, tanto na estrutura física quanto na equipe de profissionais”, afirmou Evandro

“Acabamos de entregar este posto. Temos ainda, aqui na região, o posto Pontes Neto, que está programado para ser entregue em três meses. Também iremos entregar o Hospital Senhora da Conceição, que está passando por uma restauração completa. Queremos melhorar toda a rede, tanto na estrutura física quanto na equipe de profissionais”, afirmou.

O prefeito ainda destacou que o posto Maciel de Brito terá uma ampliação de atendimentos, passando a ter cinco equipes de saúde da família. “Esse posto vai contar com mais uma equipe de saúde da família. Isso é possível porque estamos contratando novos profissionais. Para toda a rede de saúde, já chamamos 331 aprovados na extinta Fagifor, além de quase 200 para a Raps (Rede de Atenção Psicossocial), e teremos ainda mais 82 para o IJF”, acrescentou.

Jessika Oliveira, moradora do Conjunto Ceará, relatou que ter um posto de saúde próximo de casa facilita o acesso aos atendimentos, especialmente para ela, que está grávida. “Essa foi minha primeira consulta de pré-natal. Estou muito feliz com a unidade e o atendimento foi ótimo, além de ser perto da minha casa. Espero que continue assim e que melhore ainda mais com o tempo”.

Estrutura do posto

Jessika Oliveira posa para a foto; ela é mulher cis, de cabelo preto e liso; e veste uma blusa bege
Jessika Oliveira, moradora do Conjunto Ceará, relatou que ter um posto de saúde próximo de casa facilita o acesso aos atendimentos, especialmente para ela, que está grávida

Os serviços oferecidos na unidade abrangem consultas médicas e de enfermagem, atendimento odontológico, exames laboratoriais e a entrega de medicamentos. A unidade também realiza procedimentos de vacinação, testes rápidos (HIV, sífilis, hepatites, gravidez e covid-19), além da verificação de pressão arterial e glicemia, e curativos.

“Esse é um posto bem diferente dos demais, sendo bem mais amplo. Ele conta com o centro de zoonoses, além de todos os três tipos de farmácia, sendo bem completo. Como já disse o prefeito, vamos ampliar para cinco equipes de saúde da família e queremos, até o final da gestão, ampliar ainda mais”, destacou Riane Azevedo, secretária municipal da Saúde (SMS).

Entre as intervenções realizadas estão a instalação de nova coberta, pintura completa do espaço, troca de grades e adequação para acessibilidade, incluindo piso tátil. Também foram feitas revisões nas instalações elétricas, hidráulicas e sanitárias.

Já a Unidade de Vigilância de Zoonoses (UVZ), anexa ao posto de saúde, também foi revitalizada e contará com médico-veterinário, das 8h às 17h, além da aplicação da vacina antirrábica.

operário mede um pedaço de madeira em um corredor em obras
O setor da construção civil foi o principal responsável pelo bom desempenho da cidade em agosto, com 795 vagas geradas (Foto: Marcos Moura)

Fortaleza foi a segunda capital do Nordeste que mais gerou empregos com carteira assinada em agosto de 2025. De acordo com os dados do Novo Caged divulgados nesta segunda-feira (29/9) pelo Ministério do Trabalho e Emprego, a capital cearense registrou um saldo positivo de 1.898 vagas formais no mês, resultado de 31.832 admissões contra 29.934 desligamentos.

Entre as capitais das regiões Norte e Nordeste, Fortaleza ficou em segundo lugar no ranking de geração de empregos formais, atrás apenas de Recife, que contabilizou 1.956 novos postos de trabalho.

O setor da construção civil foi o principal responsável pelo bom desempenho da cidade em agosto, com 795 vagas geradas. Na sequência, destacam-se os setores de serviços (615), comércio (248), indústria (238) e agropecuária (2).

No acumulado de janeiro a agosto deste ano, Fortaleza já criou 18.615 novos empregos com carteira assinada. No período, foram registradas 249.322 admissões, elevando o estoque de vínculos formais ativos na capital para 772.495.

No cenário estadual, o Ceará também apresentou saldo positivo, com a criação de 6.933 novas vagas formais em agosto. Fortaleza respondeu por 27,37% desse total, consolidando-se como o município com maior participação na geração de empregos no Estado.

um cachorrinho filhote branco com orelhas pretas dentro de uma gaiola numa feira de adoção de animais
O projeto busca oferecer suporte técnico e jurídico às instituições, promove sua adequação à legislação vigente e contribui para a melhoria das condições de acolhimento e cuidado dos animais (Foto: Tainá Cavalcante)

A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Proteção Animal (SMPA), oficializou, nesta segunda-feira (29/9), no auditório da Secretaria Municipal do Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), o termo de cooperação técnica nº 04/2025, para a execução do projeto Abrigo Legal. A iniciativa, desenvolvida com a Seuma, tem como objetivo fortalecer e regularizar abrigos e organizações não governamentais (ONGs) de proteção animal que atuam na Capital.

O projeto busca oferecer suporte técnico e jurídico às instituições, promove sua adequação à legislação vigente e contribui para a melhoria das condições de acolhimento e cuidado dos animais. A assinatura do termo representa um importante avanço nas políticas públicas voltadas à causa animal em Fortaleza.

Conforme o secretário da Proteção Animal, Apollo Vicz, a assinatura do termo de cooperação é um passo fundamental para fortalecer a causa no município.

“A iniciativa vai capacitar e legalizar abrigos e permitir que eles tenham acesso a recursos e parcerias, o que garante mais estrutura e dignidade para o trabalho dos protetores e para os animais acolhidos”, ressaltou o secretário.

O titular da Seuma, João Vicente, destacou a importância da qualificação dos protetores de animais. “Nós queremos preparar esses cuidadores, para que regularizem a situação dos seus abrigos e entidades. Vamos dar esse suporte nessa parte mais burocrática, que é importante para garantir um serviço correto e também para que esses protetores se capacitem e consigam captar recursos, aperfeiçoando esse trabalho tão importante para a cidade”, concluiu.

Projeto Abrigo Legal

Entre as ações previstas no projeto, estão capacitações voltadas para gestores e responsáveis por abrigos; apoio jurídico e técnico no processo de regularização e consultoria urbanística para adequações às exigências legais, além do cadastro e acompanhamento dos abrigos e ONGs participantes.

A SMPA ficará responsável pela coordenação do projeto e identificação e cadastro das entidades, além do acompanhamento e avaliação das ações. Já a Seuma contribuirá com capacitações, consultoria técnica e suporte quanto às exigências urbanísticas e legais.

O Abrigo Legal representa um avanço importante para a proteção animal em Fortaleza, assegurando maior segurança, transparência e sustentabilidade na atuação das entidades que acolhem e cuidam de animais em situação de vulnerabilidade.

Como se inscrever

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