A Câmara Municipal realiza sessão solene, nesta segunda-feira (13/06), às 19h30, no Plenário Fausto Arruda, em comemoração ao Dia do Procurador Municipal, celebrado em 16 de março. A data foi instituída pela Lei Municipal nº 10.820 de 12 de novembro de 2018. A data foi escolhida como uma forma de homenagear a memória do procurador municipal de Chopinzinho (PR), Algacir Teixeira Lima, assassinado em 16 de março de 2015. O dia escolhido passou a integrar o calendário oficial de datas comemorativas de Fortaleza, em 2019. A sessão ocorre por sugestão do vereador Jorge Pinheiro

Para o procurador-eral do Município (PGM), Fernando Oliveira, "o trabalho realizado pelos procuradores municipais oferece à gestão os caminhos para a implementação de políticas públicas que melhorem cada vez mais a vida dos cidadãos fortalezenses".

A Procuradoria-Geral do Município (PGM) atua nas seguintes áreas: Procuradoria Judicial, Procuradoria da Fazenda Pública, Procuradoria de Processo Administrativo Discliplinar, Procuradoria de Desenvolvimento e Pesquisa, Procuradoria de Urbanismo e Meio Ambiente e Procuradoria da Admnistração Indireta e Consultoria Geral.

Segundo o presidente da Associação dos Procuradores da Administração Centralizada de Fortaleza (Apacefor), Martônio Mont'Alverne, "a homenagem do Poder Legislativo Municipal não poderia deixar os procuradores municipais mais honrados. A Apacefor manifesta seu agradecimento pelo reconhecimento do trabalho da categoria na defesa da democracia, do Estado de Direito e dos interesses do Povo, também representados por esta Casa. Ao vereador Jorge Pinheiro, nosso agradecimento".

Em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho, a Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) intensifica, ao longo de todo este mês, ações educativas, de conscientização e preservação dos recursos naturais, e o controle das poluições visual, sonora e atmosférica, em toda a cidade. Nesta quinta-feira (09/06), a Agefis realizou atividades de enfrentamento à poluição atmosférica em bairros com maior número de denúncias.

As vistorias aconteceram nos bairros Joaquim Távora, Aldeota, Bom Jardim, Itaperi, entre outros, com foco em estabelecimentos industriais e de alimentação, tais como lavanderias, panificadoras, bares e restaurantes, além de serviços de oficina mecânica e lava-jato, apontados por meio de denúncias da população, como os principais causadores desse malefício ao meio urbano. Na sexta-feira (10/11), as atividades serão realizadas em bairros da Regional 6.

De acordo com a gerente de normatização e padronização da Agefis, Eliene Barbosa, “a constatação da poluição atmosférica pode ser feita de diversas maneiras, como através da medição da concentração de gases, constatação de material particulado suspenso ou sedimentado (fuligem) ou ainda pela coloração da fumaça medida pela Escala de Ringelmann”, destacou.

Durante as operações, os fiscais avaliaram o teor de fumaça emitido pelas chaminés decorrente da utilização de caldeiras, fornos, geradores, entre outras fontes fixas, além de verificar o licenciamento ambiental pelos estabelecimentos.

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Com base na Escala de Ringelmann, se constatada que a coloração da fumaça expelida pela chaminé excede o padrão 1 da escala, caracteriza-se poluição atmosférica, conforme Resoluções Conama nº 382/06 e 436/2011. Nesses casos, os estabelecimentos estão passíveis de autuação nos termos dos Artigos 69, III c/c o Art. 749, ambos da Lei Complementar nº 270, de 02 de agosto de 2019, com a aplicação de multa pecuniária, cujos valores variam de R$ 202,50 a 32.400,00, além da obrigação de reparação do dano ambiental.

A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Regional 5, concluiu, nesta quarta-feira (08/06), a requalificação de um ponto de lixo localizado na esquina das ruas Oscar Araripe com Zacarias Florindo, no bairro Bom Jardim. O serviço contou com a limpeza do espaço, capinação, plantio de mudas nativas e a utilização de pneus decorativos para evitar que a população volte a despejar lixo de maneira irregular no local. Na ocasião, a gestão municipal recolheu 22 toneladas de resíduos.

A ação, que atende a uma demanda da população, contou com a parceria da Secretaria de Conservação e Serviços Públicos (SCSP) e da Autarquia de Urbanismo e Paisagismo (UrbFor). Para a realização do serviço foram necessários o envolvimento de 10 colaboradores, além de caçamba para a coleta dos resíduos.

O secretário da Regional 5, Moacir Soares, ressaltou a importância da conscientização junto aos moradores do entorno, como forma de alertá-los para as consequências do despejo irregular de lixo, bem como para a promoção da saúde e bem-estar. "Uma cidade limpa se constrói com a união entre o poder público e a comunidade. O nosso trabalho é apoiar e acompanhar ações positivas para a cidade. A desativação deste ponto de lixo é um ganho para todos. Estamos empenhados para juntos transformamos esses espaços públicos em ambientes mais agradáveis e com qualidade", reforçou.

Além do recolhimento dos resíduos, o local também ganhou novo paisagismo com o plantio de 30 mudas nativas. O plantio e os cuidados permanentes da área, em parceria com a população, impedem novos despejos irregulares de lixo.

A Prefeitura de Fortaleza orienta ainda que a população pode denunciar casos de descarte irregular de lixo ou solicitar limpeza por meio da abertura de processo nas sedes das Regionais ou pela Central 156, por telefone e aplicativo.

Ecopontos

Os Ecopontos são locais adequados para o descarte gratuito de pequenas proporções de entulho, restos de poda, móveis e estofados velhos, além de óleo de cozinha, papelão, plásticos, vidros e metais. Neles, a população pode ter acesso ao benefício do programa Recicla Fortaleza, que dá desconto na conta de energia.

A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS), promove neste mês a campanha Junho Violeta, com ações informativas e preventivas referentes ao Dia Mundial de Conscientização no Combate à Violência contra Idosos, celebrado em 15 de junho. As atividades são articuladas pela Coordenadoria Especial do Idoso.

As ações serão realizadas pelos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e pelos Centros de Cidadania e Direitos Humanos (CCDH), equipamentos geridos pela SDHDS. Serão oferecidas atividades socioeducativas, por meio de lazer, ludicidade, esporte e saúde, voltadas para informar sobre os tipos de violência contra a pessoa idosa, os direitos e prevenção contra maus-tratos.

Para o titular da Coordenadoria Especial do Idoso, Coronel Sérgio Gomes, é de suma importância a SDHDS se envolver na conscientização da violência contra a pessoa idosa em Fortaleza. “Temos que fazer o Junho Violeta ser um período de reflexão. Precisamos unir forças no combate à violência contra a pessoa idosa, mas, sobretudo, principalmente por meio da Prefeitura, precisamos conduzir a melhoria da vida do público da terceira idade, promovendo independência, autonomia, em relação ao contexto em que vivem”.

A programação em alusão a data terá início na próxima segunda-feira (13/06) e segue até sexta (17/06). As atividades nos três CCDHs (Conjunto Palmeiras, Cristo Redentor e Conjunto Ceará) serão realizadas das 8h às 17h, podendo variar em cada equipamento. Terá plantio na Horta Social do Conjunto Palmeiras; atendimentos de saúde, como teste de glicemia e aferição de pressão; oficina com materiais recicláveis; massoterapia; dia da beleza; show de talentos; palestra com o Corpo de Bombeiros sobre a violência contra a pessoa idosa; palestra sobre depressão na 3ª idade; oficina de artesanato; e forró da melhor idade com música ao vivo.

Nos 27 Cras, as ações serão das 8h às 17h, podendo variar em cada equipamento. Serão atividades para o público em geral, além dos idosos atendidos pelos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV). O objetivo é garantir informação a todos. Terão rodas de conversa sobre os tipos de violência contra a pessoa idosa e meios de denúncias; dinâmicas em grupo; performance teatral sobre a temática; palestra sobre a qualidade de vida no envelhecimento; palestra de sensibilização da violência contra a pessoa idosa; e construção de mural coletivo com imagens, frases e desenhos sobre a temática trabalhada.

Para o presidente do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa de Fortaleza (CMDPI), Dimitri Batista, combater a violência contra idosos é compromisso de todos. Além disso, é importante incentivar e garantir as práticas de atividades de socialização para esse público, para prevenir doenças, ociosidade, resgatar a autoestima e eliminar a exclusão. “Represento o órgão de controle social voltado para a política que garante os direitos da pessoa idosa de Fortaleza e fico muito feliz em saber que a SDHDS oferecerá atividades de conscientização sobre o combate a violência contra a pessoa idosa e terá ações que fomentam o potencial de cada idoso para continuarem ativos, mantendo e aumentando a qualidade de vida”.

A Prefeitura de Fortaleza realizou, junto a imprensa e a representantes da administração hospitalar, visita técnica ao novo Hospital Distrital Gonzaga Mota do José Walter na manhã desta quinta-feira (09/06). As obras da nova unidade estão concluídas, e o hospital está sendo equipado para dar início ao atendimento.

O novo Gonzaguinha do José Walter tem por objetivo fortalecer a assistência materno-infantil na Capital, além de oferecer urgência obstetrícia. Ao todo, são 6 mil m² de área com infraestrutura hospitalar, possibilitando a ampliação de leitos de 54 para 154 unidades.

Ana Estela Leite, secretária municipal da Saúde (SMS), destacou que o novo Gonzaguinha do José Walter apresenta estruturas que possibilitaram um atendimento mais humanizado para a população de Fortaleza, além de um ambiente mais qualificado ao trabalho dos servidores da saúde.

“O Gonzaguinha do José Walter conta agora com locais totalmente adaptados para a realização de partos e atendimentos humanizados. É uma alegria muito grande apresentar essa unidade. A estrutura foi triplicada de tamanho e temos aqui um ambiente favorável para prestar um melhor atendimento à população e acolher os profissionais da saúde”, frisou Ana Estela.

Além da ampliação dos leitos, o novo hospital contará com duas salas cirúrgicas, uma sala de pequenos procedimentos, oito salas preparadas para procedimentos de parto normal, e sala de medicação com capacidade para 22 atendimentos.

Samuel Dias, titular da Secretaria Municipal da Infraestrutura (Seinf), relatou que o novo Gonzaguinha conta com um projeto moderno, atendendo as mais atuais normas reguladoras de infraestrutura hospitalar.

“O projeto, o layout e as obras do novo Gonzaguinha do José Walter são completamente diferentes quando comparado com os hospitais mais antigos de Fortaleza. As regras mudaram, e as normas de estrutura e funcionamento hospitalar se modernizaram. Aqui temos um equipamento muito mais preparado para receber a população e também iremos contar com equipamentos mais sofisticados”, ressaltou o secretário.

Ao todo, o Gonzaguinha do José Walter recebeu investimento de R$ 25 milhões na sua estrutura predial. O novo edifício conta com centro cirúrgico, centro de parto normal, urgência obstétrica, internação conjunta e internação clínica, ampliando a assistência à saúde no Município.

Gonzaguinha de Messejana

Dentro do projeto de modernização da rede hospitalar de Fortaleza, a Prefeitura de Fortaleza anunciou, no dia 1º de junho, que o Gonzaguinha de Messejana ganhará nova estrutura física. Os atendimentos que hoje ocorrem na unidade de Messejana serão conduzidos ao Gonzaguinha do José Walter.

Ana Estela Leite pontuou que a paralisação da unidade de Messejana é necessária para a requalificação do hospital, que receberá estrutura similar ao novo Gonzaguinha do José Walter.

“Vamos precisar fazer um trabalho muito semelhante ao que foi realizado no José Walter, tornando a estrutura mais moderna e capacitada. Com a entrega do novo equipamento, os profissionais de Messejana serão realocados para cá e para outros hospitais da rede. Nenhum atendimento realizado pela unidade de Messejana deixará de ser realizado”, comentou a secretária.

Samuel Dias concordou com a avaliação da SMS e completou relatando que a unidade de Messejana está com uma estrutura que não atende mais aos requisitos estabelecidos pelas normas regulatórias de saúde e infraestrutura.

“Os atendimentos realizados pelo Gonzaguinha de Messejana não serão interrompidos, mas realocados. Nossa capacidade de atendimento foi ampliada, por exemplo, a capacidade de atendimentos no José Walter foi triplicada. O prédio físico de Messejana será demolido, pois não há mais condições de ser reformado. A estrutura é muito antiga e anacrônica, que não atende mais às normas atuais”, pontuou o titular da Seinf.

Estrutura de leitos do novo Gonzaguinha do José Walter

A unidade hospitalar foi mais que triplicada com a nova estrutura predial. O Gonzaguinha do José Walter contará com 154 leitos, divididos em:

- 60 clínicas médica (dez psicossocial, oito Unidades de Transição de Cuidados e 42 de internação clínica)
- 56 de alojamentos conjuntos
- 4 leitos para internação obstétrica (intercorrência da gestação)
- 10 leitos de Cuidados Intermediários Neonatal Convencional (UCINCo)
- 24 leitos de observação (10 observação obstétrica, 10 UTU, 2 leitos de reanimação e 2 leitos de observação)

Nesta quinta-feira (09/06), às 17 horas, a Prefeitura de Fortaleza reabre mais um quiosque do Programa Leitura na Praça. Desta vez, será contemplada a Praça Manoel Dias Macedo, no bairro Ellery. Até o momento, oito quiosques já foram devolvidos à comunidade. No total, Fortaleza possui 37 equipamentos implantados nas praças de diversos bairros da Capital.

Coordenado pela Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci), em parceria com as secretarias da Cultura (Secultfor) e da Gestão Regional (Seger), o programa tem como objetivo despertar o interesse de crianças e adolescentes pela leitura, disponibilizando um acervo de livros que podem ser acessados exclusivamente de forma comunitária no local. "Cada quiosque recebe aproximadamente 400 livros infantojuvenis com títulos variados, que abordam temas como solidariedade, cidadania, autoestima, vínculos familiares, sonhos e criatividade. Também contamos com educadores sociais que auxiliam as crianças na escolha dos livros e em atividades como pintura, contação de histórias e brincadeiras", destaca Iraguassú Filho, presidente da Funci.

Para a reabertura, a praça recebeu pinturas coloridas no chão e nos muros, por meio do projeto Pé de Infância, que realizará também contação de histórias entre outras ações, atraindo e incentivando ainda mais a presença das famílias. "Essas intervenções transformam os caminhos, propõem brincadeiras e diminuem a hostilidade no entorno das áreas mais vulneráveis. Queremos incentivar a música, as brincadeiras e a imaginação dos pequenos todos os dias, em casa e ao ar livre", afirma Márcia Dias, vice-presidente da Funci.

Márcia ressalta, ainda, que são realizadas visitas periódicas de acompanhamento do projeto, que oferece, em parceria com a Secultfor, uma programação lúdica mensal com contação de histórias e atividades realizadas por arte-educadores do programa Ponto de Encontro. A administração do equipamento é feita pela própria comunidade. Cada quiosque tem adotante que atua de forma voluntária, passa por curso de capacitação e firma um Termo de Compromisso com a Prefeitura de Fortaleza para definir o horário de funcionamento e a organização.

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O projeto Pé de Infância é uma iniciativa da Rede Urban95 e foi desenhado a partir de dados científicos para propor estratégias específicas para o público de 0 a 6 anos.

Fortaleza é um dos municípios que integra a Rede Urban 95 e assinou o Termo de Cooperação Técnica com a fundação holandesa Bernard Van Leer com o objetivo de executar ações voltadas para a Primeira Infância, orientadas e apoiadas pelas instituições parceiras.

O projeto apoia os municípios na elaboração de diagnósticos locais sobre a experiência e o acesso do público infantil e seus cuidadores aos espaços urbanos, disponibilizando dados para embasar a construção de políticas públicas mais assertivas para a primeira infância e alinhadas a outras agendas estratégicas locais.

Serviço
Reabertura do quiosque do programa Leitura na Praça
Data: quinta-feira (09/06)
Horário: 17h
Local: Praça Manoel Dias Macedo (Rua Dr Almeida Filho, 326 – Bairro Ellery)

A Prefeitura de Fortaleza realiza mais uma colheita na Horta Social do Conjunto Ceará nesta quinta-feira (09/06), a partir das 7h. Haverá distribuição de alface, couve manteiga e coentro para idosos residentes no bairro. A ação é articulada pela Secretaria dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS) em parceria com o Instituto de Arte e Cidadania do Ceará (IAC).

O objetivo do projeto Horta Social é fomentar a agricultura social urbana, a segurança alimentar e a inclusão dos idosos. Atualmente são quatro estufas, duas localizadas no Conjunto Ceará, uma na Granja Portugal e uma no Conjunto Palmeiras. Juntas, as quatro estufas têm capacidade para atender 3.200 idosos. Para atingir essa meta, o ICA está realizando o recadastramento dos idosos nas quatro estufas.

Em 2022, já foram realizadas 19 colheitas: oito no Conjunto Palmeiras, com entrega de 400 quilos de hortaliças por colheita; cinco no Conjunto Ceará, com 800 quilos cada; e seis colheitas na Granja Portugal, com 400 quilos de hortaliças entregues por vez.

Para participar do projeto Horta Social é preciso ter 60 anos ou mais, levar cópias de RG, CPF, comprovante de residência e cartão de vacina à estufa mais próxima da sua casa, das 8h às 12h e das 13h às 17h.

Serviço
Colheita Horta Social do Conjunto Ceará
Data: 09/06
Horário: 7h
Endereço: Av. F, 580 - Conjunto Ceará, vizinho ao Colégio João Nunes, próximo ao Corpo de Bombeiros

A Prefeitura de Fortaleza entregou, nesta quarta-feira (08/06), novos equipamentos de proteção individual para agentes da Guarda Municipal de Fortaleza (GMF), compostos de 100 escudos antitumulto e 120 capacetes balísticos. A entrega, realizada pelo prefeito José Sarto, representa mais uma ação de valorização profissional da categoria. Ao todo, a Prefeitura investiu cerca de R$ 400 mil na aquisição dos novos materiais de segurança.

No ato de entrega, Sarto ressaltou que os novos equipamentos garantirão maior segurança aos agentes municipais e que a Prefeitura de Fortaleza tem investido continuamente na qualificação da segurança pública da cidade.

“O investimento na Guarda Municipal não é apenas financeiro, mas também humano. Além dos equipamentos que estamos entregando hoje, a Guarda também tem recebido capacitações e será contemplada, em breve, com novo concurso público. A Guarda Municipal tem trabalhado, de forma integrada e contínua, com outras forças de segurança pública para garantir o bem-estar da população da Capital”, frisou o prefeito.

Os novos aparatos associam baixo peso com alta resistência às intempéries de uso, de forma a proporcionar maior proteção e operacionalidade em atividades táticas avançadas ou operações especiais de maior risco que extrapolam o padrão ordinário operacional realizado de modo cotidiano pela Guarda Municipal.

A entrega demonstra o cuidado da Prefeitura de Fortaleza com os agentes e sua segurança durante as missões. “A ação reforça a preocupação que o prefeito Sarto tem com os nossos agentes da Guarda Municipal, de maneira a provê-los com os melhores equipamentos para que possam trabalhar cada vez mais com segurança e qualidade em nome da população de Fortaleza. Esse é o principal papel da Guarda Municipal”, afirma o coronel Eduardo Holanda, secretário Municipal da Segurança Cidadã.

Marcílio Távora, Inspetor da Guarda Municipal de Fortaleza, apontou que a aquisição atende a uma demanda importante da corporação e que os investimentos serão revertidos em maior proteção não apenas para os agentes, mas para toda a população.

“A aquisição desses equipamentos é histórica para a nossa instituição, pois agora contamos com capacetes e escudos com resistência balística. Esse material representa um avanço na segurança dos servidores e será utilizado por núcleos como o Grupo de Operações Especiais (GOE), no controle de manifestações, e no auxílio que a Guarda Municipal presta a outras pastas como a AMC e a Agefis”, relatou o Inspetor.

Os escudos são constituídos de lâminas balísticas resinadas, fabricadas com fibras de aramida para melhor distribuição da força de impacto e maior resistência à ruptura e temperatura. Os itens possuem geometria curva para maior proteção contra disparos em ângulo e maior cobertura em operações com entradas rápidas, além de visor de policarbonato e bandoleira altamente resistente à tração. Na parte interna, a empunhadura é diagonal e ambidestra, com suporte anatômico para apoio do antebraço.

Os capacetes, fabricados com o mesmo material dos escudos, são indeformáveis, não amassando, trincando ou apresentando deformações decorrentes de impactos provenientes de objetos arremessados. Eles possuem viseira antitumulto, protetor de nuca e almofadas internas para conforto e ampliação da capacidade de absorção de impactos e dissipação de energia.

Os equipamentos de proteção serão destinados a uma parte das equipes operacionais da Guarda Municipal, como o Grupo de Operações Especiais (GOE), Inspetoria de Proteção Ambiental (Ipam), Inspetoria de Segurança Urbana (ISU), Inspetoria dos Terminais e Coordenadoria de Proteção Comunitária (Copcom).

O prefeito Sarto tomou, na manhã desta quarta-feira (08/06), a quarta dose do imunizante contra a Covid-19. A vacinação ocorreu no Posto de Saúde Dr. Zenirton Pereira da Silva, na Barra do Ceará. Desde a última segunda-feira (06/06), a Prefeitura de Fortaleza oferece a aplicação da quarta dose da vacina contra a Covid-19 na população a partir de 50 anos que recebeu a terceira dose há pelo menos quatro meses.

Durante a aplicação da vacina, José Sarto celebrou o avanço da vacinação contra a Covid em Fortaleza e ressaltou para a população a importância de manter o esquema vacinal completo para que a pandemia de coronavírus seja superada.

“Hoje, já temos 66% da população acima de 18 anos vacinada com as três doses, e queremos ampliar esse porcentual ainda mais. É apenas com o ciclo completo vacinal que poderemos garantir a imunidade de boa parte da população, ou, em caso de infecções, fazer com que as pessoas tenham sintomas mais leves”, destacou Sarto.

O aposentado José Pereira, de 73 anos de idade, foi um dos que também foram vacinados no Posto de Saúde Dr. Zenirton Pereira da Silva na manhã desta quarta-feira. José celebrou o trabalho da prefeitura no enfrentamento da pandemia e comemorou o recebimento do imunizante.

“Eu vim tomar a quarta dose, pois é uma obrigação da gente cuidar bem de si e dos outros. Eu já peguei Covid e, felizmente, só tive sintomas fracos, mas eu sei que com a vacina estou mais protegido e também guardando as pessoas que são próximas a mim”, comentou José Pereira.

A aplicação da nova dose de reforço ocorre sem a necessidade de agendamento prévio, na modalidade de livre demanda, nos locais que estiverem realizando vacinação contra Covid-19, conforme a programação diária divulgada no portal da Prefeitura de Fortaleza.

A partir da próxima quinta-feira (09/06), a Prefeitura de Fortaleza irá ampliar a aplicação da quarta dose da vacina contra a Covid-19 em trabalhadores da saúde, sem restrição de idade, que receberam a terceira dose há pelo menos quatro meses. A aplicação para esta categoria também ocorrerá sem a necessidade de agendamento prévio, na modalidade de livre demanda.

Vacinação em Fortaleza

Ao comparecer ao centro de vacinação, é necessário apresentar documento de identidade com foto, CPF, Cartão Nacional de Saúde (CNS), comprovante de residência e cartão de vacinação. Além disso, é necessário apresentar comprovante de exercício da função.

Desde o início da campanha de vacinação contra a Covid-19, já foram aplicadas mais de 6 milhões de doses de imunizantes em Fortaleza. A capital conta com aproximadamente 66% da população acima de 18 vacinada com pelo menos três doses.

No que se refere a crianças e adolescentes, nesta segunda-feira (06/06), Fortaleza alcançou 157.687 crianças de 05 a 11 anos com a primeira dose e 88.183 com a segunda. Já os adolescentes residentes da Capital, 217.158 receberam a primeira dose, 176.124 a segunda e 6.633 a terceira.

A Prefeitura de Fortaleza prorrogou até o próximo dia 04/07 o prazo do edital para a concessão pelo prazo de 17 anos dos espigões localizados nas Avenidas Rui Barbosa e Desembargador Moreira, no entroncamento com a Beira-Mar. A iniciativa é da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico (SDE), por meio da Coordenadoria de Fomento à Parceria Público-Privada (PPPFor). O prazo foi estendido para ampliação da concorrência.

Edital de concessão dos espigões da Beira-Mar

Os equipamentos estão inseridos na orla de Fortaleza e compõem um dos principais cartões-postais do Ceará. Os espigões servem para contenção do avanço do mar e possibilitam a vista panorâmica da nova Beira-Mar de Todos e são, também, utilizados para lazer e esportes. Com a concessão, o vencedor da licitação passa a ter direito ao uso comercial da área, assumindo a responsabilidade de investir em melhorias urbanísticas, manutenção e conservação.

Desenvolvido em Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), o projeto referencial considera o alargamento dos espigões, através de estruturas em balanço, respeitando-se o espelho d’água. Os padrões de acessibilidade e respeito ao ecossistema da área também estão assegurados entre as premissas do projeto. A ideia é, portanto, promover o desenvolvimento sustentável da atividade econômica da região, fomentando o turismo, gerando novas oportunidades de negócios e empregos na Capital.

De acordo com o secretário do Desenvolvimento Econômico, Rodrigo Nogueira, os investimentos privados estão estimados em R$ 20 milhões. “A região da Beira-Mar, que foi recentemente revitalizada, anseia pela implantação de novos equipamentos de lazer e entretenimento, que ocorrerá através da concessão dos espigões. A iniciativa é uma excelente oportunidade para o futuro parceiro privado, que poderá explorar economicamente a área. Para o Município, além do recebimento de mais de R$ 6 milhões em outorgas, tem-se ainda a economia direta com manutenção e melhorias nos dois equipamentos. Acreditamos que o projeto é um sucesso".

Os interessados na concessão poderão acessar integralmente as modelagens referenciais do projeto, no Canal do Desenvolvimento Econômico. A entrega dos envelopes, com propostas e documentos de habilitação, deverá ocorrer até as 10 horas do dia 04 de julho de 2022, na sede da Central de Licitações de Fortaleza (CLFor), localizada à Avenida Heráclito Graça, 750 - Centro.

Serviço
Edital de concessão dos espigões da Beira-Mar
Data: até as 10 horas do dia 04 de julho de 2022
Mais informações: (85) 3105-1573 ou pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.