Primeiro programa municipal de transferência direta de renda voltado para a Primeira Infância, o Cartão Missão Infância tem como objetivo reduzir as desigualdades no acesso aos bens e serviços que atendam aos direitos da criança. Atualmente, 13.600 crianças de 0 a 2 anos e 11 meses, em situação de vulnerabilidade, estão aptas a receber o benefício de R$ 50 mensais. No entanto, a maioria desses beneficiários ainda não foi buscar o auxílio.

"Estamos numa força-tarefa buscando cada um que tem direito ao auxílio para que todos possam recebê-lo. Nossa base de dados é o Cadastro Único para Programas Sociais, do Governo Federal, mas muitas acabam não informando os dados corretamente, o que dificulta a busca pelos beneficiários", ressalta Iraguassú Filho, presidente da Fundação da Criança e Família Cidadã (Funci).

Caso o responsável financeiro não faça a retirada do benefício por um período de seis meses ou aconteça de a criança completar 3 anos, o beneficiário é automaticamente retirado do sistema e a vaga é destinada a outras crianças que se enquadrem nos critérios do programa. "Por isso, é importante que os responsáveis busquem saber se as crianças foram contempladas no programa, para que não percam os valores disponibilizados no cartão", completa.

Para conferir se tem direito ou se precisar tirar dúvidas, é possível ligar para o número (85) 3131.7813 ou 156 ou pela Central 156. O responsável financeiro identificado tem direito a um cartão, mesmo se tiver mais de uma criança. Ele é informado sobre qual agência deve se dirigir para a retirada do cartão, que pode ser usado na função débito ou para sacar o dinheiro em qualquer caixa eletrônico do Banco do Brasil.

Dúvidas frequentes

- O que é o Cartão Missão Infância?
É o primeiro programa municipal de transferência direta de renda voltado para a primeira infância, com recurso exclusivo do Tesouro Municipal. É uma iniciativa da Prefeitura de Fortaleza, que faz parte do pacote de ações Missão Infância e busca reduzir as desigualdades no acesso aos bens e serviços que atendam aos direitos da criança.

- Qual o valor do auxílio?
O auxílio mensal é no valor de R$ 50.

- Como sei que sou um beneficiário?
Por meio do telefone 156, Central de Serviços da Prefeitura de Fortaleza. Basta digitar o CPF quando solicitado e, caso seja beneficiário do cartão, será informada a agência do Banco do Brasil que seu cartão estará disponível.

- Como faço para sacar o benefício?
Ao receber o Cartão Missão Infância, com o documento de identidade (documento oficial com foto), o responsável financeiro pode sacar mensalmente o benefício nos caixas eletrônicos do Banco do Brasil ou utilizar como cartão de débito.

- Quem pode ser contemplado com o Cartão Missão Infância?
Para receber o benefício, é preciso atender os critérios estabelecidos pela Prefeitura de Fortaleza. São eles: crianças de 0 a 2 anos e 11 meses em situação de extrema vulnerabilidade, cujas famílias foram selecionadas a partir do Cadastro Único para Programas Sociais, do Governo Federal, que tenham seus cadastros atualizados nos últimos dois anos e que estejam com o esquema vacinal da criança em dia.

- Quando deixo de receber o benefício?
Os critérios estabelecidos geram uma rotatividade de beneficiários, dando oportunidade de mais crianças receberem o auxílio mensal. Quando a criança completa 3 anos, por exemplo, é automaticamente retirada do sistema e a vaga é destinada a outras crianças que se enquadrem nos critérios do programa. Outra hipótese é a não retirada do auxílio por seis meses. A lista de beneficiários do Cartão Missão Infância também é atualizada com a movimentação do Cadastro Único para Programas Sociais, do Governo Federal, com a comprovação de maior vulnerabilidade social.

- Perdi o Cartão Missão Infância e agora?
Em caso de perda, o responsável financeiro deve entrar em contato com a Central do Banco do Brasil pelo telefone 4004 0001 para adquirir a 2ª via do cartão.

Para saber se você é beneficiário ou para tirar dúvidas, entre em contato com a Prefeitura de Fortaleza pelo telefone (85) 3131.7813 ou discando 156 ou na Central 156.

Nesta sexta-feira (03/06), data na qual é comemorado o Dia Mundial da Bicicleta, o Bicicletar ultrapassou a marca de cinco milhões de viagens. O uso do sistema de bicicletas compartilhadas de Fortaleza cresceu 54% no primeiro trimestre deste ano e registrou aumento de 136% nos cadastros em relação ao mesmo período do ano passado. Desse total de viagens, um milhão foram realizadas apenas em seis meses, entre dezembro de 2021 e maio de 2022.

Consolidado como um dos maiores projetos de bicicletas compartilhadas do país em número de estações por habitantes, o Bicicletar não somente vem mudando a forma dos fortalezenses se locomoverem e toda a infraestrutura de mobilidade urbana da cidade desde 2014, mas também é um transporte sustentável e que impacta diretamente de forma positiva na qualidade do ar. A marca de cinco milhões de viagens representa 2.028 toneladas de créditos de CO2 evitadas, caso os trajetos fossem feitos em veículos motorizados.

A gerente da Célula de Sustentabilidade e Mudanças Climáticas, que faz parte da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), Raquel do Vale, destaca que a poluição do ar se tornou uma preocupação em todo o mundo, principalmente devido aos impactos negativos ocasionados à saúde humana por meio de diversas doenças respiratórias e ao meio ambiente, em especial, às mudanças climáticas.

Além disso, de acordo com a OMS, os veículos motorizados são responsáveis por 22% dos Gases de Efeito Estufa (GEE) em todo o mundo. Em Fortaleza, os veículos motorizados são os maiores poluidores, sendo responsáveis por cerca de 59% das emissões de GEE na cidade.

“A bicicleta foi o meio de transporte escolhido como símbolo da mobilidade urbana sustentável pela Organização das Nações Unidas (ONU). Nesse contexto, nos últimos anos, Fortaleza tem investido neste modal com o objetivo de desestimular o uso do transporte individual motorizado. Dessa forma, a infraestrutura cicloviária ofertada em Fortaleza e o uso da bicicleta entram como elementos primordiais na diminuição da poluição do ar em nossa cidade", explica Raquel do Vale.

Malha cicloviária

De acordo com o Instituto de Políticas de Transporte e Desenvolvimento (ITDP Brasil), Fortaleza é a capital brasileira onde as pessoas vivem mais próximas à infraestrutura cicloviária. Mais de 50% dos habitantes moram a menos de 300 metros de alguma ciclovia, ciclofaixa, ciclorrota ou passeio compartilhado.

Fortaleza possui mais de 400 km de deslocamento seguro para os ciclistas. A meta do prefeito Sarto é finalizar a gestão com um total de 500 km de malha cicloviária.

“As pessoas estão aderindo cada vez mais a esse projeto, que já é exemplo, pelo fato da Prefeitura de Fortaleza manter esse investimento frequente, não só no sistema em si, mas também na malha cicloviária, que tem previsão de aumento para 500 km até o fim da gestão do prefeito Sarto”, afirma Ferruccio Feitosa, titular da Secretaria da Conservação e Serviços Públicos (SCSP).

Saiba mais

Gerido pela Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos, (SCSP), com o apoio da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC), em parceria com a Unimed Fortaleza, o Bicicletar é considerado o maior sistema de bicicletas compartilhadas no Brasil em número de estações por habitantes e é o terceiro colocado em número total de estações, atrás somente de Rio de Janeiro e São Paulo. Atualmente, o sistema conta com 192 estações Bicicletar Adulto, 11 do Mini Bicicletar e 16 Bicicletar Corporativo.

Todas as informações sobre utilização, cadastro no sistema, download do app e localização das estações estão no site do Bicicletar.

Aproveitar os momentos de lazer com a família ou amigos na natureza é revitalizante. E Fortaleza conta hoje com muitos parques urbanos com atrações e atividades para todos.

Os parques unem lazer e meio ambiente, o que torna tudo mais especial e divertido. As programações variam desde uma volta cultural no Passeio Público até apreciar a lagoa da Cidade da Criança. Em alusão ao Dia do Meio Ambiente, comemorado em 5 de junho, confira alguns pontos da Capital que valem a pena conhecer e visitar.

Cidade da Criança

Para as crianças que querem se divertir e para os adultos que querem aproveitar junto, a Cidade da Criança promove diversas atividades para curtir com a família e, ao mesmo tempo, estar em contato com a natureza. Agora, com toda a área requalificada, o local conta com piso acessível, brinquedos e áreas de praça, além de, claro, a paisagem do parque.

Endereço: Av. Visconde do Rio Branco, 922 - Centro
Aberto todos os dias  (7h às 18h)

Parque Dom Aloísio Lorscheider

Inaugurado este ano, o parque possui um amplo espaço para práticas de esporte e lazer. O local conta com uma areninha, pista de skate, espaço infantil, quiosques de alimentação, biblioteca e quadras de areia. Além disso, durante toda a semana existe uma programação de aulas esportivas do projeto Esporte Superação, onde crianças podem se inscrever para praticar alguma modalidade esportiva.

Endereço: Av. Bernardo Manuel, 10071 - Itaperi
Aberto todos os dias

Passeio Público

A praça mais antiga da cidade e um importante patrimônio histórico-cultural, o Passeio Público é destino também para quem deseja curtir atrações culturais. O Giro Cultural, projeto da Secretaria da Cultura de Fortaleza (Secultfor) promove diversas programações musicais e piqueniques.

Endereço: Praça dos Mártires - Centro
Aberto todos os dias

Polo de Lazer do Tauape

Com trilhas arborizadas, areninha, brinquedos e pista de skate, o Polo de Lazer Rachel Guimaraes Martins Barbosa é o melhor destino para curtir os fins de tarde com a família ou amigos e se conectar com a natureza. A área, localizada no bairro São João do Tauape, conta com uma ampla área para atividades físicas e lazer.

Endereço: Av. Governador Raul Barbosa, 3997 - São João do Tauape
Aberto todos os dias (05h às 13h45 e de 13h45 às 22h45)

Parque Rachel de Queiroz

Com um visual atrativo, o Parque Rachel de Queiroz promove atividades para todos os fortalezenses, com áreas para caminhadas e exercícios físicos, além de Brinquedoparque para as crianças. No Parque, também é possível a realização de piqueniques. Sempre valorizando o meio ambiente.

Endereço: Avenida Parsifal Barroso - Presidente Kennedy
Aberto todos os dias

Parque Passaré

Para os amantes de natureza e animais, o Parque Ambiental do Passaré, recentemente requalificado, é o destino perfeito. O Parque é focado na preservação da fauna e flora local e conta com um Horto Florestal e o Zoológico. O espaço é ideal para passear com a criançada, fazer um piquenique e ainda conhecer vários animais. Além disso, existem áreas para trilhas e atividades físicas ao ar livre.

Endereço: Av. Prudente Brasil, 1089-841 - Passaré
Aberto de terça-feira a domingo (9h às 16h)

Parque do Bisão

Formado por trechos do Riacho Maceió, o Parque Otacílio Teixeira Lima Neto (Bisão) conta com muitas áreas verdes, ideal para encontrar os amigos ou piqueniques. Localizado na Beira-Mar, no bairro Mucuripe, o Parque possui um amplo espaço para caminhada e prática de esportes.

Endereço: Av. Beira Mar, 4364 - Mucuripe
Aberto todos os dias

A Prefeitura de Fortaleza realizou, nesta sexta-feira (03/06), a assinatura simbólica dos convênios do Observatório da Educação, firmados com universidades cearenses para a oferta de vagas de mestrado e doutorado a profissionais da Rede Municipal de Ensino. Os convênios foram firmados entre a Prefeitura, a Universidade Federal do Ceará (UFC), a Universidade Estadual do Ceará (Uece), e o Instituto Federal do Ceará (IFCE).

Ao todo, os convênios possibilitarão a oferta de 397 vagas de mestrado e doutorado, até o final de 2024. A iniciativa já lançou dois editais. O primeiro foi divulgado no último mês de fevereiro, com a oferta de 89 vagas, em parceria com a Uece. Já o segundo ofertou, em abril, 20 vagas de mestrado no IFCE.

O prefeito em exercício Élcio Batista afirmou que a iniciativa, além de promover a valorização e capacitação dos professores da Rede Municipal de Ensino, também tem por objetivo qualificar e transformar a educação pública na capital cearense.

“A educação é o alicerce do nosso sistema social, e os professores devem ser cada vez mais valorizados. Com esses convênios, Fortaleza está dando um passo significativo na formação de professores, e as pesquisas que eles irão desenvolver nesses cursos de pós-graduação irão refletir na nossa base escolar. Ao ter pessoas mais qualificadas, nós iremos aperfeiçoar e modificar a educação”, enfatizou Élcio Batista.

Dalila Saldanha, titular da Secretaria Municipal da Educação (SME), relatou que a atual gestão de Fortaleza está empenhada em qualificar a Rede Municipal de Ensino e destacou que as oportunidades proporcionadas pelo Observatório da Educação também se refletem na ascensão de carreira dos professores.

“A política educacional do prefeito Sarto vem elevando os resultados qualitativos na formação de nossas crianças, jovens e adultos. Nesse sentido, também temos investido na valorização dos professores e de outros profissionais da educação. Os professores, com a qualificação de mestrado e doutorado, além dos novos conhecimentos e pesquisas, também têm ascensão na carreira, revestido em valorização salarial”, relatou a secretária.

De acordo com reitor da UFC, Cândido Albuquerque, “o que o município de Fortaleza está fazendo com esse programa deve ser visto como um exemplo para outras cidades”. “Na medida em que você tem professores mais qualificados, você aperfeiçoa o ensino básico e proporciona mudanças de grande impacto na região e em todo o país”, destacou.

Os convênios firmados no âmbito do Observatório da Educação também foram celebrados pela professora Edite Colares, diretora do Centro de Educação da UECE, e Joelia Marques, Pró-reitora de Pesquisa e Inovação do IFCE. “Essas pesquisas que os professores irão realizar nos cursos de mestrado e doutorado irão impactar imensamente suas vidas e a comunidade local. Creio que todas as instituições estejam muito felizes e honradas com essa parceria”, comentou Joelia Marques.

Observatório da Educação

O Observatório da Educação (Lei 11.207/2021) tem o objetivo de desenvolver pesquisas educacionais junto à Rede Municipal de Ensino e investigar como políticas, programas e projetos são implementados e de que forma eles repercutem no sistema educacional e no desempenho escolar dos alunos. A disponibilização das vagas é fruto do Protocolo de Intenções com universidades cearenses, assinado pelo Prefeito e reitores em outubro passado.

O incentivo ao estudo e à qualificação permanente dos servidores também é prioridade dentro da política de valorização da categoria profissional da Educação. As vagas ofertadas por meio do Observatório da Educação fazem parte da ação da Prefeitura que deve criar 1000 vagas de mestrado e doutorado para os profissionais da Educação, conforme Plano de Governo do prefeito Sarto.

Serão ofertadas ainda, dentro deste montante, 700 vagas por meio do Programa de Financiamento de mestrado e doutorado (Lei nº 11.199/2021), onde a Prefeitura financia 90% da mensalidade até o limite de R$ 1.500,00 para cursos de mestrado e R$ 2.200,00 para cursos de doutorado. O acesso ao benefício já está disponível. Para isso, o profissional de magistério de Fortaleza deve entrar com um processo administrativo no SPU-Virtual.

O Edital Painéis Artísticos nas Escolas, lançado pela Prefeitura de Fortaleza, por meio do Gabinete da Vice-Prefeitura, teve o prazo prorrogado até sexta-feira (10/06). O processo seletivo tem como objetivo escolher 40 trabalhos visuais de artistas residentes em Fortaleza para reprodução em painéis de cerâmica, em escolas públicas da capital. As inscrições são presenciais na Central de Licitações de Fortaleza (CLFOR).

A instalação de painéis artísticos em escolas públicas integra os compromissos da cidade de Fortaleza como membro da Rede de Cidades Criativas da Unesco que prevê o desenvolvimento da economia criativa através do design.

Para participar da seleção, cada artista precisa levar até cinco obras artísticas do seu portfólio em folha A4. É necessário anexar uma justificativa conceitual impressa sobre cada imagem enviada de, no máximo, 500 caracteres, incluindo espaços. A ficha de inscrição deverá ser preenchida e impressa, junto de comprovante de endereço e documentos autenticados (RG e CPF). Os envelopes com documentação completa devem ser entregues presencialmente  de acordo com procedimentos de concurso da Central de Licitações de Fortaleza, órgão executor desta chamada pública.

Painéis artísticos: impressão em cerâmica

A reprodução dos trabalhos selecionados será realizada por meio da impressão em cerâmica, o que confere grande durabilidade às obras. Para melhor aplicação na superfície de cerâmica, é importante que a imagem esteja na horizontal e que se utilize de cores suaves e pouco saturadas. Além da divulgação dos trabalhos artísticos no ambiente escolar, os artistas selecionados receberão R$1.500 por obra que venha a ser selecionada.

Serviço
Edital Painéis Artísticos nas Escolas (prazo prorrogado)
Inscrições: até 10 de junho
Local das inscrições: CLFOR (Avenida Heráclito Graça, 750 - Centro)
Horário: 8h às 14h
Telefone (85) 3452.3477
Mais informações:
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Edital Painéis Artísticos nas Escolas

A Prefeitura de Fortaleza realiza na próxima quinta-feira (09/06) uma audiência pública para apresentação e discussão sobre a parceria público-privada, na modalidade de concessão administrativa, para implantação, gestão, operação e manutenção de geração de energia distribuída, bem como para eficiência energética nos prédios das escolas e creches do Município. A iniciativa é da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico (SDE), por meio da Coordenadoria de Parcerias Público-Privadas e Concessões (PPPFor), e da Secretaria Municipal da Educação (SME). O evento será realizado de forma virtual, a partir das 14h, na plataforma Zoom.

“Convidamos todos a participarem da audiência pública para contribuições, sugestões e questionamentos relativos ao processo de licitação”, enfatiza o titular da SDE, Rodrigo Nogueira. Ele explica que o objetivo é apresentar as especificações do edital de licitação, bem como dados sobre o projeto referencial, visando ampla transparência. A audiência será aberta a todos os interessados, pessoas físicas ou jurídicas, e a inscrição poderá ser feita virtualmente, quando será disponibilizado um link para acesso dos inscritos à videoconferência.

A iniciativa faz parte da Carteira de Projetos Prioritários de Fortaleza e pretende aproveitar o avanço tecnológico e normativo do setor elétrico, com a implantação de projetos que concedam a redução de custos e proporcionem uma energia mais limpa e sustentável.

Serviço
Audiência Pública PPP Energia Escolas
Data: 09/06 (quinta-feira)
Horário: 14h às 15h
Link das inscrições para a audiência pública
Após a inscrição, será disponibilizado um link para acesso à videoconferência

Em alusão ao Dia Mundial da Bicicleta, comemorado nesta sexta-feira (03/06), a Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) realizará ação educativa para incentivar o respeito aos ciclistas. A mobilização vai acontecer no cruzamento da Av. Bezerra de Menezes x Av. José Jatahy, no bairro Farias Brito, a partir das 8h.

Durante a abordagem, educadores do órgão estarão dialogando sobre segurança no trânsito com motoristas e usuários de bike, alertando para um maior cumprimento aos espaços exclusivos de circulação dos ciclistas, como ciclofaixas e ciclovias. Haverá também distribuição de plaquinhas para bicicleta.

Mobilidade sustentável

Fortaleza é a cidade brasileira com melhores índices de mobilidade urbana sustentável, segundo pesquisa publicada nesta terça-feira (31/05) pelo jornal Folha de São Paulo. A Capital aparece com o maior indicador, seguida por Aracaju, São Paulo e Curitiba.

O resultado alcançado decorre de políticas públicas direcionadas a quem caminha, pedala e anda de ônibus. No âmbito do modal cicloviário, a expansão da infraestrutura e o sistema de bicicletas compartilhadas se destacam.

Os ciclistas contam hoje com cerca de 410 km de malha cicloviária para realizar suas viagens. “Em 2013, tínhamos apenas 68 km de malha dedicada exclusivamente a esses usuários. Hoje, esse número é quase seis vezes maior. Aos poucos, fomos inserindo uma mudança de cultura nos cidadãos de inclusão e respeito ao modal cicloviário, que está cada vez mais presente na cidade”, esclarece Antônio Ferreira.

Segundo o Instituto de Políticas de Transporte e Desenvolvimento (ITDP Brasil), Fortaleza é a capital brasileira onde as pessoas vivem mais próximas à infraestrutura cicloviária, com mais de 50% dos habitantes morando a menos de 300 metros de alguma ciclovia, ciclofaixa, ciclorrota ou passeio compartilhada.

Bicicletar

Além de investir na malha cicloviária, a Prefeitura de Fortaleza oferece como alternativa de locomoção e lazer o sistema de bicicletas compartilhadas, o Bicicletar, com 192 estações espalhadas em pontos estratégicos da Cidade, outras 11 estações do Mini Bicicletar, voltado para crianças, e mais 16 do Bicicletar Corporativo, exclusivo para servidores municipais.

Consolidado como um dos maiores projetos de bicicletas compartilhadas do país, o programa, administrado pela Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos (SCSP), com patrocínio da Unimed, se aproxima da marca de 5 milhões de viagens realizadas, desde o início da operação do projeto, em 2014.

O prefeito de Fortaleza, José Sarto, esteve na sede da Fryshussets, em Estocolmo, na Suécia, nesta quinta-feira (02/06), com o objetivo de fortalecer parcerias para execução de projetos na área da juventude na Capital. O Município já dispõe de memorando de entendimento (MoU) com a Fryshussets, assinado em maio de 2018.

De acordo com o prefeito, o encontro teve o objetivo de retomar os diálogos com a instituição, a fim de ampliar o intercâmbio de atividades. “O trabalho realizado na Fryshussets tem muitas semelhanças com o que fazemos na Rede Cuca. Aqui, trocamos várias ideias a fim de consolidar e expandir as nossas parcerias. Com isso, esperamos fortalecer os trabalhos tão bem desempenhados pela Secretaria da Juventude”, afirmou o prefeito Sarto.

O prefeito foi apresentado às instalações da Fryshussets pelo gestor de relações públicas e internacionais, Martin Dworén, e pela gestora de marketing, desenvolvimento e relações internacionais, Raisa Velasco. A Fryshussets atua junto a organismos internacionais e investe em programas destinados aos jovens, especialmente nas áreas de educação e empreendedorismo.

A Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS) participa este mês de uma campanha para conscientização sobre o abandono parental. A iniciativa é do Ceará Sporting Club, em comemoração aos seus 108 anos nesta quinta-feira (02/06). O time vem lançando uma campanha com viés social em alusão à data e, em 2022, tem como destaque a conscientização sobre o cuidado com pessoas idosas.

A campanha é intitulada “Nunca Abandonar” e é em referência à música cantada pela torcida do Ceará. Na ação, os jogadores entraram em campo no Clássico-Rei desta quarta-feira (01/06) com informações fictícias sobre o abandono parental. Além disso, o clube desenvolveu um site especial para a campanha e disponibilizou dados sobre o assunto. Toda a ação é em parceria com a Coordenadoria Especial de Idosos, da SDHDS, e com o BMG, parceiro do clube.

"A campanha desenvolvida pelo Ceará e SDHDS é, sem dúvidas, muito importante. Nós estamos iniciando o mês de combate à violência à pessoa idosa e um clube como o Ceará desenvolver um trabalho desses é algo que faz com que nós, da Coordenadoria Especial de Idosos, estejamos muito honrados em participar”, citou Sérgio Cavalcante Gomes, titular da Coordenadoria.

Os próximos jogos alvinegros em casa também serão marcados por atos especiais. Neste sábado (04/06), contra o Coritiba, o clube entrará em campo com uma faixa de conscientização em relação à campanha, além de realizar uma ação especial com torcedores no estádio. Já no próximo dia 15 de junho, Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa, os atletas voltarão a entrar em campo com uma faixa especial e uma nova ação com torcedores presentes no estádio será realizada.

“É mais uma iniciativa do Time do Povo pensando no bem de todos da nossa sociedade. A gente sempre procura associar nossas campanhas a ações sociais desse tipo para gerar impacto social. Na semana em que o clube chega a 108 anos, nada mais simbólico do que realizar uma ação que visa o bem estar de pessoas idosas”, afirmou João Costa, Gerente de Marketing do Ceará.

Abandono parental

De acordo com um levantamento de 2020, realizado pelo Ministério Público do Ceará, 1.772 pessoas idosas estavam divididas em 60 Instituições de Longa Permanência Para Idosos em todo o Estado do Ceará, com destaque para Caucaia, Fortaleza e Juazeiro do Norte. Nem todas as pessoas institucionalizadas estão em condições de abandono, mas, ainda assim, o número de abandonados é maioria.

O prefeito de Fortaleza, José Sarto, participou, nesta quinta-feira (02/06), da Conferência Stockholm+50, realizada pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (UNEP), na Suécia. Ele compôs painel temático sobre gestão de resíduos sólidos e assumiu compromisso de elevar a taxa de reciclagem em Fortaleza para o patamar de 50% em oito anos.

Atualmente, o índice é de quase 9%. Um número baixo, mas, ainda assim, acima da média do País, que é de cerca de 4%. “A Prefeitura está inteiramente empenhada na elaboração de um ousado plano, que prevê ações em diferentes frentes, incluindo social, econômica, ambiental, tecnologia e na infraestrutura. Como foi dito muitas vezes durante o encontro, essa não é uma discussão apenas sobre lixo. É sobre vidas, sobre saúde pública, sobre compromisso com o meio ambiente”, afirmou o prefeito.

Ao anunciar o compromisso durante a conferência internacional, Sarto alinhou os esforços do Município com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 11 e com a Meta de Desenvolvimento Sustentável (SGD) 3, que buscam tornar as cidades saudáveis, inclusivas, seguras, resilientes e sustentáveis, visando reduzir o impacto ambiental negativo das cidades, especialmente no que diz respeito à gestão local de resíduos.

Nesse sentido, os Ecopontos foram o destaque na apresentação do prefeito como o principal plano de gerenciamento de resíduos sólidos da Prefeitura, cujos esforços também vêm impactando na mudança climática, na saúde, na criação de empregos e na promoção da igualdade social.

Além disso, equipamentos têm sido eficazes como solução para receber materiais de construção, podas de árvore, móveis antigos e materiais recicláveis. Atualmente, Fortaleza conta com 90 Ecopontos e possui uma média mensal de coleta de 160 toneladas de lixo por meio dessas estruturas, espalhadas por toda a cidade. Através dessa política, a população é estimulada a entregar esses resíduos em troca de desconto na energia elétrica ou no cartão social.

Além disso, para a coleta de materiais recicláveis, a Prefeitura está providenciando triciclos elétricos para os catadores, um modal que pode ser usado pelo grupo de trabalhadores que é considerado vulnerável e informal. A iniciativa promove inclusão social, melhores condições de trabalho e os triciclos podem ser usados, também, para o transporte de carga.

Fortaleza Cidade Limpa

A geração de resíduos é uma das preocupações centrais da Prefeitura de Fortaleza, que prepara o Programa de Manejo de Resíduos Sólidos “Fortaleza Cidade Limpa”, prevendo estratégias para conscientização da população.

Um dos focos é atacar pontos irregulares de lixo, reduzindo riscos para a saúde pública, minimizando a contaminação do solo, a poluição do ar e a desordem urbana.

Dessa forma, a Prefeitura estabeleceu regulações para responsabilizar os grandes geradores de lixo por seus dejetos (100 litros de lixo doméstico diários, 50 litros de entulhos de construção ou qualquer quantidade de lixo que envolva contaminação ambiental ou biológica). Essa regulação não somente reduziu os custos públicos de gerenciamento dos resíduos, mas também engajou a população na redução da geração de lixo.

A longo prazo, outros desafios para atingir a política de redução para lixo zero. Esta deve ser incentivada principalmente pela mudança no comportamento da população, induzida pelo aumento das políticas de conscientização, por incentivos econômicos e novas logísticas para a limpeza da cidade.