O prefeito Roberto Cláudio entrega, nesta quinta-feira (10/12), o Centro de Educação Infantil Olinda Maria Feitosa Parente, localizado na Lagoa Redonda. As secretárias da Educação, Dalila Saldanha, e da Infraestrutura, Manuela Nogueira. Com este CEI, a atual gestão contabiliza 39 Centros de Educação Infantil construídos do zero.

O novo equipamento contemplará cerca de 100 crianças de 1 a 3 anos de idade, ampliando a oferta de vagas destinadas à creche em tempo integral. Oriundo de contrapartida federal e municipal, a construção da unidade de Educação Infantil recebeu investimento superior a R$ 2.296.584,10. Para a aquisição de equipamentos, foram destinados recursos da ordem de R$ 85.970,84.

A infraestrutura do CEI é composta por salas de aula, banheiros adaptados, secretaria, coordenação, sala de professores, cozinha, refeitório, despensa, lavanderia, depósito para material de limpeza, lactário e fraldário. Objetivando desenvolver competências cognitivas e socioemocionais, o novo CEI oferece, ainda, brinquedoteca, sala multiuso, solarium e área de lazer com playground.

Ampliação da Rede

A expansão da oferta de vagas voltadas à Educação Infantil tem se consolidado uma marca da gestão do prefeito Roberto Cláudio. Com a inauguração do novo CEI, a Prefeitura de Fortaleza chega a 260 unidades educacionais, entre equipamentos construídos, reformados, municipalizados e oriundos de parcerias. Além disso, a Capital também possui 151 escolas municipais com turmas de pré-escola.

Em 2020, mais de 52 mil alunos estão regularmente matriculados na Educação Infantil da Rede Municipal.

Serviço:
Inauguração do Centro de Educação Infantil Olinda Maria Feitosa Parente
Data: 10/12 (quinta-feira)
Horário: 16h
Local: Travessa Simeão, s/n - Lagoa Redonda

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) divulgou análise acerca da qualidade e consistência dos dados fiscais e contábeis enviados pelos entes da Federação ao Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi). Fortaleza atingiu o patamar de 4º lugar na qualidade da informação contábil entre as capitais do país. A análise é um ranking que tem como objetivo fomentar a melhoria da qualidade da informação contábil e fiscal que é utilizada tanto pelo STN quanto pelos diversos usuários.

O gerente da Célula de Contabilidade da Sefin, Valberto Abreu, enfatiza que o resultado é fruto do esforço de toda a equipe. “A atividade consiste na conciliação contábil que realizamos em todas as unidades orçamentárias da Prefeitura e que permitem um envio de dados contábeis consistentes através das Matrizes de Saldos Contábeis enviadas à STN. Agora o momento é de agradecer o esforço e compromisso de todos. A ótima pontuação do Município é resultado de um trabalho em equipe”.

O Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal de 2020

É a primeira vez que o ranking é divulgado contendo a situação dos municípios do país, pois em 2019 foi divulgado o ranking apenas com a participação dos Estados brasileiros. Para o ranking de 2020, que analisa os dados de 2019, foram introduzidas várias inovações, como a criação de novas verificações mais complexas. As bases de dados foram extraídas no dia 03/06/2020 e considerou as declarações homologadas até o dia 02/06/2020.

Como é feita a avaliação:

Para ficar bem posicionado no ranking, o ente deve primeiramente enviar todas as suas declarações no prazo legal e evitar retificar os dados. Além disso, precisa assegurar-se de que informou corretamente os seus valores nos relatórios, atentando-se principalmente para não publicar valores diferentes para informações que deveriam ser iguais em diferentes relatórios.

O ranking da qualidade da informação é dividido em quatro dimensões de avaliação:
Dimensão I – Gestão da Informação: verifica o comportamento dos entes no envio das informações. Ex: envio de todas as declarações, envios no prazo, quantidade de retificações etc.
Dimensão II – Contábil: avalia os dados contábeis recebidos, adequação a regras do MCASP, consistência entre os demonstrativos etc.
Dimensão III – Fiscal: avalia os dados fiscais recebidos, adequação a regras do MDF, consistência entre os demonstrativos etc.
Dimensão IV – Contábil x Fiscal: efetua o cruzamento entre os dados contábeis e fiscais recebidos.
A pontuação no ranking é calculada com base na média geral de acertos e no desvio-padrão. Além dessa versão, ainda é disponibilizado um painel online do ranking que é atualizado diariamente e reflete eventuais correções que forem efetuadas nas declarações.

As escolas municipais que alcançaram os melhores resultados no Sistema de Avaliação Permanente da Educação Básica do Estado do Ceará (Spaece) e no Spaece-Alfa serão homenageadas no Prêmio Escola com Excelência em Desempenho (Pemed) 2020. A cerimônia de premiação ocorre nesta quinta-feira (10/12), a partir das 9h30, na Academia do Professor Darcy Ribeiro. Por conta da pandemia, o evento será transmitido de forma on-line para seis polos da Educação, sendo um por Distrito.

Na ocasião, também haverá a premiação dos alunos vencedores do concurso “O Contexto de Isolamento Social no Combate ao Coronavírus”, que faz parte das ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal da Educação (SME) durante as aulas remotas. Os três primeiros colocados das cinco categorias vão receber um smartphone como prêmio. No total, serão 15 alunos premiados. O concurso faz parte da campanha “Educação pela Vida: coronavírus não”.

Nesta edição, serão premiadas com placas e recursos financeiros, somando mais de R$ 3 milhões, as escolas do 2º ano que obtiveram a partir de 85% (incluindo as que atingiram 100%), dos alunos alfabetizados no nível desejável, bem como aquelas com proficiência igual ou maior a 190 pontos, conforme classificação do Spaece-Alfa 2019.

Além disso, serão contempladas as unidades do 5° e 9º ano que alcançaram proficiência adequada em português, em matemática e em português e matemática, simultaneamente. Serão homenageadas, ainda, escolas de 9º ano com maior crescimento (a partir de 3%), no desempenho de língua portuguesa e matemática, simultaneamente, em relação ao Spaece do ano anterior.

O reconhecimento se estende aos alunos e professores da Rede. Todos os professores das escolas premiadas ganharão elogio no Diário Oficial do Município (DOM). Já os três primeiros estudantes do 5º e 9º ano que atingiram as melhores médias de proficiência adequada em português e matemática, simultaneamente, serão premiados com smartphones. Neste ano, 830 alunos serão contemplados, sendo 570 smartphones para os estudantes do 5º ano e 260 para os de 9º ano.

Em 2019, 834 alunos no total foram premiados com aparelhos de celulares. As escolas que ficaram em 1º, 2º e 3º lugares gerais no Município e nos seis Distritos de Educação também recebem premiação. A condecoração se estenderá ainda aos seis Distritos de Educação, que serão homenageados por terem atingido nível desejável de proficiência nas escolas de sua área de abrangência.

Enfrentamento à Covid

Vale destacar que, neste período de enfrentamento à pandemia da Covid-19, todas as medidas de segurança sanitária serão tomadas durante a solenidade, a exemplo do uso obrigatório de máscara, distanciamento, número reduzido de participantes e disponibilidade de álcool gel nos locais.

A premiação

O Prêmio Escola com Excelência em Desempenho tem como objetivo valorizar as boas práticas pedagógicas como uma referência importante e exemplar para elevação da qualidade do ensino-aprendizagem na rede municipal de ensino. Realizada desde 2015, a premiação reconhece o esforço realizado durante todo o ano letivo, em ações como a formação continuada de professores e gestores escolares, a distribuição de materiais pedagógicos de qualidade, acompanhamento às escolas, avaliações diagnósticas entre outras.

Serviço:
Premiação Escola Municipal com Excelência em Desempenho
Data: 10/12 (quinta-feira)
Horário: 9h30
Local: Academia do Professor Darcy Ribeiro - Rua Dona Leopoldina, 907 - Centro, com transmissão pela plataforma Google Meet para os seguintes locais:
- Polo 1: ETI Aldemir Martins
Endereço: Avenida Francisco Sá, 7460 - Barra do Ceará
- Polo 2: ETI Antonieta Cals
Endereço: Rua Monsenhor Salazar, 1480 - São João do Tauape
- Polo 3: ETI José Júlio da Ponte
Endereço: Rua Mário de Andrade s/n - Bela Vista
- Polo 4: ETI Hildete de Sá
Endereço: Rua E, Mondubim
- Polo 5: ETI Professor Prisco Bezerra
Endereço: Av. F, s/n - Conjunto Ceará
- Polo 6: ETI José Carvalho
Endereço: Rua Clodoaldo Arruda, 1300 - José de Alencar

A Câmara Municipal de Fortaleza aprovou em sessão ordinária realizada na terça-feira (8/12), o Projeto de Lei Ordinária 297/2020, do Executivo, que institui o Programa de Enfrentamento à Violência Sexual, Rede Aquarela como política pública municipal. A iniciativa atende à propositura do vereador Iraguassú Filho (PDT).

O projeto regulamenta e institucionaliza o Programa Rede Aquarela como política pública municipal, resguardando e ampliando as ações do programa e garantindo a sua execução de forma permanente. Logo, a inciativa reforça a política de enfrentamento e determina como absoluta prioridade o atendimento, o resgate e a proteção dos direitos das crianças e adolescentes vítimas de violência sexual.

Para a presidente da Funci, Gloria Marinho, o momento é uma vitória significativa para todos os profissionais que diariamente se dedicam no enfrentamento dessa violência. “O trabalho importantíssimo executado pelo programa Rede Aquarela no combate à violência sexual infantojuvenil se faz prestigiado a partir de agora sendo considerado uma política pública”, ressalta.

O programa é referência nacional no enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes por desenvolver ações preventivas e atendimento direto às vítimas e seus familiares. É responsável por promover e articular atividades de prevenção, atendimento especializado com equipe multidisciplinar, mobilização e articulação comunitária, em parceria com a rede de promoção, defesa e controle social do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA).

“Apresentamos a proposta em maio de 2019 ao vereador Iraguassú Filho e juntos elaboramos o texto do projeto que agora foi aprovado. Essa conquista é de todas as crianças e adolescentes de Fortaleza, uma garantia de acesso, prevenção e atendimento especializado nos casos de violência sexual”, conclui a coordenadora do programa, Kelly Meneses.

Marco Legal da Primeira Infância

Além disso, foi aprovado o Marco Legal da Primeira Infância que consolida toda a legislação municipal relativa às ações voltadas para crianças de zero a seis anos, fortalecendo a atenção à primeira infância e regulamenta os programas que já estão em execução no Executivo para que se tornem políticas públicas contínuas e permanentes. Dentre eles, o programa “Cresça com seu Filho”, Cartão “Missão Infância”, “Família Acolhedora” e projeto “Criança Cidadã”.

Nesta quinta-feira (10/12), às 15 horas, o Observatório de Fortaleza celebra virtualmente seus trÊs anos de atividade, numa live transmitida via YouTube e Facebook. Gerentes e diretores do Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor) apresentarão os principais projetos desenvolvidos e as últimas publicações a serem lançadas ainda este ano.

Ao longo da transmissão, representantes de instituições parceiras comentarão a importância do equipamento para a qualificação e inovação da gestão da Prefeitura Municipal de Fortaleza.

Nestes três anos, o Observatório já conseguiu registrar mais de 21.096 visitações à exposição "Olhos da Cidade", na sua sede situada na Praça do Ferreira, desde a sua inauguração em 8 dezembro de 2017; realizou 67 eventos presenciais com a participação de gestores públicos municipais e estaduais, bem como de pesquisadores nacionais e internacionais; promoveu 75 transmissões ao vivo pelas suas redes sociais, com participação de observatórios municipais, estaduais, nacionais e internacionais (YouTube/Facebook/Instagram); e realizou dois Encontros Internacionais de Observatórios, em parceria com TCE e Assembleia Legislativa.

O Observatório também firmou parcerias com diversas instituições da sociedade civil e governamentais, tais como: coletivos, movimentos sociais, grupos de pesquisas, associações, escolas públicas municipais e estaduais; universidades, dentre elas: UECE, Unifor, Unipace, Estácio, Faculdade CDL e IFCE); e com instituições relevantes do Ceará, tais como: TCE, Senac/Ce, Sebrae/Ce, FIEC, Banco Palmas, Câmara de Vereadores de Fortaleza, CDL, dentre outros.

No âmbito internacional, o Observatório desenvolveu projeto com a Universidade do Minho (Braga/Portugal), bem como com o MediaLab Prado (Madri/Espanha), ainda em andamento.

Investigação e diagnóstico

Planejar políticas públicas para uma cidade como Fortaleza requer uma visão estratégica que contemple diversas frentes. É importante entender que a cidade é complexa, plural, inconstante. Mais que observar a cidade, investigar seus territórios e aprofundar os diagnósticos sociais, o caminho para o futuro que queremos é uma construção coletiva, onde gestão municipal e sociedade civil (com seus diversos agentes) possam estar em diálogo permanente e democrático.

O Plano Fortaleza 2040, monitorado e qualificado pelo Observatório da Governança Municipal do Instituto de Planejamento de Fortaleza, atualmente conhecido como Observatório de Fortaleza, tem por missão aprimorar e acompanhar a execução das ações de médio e longo prazo dos 33 Planos do Fortaleza 2040, que impulsionam a cidade de Fortaleza para se tornar cada vez mais uma cidade justa, conectada, acolhedora e acessível.

Para cumprir essa tarefa o Observatório de Fortaleza tem, portanto, o dever de inovar nas possibilidades de diálogo entre a população, na sua ampla diversidade, e o poder público, dentro de uma narrativa que entende o passado como herança existente nos desafios do presente. Portanto, é sua missão qualificar e fortalecer essa comunicação, difundindo informações confiáveis que contextualizam as potencialidades da cidade e os desafios que precisam ser superados para a concretização exitosa do Plano.

Por fim, o Observatório de Fortaleza completa este terceiro ciclo com a expectativa de seguir contribuindo para o protagonismo da população no destino da cidade, acompanhando as mudanças e novas demandas da cidadania urbana.

Serviço
Live comemorativa do 3º Aniversário do Observatório de Fortaleza
Data: 10/12 (quinta-feira)
Horário: 15 horas
Local: YouTube/Facebook Observatório de Fortaleza

Calendário de ações do Observatório de Fortaleza no mês de dezembro /2020.
10/12 - 3º Aniversário do Observatório de Fortaleza
15/12 - Lançamento do Projeto: I-MOV: INCUBADORA DE MOVIMENTOS INSURGENTES (parceria com a UECE/UFCA/MediaLab Prado)
22 e 23/12- Capacitação com Prof. Antonio Lafuente para o projeto "I-MOV: INCUBADORA DE MOVIMENTOS INSURGENTES" (parceria com a UECE/UFCA/MediaLab Prado)

O prefeito Roberto Cláudio entregou, na noite desta terça-feira (08/12), o novo Complexo Cultural Vila das Artes. O equipamento, revitalizado pela atual gestão, oferece formações e capacitações direcionadas às mais diversas linguagens artísticas e culturais. Além de gestores da Secretaria Municipal da Cultura (Secultfor), participaram da solenidade o prefeito eleito de Fortaleza, José Sarto, a futura primeira-dama da Capital, Natália Herculano, e o próximo vice-prefeito da Cidade, Élcio Batista.

O prédio, situado no Centro da Capital, recebeu diversas melhorias infraestruturais. As intervenções, iniciadas em agosto deste ano, incluem, além de manutenção geral, novas instalações elétricas e hidráulicas, potencialização da rede de dados, alteração do layout da Escola, pintura e novos banheiros.

“A Vila das Artes antecede a minha gestão. Qualificá-la, recuperá-la e modernizá-la significa manter acesa a chama da atividade cultural como fonte de inspiração. Aqui, há vários simbolismos importantes de muito valor histórico. Por meio da formação de crianças, jovens e adultos, surgem artistas e profissionais da cultura”, introduziu o Prefeito.

As atividades disponibilizadas ao público incluem, além de dança e teatro, cursos audiovisuais e formação em práticas circenses. Nessa perspectiva, os impactos da iniciativa alcançam múltiplas dimensões. “Cursos voltados às mídias digitais também estão começando a fortalecer a grade de opções da Vila. Isso auxilia a construção de uma trajetória de autonomia aos alunos. A economia da Cultura envolve milhares de pessoas em diversas atividades meio e finalísticas. Isso ajuda a garantir oportunidades e a formar as próximas gerações”, destacou.

Ao visitar as instalações do equipamento, Sarto elogiou a estrutura e classificou como exitosa a gestão cultural da Capital. “A qualidade, a dedicação e a fineza das propostas aqui desenvolvidas são surpreendentes. É preciso parabenizar toda a gestão. Esta é, sem dúvida, mais uma política vitoriosa”, avaliou.

Na ocasião, o futuro prefeito de Fortaleza defendeu a redução de desigualdades por meio do estímulo às artes. “A cultura de um povo traduz o que ele é nas suas plurais manifestações. Por meio da música, do teatro, da dança e da poesia, o ser humano mostra a sua sensibilidade. A cultura traduz linguagens e promove a inclusão. Como prefeito, lutarei pela redução das desigualdades também por meio dessas vocações”, garantiu.

O prefeito Roberto Cláudio participou, na noite desta terça-feira (08/12), do evento de abertura do 71º Salão de Abril. Composta por 30 obras selecionadas por curadoria especializada, a exposição seguirá aberta ao público de 9 de dezembro de 2020 a 12 de fevereiro de 2021 no Centro Cultural Casa do Barão de Camocim.

A mostra traduz, por meio de diversas linguagens, múltiplas manifestações artísticas. Fotografias, pinturas, performances, videoartes, bordados, esculturas e instalações poderão ser contempladas de terça a sexta-feira, das 9h às 18h, e aos sábado, das 9h às 16h. A iniciativa reúne esforços da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza (Secultfor) em parceria com o Instituto Cultural Iracema.

“O Salão de Abril já está consolidado em nosso calendário cultural para divulgar as artes visuais de jovens e de maduros artistas, misturando diversos estilos e celebrando o vigor da produção local”, declarou o Prefeito, que, na ocasião, esteve acompanhado por José Sarto, prefeito eleito de Fortaleza.

Os diferentes trabalhos expostos dialogam com pertinentes pautas sociais contemporâneas. “Por meio de fotografias, bordados e diversas formas de arte, várias mensagens sobre política, justiça, raça e gênero são transmitidas. São belezas cheias de significados práticos da vida em comunidade, que rendem um debate muito rico”, contextualizou Roberto Cláudio.

Após percorrer os pavimentos da exposição por meio de visita guiada, Sarto registrou as suas impressões. “É uma alegria estar aqui e presenciar esta ambiência diferenciada da Casa do Barão de Camocim. Aqui, estão replicados momentos históricos locais que merecem ser visitados. A manifestação artística exposta é riquíssima, sensibilizante e enriquecedora para todos nós”, afirmou o pedetista, que esteve ao lado, ainda, da futura primeira-dama da Capital, Natália Herculano, e de Élcio Batista, vice-prefeito eleito de Fortaleza.

Medidas contra a Covid-19

Para sediar esta edição, em virtude da pandemia causada pelo novo coronavírus, o espaço recebeu adaptações capazes de garantir o distanciamento social previsto em decreto municipal.

Diversas orientações sanitárias devem ser cumpridas  durante a visitação, a exemplo da obrigatoriedade do uso de máscaras e de álcool gel. “Este espaço lindíssimo merece a visitação de todos. No entanto, é importante garantir a rigidez dos protocolos sanitários. Estamos controlando a entrada para reafirmar o nosso compromisso com a saúde pública”, alertou o Prefeito.

Curadoria

Foram avaliadas 502 obras pela equipe curatorial, formada pelos profissionais Diego Matos (CE / SP), Júlia Rebouças (SE / SP) e Paulo Portella (SP). Dos 336 artistas inscritos, 30 foram selecionados.

Obras

As obras expostas no 71º Salão de Abril são “Firmamento”, de Anie Barreto; “BRA”, de Benia Almeida; “Cachorra parindo” e “Os índios Quixelô”, de Arivanio Alves; “-stórias de exposição em isolamento”, de Artur Bombonato; “Mastro de Cruzeiro”, de Cadeh Juaçaba; “O tempo que o mundo parou”, de Cecília Bichucher; “Fugasimpossíveis”, de Clébson Francisco; “Bestiário-Casa”, de Raísa Inocêncio e Daniel Rocha; “TERRA PROMETIDA”, de Duda Jaguar, Ella Monstra, Ellícia Marie, Lui Fontenele, Muriel Cruz, Rao Ni, Silvia Miranda e Yara Canta; “Banho no Rio”, de Félix; “ROMARIA-SE”, de Filipe Alves; “Deslocamentos”, de Gustavo Diogenes; “Crítica Radical”, de Ícaro Lira; “máscara de proteção”, de Jamille Queiroz; “124 corpos/365 dias”, de João Paulo Duarte de Sousa; “Dragão sobre a Cidade”, de Lana Benigno; “Experimento Metamorfa #2”, de Levi Mota Muniz (A Banida) e Leonardo Zingano Netto; “Gestos: Lavar”, de Lucas Madi; “Favor não deixar a janela aberta”, de Luciana Rodrigues; “OVNI: objetos voadores negros ignorados ou naves para a elaboração de um futuro negro”, de Conceição Soares – Teatro na Porta de Casa; “Para Vestir Ìgbín”, de Mel Andrade; Sombra do Tempo, de Naiana Magalhães; “Como falar o indizível”, de Renata Froan; “Autorretrato: Desde quando você nasceu”, de Simone Barreto; “Desejos Reprimidos”, de soupixo; “Centro de Gravidade”, de Sy Gomes; “terraaterra – Como Construir Nosso Próprio País”, de Terroristas del Amor; “Aplicabilidades de um Barco”, de Tiago Pedro de Araujo Pereira; “Vende-se”, de Virgínia Pinho; “Serrinha Luz e Cores”, de Yuri Juatama.

Chico da Silva

Em 2020, o Salão de Abril celebra a figura do artista Chico da Silva, que completaria 110 anos. O homenageado nasceu no Acre, mas fez carreira em Fortaleza ao desenhar a carvão e giz sobre muros e paredes da comunidade de pescadores do bairro Pirambu, na década de 1930.

O artista autodidata, descoberto pelo pintor suíço Jean-Pierre Chablô, ganhou reconhecimento internacional pela sua obra inconfundível.

A Prefeitura de Fortaleza instituiu, em 2020, por meio da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza (Secultfor), o “Ano Chico da Silva”, a partir do decreto nº 14.574 de 27 de dezembro de 2019. Entre os projetos que prestam a homenagem ao artista está a 71ª edição do Salão de Abril.

Seminário

A programação do 71º Salão de Abril ainda conta com o Seminário “Chico da Silva: Vida, Obra e Arte Contemporânea”, de 12 a 18 de dezembro, no Canal do YouTube da Secultfor. A ação é composta por palestras, debates e workshops abertos ao público. As ações formativas propõem interlocuções entre público e obras, sobretudo voltadas para formação de novos artistas.

No dia 14/12, às 18h, o público poderá assistir a palestra “Chico da Silva e o Salão de Abril – A criação de uma nova escola de artes, trajetória e desafios”, com Hélio Rola e Roberto Galvão, e mediação de Carlos Macêdo.

Já no dia 16/12, às 18h, ocorre o debate “Chico da Silva: 110 Anos – História e percurso do artista nas artes visuais”, com Gilberto Brito e Graciele Siqueira, mediação do curador Paulo Portella Filho. Por fim, no dia 18/12, às 18h, Max Perlingeiro e Dodora Guimarães debatem sobre “O Mercado de Arte do Brasil e os desafios para a classe artística – Percurso do artista Chico da Silva”, com mediação de Hélio Rola.

A programação ainda conta com os workshops “Técnicas utilizadas pelo Chico da Silva”, no dia 14/12, às 18h, com o restaurador de obras de artes e estudioso de Chico da Silva, Gilberto Brito. O curador Diego Matos ainda realizará um encontro sobre “Práticas Curatoriais: Experiências, Tipologias e Narrativas”, nos dias 12 e 13/12, das 11h às 12h30. Toda programação ocorrerá no canal da Secultfor na plataforma de vídeos YouTube.

A Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor) segue desenvolvendo atividades vinculadas ao trabalho social com famílias do residencial Cidade Jardim II, no bairro José Walter. Durante toda esta semana, os moradores do empreendimento estão sendo contemplados com cursos de designer de sobrancelhas, gastronomia e administração que fazem parte do eixo “geração, trabalho e renda”.

“Estes cursos são bastante acolhidos pela comunidade, especialmente pelas mulheres, em sua maioria chefes de família. Por meio deles, elas projetam possibilidades de empreender e garantir o sustento de suas famílias”, destaca a Coordenadora de Programas Sociais da Habitafor, Andrea Cialdini.

Mais

O trabalho social realizado pela Habitafor junto aos moradores dos residenciais é parte da assistência prestada às famílias no antes, durante e pós-entrega dos empreendimentos. Além de gerar conhecimentos acerca de direitos elementares, essas iniciativas também promovem formações voltadas para o convívio social, mercado de trabalho, empreendedorismo e renda. Essas ações já beneficiaram mais de 23 mil famílias em diversas áreas da Cidade.

O prefeito Roberto Cláudio entregou, nesta segunda-feira (07/12), o Centro Cultural Canindezinho. Localizado na Avenida Osório de Paiva, no bairro Canindezinho, o equipamento passa a ofertar atividades culturais e esportivas à população e é fruto da Operação Urbana Consorciada Osório de Paiva (OUC - Osório de Paiva), coordenada pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma).

O projeto, cujas obras foram acompanhadas pela Secretaria Municipal da Infraestrutura (Seinf), possui salas multiuso, quadra poliesportiva coberta e quadra de futsal, academia ao ar livre, anfiteatro, parque infantil, academias de dança e artes marciais mistas, bloco educacional, área administrativa e almoxarifado. Além disso, atende às normas de acessibilidade e conta com espaços para horta comunitária e farmácia viva.

O Centro foi escolhido pela comunidade como uma prioridade para a aplicação dos recursos da contrapartida da OUC, que teve um investimento em torno de R$ 2,8 milhões e possui uma área de 7.638,70 m². O terreno onde está instalado o equipamento cultural foi doado à Prefeitura de Fortaleza, visando implantar a contrapartida da Operação na poligonal, e em retorno, conforme a Lei n.10.403, de 3 de outubro de 2015, viabilizou a instalação do supermercado Atacadão.

"Este é um equipamento para a juventude, localizado em uma área de grande vulnerabilidade social onde há, de fato, uma demanda por estruturas como essa. O mais importante é a natureza institucional, o arranjo que foi feito para viabilizar esse empreendimento. A Operação Urbana Consorciada permite parcerias público-privadas que acabam resultando em espaços públicos grandiosos financiados com recursos privados, além de gerar quase 500 empregos novos para a cidade”, destacou Roberto Cláudio.

Conforme a secretária de Urbanismo e Meio Ambiente, Águeda Muniz, neste tipo de contrapartida regulamentada pela legislação federal, a preferência é pela obra física, pois traz maiores benefícios de forma direta para a população. “Tudo que está aqui foi desenhado pela comunidade. Além disso, o valor do pagamento também possibilitou a implantação do mobiliário e do Campo do Leite, que será uma Areninha próxima a Lagoa da Viúva”, afirmou.

A gestão do equipamento será realizada pela Coordenadoria de Juventude, em parceria com a Regional V e o Conselho Gestor da Operação Urbana Consorciada Osório de Paiva. A comunidade do território também participa do gerenciamento do espaço de forma que a rede de oportunidades e proteção social para a juventude e a comunidade se amplie e se fortaleça.

O coordenador especial de Políticas Públicas em Juventude, Luis Fernando de Freitas, contou que o local irá abrigar diversas atividades culturais, como apresentação de bandas, espetáculos de teatro e dança, previstos para depois da pandemia, bem como esportes como futsal, vôlei, basquete, handebol, judô, karatê, dança, além de outras demandas que surgirão espontaneamente pela comunidade. "As pessoas poderão solicitar o uso do espaço para um ensaio, uma reunião. O diálogo será realizado em conjunto com a sociedade e o grupo gestor, de forma que as pessoas possam se apropriar e cuidar desse equipamento", disse.

Para a professora de judô e karatê, Marta Lima, que habita na região do Grande Bom Jardim e irá ministrar aulas no espaço, o Centro Cultural é uma grande oportunidade. “Foi muito esperado. Sempre quis espaços como este para praticar, e agora fica mais fácil para toda a comunidade, fica mais perto para a gente. Fico até sem palavras, é algo que parece um sonho”.

Sobre as OUCs

A Operação Urbana Consorciada (OUC), prevista no Estatuto da Cidade, prevê transformações urbanísticas, sociais e ambientais, em áreas degradadas ou subutilizadas da cidade.

A relevância de uma OUC é o estabelecimento de uma parceria público-privada, onde, por meio de instrumentos legais, regulamentados pela constituição, as cidades tendem a ganhar qualidade de vida urbana, em especial para seus cidadãos.

Fortaleza já conta com sete OUCs, entre consolidadas e em andamento. São elas: OUC Papicu; OUC Maceió; OUC Sítio Tunga; Jóquei Clube; Dunas do Cocó; OUC Lagoa da Sapiranga e OUC Osório de Paiva.

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A Prefeitura de Fortaleza entrega, nesta segunda-feira (07/12), às 16h30, o Centro Cultural Canindezinho, localizado na Avenida Osório de Paiva, no bairro Canindezinho.

O novo equipamento é fruto da Operação Urbana Consorciada Osório de Paiva (OUC-Osório de Paiva), coordenada pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma).

O Centro Cultural ofertará atividades culturais e esportivas à população e foi eleito pela comunidade como uma prioridade para a aplicação dos recursos da contrapartida da OUC, regida pela Lei n.10.403, de 3 de outubro de 2015, que viabilizou a instalação do supermercado Atacadão.

Como uma das contrapartidas da operação ficou definida a construção do Centro Cultural, equipamento público que teve um investimento em torno de R$ 2,8 milhões e possui uma área de 7.638,70 m², sendo acompanhada pela Secretaria Municipal da Infraestrutura (Seinf). O terreno onde está instalado o equipamento cultural foi doado à Prefeitura de Fortaleza, visando implantar a contrapartida da Operação na poligonal.

O projeto atende às normas de acessibilidade, oferta de salas multiuso, quadra poliesportiva coberta e quadra de futsal, academia ao ar livre, anfiteatro, parque infantil, academias de dança e artes marciais mistas, bloco educacional, área administrativa e almoxarifado. O local conta, ainda, com horta comunitária e farmácia viva.

A gestão do equipamento será realizada pela Coordenadoria de Juventude, em parceria com a Regional V e o Conselho Gestor da Operação Urbana Consorciada Osório de Paiva.

Além disso, a comunidade do território participará do gerenciamento do espaço de forma que a rede de oportunidades e proteção social para a juventude e a comunidade se amplie e fortaleça.

“As Operações Urbanas Consorciadas podem vir a ser uma espécie de receita mágica para o desenvolvimento de uma política urbana que articule as ações institucionais no âmbito municipal, integre planejamento, investimento e gestão de recursos, dentro de uma perspectiva democrática, participativa e transformadora.” declara a titular da Secretaria Municipal do Urbanismo e Meio Ambiente, Águeda Muniz.

Ainda de acordo com a Secretária, as OUCs são instrumentos de Indução do desenvolvimento Urbano mais importante para o crescimento dos municípios, pela possibilidade de abranger as demais ferramentas do Estatuto da Cidade, como Outorga Onerosa, Transferência do Direito de Construir, além de abranger outros instrumentos tributários de mais valia já cobrados pelos municípios brasileiros como, por exemplo, IPTU, ITBI, ISS, Contribuição de Melhoria, demais tributos (impostos, taxas e contribuições).

Operação Urbana Consorciada

A Operação Urbana Consorciada (OUC), prevista no Estatuto da Cidade, prevê transformações urbanísticas, sociais e ambientais, em áreas degradadas, ou subutilizadas da cidade.

A relevância de uma OUC é o estabelecimento de uma parceria público-privada, onde, por meio de instrumentos legais, regulamentados pela constituição, as cidades tendem a ganhar qualidade de vida urbana, em especial para seus cidadãos.
Fortaleza já conta com sete OUC’s, entre consolidadas e em andamento. São elas: OUC Papicu; OUC Maceió; OUC Sítio Tunga; Jóquei Clube; Dunas do Cocó; OUC Lagoa da Sapiranga e OUC Osório de Paiva.

Serviço
Inauguração do Centro Cultural no Canindezinho
Data: 07/12 (segunda-feira)
Horário: 16h30
Local: Avenida General Osório de Paiva, 6297 - Canindezinho (Ao lado do supermercado Atacadão)